Caixa Econômica Federal

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
(Redirecionado de CEF)
Ir para: navegação, pesquisa
NoFonti.svg
Esta página ou secção cita fontes confiáveis e independentes, mas que não cobrem todo o conteúdo, comprometendo a sua verificabilidade (desde Novembro de 2010).
Por favor, adicione mais referências inserindo-as no texto. Material sem fontes poderá ser removido.—Encontre fontes: Google (notícias, livros e acadêmico)
Caixa Econômica Federal
Logotipo da Caixa Econômica Federal
Tipo Empresa de capital fechado
Slogan A vida pede mais que um banco!

Vem pra Caixa você também, vem!
Para você. Para todos os brasileiros

Indústria Sistema financeiro
Gênero Empresa pública
Fundação 12 de janeiro de 1861 (156 anos)
Fundador(es) Imperador D. Pedro II
Sede Brasília, DF,  Brasil
Área(s) servida(s)  Brasil
Proprietário(s) Governo Federal do Brasil
Presidente Gilberto Occhi
Empregados 96 800 (Setembro de 2013)[1]
Produtos Serviços bancários, FGTS, PIS, seguro-desemprego, loterias, crédito habitacional, poupança, penhor, Bolsa Família, empréstimo consignado, FIES
Subsidiárias CAIXAPAR
Ativos Aumento R$ 1,213 trilhão (Jun/2016)[2]
Lucro Aumento R$ 8,193 bilhões (2015)[3]
Faturamento Aumento R$ 68,482 bilhões (2015)[3]
Antecessora(s) Caixa Econômica da Corte e Conselho Superior das Caixas Econômicas Federais
Website oficial caixa.gov.br

Caixa Econômica Federal (CEF), também conhecida como Caixa Econômica ou apenas Caixa é uma instituição financeira, sob a forma de empresa pública do governo federal brasileiro, com patrimônio próprio e autonomia administrativa com sede em Brasília (DF) e com filiais em todo o território nacional. É uma pessoa jurídica autônoma, vinculada ao Ministério da Fazenda.

Integra o Sistema financeiro nacional, auxiliando na política de crédito do Governo Federal, submetendo-se às suas decisões e à disciplina normativa ao Ministro da Fazenda, e à fiscalização do Banco Central do Brasil. Conta em caráter excepcional com serviços bancários autorizados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Suas contas e operações estão sujeitas a exame e a julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU).

História[editar | editar código-fonte]

Foi criada em 12 de janeiro de 1861 pelo Imperador Dom Pedro II[4] com o nome Caixa Econômica da Corte. Seu propósito era incentivar a poupança e conceder empréstimos sob penhor, com a garantia do governo imperial. Esta característica diferenciava a instituição de outras da época, que agiam no mercado sem dar segurança aos depositantes ou que cobravam juros excessivos dos devedores. Deste modo, a Caixa rapidamente passou a ser procurada pelas camadas sociais mais populares, incluindo os escravos, que podiam economizar para suas cartas de alforria. Assim, desde o início, a empresa estabeleceu seu foco no social. Porém os empréstimos sob penhor só foram possíveis no ano de 1934 quando o Presidente Getúlio Vargas ordenou que a mesma pudesse ser feita, aniquilando outras instituições particulares que cobravam juros altíssimos pelo mesmo serviço.

Missão[editar | editar código-fonte]

Constituída como empresa pública, de acordo com o Decreto-lei nº 759, de 12 de agosto de 1969,[5] a Caixa atua como prestadora de serviços de natureza social, na promoção da cidadania e do desenvolvimento sustentável do país, como instituição financeira, agente de políticas públicas e parceira estratégica do Estado brasileiro.

Banco público[editar | editar código-fonte]

Uma agência da Caixa em Belo Horizonte.

Hoje em dia, é o maior banco público da América Latina,[6] focado também em grandes operações comerciais, mas ainda assim não perdendo seu lado social, uma vez que é centralizadora de operações como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Programa de Integração Social (PIS) e Habitação popular (Programa de Arrendamento Residencial - PAR, Carta de Crédito, FGTS, entre outros). É agente pagador também do Bolsa Família, programa de complementação de renda do Governo Federal e do Seguro-desemprego.

