Marcel van Hattem

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Marcel van Hattem
Deputado Federal pelo Rio Grande do Sul
Período 1 de fevereiro de 2019
até a atualidade
Deputado Estadual do Rio Grande do Sul
Período 10 de fevereiro de 2015
até 27 de fevereiro de 2018
Vereador de Dois Irmãos
Período 1 de janeiro de 2005
até 1 de janeiro de 2009
Dados pessoais
Nascimento 8 de novembro de 1985 (35 anos)
Dois Irmãos, RS
Nacionalidade brasileiro
Alma mater UFRGS
Universidade de Leiden
Universidade de Aarhus
Partido PP (2003-2018)
NOVO (2018-presente)
Website http://marcelvanhattem.com.br/wp/

Marcel van Hattem (Dois Irmãos, 8 de novembro de 1985) é um político brasileiro de orientação política liberal-conservadora.[1] Foi deputado estadual do Rio Grande do Sul pelo Partido Progressista (PP) entre 2015 e 2018. Em março de 2018, filiou-se ao Partido Novo (NOVO), sendo eleito deputado federal no mesmo ano, com o maior número de votos no estado.[2]

Início de vida, educação e carreira[editar | editar código-fonte]

Marcel Van Hattem tem ascendência alemã e holandesa.[3] É graduado[4] em relações internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)[5], mestre em ciência política pela Universidade de Leiden (Países Baixos) e também mestre em jornalismo, mídia e globalização, com especialização em mídia e política pela Universidade de Aarhus e pela Universidade de Amsterdã.[6] Tem também especialização (lato sensu) em direito, economia e democracia constitucional pela UFRGS. Como jornalista, iniciou sua carreira profissional como entregador de jornal e repórter no Jornal Dois Irmãos de 2003 a 2004. Também é colaborador convidado da Revista Voto[7] e contribui com a mídia brasileira enviando artigos de opinião[8] e entrevistas com renomados especialistas internacionais. Uma das reportagens realizadas pelo jornalista à mídia brasileira foi na entrega do Prêmio Nobel da Paz. Esteve como correspondente internacional dos jornais Zero Hora[9] e O Estado de S. Paulo, em Oslo, Noruega.[10]

Atualmente é filiado ao Partido Novo (NOVO). Foi vereador do município de Dois Irmãos aos 18 anos, eleito com 697[11] votos, em 2004; candidato a deputado estadual por três vezes (2006, 11.656[12] votos; 2010, 14.068 votos; 2014, 35.345[13] votos); presidente da Juventude Progressista Gaúcha (2007-2009); e Diretor Acadêmico da Fundação Tarso Dutra de Estudos Políticos e Administração Pública.[14]

É co-fundador e consultor da Argumento Consultoria para Líderes de Expressão,[15] no Brasil; e diretor de sua divisão internacional, Argumento – Leadership Expression Consultants for International Relations, com sede em Utrecht, Holanda.[14]

Trabalhou na Câmara dos Deputados, como assessor especial para relações internacionais, e economia, e em Haia, Holanda, na Diretoria de Empreendimentos Internacionais do Ministério dos Assuntos Econômicos, Agricultura e Inovação do governo holandês.[16]

Egresso do Programa de Liderança Política, Social e Empresarial da Georgetown University (Washington, D.C., Estados Unidos) e do Seminário Internacional de Administração e Prevenção de Conflitos Internacionais da Internationale Akademie für Führungskräfte Theodor-Heuss, vinculada ao Instituto Friedrich Naumann para a Liberdade (Gummersbach e Hamburgo, Alemanha).[16]

Atuação parlamentar[editar | editar código-fonte]

Deputado estadual[editar | editar código-fonte]

Marcel van Hattem em 2016.

