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Revisão das 18h18min de 18 de abril de 2008
José Serra (São Paulo, 19 de março de 1942) é um político brasileiro filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), atual governador do estado de São Paulo, tendo tomado posse no cargo em 1 de janeiro de 2007, sendo o primeiro governador eleito em primeiro turno pelo voto direto no estado paulista.
Além do atual posto que ocupa, os principais destaques de sua carreira na vida pública foram seus mandatos como deputado federal (1987-1995) e senador (1995-2003), ministro do Planejamento e Orçamento (1995-1996) e ministro da Saúde (1998-2002).
José Serra foi também candidato à Presidência da República, pela coligação PSDB-PMDB em 2002, tendo como companheira de chapa a então deputada Rita Camata. Perdeu no segundo turno para Luís Inácio Lula da Silva. De 1 de janeiro de 2005 até o 31 de março de 2006, foi prefeito da cidade de São Paulo, quando renunciou para concorrer ao governo estadual.
Biografia
Origens e Formação
José Serra nasceu na capital paulista, no bairro da Mooca, filho único de Francesco Serra, imigrante italiano (originário de Corigliano Calabro, Calábria) que tinha uma barraca de frutas no Mercado da Cantareira, e de Serafina Chirico (1921-2007), também filha de imigrantes calabreses. É casado com Silvia Mónica Allende (chilena de nascimento). Tem dois filhos, Verônica e Luciano, e um neto, Antônio.
Sua trajetória política teve início aos dezoito anos, quando ingressou no curso de engenharia Civil da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, que não chegou a concluir. Nesse período, foi presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE) e da União Nacional dos Estudantes (UNE), em 1963.
Com o golpe militar de 1964, exilou-se na Bolívia, Uruguai e, em seguida, no Chile, onde fez o curso de economia da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), em 1966, especializando-se em planejamento industrial. Fez mestrado em economia pela Universidade do Chile (1968), da qual foi professor entre 1968 e 1973. Em 1974, fez mestrado e doutorado em ciências econômicas na Universidade Cornell, Estados Unidos. Foi também membro do Institute for Advanced Study, da Universidade Princeton (1978-1979).
Depois de catorze anos no exílio, retornou ao país em 1978, quando sua pena de prisão havia prescrevido. Tornou-se então professor da Universidade de Campinas.
Secretário do Planejamento
Iniciou sua carreira pública assumindo a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo (1983-1986), um dos principais órgãos da administração paulista, durante a gestão de André Franco Montoro.
Nesse cargo, Serra combateu fraudes deixadas pelo antecessor de Montoro, o ex-governador Paulo Maluf, colocando em dia as dívidas de várias empresas estatais, entre elas a Sabesp, Eletropaulo, Vasp e Banespa.[carece de fontes].
Deputado Federal
Foi eleito deputado federal em 1986 e reeleito em 1990, com a maior votação do Estado [1].
Na Câmara dos Deputados, foi mais atuante na área de economia e finanças. Entre seus projetos de maior destaque, estão a criação do FAT e do seguro-desemprego, reformulações do sistema tributário e orçamentos públicos e a primeira Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do país. Em 1988, foi candidato à prefeitura de São Paulo, mas, em uma eleição ainda sem segundo turno, foi derrotado, ficando atrás de Luiza Erundina (à época no PT), João Leiva (PMDB) e Paulo Maluf.
Deputado constituinte
Foi eleito deputado em 1986 com 161 mil votos. Dentre os 88 parlamentares que apresentaram mais de duzentas propostas na Assembléia Nacional Constituinte, foi o campeão em termos de aproveitamento: cerca de 60% das emendas de sua autoria foram aprovadas. Uma delas criou o Fundo para Financiamento do seguro-desemprego, fonte de recursos sólida e permanente, permitindo que o seguro-desemprego começasse a ser pago no Brasil[2].
Liderou a elaboração da proposta de reforma tributária que permitiu a descentralização de receitas em favor de estados, municípios e regiões menos desenvolvidas[carece de fontes]. Desde a Constituinte, a receita tributária disponível no Nordeste cresceu 105%, a da região Norte cresceu 208% e a da região Sul-Sudeste, 70%. Lutou ainda pela criação dos fundos constitucionais regionais, que destinam recursos para o desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Foi o relator da comissão que reformulou todo o sistema tributário, os orçamentos públicos e o Sistema Financeiro Nacional. Propôs a elaboração do Plano Plurianual de Investimentos (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), tendo sido relator da primeira LDO da história do país, referente ao orçamento de 1990.
