Miguel Reale

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Miguel Reale
Ficheiro:Olavo, Miguel, Tolentino.jpg
Miguel Reale ao centro, a esquerda Bruno Tolentino, e a direita Olavo de Carvalho
Nascimento 6 de novembro de 1910
São Bento do Sapucaí,  São Paulo
Morte 14 de abril de 2006 (95 anos)
São Paulo,  São Paulo
Nacionalidade  Brasileiro
Ocupação Filósofo, jurista, educador e poeta

Miguel Reale (São Bento do Sapucaí, 6 de novembro de 1910 — São Paulo, 14 de abril de 2006) foi um filósofo, jurista, educador e poeta brasileiro[1]. Foi um dos maiores expositores da filosofia do direito dos séculos XX e XXI. Sua obra foi reconhecida mundialmente e traduzida para o italiano, o castelhano e o francês. A ele se deveu a Teoria Tridimensional do Direito, que integra a norma jurídica ao fato social e aos valores culturais, num processo histórico-dialético de implicação e complementaridade. Posteriormente, foi o presidente da Comissão Redatora do Código Civil atual, que entrou em vigor em 11 de Janeiro de 2003. Seu filho Miguel Reale Júnior, por sua vez, é um dos mais importantes penalistas e constitucionalistas da atualidade.

Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1934), onde foi professor catedrático (1941) e por duas vezes foi reitor eleito da mesma Universidade (1949 — 1950; 1969 — 1973). É autor, entre outros, de Filosofia do Direito e de Lições Preliminares de Direito, O Direito como Experiência, Horizontes do Direito e da História, Experiência e Cultura, Nos Quadrantes do Direito Positivo, Pluralismo e Liberdade todas obras clássicas do pensamento filosófico-jurídico brasileiro.

Ocupou a cadeira 14 da Academia Brasileira de Letras, a partir de 16 de janeiro de 1975. Escreveu coluna quinzenal no jornal O Estado de S. Paulo, na qual tratou de questões filosóficas, jurídicas, políticas e sociais da atualidade.

Em 1969 foi nomeado pelo presidente Artur da Costa e Silva para a “Comissão de Alto Nível”, incumbida de rever a Constituição de 1967. Resultou desse trabalho parte do texto da Emenda Constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969, que consolidou o regime militar no Brasil.

Foi supervisor da comissão elaboradora do Código Civil Brasileiro de 2002, cujo projeto foi posteriormente sancionado pelo presidente da República Fernando Henrique Cardoso, tornando-se a Lei nº 10.406 de 2002, novo Código Civil, que entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003.

Miguel Reale teve atuação de relevo no campo da filosofia, ocupando as seguintes posições: Cofundador do Instituto de Filosofia Brasileira de Lisboa, Portugal. Organizador de sete Congressos Brasileiros de Filosofia (1950 a 2002) e do VIII Congresso Interamericano de Filosofia (Brasília, 1972). Relator especial nos XII, XIII e XIV Congressos Mundiais de Filosofia (Veneza, 1958; Cidade do México, 1963; e Viena, 1968). Conferencista especialmente convidado pela Federação Internacional de Sociedades Filosóficas para os XVI e XVIII Congressos Mundiais (Düsseldorf, Alemanha, 1978; e Brighton, Reino Unido, 1988). Organizador e presidente do II Congresso Brasileiro de Filosofia Jurídica e Social (São Paulo, 1986) e dos III e IV Congressos (João Pessoa, Paraíba, 1988/1990).

