Teori Zavascki

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Teori Zavascki
Teori Zavascki
Foto: Nelson Jr./STF
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil Brasil
Mandato: 29 de novembro de 2012
até a atualidade
Nomeação por: Dilma Rousseff
Antecessor(a): Cezar Peluso
Ministro do Superior Tribunal de Justiça do  Brasil
Mandato: 8 de maio de 2003
até 28 de novembro de 2012
Nomeação por: Luiz Inácio Lula da Silva
Antecessor(a): Jacy Garcia Vieira
Sucessor(a): Regina Helena Costa
Nascimento: 15 de agosto de 1948 (68 anos)
Santa Catarina Faxinal dos Guedes
Cônjuge: Maria Helena Marques de Castro (falecida em 2013)
Alma mater: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Teori Albino Zavascki (Faxinal dos Guedes, 15 de agosto de 1948)[1] é um magistrado e professor brasileiro. É ministro do Supremo Tribunal Federal desde 29 de novembro de 2012, tendo sido nomeado pela presidente Dilma Rousseff.[2]

Antes disso, foi ministro do Superior Tribunal de Justiça de 2003 a 2012, indicado por Fernando Henrique Cardoso e nomeado pelo então presidente Lula.

É doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e professor dessa instituição.[3]

Carreira[editar | editar código-fonte]

Formado em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1971, Zavascki concluiu o mestrado e o doutorado em Direito Processual Civil pela mesma instituição em 2000 e 2005, respectivamente.[4]

Foi, entre 1976 e 1989, advogado do Banco Central. Em 1979, após aprovado em concursos públicos de provas e títulos, foi nomeado para os cargos de juiz federal e consultor jurídico do Estado do Rio Grande do Sul, porém não tomou posse, optando por permanecer no Banco Central.[5]

Entre 1989 e 2003, tendo ingressado através do quinto constitucional, foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, presidindo-o de 21 de junho de 2001 até 7 de maio de 2003.[6][7]

Em dezembro de 2002, foi indicado por Fernando Henrique Cardoso para ser ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).[8] O Senado Federal aprovou seu nome em 13 de março de 2003, com 59 votos favoráveis, 3 contra e 1 abstenção,[9] sendo então nomeado por Luiz Inácio Lula da Silva[10] e tomando posse em 8 de maio de 2003.[6]

É professor da Faculdade de Direito da UFRGS desde 1987. Redistribuído para a Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB),[11] ali lecionou de 2005 até 2013,[5] quando foi redesignado para a UFRGS.[12]

Supremo Tribunal Federal[editar | editar código-fonte]

Em 2012, foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), substituindo Cezar Peluso, que se aposentara ao atingir a idade limite de 70 anos.[4] Foi sabatinado pelo Senado Federal, que aprovou sua indicação por 54 votos a 4.[13]

Em 28 de fevereiro de 2014, no STF, ainda com pouco tempo de casa, votou pela absolvição dos condenados no que se refere ao crime de formação de quadrilha, durante o processo do mensalão. Sua base para o voto fora: "A pena-base foi estabelecida com notória exacerbação".[14]

Em 6 de março de 2015, Teori Zavascki autorizou a abertura de inquérito para investigar 47 políticos suspeitos de participação no esquema de corrupção da Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.[15]

Em 25 de novembro de 2015, Teori Zavascki determina a Polícia Federal (PF) a cumprir 4 mandados de prisão, com as prisões do senador Delcídio do Amaral, do banqueiro André Esteves, do advogado de Delcídio, Edson Ribeiro, e do chefe de gabinete do senador Diogo Ferreira Rodrigues, por tentativa de obstruir as investigações da Operação Lava Jato.[16] Em 15 de março de 2016, Teori homologa delação premiada de Delcídio do Amaral no âmbito da operação.[17]

