António Costa

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António Costa
Primeiro-ministro de Portugal
Período 26 de novembro de 2015
à atualidade
Antecessor(a) Pedro Passos Coelho
Secretário-Geral do Partido Socialista
Período 22 de novembro de 2014
à atualidade
Antecessor(a) António José Seguro
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa
Período 1 de agosto de 2007
a 6 de abril de 2015
Antecessor(a) António Carmona Rodrigues
Sucessor(a) Fernando Medina
Ministro(a) de Portugal
Período XVII Governo Constitucional
  • Ministro de Estado
  • Ministro da Administração Interna

XIV Governo Constitucional

  • Ministro da Justiça

XIII Governo Constitucional

  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
Dados pessoais
Nome completo António Luís Santos da Costa
Nascimento 17 de julho de 1961 (60 anos)
São Sebastião da Pedreira, Lisboa, Portugal
Progenitores Mãe: Maria Antónia Palla
Pai: Orlando da Costa
Alma mater Universidade de Lisboa
Universidade Católica Portuguesa
Cônjuge Fernanda Tadeu (1987–presente)
Filhos 2
Partido Partido Socialista
Religião Agnóstico
Profissão Advogado, político
Assinatura Assinatura de António Costa

António Luís Santos da Costa[1] GCIH (Lisboa, São Sebastião da Pedreira, 17 de julho de 1961) é um político e jurista português. Foi presidente da Câmara Municipal de Lisboa de 2007 a 2015. É o atual secretário-geral do Partido Socialista, desde novembro de 2014 e é primeiro-ministro de Portugal desde 26 de novembro de 2015.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Nascido na freguesia de São Sebastião da Pedreira em Lisboa, António Costa tem origem goesa católica do lado paterno, sendo filho do publicitário e escritor, também militante destacado do Partido Comunista, Orlando da Costa (filho dum goês católico e neto materno duma francesa, descendente direto por varonia de Marada Poi, Brâmane Gaud Saraswat do século XVI) e de sua primeira mulher, a jornalista Maria Antónia Palla, a primeira mulher a integrar a direção do Sindicato dos Jornalistas. É meio-irmão do jornalista Ricardo Costa (filho de Orlando da Costa e de Inácia Martins Ramalho de Paiva); primo em segundo grau do político moçambicano Sérgio Vieira e do socialite José Castelo Branco.[2]

Carreira profissional e política[editar | editar código-fonte]

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foi dirigente associativo da Associação Académica desta Faculdade (AAFDL, 19821984) e diretor da Revista da AAFDL (19861987). Obteve posteriormente uma pós-graduação em Estudos Europeus, no Instituto Europeu da Universidade Católica Portuguesa.

Foi admitido em 1988 na Ordem dos Advogados, depois de estagiar no escritório de José Vera Jardim e Jorge Sampaio, Jardim, Sampaio, Caldas e Associados (a qual adotou posteriormente a denominação de Jardim, Sampaio, Magalhães e Silva & Associados).[3]

Entrada na política[editar | editar código-fonte]

Filiou-se na Juventude Socialista com 14 anos de idade, em 1975, onde começou a colar cartazes nos tempos conturbados do Processo Revolucionário em Curso.

Militante do Partido Socialista, a primeira função política que António Costa exerceu foi como membro da Assembleia Municipal de Lisboa, onde se estreou na sequência das eleições autárquicas de 1983; seria reeleito em 1987.

Promovido à direção nacional do PS pelo sampaísta Vítor Constâncio, apoiou Jorge Sampaio para a liderança do partido contra António Guterres, em 1992, e foi o seu diretor de campanha para as eleições presidenciais de 1996.

Depois de dois anos como deputado à Assembleia da República — foi eleito, pela primeira vez, nas legislativas de 1991 — o PS escolheu Costa como cabeça de lista à Câmara Municipal de Loures nas autárquicas de 1993. Por dezenas de votos não conquistou essa autarquia à CDU (PCP-PEV), mas ficaria famosa a corrida que organizou durante a campanha, entre um burro e um Ferrari, na Calçada de Carriche e à hora de ponta, ganha pelo burro, para demonstrar os graves problemas de acessibilidade ao concelho.[3] Apesar da derrota, a campanha dar-lhe-ia, pela primeira vez, alguma visibilidade mediática. Ficaria como vereador, ao mesmo tempo que exercia a função de deputado até 1995.

Precisamente em 1995, na sequência das legislativas ganhas pelo PS, e que levou à formação do XIII Governo Constitucional, Costa estreou-se em funções governativas.

Participação nos governos de António Guterres[editar | editar código-fonte]

Apesar de antigo apoiante de Jorge Sampaio (contra Guterres, no mencionado congresso de 1992), Costa entrou no XIII Governo Constitucional, o primeiro de António Guterres, como Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.

