Problemas sociais do Brasil: diferenças entre revisões
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Os '''problemas sociais do Brasil''' podem ser compreendidos com o auxílio e interpretação de indicadores sociais. Houve uma evolução positiva destes indicadores na última década, especialmente em relação ao aumento da expectativa de vida, queda da mortalidade infantil, acesso a saneamento básico, coleta de lixo e diminuição da taxa de analfabetismo. Apesar da melhora desses índices, há nítidas diferenças regionais, especialmente em relação ao nível de renda.<ref name="ref">Vasconcellos, Marco Antonio Sandoval de; Gremaud, Amaury Patrick; Toneto Júnior, Rudinei Toledo. ''Economia Brasileira Contemporânea''. 3a edição. São Paulo: Atlas, 1999. p.66-81</ref> |
Os '''problemas sociais do Brasil''' podem ser compreendidos com o auxílio e interpretação de indicadores sociais. Houve uma evolução positiva destes indicadores na última década, especialmente em relação ao aumento da expectativa de vida, queda da mortalidade infantil, acesso a saneamento básico, coleta de lixo e diminuição da taxa de analfabetismo. Apesar da melhora desses índices, há nítidas diferenças regionais, especialmente em relação ao nível de renda.<ref name="ref">Vasconcellos, Marco Antonio Sandoval de; Gremaud, Amaury Patrick; Toneto Júnior, Rudinei Toledo. ''Economia Brasileira Contemporânea''. 3a edição. São Paulo: Atlas, 1999. p.66-81</ref> |
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Os problemas sociais ficam claros, sobretudo, com o [[IDH]], o qual o [[Brasil]], entre |
Os problemas sociais ficam claros, sobretudo, com o [[IDH]], o qual o [[Brasil]], entre 187 nações e territórios, fica na 84ª posição de acordo com dados de [[2011]] divulgados pela [[ONU]].<ref>[[PNUD]] Brasil (2 de novembro de 2011). ''[http://www.pnud.org.br/pobreza_desigualdade/reportagens/index.php?id01=3837&lay=pde Brasil avança no desenvolvimento humano e sobe uma posição no ranking do IDH 2011]'', acesso em 16 de novembro de 2011</ref> |
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== Concentração de renda == |
== Concentração de renda == |
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Na última década de 70, o economista [[Edmar Bacha]] citou o Brasil como um país com características de uma ''Belíndia'', ou seja, um país formado pela mistura das condições econômicas da [[Bélgica]] e da [[Índia]]. No entanto, um relatório, divulgado em 2008 e baseado no [[IDH]], aponta o país com características de ''Islíndia'', com uma minoria com padrão de vida ainda melhor que o da Bélgica e superior a dos 20% mais ricos da [[Islândia]] - o país com maior IDH no mundo.<ref name="folha">[[Folha de S.Paulo]]. (19 de dezembro de 2008). ''Desigualdade faz Brasil ter índice de "Islíndia"''</ref> |
Na última década de 70, o economista [[Edmar Bacha]] citou o Brasil como um país com características de uma ''Belíndia'', ou seja, um país formado pela mistura das condições econômicas da [[Bélgica]] e da [[Índia]].<ref name="folha"/> No entanto, um relatório, divulgado em 2008 e baseado no [[IDH]], aponta o país com características de ''Islíndia'', com uma minoria com padrão de vida ainda melhor que o da Bélgica e superior a dos 20% mais ricos da [[Islândia]] - o país com maior IDH no mundo.<ref name="folha">[[Folha de S.Paulo]]. (19 de dezembro de 2008). ''Desigualdade faz Brasil ter índice de "Islíndia"''</ref> |
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Esse relatório menciona também que, no Brasil, os 20% mais ricos vivem em condições melhores que a fatia mais rica de países como [[Suécia]], [[Alemanha]], [[Canadá]] e [[França]].<ref name="folha" /> |
Esse relatório menciona também que, no Brasil, os 20% mais ricos vivem em condições melhores que a fatia mais rica de países como [[Suécia]], [[Alemanha]], [[Canadá]] e [[França]].<ref name="folha" /> |
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Entre as classes mais baixas, os programas governamentais de transferência de renda são instrumentos para mobilidade social.<ref name="neri"/> |
Entre as classes mais baixas, os programas governamentais de transferência de renda são instrumentos para mobilidade social.<ref name="neri"/> |
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A ascensão também chega às classes mais altas, de acordo com a mesma pesquisa da [[FGV]],<ref name="neri"/> |
A ascensão também chega às classes mais altas, de acordo com a mesma pesquisa da [[FGV]],<ref name="neri"/> acompanhando o efeito gerado pelo sistema tributário baseado em [[imposto indireto|impostos indiretos]].<ref name="ppayeras">Pintos-Payeras, José Adrian. [http://ppe.ipea.gov.br/index.php/ppe/article/viewFile/1224/1072 ''Análise da progressividade da carga tributária sobre a população brasileira'']. PPE/Ipea, v.40, n.2, agosto de 2010, acesso em 28 de junho de 2011</ref> |
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A ausência de taxas sobre grandes fortunas mostra que o processo de concentração está institucionalizado, pois os mais ricos têm seus rendimentos mais protegidos.<ref>Safatle, Vladimir (28 de junho de 2011). ''Ricos pagam pouco''. [[Folha de S.Paulo]]</ref> Levantamento divulgado em 2011 aponta que o trabalhador brasileiro labuta mais quatro meses para pagar impostos a todas as esferas governamentais.<ref>[[Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário|IBPT]]/Folha da Região (3 de maio de 2011). [http://www.ibpt.com.br/home/publicacao.view.php?publicacao_id=13970&pagina=30 ''Você trabalhou de janeiro até hoje para pagar impostos''], acesso em 28 de junho de 2011</ref> |
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A taxa de miséria é, inclusive, parcialmente atribuída à [[desigualdade econômica]] do país, que, de acordo com o [[Coeficiente de Gini]] - com um índice de 0,56 em [[2006]] <ref name="onu"/> -, é uma das maiores do mundo. |
A taxa de miséria é, inclusive, parcialmente atribuída à [[desigualdade econômica]] do país, que, de acordo com o [[Coeficiente de Gini]] - com um índice de 0,56 em [[2006]] <ref name="onu"/> -, é uma das maiores do mundo. |
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Em [[2009]], uma pesquisa do [[IBGE]], realizada em setembro de [[2008]], revelou que os 10% mais ricos (R$ 4.424 mensais ou mais) concentravam 43% da riqueza, ao passo que os 50% mais pobres possuem apenas 18%.<ref name="oretrato">Gois, Antônio (19 de setembro de 2009). ''Desigualdade cai; renda e emprego avançam''. [[Folha de S.Paulo]], Caderno ''Dinheiro''</ref> |
Em [[2009]], uma pesquisa do [[IBGE]], realizada em setembro de [[2008]], revelou que os 10% mais ricos (R$ 4.424 mensais ou mais) concentravam 43% da riqueza, ao passo que os 50% mais pobres possuem apenas 18%.<ref name="oretrato">Gois, Antônio (19 de setembro de 2009). ''Desigualdade cai; renda e emprego avançam''. [[Folha de S.Paulo]], Caderno ''Dinheiro''</ref> |
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O [[Censo brasileiro de 2010|Censo 2010]] detectou que 25% da população brasileira recebia até R$ 188 mensais e metade tem renda per capita de R$ 375, valor abaixo do salário mínimo de 2010 (R$ 510).<ref name="censo2010">[[IBGE]] (16 de novembro de 2011). ''[http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=2019&id_pagina=1 Indicadores Sociais Municipais 2010: incidência de pobreza é maior nos municípios de porte médio]'', acesso em 16 de novembro de 2011</ref> |
