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Ronaldo Lemos
Nascimento 25 de março de 1976 (48 anos)
Araguari, Minas Gerais
Nacionalidade brasileiro
Ocupação advogado
professor
pesquisador
apresentador de televisão
Principais trabalhos Marco Civil da Internet
Mudamos+
Mapa da Informação
Creative Commons
Overmundo
Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio
Centro de Tecnologia e Sociedade
Expresso Futuro
Mod MTV
Prêmios Golden Nica
Gold Panda
Desafio de Impacto Social do Google
Gol Novos Tempos

Ronaldo Lemos da Silva Junior (Araguari, 25 de março de 1976) é um advogado, professor, pesquisador e apresentador brasileiro, respeitado internacionalmente por sua forte atuação em temas relacionados à tecnologia, propriedade intelectual, proteção de dados, mídia e políticas públicas.

Pioneiro no Brasil no que se refere ao Direito aplicado à tecnologia,[1] é reconhecido por idealizar e articular o Marco Civil da Internet; lei que disciplina o uso e assegura a neutralidade da internet no Brasil.[2] É coautor do Plano Nacional de Internet das Coisas[3] e participou em meio aos processos que resultaram na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.[4]

Referência no segmento, atua em auxílio à governos mundiais para a inclusão da tecnologia na gestão prática do Estado.[5][6][7]

Atuante no desenvolvimento social por meio da tecnologia, participou da criação do mecanismo que possibilitou a formulação coletiva da base para projetos de lei através da internet,[8] e é criador da plataforma Mudamos+, que possibilita criar projetos de lei legítimos a partir de petições públicas.[9] Atualmente dedica-se ao desenvolvimento do "Mapa da Informação", projeto que visa a unificação digital de documentos de identificação no Brasil;[10] assim como fez a Índia em 2009 através do Aadhaar.[11][12][13][14]

Engajado na reforma da propriedade intelectual, é responsável por trazer as licenças Creative Commons ao Brasil e adaptá-las ao ordenado jurídico brasileiro.[15] É autor de importantes estudos mundiais sobre a pirataria e distribuição de mídias[16] e teve participação significativa para a elaboração da nova Lei dos Direitos Autorais implementada em 2013.[17][18]

É fundador e cientista chefe do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio),[19] colunista e membro do conselho editorial da Folha de São Paulo[20] e apresentador da série sobre inovação e tecnologia Expresso Futuro.[21]

Como advogado é sócio na área de tecnologia do escritório Rennó Penteado Sampaio Advogados[22] e presidente da Comissão de Tecnologia e Inovação da OAB-SP.[23]

É o único brasileiro a integrar o Oversight Board e o Spotify Safety Advisory Council; os conselhos de supervisão das plataformas do grupo Meta e do Spotify.[24][25] É também membro do conselho administrativo da Stellar Development Foundation, instituição sem fins lucrativos que atua na otimização da tecnologia blockchain para serviços financeiros mundiais.[26]

Atualmente é professor de Direito voltado à propriedade intelectual na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e de Tecnologia na Universidade Tsinghua, em Pequim.[27]

Ao longo de sua carreira conquistou o título de Jovem Líder Global[28] e foi presidente do iCommons.[29] Foi também representante nacional do MIT Media Lab[30] e integrou os conselhos de organizações e instituições como Mozilla Foundation,[31] Access Now,[32] Hospital Alemão Oswaldo Cruz[33] e Mercado Bitcoin.[34]

Tem passagem por órgãos governamentais como Vice-Presidente do Conselho de Comunicação Social[35] e membro do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP)[36] e da Comissão de Proteção ao Consumidor no Comércio Eletrônico.[37]

É fundador da plataforma colaborativa Overmundo,[38] da escola de Direito e do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da Fundação Getulio Vargas.[39]

Na televisão, foi apresentador dos programas Mod MTV[40] e "Navegador"[41] e comentarista no "Estúdio i"[42] e Esquenta!.[43] Na mídia impressa foi colunista da Revista Trip.[44][45]

Como professor e pesquisador visitante tem passagem pelas Universidades de Oxford,[46] Columbia[47] e Princeton[48] e como professor titular na Fundação Getulio Vargas.

No segmento cultural, foi curador do TIM Festival[49] e de outros festivais ligados à música e tecnologia.[50][51] Atualmente é sócio da casa de shows "Studio SP".[52]

Primeiros anos e vida acadêmica[editar | editar código-fonte]

Nascido e criado em Araguari, ainda jovem viu sua cidade natal ser impactada pelos avanços tecnológicos que chegavam ao Brasil. Durante a década de 1980, Araguari foi uma das cidades selecionadas, pelo Ministério das Comunicações, para sediar o projeto piloto da implementação da TV a cabo no país, fato que possibilitou a Lemos o acesso antecipado a diversas informações, assim como a expandir o seu conhecimento em áreas de seu interesse, como a música, cultura e política.

Com 16 anos concluiu sua formação básica na rede estadual de ensino e pouco tempo depois deixou Araguari, mudando-se para Uberlândia, e mais tarde para São Paulo, onde iniciou a faculdade.

Seu interesse pelas artes o levou a cogitar cursar Cinema, mas em 1994 ingressou no curso de Direito da Universidade de São Paulo.

Mesmo não optando pela especialização artística, em paralelo a sua graduação assumiu a direção cultural do Centro Acadêmico XI de Agosto, tendo realizado alguns eventos na instituição.[53]

Em 1996, foi contemplado, pelo Programa Especial de Treinamento (PET), com uma bolsa CAPES para a conclusão de seus estudos, e através da mesma também obteve acesso a sua primeira conta de e-mail, ferramenta pouco comum para a época e que foi fundamental para que Lemos conquistasse, ainda aquele ano, uma vaga como estagiário[54] no setor de telecomunicações do Suchodolski Advogados Associados.[55]

No escritório atuou em meio ao processo de privatização das telecomunicações que estavam em curso no Brasil, fator determinante para que despertasse seu interesse pelo Direito aplicado à tecnologia.[53]

"Comecei a ver a questão da regulamentação da internet e das telecomunicações a partir de uma perspectiva social muito mais ampla e ver que muita coisa que estava sendo feita era prejudicial ao interesse da sociedade e só atendia interesses de determinados grupos privados. A sociedade estava perdendo, em detrimento de interesses específicos. A partir daí foi que comecei a me dedicar a essa questão."