Dois anos depois passava a Ministro dos Assuntos Parlamentares do mesmo governo. Consta aliás que Guterres o convidara para substituir António Vitorino na pasta da Defesa, mas que Costa alegou não ter a experiência necessária para merecer o respeito das chefias militares, e acabou promovido nos Assuntos Parlamentares. No mesmo ano assumiu a coordenação do dossiê da Expo'98, até 1999.[3]

No segundo governo de Guterres, o XIV Governo Constitucional, é-lhe atribuída a pasta da Justiça, da qual se demitiu em 2002.

Regresso à Assembleia da República e eleição para o Parlamento Europeu[editar | editar código-fonte]

Apoiou Ferro Rodrigues para a sucessão a Guterres[3] e, de volta à Assembleia da República, após as legislativas de 2002, presidiu ao Grupo Parlamentar do PS, de 2002 a 2004.

Na sequência das eleições europeias de 2004 foi eleito deputado e vice-presidente no Parlamento Europeu, cargo que exerceu até 2005.

Entrada no governo de José Sócrates[editar | editar código-fonte]

Apoiante de José Sócrates nas eleições diretas do PS que opuserem este a Manuel Alegre e João Barroso Soares, em 2004, Costa encabeçou a candidatura do PS no círculo de Leiria nas legislativas de 2005. Com a vitória do PS, que alcançou a sua primeira maioria absoluta, Costa foi convidado para o governo de Sócrates, tornando-se assim Ministro de Estado e da Administração Interna do XVII Governo Constitucional.

Presidência da Câmara de Lisboa[editar | editar código-fonte]

Em 2007 José Sócrates, primeiro-ministro e líder do PS propõe a Costa que encabece a candidatura do partido à Câmara Municipal de Lisboa, que realizava eleições intercalares após a demissão de António Carmona Rodrigues. Sucedido no ministério pelo então juiz do Tribunal Constitucional Rui Pereira, Costa seria eleito Presidente da Câmara Municipal com 29,54% dos votos, contra Fernando Negrão, do PSD. Conseguiria a reeleição em 2009, com 40,22% dos votos, e em 2013, com 50,91% dos votos.[carece de fontes?]

Renunciou ao mandato a 6 de abril de 2015, sucedendo-lhe nesse mesmo dia Fernando Medina.[4]

Secretário-geral do Partido Socialista[editar | editar código-fonte]

Em 2014, após as eleições europeias, anunciou que iria disputar a liderança do PS a António José Seguro, que marcou eleições primárias para 28 de setembro. Viria a sair vencedor nestas eleições, com 67,88% dos votos, contra 31,65% de Seguro, que se demitiu do cargo de secretário-geral do PS nesse mesmo dia. Costa passou a ser o candidato do partido ao cargo de Primeiro-Ministro nas eleições legislativas de 2015. Na sequência da demissão de Seguro, realizaram-se eleições diretas para o cargo de secretário-geral do PS a 21 e 22 de novembro, às quais António Costa foi candidato sem oposição, tendo sido eleito com cerca de 22 mil votos (96% do total).[5]

Como secretário-geral do Partido Socialista e candidato a formar governo, António Costa fez um conjunto de promessas a realizar se no futuro estiver no governo. Chegou mesmo a afirmar que "os portugueses não suportam mais promessas que não possam ser cumpridas. E o país numa fase de depressão, não suporta mais a frustração de programas eleitorais depois não cumpridos".[6]

Legislativas de 2015 e Legislativas de 2019[editar | editar código-fonte]

Na sequência desta tomada de posição do líder do Partido Socialista, e após uma surpreendente derrota nas eleições legislativas para a Assembleia da República a 4 de Outubro de 2015, para a coligação Portugal à Frente (PàF) dos partidos PSD/CDS que liderou Portugal entre 2011 e 2015, mas que não conseguiu uma maioria parlamentar apenas com os seus deputados eleitos, António Costa, astuciosamente, procura e consegue entendimentos com a Coligação Democrática Unitária[7] e com o Bloco de Esquerda.[8]

Várias figuras dentro do Partido Socialista demonstraram o seu descontentamento com uma coligação entre o PS e os partidos à sua esquerda. Uma delas foi Sérgio Sousa Pinto, que, a 10 de Outubro, apresentou a sua demissão dos órgãos nacionais do partido em protesto.[9]

O XX Governo Constitucional, da coligação PAF, foi empossado a 30 de Outubro de 2015. No entanto, a 10 de Novembro de 2015, uma moção de rejeição ao programa do Governo foi aprovada com os votos do PS, BE, PCP, PEV e PAN, obrigando à queda do governo. Impossibilitado de convocar novas eleições legislativas, por se encontrar nos seis últimos meses do seu mandato, o presidente Cavaco Silva, após ouvir os sete partidos com representação parlamentar (PSD, PS, CDS/PP, BE, PCP, PEV e PAN), indigitou, a 24 de Novembro, António Costa como Primeiro-Ministro, cujo XXI Governo tomou posse a 26 de Novembro de 2015. Eleito com maioria relativa a 6, a 26 de Outubro de 2019 tomou novamente posse do cargo de Primeiro-Ministro do XXII Governo, com o apoio oficioso ocasional do BE ou com a abstenção do PAN.

