Escravidão na Roma Antiga

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Mosaico romano de Dougga, Tunísia (século II): os dois escravos carregando jarras de vinho usam vestimenta típica de escravos e amuleto contra mau-olhado no pescoço. O jovem escravo à esquerda carrega água e toalhas, e o da direita carrega um cesto de flores[1]

A escravidão na Antiga Roma implicava uma quase absoluta redução nos direitos daqueles que ostentavam essa condição, convertidos em simples propriedades dos seus donos. Com o passar do tempo, os direitos dos escravos aumentaram. Contudo, mesmo depois da alforria (manumissio), um escravo liberto não possuía muitos dos direitos e privilégios dos cidadãos romanos.

Estima-se que mais de 30% da população da Roma Antiga era formada por escravos.[2] [3]

Durante o final da república ocorreram várias revoltas de escravos, conhecidas como guerras servis.[4] As revoltas de escravos, tal como terceira Guerra Servil foram duramente reprimidas. Em latim, o escravo era denominado servus ou ancillus (este último termo era aplicado mais particularmente ao escravo que servia no lar).

Normalmente, as pessoas reduzidas à escravidão ou mantidas nesta condição provinham de povos conquistados, o que se manifestava com frequência em características físicas ou língua diferentes das dos amos.

Os romanos consideravam a escravidão como infame, e um soldado romano preferia suicidar-se antes de cair escravo de um povo bárbaro, ou seja, não romano.

Demografia e origem dos escravos[editar | editar código-fonte]

As estimativas em relação à proporção de escravos na população do Império Romano são variáveis. A percentagem da população da Itália que vivia como escrava varia de 30 a 40 por cento no século I a.C., totalizando de dois a três milhões de escravos até o final do século I a.C., entre 35%-40% da população italiana da época.[5] Para o Império Romano como um todo, a população escrava foi estimada em cerca de cinco milhões, representando entre 10- 15% da população total. Estima-se que 49% de todos os escravos eram de propriedade da elite, que compunha menos de 1,5% da população do Império. Cerca de metade de todos os escravos trabalhavam no campo e o restante nas cidades.[6]

Na Roma Antiga, a escravidão não era baseada na raça.[7] Os escravos eram capturados por toda a Europa e na região do Mediterrâneo, incluindo povos celtas, germânicos, trácios, gregos, cartagineses[8] e um pequeno grupo de etíopes no Egito Romano.[9] Até o século I a.C., o costume impedia a escravização de cidadãos romanos e italianos que viviam na Gália Cisalpina, mas antes disso muitos italianos do sul e do centro da Itália foram escravizados após serem conquistados. Na Itália, a maioria dos escravos eram italianos.[10]

Regras[editar | editar código-fonte]

Travas de escravo. Museu da civilização céltica, Bibrate.

Um escravo era um bem que era possuído, despojado de todo direito. O dono possuía o direito sobre a sua vida e a sua morte. O termo "manus" simbolizava o domínio do dono sobre o escravo, do mesmo modo que o domínio do marido sobre a sua esposa. A sua condição real era porém variável, segundo a proximidade do amo: os escravos agrícolas dos villae ou das minas eram muito mal-tratados; os escravos domésticos (ancillae) que viviam com a família eram mais favorecidos e muito com frequência libertos após um certo período.

O status social de um homem era medido em função do número de escravos que possuía. O preço do escravo variou muito segundo as épocas e os lugares, mas situava-se, de média, por volta de 2000 sestércios ; o seu sustento aproximava-se aos 310 sestércios por ano. Toda criança nascida de mulher escrava tornava-se também escravo.

Os escravos trabalhavam todos os dias salvo durante as festividades das saturnais de dezembro e os compitalia de janeiro.

Emancipação[editar | editar código-fonte]

Na Roma Antiga, um liberto (latim:libertus ou libertinus) era um antigo escravo que tinha sido emancipado pelo seu amo. Convertia-se num homem quase livre: não tinha todos os direitos do homem livre, permanecia "cliente". As suas crianças seriam totalmente livres.

