Eduardo Pazuello: diferenças entre revisões

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=== Pedido de impeachment ===
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No dia 6 de janeiro de 2021, a [[Associação Brasileira de Imprensa]] (ABI) entrou com um pedido de [[impeachment]] contra o general Eduardo Pazuello apontando "práticas delituosas, que afrontam a Constituição Federal, em especial o artigo 196, que afirma ser a Saúde direito de todos e dever do Estado". A ABI também apontou que Pazuello é "complacente quanto ao uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a COVID-19, tais como a hidroxicloroquina, a cloroquina, a ivermectina e azitromicina." {{Quote|O Ministro Eduardo Pazuello dá repetidas demonstrações de incompetência, ineficiência e incapacidade para desempenhar as tarefas de seu cargo. Não só não providenciou as imprescindíveis vacinas, como negligenciou até mesmo a aquisição de simples seringas para aplicá-las.<ref>{{citar web |url=https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2021/01/06/associacao-de-imprensa-entra-com-pedido-de-impeachment-de-pazuello.amp.htm |título= Associação de Imprensa entra com pedido de impeachment de Pazuello |acessodata=2021-01-14 |autor= |data= 2021-01-06 |website= Notícias |publicado= UOL |arquivodata= |arquivourl= |urlmorta=no}}</ref>|Associação Brasileira de Imprensa (ABI)}}
No dia 6 de janeiro de 2021, a [[Associação Brasileira de Imprensa]] (ABI) entrou com um pedido de ''[[impeachment]]'' contra o general Eduardo Pazuello apontando "práticas delituosas, que afrontam a Constituição Federal, em especial o artigo 196, que afirma ser a Saúde direito de todos e dever do Estado". A ABI também apontou que Pazuello é "complacente quanto ao uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a COVID-19, tais como a [[hidroxicloroquina]], a [[cloroquina]], a [[ivermectina]] e [[azitromicina]]." {{Quote|O Ministro Eduardo Pazuello dá repetidas demonstrações de incompetência, ineficiência e incapacidade para desempenhar as tarefas de seu cargo. Não só não providenciou as imprescindíveis vacinas, como negligenciou até mesmo a aquisição de simples seringas para aplicá-las.<ref>{{citar web |url=https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2021/01/06/associacao-de-imprensa-entra-com-pedido-de-impeachment-de-pazuello.amp.htm |título= Associação de Imprensa entra com pedido de impeachment de Pazuello |acessodata=2021-01-14 |autor= |data= 2021-01-06 |website= Notícias |publicado= UOL |arquivodata= |arquivourl= |urlmorta=no}}</ref>|Associação Brasileira de Imprensa (ABI)}}


=== Quebra de código de conduta ===
=== Quebra de código de conduta ===

Revisão das 16h27min de 17 de janeiro de 2021

Eduardo Pazuello
49.º Ministro da Saúde do Brasil
Período 16 de maio de 2020
até a atualidade[nota 1]
Presidente Jair Bolsonaro
Antecessor(a) Nelson Teich
Secretário executivo do Ministério da Saúde do Brasil
Período 28 de abril de 2020
até a 15 de maio de 2020
Antecessor(a) João Gabbardo dos Reis
Sucessor(a) Antonio Elcio Franco
Secretário da Fazenda de Roraima
Período 10 de dezembro de 2018
até a 14 de fevereiro de 2019
Governador Antonio Denarium
Antecessor(a) Enoque Rosas
Sucessor(a) Marco Antônio Alves
Dados pessoais
Nome completo Eduardo Pazuello
Nascimento 1963 (61 anos)
Rio de Janeiro, Rio de Janeiro
Alma mater Academia Militar das Agulhas Negras
Profissão Militar
Serviço militar
Lealdade  Brasil
Serviço/ramo Brasão do Exército Brasileiro Exército Brasileiro
Graduação General de Divisão
Condecorações Ordem do Mérito Aeronáutico[4]

Eduardo Pazuello GCMA (Rio de Janeiro, 1963)[5] é um general de divisão do Exército Brasileiro, atualmente ministro da Saúde do Brasil.[6][2]

