Sindicalismo: diferenças entre revisões
Adição de referências, remoção de trechos não verificáveis e expansão de seções |
|||
Linha 1: | Linha 1: | ||
{{mais fontes||soc|data=Junho de 2009}} |
|||
{{revisão|data=dezembro de 2012}} |
|||
{{Política}} |
{{Política}} |
||
[[Ficheiro:FORA Demonstration.jpg|miniaturadaimagem|Manifestação do movimento sindical argentino "FORA" em 1915.]] |
[[Ficheiro:FORA Demonstration.jpg|miniaturadaimagem|Manifestação do movimento sindical argentino "FORA" em 1915.]] |
||
O '''sindicalismo''' é um [[movimento social]] de associação de [[trabalhador]]es [[assalariado]]s em [[sindicato]]s visando à proteção dos seus interesses.<ref>FERREIRA, A. B. H. ''Novo dicionário da língua portuguesa''. 2ª edição. Rio de Janeiro. Nova Fronteira. 1986. p. 1 590.</ref> Ao mesmo tempo, é também uma doutrina [[política]] segundo a qual os trabalhadores agrupados em sindicatos devem ter um papel ativo na condução da [[sociedade]]. |
O '''sindicalismo''' é um [[movimento social]] de associação de [[trabalhador]]es [[assalariado]]s em [[sindicato]]s visando à proteção dos seus interesses.<ref>FERREIRA, A. B. H. ''Novo dicionário da língua portuguesa''. 2ª edição. Rio de Janeiro. Nova Fronteira. 1986. p. 1 590.</ref> Ao mesmo tempo, é também uma doutrina [[política]] segundo a qual os trabalhadores agrupados em sindicatos devem ter um papel ativo na condução da [[sociedade]].<ref>{{Citar periódico |url=https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/XfyxHZNgSCBtvV3t9rWhFpt/?lang=pt |título=Sindicalismo e política: a trajetória da CUT |data=1999-02-04 |acessodata=2024-04-16 |periódico=Revista Brasileira de Ciências Sociais |ultimo=Ramalho |primeiro=José Ricardo |lingua=pt |doi=10.1590/S0102-69091998000100015 |issn=0102-6909 |citacao=A preocupação principal de Rodrigues é mostrar como o movimento sindical brasileiro das últimas duas décadas se constituiu em fator decisivo na luta por direitos e pela democracia no país e influenciou de forma significativa o sistema político}}</ref> |
||
== História == |
== História == |
||
O sindicalismo tem origem nas [[corporação de ofício|corporações de ofício]] da [[Idade Média|Europa medieval]].<ref>{{Citar periódico |url=https://revistas.usp.br/revhistoria/article/view/124022 |título=As origens das Corporações de Ofício: as corporações em Roma |data=1966-03-12 |acessodata=2024-04-16 |periódico=Revista de História |número=65 |ultimo=Paula |primeiro=Eurípedes Simões de |paginas=3–68 |lingua=pt |doi=10.11606/issn.2316-9141.rh.1966.124022 |issn=2316-9141}}</ref> Jesse Benedict Carter, primeiro diretor da Academia Americana em Roma, faz essa ligação em ''The Religion of Numa'':<ref>{{Citar livro|url=https://books.google.com.br/books/about/The_Religion_of_Numa.html?id=gJdLAAAAIAAJ&redir_esc=y|título=The Religion of Numa: And Other Essays on the Religion of Ancient Rome|ultimo=Carter|primeiro=Jesse Benedict|data=1906|editora=Macmillan and Company, limited|página=48-46|lingua=en}}</ref> |
|||
O sindicalismo tem origem nas [[corporação de ofício|corporações de ofício]] da [[Europa]] [[Idade Média|medieval]]. No [[século XVIII]], durante a [[Revolução Industrial|revolução industrial]] na [[Inglaterra]], os trabalhadores oriundos das indústrias têxteis, doentes e desempregados juntavam-se nas [[sociedade de socorro mútuo|sociedades de socorro mútuos]].{{Carece de fontes|data=junho de 2021}} |
|||
{{Blockquote|texto=A sociedade que testemunhou a vinda de Minerva para a Etrúria [...] não podia imaginar que em seu templo no Aventino, moldava-se a idéia dos sindicatos.}} |
|||
Esta [[revolução]] teve um papel crucial no advento do [[capitalismo]], pois, devido à constante concorrência que os fabricantes capitalistas faziam entre si, as máquinas foram ganhando cada vez mais lugar nas fábricas, tomando assim, o lugar de muitos operários, estes tornaram-se o que é chamado "excedente de mão de obra", logo o capitalista tornou-se dono da situação e tinha o poder de pagar o salário que quisesse ao [[operário]].{{Carece de fontes|data=junho de 2021}} |
|||
Durante a [[Revolução Francesa|revolução francesa]] surgiram ideias liberais, que estimulavam a aprovação de leis proibitivas à atividade sindical, a exemplo da [[Isaac Le Chapelier|Lei Chapelier]], que, em nome da liberdade dos Direitos do Homem, considerou ilegais as associações de trabalhadores e patrões.<ref>{{citar web|ultimo=Saltz Gensas|primeiro=Rafael|url=https://www.jusbrasil.com.br/artigos/a-evolucao-historica-da-liberdade-sindical/1830605655|titulo=A evolução histórica da liberdade sindical|website=Jusbrasil}}</ref> As organizações sindicais, contudo, reergueram-se clandestinamente no [[século XIX]]. No [[Reino Unido]], em [[1871]], e na [[França]], em [[1884]], foi reconhecida a legalidade dos sindicatos e associações.<ref>{{Citar livro|título=Direito sindical|ultimo=Nascimento|primeiro=Amauri Mascaro|data=1991|editora=Editora Saraiva|edicao=2a. ed., rev. e ampliada|local=São Paulo, SP|página=26|isbn=8502005413|citacao=Da simples tolerância para com o movimento sindical, os Estados passaram a reconhece – lo, de modo expresso, através de leis ordinárias ou constitucionais, como o Trade Unions Act (1871) da Inglaterra, a Lei Waldeck Rousseau (1884), da França, o Clayton Act (1914) dos Estados Unidos, a Constituição do México (1917), a Constituição de Weimar, da Alemanha (1919) etc. O reconhecimento, significando a atividade do Poder Público não repressiva, mas de acolhimento, em suas leis, da realidade sindical, desenvolveu – se, no entanto, em duas diferentes dimensões, de acordo com a postura estatal, de controle do movimento sindical, em alguns casos, de autonomia aos sindicatos, em outros casos, daí resultando o sindicalismo corporativo ou estatal, de um lado, e o sindicalismo fundado no princípio da liberdade sindical, de outro lado.}}</ref> |
|||
É neste momento que surgem duas novas classes sociais: o capitalista e o [[proletário]], onde o capitalista é o proprietário dos meios de produção ([[fábrica]]s, [[máquina]]s, [[matéria-prima]]) e o proletário era proprietário apenas de sua [[força de trabalho]].<ref name="Burnham">{{citar livro|autor =Burnham, Peter|título=Capitalism: The Concise Oxford Dictionary of Politics|publicado=Oxford University Press|ano=2003}}</ref><ref>{{citar livro|último =Zimbalist, Sherman and Brown|primeiro = Andrew, Howard J. and Stuart|título= Comparing Economic Systems: A Political-Economic Approach|publicado=Harcourt College Pub|data=outubro de 1988|isbn= 978-0-15-512403-5|páginas=6–7|citação=Pure capitalism is defined as a system wherein all of the means of production (physical capital) are privately owned and run by the capitalist class for a profit, while most other people are workers who work for a salary or wage (and who do not own the capital or the product).}}</ref> |
|||
Nos séculos [[Século XVIII|XVIII]] e [[Século XIX|XIX]], durante a [[Revolução Industrial|revolução industrial]] na [[Inglaterra]], os trabalhadores oriundos das indústrias têxteis, doentes e desempregados juntavam-se nas [[sociedade de socorro mútuo|sociedades de socorro mútuo]].<ref>{{citar periódico |url=https://digitalcollections.wesleyan.edu/object/govtfp-46 |título=Understanding Mutual Benefit Societies at the Turn of the Twentieth Century |periódico=Journal of Health Politics, Policy and Law |publicado=Duke University Press |número=3 |ultimo=Glenn |primeiro=Brian J. |ano=2001 |pagina=639 |lingua=en |volume=26}}</ref> |
|||
É através desta situação que o proletariado percebe a necessidade de se associarem e, juntos, tentarem negociar as suas condições de trabalho. Com isso, surgem os [[sindicato]]s, associações criadas pelos operários, buscando lhes equiparar de alguma maneira aos capitalistas no momento de negociação de salários e condições de trabalho, e impedir que o operário seja obrigado a aceitar o que lhe for imposto pelo empregador.{{Carece de fontes|data=junho de 2021}} |
|||
Esta [[revolução]] teve um papel crucial no advento do [[capitalismo]], pois, devido à constante concorrência entre os fabricantes capitalistas e o avanço tecnológico, as máquinas foram ganhando cada vez mais lugar nas fábricas, tomando assim, o lugar de muitos operários e estes tornaram-se o que é chamado "excedente de mão de obra".<ref>{{Citar web|url=https://www.significados.com.br/revolucao-industrial/|titulo=Revolução Industrial: o que é, consequências e fases|acessodata=2024-04-16|website=Enciclopédia Significados|lingua=pt-br}}</ref> Logo, estes empresários tinham controle da situação e o poder de pagar o salário que quisessem aos [[Trabalhador|operários]], que trabalhavam em condições péssimas, vulneráveis a doenças e a miséria que atingia toda a classe.<ref>{{Citar periódico |url=https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/7/17/o-contexto-da-revoluccedilatildeo-industrial |título=O contexto da revolução industrial |data=2007-05-02 |acessodata=2024-04-16 |periódico=Revista Educação Pública |número=17 |lingua=pt-br |issn=1984-6290}}</ref><ref name=":0">{{Citar periódico |url=https://www.nucleodoconhecimento.com.br/historia/revolucao-industrial-na-inglaterra |título=Revolução Industrial na Inglaterra: Um Novo Cenário na Idade Moderna |data=2017-10-14 |acessodata=2024-04-16 |periódico=Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento |número=7 |ultimo=Oliveira |primeiro=Rosane Machado de |paginas=89–116 |lingua=pt-BR}}</ref> |
