Antonio Anastasia

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Antonio Anastasia
Foto oficial como senador.
Senador por Minas Gerais Minas Gerais
Período 1 de fevereiro de 2015
até atualidade
18.º Governador de Minas Gerais Minas Gerais
Período 31 de março de 2010
a 4 de abril de 2014
Antecessor(a) Aécio Neves
Sucessor(a) Alberto Pinto Coelho Júnior
Vice-governador de Minas Gerais Minas Gerais
Período 1 de janeiro de 2007
a 31 de março de 2010
Antecessor(a) Clésio Andrade
Sucessor(a) Alberto Pinto Coelho Júnior
Ministro do Trabalho do Brasil Brasil
Período 31 de março de 1998
a 6 de abril de 1998
Presidente Fernando Henrique Cardoso
Antecessor(a) Paulo de Tarso Almeida Paiva
Sucessor(a) Edward Joaquim Amadeo Swaelen
Vida
Nome completo Antonio Augusto Junho Anastasia
Nascimento 9 de maio de 1961 (53 anos),
Belo Horizonte, MG
Dados pessoais
Partido PSDB
Religião Católico[1]
Profissão Advogado, professor e político

Antonio Augusto Junho Anastasia (Belo Horizonte, 9 de maio de 1961) é um político, professor e advogado brasileiro, filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). É graduado e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.[2]

Anastasia foi eleito vice-governador de Minas Gerais nas eleições dm 2006. Com a renúncia de Aécio Neves em março de 2010, assumiu o governo até o final do mandato. Foi reeleito nas eleições de 2010 em primeiro turno com 6,2 milhões de votos (62,72%). Permaneceu neste cargo até 4 de abril de 2014, quando renunciou para coordenar o Plano de Governo de Aécio Neves para Presidência da República e se colocar à disposição para candidatura ao Senado Federal.[3] Foi eleito senador em 5 de outubro de 2014 com 56,73% dos votos válidos, assumindo o cargo em 1º de fevereiro de 2015.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Filho de Dante Anastasia e Ilka Junho Anastasia, é proveniente de uma família de servidores públicos – a mãe é professora aposentada, a avó materna foi professora, o avô materno foi fiscal de Rendas do Estado, e as irmãs são, como ele, professoras universitárias. Sua família materna é nativa de São Gonçalo do Sapucaí [4] , no Sul do Estado de Minas Gerais, onde seus avós passaram a vida e onde sua mãe nasceu, e após a mesma se formar, conheceu seu marido Dante (nessa época já instalada na capital). O casal decidiu morar na capital onde teve seu filho Antonio Anastasia, e suas duas filhas Carla e Fátima Anastasia.

Exerceu os cargos públicos de secretário-adjunto de Planejamento e Coordenação Geral, secretário estadual de Cultura, secretário estadual de Recursos Humanos e Administração, e de presidente da Fundação João Pinheiro, todos na administração pública do estado de Minas Gerais durante o governo Hélio Garcia (1991-1994).[5]

É torcedor e conselheiro Grande Benemérito[6] do Clube Atlético Mineiro. Foi contemplado com o Galo De Prata no ano de 2004.

Ocupa a Cátedra nº 4 da Academia Nacional de Economia.[7]

Formação[editar | editar código-fonte]

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1983, recebeu o Prêmio Barão do Rio Branco de melhor aluno de sua turma. Também na UFMG, obteve o título de Mestre em Direito Administrativo, defendendo dissertação sobre o Regime Jurídico Único, que versava sobre os servidores na Administração Pública. Em 1993, prestou concurso público para o cargo de professor da Faculdade de Direito da UFMG, onde passou a lecionar Direito Administrativo.[8]

Governador de Minas[editar | editar código-fonte]

Anastasia disse que nunca teve pretensões de ser governador, já que sua carreira era voltada para a administração pública, em cargos em comissão. Porém, graças ao trabalho desenvolvido durante o primeiro mandato de Aécio Neves, acabou sendo convidado para compor a chapa de reeleição como vice-governador de Minas Gerais em 2006.

Na eleição de 2010, Anastasia se tornou o candidato do PSDB para o Governo de Minas,[9] tendo como companheiro de chapa majoritária o então presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Alberto Pinto Coelho, do Partido Progressista (PP). Anastasia venceu no primeiro turno, obtendo 6.275.520 votos - totalizando 62,72% dos válidos - com a proposta de "continuar e avançar" o trabalho desenvolvido junto com Aécio Neves em seus dois mandatos como governador.