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A riqueza está concentrada em poucos municípios e foi ampliada em decorrência da centralização de gastos e investimentos públicos, o que causou o congelamento e desestímulo aos desenvolvimentos regional e local.<ref name="ipea">[[IPEA]]. (12 de agosto de 2010). [http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/comunicado/100812_comunicadoipea60.pdf ''Comunicados do IPEA - Informativo nº 60 - Desigualdade da renda no território brasileiro''], acesso em 13 de agosto de 2010</ref> Em [[1920]], os 10% municípios economicamente mais ricos tinham 55,4% de participação no PIB, ampliaram para 72,1% em [[1970]] e para 78,1% em [[2007]].<ref name="ipea"/> |
A riqueza está concentrada em poucos municípios e foi ampliada em decorrência da centralização de gastos e investimentos públicos, o que causou o congelamento e desestímulo aos desenvolvimentos regional e local.<ref name="ipea">[[IPEA]]. (12 de agosto de 2010). [http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/comunicado/100812_comunicadoipea60.pdf ''Comunicados do IPEA - Informativo nº 60 - Desigualdade da renda no território brasileiro''], acesso em 13 de agosto de 2010</ref> Em [[1920]], os 10% municípios economicamente mais ricos tinham 55,4% de participação no PIB, ampliaram para 72,1% em [[1970]] e para 78,1% em [[2007]].<ref name="ipea"/> |
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== Desigualdades raciais == |
== Desigualdades raciais == |
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{{Artigo principal|Racismo no Brasil}} |
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⚫ | Um relatório da [[UFRJ]] divulgado em [[2011]] aponta que tem crescido a parcela de negros e pardos no total de desempregados.<ref name="ufrj2011"/> De acordo com o relatório, em 2006, 54,1% do total de desocupados eram negros e pardos (23,9% de homens e 30,8% de mulheres). Pouco mais de 10 anos antes, ou seja, em 1995, os negros e pardos correspondiam a 48,6% desse total (25,3% de homens e 23,3% de mulheres).<ref name="ufrj2011"/> |
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A população negra e parda corresponde a 50,7% da população brasileira.<ref name="censo2010"/>O percentual de analfabetos negros e pardos era, em [[2010]], o triplo dos brancos.<ref name="censo2010"/> |
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⚫ | Um relatório da [[UFRJ]] divulgado em [[2011]] aponta que tem crescido a parcela de negros e pardos no total de desempregados.<ref name="ufrj2011"/> De acordo com o relatório, em 2006, 54,1% do total de desocupados eram negros e pardos (23,9% de homens e 30,8% de mulheres).<ref name="ufrj2011"/> Pouco mais de 10 anos antes, ou seja, em 1995, os negros e pardos correspondiam a 48,6% desse total (25,3% de homens e 23,3% de mulheres).<ref name="ufrj2011"/> |
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Em relação aos que estão empregados, as diferenças entre as raças também são claramente perceptíveis: em 2006, o rendimento médio mensal real dos homens brancos equivalia a R$ 1.164, valor 56,3% superior à remuneração obtida pelas mulheres brancas (R$ 744,71), 98,5% superior à conseguida pelos homens negros e pardos (R$ 586,26) e 200% à obtida pelas mulheres negras e pardas.<ref name="ufrj2011"/> |
Em relação aos que estão empregados, as diferenças entre as raças também são claramente perceptíveis: em 2006, o rendimento médio mensal real dos homens brancos equivalia a R$ 1.164, valor 56,3% superior à remuneração obtida pelas mulheres brancas (R$ 744,71), 98,5% superior à conseguida pelos homens negros e pardos (R$ 586,26) e 200% à obtida pelas mulheres negras e pardas.<ref name="ufrj2011"/> |
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Em [[2010]], o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), realizado em [[2009]] em 65 países, mostrou o [[Brasil]] na 53º posição. A avaliação feita com alunos de 15 anos com questões de literatura, matemática e ciências mostrou que quase metade dos estudantes brasileiros não atinge nível básico de leitura.<ref>Program for International Student Assessment (PISA). (2010). [http://nces.ed.gov/pubs2011/2011004.pdf ''Highlights From PISA 2009 - Performance of U.S. 15-Year-Old Students in Reading, Mathematics, and Science Literacy in an International Context'']. U.S. Department of Education, acesso em 13 de dezembro de 2010</ref> |
Em [[2010]], o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), realizado em [[2009]] em 65 países, mostrou o [[Brasil]] na 53º posição. A avaliação feita com alunos de 15 anos com questões de literatura, matemática e ciências mostrou que quase metade dos estudantes brasileiros não atinge nível básico de leitura.<ref>Program for International Student Assessment (PISA). (2010). [http://nces.ed.gov/pubs2011/2011004.pdf ''Highlights From PISA 2009 - Performance of U.S. 15-Year-Old Students in Reading, Mathematics, and Science Literacy in an International Context'']. U.S. Department of Education, acesso em 13 de dezembro de 2010</ref> |
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Segundo dados do [[PNAD]] em 2008, a taxa de analfabetismo no país |
Segundo dados do [[PNAD]] em 2008, a taxa de analfabetismo no país era de 10% entre a população com mais de 15 anos.<ref name="agencibrasil"/> O índice cai para 4% entre os menores de 15 anos.<ref name="agencibrasil">[[Agência Brasil]]. ''Analfabetismo será erradicado neste década, diz Haddad'', 16 de abril de 2010</ref> |
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O Censo 2010 do IBGE, contudo, apontou uma taxa de 9,6% em 2010 entre a população a partir de 15 anos, taxa equivalente a 28% nos municípios com até 50 mil habitantes da região Nordeste.<ref name="censo2010"/> |
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A educação incipiente e a falta de investimentos em oportunidades profissionais expõem os adolescentes pobres do país - que respondem por 38% do total -<ref name="cadbrasil"/> a problemas como criminalidade e prostituição. |
A educação incipiente e a falta de investimentos em oportunidades profissionais expõem os adolescentes pobres do país - que respondem por 38% do total -<ref name="cadbrasil"/> a problemas como criminalidade e prostituição. |
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Segundo levantamento feito em 2008 pelo [[IBGE]], a rede de [[esgoto]] chegava somente a 55,2% dos municípios brasileiros.<ref>IBGE. (20 de agosto de 2010). [http://ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=1691&id_pagina=1 ''Abastecimento de água chega a 99,4% dos municípios, coleta de lixo a 100%, e rede de esgoto a 55,2%''], acesso em 24 de agosto de 2010</ref> |
Segundo levantamento feito em 2008 pelo [[IBGE]], a rede de [[esgoto]] chegava somente a 55,2% dos municípios brasileiros.<ref>IBGE. (20 de agosto de 2010). [http://ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=1691&id_pagina=1 ''Abastecimento de água chega a 99,4% dos municípios, coleta de lixo a 100%, e rede de esgoto a 55,2%''], acesso em 24 de agosto de 2010</ref> |
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O [[Censo demográfico no Brasil|Censo]], realizado em [[2010]] pelo [[IBGE]], demonstra que o saneamento está ausente ou é inadequado em |
