Saltar para o conteúdo

Semipresidencialismo: diferenças entre revisões

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Explorar interativamente o histórico
← Ver a alteração anteriorVer a alteração posterior →
Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
VisualTexto wiki
Ajustados alguns termos utilizados
Ma fraise (discussão | contribs)
422 edições
→‎Países semipresidencialistas: adicionar países e descrições dos subtipos primeiro-ministro presidencial e presidente parlamentar dentro do subsistema semipresidencialista tudo com novas referências.
Etiquetas: Editor Visual Hiperligações de desambiguação
Linha 13: Linha 13:


== Subtipos ==
== Subtipos ==
Existem dois subtipos distintos de semipresidencialismo: primeiro-ministro presidencial e presidente parlamentar.<ref>{{Citar periódico |url=https://doi.org/10.1057/fp.2009.42 |titulo=Strategic voting in a semi-presidential system with a two-ballot electoral system. The 2007 French legislative election |data=2010-04-01 |acessodata=2022-01-04 |jornal=French Politics |número=1 |ultimo=Dolez |primeiro=Bernard |ultimo2=Laurent |primeiro2=Annie |paginas=1–20 |lingua=en |doi=10.1057/fp.2009.42 |issn=1476-3427}}</ref><ref>{{Citar livro|url=https://oxford.universitypressscholarship.com/10.1093/acprof:oso/9780199585984.001.0001/acprof-9780199585984|título=Semi-Presidentialism: Sub-Types And Democratic Performance|ultimo=Elgie|primeiro=Robert|data=2011|editora=Oxford University Press|series=Comparative Politics|local=Oxford}}</ref><ref>{{Citar periódico |url=https://opus.uleth.ca/handle/10133/5835 |titulo=Types of semi-presidentialism and party competition structures in democracies: the cases of Portugal and Peru |data=2020 |acessodata=2022-01-04 |ultimo=Julcarima Alvarez |primeiro=Gerson Francisco |ultimo2=Science |primeiro2=University of Lethbridge Faculty of Arts and |lingua=en-US}}</ref><ref>{{Citar periódico |url=https://doi.org/10.1057/9780230306424_4 |titulo=The Rules of Electoral Competition and the Accountability of Semi-Presidential Governments |data=2011 |acessodata=2022-01-04 |publicado=Palgrave Macmillan UK |ultimo=Jih-Wen |primeiro=Lin |editor-sobrenome=Elgie |editor-nome=Robert |local=London |paginas=61–80 |lingua=en |doi=10.1057/9780230306424_4 |isbn=978-0-230-30642-4 |editor-sobrenome2=Moestrup |editor-nome2=Sophia |editor-sobrenome3=Yu-Shan |editor-nome3=Wu}}</ref>
Existem dois subtipos distintos de semipresidencialismo:


