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Pardos: diferenças entre revisões

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Estudos genéticos mostram que os pardos brasileiros têm ancestralidades europeia, africana e indígena. De acordo com um estudo genético de 2014, os brasileiros que se classificaram como pardos apresentaram 64,7% de ancestralidade europeia, 25,3% africana e 10% indígena. Por sua vez, os que disseram ser brancos tiveram 84,6% de ancestralidade europeia, 9,7% africana e 5,6% indígena e os negros 53,6% africana, 38,1% europeia e 8,3% indígena. De maneira geral, os brasileiros, sejam pardos, brancos ou negros, apresentam as três ancestralidades (europeia, africana e indígena), variando apenas o grau. Ademais, os pardos têm mais ancestralidade europeia do que africana ou indígena.<ref>[http://journals.plos.org/plosone/article?id=10.1371/journal.pone.0112640 Exploring the Distribution of Genetic Markers of Pharmacogenomics Relevance in Brazilian and Mexican Populations]</ref><ref>[http://www1.folha.uol.com.br/ciencia/2011/02/877676-dna-de-negros-e-pardos-do-brasil-e-60-a-80-europeu.shtml DNA de negros e pardos do Brasil é 60% a 80% europeu]</ref>
Estudos genéticos mostram que os pardos brasileiros têm ancestralidades europeia, africana e indígena. De acordo com um estudo genético de 2014, os brasileiros que se classificaram como pardos apresentaram 64,7% de ancestralidade europeia, 25,3% africana e 10% indígena. Por sua vez, os que disseram ser brancos tiveram 84,6% de ancestralidade europeia, 9,7% africana e 5,6% indígena e os negros 53,6% africana, 38,1% europeia e 8,3% indígena. De maneira geral, os brasileiros, sejam pardos, brancos ou negros, apresentam as três ancestralidades (europeia, africana e indígena), variando apenas o grau. Ademais, os pardos têm mais ancestralidade europeia do que africana ou indígena.<ref>[http://journals.plos.org/plosone/article?id=10.1371/journal.pone.0112640 Exploring the Distribution of Genetic Markers of Pharmacogenomics Relevance in Brazilian and Mexican Populations]</ref><ref>[http://www1.folha.uol.com.br/ciencia/2011/02/877676-dna-de-negros-e-pardos-do-brasil-e-60-a-80-europeu.shtml DNA de negros e pardos do Brasil é 60% a 80% europeu]</ref>

De acordo com um estudo genético de 2011, realizado com pessoas de cinco estados, em quatro deles os brasileiros de cor parda apresentaram ancestralidade predominantemente europeia, acima de 60%, sendo a única exceção o Rio Grande do Sul, onde os pardos tiveram praticamente a mesma proporção de mistura europeia e africana. No estado do Pará, os pardos tiveram o dobro de ancestralidade indígena (20,9%) em relação à ancestralidade africana (10,6%), enquanto que nos outros estados a ancestralidade africana foi maior que a indígena. Os resultados estão na tabela a seguir:<ref name="pmid21359226"/>

{| class="wikitable" border="1" table style="border:1px black; float:center; margin-left:1em;"
|-
! style="background:#f99;" colspan="5"|Ancestralidade genética dos brasileiros de cor parda (de 2011)<ref name="pmid21359226">{{Cite journal | last1 = Pena | first1 = Sérgio D. J.| last2 = Di Pietro | first2 = Giuliano| last3 = Fuchshuber-Moraes | first3 = Mateus| last4 = Genro | first4 = Julia Pasqualini| last5 = Hutz | first5 = Mara H.| last6 = Kehdy | first6 = Fernanda de Souza Gomes| last7 = Kohlrausch | first7 = Fabiana| last8 = Magno | first8 = Luiz Alexandre Viana| last9 = Montenegro | first9 = Raquel Carvalho| last10 = Moraes | first10 = Manoel Odorico| last11 = de Moraes | first11 = Maria Elisabete Amaral| last12 = de Moraes | first12 = Milene Raiol| last13 = Ojopi | first13 = Élida B.| last14 = Perini | first14 = Jamila A.| last15 = Racciopi | first15 = Clarice| last16 = Ribeiro-dos-Santos | first16 = Ândrea Kely Campos| last17 = Rios-Santos | first17 = Fabrício| last18 = Romano-Silva | first18 = Marco A.| last19 = Sortica | first19 = Vinicius A.| last20 = Suarez-Kurtz | first20 = Guilherme| editor1-last = Harpending | editor1-first = Henry | title = The Genomic Ancestry of Individuals from Different Geographical Regions of Brazil is More Uniform Than Expected | doi = 10.1371/journal.pone.0017063 | journal = [[PLoS ONE]]| volume = 6 | issue = 2 | pages = e17063 | year = 2011 | pmid = 21359226| pmc = 3040205| bibcode = 2011PLoSO...6E7063P}}</ref>
|-
|'''Estado'''||'''Indígena'''||'''Africana'''||'''Europeia'''
|-
|Bahia||11,9%||28,8%||59,3%
|-
|Rio Grande do Sul||15,4%||42,4%||42,2%
|-
|Pará||20,9%||10,6%||68,6%
|-
|Ceará||12,8%||14,4%||72,8%
|-
|Rio de Janeiro||8,7%||23,8%||67,5%
|-
|}

