Costa e Silva

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Artur da Costa e Silva
Costa e Silva
27.º Presidente do Brasil
Período	15 de março de 1967 a 31 de agosto de 1969
Vice-presidente	Pedro Aleixo
Antecessor(a)	Castelo Branco
Sucessor(a)	Junta Governativa Provisória de 1969
Dados pessoais
Nascimento	3 de outubro de 1899 Taquari, Rio Grande do Sul
Morte	17 de dezembro de 1969 (70 anos) Rio de Janeiro, RJ
Partido	ARENA
Profissão	militar
Serviço militar
Serviço/ramo	Exército
Anos de serviço	1921-1969
Graduação	Marechal

O Marechal Artur da Costa e Silva GCTE • GCC (Taquari, 3 de outubro de 1899 — Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 1969) foi um militar e político brasileiro, o segundo presidente do regime militar instaurado pelo Golpe Militar de 1964.

Nascido no interior do Rio Grande do Sul, era então, quando assumiu a presidência da república, marechal do Exército Brasileiro, e já havia ocupado o Ministério da Guerra no governo anterior, do marechal Castelo Branco.

Seu governo iniciou a fase mais dura e brutal do regime ditatorial militar, à qual o general Emílio Garrastazu Médici, seu sucessor, deu continuidade.

Sob o governo Costa e Silva foi promulgado o AI-5, que lhe deu poderes para fechar o Congresso Nacional, cassar políticos e institucionalizar a repressão, pois no seu governo houve um aumento significativo das atividades subversivas.

Biografia

Vida militar

Filho de portugueses da Ilha da Madeira. Artur da Costa e Silva inicia sua carreira militar ao ingressar no Colégio Militar de Porto Alegre, onde conclui como primeiro da turma ou aluno-comandante. Casou com Iolanda Gibson Barbosa, filha de um militar, Comendadora da Ordem Militar de Cristo a 2 de Novembro de 1972.

Em 1918, entra na Escola Militar de Realengo (Rio de Janeiro), na qual se classificou como terceiro da turma. Aspirante em 18 de janeiro de 1921, era segundo-tenente em 1922, quando participa da tentativa de levante do 1° Regimento de Infantaria da Vila Militar, a 5 de julho daquele ano.

Chegou ao generalato a 2 de agosto de 1952 e alcançou o último posto – general de exército – em 25 de novembro de 1961. Estagiou nos Estados Unidos, de janeiro a junho de 1944, após ter sido instrutor-adjunto de tática geral da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Adido militar na Argentina de 1950 a 1952, destacou-se por ter exercido o comando da 3ª Região Militar (Rio Grande do Sul), de 1957 a 1959, da 2ª Divisão de Exército (São Paulo) e o comando do IV Exército (Pernambuco) de agosto de 1961 a setembro de 1962, quando passou a chefe do Departamento-Geral do Pessoal e depois a chefe do departamento de produção e obras.

No governo João Goulart, reprimiu com extrema eficiência as manifestações estudantis no Nordeste, mas acabou afastado do comando do IV Exército. Ao final de 1963, participou ativamente da conspiração que derrubou o Presidente da República João Goulart. Este assumiu a Presidência depois da renúncia do Presidente Jânio Quadros, do qual era vice-presidente. Os militares acusavam Goulart de estar tramando um golpe de estado e Costa e Silva acabou por assumir o Ministério da Guerra logo depois do Golpe de 1964, no dia 31 de março de 1964, e permaneceu ministro da Guerra no governo Castelo Branco, iniciado em 15 de abril de 1964.

Como ministro da Guerra, tomou a posição de defensor dos interesses da chamada linha dura, vertente ultradireita das Forças Armadas, e, com o AI-2, que transferiu a eleição do novo presidente para o Congresso Nacional, impôs-se como candidato à sucessão de Castelo Branco, alijando os militares castelistas – como o futuro presidente Ernesto Geisel e seu futuro auxiliar Golbery do Couto e Silva – de postos de responsabilidade.

A 13 de novembro de 1965, foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.

Durante a campanha para a presidência da República, Costa e Silva escapou por pouco de um atentado no Aeroporto Internacional dos Guararapes, Recife, em 25 de julho de 1966, onde era esperado por cerca de trezentas pessoas. O ataque terrorista produziu vários mortos, inclusive o Vice-Almirante reformado Nelson Gomes Fernandes, e vários feridos, ficando conhecido como o Atentado dos Guararapes. Como naquele dia seu avião entrou em pane em João Pessoa, Costa e Silva dirigiu-se para Recife de automóvel.

