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Miguel Reale Júnior

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 Nota: Se procura pelo filósofo, jurista, educador, poeta e pai de Miguel Reale Júnior, veja Miguel Reale.
Miguel Reale Júnior

Comissão Especial do Impeachment 2016 ouve os autores do pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff.
95º Ministro da Justiça do Brasil
Período 3 de abril de 2002
a 10 de julho de 2002
Presidente Fernando Henrique Cardoso
Antecessor(a) Aloysio Nunes
Sucessor(a) Paulo de Tarso Ramos Ribeiro
Secretário de Segurança Pública de São Paulo
Período 10 de setembro de 1983
a 31 de janeiro de 1984
Governador Franco Montoro
Antecessor(a) Manoel Pedro Pimentel
Sucessor(a) Michel Temer
Dados pessoais
Nascimento 18 de abril de 1944 (80 anos)
São Paulo, São Paulo
Nacionalidade brasileiro
Alma mater Universidade de São Paulo
Partido PSDB (1990-2017)
Sem partido (2017-presente)

Miguel Reale Júnior (São Paulo, 18 de abril de 1944) é um jurista, político, professor e advogado brasileiro. Foi professor titular de direito penal da Universidade de São Paulo (USP) e ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso. É filho do também jurista e notório integralista Miguel Reale. Foi um dos propositores da denúncia que levou ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.[1]

Miguel Reale Júnior formou-se em direito em 1968 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, pela qual também se tornou doutor em 1971, com a tese Dos estados de necessidade,[2] e livre-docente em 1973. Sua atuação acadêmica foi voltada à área do direito penal.[3]

Foi professor da Faculdade de Direito da USP desde 1971 até sua aposentadoria em 2014,[4] tendo se tornado professor titular de direito penal em 1988.[3] É autor de diversos artigos publicados nos mais diversos periódicos. Foi um membro da Comissão Revisora da Parte Geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal entre 1980 e 1984.[5]

É um membro honorário da cadeira nº 2 da Academia Paulista de Letras (APL), bem como da Real Academia de Jurisprudência y Legislacion madrilenha.

Foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil de 1974 a 1977. Atuou como secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo de 1983 a 1984, no governo Franco Montoro. Em 1987 tornou-se presidente do Conselho Federal de Entorpecentes (COFEN), órgão ligado ao Ministério da Justiça, permanecendo nesse cargo até 1988. Em 1995, foi secretário estadual da Administração e Modernização do Serviço Público no governo Covas.[5]

Em 2002, tornou-se ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso por breve período.[6] Militante do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), sempre esteve ligado a políticos como Franco Montoro, Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso.

Durante mais de 20 anos Miguel Reale Júnior teve como braço direito seu sócio David Teixeira de Azevedo, tendo formado em 1983 a sociedade Reale & Azevedo Advogados, que perdurou até 2007, passando o escritório a se chamar Reale e Moreira Porto Advogados Associados. Após nova alteração societária em 2012, desde então seu escritório leva o nome de Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados.[7]

Tendo sido filiado desde 1990, deixou o PSDB em junho de 2017, após o partido anunciar sua permanência na base do governo Michel Temer, apesar das denúncias surgidas contra a pessoa de Temer e seus aliados.[8]

No ano de 2022, durante a eleição presidencial, Reale Jr. declarou voto no candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).[9] Apesar de ser entusiasta da candidatura de Simone Tebet (MDB), decidiu apoiar o petista para "impedir qualquer ação de Bolsonaro (PL) para se manter no poder".[10]

Processos de impeachment

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Dilma Rousseff

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O jurista Miguel Reale Jr. e a filha de Hélio Bicudo, Maria Bicudo, entregam ao então presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Em 2015, junto aos juristas Hélio Bicudo e Janaina Paschoal, protocolou na Câmara dos Deputados um pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Os Movimentos sociais pro-impeachment decidiram aderir ao requerimento, que contou também como apoio de parlamentares e parte da sociedade civil que organizou um abaixo-assinado em apoio ao impeachment da presidente da República.[1] O pedido foi posto em votação no dia 17 de abril em sessão extraordinária da Câmara dos Deputados, sendo aprovado na Câmara dos Deputados com 367 a favor, 137 contra, 7 abstenções e duas ausências,[11] e em 31 de agosto de 2016, foi aprovado no Senado por 61 votos a favor e 20 contra.[12]

Jair Bolsonaro

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Em 2021, Reale Júnior protocolou pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro.[13]

  • Instituições de Direito Penal Vol. I e II, São Paulo, Forense;
  • Teoria do Delito, São Paulo, RT, 1998;
  • Casos de Direito Constitucional, São Paulo, RT, 1992;
  • Problemas Penais Concretos, São Paulo , Malheiros Editores, 1997;
  • Questões Atuais de Direito, em co-autoria com o Prof. Miguel Reale, Belo Horizonte, Editora Del Rey, 2000;
Commons
Commons
O Commons possui imagens e outros ficheiros sobre Miguel Reale Júnior

Referências

  1. a b «Impeachment 'nasceu das ruas', diz Miguel Reale Júnior no Senado». G1. Globo.com 
  2. «Currículo na Plataforma Lattes». Consultado em 31 de julho de 2006 
  3. a b «Prof. Dr. Miguel Reale Júnior». Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Consultado em 31 de julho de 2016 
  4. Diário Oficial do Estado de São Paulo de 10 de abril de 2014, p. 82.
  5. a b «Miguel Reale Jr.». Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Consultado em 17 de abril de 2016. Arquivado do original em 25 de abril de 2016 
  6. «Miguel Reale Júnior assume Ministério da Justiça». Consultor Jurídico. 3 de abril de 2002. Consultado em 18 de abril de 2017 
  7. «Nossa história». Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados. Consultado em 31 de julho de 2016 
  8. «Após PSDB decidir ficar no governo, Reale Júnior anuncia saída do partido». Blog do Camarotti. Consultado em 13 de junho de 2017 
  9. Mões, Malu (21 de setembro de 2022). «Autor do pedido de impeachment de Dilma declara apoio a Lula no primeiro turno: 'Evitar o pior'». O Globo. Consultado em 21 de setembro de 2022 
  10. Rodrigues, Rodrigo (21 de setembro de 2022). «Autor do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, Miguel Reale Jr. anuncia apoio a Lula no 1º turno». G1. Consultado em 21 de setembro de 2022 
  11. «Câmara aprova prosseguimento do processo de impeachment no Senado». G1. Globo.com. 17 de abril de 2016. Consultado em 18 de abril de 2017 
  12. Gustavo Garcia, Fernanda Calgaro, Filipe Matoso, Laís Lis e Mateus Rodrigues (31 de agosto de 2016). «Senado aprova impeachment, Dilma perde mandato e Temer assume». G1. Globo.com. Consultado em 18 de abril de 2017 
  13. «Grupo de juristas registra pedido de impeachment de Bolsonaro com base no relatório final da CPI». G1. 8 de dezembro de 2021. Consultado em 8 de janeiro de 2022 

Ligações externas

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Currículo do Sistema de Currículos Lattes do Prof. Dr. Miguel Reale Júnior


Precedido por
Aloysio Nunes Ferreira Filho
Ministro da Justiça do Brasil
3 de abril de 2002 – 10 de julho de 2002
Sucedido por
Paulo de Tarso Ramos Ribeiro