Segundo estudo genético de 2007, realizado no Rio de Janeiro, os pardos apresentaram 68,1% de ancestralidade europeia, 23,6% africana e 7,3% indígena. O geneticista Sergio Pena concluiu: "Salta aos olhos que a ancestralidade africana dos indivíduos pardos (0,236) é intermediária entre a dos brancos (0,069) e pretos (0,509), estando de fato mais próxima dos primeiros do que dos últimos. Assim, pela análise desta amostra, não há qualquer fator que justifique a agregação proposta de pardos e pretos em negros". <ref>[http://cienciahoje.org.br/coluna/do-pensamento-racial-ao-pensamento-racional/ DO PENSAMENTO RACIAL AO PENSAMENTO RACIONAL]</ref><ref>[http://laboratoriogene.info/Ciencia_Hoje/Pharmacogenetics2007.pdf Self-reported skin color, genomic ancestry and the distribution of GST polymorphisms]</ref>

Conforme estudo genético de 2019, que analisou o DNA de 9.834 pessoas de seis cidades brasileira, o brasileiro de cor parda apresentou 59% de ancestralidade europeia, 26,4% africana e 11,4% indígena. A proporção de ancestralidade africana variou de 20% em Porto Alegre a 32,8% em Salvador e a proporção de ancestralidade europeia variou de 58,1% em Salvador a 67,9% em Belo Horizonte, ao passo que a ancestralidade indígena foi desde 7,4% em Salvador a 17% em Porto Alegre. Os resultados estão na tabela a seguir:

{| class="wikitable" border="1" table style="border:1px black; float:center; margin-left:1em;"
|-
! style="background:#f99;" colspan="5"|Ancestralidade genética dos brasileiros de cor parda (de 2019)<ref name="Plos">https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC6522012/ Context-dependence of race self-classification: Results from a highly mixed and unequal middle-income country</ref>
|-
|'''Cidade'''||'''Indígena'''||'''Africana'''||'''Europeia'''
|-
|Salvador||7,4%||32,7%||58,1%
|-
|Vitória||12,2%||21,4%||64%
|-
|Belo Horizonte||7,7%||23,1%||67,9%
|-
|Rio de Janeiro||14,9%||23%||58,6%
|-
|São Paulo||15%||29,4%||53,8%
|-
|Porto Alegre||17%||20,2%||56,7%
|-
|Total||11,4%||26,4%||59%
|-
|}


=== Legislação sobre multirracialidade ===
=== Legislação sobre multirracialidade ===

Revisão das 21h22min de 14 de novembro de 2019

 Nota: Para outros significados, veja Pardos (desambiguação).
Brasileiros pardos
População total

Pardos
84 700 000 brasileiros pardos
44,2% da população do Brasil[24]

Regiões com população significativa
Todas as regiões do Brasil. Predominantes nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, Minas Gerais e Espírito Santo.
Línguas
língua portuguesa
Religiões
católicos romanos 74% · protestantes 18,2% · sem religião 5,6% · outras denominações 2%
Grupos étnicos relacionados
brasileiros, portugueses, africanos, índios e europeus em geral

Pardo é um termo usado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para configurar um dos cinco grupos de "cor ou raça" que compõem a população brasileira, junto com brancos, pretos, amarelos e indígenas.[24]

No sentido concreto, estrito, a palavra pardo é usada para referir-se aos brasileiros com variadas ascendências étnicas.[25] O manual do IBGE define o significado atribuído ao termo como pessoas com uma mistura de cores de pele, seja essa miscigenação mulata (descendentes de brancos e negros), cabocla (descendentes de brancos e ameríndios), cafuza (descendentes de negros e indígenas) ou mestiça.[25]

Historicamente, "pardo" foi usado como sinônimo de um sistema de castas usado na América de colonização espanhola entre os séculos XVI e XVIII. O termo era mais utilizado em pequenas áreas da América Hispânica que tinham sua economia baseada na escravidão durante a era colonial.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2006, os pardos compõem 79,782 milhões de pessoas, ou 42,6% da população do Brasil.[26] Em 2009, no entanto, o IBGE identificou que 84 milhões de brasileiros se autodeclararam pardos, o que faz desse grupo racial o segundo maior componente do povo brasileiro, atrás apenas dos brancos. Além disso, o percentual de pardos é o que mais cresce na população brasileira. Em 2000, por exemplo, apenas 38,4% dos brasileiros que se autodeclaravam pardos,[27] enquanto em 2006 o índice passou para 42,6% e, em 2009, para 44,2% da população total do país.[28] Estudos genéticos atuais revelam que os pardos possuem ancestralidades europeia, indígena e africana, variando as proporções de acordo com o indivíduo e a região.[29][30]

Definição

Origem

O termo "pardo" é usado no Brasil desde o período colonial.

