Paulo Rocha (político)
Paulo Rocha | |
---|---|
Foto oficial de senador. | |
Senador pelo Pará | |
Período | 1 de fevereiro de 2015 a 1 de fevereiro de 2023 |
Deputado federal pelo Pará | |
Período | 1 de fevereiro de 2007 até 31 de janeiro de 2011 1 de fevereiro de 1991 |
Dados pessoais | |
Nascimento | 1 de abril de 1951 (73 anos) Curuçá, Pará |
Partido | PT (1981-presente) |
Profissão | Técnico em Artes Gráficas |
Assinatura | ![]() |
Website | http://senadorpaulorocha.com.br/ |
Paulo Roberto Galvão da Rocha (Curuçá, 1 de abril de 1951) é um sindicalista e político brasileiro, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT). Foi deputado federal e senador pelo estado do Pará.[1] Atualmente é superintentente da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM).[2]
Biografia e trajetória política
[editar | editar código-fonte]Paulo Rocha nasceu em Terra Alta, que na época era distrito de Curuçá, filho de Tomé de Assis Rocha e de Astrogilda Galvão da Rocha,[3] formou-se como técnico em Artes Gráficas pela Escola Salesiana do Trabalho, na década de 1980, quando presidiu o Sindicato dos Gráficos e a Central Única dos Trabalhadores no Pará.[4] Morou na escola durante dez anos, tornando-se instrutor de artes gráficas, tipógrafo, impressor e laboratorista, além de ter trabalhado como ativista contra a ditadura militar.[5]
Paulo Rocha ingressou na política filiando-se ao Partido dos Trabalhadores (PT) no ano de 1981. Na mesma data, tornou-se tesoureiro do partido em Belém até 1983,[4] quando foi eleito presidente do Sindicato dos Trabalhadores Industriários Gráficos da capital paraense. Também foi presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Belém em 1984, deixando o cargo apenas em 1990 para disputar um lugar na Câmara dos Deputados. Em 1986, tornou-se diretor executivo da central sindical em São Paulo e em 1988, concluiu seu mandato no sindicato e passou a integrar o diretório da executiva regional do partido.[3]
O político elegeu-se deputado federal pelo Pará em 1990, sendo reeleito nos anos de 1994, 1998, 2002 e 2006.[6] Nesta última legislatura, tornou-se titular da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, assim como suplente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio e da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre irregularidades na Previdência Social.[3] Em 1992, Paulo Rocha deixou a executiva nacional do PT, tornou-se vice-líder do partido na Câmara, suplente da Comissão de Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior, e integrou a CPMI sobre irregularidades no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No ano seguinte tornou-se primeiro vice-presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, assumindo a presidência em 1994.[3] Neste ano, também tornou-se suplente da Comissão de Agricultura e Política Rural. Entre as comissões especiais, integrou, como titular, a do projeto de emenda constitucional (PEC) sobre recursos para irrigação da ilha de Marajó e, como suplente, a da PEC sobre embarcação nacional, navegação de cabotagem e de interior.[3]
Em 1997, Paulo Rocha tornou-se membro titular da Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional, da qual se tornaria presidente no ano seguinte. [3] Na legislatura de 2002, passou a fazer parte da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.[3]
Eleito em 2004, o então deputado federal renunciou ao mandato devido à investigação de crimes de corrupção.[7]
Nas eleições estaduais no Pará em 2010 concorreu a uma das duas vagas em disputa ao Senado Federal. Mesmo inelegível devido a Lei da Ficha Limpa, decisão que seria posteriormente revogada, obteve 1.736.033 votos e ficou em terceiro lugar, atrás de Flexa Ribeiro e Jader Barbalho.[7]
O político foi eleito senador pelo Pará em 2014, com o expressivo resultado de 1.566.350 votos.[8] Nas eleições estaduais no Pará em 2018, Paulo Rocha concorreu para o cargo de governador, mas não conseguiu chegar ao segundo turno, recebendo apenas cerca de 17,05% dos votos. O segundo turno foi disputado por Márcio Miranda e Helder Barbalho, tendo o último vencido a disputa para a ocupação do executivo estadual.[9]
Ao longo de sua carreira, o político criou, ao todo, cerca de nove propostas que se tornaram leis federais. Entre elas, a Lei 8.632/1993, aprovada pelo presidente Itamar Franco,e a Lei 11.282/2006, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que anistiam, respectivamente, os dirigentes ou representantes sindicais punidos por motivação política e os grevistas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que foram penalizados pela participação em atividade política. Outras propostas com a participação de Paulo Rocha: tipificação do trabalho escravo como crime (Lei 9.777/1998); expropriação de propriedades urbanas e rurais onde for identificada a exploração de trabalho escravo (Emenda Constitucional 81); inclusão do Ensino Médio nas penitenciárias (Lei 13.163/2015); criação da profissão do Agente Comunitário de Saúde (Lei 10.507/2002); e criação do Seguro Defeso, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal (Lei 10.779/2003).
