Costa e Silva

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
(Redirecionado de Arthur da Costa e Silva)
Ir para: navegação, pesquisa
Disambig grey.svg Nota: Se procura outros significados de Costa e Silva, veja Costa e Silva (desambiguação).
Marechal
Artur da Costa e Silva
27º Presidente do Brasil Brasil
Período 15 de março de 1967
a 31 de agosto de 1969
Vice-presidente Pedro Aleixo
Antecessor(a) Castelo Branco
Sucessor(a) Junta Governativa Provisória
Ministro da Guerra do Brasil Brasil
Período 4 de abril de 1964
a 30 de junho de 1966
Presidentes Ranieri Mazzilli (1964)
Castelo Branco (1964-1966)
Antecessor(a) Jair Dantas Ribeiro
Sucessor(a) Ademar de Queirós
Ministro de Minas e Energia do Brasil Brasil
Período 4 de abril de 1964
a 17 de abril de 1964
Presidente Ranieri Mazzilli
Antecessor(a) Oliveira Brito
Sucessor(a) Mauro Thibau
Vida
Nascimento 3 de outubro de 1899
Taquari, Rio Grande do Sul,
 Brasil
Morte 17 de dezembro de 1969 (70 anos)
Rio de Janeiro, Guanabara,
 Brasil
Dados pessoais
Alma mater Escola Militar do Realengo
Cônjuge Iolanda Barbosa (1926–1969)
Partido Aliança Renovadora Nacional
Religião Católico romano
Profissão Militar
Assinatura Assinatura de Costa e Silva
Serviço militar
Serviço/ramo Exército Brasileiro
Anos de serviço 19211969
Graduação Marechal.gif Marechal

Artur da Costa e Silva [nota 1] GCTEGCC (Taquari, 3 de outubro de 1899Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 1969) foi um militar e político brasileiro, sendo o vigésimo sétimo Presidente brasileiro, o segundo do regime militar. Era filho de Aleixo Rocha da Silva e Almerinda Mesquita da Costa e Silva, e irmão de Riograndino da Costa e Silva.

Nascido em Taquari, no interior do Rio Grande do Sul, Costa e Silva era marechal do Exército Brasileiro quando assumiu a presidência da república e já havia ocupado o Ministério da Guerra no governo anterior, do marechal Castelo Branco.

Seu governo iniciou a fase mais dura e brutal do regime ditatorial militar, à qual o general Emílio Garrastazu Médici, seu sucessor, deu continuidade.

Sob o governo Costa e Silva foi promulgado o AI-5, que lhe deu poderes para fechar o Congresso Nacional, cassar políticos e institucionalizar a repressão, visto que no seu governo houve um aumento significativo das atividades subversivas. Essa repressão ocorreu por meios legais e ilegais, como torturas contra militantes de esquerda.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Vida militar[editar | editar código-fonte]

Embora muitas fontes sustentem que Costa e Silva era filho de portugueses da Ilha da Madeira, na verdade os seus pais eram brasileiros.[1] Artur da Costa e Silva iniciou sua carreira militar ao ingressar no Colégio Militar de Porto Alegre, onde concluiu o curso como primeiro da turma ou aluno-comandante. Casou-se com Iolanda Gibson Barbosa[nota 2], filha de um militar.

Em 1918, entrou na Escola Militar de Realengo (Rio de Janeiro), na qual se classificou como terceiro da turma. Aspirante em 18 de janeiro de 1921, era segundo-tenente em 1922, quando participou da tentativa de levante do 1° Regimento de Infantaria da Vila Militar, a 5 de julho daquele ano.

Chegou ao generalato a 2 de agosto de 1952 e alcançou o último posto – general de exército – em 25 de novembro de 1961. Estagiou nos Estados Unidos, de janeiro a junho de 1944, após ter sido instrutor-adjunto de tática geral da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Adido militar na Argentina de 1950 a 1952, destacou-se por ter exercido o comando da 3ª Região Militar (Rio Grande do Sul), de 1957 a 1959, da 2ª Divisão de Exército (São Paulo) e o comando do IV Exército (Pernambuco) de agosto de 1961 a setembro de 1962, quando passou a chefe do Departamento-Geral do Pessoal e depois a chefe do Departamento de Produção e Obras.

