Educação no Brasil: diferenças entre revisões

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== Cobertura e qualidade ==
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[[Imagem:Words chalkboard.JPG|thumb|A taxa de alfabetização brasileira é de 90% para a população com mais de quinze anos, mas isso significa 14,1 milhões de analfabetos.<ref name="g1.globo.com"/>]]
[[Imagem:Words chalkboard.JPG|thumb|A taxa de alfabetização brasileira é de 90% para a população com mais de quinze anos, mas isso significa 14,1 milhões de analfabetos.<ref name="g1.globo.com"/>]]


O sistema de ensino público brasileiro foi o pior colocado em um estudo promovido pelo Banco Mundial a respeito das condições dos principais países emergentes para se inserirem na chamada "sociedade do conhecimento". Em 26 de outubro de 2006, a [[Unesco]] publicou o relatório anual "Educação para Todos" colocou o país na 72º posição, em um ranking de 125 países. Com a velocidade de desenvolvimento atual, o país só atingiria o estágio presente de qualidade dos países mais avançados em 2036.{{carece de fontes|data=janeiro de 2013}}
O sistema de [[ensino público]] brasileiro foi o pior colocado em um estudo promovido pelo [[Banco Mundial]] a respeito das condições dos principais países emergentes para se inserirem na chamada "sociedade do conhecimento". Em 26 de outubro de 2006, a [[Unesco]] publicou o relatório anual "Educação para Todos" colocou o país na 72º posição, em um ranking de 125 países. Com a velocidade de desenvolvimento atual, o país só atingiria o estágio presente de qualidade dos países mais avançados em 2036.{{carece de fontes|data=janeiro de 2013}}

Estudos da [[Fundação Getúlio Vargas]] afirmam que 35% das [[desigualdades sociais]] brasileiras podem ser explicadas pela desigualdade no [[ensino]].<ref>''Revista [[ISTOÉ]]'', 02/08/06, pg. 7</ref>


Segundo dados do [[PNAD]] em 2008, a taxa de [[literacia]] no país é de 90% entre a população com mais de quinze anos. O índice vai para 96% entre os menores de quinze anos.<ref>[[Agência Brasil]]. ''Analfabetismo será erradicado neste década, diz Haddad'', 16 de abril de 2010</ref> A taxa de literacia se mantém quando comparada a 2007, que tinha 90% da população, o que correspondia a 14,1 milhões de [[analfabeto]]s no país.<ref name="g1.globo.com">{{citar jornal|título= Cai proporção de jovens de 15 anos ou mais na escola |publicado= G1 | url = http://g1.globo.com/Noticias/Vestibular/0,,MUL764116-5604,00-CAI+PROPORCAO+DE+JOVENS+DE+ANOS+OU+MAIS+NA+ESCOLA.html |acessodata= 2008-09-19 }}</ref> Já o [[analfabetismo funcional]], em 2007 atingiu 21,6% da população.<ref name="g1.globo.com"/> Segundo o PNAD, o percentual de pessoas na escola, em 2007, foi de 97% na [[faixa etária]] de seis a quatorze anos e de 82,1% entre pessoas de quinze a dezessete anos. O tempo médio total de estudo entre os que têm mais de dez anos foi, em média, de 6,9 anos (nos [[EUA]] são doze anos, onze na [[Coreia do Sul]] e na [[Argentina]] oito anos de educação).<ref name="abt-br.org.br">[http://abt-br.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=394&Itemid=2 Educação separa o Brasil do 12º PIB do Brasil do 63º IDH]</ref> O ensino médio completo no país atinge apenas 22% da população (55% na [[Argentina]] e 82% na [[Coreia do Sul]]).<ref name="abt-br.org.br"/> O [[Índice de educação]] (2009) do Brasil é de 0,891 (67º de 179).{{carece de fontes|data=janeiro de 2013}}
Estudos da [[Fundação Getúlio Vargas]] afirmam que 35% das desigualdades sociais brasileiras podem ser explicadas pela desigualdade no ensino.<ref>''Revista [[ISTOÉ]]'', 02/08/06, pg. 7</ref>