Embora algumas pessoas associem esse termo a uma ancestralidade necessariamente "mestiça",[31] pesquisadores mostram um cenário diverso. Na própria famosa carta de Pero Vaz de Caminha, os índios foram chamados de "pardos": "Pardos, nus, sem coisa alguma que lhes cobrisse suas vergonhas. Traziam arcos nas mãos, e suas setas. Vinham todos rijamente em direção ao batel".[32]

Mulato, por Albert Eckhout.

O emprego histórico da palavra pardo nem sempre significou apenas mulato. Basta uma leitura atenta dos testamentos e documentos do período colonial. Diogo de Vasconcelos, conhecido historiador mineiro, relata o caso de Andresa de Castilhos, conforme informação contida em testamento do século XVIII: "Declaro que Andresa de Castilhos, mulher parda, que tem assistido comigo há muitos anos, de quem tive três filhas, é forra por três sentenças e por uma carta de alforria [...] por ser esta mulher uma parte descendente de gentio da terra [...] Declaro que a dita Andrea de Castilhos é filha de homem branco e de mulher neófita".[33]

A historiadora Maria Leônia Chaves de Resende dá vários exemplos para o emprego da palavra pardo quanto a pessoas de origem indígena em Minas Gerais: um Manoel, filho natural de Ana carijó, foi batizado como 'pardo'; em Campanha diz ter encontrado vários registros onde índios foram classificados como 'pardos'; informa, por exemplo, que os índios João Ferreira, Joana Rodrigues, e Andreza Pedrosa foram classificados como 'pardos forros'; um Damaso se declarou 'pardo forro' do 'gentio da terra'; etc.[34] Informa, assim, que os termos pardo e mestiço teriam sido usados para descrever inclusive os próprios índios.[35] Aduz, ademais, que: "O crescimento do segmento "pardo" na população no final do séc. XVIII e início do séc. XIX não dizia respeito exclusivamente a descendentes de escravos africanos, mas também incluía índios e seus descendentes, em especial carijós e bastardos, que foram categorizados na condição de 'pardos'.[36]

A historiadora Hebe Mattos mostra que a categoria "pardo", típica do final do período colonial, tem um significado muito mais abrangente que "mulato" ou "mestiço".[37] Com o crescimento de uma população livre de ascendência africana, o termo teve sua significação ampliada. A categoria de "pardo livre" passou a englobar essa crescente população de origem africana, não necessariamente mestiça, mas já dissociada da escravidão por algumas gerações, para a qual os termos "crioulo" ou "preto", que remetiam diretamente à escravidão ou à recente alforria, não eram pertinentes.[37]

Representação de uma criança cafuza na "Pintura das Castas", do Vice-Reino da Nova Espanha, no século XVIII. A pintura ilustra: "De um negro e uma índia sai um lobo", que é sinônimo para cafuzo.

Portanto, o termo "pardo" também remetia a uma ascendência africana, mestiça ou não, que remarcava uma diferenciação social entre o grupo cujos ancestrais já haviam se libertado da escravidão há algumas gerações e o grupo de escravos ou libertos recém-saídos do cativeiro, para os quais os termos "crioulo" ou "preto" eram mais empregados. Ao mesmo tempo, refletia a discriminação em relação à população branca. Assim, hierarquia e posição social influenciavam na "cor" da pessoa, sendo esses elementos fluidos e dependendo das circunstâncias sociais, sendo negociada e reatualizada.[37]

Exemplos de pessoas que "mudavam de cor" não faltam na historiografia brasileira. O historiador Roberto Guedes Ferreira, em sua tese de doutorado, ilustra esse fenômeno com alguns casos de casais moradores de Porto Feliz. No recenseamento de 1803, Alexandre de Madureira e sua esposa Inácia Maria foram classificados como "negros" mas, em 1808, foram identificados como "pardos". O inverso aconteceu com o casal Antônio de Pontes e Beatriz Maria: recenseados como "mulatos" em 1813 e como "negros" em 1818. Por outro lado, o casal Antônio Gonçalves e Constantina Maciel, classificado como "pardo" em 1803, 1808 e 1813, tornou-se "branco" em 1818.[37]

Em nenhum lugar como na América Portuguesa a classificação fenótipa foi tão influenciada por diferentes variáveis. Não eram apenas a cor, o cabelo e as constituições físicas e faciais que determinavam a "cor" de um indivíduo. Além disso, o status social, o econômico e a própria cor do observador e do observado, assim como a época e a região, tinham influência decisiva. Assim, um indivíduo poderia "enegrecer", "embranquecer" ou "empardecer" de um contexto para outro. Normalmente, a pobreza "escurecia" o indivíduo, e a riqueza o "embranquecia".[37]

Nos censos brasileiros

Nascimento de caboclo representado no Monumento aos Bandeirantes, em Santana de Parnaíba, São Paulo

