Marcel van Hattem

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Marcel van Hattem
Deputado estadual
do Rio Grande do Sul
Período 10 de fevereiro de 2015
até a atualidade
Vereador em Dois Irmãos
Período 1º de janeiro de 2005
até 1º de janeiro de 2009
Dados pessoais
Nascimento 8 de novembro de 1985 (31 anos)
Dois Irmãos, Rio Grande do Sul
Alma mater UFRGS
Universidade de Leiden
Universidade de Aarhus
Partido PP

Marcel van Hattem (Dois Irmãos, 8 de novembro de 1985) é um cientista político, jornalista e político brasileiro, filiado ao Partido Progressista (PP), e de orientação política liberal-conservadora. É atualmente Deputado estadual do Rio Grande do Sul.

Biografia[editar | editar código-fonte]

É graduado[1] em relações internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)[2] e mestre em ciência política pela Universidade de Leiden.[3] Tem também especialização (lato sensu) em Direito, Economia e Democracia Constitucional (UFRGS). Como jornalista, iniciou sua carreira profissional como entregador de jornal e repórter no Jornal Dois Irmãos de 2003 a 2004. Também é colaborador convidado da Revista Voto[4] e contribui com a mídia brasileira enviando artigos de opinião[5] e entrevistas com renomados especialistas internacionais. Uma das reportagens realizadas pelo jornalista à mídia brasileira foi na entrega do Prêmio Nobel da Paz. Marcel esteve como correspondente internacional dos jornais Zero Hora[6] e Estadão, em Oslo, na Noruega.[7]

É filiado ao Partido Progressista (PP). Foi vereador do município de Dois Irmãos aos 18 anos, eleito com 697[8] votos, em 2004; candidato a deputado estadual por três vezes (2006, 11.656[9] votos; 2010, 14.068 votos; 2014, 35.345[10] votos); presidente da Juventude Progressista Gaúcha (2007-2009); e Diretor Acadêmico da Fundação Tarso Dutra de Estudos Políticos e Administração Pública.[11]

É cofundador e consultor da Argumento Consultoria para Líderes de Expressão[12], no Brasil; e diretor de sua divisão internacional, Argumento – Leadership Expression Consultants for International Relations, com sede em Utrecht, Holanda[11].

Trabalhou na Câmara dos Deputados, como assessor especial para relações internacionais, e economia, e em Haia, Holanda, na Diretoria de Empreendimentos Internacionais do Ministério dos Assuntos Econômicos, Agricultura e Inovação do governo holandês.[13]

Egresso do Programa de Liderança Política, Social e Empresarial da Georgetown University (Washington, D.C., Estados Unidos) e do Seminário Internacional de Administração e Prevenção de Conflitos Internacionais da Internationale Akademie für Führungskräfte Theodor-Heuss, vinculada ao Instituto Friedrich Naumann para a Liberdade (Gummersbach e Hamburgo, Alemanha).[13]

Atuação parlamentar[editar | editar código-fonte]

Marcel Van Hattem é o parlamentar mais jovem[14] da Assembleia Legislativa. Nas eleições de 2014, em 5 de outubro, recebeu 35.345[15] votos para deputado estadual na 54ª legislatura (2015—2018), ficando como suplente. Assumiu o cargo em 10 de fevereiro de 2015 e ocupa a cadeira vaga do secretário estadual de Transportes e Mobilidade, Pedro Westphalen. Já como deputado, atuou em favor das obras de melhoria no semáforo da Roselândia[16], na BR116, em Novo Hamburgo. Após diversas reuniões e uma audiência pública com lideranças e comunidade, as melhorias foram enfim realizadas.[17] De acordo com o deputado, o próximo passo é trabalhar pela construção de um viaduto no local.

Nos últimos anos Marcel participou ativamente das manifestações pró impeachment da então presidente Dilma Rousseff.[18][19] Inclusive, acompanhou de perto as votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O deputado fez ferrenha campanha pelo desembarque do seu partido da base de apoio do governo Dilma, e para que os deputados e senadores do PP votassem a favor do impeachment.[20][21] Também acompanhou de perto a posse do presidente interino Michel Temer.[22] Em entrevista à Rádio Gaúcha, o parlamentar discorreu sobre o acontecimento ressaltando que sua participação foi como deputado estadual, representando seus eleitores, acompanhando e fiscalizando o novo governo desde o primeiro dia.[23]

Na Assembleia, o deputado Marcel renunciou ao aumento salarial, aprovado em 2014. O parlamentar devolve R$ 3.827,93[24][25] mensais aos cofres públicos[26][27]. O valor, que é descontado automaticamente no contracheque, cai direto no Fundo de Reaparelhamento da Assembleia, usado para a manutenção das instalações.