No governo João Goulart, reprimiu com eficiência as manifestações estudantis no Nordeste, mas acabou afastado do comando do IV Exército. Ao final de 1963, participou ativamente da conspiração que derrubou o Presidente da República João Goulart. Este assumiu a Presidência depois da renúncia do Presidente Jânio Quadros, do qual era vice-presidente. Os militares acusavam Goulart de estar tramando um golpe de estado e Costa e Silva acabou por assumir o Ministério da Guerra logo depois do Golpe de 1964, no dia 31 de março de 1964, e permaneceu ministro da Guerra no governo Castelo Branco, iniciado em 15 de abril de 1964.

Como ministro da Guerra, tomou a posição de defensor dos interesses da chamada linha dura, vertente ultradireita das Forças Armadas, e, com o AI-2, que transferiu a eleição do novo presidente para o Congresso Nacional, impôs-se como candidato à sucessão de Castelo Branco, alijando os militares castelistas – como o futuro presidente Ernesto Geisel e seu futuro auxiliar Golbery do Couto e Silva – de postos de responsabilidade.

A 13 de novembro de 1965 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo de Portugal.[2]

Durante a campanha para a presidência da República, Costa e Silva escapou por pouco de um atentado no Aeroporto Internacional dos Guararapes, Recife, em 25 de julho de 1966, onde era esperado por cerca de trezentas pessoas. O ataque terrorista produziu vários mortos e feridos, dentre os quais faleceu o Vice-Almirante reformado Nelson Gomes Fernandes, ficando conhecido como o Atentado dos Guararapes. Costa e Silva nada sofreu, pois naquele dia seu avião entrou em pane em João Pessoa e ele se dirigiu para Recife de automóvel.

Na presidência da República[editar | editar código-fonte]

No dia de seu aniversário, em 3 de outubro de 1966, Costa e Silva foi eleito presidente da República pelo Congresso Nacional, obtendo 294 votos. Foi candidato único pela ARENA. O MDB se absteve de votar.[3]

O caráter não democrático da eleição de Costa e Silva se deve não apenas ao fato de ter sido uma eleição indireta, mas também à repressão política que desde 1964 cassou direitos políticos de lideranças e impôs aposentadorias forçadas, demissões sumárias, intervenções em sindicatos, fechamento de órgãos operários, estudantis e acadêmicos, dissolução de partidos políticos e julgamento de civis pela Justiça Militar. A consequência dessas crescentes restrições aos direitos civis e políticos era uma maioria parlamentar dócil ao regime, que legitimava em eleições indiretas os candidatos a presidente impostos pelos militares.[4]

Costa e Silva tomou posse em 15 de março de 1967, em meio a grandes expectativas quanto ao progresso econômico e a redemocratização do país. Nesse mesmo dia, entrou em vigor a Constituição de 1967 e expirou-se o prazo de vigência do Ato Institucional nº 2,[5] cujos efeitos foram plenamente protegidos e excluídos de apreciação pelo Poder Judiciário.[6]

Extinguiu a Frente Ampla, movimento de oposição que reunia políticos do período pré-64. Empreendeu medidas de combate à inflação, revisão da política salarial e ampliação do comércio exterior. Iniciou uma reforma administrativa e expandiu as comunicações. O Brasil passava por um profunda crise no sistema de transportes, problemática que recebeu atenção em seu governo[7], ao lado do Plano Nacional de Habitação. Por outro lado, não abordou efetivamente os problemas da educação.

A 4 de agosto de 1967 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito de Portugal.[2]

Politicamente, porém, a situação se tornava mais tensa. Em 26 de junho de 1968, membros da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) lançaram um carro-bomba contra o quartel-general do II Exército, em São Paulo. Mário Kozel Filho, soldado que era sentinela naquele momento, dirigiu-se ao carro e morreu quando a carga de dinamite explodiu. Foram feridos gravemente outros seis militares.

