Organização do Tratado do Atlântico Norte

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Organização do Tratado do Atlântico Norte
(OTAN)
Organização do Tratado do Atlântico Norte
Bandeira da OTAN

Selo

Países membros da OTAN.
Tipo Aliança militar
Fundação 4 de abril de 1949 (75 anos)
Sede Bruxelas
 Bélgica
Membros
Línguas oficiais Inglês
Francês[1]
Secretário-Geral Noruega Jens Stoltenberg
Sítio oficial www.nato.int

Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN — em francês: Organisation du Traité de l'Atlantique Nord; em inglês: North Atlantic Treaty Organization - NATO[2]), por vezes chamada Aliança Atlântica, é uma aliança militar intergovernamental baseada no Tratado do Atlântico Norte, que foi assinado em 4 de abril de 1949. A organização constitui um sistema de defesa coletiva através do qual seus Estados-membros concordam com a defesa mútua em resposta a um ataque por qualquer entidade externa à organização. A sede da OTAN localiza-se em Bruxelas, na Bélgica, um dos 28 países membros em toda a América do Norte e Europa, sendo que os mais novos (Albânia e Croácia) associaram-se em abril de 2009. Um adicional de 22 países participam da Parceria para a Paz da OTAN, com 15 outros países envolvidos em programas de diálogo institucionalizado. O gasto militar combinado de todos os membros da organização constitui mais de 70% do total de gastos militares de todo o mundo.[3] Os gastos de defesa dos países membros devem ser superiores a 2% do PIB.[4]

A OTAN era pouco mais que uma associação política, até a Guerra da Coreia consolidar os Estados-membros da organização e uma estrutura militar integrada ser construída sob a direção de dois comandantes dos Estados Unidos. A Guerra Fria levou a uma rivalidade com os países do Pacto de Varsóvia, que foi formado em 1955. As dúvidas sobre a força da relação entre os países europeus e os Estados Unidos eram constantes, junto com questionamentos sobre a credibilidade das defesas da OTAN contra uma potencial invasão da União Soviética, o que levou ao desenvolvimento da dissuasão nuclear francesa independente e a retirada da França da estrutura militar da organização em 1966 por 30 anos.

Após a queda do Muro de Berlim, em 1989, a organização foi levada a intervir na dissolução da Iugoslávia e conduziu suas primeiras intervenções militares na Bósnia em 1992-1995 e, posteriormente, na Iugoslávia em 1999. Politicamente, a organização procurou melhorar as relações com países do antigo Pacto de Varsóvia, muitos dos quais acabaram por se juntar a aliança em 1999 e 2004.

O artigo 5º do Tratado do Atlântico Norte requer que os Estados-membros auxiliem qualquer membro que esteja sujeito a um ataque armado, compromisso que foi convocado pela primeira e única vez após os ataques de 11 de setembro de 2001 contra os Estados Unidos,[5] quando tropas foram mobilizadas para o Afeganistão sob a Força Internacional de Assistência para Segurança (ISAF), liderada pela OTAN. A organização tem operado uma série de funções adicionais desde então, incluindo o envio de instrutores ao Iraque, auxílio em operações contra pirataria[6] e ao impor uma zona de exclusão aérea sobre a Líbia, de acordo com a resolução do Conselho de Segurança da ONU de 1973. O artigo 4º do tratado é menos potente, visto que apenas invoca a consulta entre os membros da OTAN. Este artigo foi convocado quatro vezes: pela Turquia, em 2003, por conta da Guerra do Iraque; novamente pelos turcos, em 2012, por conta da Guerra Civil Síria, após a derrubada de um caça turco F-4 de reconhecimento desarmado; de novo pela Turquia, quando um morteiro foi disparado contra o território turco a partir da Síria;[7] e, por fim, pela Polônia, em 2014, após a intervenção militar russa na Crimeia.[8]

História

A OTAN nasceu do Artigo 5º do Tratado do Atlântico Norte, no qual se declarava que "Um ataque armado contra um ou mais países membros será considerado uma agressão contra todos."[9]

O Tratado do Atlântico Norte foi moldado em parte pelo Tratado do Rio de Janeiro (criado em 1947 pelas nações da América do Sul, América Central e Estados Unidos) e justificado pelo Artigo 51 da Carta das Nações Unidas que garantiu o direito de defesa coletiva.[10]

Origem

Ver artigos principais: Tratado do Atlântico Norte e Guerra Fria
O Tratado do Atlântico Norte foi assinado em Washington, D.C. em 4 de abril de 1949 e ratificado pelos Estados Unidos em agosto.