Vida familiar

Miguel Reale é filho do médico italiano Brás Reale e de Dona Felicidade Chiaradia Reale, natural de Minas Gerais. Foi casado com Dona Filomena (Nuce) Pucci Reale por 63 anos, tendo os filhos Ebe, Lívia Maria e Miguel. Sua filha, Professora Ebe Reale, é historiadora formada pela Faculdade Sedes Sapientiae, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, autora de Dissertação de Mestrado sobre a História do Município de Pindamonhangaba e professora de "Cultura Brasileira",na Escola de Comunicações da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) na Capital paulista. É membro do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, tendo publicado 18 livros sobre a História de São Paulo. Lívia Maria Reale Ferrari era formada em Línguas Neolatinas e foi casada com o Dr. Antônio Carlos Ferrari tendo o casal falecido jovem, em 1973,deixando três filhos menores Thaís, Eduardo e Beatriz, que foram educados pelo prof. Miguel Reale e Dona Nuce até que, todos formados no ensino superior, se casaram e tem vários filhos . Já mencionamos acima o jurista e ex-Ministro da Justiça, Professor Miguel Reale Júnior, filho caçula de Miguel Reale.

Revolução Constitucionalista de 1932

Quando eclodiu o movimento constitucionalista, Miguel Reale estava no segundo ano de bacharelado na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Assim como outros colegas de curso, ingressou no batalhão acadêmico Ibrahim Nobre, o qual recebia o nome do importante jurista da época (também formado pelo Largo de São Francisco), combatendo no sul do estado de São Paulo.[2] Considerou o movimento legítimo e vitorioso, com a promulgação da Constituição de 1934, alem de essencial na consolidação da democracia no país.[3]

A teoria tridimensional do direito

Dentre as contribuições de Miguel Reale para a teoria geral do direito, a que lhe atribuiu maior prestígio foi a teoria tridimensional do direito em que o autor buscou integrar três concepções de direito: a sociológica (associada aos fatos e à eficácia do direito), a axiológica (associada aos valores e aos fundamentos do direito) e a normativa (associada às normas e à vigência do direito). Assim, segundo essa teoria, o direito seria composto da conjugação harmônica entre as três dimensões — a fática, a axiológica e a normativa —, numa dialética de implicação e polaridade, em um processo histórico-cultural.

Em linhas muito simples, todo fato (acontecimento, ação) possui um valor (aspecto axiológico) e para tal uma determinada norma jurídica.

Cronologia

  • 1930
    • Ingressa no bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.
  • 1932
    • Adere à Revolução Constitucionalista de 1932, ingressando no Batalhão Ibrahim Nobre, junto com seus colegas de curso, participando das batalhas ocorridas no sul do estado.
    • Fez parte, ao lado de Plínio Salgado, Gustavo Barroso , Roland Corbisier, Santhiago Dantas, o então padre Helder Câmara, Goffredo Silva Telles Júnior, Alfredo Buzaid da Ação Integralista Brasileira, movimento político nacionalista, de extrema direita que teve destaque no cenário político brasileiro durante a década de 1930. Tal organização , foi dissolvida durante o estado-novo , e ao término deste se reconfigurou sob o nome de Partido de Representação Nacional (PRP). Miguel Reale foi um dos fundadores da Ação Popular Sindicalista que confluiria posteriormente para a criação do Partido Social Progressista, que elegeu Adhemar de Barros Governador do Estado de São Paulo.
  • 1934
  • 1940
    • Lança sua tese Fundamentos do Direito (1940), onde monta as bases da sua versão daTeoria Tridimensional do Direito, que se tornaria internacionalmente conhecida.
  • 1941
  • 1947
    • Secretário da Justiça do Estado de São Paulo. Cria a primeira Assessoria Técnico-Legislativa do Brasil.
  • 1949
    • Nomeado Reitor da Universidade de São Paulo. Instala os primeiros Institutos Oficiais de Ensino Superior no Interior do Estado de São Paulo.
  • 1949
  • 1951
  • 1953
    • Publica o clássico livro Filosofia do Direito, depois traduzido para o italiano por Luigi Bagolini.
  • 1954
    • Funda a Sociedade Interamericana de Filosofia, da qual foi duas vezes presidente.
  • 1957/1959/1961
    • Chefia a Delegação Brasileira aos Congressos Interamericanos de Filosofia realizados em Santiago (Chile), Washington (Estados Unidos) e Buenos Aires (Argentina), respectivamente, das quais foi vice-presidente.
  • 1963
    • Novamente nomeado Secretário da Justiça do Estado de São Paulo.
  • 1967
    • Eleito Vice-Presidente do Congresso Interamericano de Filosofia realizado em Quebec (Canadá), em 1967.
  • 1969
    • Nomeado pelo Presidente da República Artur da Costa e Silva para a Comissão de Alto Nível revisora da Constituição brasileira de 1967. Desse trabalho resulta, em parte, o texto da Emenda Constitucional número 1 à Constituição de 1967.
  • 1972
    • Presidente do VIII Congresso Interamericano de Filosofia, ocorrido em Brasília (DF) em 1972.
    • Participa da elaboração do tratado e documentos relativos à criação da Itaipu Binacional, tornando-a sua estrutura de empresa internacional.
  • 1969-1973
    • Novamente, Reitor da USP. Implanta a Reforma Universitária. Proporciona estrutura definitiva aos campi da Capital e do Interior, com edifícios de área superior a 200.000 m²
  • 1974-89
    • Torna-se membro do Conselho Federal de Cultura.
  • 1975
  • 1996
  • 1999
    • Pensamento de Miguel Reale debatido no I Colóquio Luso-Brasileiro de Pesquisa Filosófica, no Rio de Janeiro (RJ)
  • 1998
    • Profere palestras sobre o Projeto de Código Civil e o Novo Código Civil em todo o País.
  • 2003
    • Novo Código Civil Brasileiro entra em vigor. Miguel Reale é considerado o Pai deste código.
  • 2006