O [[Censo demográfico no Brasil|Censo]], realizado em [[2010]] pelo [[IBGE]], também demonstra que o saneamento está ausente ou é inadequado em 38,2% dos domicílios<ref name="censo2010"/>, ainda que a [[fossa séptica]] seja encontrada em 6 milhões deles - forma considerada satisfatória pelo IBGE.<ref name="sinopsedocensofsp">Soares, Pedro; Matos, Carolina (30 de abril de 2011). ''Acesso a luz melhora, mas saneamento ainda é ruim''. ''[[Folha de S.Paulo]]'', Caderno ''Cotidiano''</ref> |
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Na região Norte, apenas 22,4% dos domicílios possuem condições adequadas de saneamento; no Sudeste, a proporção em 2010 era de 82,3%.<ref name="censo2010"/> |
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Dados do [[MDS]] divulgados em [[2011]] estimam que metade da população mais pobre da área rural não tem banheiro no domicílio.<ref name="mdsmaio"/> |
Dados do [[MDS]] divulgados em [[2011]] estimam que metade da população mais pobre da área rural não tem banheiro no domicílio.<ref name="mdsmaio"/> |
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Outro fator que influencia na expectativa de vida é a qualidade da dieta alimentar da população, visto que os alimentos de alto teor energético e baixo teor de nutrientes, como os alimentos industrializados (biscoitos recheados, salgadinhos, doces etc.), fazem parte do hábito alimentar do brasileiro, cujas consequências são [[obesidade]] e muitas [[doenças crônicas]] não transmissíveis.<ref name="pofconsumoalimentar">Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009 - Análise do Consumo Alimentar Pessoal no Brasil/IBGE (28 de julho de 2011). [http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pof/2008_2009_analise_consumo/pofanalise_2008_2009.pdf ''Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009''], acesso em 29 de julho de 2011</ref>O refrigerante, por exemplo, é rico em açúcar e está entre os cinco produtos mais consumidos pelos brasileiros.<ref name="pofconsumoalimentar"/> Mais de 80% dos brasileiros excedem o nível seguro de ingestão diária de sódio.<ref name="pofconsumoalimentar"/> Pesquisa do IBGE divulgada em julho de 2011 também aponta que o brasileiro consome menos frutas, verduras, legumes, leite e alimentos com fibras do que o recomendado pela Organização Mundial da Saúde.<ref name="pofconsumoalimentar"/> |
Outro fator que influencia na expectativa de vida é a qualidade da dieta alimentar da população, visto que os alimentos de alto teor energético e baixo teor de nutrientes, como os alimentos industrializados (biscoitos recheados, salgadinhos, doces etc.), fazem parte do hábito alimentar do brasileiro, cujas consequências são [[obesidade]] e muitas [[doenças crônicas]] não transmissíveis.<ref name="pofconsumoalimentar">Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009 - Análise do Consumo Alimentar Pessoal no Brasil/IBGE (28 de julho de 2011). [http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pof/2008_2009_analise_consumo/pofanalise_2008_2009.pdf ''Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009''], acesso em 29 de julho de 2011</ref>O refrigerante, por exemplo, é rico em açúcar e está entre os cinco produtos mais consumidos pelos brasileiros.<ref name="pofconsumoalimentar"/> Mais de 80% dos brasileiros excedem o nível seguro de ingestão diária de sódio.<ref name="pofconsumoalimentar"/> Pesquisa do IBGE divulgada em julho de 2011 também aponta que o brasileiro consome menos frutas, verduras, legumes, leite e alimentos com fibras do que o recomendado pela Organização Mundial da Saúde.<ref name="pofconsumoalimentar"/> |
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==Tráfico de drogas== |
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O [[tráfico de drogas]] responde por 22% dos crimes cometidos pelos presidiários brasileiros.<ref name="Gallucci">Gallucci, Mariângela. (29 de setembro de 2010). [http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100929/not_imp616877,0.php ''Brasil tem terceira maior população carcerária do mundo'']. [[O Estado de S.Paulo]], acesso em 29 de dezembro de 2010</ref> |
O [[tráfico de drogas]] responde por 22% dos crimes cometidos pelos presidiários brasileiros.<ref name="Gallucci">Gallucci, Mariângela. (29 de setembro de 2010). [http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100929/not_imp616877,0.php ''Brasil tem terceira maior população carcerária do mundo'']. [[O Estado de S.Paulo]], acesso em 29 de dezembro de 2010</ref> |
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Revisão das 01h51min de 17 de novembro de 2011
Os problemas sociais do Brasil podem ser compreendidos com o auxílio e interpretação de indicadores sociais. Houve uma evolução positiva destes indicadores na última década, especialmente em relação ao aumento da expectativa de vida, queda da mortalidade infantil, acesso a saneamento básico, coleta de lixo e diminuição da taxa de analfabetismo. Apesar da melhora desses índices, há nítidas diferenças regionais, especialmente em relação ao nível de renda.[1]
Os problemas sociais ficam claros, sobretudo, com o IDH, o qual o Brasil, entre 187 nações e territórios, fica na 84ª posição de acordo com dados de 2011 divulgados pela ONU.[2]
Concentração de renda
Na última década de 70, o economista Edmar Bacha citou o Brasil como um país com características de uma Belíndia, ou seja, um país formado pela mistura das condições econômicas da Bélgica e da Índia.[3] No entanto, um relatório, divulgado em 2008 e baseado no IDH, aponta o país com características de Islíndia, com uma minoria com padrão de vida ainda melhor que o da Bélgica e superior a dos 20% mais ricos da Islândia - o país com maior IDH no mundo.[3]
Esse relatório menciona também que, no Brasil, os 20% mais ricos vivem em condições melhores que a fatia mais rica de países como Suécia, Alemanha, Canadá e França.[3]
A base de dados do PNUD mostra que o Brasil é o décimo no ranking da desigualdade.[4][5]
Segundo dados da Fundação Getúlio Vargas, em junho de 2006, a taxa de miséria baseada em renda de trabalho era de 18,57% da população, com queda de 19,8% nos quatro anos anteriores.[6]
Outro estudo, ligado à FGV com base em dados do IBGE, PNAD e Pesquisa Mensal do Emprego e divulgado em junho de 2011, avalia que a redução da pobreza ganhou mais impulso a partir de 2003, dado o crescimento da oferta de empregos e renda real da população, levando 24,6 milhões a saírem da pobreza.[7] Segundo o mesmo estudo, a classe média, em especial a classe C (renda familiar de R$ 1.200 a R$ 5.174), é a predominante (100,5 milhões de pessoas) e a que mais cresce no país (ingresso de 39,6 milhões de 2003 a 2011) em especial pelo aumento do tempo dedicado à educação, um passaporte para o trabalho formal, a redução do número de filhos, a estabilidade econômica do país e a expansão do crédito.[7]
Entre as classes mais baixas, os programas governamentais de transferência de renda são instrumentos para mobilidade social.[7]
A ascensão também chega às classes mais altas, de acordo com a mesma pesquisa da FGV,[7] acompanhando o efeito gerado pelo sistema tributário baseado em impostos indiretos.[8]
A ausência de taxas sobre grandes fortunas mostra que o processo de concentração está institucionalizado, pois os mais ricos têm seus rendimentos mais protegidos.[9] Levantamento divulgado em 2011 aponta que o trabalhador brasileiro labuta mais quatro meses para pagar impostos a todas as esferas governamentais.[10]
A taxa de miséria é, inclusive, parcialmente atribuída à desigualdade econômica do país, que, de acordo com o Coeficiente de Gini - com um índice de 0,56 em 2006 [5] -, é uma das maiores do mundo.
