André Luiz de Almeida Mendonça

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André Luiz de Almeida Mendonça
Advogado-Geral da União do Brasil
Período 1 de janeiro de 2019
até a atualidade
Presidente Jair Bolsonaro
Antecessor Grace Mendonça
Dados pessoais
Nascimento 27 de dezembro de 1972 (46 anos)
Santos, SP
Alma mater Faculdade de Direito de Bauru

Faculdade Teológica Sul Americana

Religião protestantismo (presbiteriano)

André Luiz de Almeida Mendonça (Santos, 27 de dezembro de 1972)[1][2] é um advogado e pastor presbiteriano brasileiro, atual advogado-geral da União do Brasil.

É advogado da União desde 2000 e foi assessor especial do ministro da Controladoria-Geral da União Wagner Rosário entre 2016 e 2018.[1]

Biografia[editar | editar código-fonte]

Formado em direito em 1993 na Faculdade de Direito de Bauru (Instituição Toledo de Ensino), no interior de São Paulo, Mendonça concluiu especialização em direito público pela Universidade de Brasília, mestrado pela Universidade de Salamanca (Espanha), com dissertação sobre sobre corrupção e Estado de Direito, e recebeu a avaliação mais alta pela tese de doutorado Estado de Derecho y Gobernanza Global ("Estado de Direito e Governança Global")[1] na mesma universidade. É professor visitante em Salamanca e na Fundação Getulio Vargas.[3]

Também cursou teologia na Faculdade Teológica Sul Americana, em Londrina,[4] e atua como pastor[1] na Igreja Presbiteriana do Brasil, em Brasília,[5] de forma não remunerada.[3]

Foi advogado da Petrobras Distribuidora até ingressar na carreira de advogado da União, em 2000.[1] Ele começou como procurador-seccional da União em Londrina,[6] passou ao cargo de vice-diretor da Escola do órgão, foi coordenador de Medidas Disciplinares e chegou ao cargo de corregedor-geral.

Mendonça foi diretor do Departamento de Patrimônio Público e Probidade Administrativa, nomeado pelo então advogado-geral José Antonio Dias Toffoli, e coordenou o Grupo Permanente de Atuação Pró-Ativa da AGU, que em 2010 ajudou a recuperar parte dos R$ 169 milhões, os quais seriam usados na construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, desviados dos cofres públicos. Entre os condenados estavam o juiz Nicolau dos Santos Neto e o então senador Luiz Estevão.[7]

Também ganhou destaque na AGU ao ser vencedor da categoria especial do Prêmio Innovare/2011 — que homenageia práticas eficientes no Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e advocacia. O Innovare reconheceu as práticas de combate à corrupção adotadas pela AGU.[8]

Entre 2016 e 2018, foi assessor especial do do ministro Wagner Rosário, da Controladoria-Geral da União.[1]

O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou no dia 21 de novembro de 2018 seu nome para comandar a AGU,[9] instituição com mais de doze mil servidores, sucedendo Grace Mendonça, que manifestou aprovação quanto à escolha, por ser um nome de integrante da própria instituição, embora a atuação de Mendonça tenha se dado muito maiormente na Controladoria Geral da União, onde foi responsável pela condução de acordos de leniência que envolvem a colaboração de grandes empresas envolvidas em casos ilícitos.[10]

Referências

  1. a b c d e f «André Luiz de Almeida Mendonça é escolhido para AGU do novo governo». Consultor Jurídico. 21 de novembro de 2018. Consultado em 3 de janeiro de 2019 
  2. «Antiguidade dos Membros das Carreiras». Advocacia-Geral da União. 30 de maio de 2019. Consultado em 21 de julho de 2019. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA (...) Data de Nascimento 27/12/1972 
  3. a b «André Mendonça: Reverendo, mas não 'terrivelmente evangélico'». O Estado de S. Paulo. 28 de julho de 2019. Consultado em 31 de agosto de 2019 
  4. «Mendonça, o "terrivelmente evangélico" que disputa indicação ao STF». Uol. 19 de julho de 2019. Consultado em 20 de julho de 2019 
  5. «Futuro ministro da AGU é pastor de igreja em Brasília». Pleno News. 21 de novembro de 2018. Consultado em 16 de fevereiro de 2019 
  6. «Novo chefe da Advocacia Geral começou carreira em Londrina». Contraponto. 21 de novembro de 2018. Consultado em 23 de novembro de 2018. Cópia arquivada em 24 de novembro de 2018 
  7. https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,bolsonaro-anuncia-andre-luiz-de-almeida-mendonca-para-a-advocacia-geral-da-uniao,70002615679https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,bolsonaro-anuncia-andre-luiz-de-almeida-mendonca-para-a-advocacia-geral-da-uniao,70002615679
  8. https://noticias.r7.com/brasil/bolsonaro-anuncia-andre-luiz-de-almeida-mendonca-para-a-agu-21112018https://noticias.r7.com/brasil/bolsonaro-anuncia-andre-luiz-de-almeida-mendonca-para-a-agu-21112018
  9. https://g1.globo.com/politica/noticia/2018/11/21/bolsonaro-anuncia-andre-luiz-de-almeida-mendonca-para-chefiar-a-agu.ghtmlhttps://g1.globo.com/politica/noticia/2018/11/21/bolsonaro-anuncia-andre-luiz-de-almeida-mendonca-para-chefiar-a-agu.ghtml
  10. Cristian Klein; Luísa Martins; Murillo Camarotto; Isadora Peron; Carla Araújo (21 de novembro de 2018). «Bolsonaro anuncia André Luiz de Almeida Mendonça para comandar AGU». Valor Econômico. Consultado em 23 de novembro de 2018. Cópia arquivada em 24 de novembro de 2018