Brasil Colônia

Brasil
Colônia de Portugal
1530 – 1815 →
Bandeira Brasão
Localização de Brasil
Continente	América do Sul
Capital	Salvador, depois Rio de Janeiro
Língua oficial	Português
Religião	Catolicismo
Governo	Monarquia absoluta
História
• 22 de abril de 1530	Fim do período pré colonial, iniciado em 1501, um ano após a descoberta do Brasil, em 1500
• 1707 - 1709	Guerra dos Emboabas
• 1789	Inconfidência Mineira
• 1794	Conjuração Carioca
• 1815	Criação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves
Moeda	Réis

Brasil Colônia ou Brasil colonial é como é chamado o período colonial brasileiro pela historiografia. Durante este, o território brasileiro constituía-se em uma colônia do império ultramarino português. Existiu entre o fim do período pré-colonial brasileiro, em 1530, e a sua elevação a reino unido com Portugal, em 1815. Inicialmente, o nome do território era ilha de Santa Cruz.

Tal período sucede ao Brasil pré-colonial, que se iniciou em 1501, um ano após a descoberta do território brasileiro por uma expedição portuguesa liderada por Pedro Álvares Cabral, tendo a mesma sido autorizada pelo Rei D. Manuel I de Portugal, e que termina em 1530, após a chegada de alguns portugueses e o início da exploração e colonização do novo território, embora tenha sido mais presente a exploração.

Eventualmente, França e Países Baixos conquistaram o domínio de regiões estratégicas como, por exemplo, a ilha de São Luís do Maranhão (França Equinocial), a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro (França Antártica) a cidade de Recife e parte dos atuais estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte (Nova Holanda).

Por ter sido uma colônia do império português, o Brasil colonial obedecia, pois, ao reino de Portugal, sendo, portanto, uma monarquia absoluta, em que o soberano era o Rei de Portugal.

A despeito destas ocupações, manteve-se, no período colonial, a unidade linguística e cultura herdada dos portugueses.

O período colonial pode ser subdividido nas seguintes categorias:

1. Do fim do período pré-colonial brasileiro, em 1530 (período iniciado em 1501, um ano após o descobrimento do Brasil pelos portugueses, em 1500, e que findou em 1530)
2. Ciclo da cana-de-açúcar
3. Ciclo do ouro.

A economia do período é caracterizada pelo tripé monocultura, latifúndio e mão de obra escrava (ver escravidão no Brasil).

História da colonização do Brasil

De 1500 a 1530, quando o território ainda era chamado Terra de Santa Cruz, a colonização limitou-se a expedições rápidas para coleta e transporte de pau-brasil. É a partir de 1530, pela expedição de Martim Afonso de Sousa, que a nova colônia passará a ser povoada. Em 1532, é fundada a vila de São Vicente.

Prevendo a possível invasão do território por potências rivais, a Coroa portuguesa lança mão de um instituto já utilizado na ilha da Madeira: a capitania.

As capitanias foram, erroneamente, comparadas por alguns historiadores aos feudos medievais. Nada mais equivocado. As relações políticas e econômicas entre donatários de capitanias e a coroa portuguesa em nada se equivaliam às relações de suserania e vassalagem feudais.

A instalação das primeiras capitanias no litoral nordeste brasileiro traz consigo uma consequência trágica: os conflitos com os índios do litoral que - se até então foram aliados de trabalho, neste momento passam a ser um entrave, uma vez que disputavam com os recém chegados o acesso às melhores terras. Destes conflitos entre portugueses e índios o saldo é a mortandade indígena causada por conflitos armados ou por epidemias diversas.

O período pré-colonial: a fase do pau-brasil (1500 a 1531)

A expressão "descobrimento" do Brasil está carregada de eurocentrismo por desconsiderar a existência dos índios na terra antes da chegada dos portugueses. Portanto, será mais correcto o termo "chegada" dos portugueses ao Brasil. Outros autores preferem dizer "achamento" do Brasil. A data em que ocorreu, 22 de abril de 1500, inaugura a fase pré-colonial. Neste período não houve colonização, pois os portugueses não se fixaram na terra.

Após os primeiros contatos com os indígenas, muito bem relatados na Carta a El-Rei D. Manuel de Pero Vaz de Caminha, os portugueses começaram a explorar o pau-brasil da mata Atlântica. O pau-brasil tinha grande valor no mercado europeu, pois sua seiva avermelhada era muito utilizada para tingir tecidos e fabricação de móveis e embarcações.