Formação

Formou-se na Academia Militar das Agulhas Negras como Oficial de Intendência, em 1984.[7][8] E cursou Comando e Estado-Maior no Exército, o curso de política e estratégia aeroespaciais, na Força Aérea Brasileira (FAB).[9] Em maio de 2020, uma reportagem da Agência Sportlight, revelou que Eduardo Pazuello alegou "uso não comercial" em um contrato de treze anos feito com a Infraero e uma empresa que faturava R$ 6 mil por aluno de paraquedismo. Acusado de improbidade administrativa.[10] Ainda em maio de 2020, o site Diário do Centro do Mundo revelou que Eduardo Pazuello, Ministro da Saúde colocou soldado para puxar carroça no lugar do cavalo. [11]

Carreira

Em 24 de novembro de 2005, o Site do Senado Federal, replicou a reportagem do Jornal do Brasil, com Título: "Do Quartel para o Ferro-velho". Segundo a publicação: "Pode ser responsável pelo maior desvio de munição da História do Exército Brasileiro". O Ministro da Saúde Eduardo Pazuello era o Comandante do Depósito Central de Munição do Exército Brasileiro em Paracambi-RJ.[12] No Exército, ele comandou o 20° Batalhão Logístico Paraquedista e dirigiu o Depósito Central de Munição, ambos no Rio.[9] O general atuou na coordenação das tropas do Exército nos Jogos Olímpicos de 2016[8] e, desde fevereiro de 2018, coordenou a Operação Acolhida, que cuida de refugiados da Venezuela em Roraima,[13] além de servir previamente como Secretário da Fazenda no Governo do Estado de Roraima no período da intervenção federal,[14] de onde anunciou sua saída em 15 de fevereiro de 2019.[15][16]

Em 8 de janeiro de 2020, deixou a coordenação da operação para comandar a 12ª Região Militar, em Manaus (AM)[17] substituindo Carlos Alberto Maciel Teixeira. Na posse destacou que vai seguir com o trabalho em defesa da Amazônia.[18]

Foi nomeado como Secretário-Executivo do Ministério da Saúde pelo ex-Ministro da Saúde Nelson Teich para ser o segundo na hierarquia da pasta, em substituição a João Gabbardo.[6] No momento da nomeação, em 22 de abril de 2020, Nelson Teich afirmou que a nomeação do general se deu pela sua experiência em logística.[19]

Ministro da Saúde

Assumiu, interinamente, o ministério da saúde após a saída de Nelson Teich, em 15 de maio de 2020, durante a pandemia de COVID-19 no Brasil.[20]

Em 19 de maio de 2020, Pazuello liberou o uso da hidroxicloroquina e cloroquina para o tratamento da COVID-19[21] e em junho de 2020, Pazuello foi nomeado Ministro da Saúde interino e exonerado do cargo de secretário-executivo do ministério.[2]

Em 14 de setembro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro anunciou Pazuello no cargo de Ministro da Saúde.[22] sendo oficialmente empossado dois dias depois.[23]

Diagnóstico de COVID-19

Em 20 de outubro de 2020, o ministro foi diagnosticado com COVID-19, passando a cumprir isolamento em um hotel de trânsito dos oficiais, no Setor Militar Urbano, na capital federal, e sentiu febre e dor de cabeça. [24] Em 30 de outubro de 2020, Pazuello foi internado para receber soro, pois seus exames indicaram um quadro de desidratação.[25] Em 1 de novembro de 2020, após ter alta, seguiu para nova avaliação médica no Hospital das Forças Armadas (HFA).[26]

Tentativa de ocultar dados dos mortos de COVID-19

No dia 6 de junho de 2020, o ministro Pazuello retirou do ar os dados dos mortos de COVID-19. O fato ocorreu na mesma semana que o Ministério da Saúde tentou atrasar a divulgação do dados para não serem reportados no Jornal Nacional e nos principais jornais do país. O Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) chamou a atitude de uma "tentativa autoritária, insensível, desumana e antiética de dar invisibilidade aos mortos pela Covid-19, não prosperará." A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) disse que "as medidas contrariam a Constituição Federal, a Lei de Acesso à Informação, as boas práticas de transparência pública reconhecidas internacionalmente e evidenciam, mais uma vez, o espírito antidemocrático do governo de Jair Bolsonaro".[27] Posteriormente, o ministério reverteu a decisão.[28]