Estudos sobre a qualidade do [[ensino secundário]] avaliam os alunos com quinze anos de diversos países. Num estudo da [[OCDE]] de 2007, o Brasil ficou em 52º entre 57 países.<ref>Gois, Antonio; Pinho, Angela. (30 de novembro de 2007). [http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff3011200712.htm ''Alunos brasileiros ficam entre os últimos em ciências'']. [[Folha de S.Paulo]]</ref> O mesmo estudo mostrou o país na 53ª posição em [[matemática]] (entre 57 países) e na 48ª em [[leitura]] (entre 56).<ref>Gois, Antonio; Pinho, Angela. (5 de dezembro de 2007). ''Brasil é reprovado, de novo, em matemática e leitura''. Folha de S.Paulo</ref> Em 2010, o [[Programa Internacional de Avaliação de Alunos]] (Pisa) realizado em 2009 mostrou o Brasil na 53º posição dentre 65 países. A avaliação feita com questões de [[literatura]], matemática e [[ciências]] mostrou que quase metade dos estudantes brasileiros não atinge nível básico de leitura.<ref>Program for International Student Assessment (PISA). (2010). ''[http://nces.ed.gov/pubs2011/2011004.pdf Highlights From PISA 2009 - Performance of U.S. 15-Year-Old Students in Reading, Mathematics, and Science Literacy in an International Context]''. U.S. Department of Education, acesso em 13 de dezembro de 2010</ref> Mesmo regiões economicamente ricas apresentam problemas, como o estado de [[São Paulo (estado)|São Paulo]], que não conseguiu ultrapassar até mesmo a média nacional em nenhuma das três áreas avaliadas - ciências, leitura e matemática.<ref>Scolese, Eduardo. (5 de dezembro de 2007). ''Abaixo da média, São Paulo perde de Rondônia e Sergipe''. Folha de S.Paulo</ref>
Segundo dados do [[PNAD]] em 2008, a taxa de [[literacia]] no país é de 90% entre a população com mais de quinze anos. O índice vai para 96% entre os menores de quinze anos.<ref>[[Agência Brasil]]. ''Analfabetismo será erradicado neste década, diz Haddad'', 16 de abril de 2010</ref> A taxa de literacia se mantém quando comparada a 2007, que tinha 90% da população, o que correspondia a 14,1 milhões de analfabetos no país.<ref name="g1.globo.com">{{citar jornal|título= Cai proporção de jovens de 15 anos ou mais na escola |publicado= G1 | url = http://g1.globo.com/Noticias/Vestibular/0,,MUL764116-5604,00-CAI+PROPORCAO+DE+JOVENS+DE+ANOS+OU+MAIS+NA+ESCOLA.html |acessodata= 2008-09-19 }}</ref> Já o [[analfabetismo funcional]], em 2007 atingiu 21,6% da população.<ref name="g1.globo.com"/> Segundo o PNAD, o percentual de pessoas na escola, em 2007, foi de 97% na [[faixa etária]] de seis a quatorze anos e de 82,1% entre pessoas de quinze a dezessete anos. O tempo médio total de estudo entre os que têm mais de dez anos foi, em média, de 6,9 anos (nos [[EUA]] são doze anos, onze na [[Coreia do Sul]] e na [[Argentina]] oito anos de educação).<ref name="abt-br.org.br">[http://abt-br.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=394&Itemid=2 Educação separa o Brasil do 12º PIB do Brasil do 63º IDH]</ref> O ensino médio completo no país atinge apenas 22% da população (55% na [[Argentina]] e 82% na [[Coreia do Sul]]).<ref name="abt-br.org.br"/> O [[Índice de educação]] (2009) do Brasil é de 0,891 (67º de 179).{{carece de fontes|data=janeiro de 2013}}


Um estudo da [[ONG]] [[Todos pela Educação]] em 2013, mostrou que após a conclusão do [[ensino médio]], apenas 10% dos jovens [[brasileiros]] aprenderam matemática, e apenas 29% aprenderam [[Língua portuguesa|português]].<ref>{{citar web|título=Só 10% dos alunos que concluem ensino médio sabem matemática|url=http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2013/03/so-10-dos-alunos-que-concluem-ensino-medio-sabem-matematica-diz-ong.html|publicado=G1 Globo.com|acessodata=9 de março de 2013}}</ref>
Estudos sobre a qualidade da educação secundária avaliam os alunos com quinze anos de diversos países. Num estudo da [[OCDE]] de 2007, o Brasil ficou em 52º entre 57 países.<ref>Gois, Antonio; Pinho, Angela. (30 de novembro de 2007). [http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff3011200712.htm ''Alunos brasileiros ficam entre os últimos em ciências'']. [[Folha de S.Paulo]]</ref> O mesmo estudo mostrou o país na 53ª posição em matemática (entre 57 países) e na 48ª em leitura (entre 56).<ref>Gois, Antonio; Pinho, Angela. (5 de dezembro de 2007). ''Brasil é reprovado, de novo, em matemática e leitura''. Folha de S.Paulo</ref> Em 2010, o [[Programa Internacional de Avaliação de Alunos]] (Pisa) realizado em 2009 mostrou o Brasil na 53º posição dentre 65 países. A avaliação feita com questões de literatura, matemática e ciências mostrou que quase metade dos estudantes brasileiros não atinge nível básico de leitura.<ref>Program for International Student Assessment (PISA). (2010). ''[http://nces.ed.gov/pubs2011/2011004.pdf Highlights From PISA 2009 - Performance of U.S. 15-Year-Old Students in Reading, Mathematics, and Science Literacy in an International Context]''. U.S. Department of Education, acesso em 13 de dezembro de 2010</ref> Mesmo regiões economicamente ricas apresentam problemas, como o estado de [[São Paulo (estado)|São Paulo]], que não conseguiu ultrapassar até mesmo a média nacional em nenhuma das três áreas avaliadas - ciências, leitura e matemática.<ref>Scolese, Eduardo. (5 de dezembro de 2007). ''Abaixo da média, São Paulo perde de Rondônia e Sergipe''. Folha de S.Paulo</ref>