Posicionamentos
[editar | editar código-fonte]Pauta | Votação |
---|---|
Impeachment de Fernando Collor[3] | Sim
|
Fim do voto obrigatório[3] | Sim
|
Criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF)[3] | Sim
|
Criação do Fundo Social de Emergência (FSE)[3] | Não
|
Fim do monopólio estatal das telecomunicações[3] | Não
|
Fim do monopólio da Petrobras na exploração do petróleo[3] | Não
|
Fim do monopólio dos estados na distribuição do gás canalizado[3] | Não
|
Fim da reserva de mercado para as embarcações nacionais[3] | Não
|
Fim diferenciações legais entre empresas brasileiras e estrangeiras[3] | Não
|
Projeto de reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos[3] | Não
|
Reforma administrativa do governo em 1997[3] | Não
|
Teto para de 1.200 reais para aposentadorias no setor público[3] | Não
|
Idade mínima e tempo de contribuição para aposentadorias no setor privado[3] | Não
|
Prisão de Delcídio Amaral[3] | Não
|
Em outubro de 2017, votou a contra a manutenção do mandato do senador Aécio Neves, mostrando-se favorável à decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal no processo em que Aécio era acusado de corrupção e obstrução da justiça por solicitar dois milhões de reais ao empresário Joesley Batista.[10][11]
O senador Paulo Rocha foi relator de algumas sugestões enviadas por cidadãos ao Portal e-Cidadania, do Senado Federal. A Sugestão Legislativa n° 4 de 2017, pedia o fim do estatuto do desarmamento e, em maio de 2017, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o relatório do Senador pela rejeição da proposta.[12] No mesmo ano, a CDH aprovou o relatório do Senador pela rejeição de duas outras propostas: SUG n° 8 de 2017,[13] que pedia regulamentação para marcadores de "airsoft" e a SUG n° 10 de 2017, que pedia a liberação da venda de armas e munições importadas em lojas.[14]
Em novembro de 2018, o senador votou a favor do aumento de salário dos integrantes do STF, que gerará o reajuste de salários em nível federal, estadual e municipal, com impacto negativo estimado de 6 bilhões de reais/ano no orçamento nacional.[15]
Controvérsias
[editar | editar código-fonte]O político Paulo Rocha renunciou ao mandato de deputado federal e a liderança do Partido dos Trabalhadores em 17 de outubro de 2005,[16] quando teve seu nome relacionado ao escândalo do mensalão. Na investigação, revelou-se que uma de suas assessoras, Anita Leocádia, fez saques das contas de Marcos Valério no Banco Rural no valor de 620 mil reais. Indiciado, respondeu pelo crime de lavagem de dinheiro e foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).[17][18]
Referências
- ↑ Senado Federal 2019.
- ↑ «Paulo Rocha fala em 'mudar Amazônia de baixo para cima' durante posse na Sudam». O Liberal. 5 de junho de 2023. Consultado em 6 de junho de 2023
- ↑ a b c d e f g h i j k l m n o p q r s t u FGV 2019.
- ↑ a b Câmara dos Deputados 2019.
- ↑ PT 2019.
- ↑ Folha Online 2006.
- ↑ a b Senado Federal 2010.
- ↑ G1 2014.
- ↑ Gazeta do Povo 2018.
- ↑ G1-Brasília 2017.
- ↑ Richter 2017.
- ↑ Senado Federal-a 2017.
- ↑ Senado Federal-b 2017.
- ↑ Senado Federal-c 2017.
- ↑ Veja 2018.
- ↑ Câmara dos Deputados 2005.
- ↑ Éboli 2014.
- ↑ Coelho 2012.