Entre 1950 e 1990, a divisão regional de renda ficou praticamente inalterada, com algum crescimento da participação das regiões Centro-Oeste e Norte, em decorrência da expansão da fronteira agrícola.[1] Em 1990, a região Sudeste, com 42% da população brasileira, respondia por quase 60% da renda do país, ao passo que o Nordeste, com 30% da população, possuía 15% da renda.[1]
Em 2009, uma pesquisa do IBGE, realizada em setembro de 2008, revelou que os 10% mais ricos (R$ 4.424 mensais ou mais) concentravam 43% da riqueza, ao passo que os 50% mais pobres possuem apenas 18%.[11]
O Censo 2010 detectou que 25% da população brasileira recebia até R$ 188 mensais e metade tem renda per capita de R$ 375, valor abaixo do salário mínimo de 2010 (R$ 510).[12]
A riqueza está concentrada em poucos municípios e foi ampliada em decorrência da centralização de gastos e investimentos públicos, o que causou o congelamento e desestímulo aos desenvolvimentos regional e local.[13] Em 1920, os 10% municípios economicamente mais ricos tinham 55,4% de participação no PIB, ampliaram para 72,1% em 1970 e para 78,1% em 2007.[13]
Estudo do IBGE, divulgado em 2010 com dados relativos a 2008, mostrou que seis capitais brasileiras — São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba, Belo Horizonte e Manaus — concentravam 25% do PIB do país.[14] De acordo com o mesmo estudo, as diferenças regionais em cada estado também são claras, visto que, em 2008, os cinco maiores municípios do Amazonas eram responsáveis por 88,1% do PIB estadual, assim como no Amapá (87,6%) e Roraima (85,4%).[14]
De acordo com dados da OIT relativos a 2010, cerca de 25% da população brasileira ganha menos de US$ 75 por mês, e a geração de empregos formais é incipiente.[15] Coincidentemente, o Brasil detém o posto de menor cobertura de seguro-desemprego entre as economias do G-20.[15]
Em maio de 2011, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome calculou, a partir de dados do IBGE e estudos do Ipea, que existam 16,2 milhões de brasileiros (8,6% do total) vivendo na miséria extrema ou com ganho mensal de até R$ 70.[16] Na distribuição da miséria, as regiões Nordeste (18,1%) e Norte (16,8%) lideram o levantamento, ao passo que o Sul tem menos gente extremamente pobre (2,6%).[16]
Ainda de acordo com o ministério, metade dos brasileiros mais pobres tem até 19 anos de idade.[16]
A desigualdade social caiu de 2001 a 2007, mas sofreu uma ligeira alta em 2008, embora a taxa da população considerada como pobre tenha caído de 30% em 2007 para 25,8% em 2008.[15]
O Brasil é considerado o país menos desigual da América Latina, embora as capitais Goiânia, Fortaleza, Belo Horizonte, Brasília e Curitiba estejam entre as cidades mais desiguais do mundo entre 141 cidades de países em desenvolvimento e ex-comunistas, segundo aponta relatório da ONU divulgado em 2010.[17][18]
A pobreza também é comum nas grandes cidades brasileiras, onde se encontra na forma de subúrbios e favelas.
Ainda de acordo com estudo do IBGE, em 32,9% dos municípios a administração pública continua responsável por um terço da economia, mostrando a dependência do fomento público para manutenção econômica.[14]
Em comparação com o resto do mundo, a divisão pessoal de renda do Brasil é mais discrepante que a dos outros países de baixo desenvolvimento econômico.[1] Até a última década de 90, alguns países como Etiópia e Uganda tinham distribuição de renda muito melhor que a brasileira. No período, os mais ricos tiveram aumento da renda real e os mais pobres também tiveram aumento de renda, embora o abismo entre as classes sociais tenha ficado ainda maior.[1]
A renda também é clara entre os gêneros. Um estudo da ONU, divulgado em 2010, mostra que, se analisadas a saúde reprodutiva, empoderamento (autonomia) e atividade econômica, o país aparece em 80º lugar na lista de 138 nações e territórios.[19]
As diferenças de renda também são claras se analisadas a condição racial. Na região metropolitana de Salvador, onde 54,9% da população são de cor parda e 26% de negra,[20] a renda salarial dos negros era, em 2004, de apenas 54,5% da renda dos brancos[21] e, em outras regiões, como na metropolitana de São Paulo, apenas 5% dos negros estavam em cargos de direção, gerência e planejamento, de acordo com dados de 2008.[22]
A renda discrepante também é perceptível na forma de acesso à oferta de alimentos.[23] Segundo Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008-2009, a partir de uma amostragem formada por 60 mil domicílios urbanos e rurais, 35,5% das famílias brasileiras não têm a quantidade mensal suficiente de alimentos, mesmo em um contexto de uma agropecuária eficiente e competitiva e um custo de alimentação considerado baixo para os padrões mundiais.[23][24] Esse mesmo indicador mostra a desigualdade entre as regiões brasileiras: no Norte, essa parcela equivale a 51,5% das famílias; no Nordeste, a 49,8%; no Centro-Oeste, 32%; no Sudeste, 29,4%; e no Sul, 22,9%.[23][24]
Uma pesquisa do Ipea, divulgada em 2011, estima que 39,5% dos brasileiros não têm uma conta bancária, cujo acesso depende da renda.[25] Este indicador também mostra as desigualdades regionais, ao apurar que a exclusão bancária atinge 52,6% dos nordestinos e 30% dos sulistas.[25]
Causas
Motivos históricos são apontados como responsáveis pelas diferenças regionais, como:
- falta de políticas públicas para a inclusão social da massa populacional vinda abruptamente do processo escravista;[1]
- o processo de industrialização de cunho concentrador;[1]
- a divisão de terras em latifúndios e voltada para uma minoria;[1]
- as baixas taxas de absorção e remuneração da mão de obra e crises econômicas acompanhadas por longos períodos inflacionários mais sentidas pelas classes menos favorecidas.[1]
Algumas regiões não conseguem avançar em decorrência do isolamento geográfico e da ineficiência do poder público para atender várias demandas, como desenvolver a infraestrutura básica, atrair investimentos e gerar empregos.[26] Alguns municípios não conseguem organizar-se localmente.[26]
Outras condições climáticas, assim como as do solo, são elementos que dificultam o progresso em algumas regiões.[26]
A região com maior concentração de pobreza é o Nordeste, que possui áreas com altos índices de miséria e desnutrição, devido a uma estrutura socioeconômica frágil e marcada pela desigualdade social, ocasionalmente agravada pelas secas periódicas da região e inexistência de rios, que impedem o desenvolvimento da agricultura.[26]
Em alguns municípios os investimentos não foram acompanhados por investimentos em municípios próximos, causando inchaço populacional e violência. Em Brasília, que tem o segundo maior PIB per capita do Brasil,[27] o plano de desenvolvimento da capital do país não contemplou as cidades do entorno[26] e resultou na explosão da violência em cidades como Luziânia, onde, a cada mil jovens de 12 a 18 anos, 5,4 morrem assassinados - o maior Índice de Homicídios na Adolescência da Região Centro-Oeste.[28]
Desigualdades raciais
