Pedro I do Brasil

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Dom Pedro
I do Brasil e IV de Portugal
Imperador do Brasil
Imperador do Brasil
Rei de Portugal
Pedro I, c. 1830, de Simplício Rodrigues de Sá.
Governo
Reinado Como imperador do Brasil:
7 de setembro de 1822
até 7 de abril de 1831
Como rei de Portugal:
10 de março de 1826
até 28 de maio de 1826
Coroação Como imperador do Brasil:
12 de outubro de 1822,
Capela Imperial, Rio de Janeiro
Como rei de Portugal:
22 de junho de 1828
Largo 22 de Junho, Angra do Heroísmo (Ilha Terceira)
Consorte Maria Leopoldina de Áustria
Amélia de Leuchtenberg
Antecessor João VI
Herdeiro Pedro II (Brasil)
Maria II (Portugal)
Sucessor Como imperador do Brasil:
Pedro II
Como rei de Portugal:
Maria II
Casa Real Bragança
Dinastia Bragança
Títulos O Libertador
O Rei-Soldado
O Rei-Imperador
Vida
Nome completo Pedro de Alcântara Francisco António João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon
Nascimento 12 de outubro de 1798
Queluz, Portugal
Morte 24 de setembro de 1834 (35 anos)
Queluz, Portugal
Sepultamento Capela Imperial, São Paulo (corpo)
Igreja da Lapa, Porto, Portugal (coração)
Filhos D. Maria II
D. Miguel, Príncipe da Beira
D. João Carlos, Príncipe da Beira
D. Januária Maria, Condessa de Aquila
D. Paula
D. Francisca, Princesa de Joinville
D. Pedro II
D. Maria Amélia
D. Isabel Maria, Duquesa de Goiás
D. Pedro de Alcântara
D. Maria Isabel, Duquesa do Ceará
D. Maria Isabel II, Condessa de Iguaçu
Rodrigo Delfim Pereira
D. Pedro de Alcântara
Pai João VI
Mãe Carlota Joaquina
Assinatura Assinatura de Dom Pedro I do Brasil e IV de Portugal

Dom Pedro I (Queluz, 12 de outubro de 1798Queluz, 24 de setembro de 1834), alcunhado o Libertador,[1] foi o fundador e primeiro soberano do Império do Brasil. Como rei D. Pedro IV, reinou em Portugal, onde também ficou conhecido como o Libertador, o Liberal e o Rei Soldado.[2] Nascido em Lisboa, D. Pedro foi a quarta criança do rei Dom João VI de Portugal e da rainha Carlota Joaquina, e assim membro da Casa de Bragança. Quando seu país foi invadido por tropas francesas em 1807, foi com sua família para o Brasil.

A deflagração da Revolução Liberal de 1820 no Porto, com a rápida adesão de Lisboa e do resto do país, obrigou o pai de D. Pedro a retornar a Portugal em abril de 1821, deixando-o para governar o Brasil como regente. Teve de lidar com as ameaças de revolucionários e com a insubordinação de tropas portuguesas, as quais foram, no entanto, todas subjugadas. A tentativa do governo português de retirar a autonomia política que o Brasil gozava desde 1808 e tornar o país que havia sido elevado à condição de reino unido a Portugal novamente em uma colônia ultramarina foi recebida com descontentamento geral. Pedro I escolheu o lado brasileiro e declarou a Independência do Brasil de Portugal em 7 de setembro de 1822. Em 12 de outubro foi aclamado imperador brasileiro e, em março de 1824, já havia derrotado todos os exércitos leais a Portugal. Poucos meses depois, Pedro I esmagou a Confederação do Equador, principal reação contra a tendência absolutista e a política centralizadora de seu governo.

Uma rebelião separatista na província sulista da Cisplatina no início de 1826, e a tentativa subsequente de sua anexação pela Províncias Unidas do Rio da Prata (futura Argentina) levaram o império à Guerra da Cisplatina. Em março de 1826, Pedro I se tornou brevemente rei de Portugal com o título de Pedro IV antes de abdicar em favor de sua filha mais velha, Maria II. A situação piorou em 1828 quando a guerra do sul resultou na perda da Cisplatina. Nesse mesmo ano, em Lisboa, o trono de Maria II foi usurpado pelo príncipe Dom Miguel I, irmão mais novo de Pedro I. O relacionamento sexual escandaloso e concorrente com uma cortesã maculou a reputação do imperador. Outras dificuldades surgiram no parlamento brasileiro, onde o conflito sobre se o governo e suas políticas seriam escolhidos pelo monarca ou pela legislatura dominaram os debates políticos de 1826 a 1831. Incapaz de lidar com os problemas do Brasil e de Portugal ao mesmo tempo, em 7 de abril de 1831, Pedro I abdicou em favor de seu filho Dom Pedro II e partiu para a Europa.

Dom Pedro invadiu Portugal à frente de um exército em julho de 1834. Frente ao que parecia inicialmente uma guerra civil nacional, logo se envolveu num conflito em escala muito maior que abrangeu toda a península Ibérica numa luta entre os defensores do Liberalismo e aqueles que procuravam o retorno ao Absolutismo. Dom Pedro morreu de tuberculose em 24 de setembro de 1834, apenas poucos meses após ele e os liberais terem emergido vitoriosos.

Infância e juventude[editar | editar código-fonte]

D.Pedro aos 2 anos de vida em 1800.

D. Pedro de Alcântara nasceu em Queluz, Portugal, em 12 de outubro de 1798 sendo filho de D. João VI de Portugal, rei de Portugal, Brasil e Algarves e D. Carlota Joaquina de Bourbon, Infanta de Espanha. Seus avós paternos eram D. Pedro III, Rei Consorte de Portugal e dos Algarves e D. Maria I, Rainha de Portugal e dos Algarves, enquanto seus avós maternos eram D. Carlos IV, rei de Espanha e D. Maria Luísa de Bourbon, princesa de Parma. Era o quarto filho, e segundo varão, de seus pais e não era esperado que um dia viesse a ascender ao trono.

O falecimento de seu irmão mais velho, D. António de Bragança, em 1801, tornou-o o herdeiro de seu pai, então regente em nome de D. Maria I.[3] [4]

Sua Alteza, aos 6 anos de idade em 1804. Retratado por D. Maria Francisca Benedita.

O príncipe passou a infância no Palácio de Queluz, onde também nascera, e convivera com a avó paterna, que estava completamente insana. Sua mãe não lhe dava muita atenção, preferindo voltar-se para seu irmão mais novo, Miguel. Seu pai o estimava muito, considerando-o o filho predileto, mas por ser reservado e sofrer de depressão, mantinha pouco contato com o seu herdeiro.[5]

Em 1807, João VI, preocupado com os acontecimentos na Europa, realizou um plano de enviar o seu filho mais velho para o Brasil e assim impedir que a mais valiosa colônia do império português pudesse sofrer o mesmo destino das colônias espanholas.[6] Entretanto, a invasão de Portugal por tropas de Napoleão Bonaparte o fizeram mudar de ideia e decidiu-se pela transmigração não só da família real portuguesa, mas de grande parte da nobreza portuguesa e de todo o aparato estatal do Império Lusitano.

Na formação musical de D. Pedro, teve influência o compositor Marcos de Portugal (1762 - 1830), nomeado mestre de suas altezas reais em 1807. Quando a Corte se transferiu para o Brasil, o príncipe Real passou a ter aulas com o padre José Maurício Nunes Garcia (1767 - 1830), mestre da Real Capela do Rio de Janeiro, a partir de 1808. [7] Ao longo da sua vida foi autor de diversas composições musicais, entre elas o Hino Constitucional, ou da Carta, em 1820. [8] [1]

Pedro de Alcântara em torno de 1808. Artista: Jean François Badoureau.