Sob o sistema '''premiê-presidente''', o primeiro-ministro e o gabinete são exclusivamente responsáveis perante o Parlamento. O presidente escolhe o primeiro-ministro e o gabinete, mas apenas o Parlamento pode removê-los do cargo. O presidente não tem a prerrogativa de demitir o primeiro-ministro ou o gabinete. No entanto, em alguns casos, o presidente pode contornar essa limitação, através do exercício do poder discricionário de dissolver a assembleia, o que obriga o primeiro-ministro e o gabinete a demitirem-se. Este subtipo é usado em [[Burkina Faso]], [[Geórgia]] (desde 2013), [[Lituânia]], [[Madagascar]], [[Mali]], [[Mongólia]], [[Níger]], [[Polônia]], [[França]], [[Romênia]], [[Senegal]] e [[Ucrânia]] (desde 2014; anteriormente, entre 2006 e 2010).<ref name="Draft">{{citar periódico|último =Shugart |primeiro =Matthew Søberg |data=setembro de 2005 |título=Semi-Presidential Systems: Dual Executive and Mixed Authority Patterns |url=http://dss.ucsd.edu/~mshugart/semi-presidentialism.pdf |dead-url= |periódico=Graduate School of International Relations and Pacific Studies |local=United States |publicado=University of California, San Diego |arquivourl=https://web.archive.org/web/20080819200307/http://dss.ucsd.edu/~mshugart/semi-presidentialism.pdf |arquivodata=19 de agosto de 2008 |acessodata=24 de dezembro de 2015 }}</ref><ref name="Dual">{{citar periódico|último =Shugart |primeiro =Matthew Søberg |último2 = |primeiro2 = |data=dezembro de 2005 |título=Semi-Presidential Systems: Dual Executive And Mixed Authority Patterns |url=http://www.palgrave-journals.com/fp/journal/v3/n3/pdf/8200087a.pdf |periódico=French Politics |publicado=Palgrave Macmillan Journals |volume=3 |número=3 |páginas=323–351 |doi=10.1057/palgrave.fp.8200087 |acessodata=24 de dezembro de 2015 }}</ref>
Sob o subtipo '''primeiro-ministro presidencial''' (também chamado premiê presidencial), o [[primeiro-ministro]] e o [[Conselho de ministros|conselho de ministros (gabinete)]] são exclusivamente responsáveis perante o parlamento. O presidente escolhe o primeiro-ministro e o [[Conselho de ministros|conselho de ministros (gabinete)]], mas apenas o [[parlamento]] pode aprová-los ou removê-los do cargo com uma [[moção de censura]] (ou [[moção de censura construtiva]]). O presidente não tem a prerrogativa de demitir o [[primeiro-ministro]] ou o [[conselho de ministros]] mas, em determinadas circunstâncias excecionais, o presidente pode contornar esta limitação, através do exercício do poder discricionário de dissolver o [[parlamento]], o que obriga à demissão do [[primeiro-ministro]] e do [[conselho de ministros]]. Este subtipo é usado em: [[Argélia]], [[Burkina Faso]], [[Cabo Verde]], [[República Democrática do Congo]], [[Timor-Leste]], [[Egito]], [[França]], [[Haiti]], [[Lituânia]], [[Madagáscar]], [[Mali]], [[Mongólia]], [[Níger]], [[Geórgia]] (2013–2018), [[Polónia]] (''de facto'', mas, ''de jure'' com a Constituição, a Polónia é [[Parlamentarismo|parliamentarista]]), [[Portugal]], [[Romênia]], [[São Tomé e Príncipe]], [[Sérvia]] (''de facto'', mas, ''de jure'' com a Constituição, a Sérvia é [[Parlamentarismo|parliamentarista]]), [[Tunísia]], [[Ucrânia]] (desde 2014; anteriormente, entre 2006 e 2010).<ref name="Draft">{{citar periódico|último =Shugart |primeiro =Matthew Søberg |data=setembro de 2005 |título=Semi-Presidential Systems: Dual Executive and Mixed Authority Patterns |url=http://dss.ucsd.edu/~mshugart/semi-presidentialism.pdf |dead-url= |periódico=Graduate School of International Relations and Pacific Studies |local=United States |publicado=University of California, San Diego |arquivourl=https://web.archive.org/web/20080819200307/http://dss.ucsd.edu/~mshugart/semi-presidentialism.pdf |arquivodata=19 de agosto de 2008 |acessodata=24 de dezembro de 2015 }}</ref><ref name="Dual">{{citar periódico|último =Shugart |primeiro =Matthew Søberg |último2 = |primeiro2 = |data=dezembro de 2005 |título=Semi-Presidential Systems: Dual Executive And Mixed Authority Patterns |url=http://www.palgrave-journals.com/fp/journal/v3/n3/pdf/8200087a.pdf |periódico=French Politics |publicado=Palgrave Macmillan Journals |volume=3 |número=3 |páginas=323–351 |doi=10.1057/palgrave.fp.8200087 |acessodata=24 de dezembro de 2015 }}</ref><ref>{{Citar periódico |url=https://doi.org/10.1057/fp.2010.21 |titulo=The government in two semi-presidential systems: France and Portugal in a comparative perspective |data=2010-12-01 |acessodata=2022-01-04 |jornal=French Politics |número=4 |ultimo=Passarelli |primeiro=Gianluca |paginas=402–428 |lingua=en |doi=10.1057/fp.2010.21 |issn=1476-3427}}</ref><ref>{{Citar periódico |url=https://doi.org/10.1057/cep.2015.1 |titulo=Cabinet ministers under competing pressures: Presidents, prime ministers, and political parties in semi-presidential systems |data=2017-03-01 |acessodata=2022-01-04 |jornal=Comparative European Politics |número=2 |ultimo=Bucur |primeiro=Cristina |paginas=180–203 |lingua=en |doi=10.1057/cep.2015.1 |issn=1740-388X}}</ref>


Sob o sistema de '''presidente-premiê''', o primeiro-ministro e o gabinete são duplamente responsáveis perante o presidente e a maioria da assembleia. O presidente escolhe o primeiro-ministro e o gabinete, mas deve ter o apoio da maioria parlamentar para a sua escolha. Para remover um primeiro-ministro ou todo o gabinete do poder, o presidente pode demiti-los ou a maioria parlamentar pode removê-los. Encontra-se na [[Armênia]], [[Moçambique]], [[Namíbia]], [[Portugal]], [[Rússia]], [[Sri Lanka]] e [[Taiwan]]. Também foi usado na [[Alemanha]] durante a [[República de Weimar]].<ref name="Draft" /><ref name="Dual" />
Sob o subtipo '''presidente parlamentar''', o [[primeiro-ministro]] e o [[Conselho de ministros|conselho de ministros (gabinete)]] são ambos responsáveis perante o [[presidente]] e o [[parlamento]]. O [[presidente]] escolhe o [[primeiro-ministro]] e o [[Conselho de ministros|conselho de ministros (gabinete)]], mas deve ter o apoio de uma maioria parlamentar para a sua escolha. Para remover o [[primeiro-ministro]] ou todo o [[conselho de ministros]] do poder, o presidente pode demiti-los, ou uma maioria parlamentar pode removê-los por meio de uma [[moção de censura]] (ou [[moção de censura construtiva]]). Este subtipo de semipresidencialismo é muito mais próximo do [[Presidencialismo|presidencialismo puro]]. É usado em: [[Azerbaijão]], [[República do Congo]], [[Guiné-Bissau]], [[Mauritânia]], [[Moçambique]], [[Namíbia]], [[Estado da Palestina|Palestina]], [[Rússia]], [[Sri Lanka]], [[Síria]] e [[Taiwan]]. Também foi usado na [[Ucrânia]] (primeiro entre 1996 e 2005; e depois entre 2010 e 2014), [[Geórgia]] (de 2004 a 2013), [[Coreia do Sul]] (durante a Quarta e Quinta repúblicas) e [[Alemanha]] durante a [[República de Weimar]].<ref name="Draft" /><ref name="Dual" /><ref>{{Citar periódico |url=https://doi.org/10.1057/palgrave.fp.8200087 |titulo=Semi-Presidential Systems: Dual Executive And Mixed Authority Patterns |data=2005-12-01 |acessodata=2022-01-04 |jornal=French Politics |número=3 |ultimo=Shugart |primeiro=Matthew Søberg |paginas=323–351 |lingua=en |doi=10.1057/palgrave.fp.8200087 |issn=1476-3427}}</ref>