Senador da República e Ministro
Em 1994, foi eleito senador, com 6,5 milhões de votos. Em 1996, concorreu novamente à prefeitura de São Paulo, mas novamente foi derrotado, ficando em terceiro lugar e não participou do segundo turno, em que Celso Pitta (indicado do então prefeito) Paulo Maluf), derrotou Luiza Erundina (ainda no PT).
Durante sua atuação em Brasília, José Serra colecionou desafetos entre os políticos do Nordeste do Brasil, que o acusavam de ser contra o Nordeste, especialmente nos confrontos entre São Paulo e Nordeste durante a chamada "guerra fiscal". Como resultado, Serra não conseguiu, em 2002, montar uma candidatura à presidência da República que incluisse um candidato nordestino à vice-presidente, e teve votação muita baixa no Nordeste, a exemplo de outros políticos paulistas como Adhemar de Barros, Afif Domingos, Mário Covas e Geraldo Alckimin.
Ministro do Planejamento
Licenciou-se do Senado Federal, para tornar-se ministro do Planejamento e Orçamento (1995-1996). Deixou a pasta para disputar a prefeitura de São Paulo, que perdeu para Celso Pitta. Com isso, retornou ao Senado, onde ficou por dois anos. Naquela pasta, encontrou resistência da área econômica do governo, por causa de sua visão desenvolvimentista, em desencontro com o pensamento monetarista predominante na administração de Fernando Henrique Cardoso[carece de fontes].
Ministro da Saúde
Assumiu então o Ministério da Saúde (1998-2002). Entre seus projetos como ministro da Saúde, destacam-se a regulamentação e implementação dos medicamentos genéricos, o que possibilitou a queda preço dos medicamentos, e a formulação do programa brasileiro de combate à AIDS, copiado por outros países e pela ONU.
À época, era crítico da política econômica do ministro Pedro Malan (Fazenda) [3].
Em 2002, ano de maior número de casos registrados de dengue no Rio de Janeiro até então, o Ministério da Saúde demitiu seis mil mata-mosquitos, repassando a verba para o governo estadual[carece de fontes]. O objetivo alegado do repasse foi combater a corrupção no órgão federal (SUCEN) que atuava no estado.
Durante sua campanha a governador do estado de São Paulo, em julho de 2006, vieram a público denúncias a respeito de um suposto esquema de fraudes em licitações na área da saúde, apelidado de "escândalo dos sanguessugas", o que alimentou a campanha eleitoral do ano. Como o escândalo se processou entre os anos de 2000 e 2006, com verbas do Ministério da Saúde destinadas a prefeituras por meio de emendas parlamentares ao Orçamento da União, a responsabilidade de Serra, assim como a de outros ministros que por esta pasta passaram naquele período, foi questionada.
No período em que a "máfia das ambulâncias" atuou, foram ministros da Saúde, do último para o primeiro, por ordem: Saraiva Felipe e Humberto Costa (governo Lula); Barjas Negri e José Serra (governo FHC). As especulações sobre a responsabilidade desses ex-titulares do ministério no episódio tornaram-se um dos principais componentes da disputa eleitoral de 2006.
Candidato à Presidência e Prefeito de São Paulo
Ver artigo principal: Gestão Serra - Kassab na Prefeitura de São PauloDisputou a Presidência da República em 2002, perdendo para o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Obteve mais de 33 milhões de votos no segundo turno, dos quais 2,9 milhões na cidade de São Paulo - 127 mil a menos que Lula.
Em 2003, assumiu a presidência nacional do PSDB, partido do qual é um dos fundadores. Depois que assumiu a prefeitura da cidade de São Paulo, eleito em [[2004], licenciou-se do cargo no partido. Foi sucedido em 2005 por Eduardo Azeredo (senador por Minas Gerais e também veterano no PSDB).
Em 2004, disputou a Prefeitura de São Paulo, sendo eleito no segundo turno com 3,3 milhões de votos (55% dos votos válidos), seiscentos mil a mais que Marta Suplicy do PT, que tentava a reeleição.
No dia 1º de janeiro de 2005 tomou posse do cargo de prefeito com mandato para até 1º de janeiro de 2009. Deixou, um ano depois, a prefeitura de São Paulo nas mãos do seu vice Gilberto Kassab para concorrer nas eleições para governador do estado de São Paulo, mesmo tendo assinado um documento dizendo que não o faria quando candidato à prefeitura. Foi eleito governador em primeiro turno.