No Brasil, Pedro viveu no Palácio da Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, Rio de Janeiro, junto com seu pai e seu irmão Miguel de Bragança, mas também residiu na Fazenda de Santa Cruz e no Paço Imperial.[9]

Pedro e seu irmão Miguel compartilhavam a aparência, o temperamento e afeições. Ambos possuíam uma relação de amor e ódio um com o outro, e brincavam e brigavam quando crianças.[10] Na infância, os dois irmãos criavam pequenos regimentos formados por amigos que se combatiam simulando batalhas entre exércitos.[11]

A predileção de Pedro I pela vida militar não se restringiu apenas à infância, e mesmo como adulto manteve o gosto pela carreira. Anos mais tarde, em 1825, um estrangeiro diria que não havia no Brasil pessoa melhor que o então imperador no manejo com armas.[11]

As principais atividades do herdeiro da coroa portuguesa até os seus dezesseis anos de idade foram os exercícios físicos, a equitação e a marcenaria. Seu interesse pelos cavalos não se restringia a apenas montar, mas também cuidava deles arreando, dando banho e até mesmo os ferrando.[12]

Na mocidade se divertia indo às tavernas do Rio de Janeiro, que frequentava em companhia dos empregados do palácio, mas sempre disfarçado para que não fosse reconhecido. Em uma dessas andanças noturnas conheceu Francisco Gomes da Silva, que mais tarde se tornaria um dos seus mais fiéis amigos e seria conhecido como o "Chalaça".[9]

Características[editar | editar código-fonte]

De acordo com Isabel Lustosa, Pedro se "bem que não fosse bonito, era simpático, bem constituído, de cabelo preto e anelado; tinha nariz aquilino, olhos pretos e brilhantes, uma boca regular e dentes muito alvos".[13] Para José Murilo de Carvalho, ele era "comandado por emoções, às vezes contraditórias, a que não aprendera a impor barreira alguma. Era impulsivo, romântico, autoritário, ambicioso, generoso, grosseiro, sedutor. Era capaz de grandes ódios e grandes amores".[14] Heitor Lyra o define da seguinte maneira:[15]

O príncipe era extremamente simples, e enquanto a sociedade da época como um todo considerava qualquer forma de trabalho manual algo relegado somente a escravos, Pedro não se importava em trabalhar com as próprias mãos.[12] Fazia questão de manter uma relação direta com o povo, e sentia prazer em estar entre gente comum.[16]

Isabel Lustosa expressa claramente este lado do Imperador como no episódio em que "ele saia da igreja misturado com a gente do povo que gracejava e ria, não dando a menor demonstração de repulsa ao profanus vulgus, mas sim de desejar confraternizar-se com eles. Quando d. Pedro era abordado por qualquer pessoa do povo, entabulava familiarmente uma conversa".[17]

Dom Pedro I e a escravidão no Brasil[editar | editar código-fonte]

Engenho de açúcar no Nordeste brasileiro, 1816. Artista: Henry Koster.

Pedro I não acreditava em diferenças raciais e muito menos em uma presumível inferioridade do negro como era comum à época e perduraria até o final da Segunda Guerra Mundial (1939-1945). O imperador deixara clara a sua opinião sobre o tema: "Eu sei que o meu sangue é da mesma cor que o dos negros".[18] Era também completamente contrário à escravidão e pretendia debater com os deputados da assembleia constituinte uma forma de extingui-la.

O monarca acreditava que a melhor maneira de eliminar a escravidão seria de uma maneira gradual em conjunto com a imigração de trabalhadores europeus para substituir a mão-de-obra que viria a faltar.[18]

Pedro tinha noção de que não detinha meios para abolir o sistema escravocrata, a não ser convencendo a sociedade brasileira. Contudo, a escravidão não era utilizada por apenas ricos aristocratas como popularmente se imaginava. Pessoas humildes compravam com seus poucos recursos escravos que pudessem trabalhar por elas. Libertos também detinham seus próprios escravos e até mesmo estes possuíam escravos.

A escravidão não se resumia somente a negros, e havia casos de brancos escravos também.[19] O Imperador combatia publicamente a escravidão e entrava em choque com a população brasileira como um todo que via em suas ações uma demonstração de autoritarismo. Segundo o próprio Pedro I:[18]

Família sendo seguida por seus escravos, 1822. Artista: Henry Chamberlain.

Poucas foram as pessoas que se aliaram a Pedro na primeira metade do século XIX na luta pelo fim da escravidão, tais como: José Bonifácio, João Severiano Maciel da Costa e Hipólito da Costa.[18] A maior parte, entretanto, permaneceu hostil às ideias abolicionistas. Seriam necessárias várias décadas até que seu filho, Pedro II, e sua neta, a princesa Isabel, lograssem convencer a sociedade brasileira da necessidade de extinguir a escravidão, que era chamada de "cancro [câncer] social".

De acordo com José Murilo de Carvalho, a prova "da força da escravidão é o fato de que nenhuma das muitas revoltas regenciais propôs sua abolição geral. Quando os malês se rebelaram em 1835, buscavam a liberdade apenas para os irmãos de fé muçulmana".[19] O abolicionismo de Pedro I e de Pedro II viria a custar a coroa a ambos. Sobre o papel do primeiro imperador na luta pelo fim da escravidão, a historiadora Isabel Lustosa diz que:

Educação[editar | editar código-fonte]

O início da instrução de Pedro coube a "austera e grave" dona Maria Genovena do Rego e Matos e em seguida tornou-se responsabilidade do erudito Frei Antônio de Nossa Senhora de Salete. O clérigo lhe ensinou o catecismo e latim. Seu ensino na língua latina foi aperfeiçoado pelo Frei Antônio de Arrábida, futuro Bispo de Anemúria.[21] Também foi educado em matemática, disciplina pela qual Pedro era "apaixonado",[22] pelo "cultíssimo" João Monteiro da Rocha, que ao falecer em 10 de dezembro de 1819, legou a Pedro a sua vasta biblioteca pessoal.[6] [23]

Pedro, Príncipe Real de Portugal, Brasil e Algarves, 1817.

Aprendeu francês com o cônego René Pierre Boiret e inglês com Guilherme Paulo Tilbury,[6] capelão da Divisão Militar da Guarda Imperial de Polícia.[24] João Rademaker também atuou como preceptor do príncipe e "foi verdadeiramente o seu mestre, no sentido preciso e restrito do termo, lucrou imensamente o jovem príncipe. Sábio e poliglota, o antigo ministro de Portugal na Dinamarca e em Buenos Aires reunia em si as qualificações indispensáveis à direção moral e científica de D. Pedro".[22]

Além do seu português nativo, Pedro sabia ler, escrever e falar em francês e latim, e compreendia o inglês[23] [25] e o alemão.[24]

Na viagem da família real portuguesa ao Brasil em 1808, Pedro com apenas nove anos de idade, quando não estava entre os marinheiros aprendendo as manobras de bordo, era sempre visto sentado encostado em um dos mastros do navio lendo a clássica obra Eneida do romano Virgílio no original em latim.[21] Leu os sermões do padre Antônio Vieira, as cartas de Madame de Sévigné, as obras de Edmund Burke, de Voltaire e de Benjamin Constant.[23] Até o fim de seus dias o príncipe reservou diariamente cerca de duas horas à leitura e ao estudo.[24] Também escreveu diversas poesias:

Assim como seus antepassados da Casa de Bragança, Pedro tinha fascinação e vocação para a música. Foi educado na arte musical por José Maurício Nunes Garcia, Marcos Antônio Portugal e Sigismund Neukomm.[26] O príncipe compôs diversas obras, tais como: "uma missa cantada, sinfonias e um Te Deum, além de hinos, como o Hino da Maçonaria, uma das versões do hino da Independência do Brasil e o Hino da Carta, considerado até 1911 como o Hino Nacional português".[23]

Pedro I compondo o Hino Nacional (hoje Hino da Independência), em 1822. Artista: Augusto Braga.

O príncipe sabia tocar instrumentos musicais como: piano, flauta, fagote, trombone, violino, clarinete, violão, lundu e cravo.[27] Tinha grande interesse por atividades que requeressem uma certa habilidade física, como pintura, litografia, escultura e frequentou constantemente as aulas de desenho da Academia Imperial de Belas Artes.[28]

Era também um excelente mecânico, marceneiro e torneiro, além de desprender bastante tempo a exercícios físicos, equitação e caça.[29]

Apesar da visão costumeira que se trata nos livros escolares, Pedro I não era o semianalfabeto que sempre se imaginou.[9] [13] [30] De fato não recebeu a educação esperada para um futuro Chefe de Estado,[23] mas ainda assim fora muito melhor do que a recebida pela maior parte dos seus contemporâneos e mesmo atualmente. A instrução deficiente que recebeu não o impediu de sempre buscar aprimorar seus conhecimentos e o príncipe fora na realidade um autodidata.[21] Se tivesse sido educado conforme a sua posição como herdeiro do trono exigia, teria "sido um príncipe quase perfeito".[31] Napier diria a seu respeito: "As suas boas qualidades eram propriamente suas; as más, devido à falta de educação; e homem nenhum conhecia melhor este defeito do que ele mesmo".[31]

Pedro tinha clara noção da falha em sua educação e buscava aconselhar tantos os seus filhos legítimos como os ilegítimos a estudarem e não cometerem o mesmo erro que ele próprio cometera. Sabia também do valor da educação e uma de suas primeiras medidas como regente fora a extinção de qualquer tributação sobre livros importados e a abolição da censura prévia. Criou cursos jurídicos e relegou ao Estado a obrigação de manter escolas primárias.[31]

Casamento[editar | editar código-fonte]

Em 1818, quando tinha 19 anos, casa com a arquiduquesa Leopoldina, filha do imperador Francisco I da Áustria, e de sua segunda esposa, Maria Teresa de Bourbon, princesa das Duas Sicílias, de um ramo dos Bourbons franceses. Francisco I e Maria Teresa foram os últimos imperadores do Sacro Império Romano-Germânico e os primeiros da Áustria. Leopoldina era sobrinha-neta da rainha Maria Antonieta e irmã da segunda imperatriz dos franceses Maria Luísa da Áustria.