Atua ainda no financiamento de obras públicas, principalmente voltadas para o saneamento básico, destinando recursos a estados e municípios. Também faz a intermediação de verbas do Governo federal destinadas ao setor público.

Acima de tudo, a Caixa Econômica Federal é um órgão público controlado pelo Tesouro Nacional da República Federativa do Brasil.

Em maio de 2015, a Caixa reduziu os limites de financiamento com recursos da poupança: de 80% para 50% do valor total do imóvel no caso de imóveis usados financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação, e de 70% para 40% em imóveis financiados pelo Sistema Financeiro Imobiliário.[7]

Loterias[editar | editar código-fonte]

Sede administrativa regional da Caixa, em Ribeirão Preto.

A Caixa é a responsável pelas operações dos jogos lotéricos no Brasil desde 1961, através da divisão de loterias. São 09 modalidades de jogos:

Em 2007, as loterias arrecadaram um total de 5,1 bilhões de reais, sendo que, desses, 2,56 bilhões de reais foram repassados para projetos sociais e instituições subordinadas ao Governo federal atuando na área de esportes, seguridade social, educação, cultura e segurança penitenciária.

As loterias, administradas pela Caixa, são patrocinadoras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e patrocinadora oficial da Delegação Paralímpica Brasileira nos Jogos Paralímpicos de Pequim 2008. Além disso, também foi patrocinadora oficial dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007 e é das seleções de atletismo, das ginásticas artística e rítmica e de trampolim.

Prêmios prescritos[editar | editar código-fonte]

A cada concurso realizado vários prêmios não são reclamados por seus ganhadores tendo o prazo de 90 dias para retirada, após este período se torna prescrito. Com isto os valores são retidos na CEF e são destinados ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) promovendo a educação universitária no Brasil.[8] Abaixo os valores não retirados em prêmios a cada ano:

  • 2008: R$ 101,77 milhões;
  • 2009: R$ 131,025 milhões;[9]
  • 2010: R$ 168,963 milhões;[10]
  • 2011: R$ 155,416 milhões;[11]
  • 2012: R$ 198,012 milhões;[12]
  • 2013: R$ 256,673 milhões;[13]
  • 2014: R$ 270,5 milhões;[14]

História das Loterias do Brasil

  • As Loterias da Caixa atuam como um importante instrumento de desenvolvimento social, estendendo o acesso aos serviços da Caixa em todas as cidades do território nacional . É Uma arrecadação segura e contínua de recursos financeiros sem impacto na carga tributária do cidadão.
  • A primeira Loteria Oficial no Brasil aconteceu em 1784, na cidade de Vila Rica, atual Ouro Preto-MG. Essa primeira extração teve por objetivo a construção da primeira Casa de Câmara e Cadeia de Vila Rica (atual Museu da Inconfidência), importante cidade do estado de Minas Gerais. Essa primeira Loteria aponta qual foi a finalidade inicial das Loterias, ou seja, arrecadar recursos para fins específicos. Assim, as pessoas que adquiriram aquela Loteria sabiam que uma parte do valor arrecadado seria revertida em prêmios para os ganhadores, mas que outra parte seria destinada à construção da Casa de Câmara e Cadeia em Minas Gerais.
  • No século XX, em 1961, foi regulamentado que a exploração das Loterias Federais seria competência da União e sua execução passou a ser da Caixa Econômica Federal. O texto do Decreto nº 50.954, de 14 de julho de 1961 (Câmara dos Deputados, 1961), que fala sobre isso:

...

Art. 1º A Loteria Federal será explorada diretamente pela União.

Art. 2º O serviço da Loteria Federal, subordinado ao Ministro da Fazenda, será executado em todo País, pelo Conselho Superior das Caixas Econômicas Federais em colaboração com as Caixas Econômicas Federais.

Art. 3º Para os efeitos do disposto no artigo anterior, funcionará, junto ao Conselho Superior das Caixas Econômicas, um órgão especializado, com a denominação de Administração do Serviço da Loteria Federal.

