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A Dinastia Filipina ou Dinastia de Habsburgo (igualmente conhecida por Terceira Dinastia, Dinastia dos Áustrias ou Dinastia de Espanha) foi a dinastia real que reinou em Portugal durante o período de união pessoal entre este país e a Espanha, isto é, em que o Rei de Portugal era simultaneamente o Rei de Espanha.

Os três reis da dinastia filipina da Casa de Habsburgo governaram em Portugal entre 1580 e 1 de Dezembro de 1640 e foram:

Filipe I de Portugal e II de Espanha r. 1580-1598
Filipe II de Portugal e III de Espanha r. 1598-1621
Filipe III de Portugal e IV de Espanha r. 1621-1630

Ascensão à Coroa Portuguesa

A dinastia filipina subiu ao trono português na crise sucessória de 1580, aberta com as mortes de Sebastião de Portugal na batalha de Alcácer-Quibir sem descendentes, e do seu sucessor e tio-avô o Cardeal-Rei D. Henrique. Com o fim da linha directa de João III de Portugal, havia três hipóteses de sucessão:

Catarina de Portugal, neta de Manuel I de Portugal, esposa de João I, Duque de Bragança ou,
o seu filho adolescente Teodósio;
António, Prior do Crato, neto de Manuel I, mas tido pela sociedade da época como ilegítimo;
Filipe de Habsburgo, Rei de Espanha, também neto de Manuel I, por via feminina.

Filipe II de Espanha acabou por ser reconhecido como rei de Portugal nas Cortes de Tomar de 1581.

No entanto, a ideia da perda de independência levara a uma revolução, sob a liderança do Prior do Crato, que chegou a ser proclamado rei em 1580, tendo governado até 1583 na ilha Terceira nos Açores.

O prior do Crato acabaria derrotado, sobretudo pelo apoio da nobreza tradicional e da burguesia a Filipe. Para consegui-lo, Filipe comprometeu-se, naquelas Cortes, a manter e respeitar os foros, costumes e privilégios dos portugueses. O mesmo aconteceria com os ocupantes de todos os cargos da administração central e local, assim como com os efectivos das guarnições e das frotas da Guiné e da Índia. Nelas estiveram presentes todos os procuradores das vilas e cidades portuguesas, excepção feita às açorianas, fiéis ao prior do Crato, que na Terceira resistia. Era o princípio da união pessoal, que vigoraria sem grandes alterações até cerca de 1620, apesar das intervenções inglesas de 1589 nos Açores.

Durante a chamada União Ibérica, os domínios da Dinastia Filipina passaram a formar um dos mais vastos impérios da História, compreendendo territórios em quase todas as partes do mundo.

Guerra Luso-Holandesa

Durante a Dinastia Filipina, o Império Português sofreu grandes reveses ao ser envolvido nos conflitos de Espanha com a Inglaterra, a França e a Holanda. Os confrontos foram iniciados a pretexto da Guerra dos Oitenta Anos que os holandeses travavam com Espanha desde 1568.

Em 1581, os territórios que formavam a União de Utrecht, também sob domínio dos Habsburgos, revoltaram-se e depuseram Filipe II de Espanha, declarando a República das Sete Províncias Unidas dos Países Baixos. Após a derrota da Invencível Armada espanhola, em 1588, deu-se uma enorme expansão do comércio marítimo, com os holandeses a transporem a revolta para os domínios marítimos espanhóis. O Império Português, sem autonomia e formado, sobretudo, de assentamentos costeiros, vulneráveis a serem tomados um a um, tornou-se um alvo fácil.^[1]

A Guerra Luso-Holandesa foi travada entre 1595 e 1663 com as Companhias Holandesas das Índias Ocidentais e Orientais, que tentavam tomar as redes de comércio portuguesas de especiarias asiáticas, escravos da África ocidental e açúcar do Brasil^[1] Após a perda de numerosos territórios ^[2] e vários confrontos no Oriente e no Brasil, começaram os ataques nos postos comerciais da costa oeste africana, visando assegurar escravos para a produção de açúcar em territórios conquistados no Brasil. Em 1638, os holandeses tomaram São Jorge da Mina, no actual Gana, Luanda em 1641 e Axim, também no actual Gana, em 1642.^[2]

Em 1640, Portugal restaurou a independência, restabelecendo a aliança com a Inglaterra que, embora tenha apoiado inicialmente os Holandeses, em breve os viria a desafiar. Em 6 de Abril de 1652, o mercador da VOC Jan van Riebeeck estabeleceu, perto do Cabo da Boa Esperança, um posto de reabastecimento, que se viria a tornar na Cidade do Cabo, permitindo aos Holandeses dominar a rota do cabo, de comércio para o oriente. Em 1654, a frota de Salvador Correia de Sá e Benevides conseguiria recuperar o Brasil e Luanda, embora Portugal tenha perdido para sempre a proeminência na Ásia. Os Holandeses, temendo perder os territórios já conquistados, acabariam por selar definitivamente a paz em 1663.

Restauração da Independência

Os reinados de Filipe I e Filipe II foram relativamente pacíficos, principalmente porque a monarquia central pouco interferiu nas questões locais de Portugal, que continuavam a ser administradas por portugueses. A partir de 1630, já no reinado de Filipe III, a situação tendeu para um crescente descontentamento. As inúmeras guerras em que a casa de Habsburgo se vira envolvida nos últimos anos, contra os Países Baixos (Guerra dos Trinta Anos) e Inglaterra por exemplo, haviam custado vidas portuguesas e oportunidades comerciais. Duas revoltas locais, em 1631 e 1637, não chegaram a ter proporções perigosas mas, em 1640, o poder militar central ficou reduzido pela guerra com a França que tinha provocado revoltas na Catalunha.