Inicialmente os próprios portugueses cortavam as árvores, mas devido ao fato destas não estarem concentradas em uma região, mas espalhadas pela mata, aqueles passaram a utilizar mão-de-obra indígena para o corte. Os índios não eram escravizados, eram pagos em forma de escambo, ou seja, simples troca. Apitos, chocalhos, espelhos e outros objetos utilitários foram oferecidos aos nativos em troca de seu trabalho (cortar o pau-brasil e carregá-lo até às caravelas). Os portugueses continuaram a exploração da madeira, erguendo toscas feitorias no litoral, apenas armazéns e postos de trocas com os indígenas.

Apesar do pau-brasil ter o seu valor, o comércio de especiarias com as Índias ainda era muito mais lucrativo. Neste período Portugal sofria de escassez de mão-de-obra e recursos, de forma que investir na extração de pau-brasil significava deixar de ganhar dinheiro nas Índias. Assim a Coroa reservou aos principais nobres os privilégios de explorarem as Índias, e à nobreza do "segundo escalão" as concessões para a exploração de pau-brasil sob sistema de estanco (o pau-brasil, considerado monopólio da Coroa portuguesa, era concedido para exploração a particulares mediante o pagamento de impostos).

Durante 30 anos, a costa foi também explorada por holandeses, ingleses e principalmente franceses. Embora essas nações não figurassem no Tratado de Tordesilhas (acordo entre Portugal e Espanha que dividiu em 1494, terras recém descobertas) enviavam ao Brasil navios empenhados em explorar o Atlântico e recolher a preciosa madeira, pois consideravam que tinha direito à posse das terras o país que as ocupasse.

A costa brasileira era terra aberta para os navios do corso (os «corsários»), pois inexistiam povoações ou "guarda costeira" que a defendesse. Para tentar evitar estes ataques, Portugal organizou e enviou ao Brasil as chamadas expedições guarda-costas, com poucos resultados.

De qualquer forma, os franceses se incomodaram com as expedições de Cristóvão Jacques, encarregado das expedições guarda-costas, achando-se prejudicados; e sem que suas reclamações fossem atendidas, Francisco I (1515-1547), então Rei da França, deu a Jean Ango, um corsário, uma carta de marca que o autorizava a atacar navios portugueses para se indenizar dos prejuízos sofridos. Isso fez com que D. João III, rei de Portugal, enviasse a Paris Antônio de Ataíde, o conselheiro de estado, para obter a revogação da carta, o que foi feito, segundo muitos autores, à custa de presentes e subornos.

Logo recomeçaram as expedições francesas. O rei francês, em guerra contra Carlos V, rei do Sacro Império Romano, praticamente atual Alemanha, não podia moderar os súditos, pois sua burguesia tinha interesses no comércio clandestino e porque o governo dele se beneficiava indiretamente, já que os bens apreendidos pelos corsários eram vendidos por conta da Coroa. As boas relações continuariam entre França e Portugal, e da missão de Rui Fernandes em 1535 resultou a criação de um tribunal de presas franco-português na cidade de Baiona, embora de curta duração, suspenso pelas divergências nele verificadas.

Henrique II, atual rei da França, filho de Francisco I, iria proibir em 1543 expedições a domínios de Portugal. Até que se deixassem outra vez tentar e tenham pensado numa França Antártica, uma colônia tentada no Rio de Janeiro, em 1555 ou numa França Equinocial.

A falta de segurança da terra é a origem direta da expedição de Martim Afonso de Sousa, nobre militar lusitano, e a posterior cessão dos direitos régios a doze donatários. Em 1530, D. João III mandou organizar a primeira expedição com objetivos de colonização. Esta tinha como objetivos: povoar o território brasileiro, expulsar os invasores e iniciar o cultivo de cana-de-açúcar no Brasil.

A fase do açúcar e as capitanias hereditárias - séculos XVI e XVII

Fundação de São Vicente, por Benedito Calixto.

O açúcar era um produto de grande aceitação na Europa, onde alcançava grande valor de venda.

Após as experiências positivas de cultivo na região Nordeste do Brasil, já que a cana se adaptou bem ao clima e ao solo, teve início o plantio em larga escala. Seria uma forma de Portugal lucrar com o comércio do açúcar, além de começar o povoamento do Brasil.

Para melhor organizar a colônia, o rei resolveu dividir o Brasil em capitanias hereditárias. O território foi dividido em quinze faixas de terras doadas aos donatários. Estes podiam explorar os recursos da terra, mas ficavam encarregados de povoar, proteger e estabelecer o cultivo da cana-de-açúcar.