A qualidade da educação básica ([[ensino fundamental]] e médio) no Brasil é avaliada a cada dois anos pelo [[Índice de Desenvolvimento da Educação Básica]] (IDEB), elaborado pelo [[Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira|INEP]], subordinado ao Ministério da Educação.{{carece de fontes|data=janeiro de 2013}}
Um estudo da ONG Todos Pela Educação em 2013, mostrou que após a conclusão do ensino médio, apenas 10% dos jovens brasileiros aprenderam matemática, e apenas 29% aprenderam português.<ref>{{citar web|título=Só 10% dos alunos que concluem ensino médio sabem matemática|url=http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2013/03/so-10-dos-alunos-que-concluem-ensino-medio-sabem-matematica-diz-ong.html|publicado=G1 Globo.com|acessodata=9 de março de 2013}}</ref>


Em relação ao [[Ensino superior no Brasil|ensino superior]], as três melhores universidades do Brasil de acordo com rankings globais de 2011 são, em ordem: [[Universidade de São Paulo]], [[Universidade Estadual de Campinas]] e [[Universidade Federal do Rio de Janeiro]].<ref>2011 Academic Ranking of World Universities</ref><ref>{{citar web|título=QS World University Rankings 2011/12|url=http://www.topuniversities.com/university-rankings/world-university-rankings/2011|publicado=Quacquarelli Symonds|acessodata=29 de outubro de 2011|arquivourl=https://web.archive.org/web/20111001010736/http://www.topuniversities.com/university-rankings/world-university-rankings/2011/|arquivodata=2011-10-01|urlmorta=yes}}</ref><ref>{{citar web|título=The World University Rankings 2011-2012|url=http://www.timeshighereducation.co.uk/world-university-rankings/2011-2012/top-400.html|publicado=Times Higher Education|acessodata=29 de outubro de 2011}}</ref>
A qualidade da educação básica (ensino fundamental e médio) no Brasil é avaliada a cada dois anos pelo [[Índice de Desenvolvimento da Educação Básica]] (IDEB), elaborado pelo [[Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira|INEP]], subordinado ao Ministério da Educação.{{carece de fontes|data=janeiro de 2013}}


Os [[Método de ensino|métodos de ensino]] adotados pelo Brasil, são duramente criticados por [[educador]]es como [[Pierluigi Piazzi]].<ref>{{citar web|url=https://www.youtube.com/watch?v=z2xX0HkAfII|titulo=Ensinando Inteligência - Pierluigi Piazzi|data=21 de abril de 2015|acessodata=6 de setembro de 2019|publicado=[[YouTube]]|ultimo=Saber diverso|primeiro=}}</ref>
Em relação ao ensino superior, as três melhores universidades do Brasil de acordo com rankings globais de 2011 são, em ordem: [[Universidade de São Paulo]], [[Universidade Estadual de Campinas]] e [[Universidade Federal do Rio de Janeiro]].<ref>2011 Academic Ranking of World Universities</ref><ref>{{citar web|título=QS World University Rankings 2011/12|url=http://www.topuniversities.com/university-rankings/world-university-rankings/2011|publicado=Quacquarelli Symonds|acessodata=29 de outubro de 2011|arquivourl=https://web.archive.org/web/20111001010736/http://www.topuniversities.com/university-rankings/world-university-rankings/2011/|arquivodata=2011-10-01|urlmorta=yes}}</ref><ref>{{citar web|título=The World University Rankings 2011-2012|url=http://www.timeshighereducation.co.uk/world-university-rankings/2011-2012/top-400.html|publicado=Times Higher Education|acessodata=29 de outubro de 2011}}</ref>


== Estudantes brasileiros no exterior ==
== Estudantes brasileiros no exterior ==

Revisão das 15h04min de 6 de setembro de 2019

Educação no Brasil
Ministério da Educação
Orçamento nacional para a educação (2009)
Orçamento nacional 5% do PIB
Detalhes gerais
Língua oficial Português
Índice de educação (2013) 0.891 (67º no mundo)
Estrutura Educação infantil (4-5)
Ensino fundamental (6-14)
Ensino médio (15-17)
Ensino superior (18+)
Alfabetização (2010)
Total 90,4
Masculino 90,1
Feminino 90,7

A educação no Brasil, segundo o que determina a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é responsabilidade do Governo Federal, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, que devem gerir e organizar seus respectivos sistemas de ensino. Cada um desses sistemas educacionais públicos é responsável por sua própria manutenção, que gere fundos, bem como os mecanismos e fontes de recursos financeiros. A nova constituição reserva 25% do orçamento do Estado e 18% de impostos federais e taxas municipais para a educação.[1] A educação brasileira tem como patrono o filósofo Paulo Freire, um dos pensadores mais notáveis da história da pedagogia mundial.[2]