A categoria "pardo" foi usada no primeiro censo brasileiro de 1872. Em 1890, foi substituída pelo termo "mestiço", mas foi novamente inserida no censo a partir de 1920.[38] Em 1872, os pardos eram 38,3% da população, os brancos 38,1% e os pretos 19,7%. Em 1940, a população parda havia se reduzido para 21,2%, a preta para 14,6% e a branca aumentado para 63,8%.[39] Esse processo de "branqueamento" tem várias explicações. Primeiro, a grande imigração trouxe milhões de europeus para o Brasil nas décadas antecedentes. As taxas de reprodução dos não brancos eram menores do que dos brancos. A miscigenação aumentou, gerando uma prole de pele mais clara.[40] E, por fim, muitas pessoas que, nos censos anteriores, se classificavam como "pretas" migraram para a categoria "parda", assim como muitos que se diziam "pardos" migraram para a categoria "branca". Este fenômeno estava associado à ascensão social de pessoas de pele mais escura que foram "migrando" para as categorias mais claras de cor, uma vez que, no Brasil, a classe social interfere na classificação racial.[41]

O demógrafo Giorgio Mortara calculou que, do censo de 1872 ao de 1940, 59 mil brasileiros anualmente "passaram" da categoria parda para a branca. Assim, no censo de 1940, pelo menos 4 milhões de pessoas classificadas como brancas foram classificadas como pardas nos censos anteriores ou descendiam destas.[42]

Por outro lado, do censo de 1950 ao de 1991, a população branca caiu constantemente e a parda cresceu. Em 1950, os pardos eram 29,5% mas, em 1991, 42,4%. Os brancos, por outro lado, diminuíram de 61,7% para 51,6% e os pretos de 11% para 5%. As taxas de fecundidade e mortalidade não são suficientes para explicar essa brusca alteração. O que houve nesse período foi uma grande "emigração" de "pretos" para a categoria "parda". Das pessoas de 14 a 19 anos de idade que, em 1950, se classificaram como "pretas", cerca de 38% se reclassificaram como pardas ou brancas no censo de 1980. Era o ideal do "branqueamento", com raízes no período colonial, ainda persistindo no imaginário brasileiro.[42]

Entre 1991 e 2000, os pardos decresceram de 42,4% para 38,5%. Em 2010, aumentaram para 43,1%. O contínuo crescimento da população parda durante o século XX é descrito por alguns como o fenômeno da "pardização" do Brasil.[43] Para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o crescimento das pessoas que se dizem pardas ou pretas reflete a "revalorização da identidade de grupos raciais historicamente discriminados".[44]

Porém, na Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio de 2011, a tendência histórica se alterou: só a população preta é que vem aumentando, entre 2009 e 2011 cresceu de 6,9% para 8,2%, enquanto a população parda e branca diminuiu nesse período.[45]

Perfil genético de algumas[nota 1]
personalidades brasileiras – %
Nome EU AF AM
Daiane dos Santos[46] 40,8 39,7 19,5
Djavan[46] 30,1 65[47] 4,9
Frei David dos Santos[46] 30,8 68,2 1,0
Ildi Silva[46] 71,3 19,5 9,3
Luiza Brunet[48] 80 4,5 15,5
Marcos Palmeira[48] 93 1,5 5,5
Milton Nascimento[46] 0,4 99,3 0,3
Neguinho da Beija-Flor[46] 67,1 31,5 1,4
Sandra de Sá[46] 2,1 96,7 1,1
Seu Jorge[46] 2,9 85,1 2,0
Zeca Camargo[48] 96,5 0,9 2,6

Pardos como negros: a metodologia do IBGE e críticas

Nos últimos anos, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em suas análises de indicadores socioeconômicos, vem agregando as categorias pardos e pretos numa categoria única denominada "negros".[49] Segundo uma fonte, essa forma de categorizar os brasileiros não está relacionada a questões de ordem racial, cultural, de cor, genética ou antropológica, mas apenas a avaliação das "condições de vida" dos brasileiros. A explicação dada pelo IBGE para isso é que os indicadores de condição de vida dos pardos e dos pretos são parecidos e que a origem da palavra "negro" faz com que ela possa ser usada em outros contextos e não só quando se trata de populações africanas.[50]

Porém, esta decisão tem causado muitas polêmicas, pois não é um consenso geral na sociedade brasileira. Os brasileiros, geralmente, utilizam-se dos mais variados "termos raciais" para denominarem uns aos outros numa perspectiva multirracial. Entre os brasileiros, a "raça" de um indivíduo é baseada mais na aparência e alguns critérios subjetivos do que propriamente na ancestralidade. Isto gera, obviamente, equívocos e ambiguidades, porém é um traço da cultura brasileira que não pode ser ignorado. Os enganos causados pelo desconhecimento dessa nova metodologia do IBGE são grandes, sendo cometidos até por jornais e políticos.[51]