Projeto Presos Pagam a Conta (PL 61/2016)[editar | editar código-fonte]

O projeto[28] dispõe sobre o custeio da estrutura carcerária pelos condenados reclusos em regime fechado e semiaberto. Segundo o Projeto de Lei[29], todo condenado deverá indenizar ao Rio Grande do Sul os valores correspondentes aos custos de sua estadia no sistema prisional. Segundo dados oficiais, no Estado, cada preso custa entre 1,6 e 2 mil reais por mês. No Brasil, o gasto com presos é ainda maior, em torno de 3,4 mil reais – é o dobro do que se gasta com cada aluno do ensino superior, segundo o MEC. A proposta[30] é de que o valor arrecadado seja destinado ao Fundo Penitenciário do Estado. Caso o recluso não tenha condições financeiras para arcar com os gastos, deverá trabalhar para cobrir seus custos.[31]

Projeto Transparência nos Anúncios Públicos (PL 335/2015)[editar | editar código-fonte]

A iniciativa[32][33] do parlamentar determina que a Administração Direta, Empresas Públicas, Estatais, Autarquias, Fundações, Assembleia Legislativa, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, sempre que publicarem anúncios, informem o valor pago pela inserção. Ainda, propõe[34] que, sempre que destinados valores destes órgãos ao patrocínio de eventos, os anúncios do evento devem informar qual o valor destinado pelo órgão a título de patrocínio.

Projeto Escola sem Partido (PL 190/2015)[editar | editar código-fonte]

O Projeto de Lei Escola sem Partido foi protocolado em 2015 pelo deputado Marcel van Hattem na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.[35] Institui, no âmbito do sistema estadual de ensino, o Programa Escola sem Partido federal, inspirado na ONG[36] de mesmo nome. O objetivo do PL 190/2015[37] é resguardar ao professor o direito essencial de ensinar todos os conteúdos inerentes à sua disciplina, oferecendo aos alunos todas as versões sobre os fatos que aborda em aula.

O projeto[38] defende também o respeito ao direito dos pais de dar aos seus filhos a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções – direito este expressamente previsto na Convenção Americana de Direitos Humanos.

Proposta Menos Estatais (PEC 240/2015)[editar | editar código-fonte]

De acordo com o projeto[39], a criação de qualquer empresa estatal, seja empresa pública ou sociedade de economia mista, dependerá de manifestação favorável da população, sob forma de plebiscito. O Projeto de Lei[40][41] que propuser a criação de empresa estatal deverá vir acompanhado de estudo do impacto orçamentário-financeiro da criação da mesma, indicando o investimento do Estado e a origem do recurso a ser investido.

Controvérsias[editar | editar código-fonte]

DCE/UFRGS[editar | editar código-fonte]

Em 2010, Marcel van Hattem foi formalmente acusado por apropriação indébita, bem como acusado de desviar 5.000,00 reais do caixa do DCE da UFRGS para pagar despesas pessoais.[42] Em nota, o DCE/UFRGS deu sua versão do acontecimento e repudiou com veemência as acusações realizadas contra membros de sua Diretoria Executiva, declarando que as mesmas foram infundadas, "sem o mínimo respaldo de verdade, traduzindo-se em atos irresponsáveis, sem qualquer elemento de prova".[43]

Em nota, a gestão de 2010 indica que todas as notas e balanços ficavam em um site específico[44][45] que foi desativado pela gestão de 2011, mas que ainda seria possível visualizar parte da prestação de contas no blog. Qualquer documentação contábil ainda estaria disponível na sede do DCE/UFRGS, através de requerimento específico. A nota ressalta que os responsáveis pela gestão anterior (2009) figuram como réus na Ação de Prestação de Contas movida pela diretoria de 2010, que tramita na 09ª Vara Cível do Fórum Central da Comarca de Porto Alegre sob o nº 001/1.10.0038279-7.