Acusações de genocídio e militarização do Ministério da Saúde

No dia 11 de julho de 2020, o ministro Gilmar Mendes acusou o Exército Brasileiro de se associar a um genocídio:

Não podemos mais tolerar essa situação que se passa no Ministério da Saúde. Não é aceitável que se tenha esse vazio. Pode até se dizer: a estratégia é tirar o protagonismo do governo federal, é atribuir a responsabilidade a estados e municípios. Se for essa a intenção é preciso se fazer alguma coisa (...) É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. É preciso pôr fim a isso.
— Gilmar Mendes

O ex-ministro Luiz Henrique Mandetta também criticou o Ministério da Saúde por estar sendo comandado pelas Forças Armadas: [29]

Não é nem uma interferência no Ministério da Saúde, é uma aniquilação. Uma ocupação militar do Ministério da Saúde (...) Em saúde ter segredos é o caminho mais rápido da tragédia (...) Na nossa sucessão vieram militares. A primeira coisa que eles fizeram foi não mais mostrar os números 17h, não mais mostrar nada [os dados dos mortos de COVID-19].

Vacinação contra COVID-19

Em 6 de agosto de 2020, o ministro Pazuello afirmou que a vacina para a COVID-19, em testes no Brasil, tem previsão para ser disponibilizada a partir de janeiro de 2021.

Em 22 de dezembro de 2020, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, Pazuello informou que no final de janeiro de 2021, alguns grupos prioritários devem começar a receber a primeira dose da vacina contra a COVID-19 e que a vacinação em massa deve começar a partir de fevereiro. Essa vacina será voluntária e gratuita, seguindo o que é chamado de Plano Nacional de Imunização.[30]

Em 6 de janeiro de 2021, o ministro veio a público para informar que o plano de vacinação está sendo finalizado. [31]

No dia 14 de janeiro de 2021, as secretarias de sete estados informaram que o Ministério da Saúde passou informações erradas sobre os estoques de seringas.[32]

Após o colapso em Manaus, parlamentares passaram a cobrar ações do poder público no combate a Covid-19.[33]

Pedido de impeachment

No dia 6 de janeiro de 2021, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) entrou com um pedido de impeachment contra o general Eduardo Pazuello apontando "práticas delituosas, que afrontam a Constituição Federal, em especial o artigo 196, que afirma ser a Saúde direito de todos e dever do Estado". A ABI também apontou que Pazuello é "complacente quanto ao uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a COVID-19, tais como a hidroxicloroquina, a cloroquina, a ivermectina e azitromicina."

O Ministro Eduardo Pazuello dá repetidas demonstrações de incompetência, ineficiência e incapacidade para desempenhar as tarefas de seu cargo. Não só não providenciou as imprescindíveis vacinas, como negligenciou até mesmo a aquisição de simples seringas para aplicá-las.[34]
— Associação Brasileira de Imprensa (ABI)

Quebra de código de conduta

No dia 13 de janeiro, a Agência Sportlight divulgou que o general Pazuello, um dia antes de entrar no governo Bolsonaro, assinou um contrato com a J A Leite Navegação ltda, que tem relações contratuais com entidades públicas. O general descumpriu o "Código de Conduta da Alta Administração Federal", que determina que um agente de escalão deve informar sobre as relações contratuais com outras empresas. Ainda segundo o código, não é permitido "a participação acionária do agente público em empresa privada que mantenha qualquer tipo de relacionamento com órgão ou entidade da administração pública, de qualquer esfera de poder ou governo." Pazuello tem participação de 25% na J A Leite Navegação ltda.[35]

Recomendações de medicamentos sem base científica

No dia 12 de janeiro de 2021, a Folha de S.Paulo revelou que Eduardo Pazuelo estava pressionando prefeituras de Manaus para usar remédios sem eficiência comprovada no tratamento da COVID-19. A oposição política teve que ir ao Ministério Público e ao TCU para impedir o general.[36]