Essa metodologia de considerar todos os pardos como "negros" que vem sendo adotada pelo IBGE[52] também é criticada por alguns estudiosos. Para o sociólogo Demétrio Magnoli, os pardos são um grupo mestiço, que não se vê nem como branco, nem como negro, mas como um grupo separado.[53] Já o geneticista da Universidade Federal de Minas Gerais Sérgio Pena mostra, por meio de estudos genéticos, que, no Brasil, existem pardos e até negros que têm ancestralidade predominantemente europeia,[54] enquanto outros têm ancestralidade indígena, não fazendo sentido que todos sejam classificados sob a mesma categoria de "negros".[55] Por sua vez, o cientista político e historiador José Murilo de Carvalho classifica essa metodologia como "genocídio racial estatístico", uma vez que a categoria "parda" sempre incluiu muitos brasileiros mestiços de índios, predominantes nos estados do Norte, os quais estão sendo excluídos das estatísticas com essa nova metodologia. Ainda segundo Murilo de Carvalho, essa metodologia de dividir a população brasileira somente entre "brancos" e "negros" passou a ser adotada pelo IBGE após campanha "liderada por ativistas do movimento negro, sociólogos, economistas, demógrafos, organizações não-governamentais, órgãos federais de pesquisa", numa tentativa de copiar o modelo de classificação racial norte-americano para a realidade brasileira.[56]

Consequências da metodologia

Uma consequência dessa nova metodologia que reúne pardos e pretos como negros é que na lei nº 12.990/2014, que reserva 20% das vagas nos concursos públicos federais para candidatos "negros", os "pardos", juntos aos "pretos", estão explicitamente sendo contados como "negros" e, portanto, fazendo jus a concorrer às vagas reservadas para os negros. Embora o texto da lei fale que basta a "autodeclaração" do candidato como preto ou pardo para concorrer às vagas,[57] haja vista supostas "fraudes" nas autodeclarações terem ocorrido, uma Instrução Normativa do Ministério do Planejamento e Gestão (MPOG) de 2016 estabeleceu que todos os candidatos cotistas, em concursos de âmbito federal, deverão ser submetidos a uma "comissão", com o objetivo de averiguar a sua aparência física ("aspectos fenotípicos do candidato, os quais serão verificados obrigatoriamente com a presença do candidato").[58] Isso, sem dúvida, suscita polêmicas, como ocorreu no concurso de 2016 para o Itamaraty, em que diplomatas ouvidos pela Folha de S. Paulo afirmaram que os candidatos classificados como "pardos" foram eliminados do concurso pela comissão verificadora.[59]

Outra consequência é o possível uso da soma de pretos e pardos como negros para produzir estatísticas enganosas. Segundo a jurista Roberta Kaufmann, existe uma "grotesca manipulação dos índices relacionados aos negros". Ela cita que muitos ativistas contam os pardos como negros para dizer que a maioria da população brasileira é negra, mas excluem os pardos quando afirmam, por exemplo, que há apenas 3% de negros nas universidades brasileiras.[60] O escritor Leandro Narloch denomina essa estratégia de "pardo de Schrödinger", que ocorre quando os pardos ora são contados como negros e ora não, fato que produz dados estatísticos conflitantes, como em relação ao número da população carcerária ou de vítimas de homicídios.[61] Por exemplo, quando brancos, pretos e pardos são contados separadamente, encontra-se que a maioria dos presos no Brasil são pardos (43,7%) ou brancos (35,7%), sendo os pretos uma minoria (17%);[62] por sua vez, quando pretos e pardos são contados juntos, encontra-se uma maioria de presos "negros".[63]

Comparação com os Estados Unidos

O antropólogo Kabengele Munanga afirma que a reunião de "pretos" e "pardos" sob a mesma categoria de "negros", que vem sendo adotada recentemente no Brasil, é uma tentativa dos brasileiros de copiar os Estados Unidos: "Trata-se, sem dúvida, de uma definição política embasada na divisão birracial ou bipolar norte-americana, e não biológica", afirmou ele.[64]

A divisão birracial dos Estados Unidos tem origem na "regra de uma gota" ("one-drop rule"), que foi um conceito racista que imperou no país durante a maior parte do século XX.[65] Com o objetivo de garantir a "pureza racial" dos brancos americanos, os americanos de ascendência mestiça passaram a ser contados como "negros". Em consequência, os mestiços não poderiam fazer sexo ou se casar com brancos e, assim, se garantia a "pureza racial" dos brancos.[66] Em 1920, a categoria "mulato", que existia nos Estados Unidos desde 1840, foi excluída do censo, o que forçou os mestiços a se identificarem como negros, criando-se dois polos antagônicos (brancos versus negros). Porém, juridicamente, o conceito da "regra de uma gota" já não existe há muito tempo nos Estados Unidos. Desde o ano 2000, os americanos podem escolher mais de uma "raça" com o qual se identificam ao responderem o censo, e o número de americanos que se identificam como "mestiços" tem crescido exponencialmente.[67][68] Ademais, devido ao aumento da população oriunda de países da América Latina, onde a miscigenação sempre foi muito intensa,[69] uma identidade "brown" (parda) está cada vez mais presente nos Estados Unidos atuais.[70]