Converter-se em escravo[editar | editar código-fonte]

Convertia-se em escravo por dívida, como prisioneiro de guerra, por atos de pirataria ou por mau comportamento cívico.

Uma criança nascida de escrava tornava-se também escrava. Um escravo nascido na morada do seu dono era chamado verna.[11]

Período da República Romana[editar | editar código-fonte]

Mercato dos escravos, de Jean-Léon Gérôme, c. 1884, Museu Hermitage, São Petersburgo.

Até o século III, os Romanos podiam tornar-se escravos por dívidas, isto era o nexum. Até a sua abolição, este tipo de escravização provocava o descontentamento da plebe. O escravo romano é descrito por Plauto como um membro da família.

O forte aumento do número dos escravos prisioneiros de guerra (o seu número passou a 15 ou 20% no século II a.C.) e a sua integração nos latifúndios, transformam-nos em homens-máquinas como descreveu Catão o Velho.

Todas as campanhas militares traduziam-se na importação de uma grande quantidade de escravos, às vezes toda a população vencida, como ocorreu durante a destruição de Cartago em 146 a.C.

O escravo romano é ambivalente: era ao mesmo tempo homem e mercadoria. O seu valor monetário era um incentivo para o amo, a fim de cuidá-lo para que o seu investimento fosse rentável. Assim mesmo, tinha deveres para com ele: alimentá-lo, vesti-lo e alojá-lo. As privações eram os castigos mais correntes, mas os golpes, as mutilações, ou até mesmo, em certas épocas, a morte, podiam ser praticados com impunidade. Catão o Velho, que os seus contemporâneos consideravam como rígido, até mesmo excessivo, dizia: "o escravo deve trabalhar ou dormir".

A situação do escravo romano varia segundo a sua dedicação:

  • o escravo rural executava os trabalhos agrícolas, e vivia em condições penosas, sobretudo nas grandes propriedades agrícolas. As revoltas de escravos no período republicano foram chamadas de Guerras Servis, e marcaram as regiões de agricultura intensiva: Sicília, Campânia. A revolta mais célebre foi a do gladiador Espártaco em 73 a.C.. Espártaco venceu vários exércitos romanos antes ser vencido. A repressão feroz desta revolta serviu de exemplo dissuasório a futuros amotinados.
  • Os escravos nas minas eram os mais maltratados.[12]
  • O escravo de cidade era geralmente o mais favorecido. Nas casas modestas, alguns escravos eram próximos do amo e formavam parte aproximadamente da família. Nas grandes casas (domus), as tarefas numerosas e variadas permitiam uma especialização, distinguindo dos trabalhos " nobres " (magister): secretário, contável, pedagogo, etc; e os trabalhos menores (minister). Muitos escravos gregos eram preceptores. A prostituição, pouco evocada pelos historiadores, era uma realidade constatada, por exemplo em Pompeia pelos grafites e os lupanares.
  • O escravo público (servido publici) pertencia ao Estado. Realizava tarefas de interesse geral, e trabalhava para os serviços municipais: a sua situação variava dependendo de que se dedicasse à limpeza, ao serviço dos edifícios públicos, ou ao contrário nas tarefas da administração. No mais baixo da escala, os escravos das minas eram os verdadeiramente forçados.

Os romanos da república conheciam um sistema incentivador para o escravo: mediante o peculium, poupança que realiza o escravo sobre os lucros de uma atividade, com frequência artesanal ou comercial; o peculium pertencia ao amo, mas o escravo o dispunha de prazos para recomprar a sua liberdade.