Foi empossado em 1º de janeiro de 2011, com cerimônias na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e no Palácio da Liberdade. Em seus discursos em ambas as ocasiões afirmou compromissos com o desenvolvimento sustentável do Estado, o combate à pobreza e a defesa de um novo Pacto Federativo que confira maior autonomia a Estados e municípios.[10] [11]

Seu plano de governo, intitulado “Minas de Todos os Mineiros – As Redes Sociais de Desenvolvimento Integrado”, foi apresentado como a terceira geração do Choque de Gestão implantado por Aécio em seu primeiro mandato, iniciado em 2003. O programa listava 365 compromissos para melhorar a qualidade de vida, os indicadores sociais do Estado e aumentar a renda da população. O plano propunha a criação de redes entre o Estado, a sociedade civil organizada e a iniciativa privada.[12]

No março de 2014, em uma entrevista coletiva, anunciou que deixaria o comando do Governo de Minas Gerais no dia 04 de abril, para se dedicar à construção do plano de Governo de Aécio Neves para Presidência da República, passando o posto de governador para o então vice-governador Alberto Pinto Coelho [9] . Naquela oportunidade, se colocou à disposição para candidatura ao Senado Federal.[13]

Governo de Minas e Choque de Gestão[editar | editar código-fonte]

Anastasia com a presidente da Fundação France Libertés, Danielle Mitterrand em visita a Belo Horizonte.

No texto de apresentação do livro “O Choque de Gestão em Minas Gerais – Políticas da Gestão Pública para o Desenvolvimento”,[14] Anastasia escreveu: “Em 2002, o panorama da Administração Pública estadual mineira não era positivo.

O Choque de Gestão buscou aprimorar a máquina pública, com melhoria dos serviços prestados à população, e racionalizar os gastos públicos na busca de maior eficiência. Em dois anos, o Governo do Estado equilibrou suas finanças, chegando ao chamado Déficit Zero, possibilitando a regularização do pagamento de direitos dos servidores públicos, a retomada de contratos de financiamento junto às agências de fomento internacionais e iniciando uma política de investimentos focada, sobretudo, na segurança pública e nas áreas sociais.[15]

No primeiro mandato de Aécio Neves, Anastasia foi nomeado secretário de Estado de Planejamento e Gestão, cargo no qual coordenou a implantação do Choque de Gestão. Em 2005, Anastasia tornou-se secretário de Estado de Defesa Social[16] e lançou uma política de metas para a ação policial, sendo umas das principais a integração das polícias Militar e Civil.

O Programa Estado para Resultados listava como principais objetivos o equilíbrio fiscal, a definição e cumprimento de metas, a solidificação das conquistas que deviam ser apropriadas pela sociedade e a criação de um ambiente de desenvolvimento e sinergia com o setor privado. O programa propunha integrar um conjunto de ações funcionais e temáticas de forma multisetorial e estratégica. Foram definidas treze Áreas de Resultados: Educação de Qualidade; Vida Saudável; Protagonismo Juvenil; Rede de Cidades e Serviços; Qualidade Ambiental; Defesa Social; Investimento e Valor Agregado da Produção; Inovação, Tecnologia e Qualidade; Logística de Integração e Desenvolvimento; Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva; e Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce.[15]

O Estado para Resultados estava inserido no Programa de Governo da segunda candidatura do governador Aécio Neves, convertido no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), que se estende até 2023. O PMDI tem dois pilares: a qualidade fiscal, ou seja, gastar bem os recursos do Estado, e a qualidade e inovação na gestão pública.[15]

Resultados do Choque de Gestão[editar | editar código-fonte]

O Choque de Gestão e o Estado para Resultados são apontados como os pilares de administração e planejamento das principais realizações do governo Aécio Neves. Entre estas realizações, o livro “Aécio – Os Anos que Mudaram Minas Gerais”,[17] balanço de governo publicado pelo PSDB-MG, reivindica avanços em diversas áreas. Para os servidores públicos, o equilíbrio das contas do Estado se traduziu no fim da escala de pagamentos, regularização do 13º salário, pagamento de verbas retidas e implantação dos Planos de Carreiras.[18]

O equilíbrio fiscal permitiu, também, que o Tesouro Estadual passasse a ter recursos para investimentos, bem como o acesso a financiamentos de organismos internacionais, até então vedados ao Estado devido ao déficit orçamentário.[19]

Na área de educação, os investimentos cresceram 522% entre 2003 e 2008. Minas foi o primeiro Estado a implantar o ensino fundamental de nove anos em toda a rede pública; o percentual de alunos que lêem e escrevem adequadamente aos oito anos de idade subiu de 49%, em 2006, para 73% em 2009; o governo implantou um sistema de distribuição gratuita de livros didáticos para alunos do ensino médio; no 5º ano do ensino fundamental, Minas ocupa o primeiro lugar com o melhor desempenho em matemática e português e com o maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb 2007) da Região Sudeste; Minas é o Estado que possui maior número de escolas de 5º ano do ensino fundamental com Ideb maior ou igual a 6, a média dos países desenvolvidos.[20]