A 23 de Janeiro de 2021 foi noticiado que escutas suas em conversa com o Ministro do Ambiente e da Ação Climática vão assumir relevância numa fase mais adiantada do processo sobre a concessão da exploração de hidrogénio verde em Sines ao consórcio EDP-Galp-REN e devem, por isso, ser conservadas, de acordo com os Procuradores.[10]

Televisão[editar | editar código-fonte]

António Costa participou no programa de debate político da SIC Notícias, Quadratura do Círculo, entre 2008 e 2014.[carece de fontes?]

Família[editar | editar código-fonte]

Casou em Lisboa, na 6.ª Conservatória do Registo Civil, a 31 de julho de 1987 com Fernanda Maria Gonçalves Tadeu (Lisboa, 18 de outubro de 1959), com quem tem um filho e uma filha, Pedro Miguel Tadeu da Costa (24 de julho de 1990), antigo aluno do Colégio Moderno e estudante de Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, alma mater de seu pai, e Catarina Tadeu da Costa (16 de maio de 1993).

Reside na Rua Cláudio Nunes, em Benfica, Lisboa.[11]

Funções governamentais e autárquicas exercidas[editar | editar código-fonte]

Condecorações[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «Curriculum Vitae de António Costa» (PDF). cm-lisboa.pt 
  2. Paulo Spranger (26 de Maio de 2007). «Das castas altas da Índia». Diário de Notícias. Consultado em 5 de Abril de 2015. Arquivado do original em 13 de fevereiro de 2015 
  3. a b c d «LisboaEleicoes Antonio Costa o exnumero dois do Governo que quer governar a capital Perfil». www.jn.pt. Consultado em 12 de julho de 2021 
  4. Jornal de Negócios (1 de Abril de 2015). «Fernando Medina toma posse como presidente da Câmara de Lisboa a 6 de Abril». Consultado em 6 de Abril de 2015 
  5. Jornal de Negócios (23 de novembro de 2014). «António Costa eleito secretário-geral do PS com 96% dos votos» 
  6. «Eleições: Costa diz que país não suporta mais programas políticos «incumpríveis»». 30 de julho de 2015 
  7. «António Costa quer pôr fim ao muro que separa», Sapo .
  8. JN 
  9. «Sérgio Sousa Pinto demite-se do Secretariado nacional do PS», Sap, Económico .
  10. António Sérgio Azenha e Miguel Alexandre Ganhão (23 de Janeiro de 2021). «Golpe no hidrogénio: Ministério Público não quer destruir escutas de Costa com ministro do Ambiente». Correio da Manhã. Consultado em 23 de Janeiro de 2021 
  11. Freguês de Benfica Ano 5 ed. [S.l.: s.n.] Outubro de 2020. p. 8 
  12. «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "António Luís dos Santos da Costa". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 18 de outubro de 2014 
  13. a b c d e f g h i j «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Estrangeiras». Resultado da busca de "António Luís dos Santos da Costa". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 18 de outubro de 2014 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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Precedido por
Cargo vago
Anterior titular:
António Couto dos Santos
(como ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares)
(1991–1992)
Ministro dos Assuntos Parlamentares
XIII Governo Constitucional
1997 – 1999
Sucedido por
Cargo vago
Titular seguinte:
Luís Marques Mendes
(2002–2004)
Precedido por
José Vera Jardim
Ministro da Justiça
XIV Governo Constitucional
1999 – 2002
Sucedido por
Celeste Cardona
Precedido por
Daniel Sanches
(como ministro da Administração Interna)
Ministro de Estado e
da Administração Interna

XVII Governo Constitucional
2005 – 2007
Sucedido por
Rui Pereira
(como ministro da Administração Interna)
Precedido por
Marina Ferreira (Presidente da Comissão Administrativa)
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa
2007 – 2015
Sucedido por
Fernando Medina
Precedido por
António José Seguro
Secretário-geral do Partido Socialista
2014 – presente
Sucedido por
Em funções
Precedido por
Pedro Passos Coelho
Primeiro-ministro de Portugal
XXI e XXII Governo Constitucional
2015 – presente
Sucedido por
Em funções