Período do principado[editar | editar código-fonte]

O mercado dos escravos, de Gustave Boulanger, c. 1882

As leis romanas evoluíram com o tempo, e por volta do século I a.C. o amo perdeu o direito sobre a vida e morte dos seus escravos. Sob o Império Romano, as leis melhoraram a situação dos escravos, certos maus tratos foram postos fora da lei e duramente condenados, foi proibido igualmente revender um escravo velho. As condições do escravo rural melhoraram ligeiramente (não ocorreu mais nenhuma guerra servil) porque o aprovisionamento massivo escravos durante os grandes conflitos esgotou-se. A cidade de Roma contava provavelmente com vários centos de milhares de escravos.

Distingue-se uma nova categoria de escravos, os escravos imperiais. Propriedade do imperador, trabalhavam as suas propriedades e serviam nos palácios, bem como na administração de Estado, quer como escravo ou como liberto.

Segundo Marc Ferro, havia de 2 a 3 milhões de escravos na província da Itália, ou seja, por volta de 30% da população no começo do principado.[13]

A possibilidade de se tornar liberto oferecia uma esperança de saída da condição de escravo. Chegou a ser usual nas grandes casas que o amo liberasse, no seu testamento, uma parte da servidão. A prática da libertação no período imperial romano era corrente, até o ponto de ser criado sob Augusto um imposto sobre os libertos e uma limitação do número de libertos concedidos por testamentos [nt 1]

As primeiras leis protegendo-os chegaram com Adriano. A sua condição melhorou pouco a pouco, sobretudo sob a influência do estoicismo.

Baixo Império[editar | editar código-fonte]

Relevo de Smyrna (atual Izmir, Turquia): soldado romano conduzindo cativos acorrentados

A escravidão teve menos entidade, pois foi relevada pelo sistema do Colonato. Isso não impediu as revoltas dos escravos chamados Bagaudas.

No século IV, o Império Romano oficializou o cristianismo (Édito de Tessalónica), sem mudar o princípio da escravidão.

Com a queda do Império Romano, a escravidão perdurou, mas houve um regresso a uma economia essencialmente rural, na qual a servidão medieval substituiu a escravidão.

Cifras[editar | editar código-fonte]

Um dos maiores centros de venda de escravos encontrava-se na ilha de Delos.

Notas

  1. limitava-se a cem o número de libertos por testamento, segundo a lei Fufia-Caninia citada em Gaius, Institutes, I, 42.

Referências

  1. Descrito por Mikhail Rostovtzev, The Social and Economic History of the Roman Empire (Tannen, 1963), p. 288.
  2. BBC - History - Resisting Slavery in Ancient Rome.
  3. Slavery in Ancient Rome.
  4. Hill 2007, p. 78
  5. Welcome to Encyclopædia Britannica's Guide to History
  6. Slavery in the Late Roman World, AD 275 - 425, Cambridge University Press, 2011, pp. 58 (and footnote 150) - 60. ISBN 978-0521198615
  7. Bruce W. Frier and Thomas A.J. McGinn, A Casebook on Roman Family Law (Oxford University Press: American Philological Association, 2004), p. 15; Stefan Goodwin, Africa in Europe: Antiquity into the Age of Global Expansion (Lexington Books, 2009), vol. 1, p. 41, noting that "Roman slavery was a nonracist and fluid system".
  8. Antonio Santosuosso, Storming the Heavens p 43 ISBN 0-8133-3523-X
  9. Peter Frost (2008-01-25). Evo and Proud: The beginnings of black slavery Evoandproud.blogspot.com. Visitado em 2012-11-07.
  10. Antonio Santosuosso, Storming the Heavens p 43-4 ISBN 0-8133-3523-X
  11. Escravage, Legique d'histoire de civilisation romanas, Jean Luc Lamboley. ISBN 2-7298-5547-5
  12. Hill 2007, p. 78
  13. Le Livre noir du colonialisme, R. Laffont, 2003
  14. Mais de 400 000 cativos segundo Velleius Paterculus, História romana, II, 47
  15. um milhão segundo Plutarco, Vida de César, 16

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]