Antônio Anastasia

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Antônio Anastasia
18.º Governador de Minas Gerais Minas Gerais
Mandato 31 de março de 2010
4 de abril de 2014
Antecessor(a) Aécio Neves da Cunha
Sucessor(a) Alberto Pinto Coelho Júnior
Vice-governador de Minas Gerais Minas Gerais
Mandato 1 de janeiro de 2007
até 31 de março de 2010
Antecessor(a) Clésio Andrade
Sucessor(a) Alberto Pinto Coelho Júnior
Ministro do Trabalho do Brasil Brasil
Mandato 31 de março de 1998
até 6 de abril de 1998
Antecessor(a) Paulo de Tarso Almeida Paiva
Sucessor(a) Edward Joaquim Amadeo Swaelen
Vida
Nascimento 9 de maio de 1961 (52 anos),
Belo Horizonte, MG
Dados pessoais
Partido Partido da Social Democracia Brasileira
Religião Católico[1]
Profissão Advogado

Antonio Augusto Junho Anastasia (Belo Horizonte, MG, 9 de maio de 1961) é um político, professor e advogado brasileiro. Foi governador de Minas Gerais pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) de 31 de Março de 2010 até 4 de abril de 2014, quando renunciou ao cargo para disputar o senado federal. [2] . Foi eleito vice-governador em 2006 e, com a renúncia de Aécio Neves em março de 2010, assumiu o governo até o final do mandato e foi reeleito governador em 2010 com 6.275.520 votos. É graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais

Biog[editar | editar código-fonte]

Filho de Dante Anastasia e Ilka Junho Anastasia, é proveniente de uma família de servidores públicos – a mãe é professora aposentada, a avó materna foi professora, o avô materno foi fiscal de Rendas do Estado, e as irmãs são, como ele, professoras universitárias, sua família materna é nativa de São Gonçalo do Sapucaí[3] , no sul do estado de Minas Gerais, onde seus avós passaram a vida e onde sua mãe nasceu, e após a mesma se formar, conheceu seu marido Dante (nessa época já instalada na capital), decidiu morar na capital onde teve seu filho Antônio Anastasia, e suas duas filhas Carla e Fátima Anastasia.

Ao longo de sua carreira, especializou-se na formulação e gestão de políticas públicas, bem como na articulação de programas e propostas com representantes dos diversos níveis dos poderes Legislativo e Executivo. Ficou conhecido pela coordenação da implantação do Choque de Gestão, o programa que norteou a gestão de Aécio Neves e tem como conceito-chave “gastar menos com o governo para gastar mais com o cidadão”.

Antonio Anastasia e o ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves, na cerimônia de transmissão do cargo, no Palácio da Liberdade.

Exerceu os cargos públicos de secretário-adjunto de Planejamento e Coordenação Geral, secretário estadual de Cultura, secretário estadual de Recursos Humanos e Administração, e de presidente da Fundação João Pinheiro, todos na administração pública do estado de Minas Gerais.

No governo federal, exerceu os cargos de secretário-executivo do Ministério do Trabalho e do Ministério da Justiça. Foi ministro interino do Trabalho, no governo Fernando Henrique Cardoso, de 31 de março a 6 de abril de 1998.

No primeiro mandato do governador mineiro Aécio Neves (20032006), acumulou os cargos de secretário de estado de Planejamento e Gestão e secretário de estado de Defesa Social de Minas Gerais.

É torcedor e conselheiro Grande Benemérito[4] do Clube Atlético Mineiro. Foi contemplado com o Galo De Prata no ano de 2004.

Governador de Minas[editar | editar código-fonte]

Anastasia disse que nunca teve pretensões de ser governador, já que sua carreira era voltada para a administração pública, em cargos em comissão. Porém acabou sendo elevado a vice-governador de Minas Gerais sob Aécio Neves quando este se candidatou à reeleição em 2006. Na eleição de 2010, Anastasia se tornou o candidato do PSDB para o governo de Minas,[5] tendo como companheiro de chapa majoritária o deputado estadual Alberto Pinto Coelho, do Partido Progressista (PP). Anastasia venceu no primeiro turno, obtendo 6.275.520 votos - totalizando 62,77% dos válidos - com a proposta de continuar o trabalho desenvolvido por Aécio Neves em dois mandatos como governador.

