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História de Portugal: diferenças entre revisões

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Algum tempo depois, ocorre a entrada dos Visigodos na península ao serviço do [[Império Romano]] e com o objectivo de subjugar os anteriores invasores.
Algum tempo depois, ocorre a entrada dos Visigodos na península ao serviço do [[Império Romano]] e com o objectivo de subjugar os anteriores invasores.

Revisão das 09h32min de 1 de março de 2011

 Nota: Para livros de História de Portugal, veja História de Portugal (livro).

A história de Portugal tem a sua génese com a chegada dos primeiros hominídeos à Península Ibérica há cerca de 1.2 milhões de anos atrás. O território entrou no domínio da história escrita com o início das guerras Púnicas. Em 29 a.C. era habitado por vários povos, como os Lusitanos, quando foi integrado no Império Romano como a província da Lusitânia, influenciando fortemente a cultura, EU ONTEM COMI A TUA MAE nomeadamente a língua portuguesa, na maior parte originada no latim. Após a queda do Império Romano, estabeleceram-se aí povos germânicos como os Visigodos e Suevos, e no século VIII seria ocupado por árabes.

Durante a reconquista cristã foi formado o Condado Portucalense, primeiro como parte do Reino da Galiza e depois integrado no Reino de Leão. Com o estabelecimento do Reino de Portugal em 1139, cuja independência foi reconhecida em 1143, e a estabilização das fronteiras em 1249, Portugal reclama o título de mais antigo estado-nação europeu.[1]

Durante os séculos XV e XVI, os portugueses foram pioneiros na exploração marítima, estabelecendo o primeiro império colonial de amplitude global, com possessões em África, na Ásia e na América do Sul, tornando-se uma potência mundial económica, política e militar.[2] Em 1580, após uma crise de sucessão, foi unido a Espanha na chamada União Ibérica que duraria até 1640. Após a Guerra da Restauração foi restabelecida a independência sob a nova dinastia de Bragança, com a separação das duas coroas e impérios. O terramoto de 1755 em Lisboa, as invasões espanhola e francesas que antecederam a perda da sua maior possessão territorial ultramarina, o Brasil, resultaram no desmembramento da estabilidade política e económica, reduzindo o estatuto de Portugal como potência global no século XIX.

Após a queda da monarquia, em 1910 foi a proclamada a República, iniciando o actual sistema de governo. A instável Primeira República foi sucedida por uma ditadura sob o nome de Estado Novo. Na segunda metade do século XX, na sequência da guerra colonial portuguesa e do golpe de estado da revolução dos cravos em 1974, a ditadura foi deposta e estabelecida a democracia parlamentar, com todos os territórios ultramarinos a obter a sua independência, nomeadamente Angola e Moçambique em África; o último território ultramarino, Macau, seria entregue à China em 1999.

Portugal entrou, após um conturbado período revolucionário, no caminho da Democracia Parlamentar, ao mesmo tempo que procedia à descolonização de todas as suas colónias. Membro fundador da NATO, o Portugal democrático reforçou a sua modernização e a sua inserção no espaço europeu com a sua adesão, em 1986, à Comunidade Económica Europeia (CEE).

Historiografia

A compreensão de Portugal e da sua História é uma constante da Historiografia portuguesas pelo menos desde o início do século XIX. As condições que tornaram possível a autonomização de Portugal de Leão e Castela e, depois, lhe permitiram construir e manter uma identidade na Península e no mundo são temas que estiveram no cerne da análise e da reflexão de historiadores e pensadores como Herculano, Oliveira Martins, Antero, Sampaio Bruno, Jaime Cortesão, António Sérgio e Joel Serrão, para citar apenas alguns nomes.

Portugal tem o Gue Gue e a sua orelha, pelas sua posição geográfica, acentuada ainda pelas características geomorfológicas do seu território, uma posição excêntrica relativamente à Europa. A posição atlântica de Portugal, prolongada, desde o início do século XV, pelos dois arquipélagos descobertos e povoados por portugueses, o dos Açores e o da Madeira, foi a chave da sua história e da sua identidade nacional: encravado entre um poderoso vizinho e o mar, os Portugueses souberam tirar partido da sua situação estratégica, quer construindo no mar um poderio militar, quer aliando-se à potência naval dominante (aliança inglesa), assegurando a sua sobrevivência face às pretensões hegemónicas das potências europeias. Escreve Veríssimo Serrão (História de Portugal, vol. 1) : «em face de uma Espanha superior em dimensão cinco vezes, não houve milagre no caso português, mas somente a adequada integração dos seus naturais num quadro político que lhe assegurou a existência autónoma que qualquer periferia marítima amplamente favorece.»

A leitura da História de Portugal em termos de um ciclo de apogeu e queda, de potência mundial à irrelevância geopolítica, é uma leitura marcadamente oitocentista, nascida no contexto da reflexão política de finais do século XIX.