A base para a OTAN foi estabelecida em 1948, quando Bélgica, Países Baixos, Luxemburgo, França e Reino Unido assinaram o Tratado de Bruxelas, criando uma aliança de defesa européia. O tratado e o Bloqueio de Berlim pelos soviéticos levou à criação da Organização de Defesa União da Europa Ocidental em setembro de 1948.[11] No entanto, a participação dos Estados Unidos foi considerada necessária, tanto para contrapor o poderio militar da União Soviética quanto para evitar o ressurgimento do militarismo nacionalista. Então as negociações para uma nova aliança militar começaram quase imediatamente, resultando no Tratado do Atlântico Norte, assinado em Washington, DC em 4 de abril de 1949. Ele incluiu os membros do Tratado de Bruxelas, além de Estados Unidos, Canadá, Portugal, Itália, Noruega, Dinamarca e Islândia.[12] O primeiro Secretário Geral da OTAN, Lord Ismay, afirmou em 1949 que o objetivo da organização era "manter os russos fora, os americanos dentro e os alemães embaixo."[13] O apoio popular ao tratado não foi unânime e alguns islandeses participaram de protestos pró-neutralidade e anti-adesão em março de 1949. A criação da OTAN pode ser vista como a consequência institucional primária de uma escola de pensamento chamada atlantismo, que salientava a importância da cooperação trans-atlântica.[14]

Os membros concordaram que um ataque armado contra qualquer um deles na Europa ou na América do Norte seria considerado um ataque contra todos eles. Consequentemente, eles concordaram que, se um ataque armado ocorresse cada um deles, no exercício do direito de legítima defesa individual ou coletiva, poderia ajudar o membro atacado, tomando as medidas que julgasse necessário, incluindo o uso da força armada, para restaurar e manter a área de segurança do Atlântico Norte. O tratado não requer, necessariamente, que os membros respondam com uma ação militar contra um agressor. Embora tenham a obrigação de responder de alguma maneira, eles mantêm a liberdade de escolher o método pelo qual fazem isso. Este ponto difere do artigo IV do Tratado de Bruxelas, que afirma claramente que a resposta será de natureza militar. No entanto, é assumido que os membros da OTAN ajudarão o membro atacado militarmente. O tratado foi posteriormente esclarecido para incluir tanto o território de, quanto "navios, forças ou aeronaves" de seus membros que estejam acima do Trópico de Câncer, incluindo alguns departamentos ultramarinos franceses.[15]

Reformulação e expansão

Ver também: Détente

Com o desmoronamento do Bloco de Leste no final dos anos 1980, surgiu a necessidade de redefinição do papel da OTAN no contexto da nova ordem internacional, pois o motivo que deu origem ao aparecimento da organização e o objetivo que a norteou durante quatro décadas desapareceram subitamente.

Cúpula da OTAN em Praga, em 2002

A organização dedicou-se, pois, a esta nova tarefa, com o objetivo de se tornar o eixo da política de segurança de toda a Europa (isto, é considerando também os países que antes formavam o bloco adversário) e América do Norte. Assim, começou a tratar-se do alargamento a leste (considerando, nomeadamente, a adesão da Polónia, da Hungria e da República Checa) e, em 1997, criou-se o Conselho de Parceria Euro-Atlântica, um órgão consultivo e de coordenação onde têm também assento os países aliados da NATO, incluindo os países da Europa de Leste o que desagrada à Rússia ao ver afastar-se da sua esfera de influência.

Em março de 1999, formalizou-se a adesão da Hungria, Polónia e da República Checa, três países do antigo Pacto de Varsóvia. Em março de 2004 aderiram a Bulgária, Estónia, Letónia, Lituânia, Romênia, Eslováquia e a Eslovénia. No dia 1 de abril de 2009 aderiram à Organização a Albânia e a Croácia.

