Ministérios do Brasil: diferenças entre revisões
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Revisão das 11h48min de 16 de março de 2012
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| Parte da série sobre |
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O Poder Executivo no Brasil é composto atualmente por 24 ministérios, nove secretarias da presidência com status de ministério e seis órgãos com status de ministério.[1] Cada ministério é responsável por uma área específica e é liderado por um ministro. Os ministros são escolhidos pelo Presidente da República a cada mandato, que atualmente no Brasil é de 4 anos.
Execução e diretrizes
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Dentre os Ministérios e respectivas Autarquias que compõem o Governo Federal, o mais antigo é o da Justiça, criado em 3 de julho de 1822, pelo Príncipe Regente D. Pedro, com nome de Secretaria de Estado de Negócios da Justiça. Os ministros auxiliam o Presidente da República no exercício do Poder Executivo. O de Relações Exteriores, por exemplo, assessora na formulação e execução da política externa brasileira.
Os Ministérios elaboram normas, acompanham e avaliam os programas federais, formulam e implementam as políticas para os setores que representam. São encarregados, ainda, de estabelecer estratégias, diretrizes e prioridades na aplicação dos recursos públicos.
O último Ministério criado trata-se da transformação da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP) em Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), pela lei 11.958/09 de 26 de junho de 2009.
Ministérios do Brasil
A tabela a seguir mostra a relaçãohiakohaos com os ministérios, os ocupantes da pasta, o partido político e os orçamentos anuais de 2007, 2008 e 2009. As indicações ao lado dos orçamento anuais mostram se houve acréscimo (
) ou decréscimo (
) em relação ao orçamento ano anterior.
Os valores dos orçamento anuais são referentes a dotação (orçamento aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente da República acrescido ou subtraído por eventuais créditos adicionais e/ou remanejamentos) e não valores empenhados (valor compromissado ou registrado no orçamento ainda não pago) ou mesmo pagos (desembolso realizado pelo Governo).[2]
Esses são os atuais ministros, do Governo Dilma Rousseff:[3]
Ver também
Referências
- ↑ «Assessoria direta». Presidência da República. Consultado em 14 de junho de 2009
- ↑ a b «Execução por Órgão (2009)». Contas Abertas. 8 de junho de 2009. Consultado em 14 de junho de 2009
- ↑ «Ministros». Presidência da República. Consultado em 2 de janeiro de 2011
- ↑ «Relatórios de Dispêndios da União (2007)». Contas Abertas. 31 de março de 2008. Consultado em 20 de maio de 2008
- ↑ «Relatórios de Dispêndios da União (2008)». Contas Abertas. 5 de maio de 2008. Consultado em 20 de maio de 2008
Ligações externas
- «Governo Federal»
- «Ministérios do Brasil»
- «Contas Abertas»
- «Novo Ministério das pequenas e médias empresas»
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| Instituições com status de ministério |
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A estrutura ministerial atual consta de 31 ministérios, três secretarias e quatro órgãos, totalizando 38 pastas ministeriais | |||||