Em 22 de março de 2016 Teori Zavascki determina que todas as investigações da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal que envolvam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e políticos com foro privilegiado, como a atual Presidente da República, sejam remetidas ao Supremo Tribunal Federal.[18] Teori Zavascki decide também sigilo em interceptações telefônicas que envolvam autoridades com foro privilegiado.[19]

Em 5 de maio, Teori Zavascki deferiu medida requerida na Ação Cautelar (AC) 4070 que determinou a suspensão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do exercício do mandato de deputado federal e, por consequência, da função de presidente da Câmara dos Deputados a pedido do PGR.[20]

Em 11 de maio, Teori Zavascki negou o pedido do governo para anular o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Com a decisão, o Senado mantém a votação que decide pela abertura do processo e afastamento temporário da presidente do Palácio do Planalto.[21][22]

Em 13 de junho, Teori determinou que a investigação envolvendo o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva fosse devolvida ao juiz Sérgio Moro, e decidiu anular as interceptações telefônicas envolvendo a presidente afastada Dilma Rousseff, por considerá-las ilegais, devido ao fato do grampo ter sido realizado após a Justiça do Paraná determinar o fim da interceptação.[23]

Em 14 de junho de 2016, Teori negou os pedidos de prisão solicitados pela Procuradoria-Geral da República, do presidente do Senado Renan Calheiros, do senador Romero Jucá e do ex-presidente da República José Sarney, sob justificativa de que não houve no pedido "a indicação de atos concretos e específicos" que demonstrem a efetiva atuação dos três peemedebsitas para interferir nas investigações da Lava Jato.[24]

Em 22 de junho de 2016, o relator da Operação Lava Jato, Teori, aceitou uma segunda denúncia da PGR contra Eduardo Cunha. O ministro, em seu voto, destacou que a forma como Cunha recebeu os repasses reforçaram as suspeitas contra ele. De acordo com a denúncia da PGR, o operador João Augusto Henriques fez depósitos, com origem em uma conta na Suíça, para um trust de propriedade de Cunha.[25] Os demais ministros acompanharam o voto do relator, e com isto o deputado Eduardo Cunha se tornou réu pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e falsidade ideológica com fins eleitorais.[26]

Vida pessoal[editar | editar código-fonte]

Nascido em Faxinal dos Guedes, no interior do estado de Santa Catarina, em 15 de agosto de 1948, Teori é filho de Severino Zavascki, descendente de poloneses, e Pia Maria Fontana, descendente de italianos. Teori ficou viúvo em 2013, após sua esposa, a juíza federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Maria Helena de Castro falecer por causa de um câncer. É torcedor do Grêmio de Porto Alegre, sendo conselheiro do clube a muitos anos.[27]

Bibliografia principal[editar | editar código-fonte]

  • Zavascki, Teori A. (2009). Antecipação da Tutela 7ª ed. Saraiva [S.l.] p. 320. ISBN 9788502082830. 
  • Zavascki, Teori A. (2008). Processo Coletivo: Tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos 3ª ed. Revista dos Tribunais [S.l.] p. 320. ISBN 9788520332948. 
  • Zavascki, Teori A. (2004). Processo de Execução: Parte Geral 3ª ed. Revista dos Tribunais [S.l.] p. 464. ISBN 8520326072. 
  • Zavascki, Teori A. (2003). Comentários ao Código de Processo Civil 2ª ed. Revista dos Tribunais [S.l.] p. 510. ISBN 8520326072. 

