Flexa Ribeiro

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Disambig grey.svg Nota: Se procura o historiador, veja José Fléxa Pinto Ribeiro.
Flexa Ribeiro
Senador pelo Pará Pará
Período 11 de janeiro de 2005
até a atualidade
Dados pessoais
Nascimento 12 de setembro de 1945 (72 anos)
Belém, PA
Alma mater Universidade Federal do Pará
Partido PSDB
Profissão Engenheiro civil
Empresário
linkWP:PPO#Brasil

Fernando de Souza Flexa Ribeiro[1] (Belém, 12 de setembro de 1945) é um engenheiro civil, empresário e político brasileiro, ocupando atualmente uma das três vagas destinadas ao estado do Pará no Senado Federal.

Formação[editar | editar código-fonte]

Graduado em engenharia civil pela Universidade Federal do Pará, foi professor da instituição até 1987. Presidiu o Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará (Sinduscon/PA) e a Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa).

Como vice-presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) fundou e foi o primeiro coordenador do movimento Ação Pró Amazônia, associação que reúne as federações da indústria da Amazônia Legal, e funciona como um centro de estudos e defesa dos interesses da região.

Carreira política[editar | editar código-fonte]

Co-fundador do PSDB, Flexa foi candidato ao Senado em 1994 ficando em quinto lugar - com 205.714 votos. Já em 2002, foi eleito o primeiro-suplente do senador Duciomar Costa (PTB) na chapa deste, o qual tinha Everaldo Siqueira Moreira como o segundo-suplente.

Quando Duciomar foi eleito em 2004 prefeito de Belém, renunciou ao seu mandato de senador e Flexa assumiu definitivamente no dia 11 de janeiro de 2005 a vaga deixada por ele até 1 de fevereiro de 2011.

Foi reeleito senador pelo PSDB nas eleições no Pará em 2010 com 1.817.644 votos (29,24% dos válidos)[1].

De 2009 a 2011, presidiu a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Inovação e Informática (CCT) do Senado Federal[2].

Em 2012, foi escolhido para ser o primeiro Ouvidor Geral do Senado Federal[3].

Na composição da Mesa do Senado Federal foi escolhido para o cargo de Primeiro-Secretário para o biênio 2013-2014[4].

Polêmicas[editar | editar código-fonte]

Plantas Exóticas[editar | editar código-fonte]

Um dos projetos mais polêmicos de Flexa como senador é o PL 6424/05, que prevê a utilização de espécies exóticas (palmáceas) na recuperação de áreas já degradadas em propriedades rurais.[5]

PEC do Teto de Gastos[editar | editar código-fonte]

Em dezembro de 2016, votou a favor da PEC do Teto dos Gastos Públicos.[6] Em julho de 2017 votou a favor da reforma trabalhista.[7]

Caso Aécio Neves[editar | editar código-fonte]

Em julho de 2017, votou contra a cassação de Aécio Neves no conselho de ética do Senado.[8]

Em outubro de 2017 votou a favor da manutenção do mandato do senador Aécio Neves derrubando decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal no processo onde ele é acusado de corrupção e obstrução da justiça por solicitar dois milhões de reais ao empresário Joesley Batista.[9][10]

Operação Pororoca[editar | editar código-fonte]

No ano anterior a seu mandato como Senador, Flexa teve seu nome envolvido na chamada Operação Pororoca.[11] da Polícia Federal que investigou um suposto esquema de fraudes em concorrências públicas.O caso chegou até o STF que, por decisão unânime, julgou pelo arquivamento do processo [12] . A solicitação do arquivamento se deu por meio do Ministério Público Federal , que observou falta de comprovação mínima da prática de qualquer delito.

Prisão Temporaria[editar | editar código-fonte]

Pouco depois da vitória de Duciomar a prefeito de Belém, Flexa foi preso em 4 de novembro de 2004 pela Polícia Federal na chamada Operação Pororoca.[13] Havia sido acusado de participar através de sua empresa, a Engeplan, de um esquema de fraudes em concorrências públicas, desistindo de uma licitação para beneficiar outra. Foi solto 4 dias depois.

Principais bandeiras[editar | editar código-fonte]

O senador Flexa Ribeiro trabalha em várias áreas de atuação no Senado Federal.

Contra Impunidade[editar | editar código-fonte]

Na luta em combate à impunidade, apresentou a PEC 28/2017 para que os crimes de corrupção, concussão e peculato sejam inafiançáveis e imprescritíveis[14]. E como forma de garantir maior imparcialidade aos julgamentos no âmbito da Justiça Eleitoral, apresentou a PEC 4/2017 que proíbe que os juízes eleitorais indicados ao quinto constitucional tenham tido filiação partidária nos dois anos anteriores à posse no cargo ou ao início do exercício da função.

Educação[editar | editar código-fonte]

Para a área da educação, por exemplo, ele apresentou o projeto de criação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).Continua trabalhando pela aprovação do seu projeto para a criação da UFNORPA - Universidade Federal do Nordeste do Pará[15], em tramitação no Senado Federal.