A cerimônia foi realizada na Igreja de Santa Ifigênia, na Rua da Alfândega, tendo o cortejo nupcial desfilado pelo que é hoje a Rua Primeiro de Março. Nela, dizem os historiadores que se dançou pelas ruas o Catupé, variedade de congo, antigamente ligado a festejos religiosos e, depois, ao carnaval. Do enlace nasceram, entre outros filhos, Maria da Glória (1819), Rainha de Portugal como Dona Maria II, e Pedro de Alcântara (1825), sucessor do pai como Imperador do Brasil com o título de Pedro II.

Viúvo desde 11 de dezembro de 1826, em agosto de 1829 contrai segundas núpcias por procuração com Amélia de Beauharnais, princesa da Baviera, Duquesa de Leuchtenberg, neta da imperatriz Josefina da França, esposa repudiada de Napoleão Bonaparte.

O movimento de independência do Brasil[editar | editar código-fonte]

A Revolução no Porto e o retorno da família real[editar | editar código-fonte]

Em março de 1816, com a morte de Maria I, a Louca e a elevação de seu pai a Rei de Portugal, recebeu o título de Príncipe Real e Herdeiro do Trono (o irmão mais velho, Antônio Príncipe da Beira, falecera em 1801). Irrompeu então a revolução constitucionalista de 1820, exigindo a restituição do Pacto Colonial e o retorno da família real ao reino.

João VI a ignora, mas devido à pressão popular do clero, da nobreza e da burguesia portuguesa, em 1821 decide retornar à metrópole depois de cerca de treze anos no Rio de Janeiro. Em Portugal, as Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa já iniciavam a elaboração da Constituição do reino. Mas esta decisão régia foi mal recebida no Brasil.

Ao voltar a Portugal, João VI deixa seu filho Pedro I como Príncipe Regente do Brasil. Os direitos concedidos ao Brasil, entretanto, foram sendo rescindidos pelas cortes. Pedro I então alinha-se ao descontentamento brasileiro provocado pelas medidas portuguesas.

O Dia do Fico[editar | editar código-fonte]

Tela a óleo sobre a Independência do Brasil, de François-René Moreaux

Preocupada com a evolução do Brasil, a elite política portuguesa pressionava as cortes que redigiam a Constituição Portuguesa a rebaixar novamente à categoria de colônia o Brasil (que tinha sido elevado à condição de Reino Unido a Portugal e Algarves). Pressionado por essas cortes, João VI assinou um documento que tornava inefetivo o título de Príncipe Regente do Brasil concedido a Pedro I. Uma ordem judicial exigiu a volta imediata do príncipe a Portugal. Foi enviada uma frota ao Rio de Janeiro, destinada a repatriá-lo.

Após ter recebido um abaixo-assinado com 8.000 assinaturas(conhecido como Petição do Fico) que pedia que permanecesse no Brasil,[32] o regente recusou-se a embarcar para a Europa e, em 9 de janeiro de 1822, pronunciou, num episódio que ficou conhecido como o Dia do Fico, a frase histórica: Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto: diga ao povo que fico!,[33] declarando, também, que nenhuma ordem das Cortes Portuguesas seria cumprida no Brasil sem a sua autorização.

Proclamação da Independência[editar | editar código-fonte]

D.Leopoldina como regente do então reino faz a independência do país.

Em abril, a popularidade do príncipe foi comprovada durante uma viagem a Minas Gerais. De lá seguiu para São Paulo, a fim de pacificar rebeliões na província. Em 7 de setembro, quando ia de Santos para a capital paulista, recebeu notícias de Portugal por cartas de José Bonifácio e da esposa Maria Leopoldina da Áustria, contando-lhe que havia promulgado a independência brasileira, uma vez que a corte portuguesa exigia o seu retorno e com isso não acontecendo, programava uma ação militar contra o Brasil. Foi então que, junto ao Riacho do Ipiranga (São Paulo), o herdeiro de João VI proferiu o famoso Grito do Ipiranga: "Independência ou Morte!".


Pedro I contou, naturalmente, com o apoio do "povo" e, de volta ao Rio de Janeiro, em 12 de outubro, foi proclamado imperador e "defensor perpétuo do Brasil". Em 1 de dezembro foi sagrado e coroado. A Independência do Brasil foi contestada em território brasileiro por tropas do Exército Português, especialmente nas regiões onde, por razões estratégicas, elas se concentravam, a saber, nas então províncias Cisplatina, da Bahia, do Piauí, do Maranhão e do Grão-Pará (Guerra da Independência do Brasil). A independência foi oficialmente reconhecida por Portugal e pelo Reino Unido somente em 1825.

Imperador do Brasil[editar | editar código-fonte]

Constituição Imperial[editar | editar código-fonte]

Cerimônia de coroação como imperador do Brasil. Artista: Jean-Baptiste Debret.

A visão histórica ensinada nas escolas até os dias atuais é a de que um dom Pedro I autoritário e despótico teria entrado em conflito com a liberal e democrática assembleia, fechando esta última contra a vontade do povo brasileiro e acabando por outorgar (impôr) uma constituição de cunho absolutista sobre o país. Trata-se de uma invenção posterior dos republicanos para desmoralizar o passado monárquico do Brasil.[34] A realidade dos fatos foi completamente diversa.

Constituinte de 1823[editar | editar código-fonte]

Pedro I com o exemplar da Constituição brasileira de 1824

No dia 3 de maio de 1823,[35] a Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil iniciou sua legislatura com o intento de realizar a primeira constituição política do país. No mesmo dia, Pedro I discursou para os deputados reunidos, deixando clara a razão de ter afirmado durante sua coroação no final do ano anterior que a constituição deveria ser digna do Brasil e de si (frase esta que fora ideia de José Bonifácio e não do imperador[36] ):

Pedro I, por volta do mesmo período da Constituinte de 1823.

Pedro I lembrou aos deputados em seu discurso que a constituição deveria impedir eventuais abusos não somente por parte do monarca, mas também por parte da classe política e da própria população. Para tanto, seria necessário evitar implantar no país leis que na prática seriam desrespeitadas. A assembleia num primeiro momento se prontificou a aceitar o pedido do imperador,[38] mas alguns deputados se sentiram incomodados com o discurso de Pedro I.

Um deles, o deputado por Pernambuco Andrade de Lima, manifestou claramente seu descontentamento, alegando que a frase do monarca fora por demais ambígua.[36] Os deputados que se encontravam na constituinte eram em sua grande maioria liberais moderados, reunindo "o que havia de melhor e de mais representativo no Brasil".[39] Foram eleitos de maneira indireta e por voto censitário e não pertenciam a partidos, que ainda não existiam no país.[39]

Havia, contudo, facções entre os deputados, sendo três discerníveis: os "bonifácios", que eram liderados por José Bonifácio e defendiam a existência de uma monarquia forte, mas constitucional e centralizada, para assim evitar a possibilidade de fragmentação do país, e pretendiam abolir o tráfico de escravos e a escravidão, realizar uma reforma agrária e de desenvolver economicamente o país livre de empréstimos estrangeiros.[40] Os "portugueses absolutistas", que compreendiam não apenas lusitanos, mas também brasileiros e defendiam uma monarquia absoluta e centralizada, além da manutenção de seus privilégios econômicos e sociais.

E por último, os "liberais federalistas", que contavam em seus quadros com portugueses e brasileiros, e que pregavam uma monarquia meramente figurativa e descentralizada, se possível federal, em conjunto com a manutenção da escravidão, além de combaterem com veemência os projetos dos bonifácios.[40] Ideologicamente, o imperador se identificava com os bonifácios tanto em relação aos projetos sociais e econômicos, quanto em relação aos políticos, pois não tinha interesse nem em atuar como um monarca absoluto e muito menos em servir como "uma figura de papelão no governo".[41]

O esboço da constituição de 1823 foi escrito por Antônio Carlos de Andrada, que sofreu forte influência das Cartas francesa e norueguesa.[42] Em seguida foi remetido a constituinte, onde os deputados iniciaram os trabalhos para a realização da carta. Existiam diversas diferenças entre o projeto de 1823 e a posterior Constituição de 1824. Na questão do federalismo, era centralizadora, pois dividia o país em comarcas, que são divisões meramente judiciais e não administrativas.[43] As qualificações para eleitor eram muito mais restritivas que a Carta de 1824.[44] Definia também que seriam considerados cidadãos brasileiros somente os homens livres no Brasil, e não os escravos que eventualmente viessem a serem libertados, diferentemente da Constituição de 1824.[45]