A população negra e parda corresponde a 50,7% da população brasileira.[12]O percentual de analfabetos negros e pardos era, em 2010, o triplo dos brancos.[12]
Um relatório da UFRJ divulgado em 2011 aponta que tem crescido a parcela de negros e pardos no total de desempregados.[29] De acordo com o relatório, em 2006, 54,1% do total de desocupados eram negros e pardos (23,9% de homens e 30,8% de mulheres).[29] Pouco mais de 10 anos antes, ou seja, em 1995, os negros e pardos correspondiam a 48,6% desse total (25,3% de homens e 23,3% de mulheres).[29]
Em relação aos que estão empregados, as diferenças entre as raças também são claramente perceptíveis: em 2006, o rendimento médio mensal real dos homens brancos equivalia a R$ 1.164, valor 56,3% superior à remuneração obtida pelas mulheres brancas (R$ 744,71), 98,5% superior à conseguida pelos homens negros e pardos (R$ 586,26) e 200% à obtida pelas mulheres negras e pardas.[29]
Um levantamento do MDS divulgado em 2011 estima que, na parcela extremamente pobre da população, 50,5% são mulheres e 70,8% declararam ser pretas ou pardas.[16]
Ainda de acordo com esse levantamento, 39,9% dos indígenas estão em situação de miséria.[16]
O Censo 2010 apurou que, dos 16 milhões de brasileiros vivendo em extrema pobreza (ou com até R$ 70 mensais), 4,2 milhões são brancos e 11,5 milhões são pardos ou pretos.[30]
De acordo com pesquisa do IBGE divulgada em julho de 2011, as diferenças raciais ou de cor influenciam em aspectos como acesso a trabalho (71%), relação com justiça/polícia (68,3%) e convívio social (65%).[31] No Distrito Federal,[32] onde há o maior PIB per capita do país, esses aspectos são ainda mais perceptíveis: trabalho (86,2%), convívio social (78,1%) e relação com justiça/polícia (74,1%).[31]
Migrações internas
De acordo com estudo do Ipea, as migrações internas diminuíram no Brasil de 1995 a 2008.[33] Em 1995, os migrantes eram aproximadamente 4 milhões de pessoas (ou 3% da população) e, em 2008, esse número passou para 3,3 milhões ou 1,9% da população.[33]
Entre 2002 e 2007, os fluxos migratórios foram majoritários do Sudeste para o Nordeste, mas, em 2008, a região Sudeste voltou a ser o principal destino de migrantes no País.[33] O perfil predominante do migrante é a busca pelo trabalho formal, especialmente pela origem marcada pela baixa escolaridade e salários baixos.[33]
Em outra região, o migrante costuma ter uma média salarial superior à dos não migrantes, mas uma jornada média de trabalho de 45 horas semanais.[33]
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Décadas de 80 a 90
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Década de 90 em diante
Condições de trabalho
Em 2008, pouco mais de um terço (34,9%) dos empregados no Brasil tinha carteira assinada.[11]
Há uma estimativa de 25 mil brasileiros sujeitos a condições degradantes ou ao trabalho escravo no Brasil, em atuação em plantações de cana-de-açúcar, soja, algodão, cereais, além de unidades produtivas de carvão vegetal e pecuária.[34]
Estudo do economista Marcelo Paixão, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aponta detalhes como jornada exaustiva de trabalho, dívidas permanentes com o empregador - que impedem o empregado de deixar o posto, riscos de morte por insalubridade e falta de direitos trabalhistas.[35] Segundo amostragem do estudo, 73% dos trabalhores nessas condições são negros e pardos.[35]
O Ministério do Trabalho realizou, de 2005 a 2008, ações fiscalizadoras em canavais após denúncias de que alguns trabalhadores chegaram a morrer por suspeita de excesso de esforço nos canaviais paulistas. Em algumas ações deflagradas foram constatados pagamentos irregulares e ausência de condições mínimas de trabalho, como falta de EPI, água e barracas sanitárias.[36]
Um estudo do Governo do Estado de São Paulo inspecionou 197 usinas em 144 cidades do Estado, no período de 2007 a 2009, e avaliou que um cortador de cana-de-açúcar faz, por minuto, 17 flexões de tronco e aplica 54 golpes de facão, além de cortar e carregar cerca de 12 toneladas de cana por dia, percorrer 8,8 mil metros, chegando ao final do dia com a perda de oito litros de água.[37] Em cinco anos, 23 trabalhadores morreram em decorrência do excesso de trabalho.[37]
Há predominância de emissão de trabalhadores sujeitos a condições degradantes de trabalho dos estados do Maranhão e Piauí, enquanto os estados do Pará e Mato Grosso recebem a maior parte desses trabalhadores em um formato de escravidão por dívida comandado por redes criminosas.[34]
Na cidade de Unaí, em Minas Gerais, fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego libertaram 131 trabalhadores, sendo cinco deles com menos de 16 anos, em condições análogas à escravidão em lavouras de feijão.[38] Alguns deles foram encontrados vivendo em barracos de lona.[38] Os lavradores não tinham acesso à água potável, alimentação e instalações sanitárias, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e a nenhum tipo de assistência médica.[38]
A indústria têxtil da Região Metropolitana de São Paulo também está envolvida no trabalho forçado e recebe homens, mulheres e crianças de países como Bolívia, Paraguai e China.[34]
Trabalho infantil e educação
Em relação ao trabalho infantil, 151 mil novos casos foram relatados em 2006, o que implica um retrocesso em relação aos anos anteriores.[39]
O combate ao trabalho infantil tem relação direta com os investimentos em educação, relação reconhecida e a partir da qual os dois últimos governos presidenciais realizaram alguma mobilização, embora o analfabetismo funcional seja um dos problemas crônicos da educação brasileira, e os investimentos de todos os governos tenham sido acompanhados de pouco progresso. Um estudo da OCDE de 2007 que mede o aprendizado em ciências comparou a qualidade da educação em 57 países e mostrou que o desempenho médio dos estudantes brasileiros de 15 anos é suficiente apenas para deixar o país na 52ª posição.[40] O mesmo estudo mostrou o país na 53ª posição em matemática (entre 57 países) e na 48ª em leitura (entre 56).[41]
Mesmo regiões economicamente ricas apresentam problemas, como o estado de São Paulo, que não conseguiu ultrapassar até mesmo a média nacional em nenhuma das três áreas avaliadas - ciências, leitura e matemática.[42]
Em 2010, o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), realizado em 2009 em 65 países, mostrou o Brasil na 53º posição. A avaliação feita com alunos de 15 anos com questões de literatura, matemática e ciências mostrou que quase metade dos estudantes brasileiros não atinge nível básico de leitura.[43]
Segundo dados do PNAD em 2008, a taxa de analfabetismo no país era de 10% entre a população com mais de 15 anos.[44] O índice cai para 4% entre os menores de 15 anos.[44]
O Censo 2010 do IBGE, contudo, apontou uma taxa de 9,6% em 2010 entre a população a partir de 15 anos, taxa equivalente a 28% nos municípios com até 50 mil habitantes da região Nordeste.[12]
A educação incipiente e a falta de investimentos em oportunidades profissionais expõem os adolescentes pobres do país - que respondem por 38% do total -[45] a problemas como criminalidade e prostituição.