Com a queda do Muro de Berlim e desintegração do Pacto de Varsóvia, foi criado o Conselho de Cooperação do Atlântico Norte (CCAN) na sede da OTAN em setembro de 1991 como fórum para o debate e promoção das questões de segurança, quer para os membros da OTAN quer para os antigos adversários da Aliança. Após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, foi criado, em maio de 2002, o Conselho OTAN-Rússia. Este órgão, que substituiu o Conselho Conjunto Permanente, trabalha na base do consenso e inclui todos os membros da OTAN e a Rússia como parceiros em pé de igualdade.[16]

Os Estados que integram a OTAN são a Albânia, Alemanha (República Federal da Alemanha antes da reunificação alemã), Bélgica, Canadá, Croácia, Dinamarca, Espanha, os Estados Unidos, a França,[17] a Grécia, os Países Baixos, Islândia, Itália, Luxemburgo, Noruega, Portugal, Reino Unido, Turquia, Hungria, Polónia, República Checa, Bulgária, Estónia, Letónia, Lituânia, Roménia, Eslováquia e a Eslovénia.

Países participantes

Mapa das afiliações da OTAN na Europa Mapa das parcerias da OTAN no mundo
A map of Europe with countries in blue, cyan, orange, and yellow based on their NATO affiliation. A world map with countries in blue, cyan, orange, yellow, purple, and green, based on their NATO affiliation.

Membros

A OTAN organiza cúpulas regulares de líderes de seus membros e de países parceiros. Na imagem, uma reunião em Lisboa, Portugal

A OTAN tem vinte e oito membros, principalmente na Europa e América do Norte. Alguns desses países também têm território em vários continentes, mas a Aliança cobre apenas a região acima Trópico de Câncer, no Oceano Atlântico, que é definida como "área de responsabilidade" da OTAN nos termos do artigo 6º do Tratado do Atlântico Norte. Durante as negociações de tratados originais, os Estados Unidos insistiram que colônias como o Congo Belga deviam ser excluídas do tratado.[18][19] A Argélia Francesa, porém, foi coberta pela aliança militar até 3 de julho de 1962.[20] Doze destes vinte e oito países são os membros originais que se associaram em 1949, enquanto os outros dezesseis ingressaram em uma das sete expansões da organização. Poucos membros gastam mais do que dois por cento do seu produto interno bruto em defesa,[21] sendo que os Estados Unidos respondem por três quartos dos gastos de defesa da Aliança.[22]

Expansão

A OTAN acrescentou 12 novos membros desde a reunificação alemã e o fim da Guerra Fria.

Os novos membros da aliança tem sido em grande parte da Europa Oriental e dos Bálcãs, incluindo os ex-membros do Pacto de Varsóvia. A sua adesão à aliança é administrada pelos Planos de Ação para a Adesão Individual e exige a aprovação de cada um dos membros atuais. A OTAN tem atualmente três países candidatos que estão no processo de adesão à aliança: Bósnia e Herzegovina, Montenegro e República da Macedônia. Embora a Macedônia tenha completados seus requisitos para a adesão ao mesmo tempo em que a Croácia e a Albânia, os mais recentes membros da OTAN, a sua adesão foi bloqueada pela Grécia na pendência de uma solução para a disputa sobre o nome da Macedônia.[23] A fim de apoiar-se mutuamente no processo, novos e potenciais membros naquela região formaram a Carta do Adriático, em 2003.[24] A Geórgia é também um membro aspirante e a organização prometeu ao país uma "futura adesão" durante a cúpula de 2008, em Bucareste,[25] embora, em 2014, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ter dito que o país não estava "atualmente em um caminho" para a adesão.[26]

A Rússia continua a opor-se a uma maior expansão da organização, vendo-a como inconsistente com entendimentos entre o líder soviético Mikhail Gorbachev e os negociadores europeus e norte-americanos que permitiram uma reunificação alemã pacífica.[27] Os esforços de expansão da OTAN são muitas vezes vistos pelos líderes de Moscou como uma continuação de uma Guerra Fria e uma tentativa de cercar e isolar a Rússia.[28] As relações da Ucrânia com a OTAN e a Europa têm sido politicamente divisionistas e contribuiu para os protestos "Euromaidan", que levaram a queda do presidente pró-russos Viktor Yanukovych em 2014. O primeiro-ministro Arseniy Yatsenyuk, porém, reiterou a postura do governo de que a Ucrânia não está à procura de aderir à OTAN.[29] A Ucrânia é um dos oito países da Europa Oriental com um Plano de Ação de Adesão Individual. Esses planos começaram em 2002 e estão abertos para os países que têm vontade política e capacidade de aprofundar o seu relacionamento com a Aliança Atlântica.[30]

