Luanda (província)

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Luanda
Localidade de Angola Angola
(Província)
Angola Provinces Luanda 250px.png

Província de Luanda
Dados gerais
Fundada em c.1750 (269 anos)
Gentílico luandino
Província Luanda
Município(s) Cacuaco, Belas, Cazenga, Ícolo e Bengo, Luanda, Quissama, Quilamba Quiaxi, Talatona e Viana
Características geográficas
Área 18 826 km²
População 7 976 907[1] hab. (2018)
Densidade 377 hab./km²
Altitude ---- m

Dados adicionais
Prefixo telefónico 222
Sítio luanda.gov.ao
Projecto Angola  • Portal de Angola

Luanda é uma das 18 províncias de Angola, localizada na região centro-norte do país. Tem como capital a cidade e município de Luanda, a capital nacional.

Segundo as projeções populacionais de 2018, elaboradas pelo Instituto Nacional de Estatística, conta com uma população de 7 976 907 habitantes e área territorial de 18 826 km², sendo a província mais populosa e densamente povoada de Angola.[1]

É a mais rica e desenvolvida província da nação, sede de grandes conglomerados industriais, comerciais e de serviços, sendo também aquela que dispõe de mais recursos de infraestrutura.

Sua formação administrativa confunde-se com a própria construção do Estado nacional angolano, iniciando-se ainda no século XVIII, porém somente consolidando-se como província após a própria independência da nação, quando coube-lhe ser uma área de relativa tranquilidade enquanto o restante do país ainda sofria com intensas guerras.

É nesta província que encontra-se a formação mais cosmopolita do povo angolano, onde as diversas etnias, línguas e raças convergem e constroem um riquíssimo mosaico cultural.

História[editar | editar código-fonte]

Panorama dos primórdios do distrito de Luanda, em carta de 1755.

Terra dos povos ambundos, o território provincial de Luanda começou sua formação política, segundo a tradição oral, ainda no século XIII, com o primitivo reino do Ndongo, tributário do poderoso reino do Congo.

Formação do entreposto colonial e do distrito[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Distrito de Luanda

Em 1576 Portugal funda São Paulo de Loanda como posto comercial avançado junto ao reino do Ndongo, constituindo a Capitania-Geral do Reino de Angola, estrutura administrativa colonial.

Após a ocupação holandesa de Angola, a reconquista de Angola e a derrota do reino do Ndongo, a Capitania-Geral do Reino de Angola assume maiores responsabilidades sob as regiões do Congo, Benguela e Mossâmedes; para tal, na antiga porção do reino do Ndongo surge o Estado fantoche reino de Angola, e são formados dois distritos administrativos, sendo que um tinha sede em Luanda, chamando-se "Distrito de São Paulo". Esse distrito foi o predecessor legal da atual província.[2]

Em 1810 o distrito de São Paulo que já paulatinamente estava sendo chamado de "distrito de Luanda" tomou definitivamente essa denominação; em 1857 foi extinto o distrito do Golungo Alto (atual Cuanza Norte), sendo integrado ao distrito de Luanda. O Golungo Alto foi recriado novamente em 1861 e extinto em 1866, ocorrendo a recriação definitiva, a partir da repartição do distrito de Luanda, somente em 1914, quando passou a existir como distrito do Cuanza.[2]

De 1900 a 1960[editar | editar código-fonte]

Aspecto da Fortaleza de São Miguel, em foto datada de 1846.

O início do século XX trouxe grandes investimentos em infraestrutura para o distrito, ocorrendo um grande boom econômico na região de Luanda. Ligado a essa explosão econômica, uma onda populacional fez surgir algumas zonas periféricas à cidade de Luanda, como Viana, Cacuaco, Belas e Barra do Cuanza. Mudou-se o panorama, agora não habitado somente por ambundos e portugueses, mas também por toda miscelânea étnica angolana.