Marcel Van Hattem foi o parlamentar mais jovem[4] da Assembleia Legislativa, durante 54ª legislatura (2015—2018). Nas eleições de 2014, em 5 de outubro, recebeu 35.345[13] votos para deputado estadual ficando como suplente. Assumiu o cargo em 10 de fevereiro de 2015 como substituto do secretário estadual de Transportes e Mobilidade, Pedro Westphalen e deixou o cargo em 20 de março de 2018. Já como deputado, atuou em favor das obras de melhoria no semáforo da Roselândia,[17] na BR116, em Novo Hamburgo. Após diversas reuniões e uma audiência pública com lideranças e comunidade, as melhorias foram enfim realizadas.[18]

Marcel participou ativamente das manifestações pró impeachment da então presidente Dilma Rousseff.[19][20] Inclusive, acompanhou de perto as votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O deputado fez ferrenha campanha pelo desembarque do seu partido da base de apoio do governo Dilma, e para que os deputados e senadores do PP votassem a favor do impeachment.[21][22] Também acompanhou de perto a posse do presidente interino Michel Temer.[23] Em entrevista à Rádio Gaúcha, o parlamentar discorreu sobre o acontecimento ressaltando que sua participação foi como deputado estadual, representando seus eleitores, acompanhando e fiscalizando o novo governo desde o primeiro dia.[24]

Na Assembleia, o deputado Marcel renunciou ao aumento salarial, aprovado em 2014. Durante seu mandato, o parlamentar devolveu mensalmente 3.827,93 reais[25][26] aos cofres públicos,[27][28] sendo o valor descontado automaticamente no contracheque e redirecionado diretamente ao Fundo de Reaparelhamento da Assembleia, usado para a manutenção das instalações.

Projeto Presos Pagam a Conta (PL 61/2016)[editar | editar código-fonte]

O projeto[29] dispõe sobre o custeio da estrutura carcerária pelos condenados reclusos em regime fechado e semiaberto. Segundo o Projeto de Lei,[30] todo condenado deverá indenizar ao Rio Grande do Sul os valores correspondentes aos custos de sua estadia no sistema prisional. Segundo dados oficiais, no Estado, cada preso custa entre 1,6 e 2 mil reais por mês. No Brasil, o gasto com presos é ainda maior, em torno de 3,4 mil reais – é o dobro do que se gasta com cada aluno do ensino superior, segundo o MEC. A proposta[30] é de que o valor arrecadado seja destinado ao Fundo Penitenciário do Estado. Caso o recluso não tenha condições financeiras para arcar com os gastos, deverá trabalhar para cobrir seus custos.[31]

Projeto Transparência nos Anúncios Públicos (PL 335/2015)[editar | editar código-fonte]

A iniciativa[32][33] do parlamentar determina que a Administração Direta, Empresas Públicas, Estatais, Autarquias, Fundações, Assembleia Legislativa, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, sempre que publicarem anúncios, informem o valor pago pela inserção. Ainda, propõe[33] que, sempre que destinados valores destes órgãos ao patrocínio de eventos, os anúncios do evento devem informar qual o valor destinado pelo órgão a título de patrocínio.

Projeto Escola sem Partido (PL 190/2015)[editar | editar código-fonte]

O Projeto de Lei Escola sem Partido foi protocolado em 2015 pelo deputado Marcel van Hattem na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.[34] Institui, no âmbito do sistema estadual de ensino, o Programa Escola sem Partido federal, inspirado na ONG[35] de mesmo nome. O objetivo do PL 190/2015[36] é resguardar ao professor o direito essencial de ensinar todos os conteúdos inerentes à sua disciplina, oferecendo aos alunos todas as versões sobre os fatos que aborda em aula. O projeto[37] defende também o respeito ao direito dos pais de dar aos seus filhos a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções – direito este expressamente previsto na Convenção Americana de Direitos Humanos.

Entretanto, não há um consenso no meio dos profissionais de educação a respeito da proposta. O Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul declarou uma nota em meados de 2016, na qual se posiciona contrário ao PL 190/2015 por considerar que as atuais legislações já garantem a liberdade de expressão e o pluralismo de idéias e concepções pedagógicas, sendo que o PL pode apresentar um risco de cerceamento à atividade docente.[36][37][38][39]

Proposta Menos Estatais (PEC 240/2015)[editar | editar código-fonte]

De acordo com o projeto,[40] a criação de qualquer empresa estatal, seja empresa pública ou sociedade de economia mista, dependerá de manifestação favorável da população, sob forma de plebiscito. O Projeto de Lei[41][41] que propuser a criação de empresa estatal deverá vir acompanhado de estudo do impacto orçamentário-financeiro da criação da mesma, indicando o investimento do Estado e a origem do recurso a ser investido.