Era prevista a separação dos três poderes, sendo o Executivo delegado ao imperador, mas a responsabilidade por seus atos recairia sobre os ministros de Estado. A constituinte optou também pela inclusão do veto suspensivo por parte do imperador (assim como a de 1824), que poderia inclusive vetar se assim o desejasse o próprio projeto de constituição. Entretanto, mudanças nos rumos políticos levaram os deputados a proporem tornar o monarca uma figura meramente simbólica, completamente subordinado à assembleia. Este fato, seguido pela aprovação de um projeto em 12 de junho de 1823 pelo qual as leis criadas pelo órgão dispensariam a sanção do imperador levou Pedro I a entrar em choque com a constituinte.[46]

Por trás da disputa entre o imperador e a assembleia,[47] havia uma outra, mais profunda e que foi a real causa da dissolução da constituinte. Desde o início dos trabalhos legislativos os liberais federalistas tinham como principal intuito derrubar o ministério presidido por José Bonifácio a qualquer custo e se vingar pelas perseguições que sofreram durante a Bonifácia ocorrida no ano anterior. Os portugueses absolutistas, por outro lado, viram seus interesses feridos quando José Bonifácio emitiu os decretos de 12 de novembro de 1822 e 11 de dezembro de 1822, onde no primeiro eliminava os privilégios dos lusitanos e no segundo sequestrava os bens, mercadorias e imóveis pertencentes aos mesmos que tivessem apoiado Portugal durante a independência brasileira.[48] Apesar das diferenças, os portugueses e os liberais se aliaram com o objetivo de retirar do poder o inimigo comum.[40] Os liberais e portugueses aliciaram os:

As duas facções aliadas arregimentaram os amigos íntimos do imperador para o seu lado, que logo trataram de envenenar a amizade do monarca com o seu grande amigo, José Bonifácio. Vendo a maior parte da Assembleia abertamente descontente com o ministério Andrada e influenciado por seus amigos, que se identificavam com os interesses dos portugueses, Pedro I demitiu os ministros de Estado.[50] Iniciou-se então uma guerra de ataques entre os jornais do país, que defendiam uma ou outra facção política.

A aliança entre os liberais e portugueses foi efêmera. Logo que o ministério Andrada foi demitido, os dois grupos voltaram-se um contra o outro. Para o monarca qualquer relação com os liberais seria inadmissível, pois sabia muito bem de suas intenções em transformá-lo numa figura meramente decorativa. Os ataques contra os portugueses em geral e até mesmo contra Pedro por parte dos jornais e deputados a favor dos Andradas levou o imperador a se aproximar dos portugueses.

Vista do Paço Imperial (a esq.) onde D. Pedro assistia de longe os trabalhos da Constituinte que se realizava em um prédio próximo.

A crise tornou-se ainda mais séria quando um episódio que normalmente seria completamente ignorado acabou por ser utilizado para fins políticos. Um boticário nascido no Brasil, que também praticava o jornalismo, sofreu agressões físicas por parte de dois oficiais lusitanos que erroneamente acreditavam que ele tivesse sido o autor de artigo injurioso. Os Andradas aproveitaram a oportunidade para alegar que a agressão sofrida pelo boticário fora na realidade um atentado contra a honra do Brasil e do povo brasileiro.[51] [52] Antônio Carlos de Andrada e Martim Francisco de Andrada foram levados sobre os ombros de uma multidão e seguiu-se uma onda de xenofobia antilusitana que acirrou ainda mais os ânimos.

A tudo Pedro assistiu da janela do Paço Imperial que se encontrava ao lado da "Cadeia Velha", nome do local onde estava se realizando a constituinte. O imperador ordenou que o exército se preparasse para um conflito.[52] Pedro I detinha a fidelidade da oficialidade, que se sentira agredida pelos insultos direcionados a si e ao imperador pelos jornais aliados aos Andradas e exigia uma punição aos mesmos. Os deputados demonstraram apreensão e exigiram respostas sobre a razão da reunião de tropas em São Cristóvão. O ministro do império, Francisco Vilela Barbosa, representando o governo, dirigiu-se à assembleia demandando que se processassem os irmãos Andradas pelos supostos abusos que cometeram.

Os deputados reunidos debateram sobre a proposta do governo e permaneceram em sessão durante a madrugada. Mas no dia seguinte quando Vilela Barbosa retornou a Assembleia para dar explicações sobre a reunião das tropas, alguns deputados gritaram exigindo que Pedro I fosse declarado "fora-da-lei". O imperador ao saber disto, antes mesmo que o ministro do Império retornasse da Assembleia, assinou o decreto dissolvendo a constituinte.[53] Sobre o episódio, Oliveira Lima afirmou que:

Os portugueses propuseram a Pedro I que enviasse os irmãos Andradas para Portugal pois lá muito provavelmente seriam condenados a morte por suas participações na independência brasileira. Pediram apenas o seu consentimento. "Não! Não consinto porque é uma perfídia [deslealdade]", respondeu o monarca.[54] Apesar da apreensão de Pedro I quanto a possibilidade de se tornar uma figura nula no governo do país e sua demonstração de descontentamento, não foi a razão principal do fechamento da Constituinte.

Os deputados deveriam ter se reunido para elaborar uma constituição para o país e debater seus artigos. Contudo, perderam-se em disputas pelo poder e somente para defender seus próprios interesses levaram a capital do império à beira da anarquia. Este não foi o fim dos deputados, entretanto. Da Constituinte saíram 33 senadores, 28 ministros de Estado, 18 presidentes de província, 7 membros do primeiro conselho de Estado e 4 regentes do império.[55]

Promulgação da constituição brasileira[editar | editar código-fonte]

Não era o desejo de Pedro I imperar como um déspota, pois "sua ambição era ser guardado pelo amor de seu povo e pela fidelidade das suas tropas e não impor sua tirania".[41] O imperador, por tal razão, encarregou o Conselho de Estado criado em 13 de novembro de 1823 de redigir um novo projeto de constituição que estaria finalizado em apenas quinze dias. Era um "conselho de notáveis"[56] formado por juristas renomados, sendo todos brasileiros natos.[57] O grupo incluía Carneiro de Campos, principal autor da nova Carta, além de Villela Barbosa, Maciel da Costa, Nogueira da Gama, Carvalho e Mello, dentre outros. O Conselho de Estado utilizou como base o projeto da constituinte e assim que terminou, enviou uma cópia da nova constituição para todas as câmaras municipais. Esperava-se que a Carta servisse como um projeto para uma nova assembleia constituinte.[34]

Alegoria do juramento da Constituição de 1824. Pedro I salva a índia (que representa o Brasil) da ameaça do absolutismo.

Contudo, as câmaras municipais sugeriram ao imperador que, em vez disso, se adotasse "imediatamente" o projeto como a constituição brasileira.[34] [58] Em seguida, as câmaras municipais, compostas por vereadores eleitos pelo povo brasileiro como seus representantes, votaram a favor por sua adoção como a carta magna do Brasil independente.[34] [59] [60]

Pouquíssimas câmaras fizeram qualquer tipo de observação a constituição[57] e praticamente nenhuma fez alguma reserva.[61] A primeira constituição brasileira foi então promulgada por Pedro I e solenemente jurada na Catedral do Império, no dia 25 de março de 1824.[62]

A constituição promulgada em 1824 foi influenciada pelas Constituições francesa de 1791 e espanhola de 1812.[61] Era um "belo documento de liberalismo do tipo francês",[63] com um sistema representativo baseado na teoria da soberania nacional.[64] A forma de governo era a monárquica, hereditária, constitucional e representativa, sendo o país dividido formalmente em províncias e o poder político estava dividido em quatro, conforme a filosofia liberal das teorias da separação dos poderes e de Benjamin Constant.[61] A constituição era uma das mais liberais que existiam em sua época,[65] [66] até mesmo superando as europeias.[67] Fora mais liberal, em diversos pontos,[44] e menos centralizadora que o projeto da constituinte,[43] revelando que os "constituintes do primeiro reinado que estavam perfeitamente atualizados com as ideias da época"..[68]

Apesar da constituição prever a possibilidade de liberdade religiosa somente em âmbito doméstico, na prática, ela era total. Tanto os protestantes, como judeus e seguidores de outras religiões mantiveram seus templos religiosos e a mais completa liberdade de culto.[66] Continha uma inovação, que era o Poder Moderador, cujo surgimento na letra da lei fora atribuída a Martim Francisco de Andrada, um grande admirador de Benjamin Constant.[42] Este poder serviria para "resolver impasses e assegurar o funcionamento do governo".[66] A separação entre o poder executivo e o moderador surgiu a partir da prática no sistema monárquico-parlamentarista britânico.[43]

Havia na constituição "algumas das melhores possibilidades da revolução liberal que andava pelo ocidente – as que iriam frutificar, embora imperfeitamente, no reinado de D. Pedro II".[57] Isabel Lustosa diz que "segundo [Neill] Macaulay, ele proporcionou uma Carta invulgar, sob a qual o Brasil salvaguardou por mais de 65 anos os direitos básicos dos cidadãos de maneira melhor ‘do que qualquer outra nação do hemisfério ocidental, com a possível exceção dos Estados Unidos’".[66] De acordo com João de Scantimburgo:[69]

A Confederação do Equador[editar | editar código-fonte]

Efígie na cédula de um Conto de Réis, emitida em 1923 pelo governo brasileiro.

