Evolução da bandeira do Brasil

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"Pátria" (1919), de Pedro Bruno, idealiza a confecção da nova bandeira do Brasil, com um casal de idosos ao fundo representando a monarquia.

A Bandeira Nacional do Brasil tem um longo histórico de evolução em seu desenho. A extensão e importância estratégica daquilo que foi, inicialmente, um território ultramarinho do Império Português, logo justificariam a adoção de sinais distintivos. A manutenção do sistema monárquico, encabeçado por um regente português, favoreceria a perpetuação de símbolos já usados. Mesmo após a proclamação da República, muito se manteve do pavilhão do antigo regime.

América Portuguesa (1500–1816)[editar | editar código-fonte]

Bandeira histórica, não oficial actualmente Bandeira portuguesa da navegação para o Brasil.

Os territórios da América Portuguesa — correspondentes, aproximadamente, ao que é hoje o Brasil — nunca tiveram bandeira própria, uma vez que a tradição portuguesa era a de hastear a Bandeira do Reino, em todos os territórios da Coroa de Portugal. Assim, as unidades administrativas que constituíram a América Portuguesa (capitanias, Estado do Brasil e Estado do Maranhão) nunca tiveram bandeiras próprias.

Podem-se considerar como as primeiras representações vexilológicas brasileiras, as bandeiras marítimas privativas, usadas pelos navios mercantes portugueses, que navegavam para o Brasil.

Até 1692, era usada uma bandeira com listras verdes e brancas.[carece de fontes?] As cores verde e branca, deveriam-se referir às cores da Casa de Bragança, sendo consideradas, igualmente, as cores nacionais de Portugal até 1797.[carece de fontes?] Em 1692, esta bandeira deixou de ser usada pelos navios que navegavam para o Brasil, passando a ser a bandeira das embarcações mercantes costeiras de Portugal.

Provavelmente, em 1692, foi introduzida uma nova bandeira para as embarcações na navegação para o Brasil. Esta nova bandeira era branca com uma esfera armilar dourada. A esfera armilar era, inicialmente, o emblema pessoal do Rei D. Manuel I. Durante o seu reinado ela foi amplamente usada nas bandeiras hasteadas nos navios portugueses, acabando por se tornar um emblema nacional de Portugal e, mais especificamente, do Império Português. Na mesma época, foi introduzida uma bandeira para as embarcações portuguesas que navegavam para a Índia, muito semelhante, mas com a esfera armilar vermelha.[carece de fontes?]

Apesar da esfera armilar representar todo o Ultramar Português, ela começou a ser usada mais intensivamente no Brasil - o seu maior e mais desenvolvido território da época - não só em bandeiras marítimas, mas também em moedas e em outros suportes. Por isso, acabou por se tornar o emblema oficioso do Brasil.

A bandeira com a esfera armilar dourada é considerada, em alguns trabalhos sobre vexilologia, como sendo o pavilhão privativo do Príncipe do Brasil - título do príncipe herdeiro do trono de Portugal, a partir do reinado de D. João IV. No entanto, aparentemente, nunca foi usada como tal, sendo apenas uma das bandeiras marítimas portuguesas.[carece de fontes?]

Outra bandeira marítima portuguesa ligada ao Brasil, usada durante o século XVIII, era a chamada "Bandeira para converter a América", que incluía as Armas Reais de Portugal, a esfera armilar em ouro com o zodíaco em vermelho[1] e um frade segurando uma cruz na mão direita, tudo assente sobre um campo branco. Esta bandeira destinava-se a ser hasteada nas embarcações portuguesas envolvidas no comércio com a Região das Missões, do Sul do Brasil.[2] [3]

Reino do Brasil (1815–1822)[editar | editar código-fonte]

Bandeira histórica, não oficial actualmenteReino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.
Bandeira histórica, não oficial actualmente Hipotética bandeira armorial do Reino do Brasil.

Na sequência da elevação do Brasil a Reino Unido ao de Portugal e Algarves, em 1815, por Carta de Lei de 13 de maio de 1816 foram criadas armas para o novo Reino, que passaram a estar incluídas nas armas do novo Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.[4]

A Carta de Lei de 1816 refere Que o Reino do Brasil tenha por Armas uma Esfera Armilar de Ouro em campo azul. A mesma carta de lei refere que o Escudo Real Português (representando Portugal e Algarve) assente sobre a dita Esfera Armilar de Ouro em campo azul (representando o Brasil), com uma Coroa sobreposta passasse a constituir as Armas do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.