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), feita pelo IBGE com dados de 2013, o analfabetismo ainda afetava 8,3% da população (ou 13 milhões de pessoas).[3] Além disso, 17,8% dos brasileiros ainda eram classificados como analfabetos funcionais.[4] No entanto, o Instituto Paulo Montenegro, organização vinculada ao IBOPE, estimou que cerca de 27% dos brasileiros eram analfabetos funcionais em 2012.[5] Estes índices, no entanto, variam muito entre as unidades federativas do país. Segundo dados do IBGE, em 2011 o tempo médio total de estudo entre os que têm mais de 25 anos foi, em média, de 7,4 anos.[6] A qualidade geral do sistema educacional brasileiro ainda apresenta resultados fracos.[7] No Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) de 2012, elaborado pela OCDE, o país foi classificado nas posições 55ª em leitura, 58ª em matemática e 59ª em ciências, entre os 65 países avaliados pela pesquisa.[8]

O ensino superior começa com a graduação ou cursos sequenciais, que podem oferecer opções de especialização em diferentes carreiras acadêmicas ou profissionais. Dependendo de escolha, os estudantes podem melhorar seus antecedentes educativos com cursos de pós-graduação Stricto Sensu ou Lato Sensu.[1][9] Para frequentar uma instituição de ensino superior, é obrigatório, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, concluir todos os níveis de ensino adequados às necessidades de todos os estudantes dos ensinos infantil, fundamental e médio,[10] desde que o aluno não seja portador de nenhuma deficiência, seja ela física, mental, visual ou auditiva.[11]

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), uma prova realizada pelo Ministério da Educação, é utilizado para avaliar a qualidade do ensino médio e cujo resultado serve de acesso a universidades públicas através do Sistema de Seleção Unificada (SiSU). O Enem é o maior exame do país e o segundo maior do mundo, atrás somente do vestibular da China.[12] Em 2012, cerca de 11,3% da população do país tinha nível superior.[13] Das dez melhores universidades da América Latina, oito eram brasileiras de acordo com a classificação do QS World University Rankings de 2014.[14]

História

Ver artigo principal: História da educação no Brasil
Pátio da antiga Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho, criada em 1792 e precursora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Os exploradores portugueses chegaram no Brasil no século XV e começaram a colonizar suas terras no Novo Mundo. O território era habitado por tribos seminômades que subsistiam da caça, pesca, coleta e agricultura, e não tinham desenvolvido um sistema de escrita e nem a educação escolar.

Por ter persuadido o príncipe regente D. João VI a criar as faculdades de medicina da Bahia e no Rio de Janeiro em 1808, o médico pernambucano Correia Picanço é considerado o "Patriarca da Medicina Brasileira" e fundador do ensino superior no Brasil.[15]

A Companhia de Jesus foi fundada por Inácio de Loyola em 15 de agosto de 1534 na capela-cripta de Saint-Denis, na Igreja de Santa Maria em Montmartre. Desde o seu início, em 1540, com um fim missionário. A evangelização foi uma das principais metas dos jesuítas, mas o ensino e a educação também eram metas da Companhia, tanto na Europa como no exterior. As atividades missionárias, tanto nas cidades quanto no campo, foram complementadas por um forte compromisso com a educação. Este assume a forma da abertura das escolas para os jovens rapazes, em primeiro lugar na Europa, mas rapidamente alargado à América e Ásia. A fundação de missões católicas, escolas e seminários foram outra consequência do envolvimento dos jesuítas com a educação. Como os países e culturas onde os jesuítas estiveram presentes eram muito diferentes, seus métodos de evangelização mudavam de um lugar para outro. No entanto, o envolvimento da sociedade no comércio, arquitetura, ciência, literatura, idiomas, artes, música e debate religioso correspondiam, na realidade, para a mesma finalidade principal da cristianização. Em meados do século XVI os jesuítas estavam presentes na África Ocidental, América do Sul, Etiópia, Índia, China e Japão. Este alargamento da atividade missionária tomou forma, em grande medida, no auge do Império Português. Em 1549, chegou ao Brasil o primeiro grupo de jesuítas, na recém-criada Salvador, e no mês de agosto daquele ano o padre Manuel da Nóbrega e seus companheiros da Companhia de Jesus fundaram a primeira "escola de ler e escrever" brasileira, cujas instalações, rudimentares, comportavam até 25 alunos (entre órfãos, índios e mamelucos). Manuel da Nóbrega criaria ainda três colégios (em Olinda, Salvador e Rio de Janeiro) e cinco escolas de instrução elementar (em Ilhéus, Porto Seguro, Vila Velha, São Vicente e São Paulo).[16]

Em um período da história onde o mundo tinha grande parte da população analfabeta, o Império Português, foi lar de uma das primeiras universidades fundadas na Europa - a Universidade de Coimbra, que atualmente continua a ser uma das mais antigas universidades em funcionamento contínuo. Durante a dominação portuguesa, os estudantes brasileiros, principalmente os graduados em missões jesuítas e seminários, foram permitidos e até incentivados a ingressarem no ensino superior em Portugal.[carece de fontes?]

Título de Capacidade emitido pela Inspetoria Geral da Instrução Primária e Secundária do Município da Corte, para o exercício do magistério, 1878. Arquivo Nacional.