A dissolução da constituinte não trouxe maiores prejuízos a não ser para os bonifácios. Frei Caneca, um dos líderes dos liberais federalistas em Pernambuco, considerava como culpados pelo ocorrido "os ministros que segundo ele iludiam o imperador e, entre eles, o mais terrível era Bonifácio. A d. Pedro caberia livrar-se dos maus conselheiros e retomar o caminho constitucional para preservar a unidade".[70] Para o clérigo, antigo republicano, não importava a forma de governo que o país implantasse, fosse ela monarquia ou república, contanto que existisse uma federação.[70] Caneca inclusive apoiou com entusiasmo a manutenção da monarquia no Brasil após a independência, onde o próprio afirmou que: "Império constitucional? Colocado entre a monarquia e o governo democrático, reúne em si as vantagens de uma e de outra forma e repulsa para longe os males de ambas. Agrilhoa o despotismo e estanca os furores do povo indiscreto e volúvel".[71]

Com a constituição promulgada após a aceitação em massa das câmaras municipais brasileiras, os liberais federalistas pernambucanos se revoltam contra o governo central. Estes liberais não diferiam em praticamente nada dos que participaram da constituinte: defendiam os interesses das oligarquias dominantes e não estavam em busca de mudanças profundas na sociedade.[72] A revolta ocorrida em Pernambuco e que se denominou "Confederação do Equador", contou com o apoio dos federalistas de outras províncias do nordeste brasileiro mas foi rapidamente debelada ainda no início de 1824. O fato de ter ocorrido justamente enquanto o Império ainda estava em guerra pela independência contra Portugal, dificultando o esforço bélico, em conjunto com a destruição e mortes causadas pelos revoltosos, impediu qualquer possibilidade de entendimento com os mesmos.

Pedro I estava decidido a impor a ordem ao país e comentou: "O que estavam a exigir os insultos de Pernambuco? Certamente um castigo, e um castigo tal que sirva de exemplo para o futuro".[73] Ainda assim tiveram direito ao devido processo legal que teve como duração cerca de seis meses.[74] Os revoltosos sofreram penas diversas, mas Caneca e outros companheiros foram sentenciados a morte.[75] A revolta teve por consequência aproximar ainda mais o imperador dos portugueses, pois aquele passou a enxergar os federalistas com total desconfiança.

As coroas de Dom Pedro[editar | editar código-fonte]

Pedro I e a coroa imperial do Brasil. Artista: Henrique José da Silva.

Rei da Grécia[editar | editar código-fonte]

Após cerca de quatrocentos anos de domínio opressivo turco, as antigas províncias do Império Romano do Oriente (que a historiografia posterior denominou Império Bizantino) na região dos Bálcãs estavam conseguindo sua liberdade. Apesar da recusa dos países ocidentais em colaborar com as insurreições contra o Império Otomano, diversos europeus se voluntariaram espontaneamente para combater ao lado dos cristãos orientais. Contudo, não havia Casas Principescas, Reais ou Imperiais nativas nos países balcânicos.

A dinastia comnena e a dinastia paleóloga, que imperaram em Constantinopla, tinham-se extinguido cerca de quatrocentos anos antes. A Grécia, um dos novos países que surgiram das insurreições que perduraram por todo o século XIX, buscou um príncipe estrangeiro para ocupar seu trono vago.[76]

Os gregos enviaram emissários a João VI para propor que o seu filho mais velho, Pedro, viesse a tornar-se o primeiro Rei da Grécia independente. Pedro, apesar de membro da Casa de Bragança (que por sua vez era um ramo português da dinastia capetiana), era descendente dos imperadores romanos da dinastia comnena e paleóloga. Para os portugueses, a proposta era-lhes muito interessante, pois acreditavam que com o príncipe longe do Brasil poderiam impedir a independência do Brasil e retorná-lo à condição de simples colônia.[77] As mensagens dos gregos com a oferta do trono heleno alcançaram Pedro logo após os acontecimentos do Dia do Fico, mas o:

Com a recusa de Pedro, os gregos optaram em 1832 pelo príncipe Oto da Casa de Wittelsbach como seu rei e após sua deposição, ocorrida em 1862, escolheram Jorge, príncipe da Dinamarca, da Casa de Schleswig-Holstein-Sonderburg-Glücksburg, ramo cadete da dinastia de Oldemburg.

Rei de Portugal e dos Algarves[editar | editar código-fonte]

O rei João VI faleceu em 10 de março de 1826. Pressentindo o seu fim, e desejando evitar que sua esposa tomasse o poder, o monarca português nomeou sua filha dona Isabel como um dos membros da regência que perduraria até que Pedro recebesse a notícia de sua ascensão ao trono lusitano. Pelo tratado de reconhecimento da independência brasileira, Pedro manteria sua posição como Príncipe Real e herdeiro da coroa portuguesa. Mas a Constituição Brasileira de 1824 proibia qualquer possibilidade de união do Brasil com outro país.

Pedro IV na qualidade de rei de Portugal, envergando a Banda das Três Ordens.

Isabel logo enviou um oficial para o Brasil para avisar seu irmão do falecimento de João VI. O imperador tornava-se então D. Pedro IV, Rei de Portugal e dos Algarves daquém e d'além-mar, em África Senhor da Guiné, e da Conquista, Navegação, Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia, e da índia, etc.

Pedro I era defensor do liberalismo e constitucionalismo, enquanto o seu irmão Miguel era o representante da causa absolutista. A morte de João VI criou um problema de sucessão do trono: por um lado, Pedro não podia acumular os cargos de rei de Portugal e imperador de um Brasil independente; por outro lado, o seu irmão Miguel tinha participado por duas vezes em tentativas de assassínio do seu pai e não era visto com bons olhos pelos portugueses.

Em 1826, Pedro torna-se Rei de Portugal, tendo abdicado cerca de sete dias depois em favor da sua filha Maria da Glória e regressado novamente ao Brasil, já que a constituição brasileira não lhe permitia ser monarca de dois países. Ficou acordado que Portugal manteria a constituição por ele aprovada e que a sua filha Maria se casaria com Miguel. Esperava-se assim com este matrimónio selar um armistício entre liberais e absolutistas portugueses.

Miguel aceitou o consórcio e partiu da Áustria onde estava exilado desde que realizara um golpe de Estado para destronar seu pai. Ao chegar a Portugal, fez pela segunda vez (a primeira ocorrera ainda em Viena) o juramento de aceitação da nova constituição e do casamento com sua sobrinha, assumindo a regência em nome desta. Porém, aliando-se aos sectores mais conservadores da nobreza, foi proclamado Rei de Portugal a 23 de julho de 1828. Isto provocou o início das Guerras Liberais portuguesas, uma guerra civil entre os liberais partidários de Pedro e os absolutistas partidários de Miguel.

Pedro viu-se assim forçado a regressar a Portugal para lutar pela causa liberal e pelo reconhecimento do direito da sua filha ao trono português. Em 1831, Pedro abdica da coroa do Brasil em favor de seu filho Pedro II e parte para Portugal, primeiro para os Açores, onde irá consolidar apoios e preparar uma armada capaz de invadir Portugal. O desembarque desta armada, a norte da cidade do Porto é conhecido como o Desembarque do Mindelo. Seguiram-se numerosas batalhas, com graves perdas para ambos os lados, culminando em 1834 com a vitória dos liberais, o regresso de Maria II à coroa e o exílio de Miguel para a Alemanha.

Rei da Espanha e Imperador da Ibéria[editar | editar código-fonte]

A Espanha passava por um período de repressão sem precedentes desde a restauração da Casa de Bourbon ao trono com a queda de Napoleão Bonaparte. Fernando VII, Rei da Espanha e irmão de Carlota Joaquina, completamente inabalável em relação ao seu sentimento absolutista, extingue a constituição e ordena a prisão em massa dos espanhóis que defendiam o liberalismo. A imprensa foi censurada e eliminou-se qualquer vestígio das garantias individuais. A Espanha entra num caos que perduraria durante todo o século XIX até o final da Guerra Civil espanhola na primeira metade do século XX. Os conflitos entre absolutistas e liberais atingem proporções internacionais, criando instabilidade também nos países vizinhos, como Portugal e França.