Pré-história

Mapa Étnico-Linguístico da Península Ibérica cerca de 200 AC.

A região que corresponde actualmente a Portugal começou a ser habitada há cerca de quinhentos mil anos, primeiro pelos Neandertais e, mais tarde, pelo Homem moderno. Entre 20 000 a.C. e 10 000 a.C., a Península Ibérica começou a ser colonizada por grupos humanos Cro-Magnon e, milénios mais tarde, passou a abrigar outros povos, autóctones e sem parentesco aparente com quaisquer outros povos conhecidos. Entre eles, estavam os iberos, na costa mediterrânica de Espanha, os tartessos (relacionados aos turdetanos, túrdulos e cónios), no extremo sul de Portugal (regiões do Algarve e Alentejo) e os aquitanos e vascones (prováveis antepassados dos actuais bascos), na região dos Pireneus. A hipótese de todos serem de origem berbere, do norte da África (citada na teoria do Vascoiberismo), hoje é amplamente desacreditada, embora o parentesco entre iberos e bascos ainda continue a ser investigado. Porém, segue-se a crença de que todos eram povos distintos etnicamente entre si.

No século VII a.C., a região passou a ser habitada por povos indo-europeus, sendo estes tribos proto-célticas e celtas. As tribos iberas e algumas vagas celtas misturaram-se, dando origem aos celtiberos, em partes de Espanha. Outras populações proto-célticas e celtas acomodaram-se em território português, como os lusitanos, os vetões (ou Vettones) e os galaicos (ou Gallaeci), entre outras menos significativas, tais como os brácaros, célticos, coelernos, equesos, gróvios, interamici, leunos, luancos, límicos, narbasos, nemetatos, pésures, quaquernos, seurbos, tamagani, taporos, zoelas, turodos). Influências menores foram os gregos e os fenícios-cartagineses.

Romanização

As províncias romanas Lusitânia e Galécia, reorganização da Hispânia de Diocleciano, 298 d.C..

No século III a.C. os Romanos penetraram na Península Ibérica no contexto da Segunda Guerra Púnica que mantiveram contra Cartago. Foram anexadas duas regiões da Península Ibérica por Roma como províncias das Hispânias (a Citerior e a Ulterior). Entre 209 e 169 a.C., o exercito romano levou para Roma cerca de 4 toneladas de ouro e 800 toneladas de prata que obtiveram como espólio de guerra retirado dos tesouros das tribos nativas.[3] A exploração mineira, como a das Três Minas ,das maiores do mundo romano, que terá iniciado no tempo de Augusto (27 a.C.- 14 d.C.),ou das minas do campo de Jales ou da Gralheira[4] era um dos principais factores económicos para o interesse romano na região.

A Citerior foi subjugada e ocupada com relativa facilidade, mas a anexação da Ulterior) só se tornou efectiva muito depois. A conquista total da península pelos Romanos só ocorreu no tempo do imperador Augusto.

Viriato, o líder lusitano, conseguiu conter a expansão romana durante alguns anos, fazendo com que fosse dos últimos territórios a resistir à ocupação romana da Península Ibérica. Erigindo-se em chefe dos Lusitanos após escapar a uma matança perpetrada à traição pelo romano Galba, uniu à sua volta um número crescente de tribos e travou uma guerra incansável contra os invasores. Perito em tácticas de guerrilha e em iludir o adversário, derrotou sucessivamente os vários generais romanos enviados contra ele. No auge da sua carreira, o Senado reconheceu-o e declarou-o "amigo do povo romano". Não obstante, seria morto à traição (140 a.C.) por três companheiros de armas comprados pelos romanos.

Ponte de Trajano sobre o rio Tâmega, Chaves (Portugal).

Desprovidos de chefe, os Lusitanos sujeitaram-se ao jugo romano, mas por pouco tempo. Na sequência das guerras civis, o general romano Sertório, da facção derrotada, foi convidado pelos Lusitanos a chefiá-los contra Roma. Excelente general, derrotou mais uma vez todos os generais enviados contra ele, incluindo o célebre Pompeu. Sertório era um hábil e carismático político. Perpena, um outro general romano que se lhe juntou, veio a assassiná-lo traiçoeiramente. A partir daí, a romanização do território que viria a ser português prosseguiu sem dificuldades de maior para Roma.

