Ditadura

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Ditadura é um dos regimes não democráticos ou antidemocráticos, ou seja, governos onde não há participação popular, ou em que essa participação ocorre de maneira muito restrita. Na ditadura, o poder está em apenas uma instância, ao contrário do que acontece na democracia, onde o poder está em várias instâncias, como o legislativo, o executivo e o judiciário.[1]

Diz-se que um governo é democrático quando é exercido com o consentimento dos governados, e ditatorial, caso contrário. Diz-se que um governo é totalitário quando exerce influência sobre amplos aspectos da vida dos governados, e liberal caso contrário.

Ocorre, porém, que, frequentemente, regimes totalitários exibem características ditatoriais, e regimes ditatoriais, características totalitárias.

O estabelecimento de uma ditadura moderna normalmente se dá via um golpe de estado.

Nesse sentido pode-se também entender ditadura como um regime onde o governante aglutina os poderes executivo, legislativo e judiciário. Assim sendo o ditador busca controlar os setores mais importantes de seu país, para legitimar sua posição. Importante lembrar que ao longo da História o termo ditadura foi utilizado para caracterizar diferentes formas de organização política (Roma Antiga, França Revolucionária). Segundo Karina Vanderlei Silva e Maciel Henrique Silva, podem-se apontar como elementos comuns nas ditaduras contemporâneas: o cerceamento de direitos políticos individuais, ampla utilização da força pelo Estado e o fortalecimento do poder executivo em detrimento dos outros poderes.

Nos casos de perigo interno ou externo, proclamado o estado de tumultus (equivalente ao "estado de sítio" dos tempos modernos), ficavam suspensas todas as garantias públicas, colocando-se todas as classes à disposição do Estado. Em tal emergência, cabia a qualquer dos cônsules nomear um ditador, pelo prazo máximo de seis meses; nomeação esta que, normalmente, recaía no outro cônsul.

O ditador ficava investido do poder de imperium, com autoridade ilimitada, inteiramente irresponsável, sobrepondo-se de maneira absoluta a todas as magistraturas, respeitadas apenas as prerrogativas sagradas dos tribunos da plebe. A instituição da ditadura, como magistratura excepcional, justificava-se em nome da salvação pública: salus publica suprema lex est. Conforme doutrina de Sahid Maluf, Teoria Geral do Estado.

Outras definições de ditadura

Ditadura romana

Na antiguidade, quando a República Romana se deparava com situações de emergência, era designado, pelos cônsules, um ditador para assumir o poder até que a situação voltasse à normalidade.[1]

Os poderes conferidos ao ditador eram totais, mas, ainda assim, o ditador respondia por seus atos perante a lei, necessitando justificá-los depois de findo o período da ditadura. As ditaduras não podiam durar mais de seis meses.[1]

Porém, após o século II a.C., as ditaduras romanas perderam esse caráter de legalidade, adquirindo características similares ao que se entende por ditadura hoje.

A ditadura conceituada por Aristóteles, Platão e Maquiavel

Segundo Aristóteles e Platão, a marca da tirania é a ilegalidade, ou seja, "a violação das leis e regras pré-estipuladas pela quebra da legitimidade do poder; uma vez no comando, o tirano revoga a legislação em vigor, sobrepondo-a com regras estabelecidas de acordo com as conveniências para a perpetuação deste poder"[carece de fontes?]. Exemplo disso são as descrições de tiranias na Sicília e Grécia antiga, cujas características assemelham-se das ações tomadas pelas modernas ditaduras. [carece de fontes?]

Segundo Platão e Aristóteles, "os tiranos são ditadores que ganham o controle social e político despótico pelo uso da força e da fraude. A intimidação, o terror e o desrespeito às liberdades civis estão entre os métodos usados para conquistar e manter o poder. A sucessão nesse estado de ilegalidade é sempre difícil". [carece de fontes?]

Aristóteles atribuiu a vida relativamente curta das tiranias "à fraqueza inerente dos sistemas que usam a força sem o apoio do direito".[carece de fontes?]