Parcerias

A Parceria para a Paz (PpP) programa criado em 1994 e baseado em relações bilaterais individuais entre cada país parceiro e a OTAN: cada país pode escolher a extensão de sua participação.[31] Os membros incluem todos os Estados-membros atuais e antigos da Comunidade de Estados Independentes.[32] O Conselho de Parceria Euro-Atlântica (EAPC) foi estabelecido pela primeira vez em 29 de maio de 1997 e é um fórum de coordenação, consulta e diálogo regulares entre todos os cinquenta participantes.[33] O programa da PpP é considerado a ala operacional da Parceria Euro-Atlântica. [31] Outros países terceiros também foram contactados para participar em algumas atividades do quadro PpP, como o Afeganistão.[34]

A União Europeia (UE) assinou um amplo pacote de acordos com a Aliança no âmbito do acordo de Berlim, em 16 de dezembro de 2002. Com este acordo, a UE recebeu a possibilidade de usar os meios da OTAN no caso de querer atuar de forma independente em uma crise internacional, na condição de que a própria aliança militar não queria agir — o chamado "direito de preferência".[35] Ele fornece um "quadro duplo" para os países da UE que também estão ligados ao programa da PpP. Além disso, a OTAN coopera e discute suas atividades com vários outros não-membros da aliança militar. De maneira semelhante, o Diálogo Mediterrâneo foi criado em 1994 para coordenar a OTAN com Israel e os países do Norte de África. A Iniciativa de Cooperação de Istambul foi anunciada em 2004 como um fórum de diálogo para o Oriente Médio, nas mesmas linhas do Diálogo Mediterrâneo. Os quatro participantes também estão ligados através do Conselho de Cooperação do Golfo.[36]

O diálogo político com o Japão começou em 1990 e, desde então, a Aliança tem aumentado gradualmente o seu contato com os países que não fazem parte de qualquer uma destas iniciativas de cooperação.[37] Em 1998, a OTAN estabeleceu um conjunto de diretrizes gerais que não permitem a institucionalização formal da relação, mas refletem o desejo dos Aliados para aumentar a cooperação. Após amplo debate, o termo Contact Countries foi acordado pelos Aliados em 2000. Em 2012, a Aliança tinha ampliado este grupo, que se reúne para discutir temas como a luta contra a pirataria e o intercâmbio tecnológico, sob o nome de "parceiros globais".[38][39] A Austrália e a Nova Zelândia, ambos parceiros globais da organização, também são membros da aliança estratégica AUSCANNZUKUS e de acordos regionais ou bilaterais semelhantes entre os países membros da OTAN. Em junho de 2013, a Colômbia e a OTAN assinaram um acordo sobre a segurança da informação para explorar a cooperação e a consulta futura em áreas de interesse comum; a Colômbia tornou-se o primeiro e único país latino-americano a cooperar com a organização.[40]

Estrutura

Ministros da Defesa e das Relações Exteriores da OTAN reunidos na sede da organização em Bruxelas, Bélgica.

A principal sede da OTAN está localizada na Boulevard Léopold III/Leopold III-Laan, B-1110 Bruxelas, que fica em Haren, parte da cidade e do município de Bruxelas, na Bélgica.[41] A nova sede está, desde 2010, em construção nas proximidades, com conclusão prevista para até 2015.[42] O projeto é uma adaptação do sistema premiado original projetada por Michel Mossessian e sua equipe quando ele era um parceiro da Skidmore, Owings & Merrill.[43]

O corpo de funcionários da sede é composto por delegações nacionais dos países membros e inclui escritórios civis e militares e missões diplomáticas e diplomatas de países parceiros, bem como o Secretariado Internacional e Estado-Maior Internacional cheias de membros do serviço das forças armadas de estados membros.[44] não Governamentais grupos de cidadãos também têm crescido em apoio da NATO, em geral, sob a bandeira do movimento Conselho Atlântico/Associação do Tratado Atlântico.