|||
Durante a revolução francesa surgiram ideias liberais, que estimulavam a aprovação de leis proibitivas à atividade sindical, a exemplo da Lei Chapelier, que, em nome da liberdade dos Direitos do Homem, considerou ilegais as associações de trabalhadores e patrões. As organizações sindicais, contudo, reergueram-se clandestinamente no [[século XIX]]. No [[Reino Unido]], em [[1871]], e na [[França]], em [[1884]], foi reconhecida a legalidade dos sindicatos e associações. Com a [[Segunda Guerra Mundial]], as ideias [[Comunismo|comunistas]] e [[Socialismo|socialistas]] predominaram nos movimentos sindicais espanhóis,italianos, americanos e africanos.{{Carece de fontes|data=junho de 2021}} |
|||
Diante deste cenário, surgem duas novas classes sociais: a classe dominante, que controla o Estado e se apropria do excedente econômico na forma de lucros e juros,<ref>{{citar web|ultimo=Bresser-Pereira|primeiro=Luiz Carlos|url=https://repositorio.fgv.br/bitstreams/f1c77c63-cd81-4743-b28d-d0beee6a03d7/download#:~:text=Duas%20classes%20b%C3%A1sicas%20existem%20no,da%20divis%C3%A3o%20social%20do%20trabalho.|titulo=Classes e Estratos Sociais No Capitalismo Contemporâneo|website=Repositório FGV}}</ref> e o [[proletariado]]. A classe dominante é a proprietária dos meios de produção ([[fábrica]]s, [[máquina]]s, [[matéria-prima]]) e o proletário possui apenas de sua [[força de trabalho]].<ref name="Burnham">{{citar livro|autor =Burnham, Peter|título=Capitalism: The Concise Oxford Dictionary of Politics|publicado=Oxford University Press|ano=2003}}</ref><ref>{{citar livro|título=Comparing Economic Systems: A Political-Economic Approach|último=Zimbalist, Sherman and Brown|primeiro=Andrew, Howard J. and Stuart|data=outubro de 1988|publicado=Harcourt College Pub|páginas=6–7|isbn=978-0-15-512403-5|citação=O capitalismo puro é definido como um sistema em que todos os meios de produção (capital físico) são de propriedade privada e administrados pela classe capitalista com fins lucrativos, enquanto a maioria das outras pessoas são trabalhadores que trabalham por um salário (e que não possuem o capital ou o produto).}}</ref> |
|||
Nos [[Estados Unidos]], o sindicalismo nasceu por volta de 1827 e, em 1886, foi constituída a [[Federação Americana do Trabalho]] (AFL), contrária à reforma ou mudança da sociedade. Defendia o sindicalismo de resultados e não se vinculava a correntes doutrinárias e políticas.{{Carece de fontes|data=junho de 2021}} |
|||
Em 1838, a comissão da [[Cartismo|Carta do Povo]] resultou de um processo que visava a democratização do Estado, mobilizando trabalhadores em toda a [[Inglaterra]] ao receber mais de um milhão de assinaturas.<ref name=":1">{{citar web|url=https://www.parliament.uk/about/living-heritage/transformingsociety/electionsvoting/chartists/overview/chartistmovement/|titulo=The Chartist movement|website=UK Parliament}}</ref> O [[Parlamento do Reino Unido|Parlamento]] se recusou a discutir as demandas e movimentos de resistência foram desencadeados em todo o país, como resultado, houve prisões, julgamentos e muitas execuções.<ref>{{Citar web|url=https://www.historic-uk.com/HistoryUK/HistoryofBritain/Chartist-Movement/|titulo=The Chartist Movement|acessodata=2024-04-17|website=Historic UK|lingua=en-GB}}</ref> Ainda assim, o movimento não foi desarticulado e, por volta de 1848, uma segunda petição com propostas menos radicais foi enviada ao Parlamento.<ref name=":1" /> Nela – que contava com quase 3,5 milhões de assinaturas – os trabalhadores exigiam aumento de salário e redução da jornada de trabalho, tendo novamente resultados inócuos.<ref name=":0" /> |
|||
Experiências como esta levaram a classe trabalhadora para posições mais radicais, e, aos poucos, surgiram as ''trade unions'', equivalentes aos [[Sindicato|sindicatos]].<ref>{{Citar web|ultimo=Cartwright|primeiro=Mark|url=https://www.worldhistory.org/article/2212/trade-unions-in-the-british-industrial-revolution/|titulo=Trade Unions in the British Industrial Revolution|acessodata=2024-04-16|website=World History Encyclopedia|lingua=en}}</ref> Nestas reuniões, os trabalhadores discutiam problemas referentes à sua situação na sociedade, buscando lhes equiparar de alguma maneira aos capitalistas no momento de negociação de salários e condições de trabalho, e impedir que o operário seja obrigado a aceitar o que lhe for imposto pelo empregador.<ref name=":0" /> |
|||
Nos [[Estados Unidos]], o sindicalismo nasceu por volta de 1827 e, em 1886, foi constituída a [[AFL-CIO|Federação Americana do Trabalho]] (AFL),<ref>{{Citar web|ultimo=Terrell|primeiro=Ellen|url=https://guides.loc.gov/this-month-in-business-history/december/american-federation-of-labor|titulo=Research Guides: This Month in Business History: Formation of the American Federation of Labor|acessodata=2024-04-17|website=guides.loc.gov|lingua=en}}</ref> contrária à reforma ou mudança da sociedade. Defendia o sindicalismo de resultados e não se vinculava a correntes doutrinárias e políticas.<ref>{{Citar web|url=http://sindeclubes.com.br/inf/art/44-outros/104-o-que-e-um-sindicato#:~:text=Nos%20Estados%20Unidos,%20o%20sindicalismo,a%20correntes%20doutrin%C3%A1rias%20e%20pol%C3%ADticas.|titulo=O que é um Sindicato?|acessodata=2024-04-17|website=sindeclubes.com.br}}</ref> |
|||
Durante as duas primeiras décadas do [[século XX]], um número cada vez maior de uniões sindicalistas, comprometidas em eliminar o capitalismo por meio da ação industrial direta e da luta sindical revolucionária, foi surgindo à medida que organizações existentes eram conquistadas para os princípios sindicalistas. Entre os maiores e mais famosos sindicatos influenciados pelas ideias e práticas do [[sindicalismo revolucionário]] estão a [[Confederação Geral do Trabalho (França)|Confédération Générale du Travail]] (CGT), na [[França]], a [[Confederação Nacional do Trabalho|Confederación Nacional de Trabajo]] (CNT), na [[Espanha]], e a [[Unione Sindacale Italiana]] (USI), na [[Itália]].<ref>{{Citar periódico |url=https://www.jstor.org/stable/43302707 |título=Syndicalism and Strikes, Leadership and Influence: Britain, Ireland, France, Italy, Spain, and the United States |data=2013 |acessodata=2024-04-17 |periódico=International Labor and Working-Class History |número=83 |ultimo=Darlington |primeiro=Ralph |paginas=37–53 |issn=0147-5479}}</ref><ref>{{Citar web|url=https://www.britannica.com/topic/syndicalism|titulo=Syndicalism {{!}} Political Economics & Labor Movements {{!}} Britannica|acessodata=2024-04-17|website=www.britannica.com|lingua=en}}</ref> |
|||
=== Sindicalismo no Brasil === |
=== Sindicalismo no Brasil === |
||
No [[Brasil]], com a [[Abolicionismo|abolição da escravatura]] e a [[Proclamação da República do Brasil|proclamação da República]], a economia se diversificou, e as atividades [[Manufatura|manufatureiras]] surgiram nos centros urbanos e no litoral brasileiro, atraindo levas de [[Imigração no Brasil|imigrantes]] vindos da Europa. Os imigrantes que chegavam tinham experiência de trabalho assalariado e de um leque de [[Direito do trabalho|direitos trabalhistas]] adquirido. Chegando ao Brasil, se deparavam com uma sociedade atrasada no quesito direitos e com práticas escravocratas. |
No [[Brasil]], com a [[Abolicionismo|abolição da escravatura]] e a [[Proclamação da República do Brasil|proclamação da República]], a economia se diversificou, e as atividades [[Manufatura|manufatureiras]] surgiram nos centros urbanos e no litoral brasileiro, atraindo levas de [[Imigração no Brasil|imigrantes]] vindos da Europa.<ref>{{citar web|ultimo=Nassyrios|primeiro=Gabriela|url=https://www.jusbrasil.com.br/artigos/sindicalismo-no-brasil/339332671|titulo=Sindicalismo no Brasil|website=Jusbrasil}}</ref> Os imigrantes que chegavam tinham experiência de trabalho assalariado e de um leque de [[Direito do trabalho|direitos trabalhistas]] adquirido. Chegando ao Brasil, se deparavam com uma sociedade atrasada no quesito direitos trabalhistas e com práticas escravocratas.<ref>{{Citar web|url=https://sindis.com.br/posts/historia-dos-sindicatos-no-brasil|titulo=SINDIS - Historia dos sindicatos no Brasil|acessodata=2024-04-17|website=sindis.com.br|lingua=pt-br}}</ref> |
||
Rapidamente, esses operários começaram a se organizar, formando o que seriam os sindicatos. Em 1890, alguns trabalhadores socialistas fundam o Partido Operário, procurando organizar a pequena classe trabalhadora (urbana e fabril) para exercerem, organizadamente, reivindicações que levassem à melhoria das condições de trabalho e de vida.<ref name=":2">{{Citar livro|título=Introdução à história do movimento sindical|ultimo=Goettert|primeiro=Jones Dari|data=2011-08-15|editora=Cnte|series=Formação de Dirigentes Sindicais|lingua=pt-BR|isbn=978-85-64766-08-2}}</ref> |
|||
⚫ | O movimento sindical mais forte no Brasil ocorreu em [[São Paulo (estado)|São Paulo]], onde os imigrantes integravam a massa de trabalhadores das fábricas e indústrias. Os sindicalistas mais ativos eram os anarquistas italianos, que, surpreendendo os governantes, desencadearam uma onda de rebeliões, ulteriormente contida mediante violenta repressão policial. |
||