Desentendimento com Maria do Rosário[editar | editar código-fonte]

Marcel van Hattem teve um desentendimento com a petista Maria do Rosário, no período de campanha eleitoral em 2014. Marcel, que hoje é deputado estadual, estava apresentando suas propostas a quem passava, em um parque de Porto Alegre, quando viu Maria do Rosário fazendo campanha. Com um megafone, o jovem criticou a deputada petista afirmando que ela supostamente "defendia bandidos" e regimes comunistas, desafiando-a para um debate público.[46]

No vídeo gravado por um de seus assessores e publicado em redes sociais, Van Hattem é confrontado por apoiadores da candidata, ao passo que um deles o chama de "fascista" e "filhote da ditadura". Ele responde com "fora PT", também dizendo que Maria do Rosário "não aguentou" o debate. Alguns palavrões e ofensas de ambas as partes também são ouvidos no vídeo.[46] Ainda em virtude deste episódio, Marcel resolveu processar pessoas que mais tarde o xingaram de "mimado", "fascista" (entre outros adjetivos pouco lisonjeiros) através das redes sociais. De acordo com o deputado, tal medida serviria para qualificar o debate intimidando interlocutores agressivos.[47]

Bolinhas de papel[editar | editar código-fonte]

Durante a sessão plenária de 14 de julho de 2015, que aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na Assembleia Legislativa, militantes de sindicatos, entre eles integrantes do Cpers, jogaram bolinhas de papel na cabeça dos deputados. Marcel van Hattem foi um dos alvos. O deputado destacou que os professores, representados pelo Cpers, deram um péssimo exemplo de comportamento na sessão plenária. Diante do fato, o deputado pediu que a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa acompanhasse os desdobramentos dos incidentes ocorridos durante a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O parlamentar ainda afirmou ter recolhido algumas bolinhas de papel sob a justificativa que as utilizaria como rascunho em seu gabinete. De acordo com o deputado, as bolinhas de papel supostamente seriam folhas de avaliações de alunos sobre o trabalho dos professores da rede pública de ensino gaúcho, elaboradas no turno da manhã daquele dia. Ele ainda afirmou que a maior reclamação nessas avaliações seria sobre a ausência dos professores em sala de aula.[48], envolvendo professores que integrariam o Cpers-Sindicato.

Doação de campanha Calçados Beira Rio[editar | editar código-fonte]

Em sua campanha para deputado estadual, em 2014, Marcel van Hattem recebeu 20 mil reais de doação da empresa Calçados Beira Rio. O valor foi depositado na conta de campanha do deputado federal Renato Molling, que repassou o valor para Marcel.[carece de fontes?] Molling foi mencionado na lista elaborada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, como envolvido na Operação Lava Jato.[49].

Acidente de trânsito[editar | editar código-fonte]

Marcel van Hattem responde processo de natureza civil em virtude de ter sido autor de um atropelamento ocorrido em 9 de outubro de 2006, que resultou na morte do chapeador Adair Wiest sobre a BR 116, no município de Ivoti. A vítima não morreu no local, porém faleceu após sete meses em estado de coma no hospital em virtude do atropelamento. A ação em questão visa o recebimento de uma indenização por parte da família do falecido, e tramita sob o número 0023131-54.2008.8.21.0166 no site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. De acordo com o advogado da família, caso o processo seja julgado procedente o montante indenizatório poderia ser milionário.[50] Na ocasião do atropelamento, como não houve óbito imediato, o inquérito policial enquadrou o motorista por lesões corporais leves.[51] Antes da morte de Adair, o Ministério Público chegou a ingressar com uma ação criminal contra Van Hattem no Juizado Especial Criminal, entretanto a ação acabou prescrevendo após um prazo de 5 anos sem que houvesse julgamento de mérito e o caso foi arquivado.[50]

O tema voltou à público no ano de 2015, quando o deputado Marcel passou a integrar a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Naquela oportunidade a família da vítima procurou aquela comissão para queixar-se de um suposto descaso policial que teria levado à prescrição do processo criminal. O advogado da família afirma que, diante do fato de Adair Wiest ter passado sete meses em coma antes do óbito, o inquérito enquadrou o motorista apenas por lesão corporal resultando em um prazo prescricional bastante reduzido, ao passo que se o enquadramento fosse por homicídio, a prescrição ocorreria somente após 20 anos.[51] Naquele mesmo ano, o apresentador Alexandre Mota, que apresentava a versão local do "Balanço Geral" chegou a acusar o deputado Van Hattem de assassinato, porém se retratou por suas declarações cerca de um ano depois, afirmando que teria sido levado a interpretar erroneamente os fatos, inclusive pedindo perdão ao parlamentar após sua equipe ter averiguado o caso. Mota também afirmou que além do chapeador que veio a óbito em virtude do atropelamento, o deputado Marcel e o próprio apresentador teriam sido vítimas, pois em sua avaliação os adversários do deputado teriam feito uso político da situação.[52]

