Conservadorismo no Brasil

Parte de uma série sobre o
Conservadorismo
Variantes Autoritário Cultural Fiscal Liberal Libertário LGBT Nacional Negro Neo- Nova Direita Paleo- Paternalista Progressista Social Tea Party Teo- Tory Tradicionalista Verde
Conceitos Família Valores da família Mercado livre Normas sociais Patriotismo Propriedade privada Império da lei Minarquismo Tradição
Pessoas Aleksandr Solzhenitsyn Aleksey Khomyakov Alexandre III da Rússia Alexis de Tocqueville Álvaro d'Ors Antoine de Rivarol Antonin Scalia Benjamin Disraeli C. S. Lewis Carl Friedrich Goerdeler David Hume Edgar Julius Jung Edmund Burke Enoch Powell Eric Voegelin Erik von Kuehnelt-Leddihn Ernst Jünger Eugeni d'Ors Fiodor Dostoiévski Francisco Rolão Preto François de Chateaubriand Frederico Guilherme IV da Prússia Friedrich Carl von Savigny G. K. Chesterton Geoffrey Blainey George Santayana Gertrude Himmelfarb Giambattista Vico Gilberto Freyre Goethe Harold Lasswell Hilaire Belloc Hippolyte Taine Honoré de Balzac J. R. R. Tolkien Jaime Balmes John A. Macdonald John Henry Newman José Bonifácio de Andrada e Silva José Calvo Sotelo Joseph de Maistre Juan Donoso Cortés Juan Vázquez de Mella Justus Möser Karl Ludwig von Haller Karl Wilhelm Friedrich Schlegel Konstantin Leontiev Konstantin Pobedonostsev Leo Strauss Leopold von Ranke Louis de Bonald Louis Veuillot Lucas Alamán Marcel Lefebvre Marcelino Menéndez y Pelayo Margaret Thatcher Maurice Barrès Michael Oakeshott Miguel Miramón Miguel Reale Nelson Rodrigues Novalis Olavo de Carvalho Oswald Spengler Otto von Bismarck Papa Benedito XVI Papa João Paulo II Papa Pio IX Papa Pio X Plinio Corrêa de Oliveira Plinio Salgado Pyotr Stolypin Robert Frost Robert Nisbet Roger Scruton Ronald Reagan Russell Kirk Samuel Taylor Coleridge T. S. Eliot Theodore Dalrymple Thomas Molnar William F. Buckley Jr. Winston Churchill
Organizações União Democrática Internacional (UDI) União de Partidos Latino-Americanos (UPLA) União Internacional de Jovens Democráticos Partido Popular Europeu (PPE) Aliança dos Reformistas e Conservadores Europeus (ARCE)
Conservadorismo religioso Direita cristã Direita judaica Fundamentalismo cristão Fundamentalismo islâmico Xintoísmo estatal Católico Tradicionalista
Variantes nacionais Alemanha Austrália Brasil Canadá China (RPC) Colômbia Coreia do Sul Estados Unidos Índia Portugal Reino Unido Sérvia Turquia
Tópicos relacionados Agrarianismo Alt-right Ameaça comunista no Brasil Aristocracia Capitalismo Carlismo Centro-direita Corporativismo Contrarrevolução Direita política Hierarquia social Hindutva Liberalismo Monarquismo Neoliberalismo Neorreacionário Nova Direita Reacionário Reaganismo Revolução Conservadora Thatcherismo Toryismo
Portal Conservadorismo Portal Política

O conservadorismo brasileiro se origina da tradição cultural e histórica do Brasil, cujas raízes culturais são luso-ibéricas. Ele compartilha com suas contrapartes estrangeiras a herança romana, a filosofia grega e sua fundação no cristianismo. Suas características mais particulares incluem a crença na centralização política, o catolicismo e o monarquismo. Embora a sociedade brasileira seja conservadora, poucos partidos políticos e entidades de caráter assumidamente conservador existiram no Brasil, particularmente no período da Nova República.