== Coabitação ==
== Coabitação ==


Os sistemas semipresidencialistas podem, por vezes, passar por períodos em que o Presidente e o Primeiro-Ministro são de diferentes partidos políticos. Isso é chamado de "coabitação", um termo que se originou na [[França]], quando a situação surgiu pela primeira vez na década de 1980. A coabitação pode criar um sistema eficaz de [[pesos e contrapesos]] ou um período de obstrução amargo e tenso, dependendo das atitudes dos dois líderes, das ideologias de seus partidos ou das demandas de seus eleitores.<ref name="Coabitação">Jean V. Poulard, ''The French Double Executive and the Experience of Cohabitation'', Political Science Quarterly, Vol. 105, No. 2 (Summer, 1990), [http://www.jstor.org/stable/2151025 pp. 243-267]</ref>
Os sistemas semipresidencialistas podem, por vezes, experimentar períodos de tempos em que o [[presidente]] e o [[primeiro-ministro]] são de [[Partido político|partidos políticos]] diferentes. Isto é chamado de "coabitação", um termo que se originou na [[França]], quando a situação surgiu pela primeira vez na década de 1980. A coabitação pode também criar um sistema eficaz de [[pesos e contrapesos]] ou um período de obstrução amargo e tenso, dependendo das atitudes dos dois líderes, das ideologias dos seus [[Partido político|partidos políticos]], e das demandas dos seus apoiantes.<ref name="Coabitação">Jean V. Poulard, ''The French Double Executive and the Experience of Cohabitation'', Political Science Quarterly, Vol. 105, No. 2 (Summer, 1990), [http://www.jstor.org/stable/2151025 pp. 243-267]</ref><ref>{{Citar periódico |url=https://doi.org/10.1057/9781137476906_1 |titulo=Cohabitation and Policymaking in Semi-Presidential Systems |data=2015 |acessodata=2022-01-04 |publicado=Palgrave Macmillan UK |ultimo=Lazardeux |primeiro=Sébastien G. |editor-sobrenome=Lazardeux |editor-nome=Sébastien G. |series=French Politics, Society and Culture |local=London |paginas=1–21 |lingua=en |doi=10.1057/9781137476906_1 |isbn=978-1-137-47690-6}}</ref>


Na maioria dos casos, a coabitação é resultado de um sistema no qual os dois líderes do executivos não são eleitos ao mesmo tempo ou durante o mesmo período. Por exemplo, em 1981, a França elegeu tanto um presidente quanto um legislativo [[Partido Socialista (França)|socialista]], o que teve como consequência um primeiro-ministro também socialista. Mas, enquanto o mandato do presidente foi de sete anos, a [[Assembleia Nacional da França]] só serviu por cinco. Quando, nas eleições legislativas de 1986, os franceses elegeram uma Assembleia de [[centro-direita]], o presidente socialista [[Mitterrand]] foi forçado a coabitar com o primeiro-ministro de [[Direita política|direita]] [[Jacques Chirac]].<ref name="Coabitação" />
Na maioria dos casos, a coabitação é resultado de um sistema no qual os dois líderes do poder executivo não são eleitos ao mesmo tempo ou pelo mesmo período de duração do [[mandato]]. Por exemplo, em 1981, a França elegeu tanto um presidente quanto uma maioria parlamentar [[Partido Socialista (França)|socialista]], o que teve como consequência um primeiro-ministro também socialista. Mas, enquanto o mandato do presidente era de sete anos, o mandato da [[Assembleia Nacional da França]] só era por cinco. Quando, nas eleições legislativas de 1986, os franceses elegeram uma Assembleia de [[centro-direita]], o presidente socialista [[Mitterrand]] foi forçado a coabitar com o primeiro-ministro de [[Direita política|direita]] [[Jacques Chirac]].<ref name="Coabitação" /><ref>{{Citar periódico |url=https://doi.org/10.1007/978-3-030-16431-7_3 |titulo=The Semi-Presidential Cases in Comparative Context |data=2020 |acessodata=2022-01-04 |publicado=Springer International Publishing |ultimo=Raunio |primeiro=Tapio |ultimo2=Sedelius |primeiro2=Thomas |editor-sobrenome=Raunio |editor-nome=Tapio |series=Palgrave Studies in Presidential Politics |local=Cham |paginas=45–77 |lingua=en |doi=10.1007/978-3-030-16431-7_3 |isbn=978-3-030-16431-7 |editor-sobrenome2=Sedelius |editor-nome2=Thomas}}</ref>