Até a década de 1950 o distrito resumia-se somente à cidade de Luanda quando, pela portaria n.º 9.585 de 19 de dezembro de 1956, assinada pelo então governador-geral Horácio José de Sá Viana Rebelo, a parada ferroviária de Viana passou a sede do novo Posto Administrativo de Viana, integrado na área do antigo concelho de Luanda em dois departamentos: o do concelho de Luanda que passara a abranger a área essencialmente urbana da cidade de Luanda e o outro, o da Circunscrição Administrativa de São Paulo, compreendendo as áreas dos postos da Sede, Barra do Cuanza, Belas, Boavista, Cacuaco e Viana.[3]

Elevação á província[editar | editar código-fonte]

O decreto nº. 23 848, de 14 de maio de 1934, acabou por dividir Angola em 5 províncias e 14 distritos, tendo Luanda ficado com o estatuto de província, algo que existiu muito mais de jure do que na prática, já quem em 1951 Angola torna-se província ultramarina.

Em 1972, numa tentativa de melhorar o aspecto administrativo e sinalizar alguma abertura política para a Província Ultramarina de Angola, o Estado Novo dá mais autonomia à colônia, tornado-a "Estado de Angola". Os antigos distritos de Angola ganham mais atribuições legais e administrativas, ocorrendo assim a elevação de facto do distrito de Luanda à província.

Período das guerras[editar | editar código-fonte]

A Guerra de Independência de Angola veio explodir justamente em Luanda, nos acontecimentos de 4 de fevereiro de 1961,[4][5][6] quando um grupo de cerca de 200 angolanos ligados ao MPLA,[5] ataca a Casa de Reclusão Militar, em Luanda, a Cadeia da 7ª Esquadra da polícia, a sede dos CTT e a Emissora Nacional de Angola.[7] O objectivo era libertar alguns detidos, mas o ataque seria um fracasso, tendo morrido cinco polícias, um cipaio e um cabo da Casa de Reclusão e 40 dos atacantes, e nenhum dos prisioneiros libertados. Os portugueses responderam com muita violência. [8] Cinco dias depois, os separatistas do MPLA atacaram, de novo, uma prisão, ao qual os portugueses responderam violentamente, provocando mais vítimas mortais.[9]

Até então as forças de segurança portuguesas em Angola limitavam-se a 1500 soldados das Forças Armadas, e 5000 recrutadas localmente. No dia 15 de março de 1961 tinham partido quatro Companhias de Caçadores Especiais e, no dia seguinte, chegam a Luanda os primeiros pára-quedistas.[7] Os contingentes navais de reforço chegaram em 1 de maio. Todos esses contingentes foram deslocados para combater a FNLA, ao norte.

A guerra afastou-se de Luanda a partir de 1962, até que houve a abertura da IV Região Militar (Luanda-Malanje) pelo MPLA, em 1968, que tinha o objectivo de ligar o norte ao leste; o apoio logístico (armamento e munições, alimentos enlatados e medicamentos) a esta região era dado a partir da Zâmbia - era a designada "Rota Agostinho Neto". Foi ao longo desta rota que tiveram lugar os maiores combates entre o MPLA e as forças portuguesas.[10]

Em 1973 o governo português conseguiu afastar os conflitos de Luanda, porém os mesmos retornaram no final de 1974, na esteira do Acordo do Alvor, onde ficava patente a necessidade do controle sobre a zona da capital para se afirmar como o grupo vencedor da guerra de independência. Assim, os três grupos guerrilheiros — MPLA, UNITA e FNLA — tentaram lançar o ataque final, onde o maior dos confrontos ocorreu na vila de Quifangondo, na batalha de Quifangondo, com o MPLA sagrando-se vencedor na província de Luanda, em novembro de 1975.[11]

Conseguido manter afastados os rivais, o MPLA formou o governo independente de Angola a partir das terras de Luanda, Cabinda e Namibe e, com o auxílio de Cuba, conquista paulatinamente os demais territórios do país.[11]

Dos acordos de paz à década de 2010[editar | editar código-fonte]

Em 1 de setembro de 2011, durante a reforma administrativa proposta pela Assembleia da República, a província de Luanda ganhou os municípios do Ícolo e Bengo e Quissama, por desanexação da província do Bengo. Em 2016 dois novos municípios são criados, Talatona e Quilamba Quiaxi, a partir de terras dos municípios de Belas e Luanda.

Geografia[editar | editar código-fonte]

Panorama da província, com o Mausoléu do Presidente Agostinho Neto em destaque, em 2006.

A província de Luanda mantém os seguintes limites: ao norte limita-se com a província do Bengo; ao leste limita-se com a província do Cuanza Norte; ao sul com a província do Cuanza Sul, e; ao oeste com o Oceano Atlântico.