Colapso dos hospitais de Manaus

No dia 14 de janeiro de 2021, faltam cilindros de oxigênio em Manaus e os hospitais entraram em colapso. Os médicos passaram a pedir em redes sociais doações de cilindros de oxigênio.[37] Também nas redes sociais, celebridades se mobilizaram para doar os cilindros.[37] O infectologista Bernardino Albuquerque, professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), chamou a situação de "calamidade pública" e que foi causada pela falta planejamento para entregar os insumos.[38]

Em resposta, o general Pazuello disse que o combate a Covid-19 em Manaus é "prioridade".[39]

Escrevendo para o UOL, Leonardo Sakamato responsabilizou o presidente Jair Bolsonaro e o general Eduardo Pazuello, e lembrou dos testes de Covid-19 que o governo deixou vencer em São Paulo:

Após deixar milhões de testes para covid-19 vencerem em um depósito do governo em Guarulhos (SP) e apresentar um plano picareta para a distribuição da vacina, o ministro da Saúde e especialista em logística (sic), general Eduardo Pazuello, vê pacientes morrerem sufocados em Manaus por falta de oxigênio. Pazuello não surgiu de geração espontânea a partir de uma farda vazia num armário. Foi Jair Bolsonaro que o colocou lá.[40]

Escrevendo para o Estado de Minas, Roger Dias lembrou qua antes do colapso dos hospitais de Manaus, o general Eduardo Pazuello esteve lá para recomendar o "Kit cloroquina", que não tem eficiência comprovada.[41]

Ainda no dia 14, o ministro Pazuello voltou a falar sobre medicamentos sem eficiência comprovada, em um live disse que uma das causas para a situação de Manaus é a "falta de atenção da capital ao tratamento precoce".[42] A White Martins, a maior empresa fornecedora de oxigênio que atua em Manaus, disse que avisou o governo Bolsonaro sobre a falta de oxigênio e tinha pedido uma "solicitação formal de apoio logístico” ao Ministério da Saúde.[43]

Uma declaração semelhante veio do procurador do Amazonas, Igor da Silva Spindola, que disse que o Ministério da Saúde foi avisado com antecedência que faltaria oxigênio nos hospitais.[44] A Defensoria e o MP disseram que a situação de crise em Manaus é responsabilidade do governo federal, e que cabe a União abastecer regularmente os estoques de oxigênio dos hospitais.[45]No dia 15 de janeiro, o presidente do Cidadania pediu que a Procuradoria Geral da República investigue o ministro Pazuello, apontando que ele foi informado com antecedência sobre a falta de oxigênio, mas nada fez para ajudar.[46] A PGR também foi acionada pelo deputado Marcelo Freixo (PSOL), que pediu que o ministro Pazuello responda por crime contra a vida e prevaricação.[47]

Ainda no dia 15 de janeiro, aconteceram protestos, os "panelaços", devido a situação de Manaus.[48]

Sobre a situação de Manaus, o presidente Jair Bolsonaro respondeu em 15 de janeiro: "Fizemos a nossa parte." Se referindo a visita que o ministério fez ao local alguns dias atrás.[49]

Notas

  1. Pazuello assumiu inicialmente a função de ministro da Saúde em 16 de maio de 2020 na condição de secretário-executivo da pasta,[1] sendo nomeado para exercer interinamente o cargo em 2 de junho de 2020[2] e empossado como titular no dia 16 de setembro[3]

