Eugênio Aragão
Eugênio Aragão | |
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Ministro da Justiça do Brasil | |
Período | 14 de março de 2016 até 12 de maio de 2016 |
Presidente | Dilma Rousseff |
Antecessor(a) | Wellington César Lima e Silva |
Sucessor(a) | Alexandre de Moraes |
Dados pessoais | |
Nascimento | 7 de maio de 1959 (65 anos) Rio de Janeiro, RJ |
Nacionalidade | brasileiro |
Alma mater | Universidade de Brasília |
Eugênio José Guilherme de Aragão (Rio de Janeiro, 7 de maio de 1959)[1] é um jurista brasileiro. Membro do Ministério Público Federal desde 1987, foi Ministro da Justiça em 2016.[2]
Carreira
Eugênio Aragão formou-se em direito pela Universidade de Brasília (UnB) em 1982. Tornou-se mestre em direito internacional dos direitos humanos pela Universidade de Essex, Inglaterra, em 1994, e doutor em direito pela Ruhr-Universität Bochum, Alemanha, em 2007, com menção summa cum laude.[3]
É professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília desde 1997.[3]
Ingressou no Ministério Público Federal como procurador da República em 1987. Atuou no Supremo Tribunal Federal em matéria criminal, assistindo o procurador-geral da República, entre 1987 e 1989. Entre 1991 e 1993, foi diretor da Associação Nacional dos Procuradores da República. Na extinta Secretaria de Coordenação da Defesa dos Interesses Difusos e Direitos Coletivos da Procuradoria Geral da República, Aragão atuou na defesa dos direitos dos povos indígenas entre 1989 e 1991 e foi coordenador da defesa do patrimônio público entre 1991 e 1993.[1]
Em 1995, foi promovido a procurador regional da República, atuando principalmente em matéria criminal e em causas de desapropriação para reforma agrária, e em 2004 recebeu promoção a subprocurador-geral da República.[1]
Foi vice-procurador geral eleitoral de 2013 a 2015.[4]
Foi cotado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.[5][6]
Ministério da Justiça
Em março de 2016, Aragão foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de Ministro da Justiça, em substituição ao procurador Wellington César Lima e Silva, que decidiu deixar o governo após decisão do STF determinando que seria inconstitucional um membro do Ministério Público assumir cargo político sem se desligar do parquet. Esse impedimento, porém, não se aplicaria a Aragão, por ele haver ingressado no MP antes da vigência da Constituição brasileira de 1988.[7]
Em 12 de abril de 2016, uma decisão proferida pela juíza Luciana Raquel Tolentino de Moura da 7ª Vara Federal, todavia, suspendeu a nomeação do ministro.[8] A decisão atendeu ao pedido de uma ação popular, argumentando que ele não poderia ser ministro por integrar o Ministério Público.[9][10] Em 13 de abril, a Advocacia Geral da União (AGU) recorreu e derrubou a decisão da juíza de suspender a nomeação.[11]
Em 12 de maio de 2016, o Senado afastou a presidente Dilma Rousseff do cargo, sendo exonerados quase todos os ministros, entre os quais Aragão.[12]
Referências
- ↑ a b c «Biografia de Eugênio José G. de Aragão». Ministério Público Federal. S/d. Consultado em 14 de março de 2016
- ↑ «Subprocurador-geral da República é escolhido como ministro da Justiça». 14 de março de 2016. Consultado em 14 de março de 2016
- ↑ a b «Eugênio José Guilherme de Aragão». Ministério Público Federal. S/d. Consultado em 15 de março de 2016
- ↑ «Procurador-Geral e Vice-Procurador-Geral». Ministério Público Federal. S/d. Consultado em 22 de março de 2016.
Vice-Procurador-Geral Eleitoral Nome:Eugênio José Guilherme de Aragão Mandato: 17/09/2013 a 17/09/2015
- ↑ «Cotados para o STF são recebidos no Planalto». O Povo. 22 de fevereiro de 2013. Consultado em 15 de março de 2016
- ↑ Talita Abrantes (30 de março de 2015). «Quem são os cotados para substituir Joaquim Barbosa no STF». Exame. Consultado em 15 de março de 2016
- ↑ «Governo anuncia Eugênio Aragão como novo ministro da Justiça». G1. 14 de março de 2016. Consultado em 14 de março de 2016
- ↑ «SUSPENSA A NOMEAÇÃO DE ARAGÃO». O Antagonista. Consultado em 12 de abril de 2016
- ↑ «Procurados não pode ser ministro». O Antagonista. 12 de abril de 2016. Consultado em 12 de abril de 2016
- ↑ Renan Ramalho (12 de abril de 2016). «Justiça federal suspende nomeação do ministro Eugênio Aragão». G1. Consultado em 12 de abril de 2016
- ↑ «AGU recorre da decisão que suspendeu posse de Eugênio Aragão». G1. 13 de abril de 2016. Consultado em 13 de abril de 2016
- ↑ «Lula e mais 27 ministros são exonerados». O Povo Online. 12 de maio de 2016. Consultado em 12 de maio de 2016
Precedido por Wellington César Lima e Silva |
Ministro da Justiça do Brasil 2016 |
Sucedido por Alexandre de Moraes |