O movimento sindical brasileiro efetivou-se basicamente no [[século XX]], em decorrência do processo de industrialização, e esteve ligado a correntes ideológicas como o [[positivismo]], o [[marxismo]], o [[socialismo]], o [[anarquismo]], o [[anarcossindicalismo]], o trabalhismo vanguardista e o [[populismo]].<ref>{{Citar livro|título=Sindicalismo E Estado No Brasil|ultimo=Jr|primeiro=Armando Boito|data=2005-11-29|editora=Ifch - Unicamp|página=54-59|lingua=pt-BR|isbn=85-86572-17-9}}</ref> |
|||
⚫ | Além disso, o movimento sindical no Brasil se divide em dois momentos: o Velho e o Novo Sindicalismo. O Velho Sindicalismo tinha um enfoque maior nas relações de mão de obra e mais-valia, ou seja, em análises sobre classe social. E o novo sindicalismo, surgido em 1978 a partir das agitações operárias no ABC paulista, ampliou a discussão, dando maior ênfase as relações de raça e classe. Sendo assim, ao aspecto feminista de uma perspectiva racial e interseccional dentro dos movimentos.<ref>{{Citar periódico |url=https://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/34726 |titulo=Mulher, educação e movimento sindical no Brasil: reflexões interseccionais |data=2021-02-26 |acessodata=2021-04-07 |jornal=Linhas Críticas |publicado= |ultimo=Bessa Ferreira de Oliveira |primeiro=Carolina |ultimo2=Mendes |primeiro2=Gilene Pinheiro da Silva |paginas=1–19 |lingua=pt-BR |doi=10.26512/lc.v27.2021.34726 |issn=1516-4896}}</ref> |
||
A [[Greve geral de 1917|primeira greve geral brasileira]] ocorreu em 1917 e teve duração de 30 dias. Na fábrica têxtil [[Cotonifício Rodolfo Crespi|Cotonifício Crespi]], quatrocentos operários exigiram 20% de aumento salarial em troca do aumento de carga horária imposto pela empresa. O pedido foi prontamente negado pelo proprietário da fábrica, e a resposta dos operários foi uma greve que se alastrou para outras indústrias da época.<ref>{{Citar periódico |url=https://www.bbc.com/portuguese/brasil-39740614 |título=1ª greve geral do país, em 1917, foi iniciada por mulheres e durou 30 dias |acessodata=2024-04-17 |periódico=BBC News Brasil |lingua=pt-BR}}</ref><ref name=":2" /> |
|||
⚫ | |||
⚫ | Em [[1930]], o Governo Federal criou o [[Ministério do Trabalho]] e em [[1931]] regulamentou, por decreto, a sindicalização das classes patronais e operárias. Criou as Juntas de Conciliação e Julgamento e, com a promulgação da Constituição do [[Estado Novo (Brasil)|Estado Novo]], a unicidade sindical. |
||
⚫ | O movimento sindical mais forte no Brasil ocorreu em [[São Paulo (estado)|São Paulo]], onde os imigrantes integravam a massa de trabalhadores das fábricas e indústrias.<ref name=":2" /> Os sindicalistas mais ativos eram os anarquistas italianos, que, surpreendendo os governantes, desencadearam uma onda de rebeliões, ulteriormente contida mediante violenta repressão policial.<ref>{{Citar web|url=https://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=334078|titulo=História da repressão ao movimento sindical durante ditadura deve ser resgatada|acessodata=2024-04-17|website=www.al.sp.gov.br|lingua=pt-br}}</ref> |
||
A regulamentação do trabalho e os institutos de previdência social ocorreram também naquele momento histórico. As organizações sindicais passaram a ter caráter paraestatal, a greve foi proibida e foi instituído o imposto sindical. Em [[1955]], o movimento sindical brasileiro voltou a expandir-se, havendo sido formados, em 1961, o [[Comando Geral dos Trabalhadores]] (CGT) e o Pacto de Unidade e Ação (PUA).{{Carece de fontes|data=junho de 2021}} |
|||
⚫ | Além disso, o movimento sindical no Brasil se divide em dois momentos: o Velho e o Novo Sindicalismo. O Velho Sindicalismo tinha um enfoque maior nas relações de mão de obra e [[mais-valia]], ou seja, em análises sobre classe social. E o novo sindicalismo, surgido em 1978 a partir das agitações operárias no ABC paulista, ampliou a discussão, dando maior ênfase as relações de raça e classe. Sendo assim, ao aspecto feminista de uma perspectiva racial e interseccional dentro dos movimentos.<ref>{{Citar periódico |url=https://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/34726 |titulo=Mulher, educação e movimento sindical no Brasil: reflexões interseccionais |data=2021-02-26 |acessodata=2021-04-07 |jornal=Linhas Críticas |publicado= |ultimo=Bessa Ferreira de Oliveira |primeiro=Carolina |ultimo2=Mendes |primeiro2=Gilene Pinheiro da Silva |paginas=1–19 |lingua=pt-BR |doi=10.26512/lc.v27.2021.34726 |issn=1516-4896}}</ref> |
||
⚫ | |||
Por certo tempo, o sindicalismo no Brasil era ditado por iniciativas dos trabalhadores ou de grupos com perfil político-ideológico mais definido, como os partidos políticos. De forma geral, essas iniciativas eram tomadas pelos trabalhadores em sua heterogeneidade, concebido por uma inspiração autônoma.<ref name=":4">{{Citar web|url=https://www.politize.com.br/sindicalismo-no-brasil-e-no-mundo/|titulo=História do sindicalismo no Brasil e no mundo {{!}} Politize!|data=2017-04-26|acessodata=2024-04-18|lingua=pt-BR}}</ref> Essa dinâmica muda com a ascensão de [[Getúlio Vargas]] ao poder em 1930, quando o presidente passa a submeter os sindicatos ao controle do Estado.<ref>{{Citar web|url=https://www.camara.leg.br/noticias/143034-saiba-mais-sobre-o-modelo-sindical-brasileiro/|titulo=Saiba mais sobre o modelo sindical brasileiro - Notícias|acessodata=2024-04-18|website=Portal da Câmara dos Deputados|lingua=pt-br}}</ref> |
|||
⚫ | Em [[1930]], o Governo Federal criou o [[Ministério do Trabalho e Emprego|Ministério do Trabalho]] e em [[1931]] regulamentou, por decreto, a sindicalização das classes patronais e operárias.<ref name=":3">{{Citar web|url=https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/conselho-nacional-do-trabalho/institucional/historico/historico|titulo=Histórico|acessodata=2024-04-18|website=Ministério do Trabalho e Emprego|lingua=pt-br}}</ref> Criou as Juntas de Conciliação e Julgamento e, com a promulgação da [[Constituição brasileira de 1937|Constituição]] do [[Estado Novo (Brasil)|Estado Novo]], a unicidade sindical.<ref name=":3" /> |
||
Em janeiro de 1931, um Manifesto da Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) conclamou os brasileiros a não ficarem passivos e a se unirem para protestar contra o desemprego e as condições degradantes em que viviam.<ref>{{citar web|ultimo=Bonfim|primeiro=João Bosco Bezerra|url=https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/100/texto8%20-%20fome.pdf?sequence=4&isAllowed=y|titulo=As Políticas Públicas Sobre A Fome No Brasil|website=Consultoria Legislativa do Senado Federal|pagina=11}}</ref> A CGTB defendia a centralização do movimento sindical, sem romper com a tradição beneficente das associações de ofício anarquistas. O manifesto ficou conhecido como Marcha da Fome e foi duramente reprimido por forças policiais.<ref>{{Citar web|url=http://memorialdademocracia.com.br/card/manifesto-contra-a-miseria-e-a-fome|titulo=Polícia reprime a Marcha da Fome|acessodata=2024-04-18|website=Memorial da Democracia}}</ref> |
|||
Criado no governo de Getúlio Vargas para sustentar os sindicatos atrelados ao Estado, o [[Contribuição sindical|imposto sindical]] foi regulamentado em 1940 pelo decreto lei 2 377.<ref>{{Citar web|url=https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-2377-8-julho-1940-412315-publicacaooriginal-1-pe.html|titulo=Decreto-lei 2.377 de 8 de julho de 1940|acessodata=2024-04-20|website=Portal da Câmara dos Deputados}}</ref> Em 1943, quando foi publicada a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), ele foi incorporado a esse conjunto de leis.<ref>{{Citar web|url=https://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi1510200905.htm|titulo=Folha de S.Paulo - Saiba mais: Imposto foi criado nos anos 40 por Vargas - 15/10/2009|acessodata=2024-04-18|website=www1.folha.uol.com.br}}</ref> O imposto seria um dos fatores fundamentais para a criação de um grupo de sindicalistas mais interessados em conquistar benefícios próprios e manter boas relações com o governo do que em lutar pelos trabalhadores. Esses dirigentes ficariam conhecidos como “[[Pelego|pelegos]]” — nome dado no Sul do país à pele de ovelha colocada entre a sela e o lombo do cavalo.<ref>{{Citar web|ultimo=|primeiro=|url=https://www18.fgv.br/CPDOC/acervo/dicionarios/verbete-tematico/pelego|titulo=Pelego|acessodata=2024-04-20|website=CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil|lingua=pt-br}}</ref><ref>{{Citar web|url=http://memorialdademocracia.com.br/card/getulio-cria-o-imposto-sindical|titulo=Governo institui o imposto sindical|acessodata=2024-04-18|website=Memorial da Democracia}}</ref> |
|||
Durante o [[Governo Getúlio Vargas (1951-1954)|segundo governo Vargas]], a questão das "minorias atuantes", inspirada na definição de [[Gaetano Mosca]] (''Elementos di scienza política'', 1923) é frequentemente retomada pelos defensores do trabalhismo, associada aos "insufladores de greves".<ref>{{Citar periódico |url=https://www.revistas.usp.br/revhistoria/article/view/98753 |título=Trabalho e trabalhadores no segundo governo Vargas: as greves como um "antidireito" (1951-1954) |data=2015-06-30 |acessodata=2024-04-18 |periódico=Revista de História |número=172 |ultimo=Alves |primeiro=Juliana Martins |paginas=367–396 |lingua=pt |doi=10.11606/issn.2316-9141.rh.2015.98753 |issn=2316-9141}}</ref> Entre os anos 1951-54, os inúmeros processos julgados pela Justiça confirmam esta afirmação. Um libelo contra as greves políticas e seu "caráter subversivo", que não poderiam ser permitidas no Brasil, porque nada seria "mais insólito" que admitir que pudesse "intervir na máquina do Estado" a "vontade de uma minoria".<ref>{{citar periódico |título=Publicação nacional de doutrina, jurisprudência e legislação |periódico=Revista Forense |número=51 |anooriginal=1954 |pagina=504 |volume=154}}</ref><ref>{{Citar web|url=http://memorialdademocracia.com.br/card/onda-de-greves-em-sao-paulo-santos-e-na-capital-da-republica|titulo=Santos, São Paulo e Rio têm dia de greve|acessodata=2024-04-18|website=Memorial da Democracia}}</ref> |