Governador de São Paulo
As eleições para governador em 2006
Em 31 de março de 2006, José Serra renunciou ao cargo de prefeito da cidade de São Paulo para decidir quem sairia como candidato a presidente; Geraldo Alckmin venceu a disputa, levando Serra a disputar as eleições para governador do estado de São Paulo, apesar de ter assinado um compromisso público [4] [5] em que garantia terminar o mandato de prefeito.
Em debate eleitoral realizado na Rede Record antes da eleição, também garantira terminar o mandato. Perguntado no debate, se recomendaria a seus eleitores a não votarem nele se fizesse o oposto, Serra afirmou que o compromisso estava assumido, com os termos ditos por Boris Casoy, âncora do debate.
No ato de lançamento à sua candidatura ao governo do estado de São Paulo Serra explicou sua candidatura baseando-se em três argumentos: ele não poderia, estando bem colocado em pesquisas de intenção de voto, deixar o governo do Estado, uma posição administrativa maior do que a sua, cair nas mãos da oposição[carece de fontes], o que engessaria sua administração paulistana nos últimos dois anos; como governador eleito, sua contribuição ao município de São Paulo seria mais benéfica que como prefeito "engessado".
E ainda, devido aos acontecimentos políticos dos últimos doze meses (referindo-se ao mensalão), deveria se sacrificar, deixando a confortável posição de prefeito já eleito e partir para uma campanha provavelmente "sangrenta", no intuito de ajudar a combater um mal maior, que na visão do seu partido - o PSDB -, seria a reeleição de Lula para a presidente da República[carece de fontes].
A renúncia de Serra foi desta forma contextualizada como sendo parte da estratégia de seu partido para dar continuidade à política do ex-governador Geraldo Alckmin. Seu nome foi escolhido pelo partido por causa das altas intenções de voto em Serra apontadas pelas pesquisas eleitorais da época, cerca de 70%, suficientes para elegê-lo logo no primeiro turno das eleições e por ter perdido o direito de disputar a presidência, que era o seu maior maior objetivo à frente da prefeitura paulistana.
Sua candidatura gerou certo desconforto dentro do PSDB, pois o então vereador José Anibal havia, meses antes, anunciado sua pretensão de disputar o cargo de governador. A renúncia à prefeitura de São Paulo foi usada como argumento contra sua eleição nas disputas eleitorais para o governo do estado.
Sua saída gerou polêmica e causou protestos [6] além de muitas críticas da imprensa brasileira.
Aloizio Mercadante (seu adversário na disputa pelo governo do estado de São Paulo) e Marta Suplicy, adversários políticos diretos de José Serra na época, classificaram sua renúncia como um "estelionato eleitoral"[7]. Marta também definiu o ato como "traição"[8]. De acordo com eles, Serra desrespeitou os eleitores ao fazer o oposto do que havia prometido.
Sua renúncia não atingiu sua imagem perante o eleitorado e José Serra foi eleito em primeiro turno para o governo do estado de São Paulo. Foi o governador mais votado, em termo absolutos, entre os 27 candidatos a governador de todos os estados, com 12.381.038 de votos, sendo empossado no cargo em 1 de janeiro de 2007, com mandato previsto até a mesma data de 2011.
O Governo José Serra
No dia 4 de janeiro de 2007, 12º dia do primeiro mês do mandato de Serra como governador, ocorreu o acidente da Linha 4 do Metrô de São Paulo, onde foi aberta uma cratera devido ao desabamento das obras. Durante os dias que se sucederam, o corpo de bombeiros agiu para resgatar os mortos e feridos que teriam sido soterrados no desabamento. Serra compareceu a velórios de vítimas e conversou com suas famílias [9], em seu papel como chefe do governo estadual, responsável pelas obras do metrô.
As prioridades de governo têm sido o Rodonael Mário Covas, a SP-21, o Anel ferroviàrio em volta da Grande São Paulo, FATECs e estradas vicinais.
Decretos polêmicos sobre universidades públicas
Uma das medidas polêmicas foi a exigência de autorização prévia para despesas feitas pelas três universidades públicas estaduais paulistas (USP, Unesp e Unicamp), para dar mais transparência aos gastos de verbas públicas. Entidades e sindicatos ligados a partidos de esquerda denunciaram a exigência como uma ameaça à autonomia universitária instituída desde o governo de Orestes Quercia[10]. O governo prontamento manifestou-se que não havia qualquer ameaça de perda de autonomia e os reitores das três instituições também publicaram um texto no mesmo sentido[11].
