Diogo Freitas do Amaral

Diogo Freitas do Amaral
Diogo Freitas do Amaral Diogo Freitas do Amaral
Ministro dos Negócios Estrangeiros de  Portugal
Período	10 de janeiro de 1980 - 12 de janeiro de 1981 12 de março de 2005 - 1 de julho de 2006
Primeiro-ministro de  Portugal (interino)
Período	4 de dezembro de 1980 - 9 de janeiro de 1981
Antecessor(a)	Francisco Sá Carneiro
Sucessor(a)	Pinto Balsemão
Dados pessoais
Nascimento	21 de julho de 1941 (82 anos) Póvoa de Varzim, Portugal
Primeira-dama	Maria José Salgado Sarmento de Matos
Partido	Independente
Profissão	Professor universitário e jurisconsulto

Diogo Pinto de Freitas do Amaral GCC • GCSE • GCIH (Póvoa de Varzim, Póvoa de Varzim, 21 de julho de 1941) é um professor universitário, jurisconsulto e político português.

Biografia

Percurso académico e profissional

Ingressou aos 18 anos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde em 1963 se licenciou em Direito.

Quando era estudante finalista da licenciatura presidiu à Mesa da RGA (Reunião Geral de Alunos) da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa (AAFDL), entre 1961 e 1962. Também colaborou na revista Quadrante (1958-1962), publicada pela AAFDL.

Discípulo de Marcelo Caetano, viria a dedicar-se à carreira académica na mesma Faculdade, especializando-se em Direito Administrativo — em 1964 concluía o Curso Complementar de Ciências Político-Económicas, e em 1967, o doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas, com a tese A execução das sentenças dos tribunais administrativos.

Prestou provas de agregação com um estudo intitulado Conceito e Natureza do Recurso Hierárquico.

Chegou a professor catedrático em 1984 e cumpriu também cinco mandatos como presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito de Lisboa.

Em 1977 iniciou a sua colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Em 1998, depois de ter estado entre os fundadores da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, abandonou a Clássica, dedicando-se exclusivamente ao ensino na Nova, onde também presidiu à Comissão Instaladora, até 1999. No dia 22 de Maio de 2007 lecionou nesta Faculdade a sua última aula, com o tema Alterações do Direito Administrativo nos últimos 50 anos.

Desde 2011 rege, na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a disciplina de Direito Público da Economia, coordenando também o Centro Português de Estudos Lusófonos.

Autor de um Curso de Direito Administrativo, com diversas edições desde 1986 Freitas do Amaral é considerado, a par de Marcelo Caetano, José Manuel Sérvulo Correia e Vasco Pereira da Silva um dos principais doutrinários do Direito Administrativo da Escola de Lisboa.

Atividade política e governativa

Cofundador do Partido do Centro Democrático Social, logo após o 25 de abril de 1974, Diogo Freitas do Amaral foi presidente da Comissão Política Nacional deste partido, entre 1974 e 1982, e, de novo, entre 1988 e 1991. Foi membro do Conselho de Estado, de 1974 a 1982, deputado à Assembleia Constituinte, eleito em 1975, e à Assembleia da República, entre 1976 e 1983, e, novamente, de 1992 a 1993.

Em 1979 constituiu com Francisco Sá Carneiro, líder do Partido Social Democrata, e Gonçalo Ribeiro Teles, líder do Partido Popular Monárquico a coligação Aliança Democrática. A esta formação viria a juntar-se José Medeiros Ferreira e António Barreto, do Movimento dos Reformadores, dissidentes do Partido Socialista.

A AD viria a ganhar com maioria absoluta, das eleições legislativas de 1979 — a primeira maioria absoluta concedida a uma coligação pré-eleitoral na Democracia portuguesa — e 1980.

Na sequência desse resultado, Freitas do Amaral fez parte do VI Governo Constitucional, como Vice-Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros, desde janeiro até dezembro de 1980. Após a tragédia de Camarate, que vitimou o Primeiro-Ministro Francisco Sá Carneiro, cuja morte e dos que o acompanhavam lhe coube anunciar na televisão, assumiu funções como Primeiro-Ministro interino do mesmo Governo. Sob a chefia de Francisco Pinto Balsemão, que sucedeu a Sá Carneiro no cargo de Primeiro-Ministro, integrou em seguida o VIII Governo Constitucional, como Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa Nacional, de 1981 a 1983.

