Ordem de Precedência no Brasil

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A ordem de precedência no Brasil é uma hierarquia simbólica que existe entre os funcionários públicos brasileiros, usada para direcionar protocolos. É regulamentada pelo Decreto Presidencial número 70.274, de 9 de Março de 1972, assinado pelo então Presidente Emílio Médici. A seguinte ordem aplica-se a cerimônias oferecidas pelo governo federal e a questões burocráticas.

A colocação de Cardeais da Igreja Católica Romana, na ordem de precedência, apesar da Separação da Igreja e do Estado em vigor no Brasil, é justificada com o argumento de que eles são Príncipes, de uma potência estrangeira (Santa Sé), residentes no Brasil.

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Política do Brasil
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Ordem de precedência[1][editar | editar código-fonte]

  1. Presidente do Brasil (Michel Temer)
  2. Vice-presidente do Brasil (Cargo Vago)
  3. Presidente do Senado Federal (Eunício Oliveira)
  4. Presidente da Câmara dos Deputados (Rodrigo Maia)
  5. Presidente do Supremo Tribunal Federal (Cármen Lúcia)
  6. Cardeais da Igreja Católica no Brasil (José Freire Falcão, Serafim Fernandes de Araújo, Cláudio Hummes, Geraldo Majella Agnelo, Eusébio Oscar Scheid, Odilo Pedro Scherer, Raymundo Damasceno Assis, João Braz de Aviz, Orani João Tempesta, Sérgio da Rocha)
  7. Ministros de Estado
  8. Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (Sérgio Etchegoyen)
  9. Chefe da Casa Cívil (Eliseu Padilha)
  10. Diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Janér Tesch Hosken Alvarenga)
  11. Os Chefes das forças armadas (Adm. Ademir Sobrinho, Adm. Eduardo Bacellar Leal Ferreira, Gen. Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, Brig. Nivaldo Luiz Rossato)
  12. Advogado Geral da União (Grace Mendonça)
  13. enviados estrangeiros
  14. embaixadores estrangeiros
  15. Presidente doTribunal Superior Eleitoral (Gilmar Mendes)
  16. Ministros do Supremo Tribunal Federal
  17. Governadores de Estado.
  18. Governador do Distrito Federal (Rodrigo Rollemberg)
  19. Senadores
  20. Deputados Federais
  21. Almirante
  22. Marechais do Exército Brasileiro
  23. Marechais-do-Ar
  24. Almirantes-de-Esquadras
  25. Generais do exército
  26. Tenentes-Brigadeiros
  27. Presidente doSuperior Tribunal de Justiça (Laurita Vaz)
  28. Presidente do Superior Tribunal Militar (William de Oliveira Barros)
  29. Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (Ives Gandra da Silva Martins Filho)
  30. Juízes do Tribunal Superior Eleitoral
  31. Encarregados de negócios de países estrangeiros
  32. Juízes do Superior Tribunal de Justiça
  33. Juízes do Superior Tribunal Militar
  34. Juízes do Tribunal Superior do Trabalho
  35. Vices Almirantes
  36. General de Divisão
  37. Majores-Brigadeiros
  38. Arcebispos Católicos e equivalentes de outras religiões
  39. Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
  40. Secretários Gerais do Senado e da Câmara dos Deputados
  41. Promotores de Justiça
  42. Diretores de Diretorias dos Ministérios do Brasil
  43. Reitores das Universidades Federais
  44. Diretores da Polícia Federal
  45. Presidente do Banco Central do Brasil (Ilan Goldfajn)
  46. Presidente do Banco do Brasil (Paulo Caffarelli)
  47. Presidente do BNDES (Maria Silvia Bastos Marques)
  48. Secretário da Receita Federal (Jorge Antonio Deher Rachid)
  49. Prefeitos

Ordem de precedência entre os Estados Brasileiros[2][editar | editar código-fonte]

  1. Bahia
  2. Rio de Janeiro
  3. Maranhão
  4. Pará
  5. Pernambuco
  6. São Paulo
  7. Minas Gerais
  8. Goiás
  9. Mato Grosso
  10. Rio Grande do Sul
  11. Ceará
  12. Paraíba
  13. Espírito Santo
  14. Piauí
  15. Rio Grande do Norte
  16. Santa Catarina
  17. Alagoas
  18. Sergipe
  19. Amazonas
  20. Paraná
  21. Acre
  22. Mato Grosso do Sul
  23. Rondônia
  24. Tocantins
  25. Amapá
  26. Roraima
  27. Distrito Federal

Ordem de precedência entre as Forças Armadas Brasileiras[3][editar | editar código-fonte]

  1. Marinha do Brasil
  2. Exército Brasileiro
  3. Força Aérea do Brasil

Referências

  1. Brasil. (1972). Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972. Aprova as Normas do Cerimonial público e a Ordem Geral de Precedência. [S.l.]: Brasília/DF, Senado Federal. 
  2. Brasil. (1972). Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972. Aprova as Normas do Cerimonial público e a Ordem Geral de Precedência. [S.l.]: Brasília/DF, Senado Federal. 
  3. Brasil. (1972). Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972. Aprova as Normas do Cerimonial público e a Ordem Geral de Precedência. [S.l.]: Brasília/DF, Senado Federal. 

[1]

Ver Também[editar | editar código-fonte]

  1. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d70274.htm