Os Romanos deixaram um importante legado cultural naquilo que é hoje Portugal, nos costumes, na arte, na arquitectura, na rede viária e nas pontes, algumas das quais servem até aos nossos dias, como a de Trajano sobre o rio Tâmega em Chaves (Aquae Flaviae) ou a de Vila Formosa (Alter do Chão), mas pouco terão contribuido para a composição étnica portuguesa actual. Uma variante do Latim (Latim Vulgar) passou a ser o idioma dominante da região. Surgiram novas cidades e desenvolveram-se outras, segundo o modelo habitual de colonização romana. No fim do século I a.C. o imperador Augusto criou a província da Lusitânia, que correspondia a grande parte do actual território português, embora não à sua totalidade, já que as terras a norte do rio Douro integravam a Tarraconense. Em 74 D.C. o imperador Vespasiano concedeu o "direito latino" (equiparação aos municípios da Itália) a grande parte dos municípios da Lusitânia, datando dessa época um importante surto urbano. Difundiu-se também a cidadania romana, que viria a ser atribuída a todos os súbditos (livres) do império pela chamada Constituição Antoniniana, ou édito de Caracala (212 D.C.). Em finais do século III d.C. o imperador Diocleciano subdividiu a Tarraconense em outras províncias, entre as quais se achava a Callaecia, que integrava o norte do actual Portugal, a Galiza e as Astúrias. Durante o Império Romano o Cristianismo difundiu-se em toda a Hispânia, pelo menos a partir do século III.

Invasões bárbaras

Visigodos e Suevos(Galécia) na Península Ibérica de 560 d.C..

Em 409 d.C., os chamados povos bárbaros, compostos principalmente por Suevos (Quados e Marcomanos), Vândalos (Silingos e Asdingos) e Visigodos, todos de origem germânica, além dos Alanos, de origem persa, fixam-se na Hispânia. Em 411 estes povos dividem entre si o território: os Vândalos Asdingos e os Suevos ocuparam a Galécia, enquanto os Alanos FODIAM, as províncias da Lusitânia e a Cartaginense, e os Vândalos Silingos, a Bética.

Algum tempo depois, ocorre a entrada dos Visigodos na península ao serviço do Império Romano e com o objectivo de subjugar os anteriores invasores. De todos estes povos, os Suevos e os Visigodos seriam aqueles que teriam uma presença mais duradoura no território que é hoje Portugal. Estabelecendo a capital do seu reino em Braga, os Suevos dominam o território da Galécia e chegam a dominar a parte norte e ocidental da Lusitânia. Estabelecidos na condição de federados do Império Romano, o reino suevo foi o primeiro reino da Europa a cunhar moeda própria, tendo sido convertidos ao catolicismo no ano 449, evangelizados finalmente por S. Martinho de Dume. A partir de 470 crescem os problemas do reino suevo com o vizinho reino visigodo. Em 585 o rei visigodo Leovigildo toma Braga e anexa a Galécia sueva. A partir daqui toda a Península Ibérica fica unificada sob o reino visigodo (com excepção de algumas zonas do litoral sul e levantino, controladas pelo Império Bizantino) e zonas do norte controladas pelos vascões) até à queda deste reino em 711. A estabilidade interna deste reino foi sempre difícil, pois os visigodos eram adeptos do arianismo, enquanto a maioria da população era católica. Recaredo I, convertendo-se ao catolicismo, facilitou a união das duas populações; mas questões dinásticas reacenderam os conflitos e vieram a estar na origem do colapso final.

Os povos bárbaros eram numericamente inferiores à população hispano-romana, pelo que foram obrigados à miscigenação étnica e cultural com esta. Muitas cidades foram destruídas durante este período e verificou-se uma ruralização da vida económica.

Ocupação Muçulmana

Ver artigo principal: invasão árabe, al-Andalus
Antiga mesquita de Mértola, no sul de Portugal, hoje Igreja de Santa Maria da Assunção.

Em 711 a Península Ibérica foi invadida pelos muçulmanos do Norte de África (basicamente Berberes com alguma componente de Árabes). Estes dominaram partes da península por mais de cinco séculos: inicialmente sobre o controlo do Califado de Damasco, como uma província do império omíada, o Al-Andalus, mais tarde sob a forma de um emirado e califado e, devido ao colapso deste, em pequenos reinos (taifas) com autonomias características. Durante estes séculos, nas Astúrias, a única região que resistiu à invasão árabe, desenvolvia-se um movimento de reconquista da Península, culminando no fim do poder político islâmico nesta com a tomada de Granada pelos Reis Católicos (1492). A esta altura, já o reino de Portugal estava formado, soberano e completo e, talvez por isso, o país explorava o além-mar, em parte sob o pretexto do espírito das Cruzadas, para difundir o Cristianismo. Os muçulmanos que não foram expulsos ou mortos durante o processo de reconquista, tiveram de aderir aos costumes locais (incluindo o Cristianismo). Não se sabe ao certo o grau existente de mescla com estes berberes na população portuguesa actual, mas há um consenso de que esta mescla existe.

Formação do Reino de Portugal

Evolução das fronteiras linguísticas dos territórios na Península Ibérica ao longo da Idade Media e Moderna.