A Loteria Federal do Brasil foi a primeira a ser administrada pela Caixa Econômica Federal, por isso mesmo conhecida como a Loteria tradicional. Antes de ser delegada à CAIXA, a exploração da Loteria Federal era feita por empresas particulares, pelo prazo de 5 anos, mediante concorrência pública realizada pelo Ministério da Fazenda.

A primeira extração da Loteria Federal administrada pelo Conselho Superior das Caixas Econômicas Federais foi realizada em 15 de setembro de 1962, no estado da Guanabara, atualmente Rio de Janeiro.

Em 1967, visando impedir o surgimento de jogos proibidos que fossem suscetíveis de atingir a segurança nacional, foi publicado o Decreto-Lei nº 204 (Câmara dos Deputados, 1967).

...é dever do Estado, para salvaguarda da integridade da vida social, impedir o surgimento e proliferação de jogos proibidos que são suscetíveis de atingir a segurança nacional;

...a exploração de Loteria constitui uma exceção às normas de direito penal, só sendo admitida com o sentido de redistribuir os seus lucros com finalidade social em têrmos nacionais;

... o princípio de que todo indivíduo tem direito à saúde e que é dever do Estado assegurar esse direito;

Art. 1º A exploração de Loteria, como derrogação excepcional das normas do Direito Penal, constitui serviço público exclusivo da União

Parágrafo único. A renda líquida obtida com a exploração do serviço de Loteria será obrigatoriamente destinada a aplicações de caráter social e de assistência médica

Art. 2º A Loteria Federal, de circulação, em todo o território nacional, constitui um serviço da União, executado pelo Conselho Superior das Caixas Econômicas Federais

Esse decreto-lei estabeleceu que a renda líquida dos jogos lotéricos fosse destinada para as seguintes finalidades:

  • constituição de um Fundo Especial de Financiamento da Assistência Médica;
  • constituição de um Fundo Especial de Serviços Públicos e Investimentos Municipais;
  • constituição de Fundo Especial de Manutenção e Investimentos;
  • constituição do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
  • constituição de um Fundo Especial de Alimentação Escolar;
  • constituição de um Fundo Especial de Desenvolvimento das Operações das Caixas Econômicas Federais.

Caixa Cultural[editar | editar código-fonte]

Agência da Caixa Econômica Federal no Interior de São Paulo.

A Caixa, por meio da Caixa Cultural, visa apoiar o desenvolvimento da cultura brasileira atuando em uma política de patrocínios. A Caixa Cultural compreende um leque de apoios que alcançam diversos níveis de produção artística, valorizando tanto as manifestações regionais da autêntica arte brasileira, quanto outras vertentes e linguagens estéticas, do popular ao erudito. Além disso, a Caixa tem apoiado manifestações culturais estrangeiras, patrocinando a vinda de eventos de outros países, como forma de promover um intercâmbio entre culturas e a troca de conhecimentos e experiências estéticas.

Para atender essa política de apoio cultural, mantém espaços exclusivos da Caixa Cultural em Brasília, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza, Recife e Porto Alegre.

Patrocínios esportivos[editar | editar código-fonte]

Out of date clock icon.svg
Este artigo ou seção pode conter informações desatualizadas.

Se sabe algo sobre o tema abordado, edite a página e inclua informações mais recentes, citando fontes válidas. Utilize o campo de resumo para uma breve explicação das alterações e, se achar necessário, apresente mais detalhes na página de discussão.

Em 16 de julho de 2012, o banco começa a investir em patrocínios no meio futebolístico.

Além dos clubes do futebol masculino, a Caixa também patrocina o Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino.[15] Atualmente, a instituição também mantém patrocínios em esportes como atletismo, ginástica artística e luta olímpica.