Segurança[editar | editar código-fonte]

Conseguiu aprovação unânime do seu projeto[16] que impede que os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) sofram corte no orçamento. Com esta iniciativa, se garante mais recursos para o combate a violência em todo o Brasil. Criado em 2001, o FNSP é repassado pela União aos Estados como forma de auxiliar nas ações de reequipamento, treinamento e qualificação das polícias civis e militares, corpos de bombeiros e guardas municipais; na implantação e modernização dos sistemas de informações, de inteligência e investigação; na estruturação e modernização da polícia técnica e científica; nos programas de polícia comunitária; e nos programas de prevenção ao delito e à violência.

Desenvolvimento[editar | editar código-fonte]

Apoiou o arquivamento do projeto que propunha a pasteurização do fruto antes de sua comercialização[17], pois poderia provocar impactos negativos no mercado local. Apresentou o projeto que confere a Belém do Pará o título de Capital Nacional do Açaí[18]

Defende que os recursos da exploração mineral sejam, de fato, revertidos em ações de desenvolvimento à população do Pará. Atualmente luta para acabar com as perdas geradas ao Pará por conta da Lei Kandir[19].

Para o setor da pesca, trabalhou e contribuiu para fortalecer essa importante atividade econômica do Pará. Como o relator da Lei da Pesca[20], conseguiu desengavetar o projeto no Congresso, parado há 13 anos. A nova legislação agregou inúmeros benefícios ao setor, como o fato de ter garantido aos pescadores e pescadoras os mesmos benefícios dos trabalhadores da agricultura familiar.

Pelo desenvolvimento da agricultura familiar no Estado, o senador conseguiu a renegociação das dívidas dos produtores rurais da Região Norte[21], em especial do Pará. Com essa intervenção do senador, os agricultores familiares, na atual condição de adimplentes, podem tomar novos financiamentos, investindo mais na produção, no crescimento econômico e na geração de mais empregos.

Sendo um senador da região amazônica, o senador tem alguns projetos para a redução do desmatamento e a recuperação vegetal da floresta. Ele é autor do projeto que propõe alteração no Código Florestal para permitir a reposição florestal e a recomposição da reserva legal. Outra iniciativa neste sentido é o PLS 08/2011[22] para permitir o plantio de espécies frutíferas na recomposição da reserva florestal legal e das áreas de preservação permanente na Amazônia Legal.

Outro projeto do senador é o PL 6424/05, que prevê a utilização de espécies exóticas (palmáceas) na recuperação de áreas já degradadas em propriedades rurais.[23]

No esforço de minimizar os impactos negativos gerados pela crise econômica de 2014, trabalhou para a otimização dos recursos públicos, limitando as despesas. Para especialistas na área da economia, a PEC 241[24], conhecida como Novo Regime Fiscal, é muito importante para reverter a crise econômica no país.

Reconhecimento Nacional[editar | editar código-fonte]

A atuação do senador Flexa Ribeiro é destaque nacional entre instituições e organismos de avaliação do trabalho parlamentar.

Na avaliação do Congresso em Foco, Flexa é citado, anualmente, como um dos senadores com maior presença no Senado Federal[25]. Flexa tem atuação em quase todas as Comissões Permanentes do Senado Federal. Das 14 comissões em atividade, o senador paraense participa ativamente de 13[26]. A defesa dos interesses dos paraenses e a luta pela melhoria da qualidade de vida de seu povo estão sempre na pauta do Senado Federal. É só acompanhar as transmissões da TV Senado.

Além do Congresso em Foco, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) também faz destaque ao trabalho do senador. Flexa Ribeiro é o primeiro na avaliação dos senadores mais comprometidos com o fortalecimento dos municípios[27]. O levantamento é feito pelo Observatório Político, plataforma desenvolvida pela entidade municipalista que representa os 5.570 municípios brasileiros.

Pelo Ranking Políticos, Flexa aparece em segundo entre os senadores mais bem avaliados[28], e tem ainda seu desempenho reconhecido positivamente pelo Atlas Políticos.

Afora o reconhecimento pelo seu trabalho na apresentação e votação de matérias legislativas, o senador paraense tem mostrado forte influência em Brasília, lutando por melhorias para o Estado do Pará. Pelo 3º ano consecutivo, Flexa aparece no levantamento feito pelo DIAP - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar como um dos mais influentes do Congresso Nacional[29]. Um exemplo desta influência foi a conquista referente a permanência do Programa Luz Para Todos. Com a finalidade de levar energia firme e de qualidade aos brasileiros da área rural, o programa se encerraria em 2018. A intervenção do senador garantiu a prorrogação do programa até 2022[30], o que deverá atender a mais de 2 milhões de brasileiros do meio rural. Só no Pará, mais de 175 mil famílias serão beneficiadas por essa ação do senador.