Atividades profissionais e empresariais

  • Advogado militante de 1934 a 2006, com a publicação de dezenas de pareceres e razões forenses.
  • Consultor Geral da Light – Serviços de Eletricidade S.A. de 1958 a 1974.
  • Diretor de Coordenação São Paulo da Light - Serviços de Eletricidade S.A. de 1974 a 1979.
  • Consultor Jurídico da Presidência da Light - Serviços de Eletricidade S.A., posteriormente Eletropaulo – Eletricidade de São Paulo S.A., de 1979 até 2006.
  • Membro do Conselho de Administração da Eletropaulo – Eletricidade de São Paulo S.A., de abril de 1981 a abril de 1985.
  • Ex-vice-presidente da Fundação Armando Álvares Penteado.
  • Ex-presidente da Fundação Moinho Santista.
  • Ex-membro do Conselho de Administração da Itaipu Binacional, de 1982 a 1997.
  • Ex-presidente do Conselho Deliberativo da S.A. Moinho Santista – Indústrias Gerais.

Obras

Filosofia geral

  • Atualidades de um mundo antigo (1936)
  • A doutrina de Kant no Brasil (1949)
  • Filosofia em São Paulo (1962)
  • Horizontes do Direito e da História (1956)
  • Introdução e Notas aos Cadernos de Filosofia de Diogo Antonio Feijó (1967)
  • Experiência e Cultura (1977)
  • Estudos de Filosofia e Ciência do Direito (1978)
  • O Homem e seus Horizontes (1980)
  • A Filosofia na Obra de Machado de Assis (1982)
  • Verdade e Conjetura (1983)
  • Introdução à Filosofia (1988)
  • O Belo e Outros Valores (1989)
  • Estudos de Filosofia Brasileira (1994)
  • Paradígmas da Cultura contemporânea (1996)

Filosofia do direito

  • Fundamentos do Direito (1938)
  • Filosofia do Direito (1953)
  • Teoria Tridimensional do Direito (1968)
  • O Direito como experiência (1968)
  • Lições preliminares de Direito (1973)
  • Estudos de Filosofia e Ciência do Direito (1978)
  • Direito Natural/Direito Positivo (1984)
  • Nova fase do Direito moderno (1990)
  • Fontes e modelos do Direito (1994)