Deputado federal[editar | editar código-fonte]

Deixou o PP no início de 2018 para concorrer à Câmara dos Deputados pelo Partido Novo.[42] Nas eleições gerais de outubro de 2018 elegeu-se deputado federal pelo Rio Grande do Sul com 349.855 votos.[carece de fontes?]

Em 2019, foi escolhido líder da bancada do seu partido na Câmara.[43] Em 2021, era vice-líder do partido na casa legislativa.[44] Desde 2019, Marcel van Hattem é vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Prisão após Condenação em Segunda Instância.

Em 2019, junto com o PSL, o Partido Novo era o que mais votava de acordo com as orientação do Governo Federal.[43] Marcel Van Hattem, à época, havia se aproximado da base do governo através de Eduardo Bolsonaro, filho do presidente e também deputado federal.[43] Depois de um churrasco com o colega, Van Hattem declarou ter "muito em comum" com Eduardo Bolsonaro e era encarado com um "líder informal" do governo.[45]

Controvérsias[editar | editar código-fonte]

Agressão verbal a Maria do Rosário[editar | editar código-fonte]

Em setembro de 2014, Van Hattem fazia campanha para deputado estadual no Parque da Redenção, em Porto Alegre, quando viu a candidata a deputada federal Maria do Rosário, também em campanha e, com um megafone, passou a atacá-la, aos gritos, acusando-a de "defender bandidos".[46] Maria se afastou, enquanto alguns apoiadores seus discutiram com Marcel, que depois registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil alegando ter sido chamado de "gurizote mimado", "fascista" e "filhote da ditadura".[47] O vídeo do incidente foi gravado por um assessor do candidato e depois compartilhado em redes sociais.[46]

O presidente do PP gaúcho, Celso Bernardi, telefonou para Van Hattem e classificou a provocação como "irresponsável, um incentivo ao tumulto".[46] A atitude do candidato também foi repudiada pela campanha de Maria do Rosário.[47] O episódio, no entanto, foi encarado dentro do PP como relevante para a votação de Van Hattem e a sua eleição naquele ano.[46]

Acidente de trânsito[editar | editar código-fonte]

Marcel van Hattem responde processo em virtude de ter sido autor de um atropelamento ocorrido em 9 de outubro de 2006, que resultou na morte do chapeador Adair Wiest sobre a BR 116, no município de Ivoti. A vítima não morreu no local, porém faleceu após sete meses em estado de coma no hospital em virtude do atropelamento. A ação em questão visa o recebimento de uma indenização por parte da família do falecido, e tramita sob o número 0023131-54.2008.8.21.0166 no site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. De acordo com o advogado da família, caso o processo seja julgado procedente o montante indenizatório poderia ser milionário.[48] Na ocasião do atropelamento, como não houve óbito imediato, o inquérito policial enquadrou o motorista por lesões corporais leves.[49] Antes da morte de Adair, o Ministério Público chegou a ingressar com uma ação criminal contra Van Hattem no Juizado Especial Criminal, entretanto a ação acabou prescrevendo após um prazo de 5 anos sem que houvesse julgamento de mérito e o caso foi arquivado.[48]

O tema voltou a público no ano de 2015, quando o deputado Marcel passou a integrar a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Naquela oportunidade a família da vítima procurou aquela comissão para queixar-se de um suposto descaso policial que teria levado à prescrição do processo criminal. O advogado da família afirma que, diante do fato de Adair Wiest ter passado sete meses em coma antes do óbito, o inquérito enquadrou o motorista apenas por lesão corporal resultando em um prazo prescricional bastante reduzido, ao passo que se o enquadramento fosse por homicídio, a prescrição ocorreria somente após 20 anos.[49] Naquele mesmo ano, o apresentador Alexandre Mota, que apresentava a versão local do Balanço Geral chegou a acusar o deputado Van Hattem de assassinato, porém se retratou por suas declarações cerca de um ano depois, afirmando que teria sido levado a interpretar erroneamente os fatos, inclusive pedindo perdão ao parlamentar após sua equipe ter averiguado o caso. Mota também afirmou que além do chapeador que veio a óbito em virtude do atropelamento, o deputado Marcel e o próprio apresentador teriam sido vítimas, pois em sua avaliação os adversários do deputado teriam feito uso político da situação.[50]