Referências

  1. Darci Debona (28 de novembro de 2012). «Mãe e irmã lembram da infância do ministro em Faxinal dos Guedes». RBS. Consultado em 25 de março de 2016. 
  2. «Teori Zavascki toma posse como ministro do STF». STF. 29 de dezembro de 2012. Consultado em 25 de março de 2016. 
  3. Faculdade de Direito da UFRGS
  4. a b Reuters Brasil (10 de setembro de 2012). «Dilma indica ministro Teori Zavascki, do STJ, para vaga no Supremo». Reuters Brasil. Consultado em 10 de setembro de 2012. 
  5. a b «Currículo de Teori Albino Zavascki» (PDF). 
  6. a b «Desembargador Federal Teori Albino Zavascki». Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Consultado em 2 de outubro de 2012. 
  7. «Indicado por Dilma, Teori Zavascki pode tumultuar desfecho do mensalão». Veja. 10 de setembro de 2012. Consultado em 10 de setembro de 2010. 
  8. «Teori Zavascki é nomeado por FHC para ser ministro do STJ». Consultor Jurídico. 19 de dezembro de 2002. Consultado em 3 de outubro de 2012. 
  9. «Senado aprova nome de juiz Teori Zavascki para vaga no STJ». Consultor Jurídico. 13 de março de 2003. Consultado em 3 de outubro de 2012. 
  10. «Presidente nomeia primeiro ministro de tribunal superior». Consultor Jurídico. 13 de maio de 2003. Consultado em 3 de outubro de 2012. 
  11. «Redistribuição de Teori ALbino Zavasxki para a UnB». Diário Oficial da União. 1 de julho de 2005. Consultado em 23 de março de 2016. 
  12. «Redistribuição de Teori Albino Zavascki para a UFRGS». Diário Oficial da União. 21 de março de 2013. Consultado em 25 de março de 2016. 
  13. «Senado aprova indicação de ministro Teori Zavascki ao STF». UOL. 30 de outubro de 2012. Consultado em 14 de outubro de 2015. 
  14. «Saiba por que o Supremo derrubou o crime de quadrilha no mensalão». G1 Política. 22 de fevereiro de 2014. Consultado em 14 de outubro de 2015. 
  15. «Ministro do STF autoriza investigação de 47 políticos na Lava Jato». G1 Política. 6 de março de 2015. Consultado em 14 de outubro de 2015. 
  16. Jailton de Carvalho (25 de novembro de 2015). «PF prende senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e banqueiro André Esteves». O Globo. Consultado em 25 de março de 2016. 
  17. Jailton de Carvalho e André de Souza (15 de março de 2016). «Teori Zavascki homologa delação de Delcídio Amaral». O Globo. Consultado em 25 de março de 2016. 
  18. «Teori determina que juiz Moro envie investigação sobre Lula para o STF». Operação lava jato. Consultado em 2016-03-23. 
  19. «Teori manda Moro enviar investigação de Lula para o STF e coloca sigilo em gravações - 22/03/2016 - Poder - Folha de S.Paulo». www1.folha.uol.com.br. Consultado em 2016-03-23. 
  20. «Determinado afastamento de Eduardo Cunha do mandato de deputado federal». Supremo Tribunal Federal. 5 de maio de 2016. Consultado em 5 de maio de 2016. 
  21. Renan Ramalho e Mariana Oliveira (11 de maio de 2016). «Teori Zavascki nega pedido do governo para anular impeachment». G1. Consultado em 11 de maio de 2016. 
  22. Ricardo Marchesan (11 de maio de 2016). «Teori nega recurso do governo para anular impeachment». UOL. Consultado em 11 de maio de 2016. 
  23. Marlene Bergamo (13 de junho de 2016). «Teori manda investigações sobre Lula para Moro e invalida áudio com Dilma». Folha de S.Paulo. Consultado em 13 de junho de 2016. 
  24. Renan Ramalho (14 de junho de 2016). «Teori nega pedido de prisão feito pela PGR contra Renan, Sarney e Jucá». G1. Globo. Consultado em 15 de junho de 2016. 
  25. Renan Ramalho. «Teori vota para tornar Eduardo Cunha réu por contas secretas na Suíça». G1. Globo. Consultado em 22 de junho de 2016. 
  26. Felipe Amorim. «Por contas na Suíça, Cunha se torna réu no STF pela 2ª vez». UOL. Consultado em 22 de junho de 2016. 
  27. Discreto, gremista, casado com juíza, fundador do time de futebol Os Explosivos JusBrasil

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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