Ciência política e teoria do estado

  • O Estado Moderno (1933)
  • A Política Burguesa (1934);
  • Formação da Política Burguesa (1935)
  • O capitalismo internacional (1935)
  • ABC do Integralismo(1935);
  • O Estado Moderno (1935);
  • Perspectivas Integralistas (1935);
  • Atualidades Brasileiras (1936).
  • Teoria do Direito e do Estado (1940)
  • Parlamentarismo brasileiro (1962)
  • Pluralismo e Liberdade (1963)
  • Expressão e Cultura; Imperativos da Revolução de Março (1965)
  • Da Revolução à Democracia (1969)
  • Política de ontem e de hoje (1978)
  • Liberdade e Democracia (1987)
  • O Estado de Direito e o conflito das ideologias (1998)

Direito positivo

  • Nos Quadrantes do Direito Positivo (1960)
  • Revogação e Anulamento do Ato Administrativo (1968)
  • Direito Administrativo (1969)
  • Cem Anos de Ciência do Direito no Brasil (1993)
  • Questões de Direito (1981)
  • Teoria e Prática do Direito (1984)
  • Por uma Constituição Brasileira (1985)
  • O Projeto de Código Civil (1986)
  • Aplicações da Constituição de 1988 (1990)
  • Temas de Direito Positivo (1992)
  • Questões de Direito Público (1997)
  • Questões de Direito Privado (1997)

Literatura (prosa e poesia)

  • Poemas do Amor e do Tempo (1965)
  • Poemas da Noite (1980)
  • Figuras da Inteligência Brasileira (1984)
  • Tempo Brasileiro (1997)
  • Sonetos da Verdade (1984)
  • Vida Oculta (1990)
  • Face Oculta de Euclides da Cunha (1993)
  • Das Letras à Filosofia (1998)

Outras

  • Atualidades Brasileiras: problemas de nosso tempo (1969)
  • Reforma universitária (1985)
  • Convívio: Miguel Reale na UNB (1981)
  • Memórias (1986-87)
  • De Tancredo a Collor (1992)
  • De olhos no Brasil e no mundo (1997)

Principais obras traduzidas

  • Filosofia del Diritto (1956)
  • Iil Diritto come Esperienza (1973)
  • Teoria Tridimensional del Derecho (1973)
  • Fundamentos del Derecho (1976)
  • Filosofia del Derecho (1979)
  • Experiénce et Culture (1990)