Foi empossado em 1º de janeiro de 2011, com cerimônias na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e no Palácio da Liberdade. Em seus discursos em ambas as ocasiões afirmou compromissos com o desenvolvimento sustentável do Estado, o combate à pobreza e a defesa de um novo Pacto Federativo que confira maior autonomia a Estados e municípios. [6] [7]

Seu plano de governo, intitulado “Minas de Todos os Mineiros – As Redes Sociais de Desenvolvimento Integrado”, foi apresentado como a terceira geração do Choque de Gestão implantado por Aécio em seu primeiro mandato, iniciado em 2003. O programa lista 365 compromissos para melhorar a qualidade de vida, os indicadores sociais do Estado e aumentar a renda da população. O plano propõe a criação de redes entre o Estado, a sociedade civil organizada e a iniciativa privada. [8]

No mês de março, em uma entrevista coletiva, disse que deixará o Governo de Minas Gerais no dia 04 de abril, para se candidatar ao Senado, passando o posto de governador para o vice-governador Alberto Pinto Coelho.[5]

Governo de Minas e Choque de Gestão[editar | editar código-fonte]

Anastasia com o ex-governador de São Paulo, José Serra, durante encontro em Belo Horizonte, em 2010.
Anastasia com a presidente da Fundação France Libertés, Danielle Mitterrand em visita a Belo Horizonte.

Antonio Anastasia teve papel de destaque nos dois mandatos de Aécio Neves no governo de Minas Gerais. Em 2002, ele foi convidado por Aécio Neves para liderar a elaboração do seu Programa de Governo. Com a vitória, foi o responsável pela coordenação da equipe de transição, no mesmo ano. Quando o Choque de Gestão começou a ser colocado em prática, em 2003, Minas Gerais apresentava um déficit orçamentário de R$ 2,4 bilhões, com desequilíbrio fiscal e comprometimento da capacidade de investimento do Estado.

No texto de apresentação do livro “O Choque de Gestão em Minas Gerais – Políticas da Gestão Pública para o Desenvolvimento”,[9] Anastasia escreveu: “Em 2002, o panorama da Administração Pública estadual mineira não era positivo. À semelhança de outros Estados federados, Minas Gerais apresentava um gravíssimo quadro fiscal, com notório déficit orçamentário existente desde 1996, pelo que faltavam recursos para todas as despesas, inclusive para o regular e tempestivo pagamento da pessoal. Naturalmente, investimentos com recursos do Tesouro não existiam, levando a um processo de sucateamento da máquina administrativa, mercê, também, de cortes agudos nos recursos destinados ao custeio”.

Anastasia com o Ex-Presidente do Brasil, Lula, em 2010.

O Choque de Gestão buscou aprimorar a máquina pública, com melhoria dos serviços prestados à população, e racionalizar os gastos públicos na busca de maior eficiência. Em dois anos, o Governo do Estado equilibrou suas finanças, chegando ao chamado Déficit Zero, possibilitando a regularização do pagamento de direitos dos servidores públicos, a retomada de contratos de financiamento junto às agências de fomento internacionais e iniciando uma política de investimentos focada, sobretudo, na segurança pública e nas áreas sociais.[10]

No primeiro mandato de Aécio Neves, Anastasia foi nomeado secretário de Estado de Planejamento e Gestão, cargo no qual coordenou a implantação do Choque de Gestão. Em 2005, Anastasia tornou-se secretário de Estado de Defesa Social[11] e lançou uma política de metas para a ação policial, sendo umas das principais a integração das polícias Militar e Civil.