Ainda em 2015, a 14 de abril, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realizou uma sessão sobre o episódio a fim de apurar eventuais falhas na investigação do caso. A procuradoria da Assembleia entendeu que a ação cível aguarda decisão para encaminhar a ação criminal por homicídio culposo, e portanto sugeriu o arquivamento do caso por parte da comissão, argumentando que o caso deveria ser apurado pelo Poder Judiciário.[51][49] O deputado Marcel não compareceu à sessão, porém pronunciou-se sobre o episódio por meio de nota, acusando seus adversários de fazer uso político do acidente de trânsito para atacá-lo. Os parlamentares oposicionistas, por sua vez, afirmaram que o caso do óbito de Adair Wiest era semelhante àquele do menino Eduardo Fösch, que também fora apreciado pela Assembléia Lesgislativa em ocasião anterior.[51]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «Quem é Marcel van Hattem, o candidato a deputado federal mais votado no RS». clicrbs. Consultado em 16 de outubro de 2018 
  2. «Quem são os deputados federais eleitos pelo RS nas eleições de 2018» 
  3. Marcel Van Hattem (21 de julho de 2015). «Marcel van Hattem recebe embaixador da Alemanha». Consultado em 25 de janeiro de 2018 
  4. a b «Corte de gastos deve ser reavaliado, afirma Van Hattem». Consultado em 1 de julho de 2016 
  5. «Jornal O Diário - O melhor portal de conteúdos da região». www.odiario.net 
  6. https://www.camara.leg.br/deputados/156190/biografia
  7. «110 - Revista Voto - MavenFlip». www.revistavotodigital.com.br. Consultado em 4 de julho de 2016. Arquivado do original em 16 de agosto de 2016 
  8. «Deu a lógica: STF derruba coligações nas proporcionais». Instituto Millenium. 19 de fevereiro de 2011. Consultado em 4 de julho de 2016 
  9. «Um Nobel controverso». Consultado em 4 de julho de 2016 
  10. «'Precisamos continuar sonhando', diz Jagland sobre União Europeia - Internacional - Estadão». Consultado em 4 de julho de 2016 
  11. «Eleições 2004 - Resultado do município». www.tre-rs.jus.br. Consultado em 1 de julho de 2016. Arquivado do original em 17 de agosto de 2016 
  12. «Folha Online - Especial - 2006 - Eleições - Apuração - Rio Grande do Sul - Deputado Estadual». eleicoes.folha.uol.com.br. Consultado em 1 de julho de 2016 
  13. a b «Marcel Van Hattem 11022». Consultado em 1 de julho de 2016 
  14. a b «Câmara Municipal de Porto Alegre». www2.camarapoa.rs.gov.br. Consultado em 1 de julho de 2016 
  15. «Relações Internacionais, Cultura e Política: Argumento». Consultado em 1 de julho de 2016 
  16. a b «Deputado Estadual Marcel van Hattem estará em Erechim nesta sexta-feira». JBV Online. Consultado em 25 de abril de 2017. Arquivado do original em 26 de abril de 2017 
  17. «Sinaleira da Roselândia será tema de audiência pública - Região - Jornal NH». Consultado em 4 de julho de 2016 
  18. «Ministro dos Transportes estabelece meta para a BR-116 na Roselândia - Região - Jornal NH». Consultado em 4 de julho de 2016 
  19. «Manifestações estendem-se na noite em Porto Alegre». Consultado em 4 de julho de 2016 
  20. «Diário de Brasília: corrida por votos, gauderiadas e morde e assopra no dia da votação do impeachment». Consultado em 4 de julho de 2016 
  21. «PP gaúcho vota hoje por ruptura com governo federal». Consultado em 4 de julho de 2016 
  22. «Defesa para cumprir formalidade». Consultado em 4 de julho de 2016 
  23. «"Estou com o WhatsApp bombando", diz deputado gaúcho que acompanhou discurso de Temer de perto». Consultado em 4 de julho de 2016 