Bibliografia
[editar | editar código-fonte]- Câmara dos Deputados (2005). «Conselho de Ética abre processos contra 11 deputados». Consultado em 1 de novembro de 2019. Cópia arquivada em 30 de julho de 2017
- Câmara dos Deputados (2019). «Deputado Paulo Rocha». Consultado em 1 de novembro de 2019. Cópia arquivada em 24 de abril de 2019
- Coelho, Mario (2012). «Advogado de Paulo Rocha também diz que dinheiro era para campanha». Consultado em 1 de novembro de 2019
- Éboli, Evandro (2014). «Absolvido no mensalão, Paulo Rocha lidera corrida para Senado no Pará». Consultado em 1 de novembro de 2019. Cópia arquivada em 14 de agosto de 2015
- FGV (2019). «Biografia Paulo Rocha». Consultado em 1 de novembro de 2019. Cópia arquivada em 24 de abril de 2019
- Folha Online (2006). «Apuração eleições 2006». Consultado em 1 de novembro de 2019. Cópia arquivada em 6 de janeiro de 2019
- Gazeta do Povo (2018). «Apuração eleições 2018». Consultado em 1 de novembro de 2019
- G1 (2014). «Apuração eleições 2014». Consultado em 1 de novembro de 2019. Cópia arquivada em 10 de junho de 2019
- G1-Brasília (2017). «Veja como votou cada senador na sessão que derrubou afastamento de Aécio». Consultado em 17 de Outubro de 2017. Cópia arquivada em 23 de agosto de 2019
- Mattos, Marcela; Borges, Laryssa (2015). «Confira quais senadores votaram para livrar Delcídio da cadeia». Veja. Consultado em 16 de outubro de 2017. Cópia arquivada em 17 de setembro de 2018
- Mendes, Vannildo. «Mensalão:Paulo Rocha admite que recebeu R$ 920 mil». Estadão. Consultado em 20 de junho de 2019. Cópia arquivada em 2007
- O Antagonista (2019). «'Havia conluio para condená-lo e o senhor foi absolvido?', pergunta Moro a Paulo Rocha». Consultado em 20 de junho de 2019. Cópia arquivada em 18 de agosto de 2019
- PT (2019). «Paulo Rocha». Consultado em 1 de novembro de 2019. Cópia arquivada em 6 de abril de 2019
- Richter, André (2017). «Janot denuncia Aécio Neves ao STF por corrupção e obstrução da Justiça». Agência Brasil. Consultado em 17 de Outubro de 2017. Cópia arquivada em 23 de agosto de 2019
- Senado Federal (2010). «TSE mantém Paulo Rocha inelegível». Consultado em 1 de novembro de 2019. Cópia arquivada em 19 de fevereiro de 2019
- Senado Federal-a (2017). «Senado Federal - Programa e-Cidadania - Ideia Legislativa». Consultado em 20 de junho de 2018. Cópia arquivada em 9 de dezembro de 2018
- Senado Federal-a (2017). «Sugestão n° 4, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal». Consultado em 20 de junho de 2018. Cópia arquivada em 2 de fevereiro de 2019
- Senado Federal-b (2017). «Sugestão n° 8, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal». Consultado em 20 de junho de 2018. Cópia arquivada em 5 de janeiro de 2019
- Senado Federal-b (2017). «Senado Federal - Programa e-Cidadania - Ideia Legislativa». Consultado em 20 de junho de 2018. Cópia arquivada em 20 de junho de 2018
- Senado Federal-b. «Senado Federal - Programa e-Cidadania - Consulta Pública». Consultado em 20 de junho de 2018. Cópia arquivada em 25 de maio de 2019
- Senado Federal-c (2017). «Sugestão n° 10, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal». Consultado em 20 de junho de 2018. Cópia arquivada em 5 de janeiro de 2019
- Senado Federal-c (2017). «Senado Federal - Programa e-Cidadania - Ideia Legislativa». Consultado em 20 de junho de 2018. Cópia arquivada em 20 de junho de 2018
- Senado Federal-c (2017). «Senado Federal - Programa e-Cidadania - Consulta Pública». Consultado em 20 de junho de 2018. Cópia arquivada em 25 de maio de 2019
- Senado Federal (2019). «Paulo Rocha». Consultado em 1 de novembro de 2019. Cópia arquivada em 20 de fevereiro de 2019
- Veja (2018). «Como votou cada senador no aumento dos salários dos ministros do STF». Consultado em 1 de novembro de 2019. Cópia arquivada em 19 de abril de 2019