Anastasia destaca ainda as medidas administrativas que estão sendo implementadas pelo Governo de Minas, reduziram o número de secretarias e de cargos de confiança e gerou uma economia de R$ 1 bilhão para o estado de Minas Gerais. “O entendimento deveria ser o de que, quanto mais o governo diminuir o tamanho de sua estrutura, mais poderá fazer pelo cidadão”,concluiu.[21]

Crítica ao Choque de Gestão[editar | editar código-fonte]

Apesar da publicidade em torno do Choque de Gestão, essa estratégia de gestão governamental foi criticada por inúmeros segmentos sociais e analistas[22] . No livro “Desvendando Minas – Descaminhos do projeto neoliberal” (Belo Horizonte, 2013, 328 p.) o choque de gestão é tratado como elemento central da propaganda de governo da administração estadual, e sua qualidade apenas validada nos marcos do chamado modelo gerencial de administração pública neoliberal[23] .

Denúncias de corrupção[editar | editar código-fonte]

Em 6 de março de 2015, o Ministro Teori Zavascki, do STF, autorizou a abertura de inquérito contra Antônio Anastasia, juntamente com outros políticos brasileiros de diversos partidos, a pedido da Procuradoria Geral da República, por conta de sua suposta participação no esquema de corrupção na empresa Petrobras SA, descoberto pela Operação Lava Jato da Polícia Federal[24] .

Referências

  1. Anastasia diz não haver sentido em estratégia de campanha que associa Dilma à luta armada dzai.com.br. Visitado em 4 de fevereiro de 2015.
  2. Relação de Professores da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
  3. TSE – Resultado da Eleição de 2010 Tribunal Superior Eleitoral. Visitado em 16 de julho de 2011.
  4. Anastasia em São Gonçalo do Sapucaí Flickr. Visitado em 19 de outubro de 2012.
  5. Perfis dos Expositores. Visitado em 4 de fevereiro de 2014. Cópia arquivada em 30 de junho de 2010.
  6. Conselho Deliberativo. Visitado em 4 de fevereiro de 2014. Cópia arquivada em 16 de dezembro de 2008.
  7. Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais - Governador Anastasia toma posse na Academia Nacional de Economia mg.gov.br.
  8. Dados Internet - DIP (DOC). Visitado em 4 de fevereiro de 2015. Cópia arquivada em 8 de abril de 2009.
  9. a b Deixar o governo é alívio, diz Anastasia, Folha de S. Paulo
  10. Íntegra do pronunciamento de Antonio Anastasia na Assembleia Legislativa Agência Minas. Visitado em 16 de Julho de 2011.
  11. Íntegra do discurso de Antonio Anastasia no Palácio da Liberdade Agência Minas. Visitado em 15 de Julho de 2011.
  12. PSDB-MG: Anastasia lança Plano de Governo para os próximos quatro anos Site do PSDB-MG. Visitado em 16 de Julho de 2011.
  13. TSE – Resultado da Eleição de 2010 Tribunal Superior Eleitoral. Visitado em 16 de julho de 2011.
  14. Renata Vilhena. O Choque de Gestão em Minas Gerais: políticas da gestão pública para o desenvolvimento. Belo HorizonteUFMG, 2006.
  15. a b c SEPLAG. Governo do Estado de Minas Gerais mg.gov.br.
  16. SEDSMG mg.gov.br. Visitado em 4 de fevereiro de 2015.
  17. [Aécio – Os Anos que Mudaram Minas Gerais / PSDB-MG, Belo Horizonte, 2010]
  18. "Choque de Gestão" Planejamento MG. Visitado em 20 de março de 2014.
  19. "Anastasia anuncia terceira onda do choque de gestao. Visitado em 18 de março de 2014.
  20. "Educação do Brasil se aproxima de paises desenvolvidos nas primeiras series aponta indice. Visitado em 18 de março de 2014.
  21. "Em entrevista a revista veja Antonio Anastasia destaca os legados do choque de gestao" Pontal em foco. Visitado em 20 de março de 2014.
  22. Aloísio Lopes (29/01/2014). Avaliação do governo mineiro começa por livro Minas Livre. Visitado em 10/03/2015.
  23. Reis, Gilson. Desvendando Minas – Descaminhos do projeto neoliberal. [S.l.: s.n.], 2013. ISBN 978-85-7907-078-5
  24. Ministro do STF autoriza investigação de 47 políticos na Lava Jato (06/03/2015). Visitado em 06/03/2015.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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