A Carta de Lei não se refere a modelos específicos de bandeiras, mas refere que os emblemas então criados passassem a ser usados em todos os estandartes, bandeiras, selos reais, cunhagens de moedas e nas demais utilizações como se tinha feito, até então, das armas antecedentes.[5]

Tem-se especulado sobre a existência de uma bandeira armorial brasileira, que reproduziria as armas atribuídas ao Reino do Brasil, usada entre 1816 e 1822. Essa bandeira teria uma esfera armilar dourada sobre um campo azul. Na verdade, é muito pouco provável que essa bandeira tenha, alguma vez, existido.[carece de fontes?] O uso limitado que era feito das bandeiras na época – basicamente apenas um uso militar e naval – indica que só tenham sido usadas as armas completas do Reino Unido. O que aconteceu foi a diminuição do uso da esfera armilar sozinha, já que os suportes onde ela era usada assim – por exemplo, nas moedas em curso no Brasil – passaram também a ostentar o escudo português assente sobre a esfera.[carece de fontes?]

Por outro lado, se, eventualmente, foi feito um uso restrito de uma bandeira exclusivamente brasileira, ela seria provavelmente de campo branco, com o azul a ocupar apenas a base da esfera armilar, como acontecia na Bandeira do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.[3]

Império do Brasil (1822–1889)[editar | editar código-fonte]

Bandeira histórica, não oficial actualmente Pavilhão pessoal dos príncipes reais, adaptado com bandeira do Reino do Brasil de setembro a dezembro de 1822.
Bandeira histórica, não oficial actualmente Bandeira do Império do Brasil durante o Primeiro Reinado (19 estrelas).
Bandeira histórica, não oficial actualmente Bandeira do Império do Brasil durante o Segundo Reinado (20 estrelas).

A bandeira imperial do Brasil foi criada, originalmente, como pavilhão pessoal do Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, a pedido de D. Pedro de Alcântara, ainda como príncipe-regente. Seu autor foi Jean-Baptiste Debret, ainda que fontes divirjam sobre um possível coautor: alguns afirmam ter sido José Bonifácio de Andrada e Silva, outros, D. Leopoldina[carece de fontes?]. O fato é que, entre setembro e dezembro de 1822, o pavilhão passou a ser utilizado para representar a nação após sua independência, ainda considerada um reino. Apenas com a sagração de D. Pedro I como imperador é que foi substituída a coroa real do brasão pela imperial.

A nova bandeira ainda preservava muitos dos elementos do antigo reino e seu brasão, como a esfera armilar e a cruz da Ordem de Cristo, era muito semelhante ao da bandeira cisplatina. Novos elementos foram introduzidos: a combinação auriverde e a ordenação de três figuras no campo, presentes até hoje na bandeira, bem como os ramos de café e tabaco, ainda utilizados como suportes do brasão nacional. Sobre os significados dos elementos, contudo, muito se especula, uma vez que nada consta no decreto que instituiu o pavilhão[6] . Outro decreto, que institui o laço nacional do Brasil e que também é datado de 18 de setembro de 1822, assim determina as cores escolhidas: "(…) será composto das cores emblemáticas – verde de primavera e amarelo d'ouro"[6] [7] . Ainda, em 29 de setembro de 1823, um agente diplomático do Brasil junto à corte de Viena teria descrito a nova bandeira a Metternich, explicando ser a cor verde em referência à casa de Bragança, da qual fazia parte D. Pedro I, ao passo que a amarela simbolizaria a casa de Habsburgo, da qual fazia parte D. Leopoldina[7] . D. Pedro I teria possivelmente escolhido o verde para representar sua casa em decorrência de ser essa a cor do dragão, figura heráldica associada aos Braganças[7] . O dragão, como divisa dinástica, seria explorado em diferentes objetos durante o Primeiro Reinado. Os ramos de café e tabaco, colocados como suportes, representavam as duas culturas que passavam a destacar-se na produção nacional. As estrelas, dezenove, representavam as províncias de então, inclusive a Cisplatina. O brasão apresenta elementos já utilizados para simbolizar o Brasil desde, pelo menos, o século XVI (a cruz e a esfera armilar).

A única alteração efetuada na bandeira imperial ocorreria já no Segundo Reinado, quando, por volta de 1870, D. Pedro II resolveu acrescentar a vigésima estrela para adequar o pavilhão à organização territorial do país, ato que careceu de instrumentação jurídica formal: a perda da Cisplatina foi compensada pela criação de duas províncias: Amazonas e Paraná, resultado da divisão das províncias do Grão-Pará e de São Paulo respectivamente[carece de fontes?]. Ainda que seus significados tenham mudado, muitos dos elementos da bandeira imperial permaneceram após o advento da República.