Ainda em 1968, a morte do estudante secundarista Edson Luís em um confronto com a polícia provocou a Passeata dos Cem Mil, no Rio de Janeiro. A situação política agravou-se ainda mais em agosto, quando o deputado Márcio Moreira Alves recomendou, num discurso, que as moças se recusassem a dançar com cadetes em protesto contra o regime militar. O governo pediu licença ao Congresso Nacional para processar o deputado, mas o pedido foi negado. Costa e Silva convocou então o Conselho de Segurança Nacional e, no dia 13 de dezembro de 1968, editou o AI-5, que lhe dava poderes para fechar o Parlamento, cassar políticos e institucionalizar a repressão.

Em maio de 1969, Costa e Silva fizera anunciar a convocação de uma comissão de juristas para elaborar uma reforma política, por meio de emenda constitucional que incluiria a extinção do AI-5, voltando a ter plena vigência a Constituição de 1967 – aquela que havia institucionalizado o regime militar e que entrou em vigor no dia da posse de Costa e Silva, 15 de março de 1967. Segundo o jornalista Carlos Chagas, Costa e Silva pretendia assinar essa emenda no dia 7 de setembro de 1969, presidindo "todas as demoradas reuniões dos juristas".

Entretanto, uma semana antes da data prevista para assinatura da emenda, sofreu um derrame cerebral. Como não havia nenhuma previsão constitucional para tal situação de emergência, foi sucedido por uma Junta Governativa Provisória, também conhecida como a Segunda Junta Militar. Veio a falecer poucos meses depois. Foi sepultado no Cemitério de São João Batista no Rio de Janeiro.

A emenda constitucional contendo a extinção do AI-5 foi esquecida. Em lugar disso, a Junta Militar outorgou a Emenda Constitucional n° 1, apelidada pelos juristas de "Constituição de 1969", que impediu a posse do vice-presidente da República, o jurista Pedro Aleixo e deu posse ao general Médici.

Relações exteriores[editar | editar código-fonte]

A Rainha Elizabeth II visitou o Brasil no governo de Costa e Silva, sendo a primeira vez que um monarca britânico visitava o Brasil, o que desde então não se repetiu.[8]

Memória[editar | editar código-fonte]

Costa e Silva foi homenageado com um busto em Taquari, inaugurado em 1976. Em dezembro de 2014, depois da divulgação do relatório da Comissão Nacional da Verdade a Prefeitura de Taquari removeu o monumento, afirmando que "não havia razão para manter uma homenagem no maior ponto turístico da cidade" para homenagear uma pessoa que cometeu "atrocidades" e violou direitos humanos. O busto foi transferido para o Museu Costa e Silva.[9][10]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Notas

  1. A grafia original do nome do biografado, Arthur da Costa e Silva, deve ser atualizada conforme a onomástica estabelecida a partir do Formulário Ortográfico de 1943, por seguir as mesmas regras dos substantivos comuns (Academia Brasileira de Letras – Formulário Ortográfico de 1943). Tal norma foi reafirmada pelos subsequentes Acordos Ortográficos da língua portuguesa (Acordo Ortográfico de 1945 e Acordo Ortográfico de 1990). A norma é optativa para nomes de pessoas em vida, a fim de evitar constrangimentos, mas após seu falecimento torna-se obrigatória para publicações, ainda que se possa utilizar a grafia arcaica no foro privado (Formulário Ortográfico de 1943, IX).
  2. Pela grafia original, Yolanda Gibson Barboza.