A colonização portuguesa fez forte impressão na formação do imaginário brasileiro. A doutrina da Igreja Católica junto às políticas públicas do estado português, bem como a arquitetura, a literatura e outras esferas da cultura lusitana marcaram a história do Brasil, manifestando-se com vigor mesmo após sua independência. Uma das expressões mais antigas do conservadorismo brasileiro foi a Companhia de Jesus, que inicia o esforço de catequização indígena, introduzindo os povos ameríndios ao processo de integração ocidental. Os jesuítas também posicionaram-se contra a escravidão dos nativos e foram um dos primeiros grupos a tomarem iniciativas de construção de escolas em território brasileiro.

O Partido Conservador do período imperial foi a primeira organização política de caráter conservador no Brasil independente, surgido de uma tradição que rejeitou o republicanismo e o liberalismo radical, garantindo a integridade territorial do novo país. Coube a ele a superioridade no sistema de revezamento parlamentar junto ao Partido Liberal que definiu o teatro político durante o Segundo Reinado. O estabelecimento da república em 1889 extinguiu os dois tradicionais partidos e posteriormente não voltaria a surgir nenhuma organização conservadora de mesmo porte.

O conservadorismo brasileiro inclui nomes como Gerardo Melo Mourão e Otto Maria Carpeaux na literatura; Oliveira Lima e Oliveira Torres na historiografia; Sobral Pinto e Miguel Reale em direito; Plinio Correia de Oliveira e padre Paulo Ricardo na Igreja Católica; José Bonifácio e Carlos Lacerda no meio político e Olavo de Carvalho em filosofia. Bruno Garschagen comenta sobre a história do conservadorismo brasileiro:

Quando os nossos conservadores importavam ideias e práticas estrangeiras, o faziam adaptando-as ao legado português e católico, e à realidade do país. Evitavam, assim, o equívoco comum de tentar enquadrar a nossa realidade a um corpo de ideias abstratas e alienígenas

História

Império do Brasil

O Partido Conservador originou-se em meados de 1836 de uma facção política anti-liberal surgida gradualmente após o processo de independência do Brasil. Ele seria um dos dois únicos partidos do Império do Brasil bem como o maior expoente do conservadorismo brasileiro. Gradualmente seus membros foram apelidados de saquaremas, alcunha surgida do munícipio Saquarema, onde eles costumavam reunir-se. Embora o Brasil já fosse uma nação independente as raízes católicas e portuguesas ainda se manifestavam na esfera política, e mesmo quando ideias estrangeiras eram importadas para a política brasileira os conservadores as adequavam à tradição portuguesa.

Sob a regência do Marquês de Olinda o exército foi avigorado para garantir a integridade do estado brasileiro contra as recorrentes rebeliões regionais, após um período de descaso por parte da administração do Partido Liberal. Os conservadores ocuparam o Conselho de Ministros pelos próximos 23 anos por figuras como Marquês do Paraná e o então Marquês de Caxias, período em que o Brasil debelou a Revolta Praieira e conteve o expansionismo do caudilho argentino Juan Manuel de Rosas durante a Guerra do Prata.

Após a administração liberal do septênio 1861 - 1868 os conservadores retornaram ao governo por um decênio, o qual se iniciou aos momentos finais da Guerra do Paraguai. A Questão Religiosa ocorreu no ano de 1870 e foi solucionada pela ascensão do então Duque de Caxias à presidência do Conselho de Ministros cinco anos depois; o primeiro censo brasileiro foi realizado em 1872 e revelava uma população crescente de 10 milhões de brasileiros. O Brasil estava entrando em uma época dourada marcada pelo desenvolvimento econômico-industrial e estabilidade política. O Império chegara a seu apogeu.

O Barão de Cotegipe passa a ocupar a presidência do Conselho de Ministros em agosto de 1885, após outro septênio liberal, determinado a frear o iminente processo de abolição da escravatura que se acelerara na década de 1870. Seu gabinete é dispensado em 1888 pela então regente Isabel na ocasião da Questão Militar e substituído por outro gabinete, também conservador, encabeçado por João Alfredo Correia de Oliveira, favorável à abolição imediata, que é realizada no mesmo ano.