Após a publicação destes decretos foi iniciado um movimento de protesto por parte dos estudantes do sistema público de ensino, o qual culminou na invasão e ocupação do edifício da Reitoria da Universidade de São Paulo. Os estudantes alegavam lutar pela manutenção da destinação orçamentária para as universidades assim como por melhorias relacionadas a assistência estudantil, e pela revogação dos decretos, que viam como uma ameaça à universidade e à autonomia universitária[12].
O movimento grevista teve o apoio de parte da classe docente das universidades públicas paulistas, reunidas em órgãos como a Associação de Docentes da Universidade de São Paulo (ADUSP), embora a ocupação também tenha sido criticada por docentes e estudantes.[13].
Durante a ocupação ocorreram atos de vandalismo no local que fizeram com que estudantes fossem investigados por inquérito policial[14], embora até o momento nenhum deles tenha sido indiciado. Serra não permitiu que a tropa de choque da Polícia Militar retirasse os estudantes à força, mesmo tendo autorização da Justiça[15].
Os alunos negaram-se a respeitar a ordem judicial e somente saíram algumas semanas depois do governador reelaborar a redação dos decretos mediante um "decreto declaratório" em que explicava que não estava abolida ou ameaçada a autonomia universitária[16].
Em agosto de 2007, Serra substituiu seu secretário de Ensino Superior, José Aristodemo Pinotti pelo lingüísta Carlos Vogt, ex-reitor da Unicamp e então presidente da Fapesp, que na primeira semana de gestão apresentou o projeto de expansão do ensino superior paulista mediante uma universidade virtual, concebida nos modelos da Universidade Aberta do Brasil, criada pelo Governo Federal, em 2005.
Avaliação positiva do governo
O governador José Serra, em seu primeiro trimestre segundo o Datafolha, obteve 39% de aprovação pelos paulistas. O índice de aprovação supera a do ex-governador Mário Covas, o qual obteve, no seu primeiro trimestre (entre janeiro e março de 1995), 31% de aprovação[17].
Em 2007 foi o terceiro governador mais bem avaliado, com nota média 6,5, ficando atrás de Aécio Neves e Cid Gomes.[18][19]
Pesquisas eleitorais para a eleição presidencial de 2010
Segundo a pesquisa Datafolha realizada em novembro de 2007, indica que José Serra aparece em primeiro lugar nas intenções de voto para a sucessão presidencial de 2010, com 37%.[20] Em nova pesquisa divulgada em 31 de março de 2008 pelo Datafolha Serra segue líder absoluto, com percentuais que variam de 36 a 38% dos votos[21].
Referências
- ↑ Revista Época online - acessado em 30 de março de 2008
- ↑ Especial 2006 Eleições
- ↑ Serra fará discurso com crítica a Malan - Fonte: Jornal do Brasil - 12/01/2002
- ↑ Em sabatina, Serra ameniza ataques e promete cumprir mandato se eleito
- ↑ Serra diz que só deixaria prefeitura em 2006 se morresse
- ↑ Último Segundo (da Agência Estado): Protesto deve marcar anúncio da candidatura Serra
- ↑ Folha Online: Marta e Mercadante acusam Serra de "estelionato eleitoral"
- ↑ DeBrasília.com (da Agência Estado): Marta: Serra é mais difícil de ser derrotado
- ↑ http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u130749.shtml
- ↑ Folha Online - "Serra engessa orçamento de universidades"
- ↑ Cruesp diz que decreto de Serra "esclarece em definitivo" dúvidas sobre autonomia (31 de maio de 2005)
- ↑ http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI1631093-EI306,00.html
- ↑ http://ocupacaousp.noblogs.org/post/2007/05/08/apoio-da-adusp-associa-o-dos-docentes-da-usp
- ↑ Perícia na USP encontra mesas reviradas e cratera em forro - Folha de S. Paulo
- ↑ "Ninguém agüenta mais" a invasão na USP, diz Serra
- ↑ http://oglobo.globo.com/educacao/mat/2007/05/21/295837898.asp
- ↑ Valor Online - "Serra é aprovado por 39% dos paulistas, e seu antigo vice na prefeitura, Kassab, é rejeitado por 42%"
- ↑ [1]
- ↑ [2]
- ↑ Serra é o favorito para suceder Lula; Ciro aparece em 2º, diz Datafolha (Dezembro, 2007)
- ↑ Serra continua na liderança para 2010 (Março, 2008)
Ligações externas
| Precedido por Marta Suplicy |
Prefeito de São Paulo 2005 - 2006 |
Sucedido por Gilberto Kassab |
| Precedido por Cláudio Lembo |
Governador de São Paulo 2007 - atualidade |
Sucedido por — |
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