No entanto, em 2000, emendas à [[Constituição francesa]] reduziram a duração do mandato do [[presidente francês]] de sete para cinco anos. Isto reduziu significativamente as chances da coabitação ocorrer, visto que as eleições parlamentares e presidenciais agora podem ser realizadas dentro de um curto espaço tempo.<ref name="Coabitação" />
No entanto, em 2000, emendas à [[constituição francesa]] reduziram a duração do mandato do [[presidente francês]] de sete para cinco anos. Isto reduziu significativamente as chances da coabitação ocorrer, visto que as eleições parlamentares e presidenciais agora podem ser realizadas dentro de um curto intervalo de tempo entre uma e outra.<ref name="Coabitação" /><ref>{{Citar periódico |url=https://doi.org/10.1057/9781137476906_1 |titulo=Cohabitation and Policymaking in Semi-Presidential Systems |data=2015 |acessodata=2022-01-04 |publicado=Palgrave Macmillan UK |ultimo=Lazardeux |primeiro=Sébastien G. |editor-sobrenome=Lazardeux |editor-nome=Sébastien G. |series=French Politics, Society and Culture |local=London |paginas=1–21 |lingua=en |doi=10.1057/9781137476906_1 |isbn=978-1-137-47690-6}}</ref>


==Repúblicas com sistemas de governo semipresidencialista==
⚫
==Países semipresidencialistas==
{{Anexo|Lista de países por sistema de governo#Sistemas semipresidencialistas}}
{{Anexo|Lista de países por sistema de governo#Sistemas semipresidencialistas}}<small>''Itálico'' indica [[Lista de Estados com reconhecimento limitado|estados com reconhecimento limitado]].</small>

⚫
{{dividir em colunas|col=3}}
=== Subtipo de primeiro-ministro presidencial ===
* {{DZA}}
O [[presidente]] tem a autoridade para escolher o [[primeiro-ministro]] e o [[conselho de ministros]] com a aprovação do [[Programa do Governo|programa de governo]] pelo [[parlamento]], mas apenas o [[parlamento]] pode destituí-los do cargo por meio da aprovação de uma [[moção de censura]] (ou [[moção de censura construtiva]]). No entanto, em várias destas repúblicas, ainda que o [[presidente]] não tenha o poder de demitir diretamente o [[primeiro-ministro]] ou o [[conselho de ministros]], ele pode dissolver o [[parlamento]] em determinadas circunstâncias excecionais.<ref name=":0">{{Citar web|url=https://www.cs.mcgill.ca/~rwest/wikispeedia/wpcd/wp/l/List_of_countries_by_system_of_government.htm|titulo=List of countries by system of government|acessodata=2022-01-04|website=www.cs.mcgill.ca}}</ref><ref name=":1">{{Citar web|url=https://runestone.academy/ns/books/published//httlads/_static/government_type.html|titulo=List of countries by system of government|acessodata=2022-01-04|website=runestone.academy}}</ref><ref name=":2">{{Citar web|url=https://www.zandcti.in/wp/l/List_of_countries_by_system_of_government.html|titulo=List of countries by system of government|acessodata=2022-01-04|website=www.zandcti.in}}</ref>{{dividir em colunas|col=3}}
* {{ARM}}
⚫
* {{flagicon|Argélia}} [[Argélia]]
* {{AZE}}
* {{flagicon|Burkina Faso}} [[Burkina Faso]]
* {{BFA}}
* {{flagicon|Cabo Verde}} [[Cabo Verde]]
* {{CPV}}
* {{DJI}}
⚫
* {{flagicon|Egito}} [[Egito]]
* {{FRA}}
* {{GEO}}
* {{GBS}}
* {{HAI}}
* {{LTU}}
* {{MAD}}
* {{MLI}}
* {{MRT}}
* {{MNG}}
* {{MOZ}}
* {{NIG}}
* {{PAL}}
* {{POL}}
* {{PRT}}
* {{flagicon|República Democrática do Congo}} [[República Democrática do Congo]]
* {{flagicon|República Democrática do Congo}} [[República Democrática do Congo]]
* {{flagicon|Timor-Leste}} [[Timor-Leste]]
* {{ROU}}
* {{flagicon|Egito}} [[Egito]]
* {{RUS}}
* {{flagicon|França}} [[França]]<ref>Em França, o presidente escolhe o primeiro-ministro (se o presidente não tiver maioria na Assembleia Nacional, deve escolher o líder da oposição), mas só pode demiti-lo se tiver maioria na Assembleia Nacional. A Assembleia Nacional pode destituir o primeiro-ministro com uma moção de censura. O presidente também pode dissolver a Assembleia Nacional uma vez por ano.</ref>
* {{STP}}
* {{flagicon|Haiti}} [[Haiti]]
* {{SEN}}
* {{flagicon|Lituânia}} [[Lituânia]]
* {{SYR}}
* {{flagicon|Madagáscar}} [[Madagáscar]]
* {{LKA}}
* {{TWN}}
* {{flagicon|Mali}} [[Mali]]
* {{flagicon|Mongólia}} [[Mongólia]]
* {{TLS}}
* {{flagicon|Níger}} [[Níger]]
* {{TUN}}
* ''{{flagicon|Chipre do Norte}} [[Chipre do Norte]]''
* {{UKR}}
* {{flagicon|Polónia}} [[Polónia]] (''de facto'' semipresidencialista, ''de jure'' [[parlamentarista]])
* {{flagicon|Portugal}} [[Portugal]]
* {{flagicon|Roménia}} [[Roménia]]
* {{flagicon|São Tomé e Príncipe}} [[São Tomé e Príncipe]]
* {{flagicon|Sérvia}} [[Sérvia]] (''de facto'' semipresidencialista, ''de jure'' [[parlamentarista]])
* {{flagicon|Tunísia}} [[Tunísia]]
* {{flagicon|Ucrânia}} [[Ucrânia]]
{{dividir em colunas fim}}
{{dividir em colunas fim}}