A divisão da população somente entre "brancos" e "negros" apenas existiu nos Estados Unidos.[71] Na África do Sul, a categoria intermediária dos mestiços ("coloured") sempre existiu, mesmo durante o regime do Apartheid.[72] Nos países de língua espanhola, termos que traduzem uma miscigenação, como "mestizo", "mulato" e "moreno", também são amplamente usados pela população.[69][73]

Ademais, a história da miscigenação no Brasil e nos Estados Unidos foi muito diferente. Nos Estados Unidos, os colonos europeus chegavam com suas famílias inteiras, trazendo esposas, o que limitou o processo de miscigenação. Ademais, as leis anti-miscigenação nos Estados Unidos impediam que as pessoas pudessem escolher livremente seus parceiros sexuais.[74] No Brasil, por outro lado, os colonos portugueses quase sempre chegavam sozinhos, sem trazer esposas, o que os empurrou para um processo de mestiçagem com as mulheres indígenas e africanas. Além do mais, a ausência de leis anti-miscigenação no Brasil facilitou o contato sexual entre pessoas de origens étnicas diferentes.[75] Estudos genéticos mostram essa diferença: em geral, os brancos americanos são mais europeus que os brancos brasileiros, assim como os negros americanos são mais africanos que os negros brasileiros. Segundo estudo genético de 2015, o americano branco médio tem 98,6% de ancestralidade europeia, 0,19% africana e 0,18% indígena, o negro médio tem 73,2% de ancestralidade africana, 24% europeia e 0,8% indígena e o latino médio tem 65,1% de ancestralidade europeia, 18% indígena e 6,2% africana.[76] Já no Brasil, segundo estudo de 2014, o branco médio tem 84,6% de ancestralidade europeia, 9,7% africana e 5,6% indígena, o negro médio 53,6% africana, 38,1% europeia e 8,3% indígena e o pardo médio 64,7% de ancestralidade europeia, 25,3% africana e 10% indígena, estando o pardo geneticamente mais próximo dos europeus do que dos africanos, portanto.[77]

Segundo o sociólogo Reginald Daniel da Universidade da Califórnia em Santa Bárbara, os Estados Unidos têm abandonado a rígida estratificação de "brancos" e "negros" e estão cada vez mais parecidos com o Brasil em seu modelo de classificação racial: "Com a imigração latina e o crescimento de casamentos inter-raciais, cada vez mais americanos se veem como multirraciais". Já no Brasil, tem acontecido o caminho inverso: "cresce no país o número de pessoas que se identificam como pretas ou negras e repelem termos que designam grupos intermediários, como pardo ou mestiço", explicou ele.[78]

Reinterpretações do conceito

O conceito de miscigenação em si não contém nenhum sentido político. Porém, atualmente, há grupos que entendem que este conceito deve ser reinterpretado, embora reconheçam que a miscigenação é um traço marcante da sociedade brasileira.

A partir da década de 1990, os movimentos sociais de cunho racial começam a ter maior visibilidade sociopolítica. Alguns destes grupos passam a adotar uma retórica birracial, pleiteando um rótulo único para os não brancos num esquema similar ao estadunidense. As alegações destes grupos são que os indicadores socioeconômicos entre os não brancos são bastante similares, e que uma categoria única facilitaria a implementação de políticas públicas de inclusão social.[79] Refutam a ideia de "pureza racial" e dizem que o termo "negro" se referiria a uma classe social, e não propriamente a uma "raça", nos moldes convencionais.

Porém, há grupos que são críticos a esta visão birracial da sociedade, pois alegam que há um percentual significativo de "brancos" pobres que não serão beneficiados por políticas públicas específicas para determinadas "raças".[80] Além disso, dizem que as pessoas têm o direito de se autodeclararem da forma que bem entenderem, e que a imposição de identidades arbitrárias fere o direito a liberdade de expressão, bem como gera constrangimentos desnecessários.

O movimento de mestiços, por sua vez, opõem-se à inclusão dos pardos na categoria "negra" por entenderem que pardo refere-se à identidade mestiça e que esta é distinta daquelas que lhes deram origem.[81]

O termo "moreno"

No Brasil, o termo "moreno" é o mais usado quando as pessoas classificam sua cor de pele. Segundo pesquisa do Datafolha de 1995, 43% dos brasileiros classificaram espontaneamente sua cor como "morena" e suas variações ("morena clara" e "morena escura"). O termo "pardo", adotado oficialmente pelo IBGE, foi usado por apenas 6% dos entrevistados.[82]

O termo "moreno" não existe apenas no Brasil. Ele também é amplamente usado em outros países da América Latina para designar a cor da pele das pessoas.[83]