Ver artigo principal: Capitanias do Brasil

Em geral, o sistema fracassou, em função da grande distância da Metrópole, da falta de recursos e dos ataques de indígenas e piratas. As capitanias de São Vicente e Pernambuco, que focaram no cultivo da cana-de-açúcar, foram as únicas que apresentaram resultados, graças aos investimentos do rei e de empresários.

Administração colonial

Ver artigo principal: Estado do Brasil

Ver artigo principal: Estado do Maranhão

Após a tentativa fracassada de estabelecer as capitanias hereditárias, a coroa portuguesa estabeleceu no Brasil um Governo-Geral como forma de centralizar a administração, tendo mais controle da colônia. As capitanias hereditárias fracassadas foram transformadas em capitanias gerais.

O primeiro governador-geral foi Tomé de Sousa, que recebeu a missão de combater os indígenas rebeldes, aumentar a produção agrícola no Brasil, defender o território e procurar jazidas de ouro e prata.

Também começavam a existir câmaras municipais, órgãos políticos compostos pelos "homens-bons". Estes eram os ricos proprietários que definiam os rumos políticos das vilas e cidades. O povo não podia participar da vida pública nesta fase.

As instituições municipais eram compostas por um alcaide que tinha funções administrativas e judiciais, juizes ordinários, vereadores, almotacés e os homens bons.

As juntas do povo decidiam sobre diversos assuntos da Capitania

A capital do Brasil neste período foi Salvador, pois a região Nordeste era a mais desenvolvida e rica do país. Além disso, Salvador como cidade litorânea, exercia grande papel na facilitação de envio dos produtos canavieiros à Europa, via Navios.

A economia açucareira

Ver artigo principal: Ciclo da cana-de-açúcar

Um engenho de cana-de-açúcar em Pernambuco colonial, pelo pintor neerlandês Frans Post (século XVII).

A base da economia colonial era o engenho de açúcar. O senhor de engenho era um fazendeiro proprietário da unidade de produção de açúcar. Utilizava a mão-de-obra africana escrava e tinha como objetivo principal a venda do açúcar para o mercado europeu. Além do açúcar, destacou-se, também, a produção de tabaco e de algodão.

As plantações ocorriam no sistema de plantation, ou seja, eram grandes fazendas produtoras de um único produto, utilizando mão-de-obra escrava e visando o comércio exterior.

O Brasil se tornou o maior produtor de açúcar nos séculos XVI e XVII. As principais regiões açucareiras eram Pernambuco, Bahia, parte do Rio de Janeiro e São Vicente (São Paulo).

O pacto colonial imposto por Portugal estabelecia que o Brasil (colônia) só podia fazer comércio com a metrópole, não devendo concorrer com produtos produzidos lá. Logo, o Brasil não podia produzir nada que a metrópole produzisse.

O monopólio comercial foi, de certa forma, imposto pelo governo da Inglaterra a Portugal, com o objetivo de garantir mercado aos comerciantes ingleses. A Inglaterra havia feito uma aliança com Portugal, oferecendo apoio militar em meio a uma guerra pela sucessão da Coroa Espanhola e ajuda diplomática a Portugal, em troca, os portugueses abriam seus portos a manufaturas britânicas, já que Portugal não tinha grandes indústrias. Nessa época, Portugal e suas colônias, inclusive o Brasil, foram abastecidas com tais produtos. Portugal se beneficiava do monopólio, mas o país era dependente comercialmente da Inglaterra. O Tratado de Methuen foi uma das alianças luso-britânicas.

A colônia vendia metais, produtos tropicais e subtropicais a preços baixos, estabelecidos pela metrópole, e comprava dela produtos manufaturados e escravos a preços bem mais altos, garantindo assim o lucro de Portugal em qualquer das transações.

A sociedade colonial

A sociedade no período do açúcar era marcada pela grande diferenciação social. No topo da sociedade, com poderes políticos e econômicos, estavam os senhores de engenho. Abaixo, aparecia uma camada média formada por pessoas livres (feitores, capatazes, padres, militares, comerciantes e artesãos) e funcionários públicos. E na base da sociedade estavam os escravos, de origem africana, tratados como simples mercadorias e responsáveis por quase todo trabalho desenvolvido na colônia.

Era uma sociedade patriarcal, pois o senhor de engenho exercia um grande poder social. As mulheres tinham poucos poderes e nenhuma participação política, deviam apenas cuidar do lar e dos filhos.

A casa-grande era a residência da família do senhor de engenho. Nela moravam, além da família, alguns agregados. O conforto da casa grande contrastava com a miséria e péssimas condições de higiene das senzalas (habitações dos escravos).