=== Subtipo de presidente parlamentar ===
O [[primeiro-ministro]] e o [[conselho de ministros]] trabalham sob as diretrizes do [[presidente]] muito mais do que num subtipo de primeiro-ministro presidencial. O [[presidente]] escolhe o [[primeiro-ministro]] sem necessidade de uma [[moção de confiança]] do [[parlamento]] mas deve ter o apoio de uma maioria parlamentar para a sua escolha. Para remover um [[primeiro-ministro]], ou todo o [[conselho de ministros]], do poder, o [[presidente]] pode demiti-los ou o [[parlamento]] pode removê-los por meio da aprovação de uma [[moção de censura]] (ou [[moção de censura construtiva]]). Em várias destas repúblicas, o [[presidente]] também tem a autoridade para dissolver o [[parlamento]] em determinadas circunstâncias excecionais.<ref name=":0">{{Citar web|url=https://www.cs.mcgill.ca/~rwest/wikispeedia/wpcd/wp/l/List_of_countries_by_system_of_government.htm|titulo=List of countries by system of government|acessodata=2022-01-04|website=www.cs.mcgill.ca}}</ref><ref name=":1">{{Citar web|url=https://runestone.academy/ns/books/published//httlads/_static/government_type.html|titulo=List of countries by system of government|acessodata=2022-01-04|website=runestone.academy}}</ref><ref name=":2">{{Citar web|url=https://www.zandcti.in/wp/l/List_of_countries_by_system_of_government.html|titulo=List of countries by system of government|acessodata=2022-01-04|website=www.zandcti.in}}</ref>{{dividir em colunas|col=3}}
* {{flagicon|Azerbaijão}} [[Azerbaijão]]
* {{flagicon|República do Congo}} [[República do Congo]]
* {{flagicon|Guiné-Bissau}} [[Guiné-Bissau]]
* {{flagicon|Mauritânia}} [[Mauritânia]]
* {{flagicon|Moçambique}} [[Moçambique]]
* {{flagicon|Namíbia}} [[Namíbia]]
* {{flagicon|Palestina}} [[Palestina]]
* {{flagicon|Rússia}} [[Rússia]]
* {{flagicon|Sri Lanka}} [[Sri Lanka]]
* ''{{flagicon|Ossétia do Sul}} [[Ossétia do Sul]]''
* {{flagicon|Síria}} [[Síria]]
* {{flagicon|Taiwan}} [[Taiwan]]
* ''{{flagicon|Transnístria}} [[Transnístria]]''
⚫
{{dividir em colunas fim}}

⚫
=== Antigas repúblicas semipresidencialistas ===
*{{flagicon|Arménia|1990}} (1991–1998, 2013–2018) [[Arménia]]
*{{flagicon|Croácia}} (1990-2000) [[Croácia]]
*{{flagicon|Cuba}} (1940-1976) [[Cuba]]
*{{flagicon|Finlândia}} (1919-2000) [[Finlândia]]
*{{flagicon|Geórgia}} (2004-2018) [[Geórgia]]
*{{flagicon|Alemanha}} (1919-1933) [[Alemanha]]<ref>Conhecida como [[República de Weimar]].</ref>
*{{flagicon|Moldávia}} (1990-2001) [[Moldávia]]
*{{flagicon|Paquistão}} (1999-2001) [[Paquistão]]
*{{flagicon|Filipinas}} (1981-1986) [[Filipinas]]
*{{flagicon|RSFS da Rússia}} (1991) [[RSFS da Rússia]]
*{{flagicon|União Soviética}} (1990–1991) [[União Soviética]]
*{{flagicon|Coreia do Sul|1984}} (1972-1988) [[Coreia do Sul]]
*{{flagicon|RSS da Ucrânia|1991}} (1991) [[RSS da Ucrânia]]
*{{flagicon|Ucrânia|1992}} (1991-1995) [[Ucrânia]]