Se rápida foi a invasão árabe, a reconquista cristã foi francamente mais lenta. Este processo gradual originou o nascimento de pequenos reinos que iam sendo alargados à medida que a Reconquista era bem sucedida. Primeiro, o Reino das Astúrias, que viria a dividir-se entre os filhos de Afonso III das Astúrias quando morreu. Assim nasciam os reinos de Leão e, mais tarde, de Navarra e Aragão e Castela.

Mais tarde Afonso VI de Leão e Castela (autodenominado Imperador de toda a Espanha), entregou, por mérito, ao seu genro D. Henrique de Borgonha, o governo dos territórios meridionais, o Condado Portucalense, grosso modo entre os rios Minho e Douro e o Condado de Coimbra, entre os rios Douro e Mondego. Destes condados, que faziam ainda parte do reino de Leão, mas que dele tinha grande independência, nasceria o reino de Portugal.

D. Henrique governou no sentido de conseguir uma completa autonomia para o seu condado e deixou uma terra portucalense muito mais livre do que aquela que recebera. Por morte de D. Henrique (1112), sucede-lhe a viúva deste, D. Teresa, no governo do condado durante a menoridade do seu filho Afonso Henriques. O pensamento de D. Teresa foi idêntico ao do seu marido: fortalecer a vida portucalense, conseguir a independência para o condado. D. Teresa começou (1121) a intitular-se «Rainha», mas os muitos conflitos diplomáticos e a influência que concedeu a alguns nobres galegos (principalmente a Fernão Peres) na gerência dos negócios públicos prejudicou o seu esforço. Aos catorze anos de idade (1125), o jovem Afonso Henriques arma-se a si próprio cavaleiro – segundo o costume dos reis – tornando-se assim guerreiro independente, e passando a viver em Coimbra a partir de 1130. A posição de favoritismo em relação aos nobres galegos e a indiferença para com os fidalgos e eclesiásticos portucalenses originou a revolta destes, sob chefia do seu filho, D. Afonso Henriques.

A luta entre Afonso Henriques e sua mãe desenrola-se, até que em 1128 se trava a Batalha de São Mamede (Guimarães) e D. Teresa é expulsa da terra que dirigira durante quinze anos. Uma vez vencida, D. Afonso Henriques toma conta do condado, declarando-o principado independente.

Continuou, no entanto, a lutar contra as forças de Afonso VII de Leão e Castela (inconformado com a perda das terras portuguesas), enquanto paralelamente travava lutas contra os muçulmanos. Em 1139, Afonso Henriques conseguiu uma importante vitória contra os Mouros na Batalha de Ourique, tendo declarado a independência com o apoio dos chefes portugueses, que o aclamaram como soberano.

Nascia, pois, em 1139, o Reino de Portugal e sua primeira dinastia, com o Rei Afonso I de Portugal (D. Afonso Henriques), e a cidade de Coimbra como a primeira capital.

Só em 1143 é reconhecida independência de Portugal pelo rei de Castela, no Tratado de Zamora, assinando-se a paz definitiva. D. Afonso Henriques dirigiu-se ao papa Inocêncio II e declarou Portugal tributário da Santa Sé, tendo reclamado para a nova monarquia a protecção pontifícia. Durante o período que se segue, as atenções seguiam, sempre que possível, em assegurar essa soberania (que ficou dificultada durante a crise dinástica de 1383) e prolongar o território para Sul.

Os descobrimentos

Ver artigo principal: Descobrimentos portugueses
Descobrimentos portugueses de 1415-1543, principais rotas no Oceano Índico (azul), territórios portugueses no reinado de D. João III (verde).

A partir da conquista de Ceuta em 1415 iniciaram-se várias campanhas além-mar, na conquista de praças em África, como Ceuta e Tânger. Vendo a riqueza com que se vivia na região, os portugueses empenharam-se em descobrir mais e mais território. O pretexto inicial da conversão cristã começava a revelar-se agora um verdadeiro espírito aventureiro, o gosto por descobrir. Portugal inicia uma longa caminhada pela costa Africana, redescobrindo a Madeira, Açores e descobrindo São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Angola e a Guiné até que D. João II, baseado em boatos que procurou esclarecer, inicia o planeamento de um projecto que iria lançar Portugal entre as potências mundiais: uma rota comercial marítima para a Índia. O projecto passa a empreendimento, e eis que Vasco da Gama, já no tempo de D. Manuel I, vê a luz ao Oceano Índico e espalha a presença portuguesa pela costa oriental africana, até à Índia. Entretanto tomava-se conhecimento, através de Cristóvão Colombo, de novo território a Oeste, as mais tarde chamadas Índias Ocidentais, as Américas, portanto. E seria a curiosidade de Pedro Álvares Cabral que traria, para o novo Império Português, o Brasil.

Com todas as suas colónias estabelecidas, Portugal tornou-se rapidamente um importante explorador comercial, tornando a Península Ibérica a maior potência mundial da altura.

O Império Português

Ver artigo principal: Império Português
Mapa anacrónico do Império Português (1415-1999).