— Ronaldo Lemos, em entrevista ao Caros Amigos em 21 de julho de 2006[56]

Em 1998, já graduado, iniciou sequencialmente seu doutorado na mesma instituição. Naquele período, Lemos já estava atento a nomes como Lawrence Lessig, James Boyle e John Perry Barlow; vanguardistas na luta pelos direitos da internet. Por sua vez, buscou o apoio da Sociedade Brasileira de Direito Público e realizou um curso sobre o Direito da internet entre os anos de 1999 e 2000. Durante o curso teve dentre seus alunos Ivo Waisberg, esse com quem passou a dividir suas pesquisas sobre a legislação aplicada à internet,[56] que resultaram em duas obras publicadas nos anos seguintes, “Comércio Eletrônico” (2001)[57] e "Conflitos sobre Nomes de Domínios" (2002).[58]

Ainda em meio ao doutorado, determinado em especializar-se no tratamento jurídico de questões ligadas à internet, desligou-se de suas atividades no Brasil e foi à Harvard, onde na ocasião era o único lugar no mundo onde havia um centro de estudos dedicado ao tema, o Berkman Klein Center for Internet & Society.[59]

Na Harvard Law School, iniciou e concluiu seu mestrado como bolsista da Fundação Estudar, entre os anos de 2001 e 2002,[39] obtendo especialização em sociologia do direito, direito digital e direito corporativo.[53] Durante esse período participou de uma série de atividades de pesquisa no Berkman Klein Center.[59]

Carreira[editar | editar código-fonte]

2002-2006: Fundação do CTS e os primeiros projetos sobre a propriedade intelectual[editar | editar código-fonte]

Já mestre em Direito e as prévias de concluir seu doutorado, Lemos foi convidado por Joaquim Falcão para retornar ao Brasil e junto dele fundar as escolas de Direito da Fundação Getúlio Vargas.[39][56] Ao aceitar o convite pôs como condição a criação de um centro de pesquisas integrado a escola, nos mesmos moldes do Berkman Klein Center.[53]

Com as escolas inauguradas em julho de 2002, estabeleceu-se como coordenador do curso de Direito e Tecnologia na escola Direito Rio.[60]

Objetivado em proporcionar à representantes setoriais da área de Internet e profissionais do Direito maior compreensão do ambiente jurídico que regulava as atividades online na ocasião, logo firmou uma parceria entre a FGV e o centro de estudos que frequentou em Harvard, e trouxe ao Brasil o seminário internacional "Internet Law", o qual organizou em Copacabana em março de 2003, reunindo a primeira geração mundial de advogados e gestores públicos interessados nos impactos sociais da tecnologia. Dentre os muitos nomes que vieram ao Brasil estava Lawrence Lessig, o criador do Creative Commons.[61][62]

Após o seminário, aos 27 anos, envolveu-se sequencialmente na criação do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS), centro integrado à Direito Rio e dedicado aos estudos relacionados às implicações jurídicas mediante ao avanço da tecnologia, do qual logo tornou-se diretor. Com o CTS fundado ainda em 2003,[63] firmou um memorando de entendimento entre a instituição e o Creative Commons,[64] e com isso liderou o projeto que trouxe o "International Commons" ao Brasil ainda naquele ano. A partir disso Lemos foi responsável por traduzir e adaptar a versão 2.0 das licenças ao ordenamento jurídico brasileiro, levando o Brasil ao posto de terceiro país a aderir a nova modalidade de licenciamento de propriedades intelectuais.[15][65]

Ainda em 2003,[66] atuou no desenvolvimento mundialmente pioneiro das licenças híbridas GPL e CC LGPL, ambas derivadas da recombinação das Creative Commons com licenças de software livre da Free Software Foundation, para atender as demandas do governo federal no licenciamento de softwares em regime livre.[67][68]

Já estabelecido como representante nacional do Creative Commons, lançou as licenças no país em junho de 2004, durante o Fórum Internacional Software Livre, tendo como seu maior apoiador Gilberto Gil,[69] o então ministro da cultura e também o primeiro compositor brasileiro a licenciar uma obra através das mesmas.[70]

Ao decorrer dos anos seguintes, dividiu-se entre as atividades de fomento nacional do Creative Commons e os projetos realizados pelo CTS ao redor do mundo. Ainda em 2004 introduziu a nova modalidade de licenciamento em festivais de cinema no Brasil, através do curta-metragem "Anna Livia", o qual escreveu e dirigiu.[71][72] Já em 2006, introduziu a proposta de compartilhamento de conhecimento livre através do site Overmundo,[73] e ainda naquele ano participou ativamente na realização de eventos nacionais que apresentaram na prática a utilização das licenças, como o "Criei, Tive Como!" e o "iSummit".[74][75] Anos depois traduziu e lançou nacionalmente a versão 3.0 das licenças.[76][77]

Enquanto isso, pelo CTS, liderou uma série de pesquisas mundiais sobre o impacto social e cultural da tecnologia, sendo grande parte delas relacionadas ao estudo da propriedade intelectual e as formas alternativas na distribuição de mídias.[78] Em meio as suas investigações, lançou em 2005 a sua terceira obra, "Direito, Tecnologia e Cultura", na qual dedicou as suas reflexões sobre a necessidade da reforma na propriedade intelectual diante dos avanços da tecnologia.[79] Também em meio a isso passou uma temporada como pesquisador visitante na Universidade de Oxford para aprimorar seus estudos sobre o tema.[46][80]

Dentre alguns dos projetos mundiais sobre a propriedade intelectual que coordenou no CTS destacam-se o A2K,[81][82] o Open Business[83] e o Cultura Livre,[84] esses que culminaram em uma série de livros de sua coautoria, como o "Tecnobrega: o Pará Reinventando o Negócio da Música" e também em um estudo mundial sobre a pirataria publicado pela Social Science Research Council, o Media Piracy in Emerging Economies.[16][85][86][87] Outras de suas pesquisas no CTS trataram de temas como os aspectos jurídicos do software livre[88] e o acesso ao conhecimento por meio da inclusão digital.[89]

Durante esses acontecimentos, em 2004, Lemos concluiu seu doutorado pela USP e paralelamente iniciou novas ramificações em sua carreira. Estabeleceu-se como professor titular de propriedade intelectual na Direito Rio,[90] como curador de eventos; como o Tim Festival,[91] e também iniciou suas contribuições na mídia nacional, escrevendo para a Folha de São Paulo e para a Revista Trip.[92][44]

Em 2006 ingressou no conselho administrativo do iCommons, organização responsável por articular a expansão mundial do projeto Creative Commons.[93] No final daquele ano foi nomeado presidente do mesmo,[29][94] mantendo-se no posto até 2008.