|||
==== Década de 1960 ==== |
==== Década de 1960 ==== |
||
Em novembro de 1960, marítimos, portuários e ferroviários dão início a greve por equiparação dos vencimentos dos funcionários civis da União com os dos militares, que obtiveram reajustes não concedidos aos demais servidores federais.<ref>{{citar periódico |url=https://memoria.bn.br/pdf/093092/per093092_1960_09930.pdf |título=Prossegue a greve pela paridade em todo o Brasil |data=1960-11-10 |periódico=Diário Carioca |número=9930 |volume=XXXIII}}</ref> Essas categorias, representadas por 56 sindicatos, totalizavam mais de 1,6 milhão de trabalhadores no país. Foram interrompidas assim as atividades de portos, balsas de transporte interestaduais e estações de trem. [[Juscelino Kubitschek]], então presidente do Brasil, declarou a ilegalidade da greve e as polícias civil e militar reprimiram a manifestação.<ref name=":5">{{Citar web|url=http://memorialdademocracia.com.br/card/greve-paralisa-pais-e-conquista-paridade|titulo=Greve da paridade paralisa o país|acessodata=2024-04-18|website=Memorial da Democracia}}</ref> |
|||
A década de 1960 é um período de particular importância para a história do sindicalismo no Brasil sobretudo por causa do [[golpe militar de 1964]], que reprimiu duramente a atuação de sindicatos e sindicalistas<ref>[http://operamundi.uol.com.br/conteudo/reportagens/38816/cnv+sistema+da+volkswagen+para+vigiar+funcionarios+na+ditadura+foi+criado+por+criminoso+nazista.shtml CNV: Sistema da Volkswagen para vigiar funcionários na ditadura foi criado por criminoso nazista]</ref>, limitou a Lei de Greve e substituiu a estabilidade no emprego pelo Fundo de Garantia, entre outras medidas. Contudo, a atividade sindical persistiu nos anos após o golpe militar, e algumas organizações de trabalhadores da região sudeste do país assumiram um certo protagonismo. |
|||
No dia 10 de novembro do mesmo ano, os dois lados do conflito acabariam cedendo. Os trabalhadores, convencidos de que a lei seria aprovada, acabaram encerrando a greve a partir da primeira hora do dia 11. A polícia desinterditou os sindicatos e a Lei da Paridade entre Civis e Militares foi aprovada dia 12.<ref>{{citar web|url=https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/l3780.htm#:~:text=LEI%20No%203.780%2C%20DE%2012%20DE%20JULHO%20DE%201960.&text=Disp%C3%B5e%20s%C3%B4bre%20a%20Classifica%C3%A7%C3%A3o%20de,correspondentes%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.&text=Art.,Classifica%C3%A7%C3%A3o%20estabelecida%20na%20presente%20lei.|titulo=Lei nº 3.780 de 12 de julho de 1960|publicado=Presidência da República Casa Civil - Subchefia para Assuntos Jurídicos}}</ref><ref name=":5" /> |
|||
⚫ | O ano de |
||
[[Ficheiro:Material apreendido sobre a Confederação Nacional dos Trabalhadores cropped.tif|miniaturadaimagem|Material do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT)]] |
|||
Mas é durante os anos 1960 que a luta sindical atinge seu ápice no Brasil até então, com imensas manifestações grevistas e a realização do IV Congresso Sindical Nacional, quando foi criado o [[Comando Geral dos Trabalhadores]] (CGT).<ref>{{Citar web|ultimo=Kornis|primeiro=Mônica|url=https://www18.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/comando-geral-dos-trabalhadores-cgt|titulo=Comando Geral dos Trabalhadores (CGT)|acessodata=2024-04-20|website=CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil|lingua=pt-br}}</ref> No campo, as lutas também se intensificaram com a criação das ligas camponesas, onde aos poucos cresciam os sindicatos rurais.<ref>{{Citar web|url=https://www.ligascamponesas.org.br/?page_id=99|titulo=História das Ligas Camponesas – Memorial das Ligas e Lutas Camponesas|data=2013-11-09|acessodata=2024-04-20|lingua=pt-BR}}</ref> |
|||
A ação política por parte das classes trabalhadoras apresentou como resultado a criação do [[Reformas de base|Estatuto do Trabalhador Rural]] (lei promulgada em 2 de março de 1963),<ref>{{Citar web|url=https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4214-2-marco-1963-353992-publicacaooriginal-1-pl.html|titulo=Legislação Informatizada - Lei nº 4.214, de 2 de Março de 1963 - Publicação Original|acessodata=2024-04-18|website=Portal da Câmara dos Deputados}}</ref> que: |
|||
[[File:1968-01-31-Irving E Kane and Estevao Sposito-Lynn-Massachusetts-USA.png|thumb|Recorte do jornal estadunidense The Lynn Daily Evening Item, edição de 31 de Janeiro de 1968. A foto mostra o prefeito de Lynn (US-MA), Irving E. Kane, posicionado do lado esquerdo, recebendo o sindicalista brasileiro Estevão Spósito.]] |
|||
{{Blockquote|texto=estendeu o âmbito da CLT até o campo, submetendo os trabalhadores rurais às mesmas obrigações e direitos a que estava sujeito o operariado urbano. Na verdade, com o Estatuto [...] o governo procurou, do mesmo modo que a legislação trabalhista montada por Vargas fez com os operários na cidade, canalizar para dentro do aparelho estatal os conflitos oriundos do campo, visando a manter sob seu controle os trabalhadores rurais. Uma das principais falhas do Estatuto foi a de não incluir a questão da reforma agrária e da propriedade da terra|autor=Sérgio Amad Costa|fonte=<ref>Costa, Sérgio Amad. ''O CGT e as lutas sindicais brasileiras (1960-64)''. São Paulo, Editora do Grêmio Politécnico, 1981. p. 77</ref>}} |
|||
Como havia acontecido em 1935 com o estado de guerra, o mesmo estancamento do movimento sindical brasileiro volta a ocorrer em abril de 1964, com a tomada do poder pelo grupo militar que comandou o [[Golpe de Estado no Brasil em 1964|golpe de Estado]]. Seguiu-se um período de repreensão da atuação de sindicatos e sindicalistas.<ref>{{Citar web|url=https://operamundi.uol.com.br/politica-e-economia/cnv-sistema-da-volkswagen-para-vigiar-funcionarios-na-ditadura-foi-criado-por-criminoso-nazista/|titulo=CNV: Sistema da Volkswagen para vigiar funcionários na ditadura foi criado por criminoso nazista - Opera Mundi|data=2014-12-12|website=operamundi.uol.com.br|lingua=pt-BR}}</ref> limitação da Lei de Greve e substituição da estabilidade no emprego pelo Fundo de Garantia. Sérgio Amad Costa discorre sobre esse período em sua obra ''O CGT e as lutas sindicais brasileiras (1960-64)'':<ref>{{Citar livro|url=https://books.google.com.br/books/about/O_C_G_T_e_as_lutas_sindicais_brasileiras.html?id=03xFAAAAYAAJ&redir_esc=y|título=O C.G.T. e as lutas sindicais brasileiras (1960-64)|ultimo=Costa|primeiro=Sérgio Amad|data=1981|editora=Editora do Grêmio Politécnico|página=148|lingua=pt-BR}}</ref> |
|||
{{Blockquote|texto=Durante o mês de abril, sindicatos, federações e confederações vinculados ao CGT sofreram intervenção das novas forças que assumiram o comando do país. Cerca de 350 sindicatos, 22 federações e as seis confederações de trabalhadores tiveram nesse período suas diretorias destituídas, sendo que muitos dos antigos dirigentes sindicais foram presos, outros se exilaram e houve mesmo os que desapareceram sem deixar vestígio}}[[File:1968-01-31-Irving E Kane and Estevao Sposito-Lynn-Massachusetts-USA.png|thumb|Recorte do jornal estadunidense The Lynn Daily Evening Item, edição de 31 de Janeiro de 1968. A foto mostra o prefeito de Lynn (US-MA), Irving E. Kane, posicionado do lado esquerdo, recebendo o sindicalista brasileiro Estevão Spósito.]]Contudo, a atividade sindical persistiu nos anos após o golpe militar, e algumas organizações de trabalhadores da região sudeste do país assumiram um certo protagonismo. No fim de 1967, foi organizado em São Paulo o Movimento Sindical Anti-Arrocho (MIA), para conduzir a mobilização dos trabalhadores contra a política econômica.<ref>{{Citar web|url=https://memoriasindical.com.br/formacao-e-debate/o-1o-de-maio-de-1968-na-se-em-sao-paulo/|titulo=O 1º de Maio de 1968 na Sé, em São Paulo|acessodata=2024-04-18|website=Memória Sindical|lingua=pt-BR}}</ref> |
|||
⚫ | O ano de 1968 foi marcado por paralisações e estratégias de alianças internacionais. Já em Janeiro, o sindicato dos sapateiros do [[São Paulo (estado)|estado de São Paulo]], presidido por Estevão Spósito, passa a buscar alianças com organizações estadunidenses.<ref>The Lynn Daily Evening Item (MA), ''Mayor Greets Brazilian Visitor'', 31 de Janeiro de 1968</ref> Também nesse ano, liderados por [[José Ibrahim]], 22 mil trabalhadores de [[Osasco]] e [[Contagem]], levantaram-se em greve de grande envergadura.<ref>{{Citar web|url=https://memoriasdaditadura.org.br/personagens/jose-ibrahim/|titulo=José Ibrahim – Memorias da Ditadura|acessodata=2024-04-18|lingua=pt-BR}}</ref> |
||
==== Década de 1970 ==== |
|||
Em [[1970]], surgiram novas lideranças sindicais e, a partir de [[1980]], os trabalhadores rurais das usinas de [[açúcar]] e [[álcool]], no Nordeste e São Paulo, e das plantações de [[laranja]] do interior de São Paulo, juntaram-se aos desempregados, e sob a influência da [[Central Única dos Trabalhadores]] (CUT), de partidos de [[Esquerdismo|esquerda]] e de poucos parlamentares progressistas, organizaram-se em movimentos a exemplo do [[Movimento dos Sem Terra]] (MST).{{Carece de fontes|data=junho de 2021}} |