Nas eleições de 2006, foi convidado pelo governador Aécio Neves para compor chapa como candidato a vice-governador do Estado de MG. Com a vitória no pleito, tomaram posse no dia 1º de janeiro de 2007. Por determinação de Aécio Neves, Anastasia assumiu a coordenação do Programa Estado para Resultados, conhecido como a segunda geração do Choque de Gestão.

O Programa Estado para Resultados lista como principais objetivos o equilíbrio fiscal, a definição e cumprimento de metas, a solidificação das conquistas que devem ser apropriadas pela sociedade e a criação de um ambiente de desenvolvimento e sinergia com o setor privado. O programa propõe integrar um conjunto de ações funcionais e temáticas de forma multisetorial e estratégica. Foram definidas treze Áreas de Resultados: Educação de Qualidade; Vida Saudável; Protagonismo Juvenil; Rede de Cidades e Serviços; Qualidade Ambiental; Defesa Social; Investimento e Valor Agregado da Produção; Inovação, Tecnologia e Qualidade; Logística de Integração e Desenvolvimento; Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva; e Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce.[10]

O Estado para Resultados está inserido no Programa de Governo da segunda candidatura do governador Aécio Neves, convertido no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), que se estende até 2023. O PMDI tem dois pilares: a qualidade fiscal, ou seja, gastar bem os recursos do Estado, e a qualidade e inovação na gestão pública.[10]

No governo Hélio Garcia (1991-1994),[12] foi presidente da Fundação João Pinheiro, secretário-adjunto de Planejamento e Coordenação Geral, secretário de Cultura e de Recursos Humanos e Administração. Na Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral, foi responsável pela implementação de medidas relativas à Constituição mineira no Estado, junto com o secretário Paulo Paiva.

Antonio Augusto Anastasia tomou posse como governador de Minas Gerais em 30 de março de 2010, em solenidades na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, Palácio dos Mangabeiras e Palácio da Liberdade. Anastasia assumiu o cargo de Aécio Neves, que se desincompatibilizou da função para concorrer às eleições para o Senado Federal em outubro de 2010.

Resultados do Choque de Gestão[editar | editar código-fonte]

O Choque de Gestão e o Estado para Resultados são apontados como os pilares de administração e planejamento das principais realizações do governo Aécio Neves. Entre estas realizações, o livro “Aécio – Os Anos que Mudaram Minas Gerais”,[13] balanço de governo publicado pelo PSDB-MG, reivindica avanços em diversas áreas. Para os servidores públicos, o equilíbrio das contas do Estado se traduziu no fim da escala de pagamentos, regularização do 13º salário, pagamento de verbas retidas e implantação dos Planos de Carreiras.[14]

O equilíbrio fiscal permitiu, também, que o Tesouro Estadual passasse a ter recursos para investimentos, bem como o acesso a financiamentos de organismos internacionais, até então vedados ao Estado devido ao déficit orçamentário.[15]

Entre essse investimentos, na área de saúde listam-se a aplicação de R$ 470 milhões em obras físicas, equipamentos e capacitação de pessoal de 130 hospitais, de todas as regiões do Estado; a implantação do Programa Viva Vida de atenção a gestantes e recém-nascidos, que resultou na redução de 17% na mortalidade infantil e de 28,26% na mortalidade materna, entre 2003 e 2008; a implantação do Programa Saúde em Casa, que resultou na ampliação de 43% da população atendida pelo Programa Saúde da Família, realizado em parceria pelos governos federal, estadual e municipais; a ampliação da produção de remédios distribuídos gratuitamente de 250 milhões para 1 bilhão de unidades, passando de 43 para 135 itens ofertados.[carece de fontes?]