Alimentação no Brasil colônia dedo calibrado

Os portugueses que vieram para o Brasil tiveram que alterar seus hábitos alimentares. O trigo, por exemplo, foi substituído pela farinha de mandioca, o mais importante alimento da colônia. A mandioca, de origem indígena, foi adotada no Brasil por africanos e portugueses, sendo usada para fazer bolos, sopas, beijus ou simplesmente para se comer misturada ao açúcar. Além da farinha, no engenho também se consumiam: carne-seca, milho, rapadura, arroz, feijão e condimentos como pimenta e azeite de dendê. As verduras, as frutas, a manteiga e os queijos eram raros e só entravam na alimentação dos ricos. Mas não faltavam doces, que eram consumidos em grande quantidade, tanto no campo como nas cidades.

Invasões francesas do Brasil

Ver artigo principal: Invasões francesas do Brasil

Os franceses, liderados por Napoleão Bonaparte invadiram Portugal, fazendo com que a Coroa Portuguesa viesse para o Brasil. Quando D. João VI chegou no Brasil, trouxe diversas melhorias ao país, causando a revolta do Porto. A revolta na cidade do Porto (Portugal) queria tirar o poder de D. João VI, transferir esse poder para uma assembleia de representantes eleitos pelo povo (corte), escrever uma constituição e anular as medidas de D. João VI em relação ao Brasil.

Invasões neerlandesas do Brasil

Ver artigo principal: Invasões holandesas do Brasil

Entre os anos de 1630 e 1654, o Nordeste brasileiro foi alvo de ataques e fixação de neerlandeses. Interessados no comércio de açúcar, os neerlandeses implantaram um governo no território. Sob o comando de Maurício de Nassau, permaneceram lá até serem expulsos em 1654. Nassau desenvolveu diversas obras em Recife, modernizando a cidade.

Expansão territorial: bandeiras e bandeirantes

Foram os bandeirantes os responsáveis pela ampliação do território brasileiro além do tratado de Tordesilhas. Os bandeirantes penetravam no território brasileiro, procurando índios para aprisionar e jazidas de ouro e diamantes. Foram os bandeirantes que encontraram as primeiras minas de ouro nas regiões de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso.

Evolução territorial do Brasil Colônia:

• 
  1534
  Capitanias hereditárias
• 
  1573
  Dois estados
• 
  1709
  Expansão além do Tratado de Tordesilhas
• 
  1789
  No momento da Inconfidência Mineira

O século do ouro: século XVIII

Após a descoberta das primeiras minas de ouro, o rei de Portugal tratou de organizar sua extração. Interessado nesta nova fonte de lucros, já que o comércio de açúcar passava por uma fase de declínio, ele começou a cobrar o quinto. O quinto era o imposto cobrado pela Coroa Portuguesa equivalente a um quinto (20%) de todo o ouro que fosse encontrado no Brasil, esse imposto era cobrado nas casas de fundição, responsáveis por fundir o ouro, dessa forma, a cobrança dos impostos era mais rigorosa.

A descoberta de ouro e o início da exploração das minas nas regiões auríferas (Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás) provocaram uma verdadeira "corrida do ouro" para estas regiões. Procurando trabalho na região, desempregados de várias regiões do país partiram em busca do sonho de ficar rico da noite para o dia.

Cidades começaram a surgir e o desenvolvimento urbano e cultural aumentou muito nestas regiões. Foi neste contexto que apareceu um dos mais importantes artistas plásticos do Brasil: o Aleijadinho.

Vários empregos surgiram nestas regiões, diversificando o mercado de trabalho na região aurífera.

Para acompanhar o desenvolvimento da região sudeste, a capital do país foi transferida para o Rio de Janeiro.

Identidade e nacionalidade

Os naturais do Brasil eram portugueses; diferenciavam-se dos ameríndios e dos escravos que não tinham direitos de cidadania. Nesta época o vocábulo "brasileiro" designava apenas o nome dos comerciantes de pau brasil. Só depois da independência do Brasil se pode diferenciar brasileiros e portugueses, visto que é um anacronismo chamar brasileiro a quem morreu português antes da independência. Distinguia-se o cidadão português natural do Brasil dos outros portugueses da metrópole e províncias ultramarinas (português de Angola, português de Macau, português de Goa, etc) designando-o de Português do Brasil, Luso Americano ou pelo nome da cidade de nascimento. A partir do século XVII o termo "reinóis" era usado popularmente no Brasil para designar os portugueses nascidos em Portugal e os distinguir daqueles nascidos no Brasil. Dentro do Brasil podiam-se diferenciar os cidadãos em nível regional, por exemplo os pernambucanos dos baianos, no entanto a nível nacional e a nível internacional eram todos conhecidos como portugueses. Os escravos davam o nome de "mazombo" aos filhos de portugueses nascidos no Brasil, e mais tarde a qualquer europeu.