Por volta de 1700, refletindo uma maior transformação do Império Português, os jesuítas tinham se deslocado da Índias Orientais para o Brasil. No século XVIII, Marquês de Pombal atacou o poder da nobreza privilegiada e da Igreja e expulsou os jesuítas de Portugal e seus departamentos ultramarinos. Pombal fechou as escolas jesuítas e introduziu reformas educacionais em todo o Império, criando as Aulas Régias. No Brasil, as reformas possibilitaram o surgimento de várias instituições de ensino, existentes até os dias atuais.[carece de fontes?]

Uma carta real de 20 de novembro de 1800 escrita pelo Rei João VI de Portugal estabeleceu a Aula Prática de Desenho e Figura, no Rio de Janeiro. Foi a primeira instituição no Brasil sistematicamente dedicada ao ensino das artes. Durante a época colonial, as artes eram principalmente de natureza religiosa ou utilitária e foram aprendidas em um sistema de aprendizagem. Um decreto de 12 de agosto de 1816 criou a Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios, que criou um funcionário da educação nas artes plásticas e construiu os alicerces da atual Escola Nacional de Belas Artes.[carece de fontes?]

Faculdade de Direito do Recife (1827), mais antiga faculdade de Direito do Brasil ao lado do curso da Universidade de São Paulo.
Universidade Federal do Paraná (1912), uma das mais antigas instituições de ensino superior do país.

No século XIX, a Família Real Portuguesa, chefiada por D. João VI, chegou ao Rio de Janeiro, fugindo do exército de Napoleão que invadia Portugal em 1807. D. João VI deu o impulso para a expansão da civilização europeia no Brasil. Em um curto período (entre 1808 e 1810), o Governo Português fundou a Real Academia Naval e a Academia Militar Real (ambas as escolas militares), a Biblioteca Nacional, o Jardim Botânico do Rio de Janeiro e as Escolas de Medicina — criadas por influência do médico pernambucano Correia Picanço em Salvador e no Rio de Janeiro.[15]

O Brasil alcançou a independência em 1822, e até o século XX, foi uma grande nação rural, com baixos padrões sociais e econômicos em comparação com a média de norte-americanos e europeus da época. Sua economia era baseada no setor primário, possuindo uma população ativa cada vez maior e menos qualificada, composta por descendentes de europeus, indígenas e escravos ou seus descendentes diretos. As primeiras escolas de direito fundadas no Brasil foram as do Recife e de São Paulo, em 1827, mas por muitas décadas, a maioria dos advogados brasileiros ainda estudava em universidades europeias, tal como na antiga Universidade de Coimbra. A Constituição outorgada em 1824, dizia garantir a educação gratuita para todos os cidadãos, de fato esforços nesse sentido foram feitos, com um resultado aquém do desejado. Devido a leis que pouco incentivavam os professores e escassez de escolas, num país imenso porém rural. Ainda sob a vigência desta carta de lei (Constituição Política do Império do Brasil), os primeiros passos na educação especial foram dados.

Com a maciça expansão do pós-guerra, que dura até hoje, o governo do Brasil centrou seus investimentos na educação superior e, consequentemente, negligenciou a assistência aos ensinos básico e secundário.[17]

Hoje, o Brasil se esforça para melhorar a educação pública oferecida em fases anteriores e manter os altos padrões que a população espera das universidades públicas.[carece de fontes?]

Apesar das suas deficiências, o Brasil avança substancialmente desde a década de 1980. A nação assistiu a um aumento da matrícula escolar para crianças com idades compreendidas entre os 7 e 14 anos, de 80,9% em 1980 para 96,4% no ano 2000. Na idade entre 15 e 16 anos esta taxa subiu, no mesmo período, de 49,7% para 83%.[18] As taxas de literacia subiram, de 75% para 90% em 2007.[19]

Ciência

Frontispício do Historia Naturalis Brasiliae, primeiro tratado de história natural do Brasil.[20]
Ver artigo principal: História da ciência no Brasil

As primeiras tentativas de estabelecer a ciência no Brasil foram feitas no século XVII, durante o domínio holandês em Pernambuco. No antigo Palácio de Friburgo, situado na então sede da colônia de Nova Holanda, Recife, foram instalados um observatório astronômico — o primeiro do Hemisfério Sul — e um jardim zoobotânico — o primeiro do continente americano, no qual foi reunida uma grande variedade de exemplares da flora e da fauna dos trópicos, que serviram de fonte para os primeiros tratados de história natural do Brasil, como a obra Historia Naturalis Brasiliae dos naturalistas Guilherme Piso e George Marcgraf.[20][21][22]

Contudo, a produção científica brasileira começou, efetivamente, nas primeiras décadas do século XIX, quando a família real e a nobreza portuguesa, chefiadas pelo príncipe-regente João de Bragança (futuro rei Dom João VI), chegaram no Rio de Janeiro, fugindo da invasão do exército de Napoleão Bonaparte em Portugal, em 1807. Àquela altura, o Brasil era uma colônia sem universidades e organizações científicas, em contraste com as ex-colônias americanas do Império Espanhol, que apesar de terem uma grande parte da população analfabeta, tinham um número considerável de universidades desde o século XVI.[23][24]