Referências

  1. KOIFMAN, Fábio. Presidentes Do Brasil: De Deodoro A Fhc.
  2. a b «Cidadãos Estrangeiros Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Arthur da Costa e Silva". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 2015-04-16. 
  3. Cantarino, Geraldo (2014). A ditadura que o inglês viu. documentos diplomáticos sigilosos revelam a visão britânica do Brasil desde o golpe de 1964 até o processo de abertura política em 1979. A eleição foi indireta e realizada em sessão conjunta do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, (...). "Os dois candidatos foram eleitos conjuntamente e obtiveram facilmente a maioria simples necessária. Eles receberam 255 votos dos 409 deputados e 40 dos 66 senadores. Essa maioria incluiu praticamente todo o grupo pró-governo da Arena (Aliança Renovadora Nacional), que não se abalou com a decisão da Oposição, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), de boicotar as eleições. (...) No Congresso Nacional, o MDB se absteve, com exceção de apenas um renegado. O deputado (vice-) líder da Oposição apareceu, de forma teatral, em traje de luto pela morte da democracia. Ele protestou em nome da Oposição contra a substituição do voto popular prescrito na Constituição pela eleição indireta." 1ª ed. (Rio de Janeiro: Mauad X). p. 197. ISBN 978.85.7478.605.6 Verifique |isbn= (Ajuda). Consultado em 24 de outubro de 2015. 
  4. Carvalho, José Murilo de (2007). «Passo atrás: nova ditadura (1964-1974)». Cidadania no Brasil. o longo caminho. Segundo levantamento de Marcos Figueiredo, entre 1964 e 1973 foram punidas, com perda de direitos políticos, cassação de mandato, aposentadoria e demissão, 4.841 pessoas (...). Só o AI-1 atingiu 2.990 pessoas. Foram cassados os mandatos de 513 senadores, deputados e vereadores. (...) Expurgados de seus elementos mais combatentes, Câmara e Senado cumpriram as tarefas que lhes eram dadas pelos presidentes militares. 9ª ed. (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira). p. 160-165. 
  5. «Ato Institucional nº 2». Presidência da República (Brasil). 27 de outubro de 1965. Arquivado desde o original em 24 de outubro de 2015. Consultado em 24 de outubro de 2015. «Art. 33 - O presente Ato Institucional vigora desde a sua publicação até 15 de março de 1967, revogadas as disposições constitucionais ou legais em contrário.» 
  6. «Constituição da República Federativa do Brasil de 1967». Presidência da República (Brasil). 24 de janeiro de 1967. Arquivado desde o original em 24 de outubro de 2015. Consultado em 24 de outubro de 2015. «Art 173 - Ficam aprovados e excluídos de apreciação judicial os atos praticados pelo Comando Supremo da Revolução de 31 de março de 1964 (...).» 
  7. Marcio Lucas Graciano - Os transportes como fator básico no desenvolvimento econômico e social. Ministério dos Transportes - Serviço de documentação. 1971
  8. Acervo Estadão: rainha Elizabeth II no Brasil (7 de novembro de 2013 - 12h26).
  9. «Brava gente: estátua de ditador é derrubada, e ponte Médici mudará de nome». UOL Notícias. 2014. Arquivado desde o original em |arquivourl= requer |arquivodata= (Ajuda). Consultado em 2016-03-02. 
  10. «Nota Oficial - Retirada Busto Costa e Silva». Taquari: Prefeitura Municipal de Taquari. 16/12/2014. Arquivado desde [www.taquari-rs.com.br/para-voce/noticias-da-prefeitura/nota-oficial-retirada-busto-costa-e-silva o original] Verifique |url= (Ajuda) em 27/12/2014. Consultado em 2 de março de 2016. 

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • KOIFMAN, Fábio (org.) - Presidentes do Brasil, Editora Rio, 2001.
  • PORTELLA DE MELLO, Jayme, A Revolução e o Governo Costa e Silva, Editora Guavira, 1979.
  • SILVA, Hélio, Costa e Silva - 23º Presidente do Brasil, Editora Três, 1983.
  • TAVARES, Aurélio de Lyra, O Exército no Governo Costa e Silva, Editora Departamento de Imprensa Nacional, 1968.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Outros projetos Wikimedia também contêm material sobre este tema:
Wikiquote Citações no Wikiquote
Commons Categoria no Commons
Precedido por
Jair Dantas Ribeiro
Ministro da Guerra do Brasil
1964 — 1966
Sucedido por
Ademar de Queirós
Precedido por
Antônio Ferreira de Oliveira Brito
Ministro de Minas e Energia do Brasil
1964
Sucedido por
Mauro Thibau
Precedido por
Castelo Branco
Brasil.
27º. Presidente do Brasil

1967 — 1969
Sucedido por
Junta Governativa Provisória de 1969