==Ver também==
==Ver também==

Revisão das 06h45min de 4 de janeiro de 2022

Sistemas de governo
Formas de governo republicanas:
  Repúblicas presidenciais com um presidencialismo total
  Repúblicas presidenciais semipresidencialistas
  Repúblicas parlamentaristas com uma presidência executiva dependente da legislatura
  Repúblicas parlamentaristas com um(a) presidente cerimonial/não executivo(a), em que um(a) chefe de governo separado(a) lidera o executivo
Formas de governo monárquicas:
  Monarquias constitucionais com um(a) monarca cerimonial/não executivo(a), em que um(a) chefe de governo separado(a) lidera o executivo
  Monarquias constitucionais que têm um(a) chefe de governo separado(a), mas em que a realeza ainda detém poderes executivos e/ou legislativos consideráveis
  Monarquias absolutas
  Países em que as disposições constitucionais para o governo foram suspensas (ex.: ditadura militar)
  Estados unipartidários
  Países que não se encaixam em nenhum dos sistemas acima. (ex.: governos de transição, situações políticas pouco claras ou sem governo)
Política
Portal • Categoria

Semipresidencialismo é um sistema de governo em que o presidente partilha o poder executivo com um primeiro-ministro e um gabinete, sendo os dois últimos responsáveis perante a legislatura de um Estado. Ele difere de uma república parlamentar na medida em que tem um chefe de Estado eleito diretamente pela população e que é mais do que uma figura puramente cerimonial como no parlamentarismo. O sistema também difere do presidencialismo no gabinete, que embora seja nomeado pelo presidente, é responsável perante o legislador, o que pode obrigar o gabinete a demitir-se através de uma moção de censura.

Enquanto a República de Weimar alemã (1919-1933) adotou o primeiro sistema semipresidencial, o termo teve origem em 1978 através do trabalho do cientista político Maurice Duverger para descrever a Quinta República Francesa (criada em 1958) (régime semi-présidentiel).[1]

Definição

A sua caracterização foi feita por Maurice Duverger no seu livro Échec au Roi[2], de 1978. Nesta obra, Duverger define o semipresidencialismo como o sistema de governo no qual o Chefe de Estado é eleito pelo povo, reconhecendo assim a legitimidade democrática necessária para exercer os poderes relevantes que a Constituição lhe atribui, e o governo é responsável politicamente perante o parlamento. Em sentido estrito, o parlamento pode, através de uma moção de censura, forçar a demissão do Governo. Difere do parlamentarismo por apresentar um chefe de Estado com atribuições que o tornam muito mais do que uma simples figura protocolar ou um mediador político; difere, também, do presidencialismo pelo fato de o governo ser responsável perante o parlamento. Assim, Duverger coloca a problemática da definição do sistema de governo no plano da Constituição. E é a partir desta que se pode dizer qual o sistema de governo vigente num determinado país e não através da observação do funcionamento prático dos sistemas.[3]

Num sistema semipresidencialista, a linha divisória entre os poderes do chefe de Estado e do chefe de governo varia consideravelmente de país para país. Na França e na Romênia, por exemplo, o presidente é responsável pela política externa, e o primeiro-ministro, pela política interna. Em Portugal, a política externa está também associada ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, que deve referendar a maioria das decisões do Presidente. Neste caso, a divisão de poderes não é explicitada na Constituição, mas evoluiu com a prática política. O presidente pode dissolver a Assembleia, demitindo automaticamente o governo e convocar eleições.[4]

Subtipos

Existem dois subtipos distintos de semipresidencialismo: primeiro-ministro presidencial e presidente parlamentar.[5][6][7][8]

Sob o subtipo primeiro-ministro presidencial (também chamado premiê presidencial), o primeiro-ministro e o conselho de ministros (gabinete) são exclusivamente responsáveis perante o parlamento. O presidente escolhe o primeiro-ministro e o conselho de ministros (gabinete), mas apenas o parlamento pode aprová-los ou removê-los do cargo com uma moção de censura (ou moção de censura construtiva). O presidente não tem a prerrogativa de demitir o primeiro-ministro ou o conselho de ministros mas, em determinadas circunstâncias excecionais, o presidente pode contornar esta limitação, através do exercício do poder discricionário de dissolver o parlamento, o que obriga à demissão do primeiro-ministro e do conselho de ministros. Este subtipo é usado em: Argélia, Burkina Faso, Cabo Verde, República Democrática do Congo, Timor-Leste, Egito, França, Haiti, Lituânia, Madagáscar, Mali, Mongólia, Níger, Geórgia (2013–2018), Polónia (de facto, mas, de jure com a Constituição, a Polónia é parliamentarista), Portugal, Romênia, São Tomé e Príncipe, Sérvia (de facto, mas, de jure com a Constituição, a Sérvia é parliamentarista), Tunísia, Ucrânia (desde 2014; anteriormente, entre 2006 e 2010).[9][10][11][12]