Entidade patrocinada Modalidade Data de início Data de término Valor anual
São Paulo Corinthians[16] Futebol dezembro de 2012 O primeiro parâmetro é necessário, mas foi fornecido incorretamente! de {{{3}}} R$ 30 milhões
São Paulo Ponte Preta[17] Futebol janeiro de 2017 O primeiro parâmetro é necessário, mas foi fornecido incorretamente! de {{{3}}} R$ 10 milhões
Rio de Janeiro Flamengo[18] Futebol maio de 2013 maio de 2015 R$ 25 milhões
Paraná Coritiba[19] Futebol maio de 2013 maio de 2015 R$ 6 milhões
Alagoas ASA[20] Futebol julho de 2013 dezembro de 2014 R$ 1 milhão
Bahia Vitória[21] Futebol julho de 2013 dezembro de 2016 R$ 6 milhões
Santa Catarina Figueirense[22] Futebol agosto de 2012 dezembro de 2017 R$ 4 milhões
Santa Catarina Chapecoense[23] Futebol julho de 2013 dezembro de 2017 R$ 4 milhão
Santa Catarina Avaí[24] Futebol julho de 2012 dezembro de 2013 R$ 1,75 milhões
Rio de Janeiro Vasco da Gama[25] Futebol outubro de 2013 fevereiro de 2015 R$ 15 milhões
Paraná Atlético Paranaense[26] Futebol julho de 2013 dezembro de 2013 R$ 3,6 milhões
Minas Gerais Atlético Mineiro Futebol dezembro de 2017 R$ 12,5 milhões
Goiás Atlético Goianiense[27] Futebol maio de 2013 maio de 2014 R$ 2,4 milhões
Paraná Paraná[28] Futebol janeiro de 2014 dezembro de 2014 R$ 2 milhões
Pernambuco Sport[29] Futebol maio de 2014 maio de 2018 R$ 6 milhões
Bahia Bahia Futebol setembro de 2016 dezembro de 2016 R$ 2 milhões
Rio de Janeiro Botafogo[30] Futebol janeiro de 2017 dezembro de 2017 R$ 12 milhões
Rio de Janeiro Fluminense[30] Futebol setembro de 2016 dezembro de 2016 R$ 1 milhão
São Paulo Santos[31] Futebol outubro de 2016 Dezembro de 2017 R$ 18 milhões
Pará Paysandu[32] Futebol setembro de 2016 dezembro de 2016 Valores não informado pela fonte.
Pernambuco Náutico[33] Futebol setembro de 2016 dezembro de 2016 R$1,2 milhões
Rio Grande do Sul Brasil de Pelotas[34] Futebol março de 2017 dezembro de 2017 R$ 1,5 milhão

Controvérsias[editar | editar código-fonte]