2007-2010: O Marco Civil da Internet e outras leis[editar | editar código-fonte]

Mais informações: § Estruturação do Marco Civil da Internet e atuação em outras leis nacionais

Enquanto mantinha-se ativo à frente dos projetos do CTS, já aos 31 anos de idade, Lemos passou a estruturar a base de um projeto para a regulamentação jurídica das responsabilidades e direitos dos usuários da internet no Brasil. Para a realização do projeto que ficou conhecido como o Marco Civil da Internet, firmou uma parceria com o Ministério da Justiça, que resultou na formulação e aplicação de um inovador método para a construção de bases de projetos de leis através da participação popular via internet, que passou a ser utilizado em 2009.[8] Enquanto dedicava-se às etapas sequências que levaram o Marco Civil da Internet ao Congresso, atuou paralelamente nas consultas públicas que mais tarde resultaram na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais[53][95] e também participou na elaboração do anteprojeto que culminou na reforma da Lei dos Direitos Autorais em 2013.[17][18]

2008-2011: Estreia na TV[editar | editar código-fonte]

Em paralelo a suas atividades em prol ao Marco Civil a Internet e demais leis, Lemos fez a sua estreia na televisão em 2008, quando ingressou como comentarista de tecnologia no "Estúdio i", exibido pela GloboNews.[96] Em 2011 estreou como apresentador do Mod MTV, programa esse que gravou nos Estados Unidos em meio ao período em que foi pesquisador visitante na Universidade de Princeton.[97][98]

2012-2015: Conselho de Comunicação Social e a fundação do ITS Rio[editar | editar código-fonte]

No início de 2012, foi nomeado membro do Conselho Nacional de Combate à Pirataria[99] e alguns meses depois nomeado como membro titular e representante da sociedade civil do Conselho de Comunicação Social, onde atuou na realização de estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações encaminhadas pelo Parlamento.[100]

Ainda naquele ano, após estar afastado das associações jurídicas por mais de uma década, tornou-se sócio do escritório Pereira Neto | Macedo Advogados,[101] onde liderou as área de Mídia e Propriedade Intelectual.[102]

Já em 2013, foi eleito o representante nacional do MIT Media Lab e passou a responder como pesquisador do laboratório.[30] Poucos meses após o seu ingresso no MIT, encerrou o seu ciclo de atividades junto à FGV[103] e sequencialmente fundou o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio), onde assumiu o cargo de diretor e deu continuidade aos seus projetos e pesquisas.[104]

Em meio a essa transição passou a dar aulas para a graduação e pós graduação do curso de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e também publicou a obra "Futuros Possíveis", na qual compilou mais de 300 de seus artigos.[105]

Já no final de 2013, retornou à televisão como um dos apresentadores do "Navegador", programa semanal sobre inovação, que foi exibido pela GloboNews até 2015.[41] Durante esse intervalo de tempo, recorrentemente participou como comentarista do Esquenta![106]

Em 2014, Lemos completou 38 anos de idade coincidentemente na data em que o Marco Civil da Internet foi aprovado pela Câmara dos Deputados, e com a lei sancionada ainda aquele ano obteve notoriedade como o seu idealizador.[2] Também em 2014 lançou a obra "A Vida em Rede", na qual fala sobre as transformações da sociedade mediante aos avanços da tecnologia.[107]

Como um fruto das experiências obtidas com a formulação do Marco Civil da Internet, Lemos engajou-se em um novo projeto que possibilitou a participação cidadã, via internet, na estruturação dos mais diversos projetos de lei, a "Plataforma Brasil", lançada em 2015 pelo ITS Rio[108][109] e posteriormente renomeada para "Mudados+".[110] Pela iniciativa recebeu nos anos seguintes prêmios como o Desafio de Impacto Social do Google[111] e o Prêmio Gol Novos Tempos.[112]

Ainda em 2015, foi nomeado como Jovem Líder Global, durante o Fórum Econômico Mundial, na Suíça,[28] e também foi reconduzido ao Conselho de Comunicação Social para seu segundo mandato, sendo eleito Vice-Presidente para o biênio.[35]

2016: Plano Nacional de Internet das Coisas[editar | editar código-fonte]

Em 2016, representando o Pereira Neto | Macedo Advogados e junto ao McKinsey & Company e ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), iniciou as ações em prol à formalização do Plano Nacional de Internet das Coisas, através de um convênio assinado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI).[3][113]

Em maio de 2018, o resultado do trabalho de sua coautoria foi divulgado no site do BNDES,[114][115] e após ser encaminhado à Casa Civil, foi instituído como Decreto nº 9.854/2019 no ano seguinte.[116][117]

2017-atualmente: Expresso Futuro, aulas no exterior e os conselhos do Meta e Spotify[editar | editar código-fonte]

Em 2017, a partir de uma parceria com o Canal Futura, voltou à televisão com a série documental sobre tecnologia e inovação, Expresso Futuro, idealizada e roteirizada por ele mesmo.[118] Através do programa, que ganhou temporadas anuais até 2022, Lemos viajou para diversos países para explorar as tendências tecnológicas ao redor do mundo.[119][120] Pelo programa recebeu o Prêmio TAL[121] e o "Gold Panda", considerado o Oscar na China, ambos em 2019.[122]

No mesmo ano em que passou a apresentar o Expresso Futuro, Lemos tornou-se professor visitante na Escola de Relações Públicas e Internacionais (SIPA) da Universidade de Columbia, em Nova Iorque.[47] Em 2020, já atuando como Pesquisador Adjunto Sênior da instituição norte-americana[123] ingressou como professor titular do Schwarzman College da Universidade Tsinghua, na China.[27]

Dentre os acontecimentos de 2020, migrou do Pereira Neto | Macedo Advogados para o Rennó Penteado Sampaio Advogados, no Rio de Janeiro, onde estabeleceu-se como sócio da área de tecnologia.[22]

Também em 2020 compôs o quadro de membros inaugurais do conselho de supervisão de conteúdo do grupo Meta, sendo o único brasileiro na organização.[124][125] Nas mesmas condições ingressou no conselho de segurança do Spotify dois anos mais tarde.[25]

Em janeiro de 2022 foi nomeado presidente da Comissão de Tecnologia e Inovação da OAB-SP.[126]

Atualmente se dedica ao "Mapa da Informação", projeto que coordena através do ITS Rio em busca da unificação digital dos documentos pessoais.[127][128] Lemos apresentou o projeto pela primeira vez em 2018, durante o "GovTech Brasil", evento o qual organizou e reuniu líderes nacionais para debater a inclusão da tecnologia na gestão prática do Estado.[129][130]