Maquiavel também chegou à mesma conclusão sobre as tiranias e seu colapso, quando das sucessões dos tiranos, pois "este (a tirania) é o regime que tem menor duração, e de todos, é o que tem o pior final"[carece de fontes?], e, segundo as palavras deste, a queda das tiranias se deve às desventuras imprevisíveis da sorte.[carece de fontes?]

Estabelecimento e manutenção

Estabelecimento de um regime ditatorial moderno

O regime ditatorial moderno quase sempre resulta de convulsões sociais profundas, geralmente provocadas por revoluções ou guerras[carece de fontes?]. Também houve muitos regimes ditatoriais que decorreram das disputas políticas da guerra fria[2] Nem sempre as ditaduras se dão por golpe militar: podem surgir por Golpe de Estado civil ou a partir de um grupo de governantes democraticamente eleitos que usam a lei para preservar o poder, como aconteceu, por exemplo, na ditadura imposta por Adolf Hitler na Alemanha nazista.

O golpe se desencadeou a partir das próprias estruturas de governo, com o estabelecimento de um estado de exceção e posteriormente, a supressão dos outros partidos e da normalidade democrática.[carece de fontes?]

O caudilhismo

Sempre para achar legitimidade, as ditaduras se apoiam em teorias caudilhistas, que afirmam muitas vezes do destino divino do líder, que é encarado como um salvador, cuja missão é libertar seu povo, ou ser considerado o pai dos pobres e oprimidos etc. [carece de fontes?]

A institucionalização do poder

Outras ditaduras se apoiam em teorias mais elaboradas, utilizando de legislação imposta, muitas vezes admitindo uma democracia com partidos políticos, inclusive com eleições e algumas vezes até permitindo uma certa oposição, desde que controlada.[carece de fontes?] Os dispositivos legais passam a ser institucionalizados e o são de tal forma funcionais, que sempre ganhará o partido daqueles que convocaram .

Métodos de manutenção do poder

As ditaduras sempre se utilizam de força bruta para manterem-se no poder, sendo esta aplicada de forma sistemática e constante.[carece de fontes?] Outro expediente é a propaganda institucional, propaganda política constante e de saturação, de forma a cultuar a personalidade do líder, ou líderes, ou mesmo o país, para manter o apoio da opinião pública;[carece de fontes?] uma das formas mais eficientes de se impor à população um determinado sistema é a propaganda subliminar, onde as defesas mentais não estão em guarda contra a informação que está a se introduzir no inconsciente coletivo[carece de fontes?]. Esta se faz por saturação em todos os meios de comunicação[carece de fontes?]. A censura também tem um papel muito importante, pois não deixa chegar as informações relevantes à opinião pública que está a ser manipulada.[carece de fontes?] Desta forma, ficam atados os dois extremos: primeiro satura-se o ambiente com propaganda a favor do regime, depois são censuradas todas as notícias ruins que possam vir a alterar o estado mental favorável ao sistema imposto.[carece de fontes?]

Exemplos de ditaduras

Ditadura Militar

A Ditadura Militar é o modelo de mais forte dessa corrente de governo, onde o poder político é efetivamente controlado por generais e comandantes do exército do país. Foi muito utilizado na América do Sul na segunda metade do século XX, quando um ou uma junta de militares assumia o poder. Em qualquer caso, o líder da junta ou o único comandante pode muitas vezes pessoalmente assumir mandato como chefe de estado.

Os regimes militares são formados após um golpe de Estado derrubando o governo anterior, seja qual for o regime que ele assume, e não importa qual o tendência ideológica que ele segue. A ditadura pode ser de cunho nacional-socialista, como Hitler, na Alemanha, fascista, como Mussolini, na Itália, ou comunista como Fidel Castro, em Cuba.

Ditadura do proletariado

Karl Marx e Friedrich Engels, no Manifesto do Partido Comunista, utilizaram a expressão "ditadura do proletariado", designando um estado de transição entre o capitalismo e o comunismo

Tal ditadura não seria, porém, um "estado de exceção", ou o governo de um ditador. Seria apenas o domínio do proletariado sobre a política.[carece de fontes?]