Em 1826, os liberais espanhóis ofereceram a coroa de seu país a Pedro, a quem consideravam um "bem-feitor dos Povos" e muito "digno", e que resultaria na unificação do Império do Brasil, do Reino de Portugal e dos Algarves e do Reino da Espanha sob sua pessoa.[79] Se tivesse aceitado, Pedro imperaria sobre um império que se estenderia de Cuba, passando pelo Brasil, pelo continente africano nas colônias de Angola, Moçambique e São Tomé e Príncipe, e atingindo no extremo oriente em Macau e nas Filipinas. Mas não o aceitou, alegando que era necessário primeiramente consolidar o império brasileiro e repetira tal asserção três anos mais tarde, após uma nova proposta por parte dos espanhóis.[80]

Contudo, a situação se agravou na Espanha durante este período com o falecimento de Fernando VII. Seu herdeiro era seu irmão mais novo, Carlos, mas o rei modificara as regras de sucessão para beneficiar sua filha, Isabel, que se tornou rainha com a sua morte. Carlos não aceitou a perda do trono e aliou-se aos absolutistas, que formaram a facção dos carlistas que viria a causar grandes problemas a Espanha durante todo o século XIX.[81] No ano de 1830, os liberais mais uma vez se voltaram para Pedro I e propuseram dessa vez que se tornasse o Imperador da Ibéria, resultado da unificação de Portugal com a Espanha..[80]

Desta vez, entretanto, o monarca brasileiro aceitou a proposta e realizou os preparativos para partir para a Europa e derrotar os absolutistas em favor dos constitucionalistas. A aceitação da oferta da coroa imperial da península Ibérica seria uma das razões que levaria Pedro a abdicar do trono brasileiro.[82]

Guerra da Cisplatina[editar | editar código-fonte]

A região onde se situa atualmente o Uruguai foi inicialmente colonizada por Portugal, em 1679. Os portugueses fundaram a Vila de Sacramento, e por quase cem anos a região permaneceu praticamente em suas mãos. Esta colônia mais ao sul da América portuguesa era importante, pois, controlando o estuário do Prata seria possível manter a comunicação com os regiões interiores que hoje formam o Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (preocupação esta que os brasileiros iriam herdar e que viria a resultar mais tarde na Guerra do Paraguai). Em 1817, toda a região, denominada Banda Oriental (da região do Prata), foi reconquistada pelos portugueses por ordem de João VI e renomeada Cisplatina (que significa literalmente "este lado do Prata"). Esta província era povoada tanto por castelhanos, como por portugueses e também por seus descendentes, resultando numa amálgama cultural que dificultava o surgimento de uma identidade própria para seus habitantes.

Tropas brasileiras partindo para Montevidéu. Artista: Debret.

A província aceitou fazer parte do Império do Brasil, inclusive enviando deputados para a Constituinte de 1823 (e antes mesmo para as Cortes em 1822). Contudo, trinta e dois nativos da província liderados por Juan Antonio Lavalleja revoltaram-se contra o Brasil e declaram a união da Cisplatina com as Províncias Unidas do Rio da Prata (futura Argentina). Tal insurreição fora possível graças à colaboração material e financeira por parte das Províncias Unidas.[83] Tal atentado contra a soberania brasileira por parte de uma nação estrangeira foi revidada por uma declaração formal de guerra em 10 de dezembro de 1825.[84] Apesar de deter um exército com mais de 26 mil homens[85] e uma poderosa marinha de guerra, o Brasil foi incapaz de derrotar as forças rebeldes da Cisplatina e as tropas das Províncias Unidas.

No campo militar, as tropas brasileiras, preparadas para batalhas convencionais, eram incapazes de fazer frente às tropas gaúchas que utilizavam táticas que atualmente seriam consideradas de guerrilha. O Exército Brasileiro manteve sua presença nas cidades e vilas da Cisplatina, mas não encontrava maneiras de desferir um golpe certeiro no inimigo que preferia atuar de maneira inconsistente na região rural. No campo estratégico e político, Pedro viu a oposição dos liberais federalistas ao conflito, que manipulavam a opinião pública culpando o monarca pela guerra. Para os federalistas que defendiam os interesses dos fazendeiros escravocratas e dominavam a Assembleia, a guerra não lhes importava, pois a Cisplatina possuía uma terra imprópria para o cultivo de café e cana-de-açúcar.[86]

Pedro I viu-se numa situação delicada, pois os políticos ao invés de colaborarem com o esforço de guerra para defender os interesses da nação, faziam justamente o contrário, por interesses pessoais e políticos. Dificultavam o envio de ajuda material e financeira para as tropas no teatro de guerra ao recusarem os pedidos do Executivo. As províncias também não enviavam voluntários suficientes e assim a guerra se estendeu em prejuízo do Império, que se via em graves dificuldades financeiras..[84] [87]

O imperador partiu para o teatro de operações para tentar resolver o problema por si só, visto que não conseguia o apoio dos políticos. Iniciou sua viagem em 29 de novembro de 1826, em seguida desembarcou na província de Santa Catarina e realizou um longo percurso por terra por mais de quatrocentos quilômetros a cavalo até atingir Porto Alegre, na província do Rio Grande do Sul em 7 de dezembro do mesmo ano. Pedro encontrou o Exército Brasileiro desmoralizado, sem recursos e sem qualquer perspectiva de tomar iniciativa. Imediatamente demitiu os oficiais incompetentes e corruptos, e reorganizou as tropas, assim como a administração civil e militar.[88] Não teve como ficar muito tempo, pois ao receber a notícia do falecimento de Leopoldina, retornou ao Rio de Janeiro no início de 1827.[84]

Terceiro batalhão do Exército brasileiro em treinamento em São Cristóvão, Rio de Janeiro. Artista: Johann Moritz Rugendas.

Ao chegar na capital do império, encontrou mais dificuldade em lidar com os liberais federalistas. Estes atacavam, através dos jornais e por discursos na assembleia, os imigrantes europeus que chegavam ao país para estabelecer suas moradias.[89] Vários deles foram recrutados para a guerra e eram atacados nas ruas por escravos incentivados por seus senhores, ligados aos liberais.[90] Revoltados com o tratamento recebido no Brasil, os estrangeiros que haviam sido recrutados e contratados como mercenários entraram em negociações secretas com o governo argentino para trocarem de lado. Em contra-partida, os estrangeiros receberiam a província de Santa Catarina para lá se instalarem como país independente, enquanto o Rio Grande do Sul seria anexado pelas Províncias Unidas..[91]

Para facilitar esta ação, os soldados estrangeiros iriam rebelar-se no Rio de Janeiro e raptariam Pedro,[92] levando-o para Buenos Aires, onde lá seria forçado a aceitar as exigências dos argentinos e estrangeiros. A revolta foi precipitada pela punição injusta de um militar alemão por um oficial brasileiro ocorrida em 9 de junho de 1828.[90] Isabel Lustosa afirma[90] que o estrangeiro recebeu cerca de 230 chibatadas e então seus companheiros se rebelaram. Sérgio Corrêa da Costa alega[93] que o militar não chegou a ser punido fisicamente graças à intervenção de um outro oficial brasileiro. Contudo, as tropas estrangeiras se revoltaram, e após vários combates na cidade do Rio de Janeiro, foram derrotadas por tropas leais ao imperador e por vários civis brasileiros. Centenas de pessoas de ambos os lados morreram devido aos confrontos armados.

O tratado de paz entre o Brasil e as Províncias Unidas veio logo após, em 28 de agosto de 1828, ao preço da perda da província Cisplatina (que se tornou o Uruguai), mais de 30 milhões de dólares em gastos e 8 mil brasileiros mortos.[94] Pedro I teve sua imagem abalada profundamente pelo término do conflito que custou vidas e recursos desnecessariamente e foi culpado pelo desmembramento do território.[95] Por sua vez, o imperador percebeu claramente que não poderia confiar nos liberais federalistas, que mais uma vez causaram mortes que poderia ter sido evitadas graças à defesa de seus próprios interesses em detrimento dos da Nação (a semelhança do que ocorreu na Confederação do Equador que foi iniciada durante a Guerra da Independência). A Guerra da Cisplatina teve um papel importante na abdicação de Pedro I, ao colaborar com o aumento do seu desprestígio.[95]

Abdicação[editar | editar código-fonte]

Abdicação do imperador Pedro I, 1831. Artista: Aurélio de Figueiredo.

A indecisão entre o Brasil e Portugal contribuiu para minar a popularidade e o prestígio de Pedro I. Os problemas do imperador agravaram-se a partir de 1825, quando, no plano interno, fracassavam as forças brasileiras na Campanha Cisplatina (1825 - 1827). O imperador chegou a ir ao Rio Grande do Sul, a fim de participar pessoalmente da campanha, no final de 1826. A notícia da morte da imperatriz Leopoldina obrigou-o a mudar os planos e retornar ao Rio de Janeiro.