Vida profissional[editar | editar código-fonte]

Prêmios e reconhecimentos[editar | editar código-fonte]

Pela iniciativa do site Overmundo recebeu o prêmio internacional "Golden Nica", concedido pelo Prix Ars Electronica em uma cerimônia realizada na Áustria em 2007.[131][38]

Em 2016 recebeu o prêmio do Desafio de Impacto Social do Google pela iniciativa da plataforma Mudamos.[111][132] Pelo projeto também recebeu o Prêmio Gol Novos Tempos[112] e foi finalista do Prêmio Empreendedor Social em 2017.[133][134]

Através programa do Expresso Futuro venceu a categoria de melhor documentário no Festival de TV de Sichuan, o maior prêmio de televisão da Ásia. Com isso recebeu o prêmio "Gold Panda".[122][135]

Dentre 2018 e 2022, anualmente foi reconhecido pelos levantamentos da Análise Advocacia como um dos advogados mais admirados do Brasil.[136]

Nomeações[editar | editar código-fonte]

No dia 30 de dezembro de 2006, Lemos foi nomeado presidente da organização mundial iCommons. O anúncio ocorreu durante uma reunião do conselho em Berlim.[137][29] Permaneceu no posto até 2008.[138][139]

No dia 6 de maio de 2013, foi anunciado oficialmente como o representante nacional do MIT Media Lab, laboratório de pesquisas integrado ao Instituto de Tecnologia de Massachusetts.[30][140][141]

Em janeiro de 2015,[142] foi nomeado como Jovem Líder Global, durante o Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça.[28][143]

Também em 2015, foi eleito membro da Ashoka,[144] sendo apresentado como tal em 17 de junho de 2016, durante uma conferência promovida pela instituição mundial em São Paulo.[145][146]

Em 3 de janeiro de 2022, foi empossado como presidente da Comissão de Tecnologia e Inovação da Ordem dos Advogados do Brasil no estado de São Paulo.[147]

Fundações e empreendimentos[editar | editar código-fonte]

Lemos fundou a Direito Rio,[148] a escola de Direito da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro, inaugurada em 1º de julho de 2002.[64] Nela foi coordenador de curso e mais tarde professor.[60]

Em 2003 fundou o Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da Fundação Getulio Vargas, embora o seu lançamento oficial tenha ocorrido somente em 28 de abril de 2004, durante a Semana de Capacitação e Desenvolvimento em Software Livre, realizada em Brasília.[63] Foi diretor do centro desde a sua fundação até 2013.[103]

Em 6 de março de 2006, lançou oficialmente o site colaborativo multicultural Overmundo, em sociedade com Hermano Vianna, Alê Youssef e José Marcelo Zacchi.[149][150]

Em 2013 fundou o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio),[104] o qual estuda o impacto e o futuro da tecnologia no Brasil e no mundo, e atua em parceria com diversas instituições globais no desenvolvimento de ferramentas tecnológicas e na realização de eventos científicos sobre democracia, direito e tecnologia.[151][152] Segundo informações apresentadas no rodapé da coluna de Lemos na Revista Trip, a fundação do ITS Rio se deu entre os meses de agosto e setembro.[153][154]

Em 2016, foi um dos cofundadores do Agora!, movimento atuante na discussão, formulação e implementação de políticas públicas no Brasil, sendo também um dos seus principais articuladores.[155]

Em 2021, reabriu a casa de espetáculos Studio SP em sociedade com o antigo proprietário, Alê Youssef, após a mesma se encontrar desativada desde 2013.[156][157]

Participações em conselhos[editar | editar código-fonte]

Em 2006 ingressou no conselho do iCommons,[158] organização responsável por articular a expansão mundial do projeto Creative Commons.[159] No ano seguinte assumiu a diretoria do conselho, mantendo como tal até 2008.[137][138]

Em 2013, tornou-se membro do conselho administrativo da Access Now,[160] organização internacional sem fins lucrativos com a missão de defender e ampliar os direitos civis digitais de pessoas em todo o mundo. Manteve-se no conselho ao menos até o final de 2017.[161]

Em maio de 2014, tornou-se membro do conselho da Mozilla Foundation, a convite da presidente da instituição, Mitchell Baker.[31] Deixou o posto em fevereiro de 2020.[162] Lemos já atuava em auxílio à expansão dos projetos da Mozilla no Brasil desde 2005.[163]

Entre o início de 2016 ao final de 2018, integrou o conselho deliberativo do Hospital Alemão Oswaldo Cruz.[33][164][165]

Em 2018, integrou o conselho do Mercado Bitcoin, corretora brasileira que atua na intermediação de compra e venda de criptomoedas.[34]

Em abril de 2020, tornou-se membro do conselho administrativo da Stellar Development Foundation; organização atuante na otimização dos serviços financeiros globais através do blockchain.[166][167] Lemos atuou como consultor da fundação desde a sua inauguração em 2014.[168]

Em maio de 2020, Lemos integrou o recém fundado "Oversight Board", o conselho de supervisão do Meta, responsável pela moderação de conteúdo e tomada de decisões sobre publicações que afetam a liberdade de expressão e os direitos humanos no Facebook e no Instagram. Foi o único brasileiro dentre os vinte membros inaugurais do comitê.[169][170][124]

Em setembro de 2021 ingressou como membro da 34ª composição do conselho editorial da Folha de São Paulo.[171]

Em junho de 2022, foi anunciado como o único brasileiro, dentre os dezoito especialistas em tecnologia, a compor o quadro de membros inaugurais do "Spotify Safety Advisory Council", comitê responsável por filtrar e reportar ao Spotify casos de conteúdos controversos contendo discursos de ódio, desinformação, extremismo e abuso online.[172][173][174]

Vida Pessoal[editar | editar código-fonte]

É casado com a artista plástica Vivian Caccuri desde 2016,[175] tendo dentre seus padrinhos Alê Youssef e a atriz Leandra Leal.[176]

Desde jovem é praticante de esgrima. Durante o período que esteve em Harvard ministrou um programa para ensinar o esporte aos alunos da instituição.[177] Compete profissionalmente nas modalidades espada e sabre, tendo sido medalhista no sabre masculino em competições internacionais nos anos de 2021 e 2022.[178][179]

Estruturação do Marco Civil da Internet e atuação em outras leis nacionais[editar | editar código-fonte]

Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet[editar | editar código-fonte]

Atuante nos diálogos nacionais envolvendo as responsabilidades civis na internet ao menos desde de 2003,[180] iniciou sua atuação em prol a formalização do Marco Civil da Internet em 2007. A iniciativa se deu perante a sua objeção ao projeto de lei de crimes virtuais (PL 84/99), do então senador Eduardo Azeredo, que na época tramitou no congresso propondo mudanças na legislação, a fim de estabelecer penalidades a ações cometidas perante o uso da tecnologia; projeto este que foi apelidado por críticos como o AI-5 Digital.[181][182]

Em maio de daquele ano, através de um artigo que publicou Folha de São Paulo, analisou alguns aspectos do projeto do senador, e dissertou sobre como o mesmo, se aprovado, poderia causar um colapso ao ordenado brasileiro, já que previa tornar crimes uma série de ações cotidianas da sociedade mediante não só a internet, mas também em relação ao uso de celulares, reprodutores de mídia, dentre outros sistemas eletrônicos populares. Também fez oposição às proposições do projeto referente a coleta e armazenamento de dados e informação dos usuários da internet e a flexibilização de monitoramento secreto sobre os mesmos.