|||
==== |
==== Final do século XX ==== |
||
A violenta carga repressiva que se abateu sobre toda a oposição a partir do [[Ato Institucional n.º 5|Ato Institucional nº 5]] (AI-5),<ref>{{Citar web|ultimo=Cavalcanti Filho|primeiro=José Paulo|url=https://veja.abril.com.br/coluna/noblat/50-anos-do-ai-5/|titulo=50 anos do AI-5|data=2018-12-14|acessodata=2024-04-18|website=VEJA|lingua=pt-BR}}</ref> em 13 de dezembro de 1968, atingiu fortemente o movimento sindical e somente dez anos depois, em 1978, com a paralisação da Scania, em [[São Bernardo do Campo]] (SP), o movimento operário voltaria a realizar mobilizações expressivas.<ref>{{Citar web|url=http://memorialdademocracia.com.br/card/exercito-reprime-a-greve-de-osasco|titulo=Exército reprime a greve de Osasco|acessodata=2024-04-18|website=Memorial da Democracia}}</ref> No dia 12 de maio de 1978, os trabalhadores da fábrica de caminhões da Scania exigiram um aumento salarial de 20%, acima do reajuste estipulado pelo governo.<ref>{{Citar livro|título=A Rebeldia Do Trabalho: o confronto operário no ABC paulista : as greves de 1978/80|ultimo=Antunes|primeiro=Ricardo|data=1996-03-13|editora=Editora da Unicamp|lingua=pt-BR}}</ref> O movimento se alastrou no ABC paulista e ficou conhecido por muitos estudiosos como "novo sindicalismo".<ref>{{Citar web|ultimo=Almeida|primeiro=Maria Hermínia Tavares de|url=https://www18.fgv.br/CPDOC/acervo/dicionarios/verbete-tematico/sindicalismo|titulo=SINDICALISMO|acessodata=2024-04-18|website=CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil|lingua=pt-br}}</ref><ref>{{Citar web|url=http://memorialdademocracia.com.br/card/novo-sindicalismo|titulo=Novo Sindicalismo (1978 - 1983)|acessodata=2024-04-18|website=Memorial da Democracia}}</ref> |
|||
⚫ | |||
O 1º Congresso Nacional da Classe Trabalhadora (CONCLAT) aconteceu entre os dias 26 a 28 de agosto de 1983, em São Bernardo do Campo. Durante o congresso, foi fundada a CUT ([[Central Única dos Trabalhadores]]).<ref>{{Citar web|url=https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-mistas/cpcms/siglas/siglario2/c/CUT.html|titulo=Sigla - CUT|acessodata=2024-04-20|website=Portal da Câmara dos Deputados|lingua=pt-br}}</ref> As principais resoluções do congresso foram: organização de uma campanha nacional de luta em torno das reivindicações imediatas, a luta pelas [[Diretas Já]] e a definição da greve geral como principal instrumento de luta dos trabalhadores.<ref>{{Citar web|url=https://cedoc.cut.org.br/cedoc/resolucoes-de-congressos/114|titulo=1º Congresso Nacional da CUT (1º CONCUT - 24 a 26/08/1984)|acessodata=2024-04-20|website=cedoc.cut.org.br}}</ref> |
|||
Existe uma proposta de sindicalismo por Organização por Local de Trabalho (OLT) que objetiva resgatar o papel ativo dos trabalhadores na construção de uma militância que seja capaz de fazer uma leitura crítica da realidade, buscando transformá-la. Esta é uma forma contra-hegemônica de atuação sindical pois propõe ir além das questões meramente econômicas.{{Carece de fontes|data=junho de 2021}} |
|||
Na década de 1990, a trajetória ascendente do novo sindicalismo sofreu um significativo influxo. Sidney Jard da Silva, professor titular do Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas da [[Universidade Federal do ABC|UFABC]], faz a seguinte observação sobre o sindicalismo nos últimos anos do século XX:<ref>{{Citar periódico |url=https://e-revista.unioeste.br/index.php/tempodaciencia/article/view/450 |título=Sindicalismo do setor público nos anos 90: persistência da lógica do conflito |data=2005 |acessodata=2024-04-20 |periódico=Tempo da Ciência |número=24 |ultimo=Silva |primeiro=Sidney Jard da |pagina= |paginas=123-143 |lingua=pt |doi=10.48075/rtc.v12i24.450 |issn=1981-4798}}</ref> |
|||
{{Blockquote|texto=No plano econômico, o processo de reestruturação produtiva, a flexibilização das relações de trabalho e o aumento do desemprego colocaram o movimento sindical na defensiva. No plano político, a inspiração [[Neoliberalismo|neoliberal]] do governo [[Collor de Mello]] (1990-1992), o sucesso do [[Plano Real]] no governo [[Itamar Franco]] (1992-1994) e a continuidade das reformas estruturais no governo [[Fernando Henrique Cardoso]] (1995-2002) alteraram o contexto político e institucional que dera origem ao novo sindicalismo.}} |
|||
==== Atualmente ==== |
|||
⚫ | O sindicalismo brasileiro passa por um momento de renovação por conta das novas demandas, como a [[emprego|empregabilidade]], a [[globalização]] dos serviços e, cada vez mais, a luta por condições dignas de trabalho.<ref>{{Citar web|url=https://www.sintcon.com.br/vernoticias.php?idn=325|titulo=O sindicalismo no Brasil e no mundo: ontem, hoje e sempre|acessodata=2024-04-20|website=SINTCON-RJ}}</ref> |
||
Existe uma proposta de sindicalismo por Organização por Local de Trabalho (OLT)<ref>{{Citar periódico |url=http://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/article/view/8446 |título=A Organização Dos Trabalhadores No Local De Trabalho: Análise Da Disciplina Jurídica No Brasil e na Itália |data=2014-12-24 |acessodata=2024-04-20 |periódico=Revista da Faculdade Mineira de Direito |número=34 |ultimo=Azevedo |primeiro=Anna Carolina De Oliveira |doi=10.5752/P.2318-7999.2014v17n34p50 |issn=2318-7999}}</ref> que objetiva resgatar o papel ativo dos trabalhadores na construção de uma militância que seja capaz de fazer uma leitura crítica da realidade, buscando transformá-la. Esta é uma forma contra-hegemônica de atuação sindical pois propõe ir além das questões meramente econômicas.<ref>{{Citar web|ultimo=Belmudes|primeiro=Marcelo|url=https://gentejornal.com.br/noticia/893/os-sindicatos-brasileiros-apos-a-redemocratizacao.html|titulo=Os Sindicatos Brasileiros Após a Redemocratização|data=2020-04-27|acessodata=2024-04-20|website=Gente Jornal|lingua=pt-BR}}</ref> |
|||
=== Sindicalismo em Portugal === |
|||
Em [[Portugal]], os sindicatos foram fundamentais na organização da classe operária e nas lutas sociopolíticas de finais do século XIX até 1926, mas foram sempre objeto de forte repressão e controle por parte do Estado.<ref name=":6" /> Porém, mesmo o sindicalismo corporativo do [[Estado Novo (Portugal)|Estado Novo]] não impediu o trabalho clandestino de ativistas e militantes na defesa dos trabalhadores.<ref>{{Citar periódico |url=https://repositorio.ul.pt/handle/10451/7351 |título=O sindicalismo português entre 1933 e 1974:orientações políticas e estratégicas do Partido Comunista Português para a luta sindical |data=2010 |acessodata=2024-04-20 |ultimo=Lopes |primeiro=Maria Filomena Rocha}}</ref> Só após [[Revolução de 25 de Abril de 1974|25 de Abril de 1974]] o campo sindical atingiu o seu apogeu, tendo porém, caído de imediato numa nova cisão, resultante da rivalidade política entre o [[Coligação Democrática Unitária|PCP]] e o PS, que permanece até hoje com a divisão entre as duas confederações sindicais: a [[Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses — Intersindical Nacional|CGTP]] e a [[União Geral de Trabalhadores|UGT]].<ref name=":6">{{Citar web|ultimo=Estanque|primeiro=Elísio|url=https://www.ces.uc.pt/observatorios/crisalt/ces.uc.pt/eventos/index.php?id=&id_lingua=|titulo=Observatório sobre crises e alternativas|acessodata=2024-04-20|website=Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra|lingua=}}</ref> |
|||
A organização do movimento sindical português é pautada pelos seguintes níveis de estruturação: sindicatos, federações, uniões e confederações.<ref>{{citar livro|título=Sociologia do Trabalho - uma introdução|ultimo=Freire|primeiro=João|editora=Edições Afrontamento|ano=2001|local=Porto|isbn=972-98823-4-7}}</ref> Atualmente, a CGTP tem um discurso menos radical do que no passado. Ainda assim continua defendendo que a crescente acumulação e centralização do capital, tal como o aumento do desemprego e desproteção social são algumas das consequências políticas neoliberais.<ref>{{citar web|ultimo=Ribeiro|primeiro=Vera da Conceição Pires|url=https://repositorio-aberto.up.pt/bitstream/10216/71837/2/28590.pdf|titulo=Sindicalismo em Portugal: limites e desafios|website=Repositório aberto - Universidade do Porto|ano=2013|pagina=42}}</ref> |
|||
== Ver também == |
== Ver também == |
||
Linha 53: | Linha 88: | ||
{{Referências}} |
{{Referências}} |
||
== Ligações externas == |
|||
* [https://sinbraf.com.br/conheca-oito-conquistas-historicas-do-sindicalismo-brasileiro/ Oito conquistas históricas do sindicalismo brasileiro - Sinbraf/RS] |
|||
{{anarquismo}} |
{{anarquismo}} |
||
Revisão das 12h49min de 22 de abril de 2024
O sindicalismo é um movimento social de associação de trabalhadores assalariados em sindicatos visando à proteção dos seus interesses.[1] Ao mesmo tempo, é também uma doutrina política segundo a qual os trabalhadores agrupados em sindicatos devem ter um papel ativo na condução da sociedade.[2]
História
O sindicalismo tem origem nas corporações de ofício da Europa medieval.[3] Jesse Benedict Carter, primeiro diretor da Academia Americana em Roma, faz essa ligação em The Religion of Numa:[4]
A sociedade que testemunhou a vinda de Minerva para a Etrúria [...] não podia imaginar que em seu templo no Aventino, moldava-se a idéia dos sindicatos.