A intenção do Conde-Duque de Olivares em 1631 de usar tropas portuguesas nas zonas catalãs descontentes teria acelerado a intervenção da França. O Cardeal de Richelieu, através dos seus agentes em Lisboa, encontrou um possível candidato em João II, Duque de Bragança, neto de Catarina de Portugal. Aproveitando-se da vantagem da falta de popularidade da governadora Margarida de Sabóia, duquesa de Mântua e do seu secretário de estado Miguel de Vasconcelos, os líderes do partido da independência conduziram uma conjura de palácio em 1 de Dezembro de 1640. Vasconcelos foi praticamente a única vítima, tendo sido defenestrado. A 15 de Dezembro de 1632 o duque de Bragança foi aclamado rei como João IV, mas, ainda com medo à reação de Filipe III, recusou-se a ser coroado, consagrando a coroa portuguesa a Nossa Senhora de Vila Viçosa.

Portugal no Império Habsburgo

Inicialmente baseada em ambições dinásticas, a união foi muito impopular entre a burguesia comercial castelhana que teria visto uma formidável concorrência e não novas oportunidades económicas. O Estado centralizado à moda borbónica surgiria mais tarde e as grandes monarquias europeias do século XVII conjugavam diversos "Parlamentos", "Dietas" e "Cortes" com legislações heterogêneas sob a autoridade da mesma testa coroada.

Resulta muito difícil separar a propaganda exoneratória a posteriori da casa de Bragança dos acontecimentos contemporâneos. A fase final da união das coroas ibéricas foi prejudicial à economia portuguesa devido às guerras travadas na Europa pelos Habsburgo. A partir daí, deflagrou-se um período de declínio político, de endividamento e de dependência económica que diminuíram consideravelmente o poderio lusitano no continente e no mundo colonial sem que a nova dinastia mostrasse especiais aptidões de governação.

Lista dos territórios

América

Sacro Império Romano-Germânico

Oceania

Nova Guiné

Área dos Territórios: 52.266.452 km²

Ver também

Ordenações Filipinas

Precedido por
Dinastia de Avis

3ª Dinastia da Monarquia Portuguesa
1581 — 1640

Sucedido por
Dinastia de Bragança

Notas

↑ ^a ^b Boxer, C.R. (1969). The Portuguese Seaborne Empire 1415–1825. Hutchinson. ISBN 0091310717.
↑ ^a ^b Davies, Kenneth (1974). The North Atlantic World in the Seventeenth Century. University of Minnesota Press. ISBN 0816607133.

[Boxer-1] Boxer, C.R. (1969). The Portuguese Seaborne Empire 1415–1825. Hutchinson. ISBN 0091310717.

[Davies-2] Davies, Kenneth (1974). The North Atlantic World in the Seventeenth Century. University of Minnesota Press. ISBN 0816607133.

[1]

[2]

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-Os reinados de Filipe I e Filipe II foram relativamente pacíficos, principalmente porque a monarquia central pouco interferiu nas questões locais de Portugal, que continuavam a ser administradas por portugueses. A partir de [[1630]], já no reinado de Filipe III, a situação tendeu para um crescente descontentamento. As inúmeras guerras em que a casa de Habsburgo se vira envolvida nos últimos anos, contra os [[Países Baixos]] ([[Guerra dos Oitenta Anos]]) e Inglaterra por exemplo, haviam custado vidas portuguesas e oportunidades comerciais. Duas revoltas locais, em [[1631]] e [[Revolta do Manuelinho|1637]], não chegaram a ter proporções perigosas mas, em [[1640]], o poder militar central ficou reduzido pela [[Guerra dos Trinta Anos|guerra com a França]] que tinha provocado revoltas na [[Catalunha]].
+Os reinados de Filipe I e Filipe II foram relativamente pacíficos, principalmente porque a monarquia central pouco interferiu nas questões locais de Portugal, que continuavam a ser administradas por portugueses. A partir de [[1630]], já no reinado de Filipe III, a situação tendeu para um crescente descontentamento. As inúmeras guerras em que a casa de Habsburgo se vira envolvida nos últimos anos, contra os [[Países Baixos]] ([[Guerra dos Trinta Anos]]) e Inglaterra por exemplo, haviam custado vidas portuguesas e oportunidades comerciais. Duas revoltas locais, em [[1631]] e [[Revolta do Manuelinho|1637]], não chegaram a ter proporções perigosas mas, em [[1640]], o poder militar central ficou reduzido pela [[Guerra dos Trinta Anos|guerra com a França]] que tinha provocado revoltas na [[Catalunha]].
 A intenção do [[Conde-Duque de Olivares]] em [[1631]] de usar tropas portuguesas nas zonas catalãs descontentes teria acelerado a intervenção da França. O [[Cardeal de Richelieu]], através dos seus agentes em Lisboa, encontrou um possível candidato em [[João IV de Portugal|João II]], [[Duque de Bragança]], neto de Catarina de Portugal. Aproveitando-se da vantagem da falta de popularidade da governadora [[Duquesa de Mântua|Margarida de Sabóia, duquesa de Mântua]] e do seu secretário de estado [[Miguel de Vasconcelos]], os líderes do [[Os Conjurados|partido da independência]] conduziram uma conjura de palácio em [[1 de Dezembro]] de 1640. Vasconcelos foi praticamente a única vítima, tendo sido [[defenestração|defenestrado]]. A [[15 de Dezembro]] de [[1632]] o duque de Bragança foi aclamado rei como [[João IV de Portugal|João IV]], mas, ainda com medo à reação de Filipe III, recusou-se a ser coroado, consagrando a coroa portuguesa a [[Nossa Senhora de Vila Viçosa]].

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