Prostituição
O relatório de 2010 do Departamento de Estado dos Estados Unidos cita o Brasil como "fonte de homens, mulheres, meninos e meninas para prostituição forçada no país e no exterior".[34] O levantamento inclui o trabalho forçado relacionado ao tráfico de mulheres feito por organizações criminosas de Goiás de onde partem meninas e mulheres para países como Espanha, Itália, Reino Unido, Portugal, Suíça, França, Estados Unidos e Japão. Também há indícios de formação de redes de prostituição forçada de brasileiras em países vizinhos como Suriname, Guiana Francesa, Venezuela e Paraguai.[34]
Na Espanha e Rússia organizações criminosas estão montadas para alojar o tráfico sexual forçado de brasileiras.[34]
O turismo sexual de crianças no Brasil é alimentado por turistas norte-americanos e europeus,[34] que, conforme o documentário Our World: Brazil's Child Prostitutes produzido pela BBC, desembarcam em busca de sexo barato em um cenário marcado pelo sexo forçado de 250 mil crianças.[46] O problema é mais perceptível em capitais nordestinas, como Recife.[47]
Política
No relatório de 2010 do Índice de Democracia, quando comparado com os resultados do relatório de 2008, o Brasil caiu do 41º para o 47º lugar e seu índice caiu de 7,38 para 7,12, classificação que o deixou atrás de seis países da América Latina, quatro da África e do Timor-Leste, um dos mais jovens países do planeta.[48] A The Economist avalia os países em cinco critérios (processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do governo, participação política, cultura política e liberdades civis), com notas que vão de 0 a 10. Em dois desses critérios, processo eleitoral e liberdades civis, as notas do Brasil de 9,58 e 9,12, respectivamente, foram semelhantes a de países classificados como democracias plenas, como Suécia, Áustria e Alemanha. No critério funcionamento do governo, o Brasil foi classificado com a nota 7,5, acima da República Checa, a 16ª colocada. Entretanto, o país teve notas muito ruins em critérios que dependem mais da sociedade civil do que do Estado. A nota do país em participação política foi 5, inferior a de países classificados como regimes híbridos, como Tanzânia, Venezuela e Iraque. Por fim, em cultura política o índice do Brasil foi de 4,38, menor que à de vários países com regimes autoritários, como Etiópia, Egito, Síria, Líbia e Turcomenistão.[48]
No Índice de Percepções de Corrupção de 2010, o Brasil foi classificado na 69ª posição entre 180 países, atrás de Cuba, Chile e Uruguai, mas a frente de Colômbia, Peru e Argentina.[49]
Infraestrutura
A falta de infraestrutura básica e de investimentos dificultam decisivamente a organização econômica e social.[26]
Uma das deficiências é o despreparo do governo brasileiro para lidar com catástrofes geradas por danos naturais, como enchentes, seja pela falta de prevenção e fiscalização em áreas vulneráveis ou pela ausência de planejamento urbano.[50]
Outra deficiência estrutural é a segurança e a condição das moradias.[51]
De acordo com estimativa do Ministério de Ciência e Tecnologia do governo brasileiro, o país tem cerca de 500 áreas de risco de deslizamento e outras 300 sujeitas a inundações, colocando em risco aproximadamente cinco milhões de pessoas.[52]
Além disso, uma pesquisa do IBGE, divulgada em 2010 com dados de 2008, revela que 43% dos domicílios ou cerca de 25 milhões de domicílios brasileiros são inadequados.[51] Faltam-lhes abastecimento de água por rede geral, esgotamento sanitário por rede coletora ou fossa séptica, coleta de lixo direta ou indireta e condições para que menos de dois moradores ocupem cada dormitório.[51]
Saneamento básico
Segundo dados relativos a 2008, cerca de 100 milhões de brasileiros não tinham acesso a algum tipo de saneamento básico.[53]
Segundo levantamento feito em 2008 pelo IBGE, a rede de esgoto chegava somente a 55,2% dos municípios brasileiros.[54]
O Censo, realizado em 2010 pelo IBGE, também demonstra que o saneamento está ausente ou é inadequado em 38,2% dos domicílios[12], ainda que a fossa séptica seja encontrada em 6 milhões deles - forma considerada satisfatória pelo IBGE.[55]
Na região Norte, apenas 22,4% dos domicílios possuem condições adequadas de saneamento; no Sudeste, a proporção em 2010 era de 82,3%.[12]
Dados do MDS divulgados em 2011 estimam que metade da população mais pobre da área rural não tem banheiro no domicílio.[16]
A aplicação de recursos por meio do governo federal para extensão do fornecimento é limitada pela sintonia com as Câmaras Municipais, pois somente cerca de uma centena municípios entre os mais de 5,5 mil do País dispõem de planos aprovados.[56]
O Instituto Trata Brasil, ONG que propõe a universalização do saneamento, detectou em 2010 que, em um ranking das 26 empresas estaduais do ramo, 18 delas têm um desempenho muito insatisfatório em detalhes como atendimento, tarifa e capacidade de investimento.[57]
A falta de saneamento básico dificulta a extensão de programas de habitação e crédito imobiliário.[57]
Água
A água chega por meio de rede geral a 83% das residências brasileiras, embora, de acordo com o Censo 2010, 5,7 milhões de brasileiros (10% do total) ainda precisem buscar água em poços ou nascentes.[55]
O Brasil possui 12% do potencial hídrico do planeta, mas várias regiões com abundância de água já sofrem com a escassez de água, como a Região Metropolitana de São Paulo, visto que, somente na capital paulista, 100 mil novas ligações de água são feitas anualmente, 48% da água da cidade precisa ser importada e 3,5 bilhões de litros de água são desviados irregularmente por meio dos "gatos".[58][59] Apenas 20% do esgoto coletado recebe algum tipo de tratamento e a maior parte é lançado nos sistemas hídricos, o que aumenta a exposição da população a doenças.[60]
Alguns casos
Na divisa dos estados do Ceará e Piauí, disputada pelos dois Estados, os moradores foram completamente abandonados pelo poder público.[26] Os municípios são isolados e não possuem elementos estruturais básicos como energia elétrica, água encanada e sistema de esgoto.[26] Não há atividade econômica significativa, apenas as de subsistência.[26]