Durante a revolução francesa surgiram ideias liberais, que estimulavam a aprovação de leis proibitivas à atividade sindical, a exemplo da Lei Chapelier, que, em nome da liberdade dos Direitos do Homem, considerou ilegais as associações de trabalhadores e patrões.[5] As organizações sindicais, contudo, reergueram-se clandestinamente no século XIX. No Reino Unido, em 1871, e na França, em 1884, foi reconhecida a legalidade dos sindicatos e associações.[6]
Nos séculos XVIII e XIX, durante a revolução industrial na Inglaterra, os trabalhadores oriundos das indústrias têxteis, doentes e desempregados juntavam-se nas sociedades de socorro mútuo.[7]
Esta revolução teve um papel crucial no advento do capitalismo, pois, devido à constante concorrência entre os fabricantes capitalistas e o avanço tecnológico, as máquinas foram ganhando cada vez mais lugar nas fábricas, tomando assim, o lugar de muitos operários e estes tornaram-se o que é chamado "excedente de mão de obra".[8] Logo, estes empresários tinham controle da situação e o poder de pagar o salário que quisessem aos operários, que trabalhavam em condições péssimas, vulneráveis a doenças e a miséria que atingia toda a classe.[9][10]
Diante deste cenário, surgem duas novas classes sociais: a classe dominante, que controla o Estado e se apropria do excedente econômico na forma de lucros e juros,[11] e o proletariado. A classe dominante é a proprietária dos meios de produção (fábricas, máquinas, matéria-prima) e o proletário possui apenas de sua força de trabalho.[12][13]
Em 1838, a comissão da Carta do Povo resultou de um processo que visava a democratização do Estado, mobilizando trabalhadores em toda a Inglaterra ao receber mais de um milhão de assinaturas.[14] O Parlamento se recusou a discutir as demandas e movimentos de resistência foram desencadeados em todo o país, como resultado, houve prisões, julgamentos e muitas execuções.[15] Ainda assim, o movimento não foi desarticulado e, por volta de 1848, uma segunda petição com propostas menos radicais foi enviada ao Parlamento.[14] Nela – que contava com quase 3,5 milhões de assinaturas – os trabalhadores exigiam aumento de salário e redução da jornada de trabalho, tendo novamente resultados inócuos.[10]
Experiências como esta levaram a classe trabalhadora para posições mais radicais, e, aos poucos, surgiram as trade unions, equivalentes aos sindicatos.[16] Nestas reuniões, os trabalhadores discutiam problemas referentes à sua situação na sociedade, buscando lhes equiparar de alguma maneira aos capitalistas no momento de negociação de salários e condições de trabalho, e impedir que o operário seja obrigado a aceitar o que lhe for imposto pelo empregador.[10]
Nos Estados Unidos, o sindicalismo nasceu por volta de 1827 e, em 1886, foi constituída a Federação Americana do Trabalho (AFL),[17] contrária à reforma ou mudança da sociedade. Defendia o sindicalismo de resultados e não se vinculava a correntes doutrinárias e políticas.[18]
Durante as duas primeiras décadas do século XX, um número cada vez maior de uniões sindicalistas, comprometidas em eliminar o capitalismo por meio da ação industrial direta e da luta sindical revolucionária, foi surgindo à medida que organizações existentes eram conquistadas para os princípios sindicalistas. Entre os maiores e mais famosos sindicatos influenciados pelas ideias e práticas do sindicalismo revolucionário estão a Confédération Générale du Travail (CGT), na França, a Confederación Nacional de Trabajo (CNT), na Espanha, e a Unione Sindacale Italiana (USI), na Itália.[19][20]
Sindicalismo no Brasil
No Brasil, com a abolição da escravatura e a proclamação da República, a economia se diversificou, e as atividades manufatureiras surgiram nos centros urbanos e no litoral brasileiro, atraindo levas de imigrantes vindos da Europa.[21] Os imigrantes que chegavam tinham experiência de trabalho assalariado e de um leque de direitos trabalhistas adquirido. Chegando ao Brasil, se deparavam com uma sociedade atrasada no quesito direitos trabalhistas e com práticas escravocratas.[22]
Rapidamente, esses operários começaram a se organizar, formando o que seriam os sindicatos. Em 1890, alguns trabalhadores socialistas fundam o Partido Operário, procurando organizar a pequena classe trabalhadora (urbana e fabril) para exercerem, organizadamente, reivindicações que levassem à melhoria das condições de trabalho e de vida.[23]
O movimento sindical brasileiro efetivou-se basicamente no século XX, em decorrência do processo de industrialização, e esteve ligado a correntes ideológicas como o positivismo, o marxismo, o socialismo, o anarquismo, o anarcossindicalismo, o trabalhismo vanguardista e o populismo.[24]
A primeira greve geral brasileira ocorreu em 1917 e teve duração de 30 dias. Na fábrica têxtil Cotonifício Crespi, quatrocentos operários exigiram 20% de aumento salarial em troca do aumento de carga horária imposto pela empresa. O pedido foi prontamente negado pelo proprietário da fábrica, e a resposta dos operários foi uma greve que se alastrou para outras indústrias da época.[25][23]
O movimento sindical mais forte no Brasil ocorreu em São Paulo, onde os imigrantes integravam a massa de trabalhadores das fábricas e indústrias.[23] Os sindicalistas mais ativos eram os anarquistas italianos, que, surpreendendo os governantes, desencadearam uma onda de rebeliões, ulteriormente contida mediante violenta repressão policial.[26]
Além disso, o movimento sindical no Brasil se divide em dois momentos: o Velho e o Novo Sindicalismo. O Velho Sindicalismo tinha um enfoque maior nas relações de mão de obra e mais-valia, ou seja, em análises sobre classe social. E o novo sindicalismo, surgido em 1978 a partir das agitações operárias no ABC paulista, ampliou a discussão, dando maior ênfase as relações de raça e classe. Sendo assim, ao aspecto feminista de uma perspectiva racial e interseccional dentro dos movimentos.[27]
Período de 1930 à 1959
Por certo tempo, o sindicalismo no Brasil era ditado por iniciativas dos trabalhadores ou de grupos com perfil político-ideológico mais definido, como os partidos políticos. De forma geral, essas iniciativas eram tomadas pelos trabalhadores em sua heterogeneidade, concebido por uma inspiração autônoma.[28] Essa dinâmica muda com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder em 1930, quando o presidente passa a submeter os sindicatos ao controle do Estado.[29]
Em 1930, o Governo Federal criou o Ministério do Trabalho e em 1931 regulamentou, por decreto, a sindicalização das classes patronais e operárias.[30] Criou as Juntas de Conciliação e Julgamento e, com a promulgação da Constituição do Estado Novo, a unicidade sindical.[30]
Em janeiro de 1931, um Manifesto da Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) conclamou os brasileiros a não ficarem passivos e a se unirem para protestar contra o desemprego e as condições degradantes em que viviam.[31] A CGTB defendia a centralização do movimento sindical, sem romper com a tradição beneficente das associações de ofício anarquistas. O manifesto ficou conhecido como Marcha da Fome e foi duramente reprimido por forças policiais.[32]
Criado no governo de Getúlio Vargas para sustentar os sindicatos atrelados ao Estado, o imposto sindical foi regulamentado em 1940 pelo decreto lei 2 377.[33] Em 1943, quando foi publicada a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), ele foi incorporado a esse conjunto de leis.[34] O imposto seria um dos fatores fundamentais para a criação de um grupo de sindicalistas mais interessados em conquistar benefícios próprios e manter boas relações com o governo do que em lutar pelos trabalhadores. Esses dirigentes ficariam conhecidos como “pelegos” — nome dado no Sul do país à pele de ovelha colocada entre a sela e o lombo do cavalo.[35][36]
Durante o segundo governo Vargas, a questão das "minorias atuantes", inspirada na definição de Gaetano Mosca (Elementos di scienza política, 1923) é frequentemente retomada pelos defensores do trabalhismo, associada aos "insufladores de greves".[37] Entre os anos 1951-54, os inúmeros processos julgados pela Justiça confirmam esta afirmação. Um libelo contra as greves políticas e seu "caráter subversivo", que não poderiam ser permitidas no Brasil, porque nada seria "mais insólito" que admitir que pudesse "intervir na máquina do Estado" a "vontade de uma minoria".[38][39]
Década de 1960
Em novembro de 1960, marítimos, portuários e ferroviários dão início a greve por equiparação dos vencimentos dos funcionários civis da União com os dos militares, que obtiveram reajustes não concedidos aos demais servidores federais.[40] Essas categorias, representadas por 56 sindicatos, totalizavam mais de 1,6 milhão de trabalhadores no país. Foram interrompidas assim as atividades de portos, balsas de transporte interestaduais e estações de trem. Juscelino Kubitschek, então presidente do Brasil, declarou a ilegalidade da greve e as polícias civil e militar reprimiram a manifestação.[41]