História

Ver artigo principal: Composição étnica do Brasil
Igreja de Nossa Senhora do Livramento dos Homens Pardos no Recife (c. 1880).
Obra A Redenção de Cam (1895), de Modesto Brocos, mostrando uma avó negra, uma filha mulata e genro e neto brancos. Para o governo brasileiro da época, a cada geração o brasileiro ficaria mais branco.[84]

Uma característica da colonização portuguesa é que ela era dominantemente masculina. A imigração portuguesa para o Brasil nos séculos XVI e XVII foi composta praticamente somente por homens. Dada essa ausência de mulheres brancas disponíveis ao matrimônio, mostrava-se inevitável que o colono português tomasse como amante uma mulher de origem africana ou indígena, fato que explica o grande número de pardos presente na população brasileira atual.[85]

Em certas regiões do Brasil, houve o predomínio da miscigenação entre europeus, africanos e índios; em outras regiões, predominou a miscigenação entre apenas os europeus e os indígenas;[86] e, em outras regiões, houve o predomínio da miscigenação entre europeus e africanos, sendo essa última forma de miscigenação citada tida por muitos como sendo a que ocorreu com mais frequência.[87][88]

Os pardos sempre estiveram presentes em todas as classes sociais brasileiras, inclusive entre a elite.[89] No final do século XIX, o francês conde de Gobineau observou que havia mulatos no Senado brasileiro e que o Barão de Cotegipe, então ministro das Relações Exteriores, também era mulato e concluiu: "Eles estão em todos os escalões sociais".[90] Karl von Martirius e Johann Baptist von Spix, que viveram no Brasil entre 1817 e 1820, afirmaram ser "difícil determinar o limite entre as pessoas de cor e os brancos legítimos", ou seja, "saber onde terminavam o caboclo e o mulato e começavam o branco". Quando vigorava a escravidão, a sociedade brasileira dividia-se entre uma camada livre e outra escrava, e o mulato, o cafuzo ou o mestiço indefinido funcionavam como "amortecedores do antagonismo" entre essas duas classes e, os que tinham a pele mais clara, eram tratados como brancos ou quase brancos. Mesmo entre os considerados "brancos", haveria considerável número de caboclos ou mulatos claros, haja vista que os colonizadores portugueses continentais tendiam a imigrar para o Brasil sozinhos, sem trazer esposas, e a miscigenação era a regra entre os brasileiros.[89] Foram pardos importantes nomes da História brasileira, como Chica da Silva, Aleijadinho e Machado de Assis.

Os pardos podem ter os mais variados perfis fenótipos (aparência) e comportamentais. A rigor, o que caracteriza um pardo é, para alguns autores, simplesmente, sua miscigenação. Não há um senso de pertencimento étnico entre os integrantes deste segmento e, geralmente, os pardos se percebem mais como "brasileiros" do que como "mestiços",[91] mas a existência de movimentos próprios organizados mostra que alguns integrantes deste segmento possuem senso de pertencimento a identidade étnica distinta.[92]

Estudos genéticos

Estudos genéticos mostram que os pardos brasileiros têm ancestralidades europeia, africana e indígena. De acordo com um estudo genético de 2014, os brasileiros que se classificaram como pardos apresentaram 64,7% de ancestralidade europeia, 25,3% africana e 10% indígena. Por sua vez, os que disseram ser brancos tiveram 84,6% de ancestralidade europeia, 9,7% africana e 5,6% indígena e os negros 53,6% africana, 38,1% europeia e 8,3% indígena. De maneira geral, os brasileiros, sejam pardos, brancos ou negros, apresentam as três ancestralidades (europeia, africana e indígena), variando apenas o grau. Ademais, os pardos têm mais ancestralidade europeia do que africana ou indígena.[93][94]

De acordo com um estudo genético de 2011, realizado com pessoas de cinco estados, em quatro deles os brasileiros de cor parda apresentaram ancestralidade predominantemente europeia, acima de 60%, sendo a única exceção o Rio Grande do Sul, onde os pardos tiveram praticamente a mesma proporção de mistura europeia e africana. No estado do Pará, os pardos tiveram o dobro de ancestralidade indígena (20,9%) em relação à ancestralidade africana (10,6%), enquanto que nos outros estados a ancestralidade africana foi maior que a indígena. Os resultados estão na tabela a seguir:[95]

Ancestralidade genética dos brasileiros de cor parda (de 2011)[95]
Estado Indígena Africana Europeia
Bahia 11,9% 28,8% 59,3%
Rio Grande do Sul 15,4% 42,4% 42,2%
Pará 20,9% 10,6% 68,6%
Ceará 12,8% 14,4% 72,8%
Rio de Janeiro 8,7% 23,8% 67,5%

Segundo estudo genético de 2007, realizado no Rio de Janeiro, os pardos apresentaram 68,1% de ancestralidade europeia, 23,6% africana e 7,3% indígena. O geneticista Sergio Pena concluiu: "Salta aos olhos que a ancestralidade africana dos indivíduos pardos (0,236) é intermediária entre a dos brancos (0,069) e pretos (0,509), estando de fato mais próxima dos primeiros do que dos últimos. Assim, pela análise desta amostra, não há qualquer fator que justifique a agregação proposta de pardos e pretos em negros". [96][97]