Durante a gestão conservadora inúmeros avanços sociais foram efetivados, sendo o processo do abolicionismo o mais relevante e de maior legado. Visconde do Rio Branco em 1871 promulga a Lei do Ventre Livre; em 1887 a Lei dos Sexagenários por Rui Barbosa e por fim a Lei Áurea pelo primeiro-ministro João Alfredo junto à regente Isabel. Assim como os conservadores anglo-saxônicos, os saquaremas mantinham sua visão alinhada com a de Edmund Burke, advogando que toda reforma institucional deveria ser estudada perante a realidade concreta do país e não imposta abruptamente. Esse pensamento permitia aos saquaremas uma política prudente e autêntica, tornando-os agentes de mudanças sociais importantes para o país.

Sumariamente o Partido Conservador pode ser sintetizado como um partido cujo entendimento consistia na sociedade estar sujeita a mudanças, mas que estas deveriam ser justificadas e válidas para o bem comum e não hostis às tradições e ao engajamento da sociedade com seu passado.

Primeira República

Eduardo Prado foi aguerrido inimigo da nova república.

Após o golpe de Estado de 15 de Novembro de 1889 que modificou o regime político à república federativa o projeto imperial, inerentemente conservador, estava liquidado e o imperador e sua família foram exilados à força. As origens ideológicas do novo regime eram diversas e hostis, em diferentes graus, ao conservadorismo. Os militares convencionais acreditavam terem os sucessivos gabinetes civis menosprezado sua corporação destituindo seus integrantes de direitos que dispunham os homens livres do Império; outra pequena parcela de alunos da Escola Militar da Praia Vermelha tinha germinado sentimentos revolucionários alimentados por diversas ideologias cientificistas da Europa mas em especial o positivismo e havia um grupo de paulistas crescentemente influentes, muitos deles cafeicultores e bacharéis, que advogavam uma república federalista e liberal baseada na União Norte-americana.

Os partidos Liberal e Conservador foram declarados extintos três dias após a proclamação da República. Houve em seguida tentativas de formar partidos e organizações monarquistas como o Diretório Monárquico, respondendo diretamente ao ex-imperador e princesa Isabel. Políticos de convicção monarquista tornaram-se órfãos, abandonando a política, ou deram continuidade à sua carreira no novo regime, reunindo-se com seus semelhantes em entidades como o Partido Católico. A massa dos políticos, entretanto, aderiu à república de modo indiferente. Diz Paulino de Souza, influente político conservador da província do Rio de Janeiro.

Não há quem possa contestar que está firmada, no Brasil, a forma de governo republicana. A transformação fez-se sem regresso possível. E, pois, o que importa hoje é a reorganização política da nação, como esta aprouver, em sua soberania

Na pequena monta de monarquistas que rejeitaram a república, encontravam-se nomes como Silveira Martins, Carlos Afonso, Ferreira Viana, Andrade Figueira, o ex-presidente do Conselho de Ministros Visconde de Ouro Preto e Carlos de Laet. Alguns desses seriam presos pelo governo provisório.

A ditadura de Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto censurou os escassos protestos monarquistas e reprimiu elementos dissidentes simpáticos ao antigo regime. A Segunda Revolta da Armada contou com numerosos monarquistas integrantes da antiga Armada, dentre eles o contra-almirante Saldanha da Gama, que também tentou sem êxito aderir à Revolução Federalista no sul do Brasil cujo caráter, entretanto, era republicano e liberal. O quase nonagenário Marquês de Tamandaré foi preso acusado de financiar supostos monarquistas na mesma revolução.

Ainda no século XIX a única revolta de tendência monarquista, mesmo manifestada por um sentimento popular, foi a Guerra de Canudos. O místico Antônio Conselheiro horrorizava a nova república; considerava-a "obra do Anticristo" e questionava seus dispositivos de separação da Igreja com o Estado. Sua colônia no interior do Sertão resistira a incursões de jagunços e policiais locais, atraindo a atenção do governo federal, que prontamente tratou de liquidar a comunidade com duas expedições militares que resultaram no massacre de 20 mil camponeses e 5 mil militares, incluindo Antônio Conselheiro.

A chegada do paulista Prudente de Morais à presidência da República em 1894 representou o fim do projeto militar e o inicio de uma república de caráter liberal, federalista e inspirada nos Estados Unidos da América, cujo poder executivo federal seria ocupado pelas elites cafeicultoras e bacharéis do estado de São Paulo em coalização com as forças políticas do estado de Minas Gerais em um esquema que Eduardo Kugelmas chamou de "difícil hegemonia".