Na presidência da República

No dia de seu aniversário, em 3 de outubro de 1966, Costa e Silva foi eleito presidente da República pelo Congresso Nacional, obtendo 294 votos. Foi candidato único pela ARENA. O MDB se absteve de votar. Tomou posse em 15 de março de 1967, em meio a grandes expectativas quanto ao progresso econômico e a redemocratização do país. Nesse mesmo dia, entrou em vigor a Constituição de 1967, deixando de vigorar, a partir daquele dia, os quatro atos institucionais (AIs) baixados por Castelo Branco.

Extinguiu a Frente Ampla, movimento de oposição que reunia políticos do período pré-64. Combateu a inflação, revisou a política salarial e ampliou o comércio exterior. Iniciou uma reforma administrativa e expandiu as comunicações. O Brasil passava por um profunda crise no sistema de transportes, problemática que recebeu a máxima atenção em seu governo, ao lado do Plano Nacional de Habitação, mas não resolveu os problemas da Educação.

A 4 de agosto de 1967, foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito.

Politicamente, porém, a situação se tornava mais tensa. Em 26 de junho de 1968, membros da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) lançaram um carro-bomba contra o quartel-general do II Exército, em São Paulo. Mário Kozel Filho, soldado que era sentinela naquele momento, dirigiu-se ao carro e morreu quando a carga de dinamite explodiu. Foram feridos gravemente outros seis militares. Ainda em 1968, a morte do estudante secundarista Edson Luís em um confronto com a polícia provocou a Passeata dos Cem Mil, no Rio de Janeiro. A situação política agravou-se ainda mais em agosto, quando o deputado Márcio Moreira Alves recomendou, num discurso, que as moças se recusassem a dançar com cadetes em protesto contra o regime militar. O governo pediu licença ao Congresso Nacional para processar o deputado, mas o pedido foi negado. Costa e Silva convocou então o Conselho de Segurança Nacional e, no dia 13 de dezembro de 1968, editou o AI-5, que lhe dava poderes para fechar o Parlamento, cassar políticos e institucionalizar a repressão.

Em maio de 1969, Costa e Silva fizera anunciar a convocação de uma comissão de juristas para elaborar uma reforma política, por meio de emenda constitucional que incluiria a extinção do AI-5, voltando a ter plena vigência a Constituição de 1967 – aquela que havia institucionalizado o regime militar e que entrou em vigor no dia da posse de Costa e Silva, 15 de março de 1967. Segundo o jornalista Carlos Chagas, Costa e Silva pretendia assinar essa emenda no dia 7 de setembro de 1969, presidindo todas as demoradas reuniões dos juristas.

“ Não mais cassações de mandatos, nem recesso do Congresso e das Assembleias, muito menos intervenção nas universidades ou suspensão do habeas-corpus. Com a reforma da Constituição voltaria a prevalecer o Estado de Direito. Senão democratizado, porque as eleições presidenciais continuariam indiretas, pelo menos constitucionalizado voltaria o país a ser. ”

Entretanto, uma semana antes da data prevista para assinatura da emenda, sofreu um derrame cerebral. Como não havia nenhuma previsão constitucional para tal situação de emergência, foi sucedido por uma Junta Governativa Provisória, também conhecida como a Segunda Junta Militar. Veio a falecer poucos meses depois.

A emenda constitucional contendo a extinção do AI-5 foi esquecida. Em lugar disso, a Junta Militar outorgou a Emenda Constitucional n° 1, apelidada pelos juristas de "Constituição de 1969", que impediu a posse do vice-presidente da República, o jurista Pedro Aleixo e deu posse ao general Médici.

Uma curiosidade de Costa e Silva foi de que a única visita da Rainha Elizabeth II ao Brasil se deu no governo dele.

Ver também

• Ministros do Governo Costa e Silva

Bibliografia

• KOIFMAN, Fábio (org.) - Presidentes do Brasil, Editora Rio, 2001.
• PORTELLA DE MELLO, Jayme, A Revolução e o Governo Costa e Silva, Editora Guavira, 1979.
• SILVA, Hélio, Costa e Silva - 23º Presidente do Brasil, Editora Três, 1983.
• TAVARES, Aurélio de Lyra, O Exército no Governo Costa e Silva, Editora Departamento de Imprensa Nacional, 1968.

Ligações externas

• Commons
• Wikiquote

• O governo Costa e Silva no sítio oficial da Presidência da República do Brasil
• Lista de ministros do governo Castelo Branco, no sítio oficial da Presidência da República do Brasil
• Mensagem ao Congresso Nacional 1968
• Mensagem ao Congresso Nacional 1969

Precedido por Jair Dantas Ribeiro	Ministro da Guerra do Brasil 1964 — 1966	Sucedido por Ademar de Queirós
Precedido por Antônio Ferreira de Oliveira Brito	Ministro de Minas e Energia do Brasil 1964	Sucedido por Mauro Thibau
Precedido por Humberto de Alencar Castelo Branco	Presidente do Brasil 1967 — 1969	Sucedido por Junta Governativa Provisória de 1969