Tanque Novo
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| Município do Brasil | |||
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| Símbolos | |||
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| Hino | |||
| Lema | Justiça e trabalho | ||
| Gentílico | tanquenovense | ||
| Localização | |||
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  Tanque Novo |
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| Coordenadas | |||
| País | Brasil | ||
| Unidade federativa | Bahia | ||
| Municípios limítrofes | Paramirim, Caetité, Botuporã, Igaporã, Macaúbas e Livramento de Nossa Senhora. | ||
| Distância até a capital | 766 km | ||
| História | |||
| Fundação | 25 de fevereiro de 1985 (39 anos) | ||
| Administração | |||
| Prefeito(a) | Paulo Ricardo Bonfim Carneiro (PP, 2021 – 2024) | ||
| Características geográficas | |||
| Área total [1] | 729,516 km² | ||
| População total (censo IBGE/2022[2]) | 17 158 hab. | ||
| Densidade | 23,5 hab./km² | ||
| Clima | Tropical (Aw) | ||
| Altitude | 478 m | ||
| Fuso horário | Hora de Brasília (UTC−3) | ||
| Indicadores | |||
| IDH (PNUD/2010 [3]) | 0,599 — baixo | ||
| PIB (IBGE/2020[4]) | R$ 171 790,70 mil | ||
| PIB per capita (IBGE/2020[4]) | R$ 9 848,69 | ||
| Sítio | tanquenovo.ba.gov.br (Prefeitura) | ||
Tanque Novo é um município brasileiro, do estado da Bahia. Situado geograficamente na Chapada Diamantina, fica distante 766 km da capital. Possui uma área total de 729,5 km² e a 478 metros de altitude, enquanto sua população, conforme o Censo demográfico do Brasil de 2022, era de 17 158 habitantes.[5]
História[editar | editar código-fonte]
Desde as primeiras décadas do século XVIII, a região de Tanque Novo era ocupada por fazendas, pertencentes a rendeiros da Casa da Ponte.[6]
Com a decadência da mineração de ouro no atual município de Érico Cardoso, em meados do século XIX, alguns dos antigos mineradores migraram para Tanque Novo e ali desenvolveram a policultura.[6]
Em 1883, os irmãos Prudenciano Alves Carneiro e Juvêncio Alves Carneiro, filhos de José Joaquim Carneiro e Clemência de Oliveira Alves e pertencentes a uma família de lideranças políticas de Macaúbas, adquiriram a Fazenda Furados.[7] De acordo com os memorialistas Rachel Pereira de Andrade e Aparecido Carneiro Pereira, a fazenda Furados possuía uma extensão aproximada de 9 km, começando na região conhecida posteriormente como Alecrim, onde Juvêncio Carneiro estabeleceu sua moradia; e fazia limite com a Fazenda Lagoa Grande. Enquanto isso, Prudenciano Carneiro construiu sua casa na parte central da fazenda Furados, no local onde seria estabelecido o núcleo da futura sede de Tanque Novo. Por esse motivo, a sede de Tanque Novo, enquanto ainda era povoado, era conhecida pelo nome de Furados.
Em 1909, o casal Prudenciano Carneiro e Gertrudes Carneiro construíram, em conjunto com Manoel José Batista, a primeira capela no município e doaram o terreno para a construção da primeira praça que circundaria essa capela e que posteriormente seria conhecida como a Praça da Matriz da cidade de Tanque Novo. Ao redor desse templo, começou a se formar o povoado de Furados.
A origem do nome "Tanque Novo" para o município seria controversa, havendo duas versões segundo os memorialistas Rachel Pereira de Andrade e Aparecido Carneiro Pereira. A hipótese tradicional, que se encontra registrada na base de dados do IBGE, atribui à abertura de um tanque grande, feita, manualmente, por Prudenciano Alves Carneiro e seu filho José Marques Carneiro, o Cazuza Carneiro.[8] A segunda versão seria que esse nome se deve à construção pelo Governo do Estado da Bahia de um tanque maior que o elaborado por Prudenciano e Cazuza Carneiro, no início da década de 1920, para enfrentamento das secas que assolavam a região.