O Império Português foi o primeiro e o mais duradouro dos Impérios coloniais (1415-1999) da Era dos Descobrimentos. Após a descoberta da costa Africana, enquanto se avançava por terra para o centro do continente, exploravam-se outras alternativas rumo às especiarias. A intensidade desta procura, por várias nações, iria permiti-las estabelecer vastas colónias em todo o mundo, e Portugal foi uma dessas nações. Em 1571 uma cadeia de entrepostos ligava Lisboa a Nagasaki, cidade fundada no Japão pelos portugueses: o império tornara-se verdadeiramente global, trazendo no processo enormes riquezas para Portugal. Desde a América do Sul à Ásia, Portugal espalhava a língua e os costumes, trazendo para o país grandes riquezas, muitas vezes em prejuízo das colónias.

No entanto, logo após a Segunda Guerra Mundial começou a ruptura das dominações coloniais, a que Portugal não escapou. Após a perda do Estado Português da Índia, a situação manteve-se relativamente controlada até que, em 1961, estalavam os primeiros confrontos armados em Angola, a que se sucederiam intensos combates.

Dinastia Filipina

Em 1580, com a morte do rei D. Sebastião na Batalha de Alcácer-Quibir, Portugal enfrenta uma crise dinástica cuja análise se mostrou complexa. Apesar dos esforços de D. António, o Prior do Crato, o trono caiu nas mãos dos reis de Espanha, sob a forma de monarquia dual - dois reinos, um rei.

Durante a Dinastia Filipina o império português sofreu grandes reveses ao ser envolvido nos conflitos de Espanha com a Inglaterra, a França e a Holanda. Os confrontos foram iniciados a pretexto da Guerra dos Oitenta Anos. Entre 1595 e 1663 foi travada a Guerra Luso-Holandesa com as Companhias Holandesas das Índias Ocidentais e Ocidentais, que tentavam tomar as redes de comércio portuguesas de especiarias asiáticas, escravos da áfrica ocidental e açúcar do Brasil. Portugal foi envolvido no conflito por estar unificado sob a coroa dos Habsburgos, mas os confrontos perduraram vinte anos após a Restauração da Independência em 1640.

Face ao ocorrido, e à instabilidade social provocada pela quebra de promessas pelos reis castelhanos, Portugal vive um período de guerra interna pela restauração da Independência, até conseguir a Paz que elevaria D. João IV ao trono português.

Após 1640 (fim da dinastia filipina), a Coroa Portuguesa criou o Conselho Ultramarino, encarregado de uma nova política colonial, com o objetivo de superar a situação económica enfrentada pela Metrópole. Neste contexto, o Brasil, como a maior e a mais rica das colónias, foi alvo de um arrocho económico e administrativo, e ao mesmo tempo, estimulou-se a busca pelo ouro e pedras preciosas. Assim, procurou-se reduzir os poderes das Câmaras Municipais, caracterizados no localismo político dos “Homens Bons” da Colónia.

Era Pombalina e Iluminismo

Marquês de Pombal e a reconstrução de Lisboa após o Terramoto de 1755.

No princípio do século XVIII, Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal assume o cargo de primeiro-ministro, e torna-se responsável por reformas em várias áreas. Introduziu em Portugal a doutrina do "direito divino dos reis", revelando-se um déspota esclarecido ao serviço de um apagado rei absoluto, D. José I. Os jesuítas, defensores do pacto de sujeição do rei à República, foram naturalmente expulsos. As Cortes nunca reuniram. Foi muito contestado pela sua crueldade e rigidez, evidente no processo dos Távora. A reconstrução da baixa de Lisboa, após o Terramoto de 1755, expressa os conceitos urbanos e estéticos do Iluminismo. Relativamente ao Brasil, o Marquês considerava-o uma colónia estritamente dependente de Lisboa e ao serviço do enriquecimento do Reino de Portugal; o povo brasileiro sentiu-se desprezado, o que gerou a instabilidade local suficiente para que a colónia se revoltasse e se viesse a tornar independente. [carece de fontes?]