No dia 10 de novembro do mesmo ano, os dois lados do conflito acabariam cedendo. Os trabalhadores, convencidos de que a lei seria aprovada, acabaram encerrando a greve a partir da primeira hora do dia 11. A polícia desinterditou os sindicatos e a Lei da Paridade entre Civis e Militares foi aprovada dia 12.[42][41]
Mas é durante os anos 1960 que a luta sindical atinge seu ápice no Brasil até então, com imensas manifestações grevistas e a realização do IV Congresso Sindical Nacional, quando foi criado o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT).[43] No campo, as lutas também se intensificaram com a criação das ligas camponesas, onde aos poucos cresciam os sindicatos rurais.[44]
A ação política por parte das classes trabalhadoras apresentou como resultado a criação do Estatuto do Trabalhador Rural (lei promulgada em 2 de março de 1963),[45] que:
estendeu o âmbito da CLT até o campo, submetendo os trabalhadores rurais às mesmas obrigações e direitos a que estava sujeito o operariado urbano. Na verdade, com o Estatuto [...] o governo procurou, do mesmo modo que a legislação trabalhista montada por Vargas fez com os operários na cidade, canalizar para dentro do aparelho estatal os conflitos oriundos do campo, visando a manter sob seu controle os trabalhadores rurais. Uma das principais falhas do Estatuto foi a de não incluir a questão da reforma agrária e da propriedade da terra— Sérgio Amad Costa
Como havia acontecido em 1935 com o estado de guerra, o mesmo estancamento do movimento sindical brasileiro volta a ocorrer em abril de 1964, com a tomada do poder pelo grupo militar que comandou o golpe de Estado. Seguiu-se um período de repreensão da atuação de sindicatos e sindicalistas.[47] limitação da Lei de Greve e substituição da estabilidade no emprego pelo Fundo de Garantia. Sérgio Amad Costa discorre sobre esse período em sua obra O CGT e as lutas sindicais brasileiras (1960-64):[48]
Durante o mês de abril, sindicatos, federações e confederações vinculados ao CGT sofreram intervenção das novas forças que assumiram o comando do país. Cerca de 350 sindicatos, 22 federações e as seis confederações de trabalhadores tiveram nesse período suas diretorias destituídas, sendo que muitos dos antigos dirigentes sindicais foram presos, outros se exilaram e houve mesmo os que desapareceram sem deixar vestígio
Contudo, a atividade sindical persistiu nos anos após o golpe militar, e algumas organizações de trabalhadores da região sudeste do país assumiram um certo protagonismo. No fim de 1967, foi organizado em São Paulo o Movimento Sindical Anti-Arrocho (MIA), para conduzir a mobilização dos trabalhadores contra a política econômica.[49]
O ano de 1968 foi marcado por paralisações e estratégias de alianças internacionais. Já em Janeiro, o sindicato dos sapateiros do estado de São Paulo, presidido por Estevão Spósito, passa a buscar alianças com organizações estadunidenses.[50] Também nesse ano, liderados por José Ibrahim, 22 mil trabalhadores de Osasco e Contagem, levantaram-se em greve de grande envergadura.[51]
Final do século XX
A violenta carga repressiva que se abateu sobre toda a oposição a partir do Ato Institucional nº 5 (AI-5),[52] em 13 de dezembro de 1968, atingiu fortemente o movimento sindical e somente dez anos depois, em 1978, com a paralisação da Scania, em São Bernardo do Campo (SP), o movimento operário voltaria a realizar mobilizações expressivas.[53] No dia 12 de maio de 1978, os trabalhadores da fábrica de caminhões da Scania exigiram um aumento salarial de 20%, acima do reajuste estipulado pelo governo.[54] O movimento se alastrou no ABC paulista e ficou conhecido por muitos estudiosos como "novo sindicalismo".[55][56]
O 1º Congresso Nacional da Classe Trabalhadora (CONCLAT) aconteceu entre os dias 26 a 28 de agosto de 1983, em São Bernardo do Campo. Durante o congresso, foi fundada a CUT (Central Única dos Trabalhadores).[57] As principais resoluções do congresso foram: organização de uma campanha nacional de luta em torno das reivindicações imediatas, a luta pelas Diretas Já e a definição da greve geral como principal instrumento de luta dos trabalhadores.[58]
Na década de 1990, a trajetória ascendente do novo sindicalismo sofreu um significativo influxo. Sidney Jard da Silva, professor titular do Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas da UFABC, faz a seguinte observação sobre o sindicalismo nos últimos anos do século XX:[59]
No plano econômico, o processo de reestruturação produtiva, a flexibilização das relações de trabalho e o aumento do desemprego colocaram o movimento sindical na defensiva. No plano político, a inspiração neoliberal do governo Collor de Mello (1990-1992), o sucesso do Plano Real no governo Itamar Franco (1992-1994) e a continuidade das reformas estruturais no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) alteraram o contexto político e institucional que dera origem ao novo sindicalismo.
Atualmente
O sindicalismo brasileiro passa por um momento de renovação por conta das novas demandas, como a empregabilidade, a globalização dos serviços e, cada vez mais, a luta por condições dignas de trabalho.[60]
Existe uma proposta de sindicalismo por Organização por Local de Trabalho (OLT)[61] que objetiva resgatar o papel ativo dos trabalhadores na construção de uma militância que seja capaz de fazer uma leitura crítica da realidade, buscando transformá-la. Esta é uma forma contra-hegemônica de atuação sindical pois propõe ir além das questões meramente econômicas.[62]
Sindicalismo em Portugal
Em Portugal, os sindicatos foram fundamentais na organização da classe operária e nas lutas sociopolíticas de finais do século XIX até 1926, mas foram sempre objeto de forte repressão e controle por parte do Estado.[63] Porém, mesmo o sindicalismo corporativo do Estado Novo não impediu o trabalho clandestino de ativistas e militantes na defesa dos trabalhadores.[64] Só após 25 de Abril de 1974 o campo sindical atingiu o seu apogeu, tendo porém, caído de imediato numa nova cisão, resultante da rivalidade política entre o PCP e o PS, que permanece até hoje com a divisão entre as duas confederações sindicais: a CGTP e a UGT.[63]
A organização do movimento sindical português é pautada pelos seguintes níveis de estruturação: sindicatos, federações, uniões e confederações.[65] Atualmente, a CGTP tem um discurso menos radical do que no passado. Ainda assim continua defendendo que a crescente acumulação e centralização do capital, tal como o aumento do desemprego e desproteção social são algumas das consequências políticas neoliberais.[66]
Ver também
Referências
- ↑ FERREIRA, A. B. H. Novo dicionário da língua portuguesa. 2ª edição. Rio de Janeiro. Nova Fronteira. 1986. p. 1 590.
- ↑ Ramalho, José Ricardo (4 de fevereiro de 1999). «Sindicalismo e política: a trajetória da CUT». Revista Brasileira de Ciências Sociais. ISSN 0102-6909. doi:10.1590/S0102-69091998000100015. Consultado em 16 de abril de 2024.
A preocupação principal de Rodrigues é mostrar como o movimento sindical brasileiro das últimas duas décadas se constituiu em fator decisivo na luta por direitos e pela democracia no país e influenciou de forma significativa o sistema político
- ↑ Paula, Eurípedes Simões de (12 de março de 1966). «As origens das Corporações de Ofício: as corporações em Roma». Revista de História (65): 3–68. ISSN 2316-9141. doi:10.11606/issn.2316-9141.rh.1966.124022. Consultado em 16 de abril de 2024
- ↑ Carter, Jesse Benedict (1906). The Religion of Numa: And Other Essays on the Religion of Ancient Rome (em inglês). [S.l.]: Macmillan and Company, limited. p. 48-46
- ↑ Saltz Gensas, Rafael. «A evolução histórica da liberdade sindical». Jusbrasil
- ↑ Nascimento, Amauri Mascaro (1991). Direito sindical 2a. ed., rev. e ampliada ed. São Paulo, SP: Editora Saraiva. p. 26. ISBN 8502005413.
Da simples tolerância para com o movimento sindical, os Estados passaram a reconhece – lo, de modo expresso, através de leis ordinárias ou constitucionais, como o Trade Unions Act (1871) da Inglaterra, a Lei Waldeck Rousseau (1884), da França, o Clayton Act (1914) dos Estados Unidos, a Constituição do México (1917), a Constituição de Weimar, da Alemanha (1919) etc. O reconhecimento, significando a atividade do Poder Público não repressiva, mas de acolhimento, em suas leis, da realidade sindical, desenvolveu – se, no entanto, em duas diferentes dimensões, de acordo com a postura estatal, de controle do movimento sindical, em alguns casos, de autonomia aos sindicatos, em outros casos, daí resultando o sindicalismo corporativo ou estatal, de um lado, e o sindicalismo fundado no princípio da liberdade sindical, de outro lado.