Projeto de Dom João VI[editar | editar código-fonte]

Foi relevante a descoberta, nos anos de 1940, de projeto de bandeira atribuído a Debret por encomenda de D. João VI, em 1820, e que se encontrava no arquivo pessoal do rei, em Lisboa. O achado, efetuado pelo historiador português Augusto de Lima Júnior, suscita ainda mais questões sobre a verdadeira coautoria e as finalidades originais do pavilhão brasileiro, cujos elementos perduram até hoje.[8]

O esboço do artista francês apresenta um desenho já muito parecido com o que viria a ser o pavilhão do príncipe real: em campo verde, um losango amarelo sobre o qual pousava um brasão muito parecido com aquele que viria a ser o dos Braganças brasileiros: uma cruz da Ordem de Cristo sob uma esfera armilar, circundada por dezenove estrelas, tendo como suporte um ramo de cana de açúcar e outro de fumo e encimado por uma coroa real.

Não há certezas sobre as intenções do monarca ao pedir o estudo a Debret – se para criar o estandarte pessoal dos príncipes reais, um novo pavilhão para o Reino do Brasil ou mesmo a bandeira de uma futura nação independente – nem os motivos pelos quais o projeto ficou esquecido por, pelo menos, um ano – quando D. Pedro encomendaria a confecção de estandarte similar para o título de príncipe real. Seja como for, é uma indicação contundente de que a bandeira nacional brasileira antecede em muito a Independência.

República do Brasil (1889–atual)[editar | editar código-fonte]

Charge da proclamação da República, com José do Patrocínio em primeiro plano.
Bandeira histórica, não oficial actualmente Proposta de bandeira criada por José Lopes da Silva Trovão.
Bandeira histórica, não oficial actualmente Versão alternativa do projeto de Lopes Trovão, adotada pelo governo provisório por quatro dias.
Bandeira histórica, não oficial actualmente Primeira versão da atual bandeira nacional, inspirada na bandeira do Império.

Uma das primeiras bandeiras republicanas foi proposta por José Lopes da Silva Trovão. Inspirada na bandeira dos Estados Unidos, ela preservava as treze listras referentes às treze colônias americanas. Além disso, dispunha vinte estrelas em grupos de cinco, sobre quadrilátero preto, o qual homenageava a população negra do país. Não estava representado o Município Neutro nessa primeira versão. Essa bandeira foi içada na Câmara Municipal do Rio de Janeiro em 15 de novembro de 1889[9] , hasteada por José do Patrocínio. Versão muito parecida, mas com as estrelas dispostas de maneira diferente sobre campo azul, foi usada no mastro do navio Sergipe, o qual levou a família imperial brasileira ao exílio. Outra versão, também com campo azul, mas contando vinte e uma estrelas, foi hasteada na redação do jornal A Cidade do Rio. Foi essa versão alternativa que o governo provisório republicano adotou por quatro dias.

Em 19 de novembro de 1889, Lopes Trovão, acompanhado de comitiva, foi à casa de Deodoro da Fonseca para oficializar o pendão por ele criado. Deodoro, monarquista por toda a vida, considerou a proposta de Trovão muito parecida com a bandeira estadunidense e sugeriu que a nova bandeira fosse igual a bandeira imperial, com a eliminação da coroa imperial que encimava o brasão de armas[10] [11] [12] .

A primeira proposta de bandeira republicana serviu de base para, primeiramente, a bandeira do Estado de Goiás, apesar de outras bandeiras estaduais serem semelhantes, como as dos estados de Sergipe e do Piauí.

Outra bandeira republicana vetada foi a que atualmente representa o estado de São Paulo, criada em 1888 pelo abolicionista Júlio Ribeiro. Foi hasteada no palácio do governo nos primeiros dias da República[9] . A bandeira de Ribeiro, porém, ficaria caracterizada como a bandeira do Estado de São Paulo, sendo seu uso cívico consolidado apenas com a Revolução de 1932.

Cabe ressaltar que, durante os primeiros anos da República, não houve uma total uniformização do estandarte pelo território, havendo diversos exemplares com pequenas imprecisões ou mesmo outras bandeiras completamente diferentes, criadas de maneira informal. Dentre as versões alternativas, as que mais foram usadas apresentavam uma estrela vermelha de cinco pontas – símbolo republicano – sobre o brasão imperial ou tomando todo o centro do losango amarelo.