Na área de educação, os investimentos cresceram 522% entre 2003 e 2008. Minas foi o primeiro Estado a implantar o ensino fundamental de nove anos em toda a rede pública; o percentual de alunos que lêem e escrevem adequadamente aos oito anos de idade subiu de 49%, em 2006, para 73% em 2009; o governo implantou um sistema de distribuição gratuita de livros didáticos para alunos do ensino médio; no 5º ano do ensino fundamental, Minas ocupa o primeiro lugar com o melhor desempenho em matemática e português e com o maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb 2007) da Região Sudeste; Minas é o Estado que possui maior número de escolas de 5º ano do ensino fundamental com Ideb maior ou igual a 6, a média dos países desenvolvidos.[16]

Em segurança pública, os investimentos cresceram 1.322% entre 2003 e 2008. Nas forças de segurança, o efetivo passou de 49.400, em 2003, para 60.832 pessoas em 2009 e foram aplicados recursos em equipamentos e viaturas; as polícias Militar e Civil passaram a atuar de forma integrada; criação da Guarda Penitenciária, para desincumbir a Polícia Civil da guarda de detentos; ampliação do número de vagas em penitenciárias de 5.381, em 2002, para 25.990, em 2009; redução da criminalidade violenta em 36% no conjunto do Estado, chegando a 52% em Belo Horizonte e a 51% em sua região metropolitana.[carece de fontes?]

Na área social, os investimentos cresceram 3.878% e ações das prefeituras, governo federal e governo estadual resultaram na redução de 41,3% na proporção de pobres, entre 2003 e 2007. De acordo com o documento “Avaliação do Pacto de Gestão”, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Minas foi o Estado mais eficiente na execução das ações de implementação do Sistema Único de Assistência Social (Suas); o Programa de Combate à Pobreza Rural destinou recursos para 91,8 mil famílias de comunidades rurais em 188 municípios dos vales do Jequitinhonha e Mucuri e região Norte; o Poupança Jovem oferece R$ 3.000,00 a estudantes em risco social que concluem o ensino médio, mediante contrapartidas relacionadas ao desempenho escolar e comportamento social.[carece de fontes?]

Em infraestrutura, o governo de Minas criou a Copanor, uma subsidiária da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), que está implantando redes de saneamento básico em 463 localidades dos vales do Jequitinhonha, Mucuri, São Mateus e Norte de Minas; o Proacesso tem investimentos de mais de R$ 2 bilhões para pavimentar a ligação de mais de 200 municípios aos principais eixos rodoviários; outros 13.600 km de rodovias estaduais foram recuperados pelo Pro-MG; aplicação de R$ 290 milhões em obras diversas definidas pelos municípios mineiros; implantação de serviços de telefonia celular em 412 municípios que não dispunham do sistema.[carece de fontes?]

O Choque de Gestão instituiu metas e sistemas de acompanhamento de ações da administração pública. Secretarias, autarquias, fundações e empresas estaduais passaram a pactuar formalmente, com a administração central, compromissos com o alcance de resultados em suas áreas, focalizando, assim, objetivos e prioridades. Isso permitiu o acompanhamento dos programas e mais eficiência a cada órgão público. O Estado implantou, baseado nessas metas, a avaliação de desempenho dos órgãos públicos e também passou a avaliar os servidores na prestação de serviços, renumerando-os com base nos resultados do seu trabalho para a população.

Anastasia destaca ainda as medidas administrativas que estão sendo implementadas pelo Governo de Minas, reduziram o número de secretarias e de cargos de confiança e geraou uma economia de R$ 1 bilhão para o estado de Minas Gerais. “O entendimento deveria ser o de que, quanto mais o governo diminuir o tamanho de sua estrutura, mais poderá fazer pelo cidadão”,concluiu.[17]

Os chamados Acordos de Resultados foram instituídos como uma espécie de contrato entre os diversos órgãos e a administração central, estabelecendo metas a serem cumpridas ao longo do ano, resultando em pagamento de bonificações para os servidores dos órgãos que atingissem os resultados pactuados.

Atuação no governo federal[editar | editar código-fonte]

Entre 1995 e 1999, exerceu o cargo de secretário-executivo do Ministério do Trabalho, no governo federal. Em 1999, tornou-se secretário-executivo do Ministério da Justiça, na gestão dos ministros José Carlos Dias e José Gregori.