Organização e estrutura

A educação brasileira é regulamentada pelo Governo Federal, através do Ministério da Educação, que define os princípios orientadores da organização de programas educacionais. Os governos locais são responsáveis por estabelecer programas educacionais estaduais e seguir as orientações utilizando os financiamentos oferecidos pelo Governo Federal. As crianças brasileiras têm que frequentar a escola no mínimo por nove anos, porém a escolaridade é normalmente insuficiente. A Constituição Brasileira de 1988 estabelece que "educação" é "um direito para todos, um dever do Estado e da família, e está a ser promovida com a colaboração da sociedade, com o objetivo de desenvolver plenamente o desenvolvimento integral da personalidade humana e a sua participação nos trabalhos com vista ao bem-estar comum;

Evolução

Paulo Freire, o Patrono da Educação Brasileira.[25]

Em termos históricos, nos períodos colonial e monárquico, o ensino público foi diminuto, estando a educação predominantemente a cargo de instituições privadas, voltadas à formação das elites.[26] Com a república, o ensino público teve uma relativa expansão e descentralização.[27] À época, o sistema educacional ("instrução pública") tinha a seguinte configuração:

O ensino superior e o secundário acadêmico ficavam a cargo da União (além do ensino em todos os níveis no Distrito Federal), enquanto o ensino primário e o ensino secundário profissional (especialmente as Escolas Normais) eram de responsabilidade dos Estados.[27]

Com a Lei de Diretrizes e Bases de 1971, a educação foi estruturada da seguinte forma:[28]

  • Educação de Grau Primário
    • Educação Pré-Primária: escolas maternais ou jardins-de-infância
    • Ensino Primário
  • Educação de Grau Médio
    • Ensino Médio: ministrado em dois ciclos, o ginasial e o colegial; abrangia os cursos de:
      • Ensino Secundário
      • Ensino Técnico
      • Ensino Normal: formação de professores para o ensino primário e pré-primário.
  • Educação de Grau Superior
    • Ensino Superior

Após a LDB de 1971:[29]

  • Ensino de Primeiro Grau (reunindo o Primário e Ginásio)
  • Ensino de Segundo Grau (Colegial)
  • Ensino Superior ou de Terceiro Grau

Com a LDB de 1996, juntamente com algumas modificações posteriores, obteve-se a seguinte organização:[30]

0~6 anos 6~7 7~8 8~9 9~10 10~11 11~12 12~13 13~14 14~15 15~16 16~17 17~18 18~19 19~20 20~21 21~22 22~23
Educação infantil
(creches e pré-escolas)
Ensino fundamental Ensino médio Ensino superior
 

A educação escolar brasileira se divide em vários estágios escolares que compõe a educação básica, dos quais a educação infantil é opcional, o ensino fundamental é obrigatório, e o ensino médio é um direito, e para quem deseje cursar o ensino superior, o último estágio é requisito.[31]

Educação infantil

A educação infantil é a primeira etapa da educação básica e tem como finalidade principal, segundo a LDB "o desenvolvimento da criança até os seis anos de idade, em seus aspectos corpo humano, psicólogo, intelecto e social, complementando a ação da família e da comunidade."[32] Ela é oferecida em creches (para crianças de até três anos de idade) e pré-escolas (para crianças de quatro a cinco anos de idade)

Na etapa da educação infantil a avaliação se faz mediante um acompanhamento e registro do desenvolvimento de cada aluno, sem o objetivo de promoção (até mesmo para a passagem ao ensino fundamental).

Ensino fundamental

Colégio Humboldt, um colégio privado de São Paulo.

O ensino fundamental é obrigatório para crianças entre as idades de seis e quatorze anos. Existem nove séries nesse nível de educação.[33] O atual 1º ano em grande medida corresponde à antiga pré-escola do passado, de instituições privadas, e seu objetivo é conseguir a alfabetização. De modo geral, o único requisito para matricular uma criança no 1º ano é de que ela tenha seis anos de idade, mas alguns sistemas educacionais permitem que crianças com menos de seis anos se matriculem no primeiro ano. Os alunos mais velhos que, por alguma razão não tenham completado a sua educação fundamental estão autorizados a participar, embora pessoas com mais de 18 anos fiquem separadas das crianças.[carece de fontes?]

O Conselho Nacional de Educação define uma grade curricular constituída de língua portuguesa, matemática, história, geografia, ciências, artes e educação física (do 1º ao 5º ano). A partir do 6º ano as línguas inglesa e espanhola também são adicionadas. Algumas escolas também incluem informática como uma matéria.[carece de fontes?]

Cada sistema educacional completa esta grade com um currículo diversificado definido pelas necessidades da região e as habilidades individuais dos alunos.

O ensino fundamental é dividido em duas fases, denominadas Ensino Fundamental I (1º a 5º anos) e Ensino Fundamental II (6º a 9º anos). Durante o Ensino Fundamental I cada grupo de alunos geralmente é assistido por um único professor. Como para Ensino Fundamental II, há tantos professores quanto disciplinas.[carece de fontes?]