Unidades militares

As operações militares da organização são dirigidas pelo Presidente do Comitê Militar da OTAN e divididos em dois Comandos Estratégicos comandados por um oficial sênior dos Estados Unidos e um oficial sênior francês,[45] assistida por funcionários de toda a OTAN. Os Comandantes Estratégicos são responsáveis ​​perante o Comitê Militar pela direção geral e coordenação de todos os assuntos militares da Aliança dentro de suas áreas de comando.[46]

Um E-3A da OTAN voando com caças F-16 da Força Aérea dos Estados Unidos durante um exercício militar.

A delegação de cada país inclui um representante militar, um oficial superior das forças armadas de cada país, apoiado pelo Estado-Maior Militar Internacional. Juntos, os representantes militares formam o Comitê Militar, órgão responsável por recomendar às autoridades políticas da OTAN as medidas consideradas necessárias para a defesa comum da área de responsabilidade da organização. Sua função principal é fornecer orientação e aconselhamento sobre política e estratégia militar. Ele fornece a orientação sobre assuntos militares aos Comandantes Estratégicos da OTAN, cujos representantes participam nas suas reuniões e são responsáveis pela condução geral dos assuntos militares da Aliança, sob a autoridade do conselho.[47] O presidente do Comitê Militar da OTAN é o dinamarquês Knud Bartels, desde 2012.[48]

Como o Conselho, de vez em quando o Comitê Militar também atende a um nível superior, ou seja, ao nível dos Chefes de Estado-Maior, o oficial militar mais graduado das forças armadas de cada país membro. Até 2008, o Comitê Militar atuava sem a presença da França, devido à decisão do país de retirar-se da estrutura militar integrada da OTAN em 1966. Os franceses voltaram ao comitê em 1995. Até a França voltar para a OTAN, o país não era representado na Comissão de Planejamento de Defesa e isso levou a conflitos entre os franceses e os membros da Aliança,[49] como foi o caso da liderança da Operação Iraqi Freedom.[50] O trabalho operacional do comitê é suportado pelo Estado-Maior Militar Internacional .

A estrutura de comando da OTAN evoluiu durante a Guerra Fria e no período posterior. Uma estrutura militar integrada da OTAN foi estabelecida pela primeira vez em 1950, quando se tornou claro que a organização precisava melhorar suas defesas a longo prazo contra um potencial ataque soviético. Em abril de 1951, o Comando Aliado da Europa e sua sede foram estabelecidos; depois, quatro sedes subordinadas foram adicionados no norte, no centro, no sul da Europa e na região Mediterrâneo.[51]

De 1997-2003 os Comandantes Estratégicos foram o Comandante Supremo Aliado da Europa e o Comandante Supremo Aliado do Atlântico, mas o arranjo atual é o de separar a responsabilidade de comando entre o Comando Aliado da Transformação, responsável pela transformação e formação das forças da OTAN e de operações do Comando Aliado, responsável pelas operações da OTAN no mundo inteiro.[52] A partir do final de 2003, a organização tem reestruturado como ela comanda e implanta as suas tropas através da criação de vários destacamentos rápidos, como os Eurocorps, bem como altos forças navais de prontidão, que todos os relatórios para as Operações do Comando Aliado.[53]

Ver também

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Referências

  1. ↑ "English and French shall be the official languages for the entire North Atlantic Treaty Organization.", Final Communiqué following the meeting of the North Atlantic Council on September 17, 1949. "(..)the English and French texts [of the Treaty] are equally authentic(…)"The North Atlantic Treaty, Article 14
  2. ↑ Em Portugal utiliza-se mais NATO (sigla em inglês) por, paradoxalmente, se parecer mais a uma palavra portuguesa.
  3. ↑ «The SIPRI Military Expenditure Database». Milexdata.sipri.org. Consultado em 22 de agosto de 2010 
  4. ↑ Erlanger, Steven (26 March 2014). «Europe Begins to Rethink Cuts to Military Spending». nytimes.com. Consultado em 3 de abril de 2014  Verifique data em: |data= (ajuda)
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  16. ↑ [1]
  17. ↑ Em 1966, no auge do Gaulismo, a França abandonou a estrutura militar da OTAN, permanecendo apenas em fóruns políticos. Após o fim da Guerra Fria, o país reaproximou-se da aliança, tendo reintegrado a estrutura militar da Organização em 1995, e o comando militar em 4 de Abril de 2009.
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