A superposição de instituições modernas à estrutura social brasileira do século XIX, arcaica e rural, deu origem a um regime desfuncional no qual o governo federal viu-se forçado a comprometer-se com as oligarquias regionais das províncias da federação e os grandes latifundiários (coronéis) que ordenavam a vida política em seus currais eleitorais. A "política dos Estados" concebida por Campos Salles foi consequência do choque entre a ideologia da república liberal e a realidade social brasileira, onde a figura do coronel assumiu o papel de intermediário entre as elites federais e o povo.

A monarquia detinha certo controle sobre a influência dos coronéis e das elites provincianas, em parte por meio das atribuições do Poder Moderador investido ao imperador. A ausência deste controle nas províncias e localidades resultante da república foi procedida pela sedimentação das forças políticas predominantes da Primeira República. Monarquistas, incluindo aqueles de convicção liberal, tomaram lugar no rol de críticos da estrutura do novo regime. Diz o Visconde de Sinimbu:

Defender com sacrifício da própria vida, se preciso for, a integridade do território nacional. O desmembramento do Brasil, que a monarquia soube manter unido, seria a fraqueza, a anarquia, e por fim a intervenção estrangeira, talvez até a conquista. [...] Ser-me-ia inegável consolação deixar avida com a certeza de que nenhuma parcela do território sagrado da pátria se desligará

O jovem conservador Eduardo Prado foi um dos mais ativos inimigos da nova república. Para ele, a mudança de regime havia degradado o Brasil à mesma condição que seus vizinhos hispano-americanos. Prado denunciou extensivamente a repressão presente nos primeiros anos da república, cujo quadro de vítimas incluiu políticos, jornalistas, monarquistas, democratas e dissidentes em geral. Muitos foram desterrados, o que equivalia a ser deportado para regiões longínquas como a Amazônia ou o arquipélago de Fernando de Noronha. Também abordou a convicção americanista dos republicanos liberais, evidenciada pela primeira bandeira nacional proposta e o nome de Estados Unidos do Brasil, em seu livro A Ilusão Americana, no qual denuncia as agressões à América Latina por parte dos Estados Unidos, nação pela qual tinha desdém.

A única rebelião organizada que adotou o monarquismo como bandeira oficial foi a Revolta de Ribeirãozinho, ocorrida em agosto de 1902. Insatisfeitos em relação à nova república, intelectuais e coronéis paulistas da cidade de Ribeirãozinho (atual Taquaritinga) conceberam um levante armado que tinha por objetivo a deposição de Campos Sales e o restabelecimento do antigo regime. No dia 23, tomaram de assalto a delegacia local, dando inicio à intentona. O movimento não tomou impulso e fracassou, sendo sufocado pelo governo. O único foco do levante além de Ribeirãozinho foi na cidade de Espírito Santo do Pinhal. Um manifesto partidário do movimento escrito por Edgar Carone expõe suas justificativas:

A terra gloriosa de nossos avós, a nossa amada Pátria, outrora invejada pelo estrangeiro como uma das mais felizes do mundo, está transformada em lodaçal, pau pestilento, onde só podem viver as oligarquias, cevadas no tesouro, tripudiando sobre a honra nacional.

[...]

A Marinha, nossa gloriosa Marinha, que outrora pôde escrever com sangue, mas com glória inexcedível a epopeia do Riachuelo, apodrece ingloriamente na baía do Rio de Janeiro ou dela só se afasta, por ordem do governo, como medida de segurança, não da Pátria, mas do próprio governo, que a tem em suspeição

[...]

Tudo corrompido, tudo em decomposição: uma vasta podridão de norte a sul do país: ruínas, ruínas por toda parte!

[...]

Brasileiros; isto não pode continuar. Às armas!

Salvemos a nossa Pátria; sejamos dignos de nossos antepassados!

[...]

Brasileiros! Cumpri o vosso dever! Às armas!

VIVA O BRASIL!

VIVA A LIBERDADE!