A duração do ano escolar é fixada em pelo menos 200 dias pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. As escolas fundamentais devem providenciar aos alunos pelo menos 800 horas de atividades por ano. Em determinadas escolas o calendário escolar é fixado pelas temporadas de semeadura e colheita.[carece de fontes?]

Ensino médio

Colégio Estadual Thales de Azevedo, em Salvador, Bahia.

Os estudantes devem ter concluído o ensino fundamental antes de serem autorizados a se inscreverem no ensino médio. O ensino médio dura três anos. O mínimo é de 2200 horas de aula ao longo de três anos. O ensino médio compreende a grade curricular em Português (incluindo o idioma Português e as literaturas portuguesa e brasileira), língua estrangeira (inglês geralmente, também espanhol e francês hoje muito raramente), história, geografia, matemática, física, química e biologia. Recentemente filosofia e sociologia, que foram proibidas durante a ditadura militar (1964-1985), tornaram-se obrigatórias novamente.[carece de fontes?]

Ensino técnico

O andamento do segundo ou terceiro ano do ensino médio ou o término desses anos é obrigatório àqueles que pretendem ter a formação técnica, através de cursos em diversas áreas do conhecimento. Além disso, os estudantes devem passar um exame vestibular para o seu curso específico. Essas instituições têm geralmente uma maior quantidade de horas por semana. A instrução do curso técnico tem duração de um ano e meio a dois anos.[34]

Ensino superior

Cidade Universitária da USP em São Paulo, recentemente eleita a 94ª melhor universidade do mundo.[35][36]

O ensino médio ou equivalente é obrigatório para aqueles que pretendem ter a formação universitária. Além disso, os estudantes devem passar um exame vestibular para o seu curso específico. A partir de 2009, os estudantes passaram a poder utilizar a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para ingressar em algumas universidades do país,[37] além de ser possível utilizá-la para conseguir um Certificado de Conclusão do Ensino Médio.[38] A Universidade de Coimbra (desde 2014) e o Instituto Politécnico de Setúbal (desde 2017), em Portugal, também passaram a aceitar os resultados do Enem em seu processo seletivo para a graduação.[39][40]

O número de candidatos por vaga na universidade pode ser superior a 30 ou 40 para um dos mais competitivos em cursos de universidades públicas. Em alguns cursos com pequeno número de vagas disponíveis, este número pode ser tão alto quanto 200.

Palácio Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

O ensino superior no Brasil, como em muitas nações, pode ser dividido em ambos em licenciados e não licenciados. A norma brasileira para o grau de tecnologia, licenciatura, ou bacharelado, é atribuída, na maioria das áreas das artes, humanidades, ciências sociais, ciências exatas, ou ciências naturais, e tem duração de dois a três anos para os cursos de tecnologia, de três a quatro anos para cursos de licenciatura e bacharelado em geral e cinco a seis anos para cursos especiais de bacharelado como o direito, a arquitetura, as engenharias, medicina humana e medicina veterinária.

Sala de aula do Ciclo Básico I da Unicamp, em Campinas, São Paulo.

Os alunos que completarem a graduação serão graduados como bacharéis ou licenciados. Após a graduação os alunos podem fazer cursos de pós graduação sendo estes latu sensu ou stricto sensu. As pós graduações latu sensu são especializações e aperfeiçoamentos com duração de um a dois anos e não confere título acadêmico. No final do curso o aluno deve apresentar um trabalho de conclusão de curso. (Exemplo de latu sensu: MBA, especialização, residência médica, entre outros). Pós graduação stricto sensu são cursos que confere título acadêmico. Após a graduação o aluno deve fazer obrigatoriamente mestrado com duração de dois anos e após esse período apresentar uma dissertação de mestrado. Caso seja aprovado pela banca examinadora receberá o título de mestre. O curso de doutorado no Brasil é o curso de maior grau acadêmico. Para cursar esta pós graduação é necessário possuir o título de Mestre. O doutorado possui duração de quatro anos e deve ser obrigatoriamente inédito. Após quatro anos de curso o aluno apresentará a tese de doutorado para uma banca avaliadora, caso seja aprovado receberá o título de Doutor.

Políticas e investimento

Em 2005 o investimento em educação no país correspondia a 3,9% do PIB; em 2006 passou para 4,3%; em 2007 para 4,5%; em 2008 4,7%; e em 2009 para 5%.[41]

Em 2007 foi promulgada lei estabelecendo meta de 90% de aprovação nas Universidades, combinada com expansão de vagas no ensino superior.[42] As metas não são consenso de professores preocupados com a qualidade de ensino, havendo estudos a respeito apontando falhas na implementação dessa medida..[43] Em 10 de agosto de 2009 o governo admitiu publicamente uma previsão orçamentária insuficiente para implementar o programa[44] Algumas das consequências são a sobrecarga de trabalho de professores, absorvendo a expansão de vagas; e o consequente comprometimento da qualidade da educação superior .[45]

Por região

Como um grande país de rendimento médio, o Brasil ainda possui várias regiões subdesenvolvidas. Seu sistema de educação está em conformidade e muitas deficiências atormentada pelas disparidades regionais e raciais.