Ascensão das ditaduras nas regiões da Europa

Com a crise da bolsa de 29, houve uma perda de confiança no modelo liberal de governo. Com isso, ganharam força os movimentos fascistas, e emergiram ditadores em diversos países da Europa, como Mussolini, na Itália; Franco, na Espanha e Hitler, na Alemanha. [carece de fontes?]

As ideias expansionistas do Eixo geraram o embrião da Segunda Guerra Mundial. O saldo de mortes no conflito entre a União Soviética e a Alemanha nazista é maior que a soma das mortes ocorridas em todo o resto da guerra.[carece de fontes?]

Ditaduras resultantes da guerra

Após a guerra, sobraram diversas ditaduras que haviam participado da guerra, ou se formado como resultado dela. Destacam-se o estado autoritário de Salazar em Portugal e a ditadura de Francisco Franco na Espanha, sendo a espanhola de tendência fortemente fascista, vindo esta a colapsar na década de 1970. Já na Europa Oriental, praticamente todos os países daquela região se tornaram em ditaduras de tendência comunista, destacando-se as de Tito, na Jugoslávia ou a de Wilhelm Pieck na Alemanha Oriental, as quais foram derrubadas na década de 1990.

Socialismo e Liberalismo

Existe uma guerra ideológica nesse aspecto envolvendo a esquerda política, quanto a classificação de ditaduras em seus atos. Violações a direitos humanos em Cuba não resulta em comentários e protestos pela esquerda, ao contrário quando a situação se dá em país governado pela "direita" como por exemplo Honduras, pode-se afirmar que os liberais fazem o mesmo negando ditaduras de direita e acusando as de esquerda. A Ditadura Militar no Brasil configura outro exemplo de confronto ideológico, onde a esquerda diz que houve ditadura enquanto a direita afirma ter sido necessário a intervenção para evitar uma ditadura comunista no país.

O fato é que existem vários conjuntos de ideologias que configuram-se em aspectos às vezes pessoais outras vezes coletivas. As ditaduras expõem-se, muitas vezes, por acusações de um lado contra o outro em detrimento da posição do grupo opositor.

Mais alguns tipos de Ditadura

Na Europa

Na Ásia

Na África

Na América do Sul e América Central

Como decorrência da guerra fria, surgiram diversas ditaduras na América do Sul e América Central. Grande número delas foi formado por golpe militar.

Ver também

Referências

  1. ↑ a b c Antonio Carlos Olivieri. «A ditadura na Roma antiga e nos dias atuais». UOL Educação. Consultado em 08 de abril de 2011  Verifique data em: |acessodata= (ajuda)
  2. ↑ A América Latina entre a Segunda Guerra e a Guerra Fria. BETHELL, Leslie; ROXBOROUGH, Ian.

Bibliografia

  • Spindel, Arnaldo, O que são ditaduras / 1992 Brasiliense, BEC
  • Coggiola, Osvaldo, Governos militares na América do Sul/ 2002
  • Fredrigo, Fabiana de Souza. Ditadura e resistência no Chile/ 1998 UNESP,
  • Mariano, Nilson, As garras do condor: Ditaduras militares da Argentina, do Chile, do Uruguai, do Brasil, da Bolívia e do Paraguai. 2003 Vozes.
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  • Borba, Andrea, A ditadura dos países / 1998 Ed. Universitária, UFPE.
  • Swensson Junior, Lauro Joppert. Anistia Penal: Problemas de Validade da Lei de Anistia Brasileira (Lei 6.683/79). Curitiba: Juruá, 2007.
  • Silva,Kalina Vanderley & Silva, Maciel Henrique. Dicionário de Conceitos Históricos. São Paulo: Contexto, 2006.
  • Maluf, Sahid. Teoria geral do Estado / 31. ed - São Paulo. Saraiva. 2013

Ligações externas

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