A atual bandeira nacional mantém, embora um pouco modificado, o campo verde e o losango amarelo da bandeira imperial. Substituiu-se o brasão de armas imperial pelo círculo que, como a anterior, também representa a esfera celeste; a faixa eclíptica pela faixa azimutal e a cruz da Ordem de Cristo pelo Cruzeiro do Sul.

A ideia da atual bandeira foi desenvolvida por um grupo formado pelo positivista Raimundo Teixeira Mendes, vice-diretor do Apostolado Positivista do Brasil, por Miguel Lemos, diretor do Apostolado Positivista do Brasil, e por Manuel Pereira Reis, catedrático de astronomia da Escola Politécnica do Rio de Janeiro. O desenho do disco azul foi executado pelo pintor Décio Vilares e, por indicação de Benjamin Constant, acrescentou-se em meio às estrelas a constelação do Cruzeiro do Sul, com as estrelas Acrux e Gacrux equilibradas no instante 13 sideral.

Embora não houvesse mais modificações quanto às dimensões e as suas formas, a bandeira adotada pelo decreto n.° 4, de 19 de novembro de 1889, permanece intacta até hoje, à parte o acréscimo de algumas estrelas, no círculo azul, representativas dos novos Estados.

Evolução da bandeira republicana[editar | editar código-fonte]

Número de
estrelas
Desenho Unidades federativas representadas pelas novas estrelas Em vigor Duração
21 Flag of Brazil (1889-1960).svg Amazonas, Pará, Mato Grosso, Goiás, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte,
Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais,
Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Distrito Federal
01889-11-19 19 de novembro de 1889
01960-06-01 1 de junho de 1960
70 anos
22 Flag of Brazil (1960-1968).svg Guanabara[1] 01960-06-01 1 de junho de 1960
01968-05-28 28 de maio de 1968
8 anos
23 Flag of Brazil (1968-1992).svg Acre 01968-05-28 28 de maio de 1968
01992-05-11 11 de maio de 1992
23 anos
27 Flag of Brazil.svg Amapá, Roraima, Rondônia e Tocantins 01992-05-11 11 de maio de 1992
Atual
(presente)

A estrela que representava a Guanabara — α Hydrae — passou a simbolizar o Mato Grosso do Sul a partir de 1992.

Projetos republicanos rejeitados[editar | editar código-fonte]

Inúmeros projetos foram criados para o estandarte nacional, estando aqui listados os mais conhecidos. Nota-se que predominou, entre as primeiras alternativas à bandeira imperial, a combinação tricolor rubro-alvinegra, inspirada na tese histórica de Carl Friedrich Philipp von Martius de que os povos fundadores do Brasil seriam os das etnias indígena, europeia e africana.[13]


Notas

Referências

  1. OLIVEIRA, 1908, p. 97.
  2. Pavilhões Navais Portugueses, Associação Nacional de Cruzeiros.
  3. a b SOBRAL, J., Armas e Bandeiras do Reino do Brasil, Audaces, 2009.
  4. RIBEIRO, 1933, p. 43.
  5. Carta de Lei de 13 de Maio de 1816 em Código Brasiliense na Jonh Carter Brown Library.
  6. a b Decreto de 18 de setembro de 1822 (18 de setembro de 1822). Visitado em 12 de agosto de 2013.
  7. a b c Luz, Milton. A História dos Símbolos Nacionais. Brasília: Ed. do Senado Federal, 2005. p. 21.
  8. POLIANO, 1986, p. 226.
  9. a b RIBEIRO, 1933, p. 68.
  10. MAGALHÃES, Couto de. Diario Popular. São Paulo, 18 de dezembro de 1889.
  11. RIBEIRO 1933, p. 70.
  12. SENNA, Ernesto. Subsídeos para a Historia. [S.l.: s.n.].
  13. MARTIUS, p. 381.

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Commons
O Commons possui imagens e outras mídias sobre Evolução da bandeira do Brasil
Wikisource
O Wikisource contém fontes primárias relacionadas com Decreto de setembro de 1822
Wikisource
O Wikisource contém fontes primárias relacionadas com Decreto de dezembro de 1822
Wikisource
O Wikisource contém fontes primárias relacionadas com Decreto 4 de 1889

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Legislação
Outros
Bandeiras dos Estados e do Distrito Federal brasileiros
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