Segunda República

Após a Revolução de 1930, que culminou com um golpe de Estado, pondo fim a República do café com leite, e o modo que a mesma se organizava. Em 3 de novembro de 1930, Getúlio Vargas assume o poder do regime provisório, iniciando um período de constante intervencionismo estatal na economia e políticas sociais contraditórias, de caráter nacionalista e populista.

Com a revolução, vários próceres políticos do Partido Republicano Paulista, inclusive o presidente eleito Júlio Prestes, que se licenciara do governo de São Paulo e o presidente da república Washington Luís foram exilados. O vice-presidente de São Paulo, em exercício do cargo de presidente do estado, Doutor Heitor Penteado, foi deposto em 24 de outubro de 1930, preso e exilado. Todos os partidos foram extintos, só voltando a existir nas eleições de 1933.

O governo provisório com todas as suas dificuldades, içou, no ponto de vista dos revolucionários de 1930, o país ao mundo contemporâneo. Entretanto, no ponto de vista do líder perrepista, Júlio Prestes, eleito presidente em 1930, a ditadura implantada, desonrava o Brasil:

O que não se compreende é que uma nação, como o Brasil, após mais de um século de vida constitucional e liberalismo, retrogradasse para uma ditadura sem freios e sem limites como essa que nos degrada e enxovalha perante o mundo civilizado!

Terceira República

Em 10 de novembro de 1937, através de um golpe de estado, Vargas instituiu o Estado Novo em um pronunciamento em rede de rádio, no qual lançou um Manifesto à nação, no qual dizia que o regime tinha como objetivo "reajustar o organismo político às necessidades econômicas do país". Esse novo regime, inspirado no Estado Novo português, foi caracterizado pela centralização do poder, nacionalismo, anticomunismo e por seu autoritarismo. Suas posições foram legitimadas pela Constituição de 1937 (conhecida como Polaca), inspirada no modelo semi-fascista polonês, que era extremamente autoritária e concedia ao governo poderes praticamente ilimitados. Essa governança possuía características contraditórias, com aspectos inovadores, como o impulso à industrialização, e autoritários, como a repressão aos movimentos de coerção apoiado nos grupos militares.

Na época, cerrada censura impedia a pregação democrática, inexistia a liberdade de expressão, intelectuais liberais e socialistas eram encarcerados ou banidos. Vargas mantinha o Congresso fechado, censurava a imprensa, e ameaça a liberdade democrática. Em 24 de outubro de 1943, têm-se o surgimento das primeiras críticas ao Estado Novo, com o lançamento do Manifesto dos Mineiros.

Quarta República

Após a deposição de Getúlio Vargas, em 29 outubro de 1945, que pôs fim à Era Vargas, reinstituindo-se o pluripartidarismo e as eleições livres. Têm-se início um período populista, caracterizado por tendências nacionalistas e intervencionistas na área econômica. Em 7 de abril de 1945 é fundado o partido União Democrática Nacional, de orientação conservadora e opositor das políticas getulistas, defendendo o liberalismo clássico, a moralidade, e uma forte oposição ao populismo.

Em 31 de janeiro de 1946, toma posse como presidente Eurico Gaspar Dutra, após vencer as eleições, em 2 dezembro de 1945, pelo Partido Social Democrático, em coligação com o Partido Trabalhista Brasileiro. De caráter desenvolvimentista, Dutra reuniu sugestões de vários ministérios e deu prioridade a quatro áreas: Saúde, Alimentação, Transporte e Energia, cujas iniciais formam a sigla SALTE. Os recursos para a execução do Plano SALTE seriam provenientes da Receita Federal e de empréstimos externos. Entretanto, a resistência da coalizão conservadora e a ortodoxia da equipe econômica acabaram por inviabilizar o plano, que praticamente não saiu do papel.

Em abril de 1946, ocorre a proibição do jogos de azar no Brasil, estabelecida por força do decreto-lei 9 215, de 30 de abril de 1946, assinado pelo presidente sob o argumento de que o jogo é degradante para o ser humano. Em 1947, pelo acórdão do Tribunal Superior Eleitoral, é cancelado o registro do Partido Comunista Brasileiro, tornando-o ilegal, com base em texto constitucional que proibia a existência de partidos que fossem contrários ao regime democrático. Em 1948, foram cassados os mandatos dos representantes do PCB, e houve uma ruptura de relações com a União Soviética. Muitos destacam, a forte influência que a esposa de Dutra, Carmela Teles Leite Dutra, teria exercido, motivada por sua forte devoção à Igreja Católica.