Em 1933, o Departamento de Instrução Pública do Governo do Estado da Bahia enviou o primeiro professor para atuar no povoado de Tanque Novo: Raquel Pereira de Andrade (posteriormente assumiria o nome de "Raquel Pereira Carneiro"). Raquel era professora de terceiro grau aprovada por concurso público, que iniciou a primeira classe do local que continha 30 alunos matriculados, todos na faixa etária de 7 a 16 anos.[9]
O então povoado de Tanque Novo é elevado à categoria de distrito, dentro do município de Macaúbas por meio da Lei Estadual nº 628, de 30 de dezembro de 1953.[8]
Por meio da Lei Estadual nº 1.647, de 22 de março de 1962, os distritos macaubenses de Botuporã e Tanque Novo são desmembrados para compor o novo município de Botuporã.[8]
Em 25 de fevereiro de 1985, por meio da Lei Estadual n.º 4.400, o distrito de Tanque Novo foi elevado à categoria de município, se desmembrando de Botuporã, sendo instalado em 1° de janeiro de 1986.[8]
Organização Político-Administrativa[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Lista de prefeitos de Tanque NovoO Município de Tanque Novo possui uma estrutura político-administrativa composta pelo Poder Executivo, chefiado por um Prefeito eleito por sufrágio universal, o qual é auxiliado diretamente por secretários municipais nomeados por ele, e pelo Poder Legislativo, institucionalizado pela Câmara Municipal de Tanque Novo, órgão colegiado de representação dos munícipes que é composto por 11 vereadores também eleitos por sufrágio universal.[10][11]
Atuais autoridades municipais de Tanque Novo[editar | editar código-fonte]
- Prefeito: Paulo Ricardo Bonfim Carneiro - PP (2021/-)[12]
- Vice-prefeito: Bruno Diorgenis Bomfim Carneiro - DEM (2021/-)[12]
- Presidente da câmara: Francisco Guedes dos Santos - PSD (2021/-)[11]
Controle das contas públicas do Município[editar | editar código-fonte]
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município de Tanque Novo é exercida por meio de controle externo praticado pela Câmara Municipal de Tanque Novo com o auxílio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).[13]
O TCM analisa tecnicamente a prestação de contas feita pelos entes municipais e profere o seu parecer prévio sobre elas, cabendo à Câmara Municipal o julgamento político dessas contas (a Câmara Municipal somente pode aprovar as contas reprovadas pelo TCM caso obtenha a votação de 2/3 dos vereadores), e também pelo sistema de controle interno do Poder Executivo Municipal, normalmente representado por controladorias municipais, processo que é executado em obediência ao artigo 31 da Constituição Federal.[13]
O histórico de contas públicas do Município de Tanque Novo analisadas pelo TCM[14] é o seguinte:
| Ano | Prefeitura Municipal | Câmara municipal | Ano | Prefeitura Municipal | Câmara municipal | Ano | Prefeitura Municipal | Câmara municipal |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1990 | Reprovada | Não julgada | 1991 | Aprovada | Não julgada | 1992 | Aprovada com ressalvas | Não julgada |
| 1993 | Aprovada com ressalvas | Aprovada | 1994 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas | 1995 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas |
| 1996 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas | 1997 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas | 1998 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas |
| 1999 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas | 2000 | Aprovada com ressalvas | Aprovada | 2001 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas |
| 2002 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas | 2003 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas | 2004 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas |
| 2005 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas | 2006 | Aprovada com ressalvas | Aprovada | 2007 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas |
| 2008 | Aprovada com ressalvas | Aprovada | 2009 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas | 2010 | Aprovada com ressalvas | Aprovada |
| 2011 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas | 2012 | Aprovada com ressalvas | Aprovada | 2013 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas |
| 2014 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas | 2015 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas | 2016 | Reprovada | Aprovada com ressalvas |
| 2017 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas | 2018 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas | 2019 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas |
| 2020 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas | 2021 | em análise | em análise | 2022 | em análise | em análise |
Imagens[editar | editar código-fonte]
-
Prefeitura Municipal -
Câmara Municipal, órgão legislativo -
Praça da Matriz -
Praça do Forró
Referências
- ↑ IBGE (10 out. 2002). «Área territorial oficial». Resolução da Presidência do IBGE de n° 5 (R.PR-5/02). Consultado em 22 de setembro de 2021
- ↑ «Tanque Novo (BA) - panorama». IBGE Cidades. Consultado em 28 de novembro de 2023
- ↑ «Perfil do Município - Tanque Novo (BA)». Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Consultado em 28 de novembro de 2023
- ↑ a b «Produto Interno Bruto dos Municípios - Tanque Novo (BA)». IBGE Cidades. Consultado em 28 de novembro de 2023
- ↑ «População de Tanque Novo (BA) é de 17.158 pessoas, aponta o Censo do IBGE». G1. 28 de junho de 2023. Consultado em 28 de novembro de 2023
- ↑ a b Carneiro, Fernando Junior Magalhães. Comunidades Eclesiais de Tanque Novo. [S.l.: s.n.] pp. 210–212
- ↑ «MARQUES, JOSÉ CARLOS (1944-)». www.fpc.ba.gov.br. Dicionário Biográfico-Histórico da Bahia. Consultado em 28 de outubro de 2022
- ↑ a b c d «Histórico». www.ibge.gov.br. IBGE. Consultado em 28 de outubro de 2022
- ↑ Matos, Graciela Castro de; Miguel, Antonieta (2021). «INTELECTUAIS NEGROS NA REPÚBLICA: ASCENSÃO SOCIAL A PARTIR DA PROFISSÃO DOCENTE (1889-1930)». Perspectivas e Diálogos: Revista de História Social e Práticas de Ensino. Consultado em 29 de outubro de 2022
- ↑ MEIRELLES, Hely Lopes. Direito municipal brasileiro. 18. ed. São Paulo: Malheiros, 2017.
- ↑ a b Câmara Municipal de Tanque Novo. «Vereadores». Consultado em 28 de outubro de 2022
- ↑ a b «Prefeito e vereadores de Tanque Novo tomam posse; veja lista de eleitos». G1. 1 de janeiro de 2021. Consultado em 28 de outubro de 2022
- ↑ a b «CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988». Presidência da República. Consultado em 2 de novembro de 2022
- ↑ «Município: Tanque Novo». TCM-BA. Consultado em 2 de novembro de 2022
