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Eletropaulo

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Eletropaulo
Eletropaulo
Razão social Eletricidade de São Paulo S/A
Empresa estatal
Atividade Energia elétrica
Fundação 1981 (43 anos)
Fundador(es) Paulo Maluf
Destino Privatizada
Encerramento 1999 (25 anos)
Sede São Paulo, SP, Brasil
Área(s) servida(s) Grande São Paulo, Região Vale do Paraíba e Litoral Norte, Baixada Santista (incluindo Santos) e Campinas (incluindo Indaiatuba), além de atender nos municípios de Sorocaba e Jundiaí
Proprietário(s) Governo do estado de São Paulo
Produtos Serviços de distribuição, geração e transmissão de energia elétrica
Serviços de telecomunicação
Antecessora(s) Light S.E.S.A.
Sucessora(s) Eletropaulo Metropolitana, AES Eletropaulo, Enel Distribuição São Paulo, Bandeirante Energia, EDP Bandeirante, EDP São Paulo, EPTE, Transmissão Paulista (CTEEP), ISA CTEEP, EMAE

A Eletropaulo foi uma empresa estatal de distribuição de energia elétrica localizada em São Paulo, Brasil, cindida em outras empresas de tamanho menor.

Desde 1899, a Light São Paulo - São Paulo Tramway, Light and Power Company, uma empresa privada de capital canadense, era a responsável pelos serviços de energia elétrica em São Paulo capital e arredores.

Posteriormente, a Light também passou a operar serviços de energia elétrica no Rio de Janeiro.

No final da década de 1970, o contrato de concessão da Light com o governo federal, assinado no início do século e com validade de 70 anos seria encerrado, com a entrega dos ativos investidos tanto no Rio de Janeiro, como em São Paulo ao governo brasileiro. Porém em circunstâncias obscuras, principalmente no momento político vigente (ditadura militar brasileira), o então ministro das minas e energia Shigeaki Ueki, através da Eletrobrás, adquiriu o controle acionário da Light – Serviços de Eletricidade S/A, estatizando-a.

A criação da Eletropaulo

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Em 20 de março de 1981, o Governo do Estado de São Paulo, durante a gestão de Paulo Maluf, constituiu a Eletropaulo, com a finalidade básica de assumir a operação dos sistemas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, nos municípios de concessão da Light no estado de São Paulo.[1]

Em 24 de março de 1981, mediante o Decreto Federal nº 85.839, a Eletropaulo foi autorizada a funcionar como concessionária de serviços públicos de energia elétrica.[2] Em 26 de março de 1981, foi autorizada pelo DNAEE (Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica), através a assumir a operação dos sistemas na área de concessão da Light no Estado de São Paulo.[1]

Em 26 de março de 1981, foi assinado convênio destinado a estabelecer as condições de operação de compra e venda dos bens, firmado entre a Light e Eletropaulo, com a interveniência do Ministério das Minas e Energia, do DNAEE e da Eletrobrás, tendo sido ratificado em 31 de março os termos do Convênio, do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda entre as duas empresas.[1]

No dia 31 de março de 1981, a Eletropaulo assumiu efetivamente a operação dos serviços concernentes ao Subsistema Light - São Paulo.[1]

No acordo estabelecido, a Light se tornou acionista preferencialista da Eletropaulo. A Light detinha 47,6% do capital da concessionária paulista.[1]

Estima-se que o controle da Light pelo governo paulista tenha custado cerca de US$ 1 bilhão, embora boa parte do pagamento tenha sido feito em debêntures e ações preferenciais da própria Eletropaulo, além de absorção e dívidas e uma parcela em moeda corrente.[3]

O governo estadual justificou a compra da empresa alegando que, somente tendo o governo como controlador, a empresa conseguiria os empréstimos externos necessários aos investimentos para expansão dos seus sistemas, o que poria em risco o desenvolvimento industrial das cidades do eixo Rio-São Paulo. A compra foi bastante contestada pela imprensa e pela oposição, tendo sido publicados uma série de textos em jornais defendendo que a empresa estava inchada, com muitos funcionários, e prestando serviços de má qualidade à população.[1]

Durante toda a década de 1980 e início da década de 1990, a Eletropaulo foi uma das maiores empresas estatais do estado de São Paulo, chegando a ter cerca de 27 mil empregados. Era considerada uma das maiores distribuidoras de energia elétrica do mundo.

A cisão da empresa para privatização

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A partir de 1995, o então governador Mário Covas criou o PED - Programa Estatual de Desestatização, para iniciar um processo de privatização de inúmeras empresas estatais paulistas, além de trechos de rodovias e ferrovias.