No Ministério do Trabalho, atuou na modernização da legislação trabalhista para fortalecer a negociação coletiva. Os projetos da pasta, sob coordenação do ministro Paulo Paiva, foram centrados no prestígio da chamada via negocial, visando ao fortalecimento dos sindicatos e, ao mesmo tempo, um processo vigoroso de descentralização dos recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), bem como de qualificação do corpo técnico do Ministério do Trabalho e dos Fiscais do Trabalho por todo Brasil. Foi importante, ainda, a criação do grupo móvel de fiscalização e a intensificação do combate ao trabalho escravo no país.

No Ministério da Justiça, Anastasia trabalhou com políticas de combate às drogas e à criminalidade organizada. Foi realizado também o 1º Plano Nacional de Segurança Pública e criado o Fundo Nacional de Segurança Pública.

Formação[editar | editar código-fonte]

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1983, recebeu o Prêmio Barão do Rio Branco de melhor aluno de sua turma. Também na UFMG, obteve o título de Mestre em Direito Administrativo, defendendo dissertação sobre o Regime Jurídico Único, que versava sobre os servidores, na Administração Pública. Em 1993, prestou concurso público para o cargo de professor da Faculdade de Direito da UFMG, onde passou a lecionar Direito Administrativo.[18]

Após sua graduação na UFMG, ingressou na Fundação João Pinheiro (FJP) como técnico e realizou vários projetos na Administração Pública de do estado de Minas Gerais. Foi assessor do relator da 4ª Assembléia Constituinte, deputado Bonifácio Mourão, entre 1988 e 1989.

Em 2001, reassumiu suas funções na Faculdade de Direito e o exercício da advocacia.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. http://www.dzai.com.br/blogdabertha/blog/blogdabertha?tv_pos_id=64999
  2. TSE – Resultado da Eleição de 2010. Tribunal Superior Eleitoral. Página visitada em 16 de Julho de 2011.
  3. Anastasia em São Gonçalo do Sapucaí. Flickr. Página visitada em 19 de outubro de 2012.
  4. Conselho Deliberativo
  5. a b Deixar o governo é alívio, diz Anastasia, Folha de S. Paulo
  6. Íntegra do pronunciamento de Antonio Anastasia na Assembleia Legislativa. Agência Minas. Página visitada em 16 de Julho de 2011.
  7. Íntegra do discurso de Antonio Anastasia no Palácio da Liberdade. Agência Minas. Página visitada em 15 de Julho de 2011.
  8. PSDB-MG: Anastasia lança Plano de Governo para os próximos quatro anos. Site do PSDB-MG. Página visitada em 16 de Julho de 2011.
  9. Renata Vilhena. O Choque de Gestão em Minas Gerais: políticas da gestão pública para o desenvolvimento. Belo HorizonteUFMG, 2006.
  10. a b c Perfil oficial do Governador Antonio Anastasia
  11. SEDSMG
  12. Perfil dos Expositores
  13. [Aécio – Os Anos que Mudaram Minas Gerais / PSDB-MG, Belo Horizonte, 2010]
  14. "Choque de Gestão". [Planejamento MG]]. Página visitada em 20 de março de 2014.
  15. "Anastasia anuncia terceira onda do choque de gestao. Página visitada em 18 de março de 2014.
  16. "Educação do Brasil se aproxima de paises desenvolvidos nas primeiras series aponta indice. Página visitada em 18 de março de 2014.
  17. "Em entrevista a revista veja Antonio Anastasia destaca os legados do choque de gestao". [Pontal em foco]]. Página visitada em 20 de março de 2014.
  18. Professores Direito UFMG

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Governo do Estado de Minas Gerais

Precedido por
Aécio Neves
Governador de Minas Gerais
20102014
Sucedido por
Alberto Pinto Coelho Júnior
Precedido por
Clésio Andrade
Vice-Governador de Minas Gerais
2007 - 2010
Sucedido por
Alberto Pinto Coelho Júnior
Precedido por
Paulo de Tarso Almeida Paiva
Ministro do Trabalho do Brasil
1998
Sucedido por
Edward Joaquim Amadeo Swaelen
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