Quinta República

Após a mobilização das tropas rebeldes, iniciada em 31 de março de 1964, o presidente João Goulart parte para o exílio no Uruguai em 1 de abril. O golpe de estado de 1964, qualificado por seus apoiadores como uma revolução, instituiu um regime militar que durou até 1985. Os militares e os governadores que o apoiaram afirmavam que era necessário derrubar João Goulart, que eclodiu cinco anos após o alinhamento cubano à União Soviética, sob alegação de que havia no Brasil uma ameaça comunista. Alguns apoiadores ainda dizem que o acontecido, no caso, teria sido uma contrarrevolução, o que é fortemente contestada por seus opositores. Luís Mir, porém, em seu livro "A Revolução Impossível", da Editora Best Seller, mostra que Cuba já financiava e treinava guerrilheiros brasileiros desde 1961, durante o governo Jânio Quadros.

O regime adotou uma diretriz nacionalista, desenvolvimentista e de oposição ao comunismo. A ditadura atingiu o auge de sua popularidade na década de 1970, com o "milagre econômico", no mesmo momento em que o regime censurava todos os meios de comunicação do país e exilava dissidentes. Na década de 1980, assim como outros regimes militares latino-americanos, a ditadura brasileira entrou em decadência quando o governo não conseguiu mais estimular a economia, controlar a inflação crônica e os níveis crescentes de concentração de renda e pobreza provenientes de seu projeto econômico, o que deu impulso ao movimento pró-democracia. O governo aprovou uma Lei de Anistia para os crimes políticos cometidos pelo e contra o regime, as restrições às liberdades civis foram relaxadas e, então, eleições presidenciais indiretas foram realizadas em 1984, com candidatos civis e militares.

Conservadores brasileiros

Gravura de José Bonifácio, patriarca da Independência.

Ficheiro:Carlos lacerda.jpg

Carlos Lacerda, inimigo político de Getúlio Vargas.

Príncipe Imperial do Brasil.

Século XIX

• José Bonifácio
• Dom Pedro II
• Duque de Caxias
• Visconde do Rio branco
• Visconde de Cairu
• Bernardo de Vasconcelos
• Marquês do Paraná
• Visconde do Uruguai
• Duque de Caxias
• Visconde de Itaboraí
• Marquês de São Vicente
• José Joaquim Carneiro de Campos
• João Alfredo
• Joaquim Nabuco
• Eduardo Prado
• Afonso d'Escragnolle Taunay
• Manuel de Oliveira Lima
• Heráclito Fontoura Sobral Pinto
• Eugênio Gudin
• Júlio de Mesquita Filho
• Pe. Leonel Franca

Século XX

• Roberto Campos
• Paulo Francis
• Wilson Martins
• João Camilo de Oliveira Torres
• Miguel Reale
• Vilém Flusser
• Otto Maria Carpeaux
• Bruno Tolentino
• Gustavo Corção
• Carlos Lacerda
• Plinio Corrêa de Oliveira
• Armando Falcão
• Rondon Pacheco
• Magalhães Pinto
• Josué Montello
• João de Scantimburgo
• Mário Ferreira dos Santos
• Augusto Frederico Schmidt
• Antônio Olinto

• Artur César Ferreira
• Pe. Maurílio Pennido
• Pedro Calmon
• Cornélio Pena
• Luís Viana Filho

Século XXI

• Bertrand Maria José de Orléans e Bragança
• José Osvaldo de Meira Penna
• Ives Gandra Martins
• Bruno Garschagen
• Luiz Felipe Pondé
• Olavo de Carvalho
• Ricardo da Costa^{[carece de fontes]}
• Paulo Ricardo de Azevedo Júnior
• Rachel Sheherazade
• Gerardo Melo Mourão
• Joice Hasselmann
• Jorge Caldeira
• Ângelo Monteiro
• Vicente Ferreira da Silva
• Percival Puggina

Ver também

• Conservadorismo liberal
• Conservadorismo libertário
• Conservadorismo social
• Coxinha
• Direita cristã
• Partido Conservador