Também é no estado do Piauí onde há a menor cobertura de domicílios pela coleta de lixo, sendo apenas 56,2% do total atendidos pelo serviço básico.[61]
No estado de Amazonas, a distância de algumas localidades em relação a grandes cidades fez da fronteira do estado com o Peru e a Colômbia uma região suscetível e permeada pelo tráfico de drogas, guerrilha e imigração ilegal.[26]
Em Brasnorte, estado do Mato Grosso e a quase 600 quilômetros de Cuiabá, não há rede de esgoto, o que obriga a abertura de fossas nos quintais das residências.[26]
Gravidez na adolescência
No Brasil, as relações sexuais antes dos 15 anos são qualificadas, do ponto de vista jurídico, como abuso. Assim, a gravidez de meninas de 10 a 14 anos é uma violação de direitos.[45]
Uma pesquisa do Unicef, divulgada em 2011, aponta mais vulnerabilidade das meninas brasileiras a abusos sexuais em relação aos meninos, pois têm relações sexuais mais cedo e usam menos métodos contraceptivos, expondo-as à gravidez indesejada, mortalidade e outros riscos como Aids/DST. A mesma pesquisa aponta que, embora haja diminuição na taxa de fecundidade, a gravidez na adolescência é um fenômeno permanente no Brasil, tendo inclusive aumentado nos anos para a faixa etária de 10 a 14 anos. De acordo com o Unicef, em 1998, foram registrados 27.237 nascimentos de mães de 10 a 14 anos. Em 2004, o total foi de 26.276 e, em 2008, de 28.479.[45]
Mortalidade infantil
A taxa de mortalidade infantil é de 19 por mil nascidos vivos, maior que as verificadas em países como Argentina (14/1.000) e Costa Rica (11/1.000) que possuem PIB per capita similares.[62]
As desigualdades regionais também são expressas por meio deste indicador, já que a média do Nordeste ainda é superior a 30 por mil e a do Sudeste está nas imediações dos 15 por mil.[63]
O IBGE detectou em 2009 uma queda de 30% na mortalidade infantil em relação à última década, passando de 33,24% em 1998 para 23,3% em 2008, embora a realidade esteja ainda bem distante dos índices apresentados por países como Japão, Suécia e Noruega.[64]
Segundo dados de 2008 do Ministério da Saúde, 70% das mortes de recém-nascidos ocorrem por causas evitáveis, como melhoria qualidade das consultas de pré-natal e da assistência ao parto,[65] com médias maiores na Amazônia legal e Nordeste.[66] Nesse contexto, o percentual de recém-nascidos na mortalidade infantil passou de 49% para 68% de 1990 a 2008.[65]
A morte de crianças por diarreia, considerada durante muito tempo a segunda causa da mortalidade infantil, teve uma queda de 93,9% de 1980 a 2005, e passou a ser quarta causa da mortalidade. Apesar das reduções, o país ainda tem mortes significativas por causas como sarampo, desnutrição, anemias nutricionais, infecções respiratórias agudas (como pneumonia) e afecções perinatais.[67]
A mortalidade infantil está intimimamente ligada aos cuidados com as gestantes.[65] Complicações de saúde como hipertensão e diabetes não recebem a devida atenção, pois, de 1980 a 2008, o risco na mortalidade fetal ou neonatal aumentou em 28%.[65]
Expectativa de vida
A expectativa de vida do brasileiro tem aumentado nas últimas décadas. Segundo dados de 2009 do IBGE, a esperança de vida dos brasileiros é de 72 anos e 10 meses, índice distante ainda de países como Japão, Suíça, Islândia, Austrália, França e Itália, onde a vida média é superior a 81 anos.[64]
O acesso ao atendimento médico repercute na expectativa de vida, motivo que também mostra diferenças desse indicador nos dados regionais. Na região Sudeste, que em 2010 concentrava 42% da população do país, também estão 55% dos médicos do País, o que dá uma média de 439 habitantes por profissional, sendo mil pessoas por médico a recomendação da OMS. Já a região Norte tem 1.130 habitantes por cada profissional. A quantidade de médicos no Brasil, segundo levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina, mostra que não há problemas em relação à oferta em atividade desses profissionais e, sim, uma desigualdade na distribuição.[68]
Outro fator que diminui a expectativa de vida são mortes provocadas por acidentes de transporte. Os maiores valores, segundo dados do IBGE relativos a 2007, são observados nas regiões Centro-Oeste (44,8/100 mil habitantes) e Sul (43,2/100 mil hab.) - valores superiores à média brasileira (20,3/100 mil hab.), mantendo o mesmo padrão de 2004.[51]
A promulgação do último Código de Trânsito, em 1997, resultou na queda de acidentes de trânsito entre 1997 e 2000, mas, desde então, os números voltaram a subir substancialmente até 2004 com o retorno ao nível anterior ao Código.[69] Em 2008, levaram o Brasil à 10ª posição entre os 100 países do mundo analisados e à 14ª em relação às vítimas jovens.[69]
Outro fator que influencia na expectativa de vida é a qualidade da dieta alimentar da população, visto que os alimentos de alto teor energético e baixo teor de nutrientes, como os alimentos industrializados (biscoitos recheados, salgadinhos, doces etc.), fazem parte do hábito alimentar do brasileiro, cujas consequências são obesidade e muitas doenças crônicas não transmissíveis.[70]O refrigerante, por exemplo, é rico em açúcar e está entre os cinco produtos mais consumidos pelos brasileiros.[70] Mais de 80% dos brasileiros excedem o nível seguro de ingestão diária de sódio.[70] Pesquisa do IBGE divulgada em julho de 2011 também aponta que o brasileiro consome menos frutas, verduras, legumes, leite e alimentos com fibras do que o recomendado pela Organização Mundial da Saúde.[70]
Tráfico de drogas
O tráfico de drogas responde por 22% dos crimes cometidos pelos presidiários brasileiros.[71]
Um diagnóstico do Conselho Nacional de Justiça, divulgado em 2010, mostra a existência de tráfico de drogas e violência dentro dos presídios em todos os estados brasileiros.[72] Ainda segundo informações da CNJ, cerca de 80% dos presidiários fumam crack.[72]
Uma série de telegramas da Embaixada dos Estados Unidos, na Bolívia, mostra o Brasil como peça essencial para a distribuição mundial de drogas.[73] Para muitos traficantes, o país tornou-se a rota para permitir que a droga chegue à Europa, EUA e Ásia.[73] O caminho é facilitado pela falta de controle aéreo, que torna o acesso livre dos traficantes ao país, e pelo suposto envolvimento de autoridades no tráfico.[73]