Detector de Corrupção[editar | editar código-fonte]

Lançado recentemente pelo Instituto Reclame Aqui[31], a ferramenta Detector de Corrupção[32] indica que o senador Flexa Ribeiro é ficha limpa. O Detector de Corrupção traz como resultado da busca informações oficiais encontradas em diversas instâncias da Justiça, como o STF, STJ, os Tribunais de Justiça estaduais e os TRFs.

Referências

  1. «Raio-X das eleições (2010)». Uol Eleições. 5 de outubro de 2010. Consultado em 21 de maio de 2018. 
  2. «Flexa Ribeiro comandará Comissão de Ciência e Tecnologia | PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira». PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira. 4 de março de 2009 
  3. «Senado inaugura Ouvidoria e dá posse a Flexa Ribeiro como ouvidor». Senado Federal. 28 de junho de 2011 
  4. «Flexa Ribeiro é o novo Primeiro-Secretário do Senado | PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira». PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira. 4 de fevereiro de 2013 
  5. Senador Flexa Ribeiro (14 de dezembro de 2005). «PL 6424/2005 - Inteiro Teor». http://www.camara.gov.br/. Consultado em 21 de maio de 2018. 
  6. Bol (13 de dezembro de 2016). «Confira como votaram os senadores sobre a PEC do Teto de Gastos 155 Do UOL, em São Paulo». Consultado em 16 de outubro de 2017. 
  7. Redação - Carta Capital (11 de julho de 2017). «Reforma trabalhista: saiba como votaram os senadores no plenário» 
  8. Redação Carta Capital (6 de julho de 2017). «Por 11 a 4, Aécio é salvo no Conselho de Ética: como votaram os senadores». Consultado em 15 de outubro de 2017. 
  9. «Veja como votou cada senador na sessão que derrubou afastamento de Aécio». Consultado em 17 de Outubro de 2017. 
  10. «Janot denuncia Aécio Neves ao STF por corrupção e obstrução da Justiça». Consultado em 17 de Outubro de 2017. 
  11. «PF prende mais dois suspeitos de fraudes em licitação». Site da Folha de S. Paulo. 6 de novembro de 2004. Consultado em 8 de julho de 2018. 
  12. de Melo, Celso (1 de dezembro de 2015). «Arquivamento de processo judicial». JusBrasil. Consultado em 5 de julho de 2018. 
  13. «PF prende mais dois suspeitos de fraudes em licitação». Site da Folha de S. Paulo. 6 de novembro de 2004. Consultado em 8 de julho de 2018. 
  14. «Dê sua opinião: PEC torna crime de corrupção imprescritível e inafiançável». Senado Federal. 23 de agosto de 2017 
  15. «Projeto de Lei do Senado n° 107, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal». www25.senado.leg.br. Consultado em 17 de maio de 2018. 
  16. «Senado aprova proibição a contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública». Senado Federal. 10 de abril de 2018 
  17. «Projeto para pasteurizar açaí é arquivado». noticias.orm.com.br. Consultado em 17 de maio de 2018. 
  18. «Projeto de Lei do Senado n° 26, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal». www25.senado.leg.br. Consultado em 17 de maio de 2018. 
  19. «Senador cobra nova lei da mineração para compensar Lei Kandir». DCI Diário Comércio Indústria e Serviços 
  20. «Flexa Ribeiro comemora aprovação na Câmara da nova Lei da Pesca». Senado Federal. 10 de junho de 2009 
  21. «Senado aprova renegociação de dívidas de produtores rurais e caminhoneiros». Senado Federal. 17 de maio de 2016 
  22. «PLS 08/2011 - Senado Federal». Senado Federal. 8 de fevereiro de 2011. Consultado em 6 de julho de 2018. 
  23. Senador Flexa Ribeiro (14 de dezembro de 2005). «PL 6424/2005 - Inteiro Teor». http://www.camara.gov.br/. Consultado em 21 de maio de 2018. 
  24. Alessi, Gil (13 de dezembro de 2016). «PEC 241». El País. Consultado em 5 de julho de 2018. 
  25. «Senado: só Romário e Flexa têm 100% de presença». Congresso em Foco 
  26. «Participação em Comissões de Flexa Ribeiro - Senado Federal». www25.senado.leg.br. Consultado em 17 de maio de 2018. 
  27. Desenvolvimento, CNM -. «FLEXA RIBEIRO» 
  28. Políticos, Ranking dos. «Fernando de Souza Flexa Ribeiro - Ranking dos Políticos». www.politicos.org.br. Consultado em 17 de maio de 2018. 
  29. «PORTAL ORM: Flexa Ribeiro tem o desempenho reconhecido.». PORTAL ORM. Consultado em 17 de maio de 2018. 
  30. «Flexa Ribeiro aplaude prorrogação do programa Luz para Todos». Senado Federal. 2 de maio de 2018 
  31. «Site Reclame Aqui». Reclame Aqui. Consultado em 5 de julho de 2018. 
  32. «Detector de Corrupção». Consultado em 5 de julho de 2018. 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]