- ↑ Glenn, Brian J. (2001). «Understanding Mutual Benefit Societies at the Turn of the Twentieth Century». Duke University Press. Journal of Health Politics, Policy and Law (em inglês). 26 (3): 639
- ↑ «Revolução Industrial: o que é, consequências e fases». Enciclopédia Significados. Consultado em 16 de abril de 2024
- ↑ «O contexto da revolução industrial». Revista Educação Pública (17). 2 de maio de 2007. ISSN 1984-6290. Consultado em 16 de abril de 2024
- ↑ a b c Oliveira, Rosane Machado de (14 de outubro de 2017). «Revolução Industrial na Inglaterra: Um Novo Cenário na Idade Moderna». Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento (7): 89–116. Consultado em 16 de abril de 2024
- ↑ Bresser-Pereira, Luiz Carlos. «Classes e Estratos Sociais No Capitalismo Contemporâneo». Repositório FGV
- ↑ Burnham, Peter (2003). Capitalism: The Concise Oxford Dictionary of Politics. [S.l.]: Oxford University Press
- ↑ Zimbalist, Sherman and Brown, Andrew, Howard J. and Stuart (outubro de 1988). Comparing Economic Systems: A Political-Economic Approach. [S.l.]: Harcourt College Pub. pp. 6–7. ISBN 978-0-15-512403-5.
O capitalismo puro é definido como um sistema em que todos os meios de produção (capital físico) são de propriedade privada e administrados pela classe capitalista com fins lucrativos, enquanto a maioria das outras pessoas são trabalhadores que trabalham por um salário (e que não possuem o capital ou o produto).
- ↑ a b «The Chartist movement». UK Parliament
- ↑ «The Chartist Movement». Historic UK (em inglês). Consultado em 17 de abril de 2024
- ↑ Cartwright, Mark. «Trade Unions in the British Industrial Revolution». World History Encyclopedia (em inglês). Consultado em 16 de abril de 2024
- ↑ Terrell, Ellen. «Research Guides: This Month in Business History: Formation of the American Federation of Labor». guides.loc.gov (em inglês). Consultado em 17 de abril de 2024
- ↑ «O que é um Sindicato?». sindeclubes.com.br. Consultado em 17 de abril de 2024
- ↑ Darlington, Ralph (2013). «Syndicalism and Strikes, Leadership and Influence: Britain, Ireland, France, Italy, Spain, and the United States». International Labor and Working-Class History (83): 37–53. ISSN 0147-5479. Consultado em 17 de abril de 2024
- ↑ «Syndicalism | Political Economics & Labor Movements | Britannica». www.britannica.com (em inglês). Consultado em 17 de abril de 2024
- ↑ Nassyrios, Gabriela. «Sindicalismo no Brasil». Jusbrasil
- ↑ «SINDIS - Historia dos sindicatos no Brasil». sindis.com.br. Consultado em 17 de abril de 2024
- ↑ a b c Goettert, Jones Dari (15 de agosto de 2011). Introdução à história do movimento sindical. Col: Formação de Dirigentes Sindicais. [S.l.]: Cnte. ISBN 978-85-64766-08-2
- ↑ Jr, Armando Boito (29 de novembro de 2005). Sindicalismo E Estado No Brasil. [S.l.]: Ifch - Unicamp. p. 54-59. ISBN 85-86572-17-9
- ↑ «1ª greve geral do país, em 1917, foi iniciada por mulheres e durou 30 dias». BBC News Brasil. Consultado em 17 de abril de 2024
- ↑ «História da repressão ao movimento sindical durante ditadura deve ser resgatada». www.al.sp.gov.br. Consultado em 17 de abril de 2024
- ↑ Bessa Ferreira de Oliveira, Carolina; Mendes, Gilene Pinheiro da Silva (26 de fevereiro de 2021). «Mulher, educação e movimento sindical no Brasil: reflexões interseccionais». Linhas Críticas: 1–19. ISSN 1516-4896. doi:10.26512/lc.v27.2021.34726. Consultado em 7 de abril de 2021
- ↑ «História do sindicalismo no Brasil e no mundo | Politize!». 26 de abril de 2017. Consultado em 18 de abril de 2024
- ↑ «Saiba mais sobre o modelo sindical brasileiro - Notícias». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 18 de abril de 2024
- ↑ a b «Histórico». Ministério do Trabalho e Emprego. Consultado em 18 de abril de 2024
- ↑ Bonfim, João Bosco Bezerra. «As Políticas Públicas Sobre A Fome No Brasil» (PDF). Consultoria Legislativa do Senado Federal. p. 11
- ↑ «Polícia reprime a Marcha da Fome». Memorial da Democracia. Consultado em 18 de abril de 2024
- ↑ «Decreto-lei 2.377 de 8 de julho de 1940». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 20 de abril de 2024
- ↑ «Folha de S.Paulo - Saiba mais: Imposto foi criado nos anos 40 por Vargas - 15/10/2009». www1.folha.uol.com.br. Consultado em 18 de abril de 2024
- ↑ «Pelego». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 20 de abril de 2024
- ↑ «Governo institui o imposto sindical». Memorial da Democracia. Consultado em 18 de abril de 2024
- ↑ Alves, Juliana Martins (30 de junho de 2015). «Trabalho e trabalhadores no segundo governo Vargas: as greves como um "antidireito" (1951-1954)». Revista de História (172): 367–396. ISSN 2316-9141. doi:10.11606/issn.2316-9141.rh.2015.98753. Consultado em 18 de abril de 2024
- ↑ «Publicação nacional de doutrina, jurisprudência e legislação». Revista Forense. 154 (51): 504
- ↑ «Santos, São Paulo e Rio têm dia de greve». Memorial da Democracia. Consultado em 18 de abril de 2024
- ↑ «Prossegue a greve pela paridade em todo o Brasil» (PDF). Diário Carioca. XXXIII (9930). 10 de novembro de 1960
- ↑ a b «Greve da paridade paralisa o país». Memorial da Democracia. Consultado em 18 de abril de 2024
- ↑ «Lei nº 3.780 de 12 de julho de 1960». Presidência da República Casa Civil - Subchefia para Assuntos Jurídicos
- ↑ Kornis, Mônica. «Comando Geral dos Trabalhadores (CGT)». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 20 de abril de 2024
- ↑ «História das Ligas Camponesas – Memorial das Ligas e Lutas Camponesas». 9 de novembro de 2013. Consultado em 20 de abril de 2024
- ↑ «Legislação Informatizada - Lei nº 4.214, de 2 de Março de 1963 - Publicação Original». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 18 de abril de 2024
- ↑ Costa, Sérgio Amad. O CGT e as lutas sindicais brasileiras (1960-64). São Paulo, Editora do Grêmio Politécnico, 1981. p. 77
- ↑ «CNV: Sistema da Volkswagen para vigiar funcionários na ditadura foi criado por criminoso nazista - Opera Mundi». operamundi.uol.com.br. 12 de dezembro de 2014
- ↑ Costa, Sérgio Amad (1981). O C.G.T. e as lutas sindicais brasileiras (1960-64). [S.l.]: Editora do Grêmio Politécnico. p. 148
- ↑ «O 1º de Maio de 1968 na Sé, em São Paulo». Memória Sindical. Consultado em 18 de abril de 2024
- ↑ The Lynn Daily Evening Item (MA), Mayor Greets Brazilian Visitor, 31 de Janeiro de 1968
- ↑ «José Ibrahim – Memorias da Ditadura». Consultado em 18 de abril de 2024
- ↑ Cavalcanti Filho, José Paulo (14 de dezembro de 2018). «50 anos do AI-5». VEJA. Consultado em 18 de abril de 2024
- ↑ «Exército reprime a greve de Osasco». Memorial da Democracia. Consultado em 18 de abril de 2024
- ↑ Antunes, Ricardo (13 de março de 1996). A Rebeldia Do Trabalho: o confronto operário no ABC paulista : as greves de 1978/80. [S.l.]: Editora da Unicamp
- ↑ Almeida, Maria Hermínia Tavares de. «SINDICALISMO». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 18 de abril de 2024
- ↑ «Novo Sindicalismo (1978 - 1983)». Memorial da Democracia. Consultado em 18 de abril de 2024
- ↑ «Sigla - CUT». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 20 de abril de 2024
- ↑ «1º Congresso Nacional da CUT (1º CONCUT - 24 a 26/08/1984)». cedoc.cut.org.br. Consultado em 20 de abril de 2024
- ↑ Silva, Sidney Jard da (2005). «Sindicalismo do setor público nos anos 90: persistência da lógica do conflito». Tempo da Ciência (24): 123-143. ISSN 1981-4798. doi:10.48075/rtc.v12i24.450. Consultado em 20 de abril de 2024
- ↑ «O sindicalismo no Brasil e no mundo: ontem, hoje e sempre». SINTCON-RJ. Consultado em 20 de abril de 2024
- ↑ Azevedo, Anna Carolina De Oliveira (24 de dezembro de 2014). «A Organização Dos Trabalhadores No Local De Trabalho: Análise Da Disciplina Jurídica No Brasil e na Itália». Revista da Faculdade Mineira de Direito (34). ISSN 2318-7999. doi:10.5752/P.2318-7999.2014v17n34p50. Consultado em 20 de abril de 2024
- ↑ Belmudes, Marcelo (27 de abril de 2020). «Os Sindicatos Brasileiros Após a Redemocratização». Gente Jornal. Consultado em 20 de abril de 2024
- ↑ a b Estanque, Elísio. «Observatório sobre crises e alternativas». Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Consultado em 20 de abril de 2024
- ↑ Lopes, Maria Filomena Rocha (2010). «O sindicalismo português entre 1933 e 1974:orientações políticas e estratégicas do Partido Comunista Português para a luta sindical». Consultado em 20 de abril de 2024
- ↑ Freire, João (2001). Sociologia do Trabalho - uma introdução. Porto: Edições Afrontamento. ISBN 972-98823-4-7
- ↑ Ribeiro, Vera da Conceição Pires (2013). «Sindicalismo em Portugal: limites e desafios» (PDF). Repositório aberto - Universidade do Porto. p. 42