Títulos acadêmicos

Instituições a que pertenceu

  • Associado Emérito do Instituto dos Advogados de São Paulo
  • Conselheiro efetivo da Academia Interamericana de Direito Internacional e Comparado
  • Do Conselho do Internationales Jahrbuch für Interdisciplinäre Forschung – Munique (Alemanha)
  • Do Conselho Editorial dos Archives de Philosophie du Droit, Paris
  • Ex-Membro do Conselho Diretor do Archiv für Rechts-und Sozialphilosophie da Alemanha Ocidental
  • Ex-vice-presidente da mesma Associação, da qual foi Relator em vários de seus Congressos Internacionais, como os de Bruxelas, Basiléia e México
  • Membro correspondente do Instituto de Derecho Parlamentario do Senado da República – Argentina
  • Membro da Academia Interamericana de Direito Internacional e Comparado
  • Membro da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais
  • Membro da Academia Brasileira de Letras (Cadeira número 14 – maio de 1975)
  • Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (Cadeira Pedro Lessa)
  • Membro Titular da Academia Paulista de Direito (Cadeira Pedro Lessa)
  • Membro da Academia Paulista de História
  • Membro da Academia Paulista de Letras (Cadeira número 27 – outubro de 1977)
  • Membro da Associação Internacional de Direito Comparado, com sede em Paris
  • Membro de Honra da Associação Latino-americana de Estudos Germanísticos (ALEG)
  • Membro do Conselho Diretor de Darshana Internactional – Moradabad (Índia)
  • Membro do Conselho Federal de Cultura (1974 a 1989)
  • Membro honorário da Sociedade dos Filósofos Católicos
  • Membro honorário do Conselho Editorial do The Journal of Value Inquiry, com sede na Pennsylvania State University
  • Membro titular do Instituto Latinoamericano de Derecho Del Trabajo y de la Securidad Social
  • Presidente de Honra da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (ABRAFI)
  • Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos (IBRAE)
  • Presidente do Instituto Brasileiro de Filosofia e Diretor da Revista Brasileira de Filosofia.
  • Presidente honorário da International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR)
  • Presidente honorário do Instituto de Filosofia Luso-Brasileira, com sede em Lisboa
  • Sócio correspondente da Academia das Ciências do Instituto de Bolonha
  • Sócio correspondente da Academia das Ciências de Lisboa
  • Sócio correspondente da Academia de Coimbra
  • Sócio correspondente da Academia Nacional de Ciências de Buenos Aires
  • Sócio correspondente da Associação Argentina de Filosofia
  • Sócio honorário da Associação Italiana de Filosofia do Direito
  • Sócio honorário da Sociedade Espanhola de Filosofia Social e Jurídica
  • Sócio honorário da Sociedade Mexicana de Filosofia

Prêmios e condecorações

  • Colar da Ordem do Mérito do Tribunal de Contas de São Paulo
  • Colar do Mérito Judiciário, conferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
  • Comendador da Ordem do Condor dos Andes, da Bolívia
  • Comendador da Ordem do Mérito da Costa do Marfim
  • Comendador da Ordem do Mérito da Educação Nacional
  • Comendador da Ordem do Mérito de Brasília
  • Comendador da Ordem do Mérito Naval
  • Diploma de Benemérito da Cultura Brasileira, conferido pelo IV Congresso Nacional de Filosofia em 1962
  • Diploma de Jubileu de Prata da Escola Superior de Guerra
  • Estrela da Solidariedade, da Itália
  • Grã-Cruz da Ordem do Mérito Nacional
  • Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco
  • Grande Oficial da Ordem do Ipiranga, do Estado de São Paulo
  • Grande Oficial da Ordem do Mérito da República da Itália
  • Grande Oficial da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho
  • Grande Oficial da Ordem Oficial do Trabalho
  • Medalha Couto de Magalhães
  • Medalha de Professor Visitante Ilustre da Universidade Federal de Pernambuco
  • Medalha Martin Afonso
  • Medalha Pedro II
  • Medalha Rui Barbosa
  • Medalha Silvio Romero
  • Medalha Teixeira de Freitas, do Instituto dos Advogados Brasileiros
  • Medalha Tobias Barreto
  • Oficial da Ordem do Mérito da República da França
  • Ordem do Sol Nascente, do Japão, no 3º Grau
  • Prêmio “Guerreiro da Educação” – Professor do Ano 1998, conferido pelo Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE, em parceria com o Estado de S Paulo
  • Prêmio Barão de Ramalho do Instituto dos Advogados de São Paulo
  • Prêmio de Prosador do Ano (1987) conferido pelo PEN Center de São Paulo
  • Prêmio Moinho Santista em Ciências Jurídicas e Sociais
  • Prêmio Pontes de Miranda (do Instituto dos Advogados de Brasília)

Ver também

Referências

  1. ↑ «Prof. Dr. Miguel Reale». Revista da Faculdade de Direito. LXI: separata. 1966 
  2. ↑ http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI110741,101048-A+Faculdade+de+Direito+do+Largo+de+Sao+Francisco+e+sua+importancia+na
  3. ↑ a b http://www.miguelreale.com.br/artigos/esprev.htm

Ligações externas

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