Sob o subtipo presidente parlamentar, o primeiro-ministro e o conselho de ministros (gabinete) são ambos responsáveis perante o presidente e o parlamento. O presidente escolhe o primeiro-ministro e o conselho de ministros (gabinete), mas deve ter o apoio de uma maioria parlamentar para a sua escolha. Para remover o primeiro-ministro ou todo o conselho de ministros do poder, o presidente pode demiti-los, ou uma maioria parlamentar pode removê-los por meio de uma moção de censura (ou moção de censura construtiva). Este subtipo de semipresidencialismo é muito mais próximo do presidencialismo puro. É usado em: Azerbaijão, República do Congo, Guiné-Bissau, Mauritânia, Moçambique, Namíbia, Palestina, Rússia, Sri Lanka, Síria e Taiwan. Também foi usado na Ucrânia (primeiro entre 1996 e 2005; e depois entre 2010 e 2014), Geórgia (de 2004 a 2013), Coreia do Sul (durante a Quarta e Quinta repúblicas) e Alemanha durante a República de Weimar.[9][10][13]

Coabitação

Os sistemas semipresidencialistas podem, por vezes, experimentar períodos de tempos em que o presidente e o primeiro-ministro são de partidos políticos diferentes. Isto é chamado de "coabitação", um termo que se originou na França, quando a situação surgiu pela primeira vez na década de 1980. A coabitação pode também criar um sistema eficaz de pesos e contrapesos ou um período de obstrução amargo e tenso, dependendo das atitudes dos dois líderes, das ideologias dos seus partidos políticos, e das demandas dos seus apoiantes.[14][15]

Na maioria dos casos, a coabitação é resultado de um sistema no qual os dois líderes do poder executivo não são eleitos ao mesmo tempo ou pelo mesmo período de duração do mandato. Por exemplo, em 1981, a França elegeu tanto um presidente quanto uma maioria parlamentar socialista, o que teve como consequência um primeiro-ministro também socialista. Mas, enquanto o mandato do presidente era de sete anos, o mandato da Assembleia Nacional da França só era por cinco. Quando, nas eleições legislativas de 1986, os franceses elegeram uma Assembleia de centro-direita, o presidente socialista Mitterrand foi forçado a coabitar com o primeiro-ministro de direita Jacques Chirac.[14][16]

No entanto, em 2000, emendas à constituição francesa reduziram a duração do mandato do presidente francês de sete para cinco anos. Isto reduziu significativamente as chances da coabitação ocorrer, visto que as eleições parlamentares e presidenciais agora podem ser realizadas dentro de um curto intervalo de tempo entre uma e outra.[14][17]

Repúblicas com sistemas de governo semipresidencialista

Ver também: Lista de países por sistema de governo § Sistemas semipresidencialistas

Itálico indica estados com reconhecimento limitado.

Subtipo de primeiro-ministro presidencial

O presidente tem a autoridade para escolher o primeiro-ministro e o conselho de ministros com a aprovação do programa de governo pelo parlamento, mas apenas o parlamento pode destituí-los do cargo por meio da aprovação de uma moção de censura (ou moção de censura construtiva). No entanto, em várias destas repúblicas, ainda que o presidente não tenha o poder de demitir diretamente o primeiro-ministro ou o conselho de ministros, ele pode dissolver o parlamento em determinadas circunstâncias excecionais.[18][19][20]

Subtipo de presidente parlamentar

O primeiro-ministro e o conselho de ministros trabalham sob as diretrizes do presidente muito mais do que num subtipo de primeiro-ministro presidencial. O presidente escolhe o primeiro-ministro sem necessidade de uma moção de confiança do parlamento mas deve ter o apoio de uma maioria parlamentar para a sua escolha. Para remover um primeiro-ministro, ou todo o conselho de ministros, do poder, o presidente pode demiti-los ou o parlamento pode removê-los por meio da aprovação de uma moção de censura (ou moção de censura construtiva). Em várias destas repúblicas, o presidente também tem a autoridade para dissolver o parlamento em determinadas circunstâncias excecionais.[18][19][20]