Ainda em 2015, mais especificamente no dia 14 de abril daquele ano, a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul realizou uma sessão sobre o episódio a fim de apurar eventuais falhas na investigação do caso. A procuradoria da Assembleia entendeu que a ação cível aguarda decisão para encaminhar a ação criminal por homicídio culposo, e portanto sugeriu o arquivamento do caso por parte da comissão, argumentando que o caso deveria ser apurado pelo Poder Judiciário.[53][51] O deputado Marcel não compareceu à sessão, porém pronunciou-se sobre o episódio por meio de nota, acusando seus adversários de fazer uso político do acidente de trânsito para atacá-lo. Os parlamentares oposicionistas, por sua vez, afirmaram que o caso do óbito de Adair Wiest era semelhante àquele do menino Eduardo Fösch, que também fora apreciado pela Assembléia Lesgislativa em ocasião anterior.[53]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «Corte de gastos deve ser reavaliado, afirma Van Hattem». Consultado em 1 de julho de 2016 
  2. Hoje Marcel van Hattem assume a cadeira na Assembleia
  3. Marcel van Hatten e Gerson Borba assumem na Assembleia Gaúcha
  4. «110 - Revista Voto - MavenFlip». www.revistavotodigital.com.br. Consultado em 4 de julho de 2016 
  5. «Deu a lógica: STF derruba coligações nas proporcionais». Instituto Millenium. 19 de fevereiro de 2011. Consultado em 4 de julho de 2016 
  6. «Um Nobel controverso». Consultado em 4 de julho de 2016 
  7. «'Precisamos continuar sonhando', diz Jagland sobre União Europeia - Internacional - Estadão». Consultado em 4 de julho de 2016 
  8. «Eleições 2004 - Resultado do município». www.tre-rs.jus.br. Consultado em 1 de julho de 2016 
  9. «Folha Online - Especial - 2006 - Eleições - Apuração - Rio Grande do Sul - Deputado Estadual». eleicoes.folha.uol.com.br. Consultado em 1 de julho de 2016 
  10. «Marcel Van Hattem 11022». Consultado em 1 de julho de 2016 
  11. a b «Câmara Municipal de Porto Alegre». www2.camarapoa.rs.gov.br. Consultado em 1 de julho de 2016 
  12. «Relações Internacionais, Cultura e Política: Argumento». Consultado em 1 de julho de 2016 
  13. a b «Deputado Estadual Marcel van Hattem estará em Erechim nesta sexta-feira». JBV Online. Consultado em 25 de abril de 2017 
  14. «Corte de gastos deve ser reavaliado, afirma Van Hattem». Consultado em 1 de julho de 2016 
  15. «Marcel Van Hattem 11022». Consultado em 1 de julho de 2016 
  16. «Sinaleira da Roselândia será tema de audiência pública - Região - Jornal NH». Consultado em 4 de julho de 2016 
  17. «Ministro dos Transportes estabelece meta para a BR-116 na Roselândia - Região - Jornal NH». Consultado em 4 de julho de 2016 
  18. «Manifestações estendem-se na noite em Porto Alegre». Consultado em 4 de julho de 2016 
  19. «Diário de Brasília: corrida por votos, gauderiadas e morde e assopra no dia da votação do impeachment». Consultado em 4 de julho de 2016 
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  21. «Defesa para cumprir formalidade». Consultado em 4 de julho de 2016 
  22. «"Estou com o WhatsApp bombando", diz deputado gaúcho que acompanhou discurso de Temer de perto». Consultado em 4 de julho de 2016 
  23. «Deputado estadual gaúcho chama atenção ao aparecer ao lado de Temer em seu primeiro discurso». Consultado em 4 de julho de 2016 
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  52. «Retratação Alexandre Mota - Rede Record RS - R7 Balanço Geral RS». www.rederecordrs.com.br. Consultado em 15 de agosto de 2016 
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Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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