Além do malogro militar, da perda da província da Cisplatina (em 1828), e dos constantes atritos com a Assembleia, a vida privada do imperador também contribuía para o desgaste de sua imagem. Era notório seu relacionamento com Domitila de Castro Canto e Melo, a quem fez viscondessa e depois marquesa de Santos. O romance teve início em 1822 e durou até o segundo casamento de Pedro I, em 1829, com Amélia de Beauharnais, duquesa de Leuchtenberg. O marquês de Barbacena, encarregado de encontrar uma noiva para o imperador que atendesse às exigências de nobreza, formosura, virtude e educação, enfrentara humilhantes recusas por parte de várias casas reais europeias que viam com horror o relacionamento do imperador com a Marquesa de Santos, e o sofrimento que este causara na imperatriz Leopoldina.

Tudo isso, ao lado das dificuldades financeiras, provocaram o protesto das elites brasileiras. Apesar da renúncia, sua relação com os assuntos internos de Portugal o tornaram cada vez mais impopular no Brasil. O constante declínio de seu prestígio e a crise provocada pela dissolução do gabinete, em 1830, fez o imperador sofrer oposição dos liberais e ocasionar uma reação popular, levando-o a abdicar, em favor do filho D. Pedro II (que tinha apenas cinco anos de idade), em 7 de abril de 1831.

Duque de Bragança[editar | editar código-fonte]

Guerras Liberais[editar | editar código-fonte]

Charge do confronto entre Pedro IV segurado por Luís Filipe I de França e Miguel I por outro soberano absolutista nas Guerras Liberais (1831-1834).

Pedro I retorna à Europa onde assume a liderança da luta para restaurar os direitos da filha, usurpados por Miguel. Desembarca inicialmente na Normandia em 10 de junho de 1831 chegando a Cherbourg, onde permanece até 24 de junho, quando parte para a Inglaterra. Há ecos de sua estada nos jornais locais.

Em Portugal se viviam as Guerras Liberais entre os miguelistas, partidários do absolutismo defendido por Miguel, que usurpara a coroa de Maria II, rainha em título, e os liberais, defensores do constitucionalismo. Após conseguir os apoios financeiros necessários e organizar os liberais imigrados, chega aos Açores em 1832, onde assume a regência na qualidade de Duque de Bragança, nomeia um ministério composto por Mouzinho da Silveira, Marquês de Palmela e Agostinho José Freire (do qual se destaca o primeiro pela legislação que vai promulgando, que viria a alterar a estrutura jurídica e social do país), e prepara força expedicionária para invadir Portugal e colocar a sua filha no trono.

Em junho a expedição militar parte para o norte do país, vindo a desembarcar no Pampelido em 8 de julho no que ficou conhecido como Desembarque do Mindelo, e seguindo depois para o Porto. As tropas chegam à cidade no dia seguinte e, ao contrário do que tinham inicialmente previsto, sofrem um longo e penoso cerco, dando-se início a uma guerra civil. Em 24 de julho de 1834, depois da batalha de Lisboa, ganha pelo marechal-duque da Terceira, os liberais derrotam os miguelistas.

Morte[editar | editar código-fonte]

Litografia da morte de Pedro I.

As cortes de agosto de 1834 confirmam a regência de Pedro I, que repõe a filha no trono português. Apesar de ter reconquistado o trono português para sua filha, Pedro I voltou tuberculoso da campanha e morreu em 24 de setembro de 1834, pouco depois da Convenção de Évoramonte (que selara a vitória da causa liberal, de que se fizera paladino), no palácio de Queluz, no mesmo quarto e na mesma cama onde nascera 35 anos antes. Ao seu lado, na hora da morte, estavam Amélia e Maria II.

Foi sepultado no Panteão dos Braganças, na Igreja de São Vicente de Fora em Lisboa. O seu coração foi doado, por decisão testamentária, à cidade do Porto, encontrando-se conservado na Igreja da Lapa, no Porto, como relíquia, num mausoléu na capela-mor da igreja, ao lado do Evangelho.[96] Em 1972, no sesquicentenário (150 anos) da Independência, seus despojos foram trasladados do panteão de São Vicente de Fora para a cripta do Monumento à Independência, localizado no Museu do Ipiranga em São Paulo, Brasil.

Atualmente, os restos mortais do imperador repousam ao lado de sua primeira esposa, a imperatriz Leopoldina e da segunda esposa, imperatriz Amélia.

Túmulo de Pedro I na Capela Imperial, subsolo do Monumento à Independência, no Ipiranga, cidade de São Paulo, Brasil.

Entre fevereiro e setembro de 2012 foram realizadas pela Faculdade de Medicina da USP, sob sigilo, exumações nos restos mortais de Pedro I e suas duas esposas, Leopoldina e Amélia, revelando estatura e detalhes físicos.[97]

Descobriu-se que o imperador tinha quatro costelas fraturadas do lado esquerdo, o que praticamente inutilizou um de seus pulmões - fato que pode ter agravado a tuberculose que o matou, aos 36 anos. Os ferimentos constatados foram resultado de dois acidentes a cavalo (queda e quebra de carruagem), em 1823 e 1829, ambos no Rio de Janeiro.

No caixão de Pedro I não havia nenhuma comenda ou insígnia brasileira entre as cinco medalhas encontradas. O primeiro imperador do Brasil foi enterrado como general português, vestido com botas de cavalaria, medalha que reproduzia a constituição de Portugal e galões com formato da coroa do país ibérico. A única referência ao período em que governou o Brasil está na tampa de chumbo de um de seus três caixões: a gravação Primeiro Imperador do Brasil, ao lado de Rei de Portugal e Algarves[98] .

O corpo de Maria Amélia só foi trasladado para o Brasil em 1982, por iniciativa do governador Paulo Salim Maluf. Durante todo o tempo que esteve em Portugal, o corpo de Maria Amélia repousou ao lado do corpo do irmão de Pedro I, Miguel, no Panteão dos Braganças, em Lisboa.

Legado[editar | editar código-fonte]

Estandarte real de Pedro IV.

Durante muitos anos, Pedro I foi visto pelos brasileiros como um déspota arbitrário e absolutista que estava mais preocupado com as diversas amantes do que com o Brasil. Esta visão foi fruto da propaganda realizada primeiramente pelos liberais federalistas contra o monarca e seguida mais tarde pelos republicanos para desacreditarem o período monárquico brasileiro. Tal quadro viria a se modificar somente na década de 1950, quando o historiador Octávio Tarqüínio de Sousa lançou em 1952 a obra biográfica "A vida de D. Pedro I".[99] Sobre a visão histórica a respeito do primeiro imperador brasileiro Oliveira Lima afirmou que:

No entanto, ao abdicar em 1831, o Brasil que Pedro I deixou era a maior potência latino-americana. O exército, com cerca de 24 mil homens, era tão bem equipado e preparado quanto os seus equivalentes europeus, apesar da diferença numérica.[101] A marinha detinha mais de oitenta modernos navios de guerra.[102] As demais nações republicanas da América Latina sofriam com intermináveis guerras civis, golpes de Estado, ditaduras, desmembramentos territoriais e caudilhos disputando o poder pelas forças das armas. O Brasil recebeu os seus primeiros investimentos em indústria, tendo o Estado criado incentivos governamentais em 1826.[103]

Havia plena liberdade de imprensa, respeito às garantias individuais e as eleições ocorriam periodicamente sem interrupções. A Constituição promulgada em 1824 sofreu uma única grande modificação em 1834 e perdurou por todo o Império e ao ser extinta em 1889, era a terceira mais antiga ainda em vigor no mundo.[104] Após a revolta da Confederação do Equador em 1824 e apesar das disputas entre as facções políticas, pelos próximos sete anos de reinado de Pedro I houve paz interna. Armitage afirmou que apesar "de todos os erros do Imperador, o Brasil durante os dez anos de sua administração fez certamente mais progressos em inteligência [desenvolvimento] do que nos três séculos decorridos do seu descobrimento à proclamação da Constituição portuguesa de 1820".[105]

Contudo, o maior legado de Pedro I foi ter garantido a integridade territorial de um Império de proporções continentais, permitindo aos habitantes de regiões longínquas do norte na nascente do rio Ailã em Roraima, ao sul no arroio Chuí no Rio Grande do Sul, ao leste em Ponta do Seixas na Paraíba e a oeste na nascente do rio Moa no Acre considerarem-se hoje pertencentes a uma única nacionalidade: a brasileira.[106]

Exumação do corpo de Pedro I em 2012[editar | editar código-fonte]

Entre fevereiro e setembro de 2012, uma equipe de pesquisadores da Universidade de São Paulo exumou os corpos de Pedro I e de suas esposas, Dona Leopoldina e Dona Amélia. Os trabalhos foram coordenados pela historiadora e arqueóloga Valdirene do Carmo Ambiel.[107] O exame dos corpos pelo Hospital das Clínicas de São Paulo, ajudou a desmentir algumas teses reproduzidas em livros de história. Por exemplo, constatou-se que a imperatriz Leopoldina não tinha nenhum osso quebrado, o que teria sido causado após uma queda de escada em decorrência de briga com o marido.[108]

Na apresentação dos resultados, a arqueóloga Carmo Ambiel assim argumentou sobre os trabalhos de exumação: Unimos as ciências humanas, exatas e biomédicas com o objetivo de enriquecer a história do Brasil. A cripta imperial foi transformada em laboratório de especialidades, com profissionais usando os equipamentos mais modernos em prol da pesquisa histórica. O material coletado será útil para que as pesquisas continuem em diversas áreas ao longo dos próximos anos.[109]

Foi, também, solicitado ao governo português que o coração de Pedro lhes fosse facultado, a fim de efetuar os mesmos estudos.[110]

Coração[editar | editar código-fonte]

Monumento onde se encontra o coração, no interior da Igreja da Lapa
Entrega do coração de Dom Pedro IV à cidade do Porto

Pedro I ofereceu o coração à cidade do Porto porque viveu na invicta durante os meses do Cerco do Porto (entre julho de 1832 e agosto de 1833) recebendo o apoio da população.