Entre 1981 e 1982 foi igualmente Presidente da União Europeia das Democracias Cristãs.

Candidato a Presidente da República nas eleições de 1986, obteve o apoio do PSD e do CDS, atingindo 48,8% dos votos na segunda volta, próximos, mas insuficientes para a vitória, que coube a Mário Soares.

Foi até hoje o único português Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas; o que sucedeu na 50.ª Sessão dessa organização internacional, em 1995-1996.

Em finais da década de 1990 afastou-se do CDS, anunciando a sua retirada da política ativa.

Embora se declarasse independente, a sua escolha como Ministro dos Negócios Estrangeiros do XVII Governo, formado pelo Partido Socialista de José Sócrates, causou polémica, em março de 2005. Nesse mesmo ano afastou-se e demitiu-se de membro do Partido Popular Europeu, que considerou a sua militância incompatível com a sua condição de ministro num governo socialista.

Por motivos de saúde, alegando cansaço, abandonou o cargo governativo em junho de 2006.

Outras atividades

É comentador televisivo esporádico, nomeadamente na SIC Notícias; escreveu uma biografia do rei Dom Afonso Henriques e uma peça de teatro sobre Viriato.

Condecorações

• Cavaleiro de Grã-Cruz da Ordem do Mérito de Itália (3 de Novembro de 1980)
• Grã-Cruz da Ordem de Santo Olavo da Noruega (3 de Novembro de 1980)
• Grã-Cruz da Ordem do Mérito da Alemanha Ocidental (22 de Dezembro de 1980)
• Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo de Portugal (3 de Agosto de 1983)
• Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique de Portugal (9 de Junho de 1994)
• Grã-Cruz da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada de Portugal (9 de Junho de 2003)
• Comendador da Ordem Nacional do Mérito de França (27 de Janeiro de 2006)
• 1.ª Classe da Ordem da Estrela Branca da Estónia (29 de Março de 2006)

Família

Filho de Duarte Freitas do Amaral e de sua mulher, Maria Filomena de Campos Trocado, sobrinha-bisneta do 1.º Barão da Póvoa de Varzim. Casou em Sintra, Santa Maria e São Miguel, a 31 de julho de 1965 com Maria José Salgado Sarmento de Matos (Lisboa, 13 de outubro de 1943), escritora, com o pseudónimo de Maria Roma, sobrinha paterna de Henrique Roma Machado Cardoso Salgado e prima-irmã do banqueiro Ricardo Salgado e do arquiteto Manuel Salgado; o casal tem quatro filhos e filhas.

Resultados eleitorais

Eleições presidenciais de 1986

Primeira volta

26 de Janeiro de 1986

Candidato	votos	%
Freitas do Amaral	2.629.597	46,31 %
Mário Soares	1.443.683	25,43 %
Salgado Zenha	1.185.867	20,88 %
Maria de Lourdes Pintasilgo	418.961	7,38 %
Ângelo Veloso	desistiu	--

Segunda volta

16 de Fevereiro de 1986

Candidato	votos	%
Freitas do Amaral	2.872.064	48,37 %
Mário Soares	3.010.756	50,71 %

