Unipartidarismo

Unipartidarismo, Sistema Unipartidário ou Sistema de Partido Único é um sistema partidário próprio dos regimes autoritários em que um único partido político é legal, confundindo-se com o próprio Estado, sendo que legalmente não podem existir outros partidos. Às vezes o termo unipartidarismo é utilizado para descrever um sistema de partido dominante, em que existem outros partidos, mas as leis impedem a oposição de obter legalmente poder. Um regime unipartidário não deve ser confundido com uma democracia não-partidária que proíbe os partidos políticos. Este sistema pode surgir de ideologias comunistas, fascistas ou nacionalistas, ou senão do processo de descolonização, porque este partido teve um papel importante nas lutas de independência.

Conceito

Os defensores do unipartidarismo frequentemente apelam para sentimentos de união, força e comunhão que um governo unipartidário pode oferecer ao Estado, argumentando que introduzir um sistema multipartidário acarreta supostamente em divisão nacional e é impróprio para o desenvolvimento econômico e político. Este argumento foi particularmente popular durante meados do século XX, utilizando como exemplo especialmente a União Soviética (embora a URSS diferente de outros países, admitisse a candidatura de políticos sem partido coisa que o Brasil, por exemplo, só permite para militares em casos especiais), que tinha transformado-se de uma nação atrasada e agrária em uma superpotência. Defensores também argumentam que outra vantagem é a tendência a adotar políticas de longo prazo enquanto estados multipartidárias tendem a privilegiar a políticas à curto prazo em benefício das eleições periódicas.

Um contra-argumento comum é que este sistema partidário torna-se rígido e menos disposto a aceitar as mudanças, o unipartidarismo é fortemente associado com a ditadura, pois como existe apenas um partido, o poder político concentra-se exclusivamente neste partido e por consequência, é fácil para ele ignorar leis anteriores ou a Constituição do Estado, criando através do partido uma ditadura. O unipartidarismo não é considerado um sistema verdadeiramente democrático, devido ao fato de que um partido único representa uma escolha única para o eleitor, não possuindo nenhuma outra opção. Embora muitas ditaduras tenham sido unipartidárias, isto um não é uma exigência, por exemplo, nas ditaduras militares o poder político reside com o exército, que exerce sua autoridade sem ter em conta os partidos políticos e eleições.