"Trata-se de dispositivo que cria uma conduta criminal capaz de afetar a vida de milhares de pessoas, consistindo em verdadeiro instrumento de "criminalização de massas". Inúmeras pessoas, do dia para a noite, tornam-se criminosas em potencial caso o projeto do senador Azeredo seja aprovado."

— Lemos, referindo-se ao projeto de lei de crimes virtuais do senador Eduardo Azeredo, em 22 de maio de 2007

Considerou errôneo o proposto de criminalização sem antes haver uma regulamentação que estipulasse com objetividade os deveres e responsabilidades dos usuários em âmbito civil. Já na ocasião enfatizou a importância de um debate sobre o projeto junto a sociedade e aos representantes dos interesses diretamente afetados.

"O projeto de lei de crimes virtuais do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) propõe que o primeiro marco regulatório da Internet brasileira seja criminal. Enquanto isso, o caminho natural de regulamentação da rede, seguido por todos os países desenvolvidos, é primeiramente estabelecer um marco regulatório civil, que defina claramente as regras e responsabilidades com relação a usuários, empresas e demais instituições acessando a rede, para a partir daí definir uma regras criminais."

— Lemos, referindo-se ao projeto de lei de crimes virtuais do senador Eduardo Azeredo, em 22 de maio de 2007[183]

Em 2008, enquanto a "Lei de Azeredo" havia sido aprovada pelo Senado,[184] Lemos publicou um amplo estudo na Revista de Direito Administrativo, onde analisou e evidenciou uma série de inconsistências na lei, aprofundando ainda mais os assuntos que antes havia abordado, e ainda categorizou a mesma como um causador de danos ao processo de desenvolvimento da internet no Brasil.[185] Sequencialmente em sua coluna na Trip, dissertou sobre o caráter ilegítimo da lei ao se valer de importantes pautas sociais para conquistar a aceitação da população, sem mesmo defendê-las.[186] Logo também uniu-se a movimentos que se formaram em contestação à lei.[187]

Em meio a isso, estabeleceu uma parceria entre o Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV e a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, e juntos desenvolveram um método inovador de formulação de leis através da participação popular. Inicialmente Lemos e os demais envolvidos redigiram o texto inicial do Marco Civil da Internet e posteriormente o hospedaram no site Cultura Digital, como um parâmetro para o recebimento das opiniões públicas.[8][188] A partir das informações recebidas via consulta pública entre 2009 e 2010, Lemos organizou uma nova versão do Marco Civil da Internet que foi encaminhada para se tornar Projeto de Lei.[54]

Com o encerramento do ciclo inicial do projeto, Lemos manteve-se à frente dos diálogos com os órgãos responsáveis pelas suas etapas sequenciais, visando assegurar que esforços até então dedicados à formalização da lei não fossem deixados de lado.[189] Mesmo após o Marco Civil ser enfim apresentado como o projeto de lei em agosto de 2011,[190] Lemos seguiu atuando em sua defesa até a sua implementação.[191][192]

Após circular no Congresso por alguns anos, e em meio a isso passar por uma série de alterações,[193] o projeto para a regulamentação da internet nacional idealizado por Lemos foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 25 de março de 2014, coincidentemente no dia de seu aniversário. Em sua primeira avaliação após essa aprovação, Lemos considerou que a essência das ideias foram mantidas, assegurando principalmente a neutralidade da rede e a liberdade de expressão.[2] Em menos de um mês a lei foi aprovada por unanimidade e sem alterações no Senado[194] e posteriormente sancionada pela presidente Dilma Rousseff.[195]

Com o Marco Civil da Internet, após ser sancionado, em fase de regulamentação, Lemos mantivesse atuante no debate sobre a necessidade da regulamentação jurídica e paralela de assuntos como a proteção de dados[196][197] e a internet das coisas.[198][199]

Lei n° 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais[editar | editar código-fonte]

A partir da lei idealizada pelo professor e advogado Danilo Doneda,[200] em 2010 Lemos atuou na coordenação da equipe acadêmica que auxiliou o governo federal na coleta de informações públicas sobre o anteprojeto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.[4][95] Desde então manteve-se ativo sobre o assunto, participando anualmente de eventos e debates sobre a proteção e privacidade aos dados.[201][202] Em sua primeira avaliação sobre a lei sancionada em agosto de 2018, Lemos criticou o veto aos artigos que tratavam sobre criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), entidade administrativa que seria responsável por implementar, fiscalizar e deliberar sobre a aplicação da lei.[203][204]

Lei nº 12.853/2013 - Lei de Direitos Autorais[editar | editar código-fonte]

Em defesa da reforma da propriedade intelectual, em 2007 questionou publicamente a eficácia e a transparência na atuação, em regime monopolista, do ECAD e suas associações no recolhimento e repasses de direitos autorais, assim como também sobre a série de limitações impostas aos autores mediante ao sistema vigente no país.[205]

Com o decorrer dos anos, envolveu-se em debates e manifestos sobre a necessidade na reforma da Lei Direitos Autorais[206] e levantou questionamentos sobre as tentativas de arrecadações indevidas pelo ECAD, assim como a falta de fiscalização sobre essas ações.[207][208]

Em meio a isso, elaborou o anteprojeto sobre a gestão coletiva de direitos autorais que compôs o relatório final da "CPI do ECAD",[17] essa aprovada pelo Senado em 2011,[209] e que identificou uma série de irregularidades e fraudes no exercício da entidade, [210] assim tornando-se o pivô para implementação de uma nova Lei dos Direitos Autorais em 2013, que dentre suas previsões incluiu a redução das taxas cobradas pelo ECAD, o aumento da fiscalização da entidade por meio de sindicatos e órgãos públicos, além da ampliação dos direitos dos autores perante suas obras.[18]