Seu principal referencial geográfico é a ilha de Luanda, um cabo-restinga, que serve como importante protetor natural da baía de Luanda, onde localiza-se o porto de Luanda.

Outro importante referencial em formato de cabo é o cordão litoral do Mussulo, que abriga a baía do Mussulo; nesta baía encontra-se a ilha da Cazanga (ou ilha dos Padres), o ilhéu dos Pássaros, a ilha do Desterro e a ilha da Quissanga.

Clima[editar | editar código-fonte]

Segundo a classificação climática de Köppen-Geiger a faixa litorânea da província é semiárida quente (BSh), enquanto que a porção mais interior é de predominância do clima tropical de savana (Aw/As). A temperatura média anual da província situa-se entre os 25°C e os 26°C, com o máximo de 27°C, coincidindo com o período das chuvas. Julho e agosto são os meses mais frescos da província, especialmente no litoral, onde a temperatura desce um pouco abaixo dos 25°C. O clima da região é influenciado pela proximidade do mar — Corrente de Benguela — e, apesar de não ser demasiado quente, é úmido.

Hidrografia[editar | editar código-fonte]

Atravessa a parte norte da província, tendo sua foz na cidade de Luanda e desaguando no Atlântico o rio Bengo, seu grande responsável pelo abastecimento de águas e elétrico.

Outro importantíssimo rio é o Cuanza, o maior inteiramente angolano. Sua foz também se dá na província, cortando principalmente sua faixa centro-sul, onde está o Parque Nacional da Quissama.

Uma das principais fontes de água vêm das lagoas Panguila e Quilunda, além do lago Nhengue, este último em área de conservação.

Vegetação e patrimônio natural[editar | editar código-fonte]

Nas zonas não urbanas, a vegetação mais comum é o capim e poucas árvores, com destaque para o imbondeiro (Adansonia digitata). As espécies vegetais são encontradas no Parque Nacional da Quissama, que também faz parte da província de Luanda.

Subdivisões[editar | editar código-fonte]

Desde a reforma administrativa de 2011 e a segunda reforma em 2016, a província de Luanda viu alargada a sua área, passando a contar com nove municípios, sendo os cinco tradicionais — Cacuaco, Belas, Cazenga, Luanda e Viana[12], os dois acrescentados por força de lei — Ícolo e Bengo e Quissama —, e os dois criados — Talatona e Quilamba Quiaxi.[13]

Os anteriores municípios de Ingombota, Rangel, Samba e Sambizanga, passaram a constituir o novo município de Luanda.[14]

Economia[editar | editar código-fonte]

Embora no passado tenha sido um dos sustentáculos da província, a agropecuária já não registra significativo excedente, havendo ainda alguma produção de mandioca, banana e de hortícolas. Já o subsetor pesqueiro, tanto marítimo quanto fluvial, representam uma fatia em muito importante no extrativismo econômico provincial.[15]

A produção industrial luandina é a maior do país e uma das maiores da costa ocidental da África. Se destacam as indústrias naval, química, petroquímica, metalúrgica, de vidros planos, eletroeletrônica, de minerais não metálicos, têxtil e alimentícia. Atualmente, o Complexo Industrial e Portuário de Luanda, localizado na área do porto homônimo, é o principal polo industrial da nação.[15]

No aspecto do comércio, na província estão os grandes centros de compra de Angola, além da maior parte dos xópingues, destacando-se também na exportação de bens de consumo, bens intermediários e de capital. Em relação aos serviços, esta província concentra uma massa enorme de serviços administrativos, espalhados pelos seus municípios, havendo também uma fatia grande de serviços financeiros e bancários, de entretenimentos, de saúde e educacionais. Os serviços vinculados ao subsetor logístico também geram relativa massa salarial.[15]

O setor de serviços turísticos tem importância ímpar para a província, na medida em que a mesma é a grande detentora do patrimônio histórico cultural relativamente preservado da nação, como teatros, casarões, fortalezas, palacetes, entre outras obras arquitetônicas. A província ainda foi agraciada com um riquíssimo patrimônio natural, com mutas praias, ilhas, áreas preservadas, entre outros. Com tantos atrativos é natural que o território luandino tenha a maior e mais bem estruturada rede hoteleira de Angola.[15]