O analfabetismo é mais elevado no Nordeste, onde 19,9% da população é analfabeta (PNAD, em 2007).

Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (2009) por região
Região Anos iniciais do
Ensino Fundamental
Anos finais do
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Sudeste 5,3 4,3 3,8
Sul 5,1 4,3 4,1
Centro-Oeste 4,9 4,1 3,5
Nordeste 3,9 3,7 3,4
Norte 3,8 3,6 3,3

Cobertura e qualidade

A taxa de alfabetização brasileira é de 90% para a população com mais de quinze anos, mas isso significa 14,1 milhões de analfabetos.[19]

O sistema de ensino público brasileiro foi o pior colocado em um estudo promovido pelo Banco Mundial a respeito das condições dos principais países emergentes para se inserirem na chamada "sociedade do conhecimento". Em 26 de outubro de 2006, a Unesco publicou o relatório anual "Educação para Todos" colocou o país na 72º posição, em um ranking de 125 países. Com a velocidade de desenvolvimento atual, o país só atingiria o estágio presente de qualidade dos países mais avançados em 2036.[carece de fontes?]

Estudos da Fundação Getúlio Vargas afirmam que 35% das desigualdades sociais brasileiras podem ser explicadas pela desigualdade no ensino.[46]

Segundo dados do PNAD em 2008, a taxa de literacia no país é de 90% entre a população com mais de quinze anos. O índice vai para 96% entre os menores de quinze anos.[47] A taxa de literacia se mantém quando comparada a 2007, que tinha 90% da população, o que correspondia a 14,1 milhões de analfabetos no país.[19] Já o analfabetismo funcional, em 2007 atingiu 21,6% da população.[19] Segundo o PNAD, o percentual de pessoas na escola, em 2007, foi de 97% na faixa etária de seis a quatorze anos e de 82,1% entre pessoas de quinze a dezessete anos. O tempo médio total de estudo entre os que têm mais de dez anos foi, em média, de 6,9 anos (nos EUA são doze anos, onze na Coreia do Sul e na Argentina oito anos de educação).[48] O ensino médio completo no país atinge apenas 22% da população (55% na Argentina e 82% na Coreia do Sul).[48] O Índice de educação (2009) do Brasil é de 0,891 (67º de 179).[carece de fontes?]

Estudos sobre a qualidade do ensino secundário avaliam os alunos com quinze anos de diversos países. Num estudo da OCDE de 2007, o Brasil ficou em 52º entre 57 países.[49] O mesmo estudo mostrou o país na 53ª posição em matemática (entre 57 países) e na 48ª em leitura (entre 56).[50] Em 2010, o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) realizado em 2009 mostrou o Brasil na 53º posição dentre 65 países. A avaliação feita com questões de literatura, matemática e ciências mostrou que quase metade dos estudantes brasileiros não atinge nível básico de leitura.[51] Mesmo regiões economicamente ricas apresentam problemas, como o estado de São Paulo, que não conseguiu ultrapassar até mesmo a média nacional em nenhuma das três áreas avaliadas - ciências, leitura e matemática.[52]

Um estudo da ONG Todos pela Educação em 2013, mostrou que após a conclusão do ensino médio, apenas 10% dos jovens brasileiros aprenderam matemática, e apenas 29% aprenderam português.[53]

A qualidade da educação básica (ensino fundamental e médio) no Brasil é avaliada a cada dois anos pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), elaborado pelo INEP, subordinado ao Ministério da Educação.[carece de fontes?]

Em relação ao ensino superior, as três melhores universidades do Brasil de acordo com rankings globais de 2011 são, em ordem: Universidade de São Paulo, Universidade Estadual de Campinas e Universidade Federal do Rio de Janeiro.[54][55][56]

Os métodos de ensino adotados pelo Brasil, são duramente criticados por educadores como Pierluigi Piazzi.[57]

Estudantes brasileiros no exterior

Os principais destino dos estudantes brasileiros são os Estados Unidos, o Canadá e a Europa. No ensino médio, é comum o intercâmbio estudantil com períodos de um semestre ou um ano em escolas públicas do exterior, é comum existirem pacotes geralmente com preço abaixo de 10.000 dólares.[carece de fontes?]

Em ações governamentais, em 2011 o programa Ciência sem Fronteiras do Governo Federal foi criado com o objetivo de dar 75 mil bolsas de estudos para estudantes do nível superior e pós graduação em diversos países do mundo. Nele, são oferecidas bolsas de intercâmbio em instituições estrangeiras nas áreas de engenharia, tecnologia, biologia, e meio ambiente.[58] Em 2012 o estado de Pernambuco criou o programa Ganhe o Mundo, oferecendo bolsas de um semestre no exterior para o ensino médio.[carece de fontes?]

Ver também

Referências

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  38. Descomplica: Você pode conseguir um Certificado de Conclusão do Ensino Médio através do Enem
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Ligações externas