Referências

  1. «Secretário executivo assume Ministério da Saúde interinamente». Agência Brasil. 16 de maio de 2020. Consultado em 13 de janeiro de 2021 
  2. a b c «Decreto de 2 de junho de 2020». Diário Oficial da União. 3 de junho de 2020. Cópia arquivada em 3 de junho de 2020 
  3. «Em ato no Planalto, Pazuello é efetivado, e Saúde passa a ter ministro titular após 4 meses». G1. 16 de setembro de 2020. Consultado em 16 de setembro de 2020 
  4. «Boletim do Exército do Brasil de outubro de 2019». Secretaria Geral do Exército do Brasil (pdf). Consultado em 15 de setembro de 2020 
  5. Marcela Mattos (17 de julho de 2020). «Pazuello dá resposta a Gilmar Mendes e fala sobre rumores de demissão». Veja. Consultado em 17 de julho de 2020 
  6. a b «Teich anuncia general Eduardo Pazuello como novo número 2 do Ministério da Saúde». G1. 22 de abril de 2020. Consultado em 16 de maio de 2020 
  7. Martins, H.; Maria Cruz, M. (15 de maio de 2020). «Saiba quem é o general Eduardo Pazuello, que assume interinamente a Saúde». Correio Braziliense. Consultado em 16 de maio de 2020 
  8. a b «Quem é Eduardo Pazuello, o general que assumirá por enquanto o Ministério da Saúde». Época Negócios. Consultado em 17 de maio de 2020 
  9. a b «Eduardo Pazuello: quem é o general que militarizou a cúpula do Ministério da Saúde». GZH. 20 de maio de 2020. Consultado em 6 de dezembro de 2020 
  10. «General Pazuello alegou "uso não comercial" em vantajoso contrato com Infraero de empresa que faturava R$ 6 mil por aluno de paraquedismo». Agência Sportlight. 20 de maio de 2020. Consultado em 23 de maio de 2020. Cópia arquivada em 23 de maio de 2020 
  11. «Exclusivo: Ministro da Saúde interino obrigou soldado a puxar carroça no lugar de cavalo em quartel». Site Diário do Centro do Mundo. 16 de maio de 2020. Consultado em 31 de agosto de 2020 
  12. Gustavo Almeida (24 de novembro de 2005). «Do Quartel para o Ferro-velho». Reportagem do Jornal do Brasil republicada pelo Site do Senado Federal. Consultado em 2 de setembro de 2020 
  13. «Quem é o general Eduardo Pazuello, que assume Saúde após saída de Teich». Catraca Livre. 15 de maio de 2020. Consultado em 16 de maio de 2020 
  14. Diário Oficial de Roraima, Decretos 11-P e 12-P
  15. Correia, Cyneida (16 de fevereiro de 2019). «Coronel vai assumir lugar de general na Fazenda». Folha de Boa Vista. Consultado em 12 de maio de 2020 
  16. Nacional, Imprensa. «DECRETOS DE 28 DE ABRIL DE 2020 - DECRETOS DE 28 DE ABRIL DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional» 
  17. «Eduardo Pazuello deixa o comando da Operação Acolhida». Folha de Boa Vista. 24 de outubro de 2019. Consultado em 16 de maio de 2020 
  18. Figueiredo, João Pedro (8 de janeiro de 2020). «Prefeito acompanha troca de comando da 12ª Região Militar». Prefeitura de Manaus. Consultado em 16 de maio de 2020 
  19. «Teich anuncia Eduardo Pazuello como novo secretário-executivo do Ministério da Saúde». Portal A TARDE. Consultado em 17 de maio de 2020 
  20. «Nelson Teich pede demissão; general assume Ministério da Saúde - Política». Estadão. 15 de maio de 2020. Cópia arquivada em 17 de maio de 2020 
  21. «Ministério da Saúde libera cloroquina para tratar Covid-19 na fase inicial». Metrópoles. 20 de maio de 2020. Consultado em 9 de agosto de 2020 
  22. «Bolsonaro decide efetivar Pazuello como ministro da Saúde». Folha de S.Paulo. 14 de setembro de 2020. Consultado em 15 de setembro de 2020 
  23. «Após 4 meses interino, Pazuello assume Saúde e minimiza convívio com covid». noticias.uol.com.br. Consultado em 16 de setembro de 2020 
  24. «Diagnosticado com covid-19, ministro da Saúde é internado com quadro de desidratação - Saúde». Estadão. O Estado de S. Paulo. 30 de outubro de 2020. Consultado em 6 de dezembro de 2020 