As Invasões Francesas

Ver artigo principal: Guerra Peninsular

Com a derrota da Prússia em 1806 e a aliança franco-russa de 1807 (Tratado de Tilsit), Napoleão Bonaparte orienta a sua política para a Espanha, formalmente um país aliado, mas cuja dinastia Napoleão, à semelhança do que fizera noutros Estados, pretende substituir pela dinastia Bonaparte. É neste contexto que se deve situar a invasão de Portugal, aliado da Inglaterra e, portanto, não aderente ao sistema do Bloqueio Continental decretado em 1806 (Decreto de Berlim). Para conseguir os seus intentos, Napoleão celebra com a Espanha o Tratado de Fontainebleau (27 de Outubro de 1807), no qual previa a divisão de Portugal em três reinos sob a influência da França. Ao mesmo tempo, Napoleão planeava já apoderar-se do Brasil e das colónias espanholas. O plano é executado logo no Outono de 1807, com a invasão de Portugal por um exército comandado pelo general Junot, que atingiria a fronteira portuguesa da Beira Baixa no final de Novembro. Na invasão as tropas francesas foram reforçadas por três corpos do exército espanhol. Porém, todos os planos de Napoleão fracassaram. A família Real Portuguesa, toda a Corte e o Governo, num total de cerca de 15 mil pessoas, partiram para o Brasil, de onde foi prosseguida, com inegável êxito, a política internacional portuguesa. Com a rebelião popular espanhola, as tropas espanholas abandonam Portugal, deixando margem para a revolta do Porto (7 de Junho de 1808) e para a constituição da Junta Provisional, ao mesmo tempo que, em todo o território português alastra um movimento de resistência popular que nem a feroz repressão das forças francesas, em que se destacou especialmente o general Loison (o famigerado «maneta»), conseguiria debelar. O desembarque de uma força expedicionária britânica comandada por Arthur Wellesley, futuro duque de Wellington, perto da Figueira da Foz (1 de Agosto) deitará por terra os planos de ocupação e dissolução de Portugal. Derrotado em Roliça e Vimeiro (21 de Agosto), Junot não tem outra alternativa senão assinar um armistício (Convenção de Sintra, de 30 de Agosto de 1808), que, sob protesto português, lhe permitirá abandonar Portugal em navios britânicos, com as suas tropas e o seu saque. Estava concluído o fruste domínio de Napoleão Bonaparte sobre Portugal, ao mesmo tempo que a guerra alastrava a toda a Península, acabando por comprometer toda a política imperial da França. Nas duas invasões subsequentes, a de Soult (1809) e a de Massena (1810), a resistência luso-britânica, que culminou nas batalhas do Buçaco (27 de Setembro de 1810) e das Linhas de Torres Vedras, quebrou as asas à política imperial e aos sonhos de domínio sobre a Península Ibérica. No Rio de Janeiro, o Governo português, chefiado por D. Rodrigo de Sousa Coutinho, Conde de Linhares, obtinha da Inglaterra o cumprimento do Tratado de Londres de 1807, ao mesmo tempo que mandava tomar a Guiana Francesa, só restituída à França após o Congresso de Viena.

A Revolução Liberal de 1820

Ver artigo principal: Revolução liberal do Porto
Embarque para o Brasil do Príncipe Regente de Portugal, D. João VI, e de toda a família real, no cais de Belém, em 27 de novembro de 1807. Gravura feita por Francisco Bartolozzi (1725 - 1815) a partir de óleo de Nicolas Delariva.

Nos inícios do século XIX Portugal vivia uma crise motivada pela partida da família real para o Brasil, pelas consequências destrutivas das Invasões Napoleónicas, pelo domínio dos ingleses sobre Portugal e pela abertura dos portos do Brasil ao comércio mundial, o que tinha provocado a ruína de muitos comerciantes portugueses. Ao mesmo tempo, a ideologia liberal implantava-se em pequenos grupos da burguesia.

No dia 24 de Agosto de 1820 eclodiu no Porto uma revolução cujo objectivo imediato era convocar Cortes que dotassem Portugal de um texto constitucional.

Esta revolução não encontrou oposição. Tendo a cidade de Lisboa aderido ao movimento, formou-se uma Junta Provisória cujo objectivo era organizar as eleições para eleger as Cortes. Os deputados eleitos, oriundos de todo o território controlado por Portugal (Brasil, Madeira, Açores, dependências da África e Ásia) formaram as Cortes Constituintes.

O rei D. João VI foi intimado pelas Cortes a regressar a Portugal. Antes de voltar nomeia o seu filho, o príncipe D. Pedro, regente do reino do Brasil, o que desagradou às Cortes Constituintes que entendiam que a soberania só poderia residir em Portugal continental. As cortes ordenaram também que D. Pedro deixasse o Brasil para se educar na Europa. Estas atitudes geraram o descontentamento dos 65 deputados brasileiros nas Cortes Constituintes, que deixam o país em direcção ao Brasil. No dia 7 de Setembro de 1822 o princípe D. Pedro recebe mais uma mensagem das Cortes, que rasga diante dos seus companheiros, exclamando: "Independência ou morte!". Este acto, conhecido como o grito de Ipiranga, marcaria a data da independência do Brasil.

No mesmo ano as Cortes aprovaram a Constituição. Inspirada na Constituição francesa de 1791 e na Constituição de Cádis de 1812 , consagra a divisão tripartida dos poderes (legislativo, executivo e judicial), limitava o papel do rei a uma mera função simbólica, colocando o poder no governo e num parlamento unicamaral eleito por sufrágio directo. Isso mostrava a forte influencia iluminista na época.

