Arábia Saudita
Reino da Arábia Saudita المملكة العربية السعودية (Al-Mamlaka al-`Arabiyya as-Sa`ūdiyya) | |
Lema: "Não há outra divindade além de Alá, e Maomé é o seu profeta." (Chahada) | |
Hino nacional: Aash Al Maleek ("Vida longa ao Rei") | |
Gentílico: Saudita ¹ | |
Localização da Arábia Saudita | |
Capital | Riade 24°39′N 46°46′E |
Cidade mais populosa | Riade |
Língua oficial | Árabe |
Governo | Monarquia absoluta islâmica wahhabista |
• Rei | Salman bin Abdul Aziz Al-Saud |
• Príncipe Herdeiro | Muqrin bin Abdulaziz Al Saud |
Formação | |
• Declaração da independência | 8 de Janeiro de 1926 |
• Reconhecimento | 20 de Maio de 1927 |
• Unificação | 23 de Setembro de 1932 |
Área | |
• Total | 2 149 690 km² (13.º) |
• Água (%) | Negligenciável |
Fronteira | Jordânia, Iraque, Kuwait, Catar, Emirados Árabes Unidos, Omã e Iémen |
População | |
• Estimativa para 2009 | 28 686 633[1] hab. (41.º) |
• Densidade | 11 hab./km² (205.º) |
PIB (base PPC) | Estimativa de 2014 |
• Total | US$ 1,651 trilhão*[2] (19.º) |
• Per capita | US$ 53 935[2] (28.º) |
PIB (nominal) | Estimativa de 2014 |
• Total | US$ 777,870 bilhões*[2] (19.º) |
• Per capita | US$ 25 400[2] (31.º) |
IDH (2014) | 0,837 (39.º) – muito alto[3] |
Moeda | Riyal (SAR )
|
Fuso horário | AST (UTC+3) |
• Verão (DST) | Não usa |
Cód. Internet | .sa |
Cód. telef. | +966
|
¹ Utiliza-se também: Árabe-saudita[4], saudi-arábico,[4] saudi-árabe[5] e arábio.[4] |
Arábia Saudita (em árabe: السعودية as-Su’ūdiyya), oficialmente Reino da Arábia Saudita (em árabe: المملكة العربية السعودية; al-Mamlaka al-ʻArabiyya as-Suʻūdiyya), é, por tamanho de território, o maior país árabe na Ásia e na Península Arábica (cerca de 2 150 000 quilômetros quadrados), constituindo a maior parte da Península Arábica, e o segundo maior país árabe do mundo (após a Argélia). Tem fronteiras com Jordânia e Iraque ao norte; Kuwait ao nordeste; Catar, Barém e Emirados Árabes Unidos a leste; Omã ao sudeste; Iêmen ao sul; mar Vermelho ao oeste e com o golfo Pérsico a leste. Sua população é estimada em 16 milhões de cidadãos nativos, 9 milhões de expatriados estrangeiros e 2 milhões de imigrantes ilegais registrados.[6] Suas principais cidades são: Riade, a capital; Gidá, principal porto e antiga capital; e Meca e Medina, cidades sagradas do islamismo.
O Reino da Arábia Saudita foi fundado por Abd al-Aziz Al Saud (mais conhecido ao longo de toda sua vida adulta como Ibn Saud) em 1932, embora as conquistas que levaram à criação do Reino tenham começado em 1902, quando ele capturou Riade, a casa ancestral de sua família, a Casa de Saud, conhecida em árabe como Al Saud. Desde a criação do país, o sistema político tem sido o de uma monarquia absoluta teocrática. O governo saudita se descreve como islâmico e é altamente influenciado pelo uaabismo.[7] A Arábia Saudita muitas vezes é chamada de "Terra das Duas Mesquitas Sagradas", em referência às mesquitas al-Masjid al-Haram (em Meca) e al-Masjid an-Nabawi (em Medina), os dois lugares mais sagrados do islamismo.