Obras publicadas

• O caso do Tamariz : estudo de jurisprudência crítica (1965)
• A utilização do domínio público pelos particulares (1965)
• A execução das sentenças dos tribunais administrativos (1967-1997)
• As modernas empresas políticas portuguesas (1971)
• A reorganização do Ministério da Educação Nacional (1972)
• Estudos de direito público em honra de professor Marcello Caetano (1973)
• A função presidencial nas pessoas colectivas de Direito Público (1973)
• A prática parlamentar britânica (1973)
• A responsabilidade da administração no Direito Português (1973)
• Exposição (1974)
• A resposta é muito simples… (1975)
• As Forças Armadas no contexto da Nação (1976)
• Direito administrativo e ciência da administração (1978)
• Conceito de reforma administrativa (1980)
• Conceito e natureza do recurso hierárquico (1981-2005)
• Lei de defesa nacional e das forças armadas : memória justificativa (1982)
• Relatório sobre o programa, os conteúdos e os métodos de ensino de uma disciplina de Direito Administrativo (1983)
• Direito administrativo (1983-1989)
• Ciência politica (1983-1994)
• Governos de gestão : sumário da lição de síntese (1983-2002)
• A revisão constitucional de 1982 : textos e projectos (1984)
• Sá Carneiro, primeiro-ministro (1984)
• Política externa e política de defesa : discursos e outros textos (1985)
• Uma solução para Portugal (1985-1986)
• Curso de direito administrativo (1986-2008)
• Fases do procedimento decisório do 1.º grau (1992)
• Para uma história das ideias políticas : Maquiavel e Erasmo ou duas faces da luta netre poder e moral (1992)
• Um voto a favor de Maastricht : razões de uma atitude (1992)
• Como avançar no processo de regionalização (1993)
• Direito do urbanismo: sumários (1993)
• A codificação do procedimento administrativo em Portugal : razão de ser, tradições e enquadramento constitucional (1994)
• A tentativa falhada de um acordo Portugal-EUA sobre o futuro do ultramar português (1963) (1994)
• Documentos básicos para a história do CDS (Partido do Centro Democrático Social) (1995)
• O antigo regime e a revolução : memórias políticas : 1941-1975 (1995)
• Em que momento se tornou Portugal um país independente (1996-2002)
• O valor jurídico-político da referenda ministerial : estudo de direito constitucional e ciência política (1997)
• História das ideias políticas (1999-2008)
• Sumários de introdução ao direito (2000)
• D. Afonso Henriques : biografia (2000-2006)
• O magnífico reitor (2001)
• Aspectos jurídicos da empreitada de obras públicas : (decisão arbitral sobre a obra hidráulica Beliche-Eta de Tavira) (2002)
• Estudo sobre concessões e outros actos da administração : pareceres (2002)
• Do 11 de Setembro à crise do Iraque (2002-2003)
• Grandes linhas da reforma do contencioso administrativo (2002-2007)
• Viriato: peça em 3 actos (2003)
• Ao correr da memória : pequenas histórias da minha vida (2003)
• D. Manuel I e a construção do estado moderno em Portugal (2003)
• Estudos de direito público e matérias afins (2004)
• Manual de introdução ao direito (2004)
• Quinze meses no Ministério dos Negócios Estrangeiros (2006)
• A crise no Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol : (parecer jurídico) (2008)

Referências

Precedido por Fundador	Presidente do CDS 1974 – 1982	Sucedido por Francisco Lucas Pires
Precedido por Francisco Sá Carneiro	Primeiro-ministro de Portugal (interino) VI Governo Constitucional 1980 – 1981	Sucedido por Francisco Pinto Balsemão
Precedido por Cargo vago Anterior titular: Manuel Jacinto Nunes (1978–79)	Vice-primeiro-ministro VI Governo Constitucional 1980 – 1981	Sucedido por Cargo vago Titular seguinte: o próprio (1981–83)
Precedido por João de Freitas Cruz	Ministro dos Negócios Estrangeiros VI Governo Constitucional 1980 – 1981	Sucedido por André Gonçalves Pereira
Precedido por Cargo vago Anterior titular: o próprio (1980–81)	Vice-primeiro-ministro VIII Governo Constitucional 1981 – 1983	Sucedido por Carlos Alberto da Mota Pinto
Precedido por Luís de Azevedo Coutinho	Ministro da Defesa Nacional VIII Governo Constitucional 1981 – 1983	Sucedido por Carlos Alberto da Mota Pinto
Precedido por Adriano Moreira	Presidente do CDS 1988 – 1991	Sucedido por Manuel Monteiro
Precedido por António Monteiro (como ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas)	Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros XVII Governo Constitucional 2005 – 2006	Sucedido por Luís Amado