Guerra Civil Portuguesa (1828-1834)

Ver artigo principal: Guerras liberais

Com a morte de D. João VI, levantava-se um problema de sucessão. Após D. Pedro IV ter sido forçado a abdicar do trono de Portugal em favor do trono do Brasil, D. Maria II subia ao trono por legitimidade. Entretanto, D. Miguel, que já se revoltara pelo menos duas vezes e estava exilado, foi nomeado regente do Reino, e o casamento com D. Maria seria arranjado. Na tentativa de impor o seu regime absolutista, depôs o regime monárquico-constitucional de D. Maria dando início a seis anos de conflitos armados com intervenções da política internacional. Para resolver a situação, D. Pedro abdica do trono para o seu filho Pedro II do Brasil, e impõe-se, pela força. As derrotas sucessivas de D. Miguel iriam forçá-lo a desistir da luta no [Convenção de Évora Monte], e permitir a restauração da Carta Constitucional de 1826 e do trono de D. Maria II.

Primeira República

O Republicanismo acentuou-se de tal forma na primeira década do século XX que em 1 de Fevereiro de 1908 se dá o regicídio. Quando regressavam de Vila Viçosa, o Rei D. Carlos e o seu filho mais velho, o príncipe herdeiro D. Luis Filipe, foram assassinados no Terreiro do Paço (Praça do Comércio), em Lisboa. A 3 de Outubro de 1910 estalava uma revolta que provocaria a deposição de D. Manuel II e a criação da República Portuguesa. Constituía-se o primeiro Governo Provisório, encabeçado por Teófilo Braga, naquele que ficou conhecido como o primeiro momento do período das Três Repúblicas.

A ditadura e o Estado Novo

Ver artigo principal: Salazarismo, Estado Novo
António de Oliveira Salazar.

Por volta de 1928 tornara-se premente a situação financeira do Estado português. Nesse ano foi chamado ao governo um professor de Finanças da Universidade de Coimbra, António de Oliveira Salazar, que teria os destinos de Portugal nas suas mãos durante as próximas quatro décadas.

O seu pensamento político rejeitava o comunismo, mas também as tradições do liberalismo político e económico. Profundamente conservador e nacionalista, alimentava uma nostalgia pelo meio rural, considerado ideal.

Em 1932 Salazar passa a acumular o cargo de ministro das Finanças, com o de presidente do Conselho de Ministros para o qual é nomeado. A partir daqui dedica-se a montar as estruturas do novo regime político, caracterizado pela existência de um único partido (a União Nacional), por um sistema económico regulador da economia (condicionalismo industrial) e pelo antiparlamentarismo.

Em 1933, entrou em vigor a nova Constituição Portuguesa. De cariz presidencialista, admitia a existência de uma Assembleia Nacional e de uma Câmara Corporativa composta por elementos ligados às profissões. Na prática, o presidente da República foi uma figura apagada, a Assembleia Nacional foi ocupada por apoiantes do regime e o poder concentrou-se na figura de Salazar.

Os antigos partidos políticos portugueses desaparecem, com excepção do Partido Comunista Português (fundado em 1921), cujos dirigentes foram duramente perseguidos pela polícia política (PVDE e depois, PIDE). A censura, restabelecida em 1926, foi consolidada e todas as greves proibidas. Em 1936 o regime cria a Mocidade Portuguesa, cujo propósito era incutir à juventude do país as ideias do regime.

Agricultores beirões (c.1950).

Durante a Segunda Guerra Mundial Portugal manteve-se neutro no conflito, tendo beneficiado com a venda de volfrâmio, usado para o fábrico de material bélico. Em 1949 Portugal ingressa na Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN/NATO) e em 1955 na Organização das Nações Unidas.

Nos anos sessenta Portugal registou um forte fenómeno de emigração. Os destinos principais dos portugueses, motivados pelo desejo por melhores condições de vida, foram a França e a Alemanha Ocidental.

A Operação Vagô envolveu o desvio de um avião entre Casablanca e Lisboa, na 10 de Novembro de 1961. Foi a primeira acção do género no Mundo e serviu para distribuir panfletos anti-salazaristas. No dia 19 de Dezembro de 1961 tropas da Índia invadem os territórios portugueses de Goa, Damão e Diu. No mesmo ano estala a guerra de indepedência em Angola.

Guerra do Ultramar

Embarque de tropas portuguesas.
Ver artigo principal: Guerra colonial portuguesa

No contexto político-social do pós-Segunda Guerra Mundial, em que subsistiam os princípios de autodeterminação e independência, as colónias em todo o Mundo revoltavam-se contra os colonizadores, exigindo a independência, ou uma forma de governo equiparável à metrópole. As possessões portuguesas, agora designadas províncias ultramarinas não foram excepção, e entre 1961 e 1964 estalam uma série de tumultos violentos contra as forças coloniais portuguesas exigindo a libertação dos povos. Primeiro em Angola, depois na Guiné Portuguesa e Cabo Verde, e em 1964 em Moçambique, dava-se início ao um conflito armado que ficou conhecido na historiografia portuguesa como Guerra do Ultramar, e na historiografia das antigas colónias como Guerra de Libertação. A insustentabilidade de uma guerra de três frentes (desprezando Timor Português, cuja distância tornou inviável a intervenção portuguesa), aliado a um contexto político-social ditatorial, fariam o país revoltar-se contra o governo e, num movimento apoiado pelas Forças Armadas, libertava-se o país do regime opressor que se vivia, com a designada Revolução dos Cravos.