Antigas repúblicas semipresidencialistas

Ver também

Referências

  1. ↑ Bahro, Bayerlein, and Veser, 1998.
  2. ↑ Maurice Duverger, "Échec au Roi"
  3. ↑ Jorge Reis Novais, "Semi-presidencialismo I"
  4. ↑ «O que é semipresidencialismo?». Brasil Escola. Consultado em 20 de julho de 2021 
  5. ↑ Dolez, Bernard; Laurent, Annie (1 de abril de 2010). «Strategic voting in a semi-presidential system with a two-ballot electoral system. The 2007 French legislative election». French Politics (em inglês) (1): 1–20. ISSN 1476-3427. doi:10.1057/fp.2009.42. Consultado em 4 de janeiro de 2022 
  6. ↑ Elgie, Robert (2011). Semi-Presidentialism: Sub-Types And Democratic Performance. Col: Comparative Politics. Oxford: Oxford University Press 
  7. ↑ Julcarima Alvarez, Gerson Francisco; Science, University of Lethbridge Faculty of Arts and (2020). «Types of semi-presidentialism and party competition structures in democracies: the cases of Portugal and Peru» (em inglês). Consultado em 4 de janeiro de 2022 
  8. ↑ Jih-Wen, Lin (2011). Elgie, Robert; Moestrup, Sophia; Yu-Shan, Wu, eds. «The Rules of Electoral Competition and the Accountability of Semi-Presidential Governments». London: Palgrave Macmillan UK (em inglês): 61–80. ISBN 978-0-230-30642-4. doi:10.1057/9780230306424_4. Consultado em 4 de janeiro de 2022 
  9. ↑ a b Shugart, Matthew Søberg (setembro de 2005). «Semi-Presidential Systems: Dual Executive and Mixed Authority Patterns» (PDF). United States: University of California, San Diego. Graduate School of International Relations and Pacific Studies. Consultado em 24 de dezembro de 2015. Cópia arquivada (PDF) em 19 de agosto de 2008 
  10. ↑ a b Shugart, Matthew Søberg (dezembro de 2005). «Semi-Presidential Systems: Dual Executive And Mixed Authority Patterns» (PDF). Palgrave Macmillan Journals. French Politics. 3 (3): 323–351. doi:10.1057/palgrave.fp.8200087. Consultado em 24 de dezembro de 2015 
  11. ↑ Passarelli, Gianluca (1 de dezembro de 2010). «The government in two semi-presidential systems: France and Portugal in a comparative perspective». French Politics (em inglês) (4): 402–428. ISSN 1476-3427. doi:10.1057/fp.2010.21. Consultado em 4 de janeiro de 2022 
  12. ↑ Bucur, Cristina (1 de março de 2017). «Cabinet ministers under competing pressures: Presidents, prime ministers, and political parties in semi-presidential systems». Comparative European Politics (em inglês) (2): 180–203. ISSN 1740-388X. doi:10.1057/cep.2015.1. Consultado em 4 de janeiro de 2022 
  13. ↑ Shugart, Matthew Søberg (1 de dezembro de 2005). «Semi-Presidential Systems: Dual Executive And Mixed Authority Patterns». French Politics (em inglês) (3): 323–351. ISSN 1476-3427. doi:10.1057/palgrave.fp.8200087. Consultado em 4 de janeiro de 2022 
  14. ↑ a b c Jean V. Poulard, The French Double Executive and the Experience of Cohabitation, Political Science Quarterly, Vol. 105, No. 2 (Summer, 1990), pp. 243-267
  15. ↑ Lazardeux, Sébastien G. (2015). Lazardeux, Sébastien G., ed. «Cohabitation and Policymaking in Semi-Presidential Systems». London: Palgrave Macmillan UK. French Politics, Society and Culture (em inglês): 1–21. ISBN 978-1-137-47690-6. doi:10.1057/9781137476906_1. Consultado em 4 de janeiro de 2022 
  16. ↑ Raunio, Tapio; Sedelius, Thomas (2020). Raunio, Tapio; Sedelius, Thomas, eds. «The Semi-Presidential Cases in Comparative Context». Cham: Springer International Publishing. Palgrave Studies in Presidential Politics (em inglês): 45–77. ISBN 978-3-030-16431-7. doi:10.1007/978-3-030-16431-7_3. Consultado em 4 de janeiro de 2022 
  17. ↑ Lazardeux, Sébastien G. (2015). Lazardeux, Sébastien G., ed. «Cohabitation and Policymaking in Semi-Presidential Systems». London: Palgrave Macmillan UK. French Politics, Society and Culture (em inglês): 1–21. ISBN 978-1-137-47690-6. doi:10.1057/9781137476906_1. Consultado em 4 de janeiro de 2022 
  18. ↑ a b «List of countries by system of government». www.cs.mcgill.ca. Consultado em 4 de janeiro de 2022 
  19. ↑ a b «List of countries by system of government». runestone.academy. Consultado em 4 de janeiro de 2022 
  20. ↑ a b «List of countries by system of government». www.zandcti.in. Consultado em 4 de janeiro de 2022 
  21. ↑ Em França, o presidente escolhe o primeiro-ministro (se o presidente não tiver maioria na Assembleia Nacional, deve escolher o líder da oposição), mas só pode demiti-lo se tiver maioria na Assembleia Nacional. A Assembleia Nacional pode destituir o primeiro-ministro com uma moção de censura. O presidente também pode dissolver a Assembleia Nacional uma vez por ano.
  22. ↑ Conhecida como República de Weimar.
Obtida de "https://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Semipresidencialismo&oldid=62749022"