Participação em órgãos governamentais[editar | editar código-fonte]

Em meados de julho de 2003, foi indicado pela Secretaria de Direito Econômico e designado pelo Ministério da Justiça como um dos quatro membro inaugurais da Comissão de Proteção ao Consumidor no Comércio Eletrônico, tendo dentre suas competências o acompanhamento das negociações referentes à defesa do consumidor no Mercosul e a criação de medidas de defesa aplicadas ao comércio virtual nos países do bloco.[37][211] Naquele mesmo ano participou da elaboração do conteúdo, disponibilizado através do site do Ministério da Justiça, que exemplificou a aplicação do Código de Defesa do Consumidor perante as compras realizadas pela internet.[212][213]

Em 1º de fevereiro de 2012, foi nomeado membro representante do CTS da FGV no Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, órgão coordenado pelo Ministério da Justiça.[214][99]

Em 8 de agosto de 2012, tomou posse como membro titular e representante da sociedade civil na terceira composição do Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional que se encontrava desativado desde 2005. Na ocasião teve como seu suplente o ex-ministro da cultura Juca Ferreira.[100][215] Foi reconduzido ao Conselho para seu segundo mandato em 15 de julho de 2015, como Vice-Presidente do biênio.[35] Durante o período que integrou o conselho trabalhou na realização de estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações encaminhadas pelo Parlamento, tendo participado ativamente sobre os projetos de lei que propuseram a regulamentação da concessão de direito de resposta nos meios de comunicação,[216] e a descriminalização da publicação de biografias não-autorizadas.[217][218][219] Ainda dentre suas gestões foi autor do parecer de rejeição ao projeto de lei que propunha remover da internet conteúdos obsoletos ou irrelevantes a pedidos do envolvido e também ao que tipificou o ato de fotografar, filmar ou captar a voz de pessoa, sem autorização ou sem fins lícitos.[220][221][222]

Ramificações na carreira[editar | editar código-fonte]

Contribuições na mídia[editar | editar código-fonte]

Revistas, jornais e portais[editar | editar código-fonte]

Ainda em 2004, Lemos já era contribuinte da Folha de São Paulo,[92] mas foi só em junho de 2009 que tornou-se colunista do jornal. Desde o seu ingresso oficial na Folha, sua coluna foi dedicada a temas relacionados a tecnologia, sendo inicialmente integrada ao caderno "Folhateen".[223][224] Com a descontinuação da "Folhateen" em 2013, foi sequencialmente alojado para o caderno "Tecs",[225] e com o encerramento deste em 2014, sua coluna foi integrada ao caderno "Mercado".[226] Em 2021 tornou-se membro conselho editorial jornal.[171]

Em 2006 passou a contribuir com a Revista Trip,[44][227] onde manteve uma coluna mensal, sobre tecnologia, comportamento e cultura, até março de 2020, mês em que a revista teve a sua última edição publicada.[228][45]

Ao decorrer de sua carreira Lemos também contribuiu com diversos outros veículos, como Harper's Bazaar,[229] Consultor Jurídico,[230] JOTA,[231] Observatório da Imprensa[232] e Foreign Affairs.[233]

Televisão[editar | editar código-fonte]

Lemos foi comentarista de tecnologia[42] do programa "Estúdio i", da GloboNews, desde a sua estréia em 2008,[96] e atuou como tal por pelo menos uma década.[234] Em 2021, trechos distorcidos de um dos seus vídeos gravado para o programa protagonizaram uma fakenews espalhada na internet. O seu vídeo exibido originalmente em 2017, no qual falou sobre os testes que quebraram a segurança de alguns modelos de urnas eletrônicas estrangeiras durante DEF CON, foi editado e descontextualizado com o propósito de incitar que as urnas eletrônicas brasileiras teriam sido hackeadas.[235][236]

Em 2011 estreou como VJ da MTV Brasil, quando, naquele ano, apresentou as duas temporadas do Mod MTV,[40][237] programa sobre tendências tecnológicas gravado em Nova Iorque, onde estava residindo.[97]

Nos anos seguintes, entre 2013 e 2015,[238][239] integrou o time de apresentadores do programa semanal sobre inovação "Navegador", exibido pela GloboNews. No programa, ao estilo mesa-redonda, debateu junto dos demais apresentadores, Alê Youssef, José Marcelo Zacchi e Hermano Vianna, temas como inovação em seus aspectos culturais, tecnológicos, políticos e sociais.[240][41]

Durante o período em que apresentou o "Navegador" também atuou recorrentemente como comentarista do Esquenta!, da Rede Globo.[241][242] Teve maior destaque na programação em 2014, através do quadro "O que queremos para o Brasil".[243][106]

Em 2017 passou a apresentar a série documental sobre tecnologia e inovação Expresso Futuro, que desde a sua estreia ganhou, anualmente, novas temporadas exibidas pelo Canal Futura e também pelo Fantástico. Para gravar o programa, Lemos viajou por diferentes países e continentes em busca de retratar novas tendências tecnológicas, tendo antecipado temas como os pagamentos instantâneos[244] e os modelos de negócios virtuais através do live streaming[245] antes mesmo destes se tornarem uma realidade cultural no Brasil.[246][247] Além de apresentador, foi o idealizador e roteirista de todas as temporadas do programa.[53]

Atuação em instituições de ensino[editar | editar código-fonte]

Como professor[editar | editar código-fonte]

Com a fundação da Escola de Direito do Rio de Janeiro da FGV, inicialmente estabeleceu-se como coordenador do curso de Direito e Tecnologia; tendo ainda nos primeiros da escola desenvolvido cursos ofertados pela mesma.[60] Anos mais tarde tornou-se professor titular da área de propriedade intelectual, ministrando aulas para a graduação e pós-graduação até 2013.[248]

Ainda em 2013, migrou para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde dá aulas de propriedade intelectual para os cursos superiores de Direito até os dias atuais.[249][250]

Em 2017 tornou-se professor visitante na Escola de Relações Públicas e Internacionais (SIPA) da Universidade de Columbia, em Nova Iorque. Lá ministrou até 2020 o curso "Tech Policy and Culture in the Developing World" (Política de tecnologia e cultura no mundo em desenvolvimento).[47]

Em 2020, ingressou como professor titular do Schwarzman College da Universidade Tsinghua, em Pequim,[27] onde atualmente ministra o curso de pós graduação Technology Policy in the Developing World (Política de tecnologia no mundo em desenvolvimento).[251][252]