Durante 2012, a empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais a um cliente devido a uma cobrança indevida em São Paulo[35] e a outro cliente no Mato Grosso, pelo mesmo motivo.[36]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «Relatório da Administração - 3° trimestre de 2013» (PDF). Sítio da CEF. Consultado em 11 de janeiro de 2014 
  2. Caixa Econômica Federal (30 de Junho de 2016). «PRESS RELEASE 2T16» (PDF). Site da Caixa Econômica Federal. Consultado em 5 de Novembro de 2016 
  3. a b ERNST & YOUNG Auditores Independentes S.S. (31 de março de 2016). «Demonstrações Contábeis Consolidadas IFRS» (PDF). Site da Caixa Econômica Federal. Consultado em 5 de Novembro de 2011 
  4. Decreto Imperial nº 2.723, de 12 de Janeiro de 1861. Câmara dos Depudados. Acesso em 27 de julho de 2017.
  5. «Decreto-lei nº 759, de 12.08.1969». Sítio do Senado Federal. 12 de agosto de 1969. Consultado em 24 de novembro de 2010 
  6. CEF. «Sobre a Caixa». Consultado em 11 de setembro de 2014 
  7. «Começa a valer redução do limite para financiar imóvel usado pela Caixa». G1. 4 de maio de 2015. Consultado em 11 de maio de 2015 
  8. «Apostador não busca prêmio e fica sem R$ 15 milhões da Mega-Sena». 2 de janeiro de 2015. Consultado em 11 de maio de 2015 
  9. CEF. «A sorte em números 2009». Consultado em 10 de setembro de 2013 
  10. CEF. «A sorte em números 2010». Consultado em 3 de dezembro de 2015 
  11. CEF. «A sorte em números 2011». Consultado em 3 de dezembro de 2015 
  12. CEF. «A sorte em números 2012». Consultado em 3 de dezembro de 2015 
  13. CEF. «A sorte em números 2013». Consultado em 3 de dezembro de 2015 
  14. UOL. «Ganhadores da loteria deixam de retirar R$ 270 milhões em prêmios em 2014». Consultado em 3 de dezembro de 2015 
  15. «Caixa vai bancar o Campeonato Brasileiro feminino de futebol». Folha de S. Paulo. 5 de julho de 2013. Consultado em 11 de maio de 2015 
  16. «Justiça do RS mantém patrocínio da Caixa ao Corinthians suspenso». UOL. 11 de março de 2013. Consultado em 9 de maio de 2014 
  17. «Contra o Palmeiras, Ponte Preta estreia patrocínio da Caixa na camisa». GE. 28 de janeiro de 2017. Consultado em 1 de janeiro de 2017 
  18. «Caixa desembolsará R$ 25 milhões para ser a nova patrocinadora do Flamengo». Infomoney. Consultado em 13 de maio de 2013 
  19. «Após Flamengo, Caixa irá patrocinar Coritiba por R$ 6 milhões». Infomoney. Consultado em 13 de maio de 2013 
  20. «PATROCINIO: ASA RECEBERÁ R$ 1 MILHÃO DA CAIXA». Esportealagoano. Consultado em 14 de julho de 2013 
  21. «A vez do rubro-negro,Caixa irá patrocinar Vitória por R$ 6 milhões». Infomoney. Consultado em 5 de julho de 2013 
  22. «Chapecoense e Figueirense receberão, cada, um total de R$ 4 milhões na temporada.». Infomoney. Consultado em 5 de julho de 2013 
  23. «Chapecoense e Figueirense receberão, cada, um total de R$ 4 milhões na temporada.». Gazetaesportiva. Consultado em 11 de agosto de 2013 
  24. «Caixa Econômica Federal é a nova patrocinadora master do Avaí». Futebolsc. Consultado em 11 de agosto de 2013 
  25. «Vasco assina contrato com a Caixa Econômica, mas ainda tenta receber cota». Opovo. Consultado em 29 de outubro de 2013 
  26. «Atlético Paranaense fecha patrocínio com banco federal». parana-online. Consultado em 11 de agosto de 2013 
  27. «Atlético-GO sela acordo de patrocínio master com estatal até maio de 2014». GloboEesporte.com. Consultado em 11 de agosto de 2013 
  28. «Caixa acerta com Paraná e retoma política de patrocínios». 20 de janeiro de 2014. Consultado em 20 de janeiro de 2014 
  29. Castro, Elton de (5 de maio de 2014). «Martorelli confirma patrocinador do Sport e diz que Arena sairá do papel». GloboEsporte.com. Consultado em 9 de maio de 2014 
  30. a b «No papel: Botafogo e Fluminense assinam termo para estampar "Caixa"». GloboEsporte.com. 20 de setembro de 2016. Consultado em 20 de setembro de 2016 
  31. Giufrida, Bruno (3 de outubro de 2016). «Com novo patrocinador, Santos lança terceiro uniforme azul; veja fotos». GloboEsporte.com. Consultado em 4 de outubro de 2016 
  32. «Caixa Econômica Federal é a nova patrocinadora master do Paysandu». Paysandu. 9 de setembro de 2016. Consultado em 5 de novembro de 2016 
  33. «Náutico assina com Caixa e volta a ter patrocínio master depois de três anos». GloboEsporte.com. 9 de setembro de 2016. Consultado em 5 de novembro de 2016 
  34. «Brasil de Pelotas e Caixa selam contrato». Sulista FC. 18 de março de 2017. Consultado em 15 de agosto de 2017 
  35. «Caixa terá que indenizar cliente por cobrança indevida». 27 de novembro de 2011. Consultado em 11 de maio de 2015 
  36. Munhoz, Julia (24 de julho de 2012). «Justiça condena Caixa a indenizar cliente por cobrança indevida». Olhar Direto. Consultado em 9 de maio de 2014 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

O Commons possui uma categoria contendo imagens e outros ficheiros sobre Caixa Econômica Federal