Revoltas coloniais e conflitos

Em função da exploração exagerada da metrópole, ocorreram várias revoltas e conflitos neste período:

• Entrincheiramento de Iguape: A força portuguesa, liderados por Pero de Góis, ao desembarcar na barra de Icapara, em Iguape, foram recebidos sob o fogo da artilharia, sendo desbaratada. Na retirada, os sobreviventes foram surpreendidos pelas forças espanholas emboscadas na foz da barra do Icapara, onde os remanescentes pereceram, sendo gravemente ferido o seu capitão Pero de Góis, por um tiro de arcabuz.
• Guerra dos Emboabas: os bandeirantes paulistas queriam exclusividade na exploração do ouro nas minas que encontraram; Entraram em choque com os imigrantes portugueses que estavam explorando o ouro das minas.
• Guerra de Iguape: Ocorreu entre os anos de 1534 e 1536, na região de São Vicente, São Paulo. Ruy Garcia de Moschera e o "Bacharel de Cananéia", aliados aos espanhóis, embarcaram em um navio francês, capturado em Cananeia e atacaram a vila de São Vicente, que saquearam e incendiaram, deixando-a praticamente destruída, matando dois terços dos seus habitantes.
• Guerra dos Mascates : que se registrou de 1710 a 1711 na então Capitania de Pernambuco.
• Guerras Guaraníticas: espanhóis e portugueses (apoiados pelos ingleses) entram em conflito com os índios guaranis catequizados pelos jesuítas, de 1751 a 1758.
• Revolta de Felipe dos Santos: ocorrida em Vila Rica, representou a insatisfação dos donos de minas de ouro com a cobrança do quinto e das Casas de Fundição. O líder Felipe dos Santos Freire foi preso e condenado à morte pela coroa portuguesa.
• Revolta de Beckman: Ocorreu em fevereiro de 1684, no estado do Maranhão, liderado pelos irmãos Manuel e Tomas Beckman, apenas reivindicando melhorias na administração colonial, o governo português reprimiu violentamente o movimento.
• Inconfidência Mineira (1789): liderada por Tiradentes, os inconfidentes mineiros queriam a independência da região de Minas Gerais mais o Rio de Janeiro de Portugal. O movimento foi descoberto pelo rei de Portugal e os líderes condenados.
• Conjuração Baiana (1798): Também conhecida como "Revolta dos Alfaiates". Revolta de caráter emancipacionista ocorrida na então Capitania da Bahia. Foi punida duramente pela Coroa de Portugal.

Arte Colonial

Ver artigo principal: Arte colonial no Brasil

Ver também

• Império Português
• Cronologia do Brasil Colonial

Referências

• BARRETO, Aníbal (Cel.). Fortificações no Brasil (Resumo Histórico). Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército Editora, 1958. 368 p.
• Fausto, Boris - História do Brasil. 12^a edição. São Paulo, SP: EDUSP: Editora da Universidade de São Paulo, 2006. ISBN 85-314-0240-9.
• Donato, Hernâni. Dicionário das batalhas brasileiras. São Paulo: Ibrasa, 1987.
• BUENO, Eduardo. Capitães do Brasil: a saga dos primeiros colonizadores. Rio de Janeiro: Objetiva, 1999. 288 p. il. ISBN 85-7302-252-3
• A construção do Brasil. Editora Vera Cruz
• 1824 - A Primeira Constituição Brasileira Constituição Política do Império do Brasil
• Diálogos das Grandezas do Brasil, de Ambrósio Fernandes Brandão(Biblioteca Virtual do Estudante de Língua Portuguesa)
• Pimenta, João Paulo Garrido. Portugueses, americanos, brasileiros: identidades políticas na crise do Antigo Regime luso-americano. Almanack braziliense, nº03, 2006.
• O município no Brasil-Colônia
• A incidência do ISS no local da prestação
• YOUNG, Ernesto G. Subsídios para a História de Iguape e seus Fundadores. Revista do IHGSP, vol VII, São Paulo, 1902 pp. 286–298.

Precedido por Período pré-colonial

Brasil colonial 1530 - 1815

Sucedido por Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves