Hélio Beltrão
Hélio Marcos Pena Beltrão (Rio de Janeiro, 15 de outubro de 1916 — Rio de Janeiro, 26 de outubro de 1997) foi um economista e administrador brasileiro, atuando como ministro nos governos João Figueiredo e Costa e Silva. É pai da jornalista Maria Beltrão. Foi um dos signatários do Ato Institucional Número Cinco.
Biografia
[editar | editar código-fonte]Formado em direito na Faculdade Nacional de Direito, da atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi servidor público no Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Industriários (IAPI).
Foi ministro do Planejamento durante a ditadura militar, no governo de Costa e Silva e da junta militar de 1969.[1] Em 1968, votou pela aprovação do AI-5, um marco no endurecimento da ditadura.[1] Ocuparia novamente o cargo de ministro, na pasta da Previdência Social, e da Desburocratização no Governo Figueiredo. Ocupou também a presidência da Petrobrás, foi acionista minoritário e executivo do Grupo Ultra.
É pai da jornalista Maria Beltrão e do presidente do Instituto Mises Brasil, Hélio Coutinho Beltrão.[2]
Foi também debatedor no quadro "Debates Populares" do Programa Haroldo de Andrade, onde participou por muitos anos.
Desburocratização
[editar | editar código-fonte]O Programa de Desburocratização, criado por Hélio Beltrão para o Governo Militar, instituído pelo Decreto nº 83.740, de 18 de julho de 1979, era ousado e previa a melhoria do atendimento dos usuários do serviço público; reduzir a interferência do Governo na atividade do cidadão e do empresário e abreviar a solução dos casos em que essa interferência era necessária, mediante a descentralização das decisões, a simplificação do trabalho administrativo e a eliminação de formalidades e exigências, cujo custo econômico ou social fosse superior ao risco. Designado Ministro para aplicar o programa, Beltrão adotou várias medidas desburocratizantes e algumas, como o Estatuto da Microempresa e os Juizados de Pequenas Causas (mais tarde transformados nos atuais Juizados Especiais), que perduram até hoje.[3]
Mas a partir da década de 90, o programa começa a ser abandonado e com o fim da ditadura militar e da extinção do próprio Ministério, bem como a revogação do decreto, em 2004, ocorreu um retrocesso e várias das medidas desburocratizantes não saíram do papel.[4]
A bandeira da desburocratização foi assumida pelo Instituto Hélio Beltrão (IHB). Fundado em julho de 1999, o IHB, como anuncia sua carta de princípios, "é uma entidade sem vinculação político-partidária, que tem por objetivo contribuir para o aperfeiçoamento da administração pública, e propor iniciativas que reduzam a interferência indevida do governo na vida do cidadão e da empresa". Além disso, busca a promoção da ética como instrumento de gestão nos setores público e privado.[5] A presidência do Conselho de Administração é ocupada pela esposa do ex-Ministro, Maria da Conceição de Moraes Coutinho Beltrão, e à frente da diretoria executiva está o advogado João Geraldo Piquet Carneiro.[carece de fontes]
Referências
- ↑ a b Folha de S.Paulo
- ↑ «Ex-ministro Helio Beltrão morre aos 81 anos». Folha de S.Paulo. 27 de outubro de 1997. Consultado em 19 de janeiro de 2022
- ↑ «Lei Hélio Beltrão, Ah, quanta falta você nos faz!». Recanto das Letras. Consultado em 21 de fevereiro de 2023
- ↑ «Helio Beltrão». Consultado em 10 de março de 2014. Arquivado do original em 10 de março de 2014
- ↑ http://www.desburocratizar.org.br/
Ligações externas
[editar | editar código-fonte]
| Precedido por Roberto Campos |
Ministro do Planejamento do Brasil 1967 — 1969 |
Sucedido por João Paulo dos Reis Veloso |
| Precedido por Jair Soares |
Ministro da Previdência Social do Brasil 1982 — 1983 |
Sucedido por Jarbas Passarinho |
| Precedido por - |
Ministro da Desburocratização 1979 — 1983 |
Sucedido por João Geraldo Piquet Carneiro |
| Precedido por Thelmo Dutra de Rezende |
Presidente da Petrobras 1985 — 1986 |
Sucedido por Ozires Silva |
| Vice-presidente | Nenhum (1969) |  | |||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ministérios |
| ||||||||||||||||||||||||||||||
| Órgãos (ligados à Presidência da República) |
| ||||||||||||||||||||||||||||||
← Gabinete de Costa e Silva (1967–1969) • Gabinete de Emílio Garrastazu Médici (1969–1974) → | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Vice-presidente | Aureliano Chaves (1979–1985) |  | |||||||||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ministérios |
| ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Secretarias (ligadas à Presidência da República) |
| ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Órgãos (ligados à Presidência da República) |
| ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
← Gabinete de Ernesto Geisel (1974–1979) • Gabinete de José Sarney (1985–1990) → | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Presidentes da Petrobras (1954–2024) | ||
|---|---|---|
| Período Populista (4.ª República) |
|  |
| Ditadura militar (5.ª República) | ||
| Nova República (6.ª República) |
| |
- Nascidos em 1916
- Mortos em 1997
- Economistas do estado do Rio de Janeiro
- Ministros do Governo Costa e Silva
- Ministros do Governo Provisório de 1969
- Ministros do Governo Figueiredo
- Ministros do Planejamento do Brasil
- Ministros da Previdência Social do Brasil
- Presidentes da Petrobras
- Membros do Conselho Monetário Nacional
- Naturais da cidade do Rio de Janeiro
- Signatários do Ato Institucional n.º 5
- Membros do Progressistas
- Membros do Progressistas de São Paulo