Depois da morte de Pedro I, em setembro de 1834, a sua mulher, Amélia, fez encerrar o coração num escrínio (uma espécie de vaso, ou guarda-joias) com duas tampas e entregou-o ao ajudante de campo do rei que o levou de Lisboa para o Porto num navio. O coração chegou ao Porto em fevereiro de 1835, quase cinco meses após a morte do monarca, foi em procissão da Ribeira para a Lapa no meio de uma multidão.

O coração chegou à Lapa numa urna de madeira de mogno, dentro da qual estava um estojo (o original foi a única peça substituída, mas mantêm-se na igreja) e, lá dentro, um vaso de prata dourada com duas tampas. Uma era uma espécie de adorno e a outra, presa com parafusos, dava acesso ao coração, inserido em líquidos conservantes desde a primeira hora. Na altura, os professores da escola médico-cirúrgica entenderam que o coração ficaria melhor conservado num recipiente de vidro, por se tratar de um material mais estanque do que a prata.

Seguiram-se dois anos de espera para a Câmara do Porto e a Irmandade da Lapa chegarem a acordo sobre sítio onde devia ficar o monumento, período durante o qual o coração “ficou na capela-mor à guarda de uma sentinela, porque havia receios de que fosse roubado.

Foi edificado do lado do evangelho por um arquitecto da câmara que tentou representar o Brasil e Portugal, as armas da Casa de Bragança e as armas militares. O granito é todo do Porto, foi escolhido o mais fino. É um ex-líbris da cidade e da igreja.

O coração foi doado à cidade e não à igreja da Lapa, motivo pelo qual foi necessário que a filha de Pedro, Maria II, resolvesse o dilema sobre o local onde devia ficar o legado. Quando veio para o Porto, Pedro ficou no Palácio dos Carrancas (onde está hoje o Museu Soares dos Reis), mas era um sítio muito exposto, teve de recolher para um mais protegido. Ficou a morar na Rua de Cedofeita, mais ou menos no local onde está hoje a esquadra da PSP. A igreja próxima era a da Lapa e o seu fundador era um brasileiro. Daí que Maria II quisesse que o coração ficasse na Lapa.

Chegar até coração implica remover a pesada placa de cobre pregada na porta de madeira que fecha o monumento, usar uma chave de cerca de 15 centímetros e outras quatro até passar a grade onde estão a urna, o estojo e o vaso de prata dourada com o recipiente de vidro que conserva o coração em formol. É preciso mobilizar seis pessoas para o tirar em segurança. É uma operação que exige preparação. A última vez que foi aberto foi em 2009.

Ascendência[editar | editar código-fonte]

Descendência[editar | editar código-fonte]

O Imperador & Rei em monumento na cidade do Porto, em Portugal; Uma personalidade euro-americana que marcou para sempre a história política de duas nações separadas por um oceano.

Pedro teve ao todo 19 filhos. De sua esposa em primeiras núpcias, a imperatriz Leopoldina, Arquiduquesa da Áustria, nasceram:

Pedro II do Brasil quando bebê.

De sua esposa em segundas núpcias, Amélia de Leuchtenberg, imperatriz do Brasil (1829–1831), duquesa de Leuchtenberg e de Bragança:

De sua amante, Domitília de Castro e Canto Melo, marquesa de Santos:

Com a francesa Noémi Thierry teve:

  • Pedro, falecido antes de completar um ano;
  • Menina, falecida antes de completar um ano.

Com Maria Benedita de Castro Canto e Melo, baronesa de Sorocaba e irmã da marquesa de Santos, teve:

Com a uruguaia María del Carmen García teve uma criança natimorta.

De sua amante francesa Clémence Saisset teve:

  • Pedro de Alcântara Brasileiro.[111]

Com a monja portuguesa Ana Augusta Peregrino Faleiro Toste (vila de São Sebastião, 1809 - Angra, 29 de maio de 1896) teve outro menino de nome Pedro (1832 ou 1833), que terá vivido até à idade de 4 ou 5 anos.

De Maria Libânia Lobo, Açafata da Rainha, teve um filho:

Apesar das possíveis aparências, muitos biógrafos consideram Pedro I um pai zeloso pelo menos com a maior parte de sua prole, fosse ela legítima ou não. Procurou, na medida do possível, cuidar pessoalmente da educação de todos, chegando inclusive a se indispor com Leopoldina quando exigiu que a duquesa de Goiás fosse educada juntamente com as princesas imperiais. Ainda sobre a duquesa, já exilado em Paris, fez com que viesse a viver juntamente com Maria da Glória e Amélia de Leuchtenberg - que finalmente a aceitara após uma primeira rejeição, ainda no Brasil.

De acordo com Isabel Lustosa, Pedro I costumava brincar com os filhos e lhes ministrar pessoalmente remédios e outros cuidados médicos. Otávio Tarqüinio relata como o ex-imperador ficara consternado com a morte de cada um de seus filhos. O corpo da menina que tivera com Noémi Thierry foi, a seu mando, embalsamado e trasladado para a Quinta da Boa Vista, onde ali permaneceria velado pelo regente até sua partida do Brasil. Maior tristeza lhe abateu quando da morte do Príncipe da Beira, João Carlos de Bragança, a quem, em seu leito de morte, deu-lhe o "último beijo" e a "derradeira bênção paterna". Mesmo no exílio, manteve constante comunicação com Pedro de Alcântara, futuro Pedro II do Brasil, por cartas enviadas mesmo durante as Guerras Liberais.

Nobiliarquia e estilos[editar | editar código-fonte]

Estilo imperial e real de tratamento de
Pedro I do Brasil
CoA Empire of Brazil (1870-1889).svg

Brasão do Império do Brasil

Estilo imperial Sua Majestade Imperial
Estilo real Sua Majestade Fidelíssima (como Rex Fidelissimus)
Estilo alternativo O Imperador ou o Rei
  • 1798-1816: Sua Alteza, o Sereníssimo Infante D.Pedro, Grão Prior do Crato [113]
  • 1816-1822: Sua Alteza Real, o Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves
  • 1822-1831: Sua Majestade Imperial, o Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil
  • 1826-1828: Sua Majestade Imperial & Fidelíssima, O Imperador do Brasil e Rei de Portugal
  • 1828-1834: Sua Majestade Imperial e Real, o Duque de Bragança

Na cultura popular[editar | editar código-fonte]

Pedro I já foi retratado como personagem no cinema,teatro e na televisão, interpretado por:

Efígie[editar | editar código-fonte]

Sua efígie foi impressa na nota de Cr$ 200 (duzentos cruzeiros) de 1951 e na de Cr$ 5 (cinco cruzeiros) de 1970; cunhada no verso das moedas de Cr$ 1 (um cruzeiro) e Cr$ 20 (vinte cruzeiros) — comemorativas do sesquicentenário da independência, em 1972 — e, atualmente, de 10 centavos de real.

Referências

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Bibliografia[editar | editar código-fonte]

Ver também[editar | editar código-fonte]

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Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Casa de Bragança
Nascimento: 12 de outubro de 1798; Morte: 24 de setembro de 1834
Precedido por
D. João VI
Bandeira Reino Brasil azul.svg
Regente do Brasil
como D. Pedro de Alcântara
1821–1822
Sucedido por
D. Maria Leopoldina
CoA Empire of Brazil (1870-1889).svg
Imperador do Brasil
de fato
1822–1831
Sucedido por
D. Pedro II
Flag Portugal (1707).svg
Rei de Portugal e dos Algarves
d'Aquém e d'Além-Mar em África, etc.

como D. Pedro IV de Portugal
1826
Sucedido por
D. Maria II
Armas novas duques bragança.png
Duque de Bragança
como D. Pedro I de Bragança
1816–1826/1831–1834
Coat of arms of the United Kingdom of Portugal, Brazil and the Algarves.svg
Príncipe Real do
Reino Unido de Portugal,
Brasil e Algarves

como D. Pedro de Alcântara
1816–1822
Sucedido por
Nenhum