Considerada pelos técnicos do governo estadual como uma empresa grande demais para ser privatizada num único bloco, a Eletropaulo foi dividida em quatro empresas menores:

  • Empresa Paulista de Transmissão de Energia, conhecida atualmente apenas como Transmissão Paulista, foi incorporada pela CTEEP (criada a partir da cisão com a CESP) em 2001 que mais tarde foi privatizada em 2006;[7]
  • Empresa Metropolitana de Águas e Energia ou EMAE, encarregada de controlar o volume de água do Rio Pinheiros, da Represa de Guarapiranga, da Estação Elevatória da Traição e Usina Henry Borden, privatizada em abril de 2024.[8]
Empresa Setor Destino Valor Consórcio vencedor
Eletropaulo Metropolitana Distribuição Leiloada em 15 de abril de 1998 2,026 bilhões (pelo valor mínimo) Lightgásː AES Corporation (11,46%), Houston Industries Energy (11,46%), Électricité de France (EDF) (11,46%) e Companhia Siderúrgica Nacional (7,32%). [9]
Empresa Bandeirante de Energia Distribuição Leiloada em 17 de setembro de 1998 R$ 1,014 bilhão (pelo valor mínimo) CPFL e EDP[9]
Empresa Paulista de Transmissão de Energia Transmissão Incorporada pela CTEEP em 2001 Incorporada pela CTEEP em 2001 A CTEEP foi vendida em 28 de junho de 2006 para a Interconexión Eléctrica (ISA) por R$ 1,960 bilhão.[10]
Empresa Metropolitana de Águas e Energia Geração Leiloada em 19 de abril de 2024 R$ 1,04 bilhão (ágio de 33,68%) Fundo Phoenix de Participações Multiestratégia[8]

Extinção da empresa e sobrevivência da marca

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Oficialmente, a marca e razão social Eletropaulo não existe mais desde 1999, com a cisão da empresa em empresas menores, mas clientes e usuários em geral ainda não estão habituados as novas denominações das empresas cindidas: o caso da AES Eletropaulo foi mais gritante, até pela certa similaridade de nome.

Muitos clientes mais antigos, com mais de 50 anos, chamavam a AES Eletropaulo da extinta Light (veja Antecedentes), ao reclamarem das contas altas junto a familiares e amigos.

Muitas instalações e placas das novas empresas sucessoras da Eletropaulo também não foram modificados no decorrer do tempo, contribuindo para a confusão.

A Fundação Energia e Saneamento, criada em 1998 para preservar e divulgar o patrimônio histórico-cultural do setor energético, herdou boa parte de documentos e objetos antigos da Eletropaulo e de outras antigas empresas de energia e saneamento já extintas.

Referências

  1. a b c d e f Cidade de São Paulo (18 de novembro de 2015). «Diário Oficial da Cidade de São Paulo» 
  2. BRASIL. Senado Federal. «Decreto n.º 85.839 de 24/03/1981». Consultado em 5 de dezembro de 2023 
  3. Cidade de São Paulo (18 de novembro de 2015). «Diário Oficial da Cidade de São Paulo» 
  4. Mendonça de Barros, Luiz Carlos (1 de março de 2005). «A privatização da Eletropaulo e o BNDES». www1.folha.uol.com.br. Tendências/Debates - Folha de S.Paulo. Consultado em 1 de dezembro de 2018 
  5. Maia, Camila (3 de dezembro de 2018). «Eletropaulo muda de nome e se torna Enel Distribuição São Paulo». Valor Econômico. Consultado em 4 de dezembro de 2018 
  6. Trevisan, Cláudia (18 de setembro de 1998). «Sem disputa, Bandeirante é vendida pelo preço mínimo». www1.folha.uol.com.br. Folha de S.Paulo. Consultado em 1 de dezembro de 2018 
  7. Portes, Ivone (28 de junho de 2006). «São Paulo privatiza empresa de transmissão de energia por R$ 1,193 bilhão». www1.folha.uol.com.br. Folha Online - Dinheiro - Folha de S.Paulo. Consultado em 1 de dezembro de 2018 
  8. a b Reuters (19 de abril de 2024). «Fundo Phoenix vence leilão de privatização da Emae com oferta de R$ 1,04 bi». InfoMoney. Consultado em 26 de abril de 2024 
  9. a b Cláudia Belini Dino; Irrael Cordeiro de Melo Junior; Sérgio Luiz Santos de Oliveira; Su Jeong Kim. «O CAPITAL ESTRANGEIRO E NACIONAL NA ENERGIA PAULISTA» (PDF) 
  10. «Leilão da Cesp é vencido pelo Consórcio São Paulo Energia». Governo do Estado de São Paulo. 19 de outubro de 2018. Consultado em 13 de junho de 2023