Como pesquisador[editar | editar código-fonte]

De outubro a dezembro de 2005 foi pesquisador visitante na Universidade de Oxford, onde realizou atividades de pesquisas sobre propriedade intelectual, direito, tecnologia e cultura.[46][80]

Dentre 2011 e 2012, foi pesquisador visitante do Centro para Políticas da Sociedade da Informação (CITP) da Universidade de Princeton, em Nova Jersey.[48][253] Lá ministrou aulas sobre propriedade intelectual, privacidade, cultura e inovação.[98]

Em maio de 2013 tornou-se pesquisador representante do MIT Media Lab no Brasil,[30][140] e realizou suas pesquisas junto ao Centro para Mídia Cívica do MIT até 2017.[141]

Entre 2020 e 2022 atuou como Pesquisador Adjunto Sênior da SIPA, na Universidade de Columbia.[123][254][255]

Carreira como advogado[editar | editar código-fonte]

Sua primeira experiência profissional como advogado foi em 1996, quando estagiou no setor das telecomunicações do Suchodolski Advogados Associados, na cidade de São Paulo. Encerrou a sua atuação junto ao mesmo antes de deixar o Brasil em 2001. Ao decorrer desse período tornou-se sócio do escritório.[56][55]

Retornou as associações jurídicas somente em 2012, quando ingressou como sócio do escritório Pereira Neto | Macedo Advogados,[101] estabelecendo-se como líder das áreas de mídia e propriedade intelectual.[3] Em 2020, migrou junto de sua equipe para o Rennó Penteado Sampaio Advogados, no Rio de Janeiro, onde tornou-se sócio da área de tecnologia.[256][257][22]

Curadoria e organização[editar | editar código-fonte]

Eventos[editar | editar código-fonte]

Em março de 2003, Lemos organizou a edição nacional do "Internet Law", seminário sobre as leis da Internet.[62] A vinda do projeto ao Brasil se deu através de uma parceria firmada entre a Direito Rio e o Berkman Klein Center for Internet de Harvard, objetivada em proporcionar à representantes setoriais da área de internet e profissionais do Direito maior compreensão do ambiente jurídico perante a rede.[258][259] O seminário foi realizado no hotel Meridien, em Copacabana,[61] e reuniu ao longo de cinco dias experts mundiais como Lawrence Lessig; criador do Creative Commons, Charles Nesson; fundador do Berkman Center, John Perry Barlow; letrista do Grateful Dead e fundador da Electronic Frontier Foundation e os professores da Harvard Law School, Yochai Benkler, Jonathan Zittrain e William Fisher III. Ronaldo ministrou um painel intitulado “Current Controversies in Brazil” (Controvérsias Atuais no Brasil) e foi interlocutor do painel “Speech on the Internet” (Discurso na Internet) organizado pelo fundador do Creative Commons. Participaram também Gilberto Gil; o então ministro da cultura, a escritora Cora Rónai, os professores Silvio Meira e Joaquim Falcão,[260] o presidente da Anatel; Luiz Guilherme Schymura, o diretor da Microsoft; Jason Matusow, dentre outros.[258]

Já em 2004 participou da organização de um show, celebrado na prefeitura de Nova Iorque, para arrecadar fundos para o Creative Commons, onde apresentaram-se Gilberto Gil e David Byrne, do Talking Heads.[53][261]

Em 2005 tornou-se curador do Tim Festival[91] e desde então atuou, anualmente,[262][49] na seleção das bandas e na modernização do festival até a sua última edição, realizada em 2008.[263] Com a sua atuação foi um dos responsáveis por trazer pela primeira vez ao Brasil os shows das bandas Strokes,[264] Arctic Monkeys,[265] Arcade Fire[266] e Kings of Leon.[267]

Com a curadoria de Lemos foram realizadas duas edições do festival multimídia de cultura livre "Criei, Tive Como!", ambas incubadas ao Fórum Internacional Software Livre, em Porto Alegre, nos anos de 2006 e 2007.[268][269]

Em junho de 2006, organizou a edição nacional do o "iSummit", o maior encontro mundial de cultura livre, promovido pelo iCommons.[75] O evento foi realizado no hotel Marriot, em Copacabana, e reuniu representantes de 49 países para, ao longo de três dias, debater o compartilhamento do conhecimento e novas formas de realizar e distribuir obras e conteúdos informativos, além de apresentar na prática a aplicação do licenciamento Creative Commons nos mais variados segmentos. Dentre os ministrantes Lemos reuniu defensores do copyleft como Jimmy Wales; fundador da Wikipédia, James Boyle; fundador do Centro para o Estudo do Domínio Público da Universidade Duke, Cory Doctorow; escritor e editor do blog Boing Boing, James Love; diretor da Knowledge Ecology International, John Wilbanks; diretor da Biogen Idec, Gilberto Gil e os representantes do Creative Commons Lawrence Lessig e Joi Ito.[270][271][272]

Em 2007 passou a integrar o time de curadores convidados do FILE Hipersônica; evento integrado ao Festival Internacional da Linguagem Eletrônica (FILE) que dá ênfase às manifestações musicais, sonoras, visuais e performáticas da arte eletrônica, atuando como tal em todas suas edições realizadas até 2022.[273][51]

Lemos também foi curador das duas edições do festival integrado ao prêmio cultural Movimento HotSpot, realizadas em 2012 e 2013.[274][275]

Durante a edição nacional do festival espanhol Sónar, realizado em 2015, foi curador da programação do Sónar+D, conferência internacional voltada à indústria tecnológica, criativa e artística.[50][276]

Em 2018 organizou e também foi curador do "GovTech Brasil", evento que reuniu palestrantes mundiais e lideranças nacionais para debater os métodos para a inclusão da tecnologia na gestão prática do Estado. Dentre os palestrantes Lemos reuniu nomes como Toomas Hendrik Ilves; ex-presidente da Estónia - um dos países mais digitais do mundo, Marina Silva; ex-senadora brasileira e fundadora da Rede Sustentabilidade, Armínio Fraga; ex-presidente do Banco Central do Brasil, Raul Jungmann; o Ministro de Segurança Pública, Ilona Szabó; Diretora Executiva do Instituto Igarapé, Patrícia Ellen; CEO da Optum, Marcos Lisboa; Presidente do Insper e Ricardo Paes de Barros; Coordenador da Cátedra Instituto Ayrton Senna.[277][130][278][279]

É curador do C6 Fest,[280][281] festival que segue o legado do extinto Free Jazz Festival, realizado entre os anos de 1985 e 2001, e em 2003 renomeado para Tim Festival.[282]