  25. «Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, é internado em Brasília após exames». G1. 30 de outubro de 2020. Consultado em 2 de janeiro de 2021 
  26. «Eduardo Pazuello, que foi diagnosticado com covid-19, tem alta hospitalar - Saúde». Estadão. Consultado em 6 de dezembro de 2020 
  27. «Governo Bolsonaro impõe apagão de dados sobre a covid-19 no Brasil em meio à disparada das mortes». El Pais. Consultado em 15 de janeiro de 2021 
  28. «Governo segue ordem do STF e republica dados acumulados da covid-19, que já matou mais de 38.000». El País. Consultado em 15 de janeiro de 2021 
  29. «Gilmar condena militarização da Saúde: "Exército está se associando a genocídio"». Congresso em Foco. Consultado em 15 de janeiro de 2021 
  30. «Vacinação de grupos prioritários devem começar em janeiro, diz Pazuello». ISTOÉ Independente. 23 de dezembro de 2020. Consultado em 2 de janeiro de 2021 
  31. «Pronunciamento do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello». Ministério da Saúde. Consultado em 10 de janeiro de 2021 
  32. «Estados dizem que Pazuello errou estoques de seringas informados ao STF». Poder360. Consultado em 15 de janeiro de 2021 
  33. «Parlamentares pressionam poder público diante do colapso na Saúde do AM». Congresso em Foco. Consultado em 15 de janeiro de 2021 
  34. «Associação de Imprensa entra com pedido de impeachment de Pazuello». Notícias. UOL. 6 de janeiro de 2021. Consultado em 14 de janeiro de 2021 
  35. Lúcio de Castro (14 de janeiro de 2021). «General Pazuello oficializou entrada como sócio em empresa de navegação na véspera da nomeação como ministro». Agência Sportlight. Consultado em 14 de janeiro de 2021 
  36. «Oposição vai ao MP e TCU contra pressão de Pazuello para uso de cloroquina em Manaus». Congresso em Foco. UOL. 12 de janeiro de 2021. Consultado em 13 de janeiro de 2021. Cópia arquivada em 15 de janeiro de 2021 
  37. a b «Artistas, clubes e políticos cobram oxigênio para pacientes de Covid-19 em Manaus». Consultado em 14 de janeiro de 2021 
  38. «'Quem tiver oxigênio, por favor traga': o apelo da mulher ao ver desespero de pacientes em hospital de Manaus». BBC News Brasil. 14 de janeiro de 2021. Consultado em 15 de janeiro de 2021 
  39. Covid-19 em Manaus: sem oxigênio, profissionais de saúde pedem doações (vídeo). Brasil: UOL (YouTube). 14 de janeiro de 2021. Consultado em 15 de janeiro de 2021 
  40. Leonardo Saakmato (14 de janeiro de 2021). «Colapso em Manaus não é acidente, mas fruto do projeto bolsonarista». UOL. Consultado em 14 de janeiro de 2021 
  41. «Manaus sem oxigênio: Pazuello visitou cidade para divulgar kit cloroquina». Estado de Minas. Consultado em 14 de janeiro de 2021 
  42. «Pazuello admite colapso em Manaus: 'Não deu atenção a tratamento precoce'». Estado de Minas. Consultado em 15 de janeiro de 2021 
  43. «Covid-19: Maior fornecedora de oxigênio diz ter avisado governo Bolsonaro sobre falta de cilindros em Manaus». Notícias. Yahoo!. Consultado em 15 de janeiro de 2021 
  44. «Procurador do AM diz que Saúde foi alertada antes sobre falta de oxigênio». Metrópoles. Consultado em 15 de janeiro de 2021 
  45. «Crise no AM: Defensoria e MP afirmam que responsabilidade é do governo federal». G1. Consultado em 15 de janeiro de 2021 
  46. «Presidente do Cidadania pede à PGR que investigue Pazuello por crise em Manaus». Metrópoles. Consultado em 15 de janeiro de 2021 
  47. «Deputado aciona PGR contra Pazuello por colapso na saúde em Manaus (AM)». CNN. Consultado em 15 de janeiro de 2021 
  48. Bolsonaro é alvo de panelaços e protestos contra crise sanitária no AM (vídeo). Brasil: UOL(YouTube). 15 de janeiro de 2021. Consultado em 15 de janeiro de 2021 
  49. Bolsonaro sobre covid-19 no Amazonas: "Fizemos nossa parte" (vídeo). Brasil: UOL (YouTube). 15 de janeiro de 2021. Consultado em 15 de janeiro de 2021 

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