Um desses telegramas, de 17 de dezembro de 2009, calcula que 175 aviões suspeitos de carregar cocaína cruzaram a fronteira entre Bolívia e Brasil em apenas dois meses.[73]
Armamento
O país é campeão mundial em números absolutos por morte provocadas pelo uso da arma de fogo.[74] Além disso, o país é o sexto exportador de armas pequenas, atrás dos EUA, Rússia, China, Alemanha e Itália.[74]
Cerca de 16 milhões de armas estão em circulação no Brasil, sendo 47,6% delas na ilegalidade, ou seja, são 7,6 milhões de unidades em poder de civis e bandidos, segundo pesquisa da ONG Viva Rio divulgada no final de 2010.[74]
Cerca de 20% das armas de uso proibido/restrito é de origem estrangeira, principalmente dos EUA e Paraguai, ou seja, estima-se que 80% das armas sejam fabricadas no próprio país, o que assinala a falta de controle interno do armamento.[74]
Violência
Uma pesquisa do IBGE, divulgada em 2010 com dados do PNAD 2009, mostra que 47,2% das pessoas não se sentem seguras nos municípios onde moram em decorrência da falta de confiança na polícia e nas políticas voltadas para segurança pública.[75] Em resposta, cerca de 60% dos domicílios mostraram ter algum dispositivo de segurança.[75]
Na região Sudeste, uma pesquisa do IPEA divulgada em março de 2011 mostra que 75,15% dos seus habitantes não confiam nas polícias Civil e Militar.[76] Em outras regiões, a baixa confiabilidade também é marcante: na Centro-Oeste - onde há a maior média de policiais por habitante - 4,5% confiam na polícia; na região Norte, 4,45%.[76]
Em 2009, segundo o IBGE, 2,5 milhões de pessoas de 10 anos ou mais de idade sofreram agressão física, com maior frequência na região Norte e menor nas regiões Sudeste e Sul.[75] Outro detalhe da pesquisa é que homens pobres e negros são as principais vítimas de agressões.[75]
Um levantamento do Conselho Nacional do Ministério Público divulgado em maio de 2011 apontou 151.819 inquéritos sobre homicídios, iniciados até 31 de dezembro de 2007, que não tiveram solução.[77]
A população carcerária no país é de 498.487 presos - a terceira maior do mundo (atrás dos Estados Unidos e China), dado que também revela uma média de 260 presos para cada grupo de 100 mil habitantes e aumento de 41,05% no período de 2005 a 2010.[78]
Por raça
Em 2010, um estudo da Secretaria Especial dos Direitos Humanos do governo brasileiro mostrou que, de 2005 a 2007, o risco de um jovem negro ser assassinado chega a uma probabilidade quatro vezes maior em relação à de um jovem branco.[79]
O Mapa da Violência 2011, divulgado pelo Ministério da Justiça e Instituto Sangari, mostra que tem crescido a participação de jovens negros, ou seja, com idade de 15 a 24 anos, no total de homicídios: em 2002, morriam 46% mais negros que brancos, percentual elevado para 67% em 2005 e 103% em 2008.[69]
O Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, divulgado pela UFRJ em abril de 2001 com dados relativos a 2007 e 2008, também mostra o crescimento de homicídios entre a população negra: em 2001, homens pretos e pardos representavam 53,5% do total de homicídios, ao passo que os brancos significavam 38,5% desse total; em 2007, 64,09% do total de homicídios estava reservado aos negros, já a proporção de brancos diminuiu para 29,24%.[29]
Por grupos etários
Os homicídios são a causa de 45% das mortes de jovens de 12 a 18 anos, segundo o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), um estudo feito pelo Programa de Redução da Violência Letal (PRVL) com dados de 2006 do Ministério da Saúde.[80] Esse número é contestado, visto que muitas mortes não são comunicadas.[80]
Um relatório do Unicef, divulgado em fevereiro de 2011, aponta que, de 1998 a 2008, 81 mil adolescentes brasileiros, com idade de 15 a 19 anos, foram assassinados.[81]
Entre 2005 e 2007, os homicídios representaram 45% das causas de morte dos cidadãos brasileiros com idade de 12 a 18 anos.[79]
O Mapa da Violência - Os Jovens da América Latina, relativo a 2008, mostrou que o Brasil tem a quinta maior taxa de homicídios de jovens de 15 a 24 anos entre 83 países.[80]
Em 2011, o Mapa da Violência - Os jovens do Brasil, produzido pelo Instituto Sangari em parceria com o Ministério da Justiça, mostrou o país na sexta posição, tanto no total de homicídios quanto nos homicídios juvenis, no ranking formado por 100 países que divulgaram dados vinculados à Organização Mundial da Saúde.[69]
Por região e gênero
De acordo com o Ministério da Saúde, o País tinha, em 2007, uma taxa de 25,4 mortes por homicídio a cada 100 mil habitantes. Os estados de Alagoas (59,5 por 100 mil), Espírito Santo (53,3) e Pernambuco (53,0) lideravam o ranking da taxa de mortes por homicídios.[51]
Ainda de acordo com o ministério, a partir de dados das secretarias estaduais de saúde, os homens (47,7) apresentavam uma taxa claramente superior à das mulheres (3,9).[51] Entre 1992 e 2007, houve aumento de 6,2 óbitos ocorridos por homicídios para cada 100 mil habitantes.[51] Entre 1992 e 2003, o coeficiente cresceu, mas, a partir de 2004, o IBGE detecta que há uma tendência de queda.[51]
Ver também
- Favelas no Brasil
- Homofobia no Brasil
- Problemas sociais do nordeste do Brasil
- Êxodo urbano
- Problemas sociais dos Estados Unidos
Referências
- ↑ a b c d e f g h i Vasconcellos, Marco Antonio Sandoval de; Gremaud, Amaury Patrick; Toneto Júnior, Rudinei Toledo. Economia Brasileira Contemporânea. 3a edição. São Paulo: Atlas, 1999. p.66-81
- ↑ PNUD Brasil (2 de novembro de 2011). Brasil avança no desenvolvimento humano e sobe uma posição no ranking do IDH 2011, acesso em 16 de novembro de 2011
- ↑ a b c Folha de S.Paulo. (19 de dezembro de 2008). Desigualdade faz Brasil ter índice de "Islíndia"
- ↑ PNUD. (julho de 2010). Informe Regional sobre Desarrollo Humano para América Latina y el Caribe 2010 - Actuar sobre el futuro: romper la transmisión intergeneracional de la desigualdad. Nova Iorque, acesso em 24 de julho de 2010
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