Infraestrutura[editar | editar código-fonte]

Em aspectos de infraestrutura, as principais estradas de ligação da província de Luanda são a a rodovia EN-100, sentido norte-sul, que a liga ao Bengo e ao Cuanza Sul. Outra importante via é a rodovia EN-230, de sentido oeste-leste, permitindo acesso ao Cuanza-Norte. Outras estradas vitais incluem: EN-225, sentido nordeste, que liga a província de Luanda ao Bengo; a EN-110, sentido norte-sul, que dá acesso ao sul da província; a Estrada do Parque Nacional da Quissama, e; a Via Expressa Fidel Castro, que na verdade é um anel viário da província de Luanda.

Em sistemas interligados então o Caminho de Ferro de Luanda, que traz cargas e pessoas desde a província de Malanje, e o porto de Luanda, a principal saída portuária da nação. O Caminho de Ferro de Luanda foi vital para o estabelecimento dos municípios de Viana e Ícolo e Bengo.

A província é assistida pelo Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro e na brevidade também será servida pelo Aeroporto Internacional de Angola.

Política e governo[editar | editar código-fonte]

A província de Luanda existe como distrito desde o século XVIII, porém os registros sobre seus dirigentes estão incompletos ou inexistentes durante longos períodos de tempo. Os registros mais completos estão existentes desde a independência da nação, sendo os seguintes governadores:[16]

  • 1976-1977 - Pedro Fortunato Luís Manuel
  • 1977-1978 - Afonso Van-Dúnem Mbinda
  • 1979-1980 - Agostinho André Mendes de Carvalho
  • 1980-1981 - Francisco Romão de Oliveira
  • 1981-1983 - Evaristo Domingos Kimba
  • 1983-1986 - Mariano da Costa Garcia de Puku
  • 1986-1988 - Cristóvão Francisco da Cunha
  • 1988-1991 - Luís Gonzaga Wawuti
  • 1991-1993 - Kundi Paihama
  • 1993-1994 - Rui Óscar de Carvalho
  • 1994-1997 - Justino José Fernandes
  • 1997-2002 - José Aníbal Rocha
  • 2002-2004 - Simão Mateus Paulo
  • 2004-2008 - Job Castelo Capapinha
  • 2008-2010 - Francisca do Espírito Santo
  • 2010-2011 - José Maria Ferraz dos Santos
  • 2012-2014 - Bento Sebastião Francisco Bento
  • 2015-2016 - Graciano Francisco Domingos
  • 2016-2017 - Francisco Higino Lopes Carneiro
  • 2017-2019 - Adriano Mendes de Carvalho
  • 2019-presente - Sérgio Luther Rescova Joaquim

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. a b Schmitt, Aurelio. Município de Angola: Censo 2014 e Estimativa de 2018. Revista Conexão Emancipacionista. 3 de fevereiro de 2018.
  2. a b Histórias e tradições dos Municípios do Bengo. Governo Provincial do Bengo. 2019.
  3. Município de Viana transforma-se de área rural em zona urbana em 51 anos de existência. Agência Angop. 13 de dezembro de 2016.
  4. Ministério da Administração do Território. «Informações sobre Angola». Consultado em 12 de Outubro de 2011 
  5. a b Diário de Notícias: Tiro de partida para a independência de Angola foi há 50 anos
  6. Irene Pimentel. «O «4 de Fevereiro» e o início da guerra colonial». Consultado em 12 de Outubro de 2011 
  7. a b Revista Visão 2011, pp. 18
  8. Melo 1988, pp. 108
  9. Melo 1988, pp. 109
  10. «Guerra Colonial 1961-1974: MPLA». Consultado em 11 de Outubro de 2011 
  11. a b George 2005, pp. 56
  12. Lei n.º 29/11 de 1 de Setembro - Alteração da Divisão Político-Administrativa das Províncias de Luanda e Bengo
  13. «Luanda passa a ter nove municípios - Rede Angola - Notícias independentes sobre Angola». Rede Angola - Notícias independentes sobre Angola. 29 de novembro de 2016 
  14. Parlamento aprova nova divisão administrativa de Luanda
  15. a b c d Luanda. Portal São Francisco. 2018.
  16. «Histórico dos governadores de Luanda». Novo Jornal. 26 de janeiro de 2018. p. 22 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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