Conteúdos informativos[editar | editar código-fonte]

Lemos foi curador da Enciclopédia Itaú Cultural de Arte e Tecnologia entre os anos de 2010 e 2012.[283] Foi também organizador de uma das edições da revista Observatório Itaú Cultural.[284]

Participação em bancas de comissões julgadoras[editar | editar código-fonte]

Em 2006 e 2007 participou do júri do Memefest, o Festival Internacional de Comunicação Radical da Eslovênia.[285][286]

Em eventos nacionais foi jurado do 8º Prêmio Sérgio Motta de Arte e Tecnologia, realizado em 2009,[287] do 40º Prêmio Abril de Jornalismo, em 2015,[288] e do 18º Prêmio Empreendedor Social, promovido pela Folha de São Paulo em 2022.[289]

Carreira como escritor[editar | editar código-fonte]

Lemos publicou suas duas primeiras obras em meio ao mestrado e doutorado, em ambas contou com a colaboração de Ivo Waisberg.[56] Norteado pela regulamentação jurídica aplicada a tecnologia, organizou os estudos sobre a evolução do comércio virtual que resultaram na obra "Comércio Eletrônico", publicada em 2001,[290] e escreveu sobre o intermédio jurídico em meio às disputas por domínios virtuais na obra "Conflitos Sobre Nomes de Domínio", publicada em 2002.[58][291]

Já em 2005 lançou sua primeira obra solo, “Direito, Tecnologia e Cultura”, na qual aprofundou suas propostas para a reforma da propriedade intelectual, ao tratar de problemas jurídicos decorrentes do descompasso entre os avanços tecnológicos e as instituições do direito autoral.[292][293][294]

Nos anos seguintes suas obras se originaram a partir de projetos desenvolvidos no CTS. A primeira delas foi “Direito do Software Livre e a Administração Pública”, publicada em 2007, que se originou a partir de um estudo, comissionado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), sobre a origem, conceito e utilização do software livre.[295][296]

Em 2008, em coautoria da jornalista Oona Castro, publicou o livro "Tecnobrega: o Pará Reinventando o Negócio da Música", no qual reúne parte dos estudos, do projeto “Open Business”, sobre as formas alternativas de distribuição musical que popularizaram o tecnobrega no Brasil sem o intermédio de grandes gravadoras.[297][298][299]

Ainda na FGV, organizou os estudos derivados do projeto “Cultura Livre”, sobre o impacto da evolução tecnológica aplicada ao mercado cinematográfico, dos quais se originou o livro "Três Dimensões do Cinema", publicado em 2010.[300][301]

Lá também coordenou o livro "Pontos de Cultura e Lan-Houses", de 2011, como fruto das pesquisas sobre a expansão do acesso à cultura digital por meio de lan houses, oriundas do projeto “Tecnologia, Democracia e Desigualdade Social: Melhores Práticas e Políticas Públicas”, financiado pela Agência Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP).[302][303][304]

Em 2012, Lemos lançou "Futuros Possíveis", obra que reúne 314 de seus artigos publicados ao longo dos anos na Folha de São Paulo, na Trip e no site Overmundo, além de textos inéditos.[305]

Em 2014, em coautoria do sociólogo Massimo di Felice, explorou as transformações da sociedade mediante aos avanços tecnológicos na obra "A Vida em Rede".[107]

Sequencialmente a isso se envolveu na elaboração de uma série de livros sobre o Marco Civil da Internet, o primeiro deles "Marco Civil da Internet", coordenado em conjunto com George Salomão Leite e publicado em 2014.[306]

Em 2015, em coautoria de pesquisadores do ITS Rio, lançou "Understanding Brazil’s Internet Bill of Rights", livro em inglês, dedicado a apresentar ao mundo a estruturação da lei nacional.[307][308] Em 2017 o livro ganhou uma versão ampliada e revisada, intitulada de "Brazil’s Internet Bill of Rights: A Closer Look".[309]

Em 2016 lançou, com a coautoria de Carlos Affonso Souza, o "Marco Civil da Internet: Construção e Aplicação", no qual detalha metodologias aplicadas no desenvolvimento do Marco Civil da Internet, assim como suas etapas, desde a concepção até a última regulamentação na época.[310] Por último, coordenou "Marco Civil da Internet: Jurisprudência Comentada", publicado em 2017.[311]

Lemos também contribuiu em diversas obras como "Arte Censura Liberdade: Reflexões à Luz do Presente" (2018),[312] "Dicionário da República" (2019),[313] "Democracia em Risco?" (2019),[314] "Compliance e Políticas de Proteção de Dados" (2021)[315] e "Supremo 4.0" (2022).[316]

Obras Publicadas[editar | editar código-fonte]

2001 Comércio Eletrônico
Revista dos Tribunais e Instituto dos Advogados de São Paulo
ISBN: 85-203-2066-X
2002 Conflitos Sobre Nomes de Domínio e Outras Questões Jurídicas da Internet
Revista dos Tribunais e FGV Editora
ISBN: 85-203-2325-1
2005 Direito, tecnologia e cultura
FGV Editora
ISBN: 85-225-0516-0
2007 Direito do Software Livre e a Administração Pública
Lumen Juris
ISBN: 978-85-3750-049-1
2008 Tecnobrega: O Para Reinventando o Negócio da Música
Aeroplano Editora e Consultoria
ISBN: 978-85-7820-007-7
2010 Três Dimensões do Cinema: Economia, Direitos Autorais e Tecnologia
FGV Editora
ISBN: 978-85-2250-808-2
2011 Pontos de Cultura e Lan-houses: Estruturas para inovação na Base da Pirâmide Social
FGV Editora
ISBN: 978-0-9849044-0-2
2012 Futuros Possíveis - Mídia, Cultura, Sociedade, Direitos
Editora Sulina
ISBN: 978-85-2050-659-2
2014 A Vida em Rede
Editora Papirus 7 Mares
ISBN: 978-85-6177-361-8
Marco Civil da Internet
Editora Atlas
ISBN: 978-85-2249-339-5
2015 Understanding Brazil’s Internet Bill of Rights
ITS Rio
ISBN: 978-85-5596-000-0
2016 Marco Civil da Internet: Construção e Aplicação
Editar Editora Associada
ISBN: 978-85-7851-156-2
2017 Brazil’s Internet Bill of Rights: A Closer Look
ITS Rio
ISBN: 978-85-7851-172-2
Marco Civil da Internet: Jurisprudência Comentada
Revista dos Tribunais
ISBN: 978-85-203-7201-2

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Referências

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