Conforme estudo genético de 2019, que analisou o DNA de 9.834 pessoas de seis cidades brasileira, o brasileiro de cor parda apresentou 59% de ancestralidade europeia, 26,4% africana e 11,4% indígena. A proporção de ancestralidade africana variou de 20% em Porto Alegre a 32,8% em Salvador e a proporção de ancestralidade europeia variou de 58,1% em Salvador a 67,9% em Belo Horizonte, ao passo que a ancestralidade indígena foi desde 7,4% em Salvador a 17% em Porto Alegre. Os resultados estão na tabela a seguir:

Ancestralidade genética dos brasileiros de cor parda (de 2019)[98]
Cidade Indígena Africana Europeia
Salvador 7,4% 32,7% 58,1%
Vitória 12,2% 21,4% 64%
Belo Horizonte 7,7% 23,1% 67,9%
Rio de Janeiro 14,9% 23% 58,6%
São Paulo 15% 29,4% 53,8%
Porto Alegre 17% 20,2% 56,7%
Total 11,4% 26,4% 59%

Legislação sobre multirracialidade

Nunca houve no Brasil leis que proibissem casamentos mistos, a miscigenação ou que instituíssem entre os brasileiros segregação racial institucionalizada. Também nunca foi implantada no Brasil a chamada One-Drop Rule ("Regra de uma gota"), um tipo de regra que vigorava nos Estados Unidos até ser considerada inconstitucional pela Suprema Corte, e que considerava todos os que tivessem "sangue preto" (ou seja, que tivessem um ascendente qualquer preto, por mais remoto que fosse) como pretos, sem que essas pessoas tivessem a possibilidade de se autoidentificarem ou não como pretos.

De acordo com a Constituição Republicana de 1891:[99]

Art° 72 A Constituição assegura a brasileiros e a estrangeiros residentes no País a inviolabilidade dos direitos concernentes à liberdade, à segurança individual e à propriedade, nos termos seguintes:
$1º- Ninguém pode ser obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
$2º- Todos são iguais perante a lei.
A República não admite privilégios de nascimento, desconhece foros de nobreza e extingue as ordens honoríficas existentes e todas as suas prerrogativas e regalias, bem como os títulos nobiliárquicos e de conselho.

O Estado Republicano brasileiro sempre reconheceu, formalmente, a igualdade entre os seus cidadãos.

Demografia

Por região

As regiões do Brasil por porcentagem de indivíduos pardos, segundo dados de 2009:[100]

  1. Região Norte – 71,2%
  2. Região Nordeste – 62,7%
  3. Região Centro-Oeste – 50,6%
  4. Região Sudeste – 34,6%
  5. Região Sul – 17,3%

Por estado

Estados de acordo com a percentagem de pardos em 2009

Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em 2009,[101] dos dez estados brasileiros com maior população parda, cinco estavam na Região Norte e cinco na Região Nordeste:

  1. Amazonas – 77,2%
  2. Pará – 72,6%
  3. Piauí – 69,9%
  4. Tocantins – 68,8%
  5. Maranhão – 68,6%
  6. Alagoas – 67,7%
  7. Acre – 67,7%
  8. Sergipe – 67,1%
  9. Amapá – 66,9%
  10. Ceará – 66,1%

Por município

Segundo dados do recenseamento de 2000 feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística,[102] dos dez municípios brasileiros com maior população parda, oito estavam na Região Nordeste e dois na Região Norte:

  1. Nossa Senhora das Dores (Sergipe) – 98,16%
  2. Santo Inácio do Piauí (Piauí) – 96,90%
  3. Boa Vista do Ramos (Amazonas) – 92,40%
  4. Belágua (Maranhão) – 90,85%
  5. Itacuruba (Pernambuco) – 90,05%
  6. Monte Alegre de Sergipe (Sergipe) – 90,03%
  7. Pracuuba (Amapá) – 89,99%
  8. Ipubi (Pernambuco) – 89,93%
  9. Floresta do Piauí (Piauí) – 89,37%
  10. Pinhão (Sergipe) – 87,51%

Bibliografia

  • Viana, Larissa. "O idioma da mestiçagem. As irmandades de pardos na América Portuguesa". Editora Unicamp. 2007.

Ver também

Notas

  1. ↑ Ancestralidade europeia (EU), africana (AF) e ameríndia (AM).

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  101. ↑ «Síntese dos Indicadores Sociais 2010» (PDF). Tabela 8.1 - População total e respectiva distribuição percentual, por cor ou raça, segundo as Grandes Regiões, Unidades da Federação e Regiões Metropolitanas - 2009. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Consultado em 19 set. 2010. Arquivado do original (PDF) em 22 de agosto de 2011 
  102. ↑ «www.sidra.ibge.gov.br». Consultado em 22 de janeiro de 2010. Arquivado do original em 24 de setembro de 2015 

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