Revolução dos Cravos

Manifestação do 25 de Abril de 1983 na cidade do Porto.
Ver artigo principal: Revolução dos Cravos

Numa conspiração militar, o Exército Português consegue ser bem sucedido num golpe de estado que, por não ser violento, se tratou de designar historiograficamente de Revolução dos Cravos e que ocorreu no dia 25 de Abril de 1974. Os dirigentes do movimento (os "Capitães de Abril"), assumiram como prioridades o fim da polícia política, o restabelecimento da liberdade de expressão e pensamento, o reconhecimento dos partidos políticos existentes ou a criar e a negociação com os movimentos de independência das colónias.

O poder seria assumido pela Junta de Salvação Nacional, constituída por militares, órgão que seria substituído pelo Conselho da Revolução (1975-1982). António de Spínola foi designado Presidente da República, tendo entrado em funcionamento o primeiro de uma série de governos provisórios, presidido por Palma Carlos.

No dia 11 de Março de 1975 o país viveu a ameaça de um golpe de estado direitista encabeçado por militares próximos a Spínola, que entretanto, descontente com aquilo que consideravam ser uma deriva esquerdista na vida política nacional tinha partido para Espanha. No mesmo dia o governo provisório tomou medidas socialistas na economia, decretando a nacionalização da banca e dos seguros.

No dia 25 de Abril de 1975, passado justamente um ano sobre a revolução, realizaram-se as primeiras eleições democráticas, cujo objectivo era formar uma Assembleia Constituinte que elaborasse uma constituição para o país. Essa constituição seria promulgada no dia 2 de Abril de 1976 e é a constituição que rege Portugal até hoje, apesar de ter sido revista em várias ocasiões.

III República

Ver artigo principal: Terceira República Portuguesa

A Terceira República Portuguesa é o período da história de Portugal que corresponde ao actual regime democrático implantado após a Revolução dos Cravos do dia 25 de Abril de 1974, que pôs um fim ao regime autoritário do Estado Novo. Foi caracterizado inicialmente por constante instabilidade e possibilidade de guerra civil durante os primeiros anos pós-revolucionários. Foi elaborada uma nova constituição, a censura foi proibida, a liberdade de expressão garantida, os prisioneiros políticos libertos e as maiores instituições do Estado Novo foram extintas. Subsequentemente foi concedida às colónias africanas a independência.

O I Governo Constitucional de Portugal teve o seu início a 23 de Setembro de 1976, sob a chefia de Mário Soares. As primeiras eleições democráticas para a presidência da República foram realizadas por sufrágio directo. Venceu Ramalho Eanes, um dos oficiais do Grupo dos Nove. A 12 de Novembro do mesmo ano realizaram-se as primeiras eleições autárquicas. Passam a funcionar todas as instituições democráticas. Portugal entra para o Conselho da Europa, iniciando o processo de abertura do país que levou à adesão de Portugal à CEE (actual União Europeia) em 1986.

Para aderir à União Europeia Portugal saiu de EFTA em 1986.[5] Em 1999, Portugal aderiu à Zona Euro,[6] e ainda nesse ano, entregou a soberania de Macau à República Popular da China.[7] Desde a sua adesão à União Europeia, o país presidiu o Conselho Europeu por três vezes, a última das quais em 2007, recebendo a cerimónia de assinatura do Tratado de Lisboa.[8]

Ver também

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Referências

  1. Herculano, Alexandre, "História de Portugal, Volume", p. 391, Volume 3 Herculano, Alexandre, 1853
  2. Duraria desde a conquista de Ceuta em 1415 até à cessação da administração de Macau, em 1999. Ver para uma análise numa perspectiva global Russel-Wood, A. J. R. The Portuguese Empire, 1415–1808: A World on the Move. Baltimore, The Johns Hopkins University Press, 1998.
  3. Treasures of Portuguese Archaeology.
  4. [1]
  5. vários autores (2004). História 9. Porto: Porto Editora. 176 páginas. ISBN 972-0-31405-2 
  6. «Banco Central Europeu». Consultado em 18 de Outubro de 2008 
  7. «A legislação de Macau no termo da administração portuguesa» (PDF). Consultado em 18 de Outubro de 2008 
  8. «A presidência portuguesa da União Europeia». Consultado em 18 de Outubro de 2008 
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