  24. «Deputado estadual gaúcho chama atenção ao aparecer ao lado de Temer em seu primeiro discurso». Consultado em 4 de julho de 2016 
  25. «Cenário Político  » Comprovantes de renúncia de parte dos salários». wp.clicrbs.com.br. Consultado em 4 de julho de 2016 
  26. «Dois deputados estaduais abrem mão de reajuste salarial». Consultado em 4 de julho de 2016 
  27. «Cenário Político  » Arquivo  » Deputados estaduais que recusaram aumento salarial deixaram de receber mais de R$ 100 mil». wp.clicrbs.com.br. Consultado em 4 de julho de 2016 
  28. «Renúncia ao aumento de salários soma R$ 304 mil em 2015». Consultado em 4 de julho de 2016 
  29. «Proposição». www.al.rs.gov.br. Consultado em 4 de julho de 2016 
  30. a b «Marcel Van Hattem quer que presos indenizem Estado por estadia em penitenciárias». Sul Connection. Consultado em 4 de julho de 2016. Arquivado do original em 6 de agosto de 2016 
  31. «Debate e reflexão em sala de aula em Escola Estadual de Sapiranga». Jornal Repercussão. 18 de abril de 2016. Consultado em 1 de julho de 2016 
  32. «Projeto obriga governo a divulgar o valor de publicidade no próprio anúncio». Consultado em 4 de julho de 2016 
  33. a b «Proposição». www.al.rs.gov.br. Consultado em 4 de julho de 2016 
  34. «Projeto que veta posicionamento dos professores divide opiniões». Consultado em 4 de julho de 2016 
  35. «Escola sem Partido». www.escolasempartido.org. Consultado em 4 de julho de 2016 
  36. a b «Campanha quer definir o que um professor pode dizer ou não em aula». 22 de maio de 2016. Consultado em 4 de julho de 2016 
  37. a b «Projeto que veta posicionamento dos professores divide opiniões». Consultado em 4 de julho de 2016 
  38. «CEEd/RS se manifesta contra o Projeto de Lei Escola sem Partido». Sinpro/RS. 25 de julho de 2016. Consultado em 20 de outubro de 2010 
  39. «A propósito do PL 190». CEEd/RS. 23 de junho de 2016. Consultado em 20 de outubro de 2010 
  40. «A nova roupa da direita». Consultado em 4 de julho de 2016 
  41. a b «Proposição». www.al.rs.gov.br. Consultado em 4 de julho de 2016 
  42. «Van Hattem troca PP pelo Novo para concorrer a deputado federal». Jornal do Comércio. Consultado em 27 de fevereiro de 2018 
  43. a b c «Junto com PSL, Novo é a sigla mais "fiel" ao governo na Câmara». Correio do Povo. Consultado em 15 de maio de 2021 
  44. «Deputado do Novo chama prisão de Daniel Silveira de "AI-5 do Judiciário"». Congresso em Foco. 18 de fevereiro de 2021. Consultado em 15 de maio de 2021 
  45. «Deputado do Novo vira líder 'informal' de Bolsonaro na Câmara - Política». Estadão. Consultado em 15 de maio de 2021 
  46. a b c d «O avanço da nova direita: quem são e como pensam jovens líderes que influenciam multidões pelo país | GZH». gauchazh.clicrbs.com.br. Consultado em 15 de maio de 2021 
  47. a b «Candidato do RS vai à Polícia após ser xingado no Facebook». Terra. Consultado em 4 de julho de 2016 
  48. a b «Deputado Van Hattem pode pagar até R$ 1 milhão em indenização por atropelamento com morte». Rádio Guaíba. 13 de abril de 2015. Consultado em 19 de abril de 2015. Arquivado do original em 15 de agosto de 2016 
  49. a b c «Assembleia busca esclarecimentos sobre acidente envolvendo o deputado Marcel van Hattem». ZH. RBS 
  50. «Retratação Alexandre Mota». R7 Balanço Geral RS. Rede Record RS. Consultado em 15 de agosto de 2016 
  51. a b «Deputados batem boca em reunião para discutir envolvimento de Marcel Van Hattem em atropelamento». Sul21. 15 de abril de 2015. Consultado em 19 abril de 2015 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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