Com a segunda maior reserva de petróleo e a sexta maior reserva de gás natural do mundo, a Arábia Saudita é classificada como uma economia de alta renda pelo Banco Mundial e possui o 19º maior PIB do mundo.[8][9] Por ser o maior exportador mundial de petróleo, o país garantiu sua posição como um dos mais poderosos do mundo, além de também ser classificado como uma potência regional e de manter sua hegemonia regional na Península Arábica. O país é membro do Conselho de Cooperação dos Estados Árabes do Golfo Pérsico, da Organização da Conferência Islâmica, do G20 e da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP).[10] A economia saudita é amplamente apoiada por sua indústria de petróleo, que responde por mais de 95% das exportações e 70% das receitas do governo, embora a parte da economia que não depende do setor petrolífero tenha crescido nos últimos tempos. Isto facilitou a transformação de um reino desértico e subdesenvolvido em uma das nações mais ricas do mundo, possibilitando a criação de um Estado de bem-estar social.[11]
Etimologia
Depois da unificação dos reinos de Hejaz e Néjede, o novo Estado foi nomeado al-Mamlakah al-Arabīyah as-Suūdīyah (em árabe: المملكة العربية السعودية) por decreto real em 23 de setembro 1932 pelo fundador do país, o rei Abdul Aziz Al Saud. Isto é normalmente traduzido como "Reino da Arábia Saudita",[12] ainda que literalmente signifique "Reino Árabe Saudita".[13]
A palavra Saudi é derivada de as-Suʻūdīyah no nome em árabe do país, que é um tipo de adjectivo conhecido como um nisba, formado a partir do nome da dinastia Al Saud (آل سعود). Sua inclusão indicou que o governante do país considerava-o como posse pessoal da família real.[14][15] Al Saud é um nome árabe formado pela adição da palavra Al, que significa "família de" ou "Case de",[16] ao nome pessoal do antepassado da família Al Saud, no caso, o pai do fundador da dinastia no século XVIII, Muhammad bin Saud.[17]
História
Pré-unificação
Muitos povos têm vivido na península ao longo de mais de cinco mil anos. A cultura Dilmun, ao longo da costa do Golfo, era contemporânea dos sumérios e dos antigos egípcios, e a maior parte dos impérios do mundo antigo estabeleceu trocas comerciais com os estados da península.[18]
A fundação do islamismo por Maomé no ano de 620 da era atual e a subsequente importância religiosa das cidades árabes de Meca e Medina concederam aos governantes desse território considerável influência além da península.
O Estado Saudita surge na Arábia Central em 1744. Um chefe local, Muhammad bin Saud, uniu forças a um resgatador dos fundamentos do Islã, Muhammad Abd Al-Wahhab, para criar uma nova entidade política. O moderno Estado Saudita foi fundado pelo último rei Abdul Aziz Al-Saud (conhecido internacionalmente como Abdul Aziz Ibn Saud).
Em 1902, Abdul Aziz Ibn Saud capturou Riade, a capital ancestral da dinastia de Al-Saud à família rival Rashid. Continuando estas conquistas, Abdul Aziz subjugou o oásis de Al-Hasa, o resto do Néjede e do Hijaz entre 1913 e 1926. Em 8 de janeiro de 1926, Abdul Aziz Ibn Saud torna-se "Rei do Hijaz". Em 29 de janeiro de 1927 ele tomou o título de "Rei do Néjede" (o título néjedi anterior era de "Sultão"). Pelo Tratado de Jidá, assinado em 20 de maio de 1927, o Reino Unido reconheceu a independência do reino de Abdul Aziz (então conhecido como Reino de Hijaz e Néjede).
Unificação e Reino
Em 1932, estas regiões foram unificadas como o Reino da Arábia Saudita. A descoberta de petróleo em 3 de março de 1938 transformou o país.
As fronteiras com a Jordânia, o Iraque, e o Kuwait foram estabelecidas por uma série de tratados negociados nos anos de 1920, que criaram duas "zonas neutras"—uma com o Iraque e outra com o Kuwait. A zona neutra Kuwait-Arábia Saudita foi administrada conjuntamente em 1971, com cada Estado partilhando igualitariamente os recursos petrolíferos da zona.
Tentativas de acordo para a partilha da zona neutra Kuwait-Arábia Saudita chegaram a um termo em 1981, sendo finalizadas em 1983. A fronteira sul do país com o Iémen foi parcialmente definida em 1934 com o Acordo de Taif, pondo fim a uma breve guerra fronteiriça entre os dois Estados. Um tratado adicional assinado em Junho de 2000 delineou porções da fronteira com o Iémen. A localização e status da fronteira da Arábia Saudita com os Emirados Árabes Unidos não está finalizada; a fronteira de facto reflete um acordo de 1974. A fronteira entra a Arábia Saudita e o Catar foi definida em março de 2001. A fronteira com Omã ainda não está demarcada.
Durante a guerra árabe-israelense de 1973, a Arábia Saudita participou do boicote do petróleo árabe aos Estados Unidos e aos Países Baixos. Como membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), a Arábia Saudita juntou-se a outros países-membros elevando moderadamente o preço do petróleo em 1971.
Em 1990-91, o Fahd desempenhou um papel-chave antes e durante a Guerra do Golfo: a Arábia Saudita acolheu a família real kuwaitiana além de 400 000 refugiados e ao mesmo tempo permitiu a entrada de tropas ocidentais e árabes em seu território para a liberação do Kuwait no ano seguinte.
Quando o então rei Fahd sofreu um enfarte em novembro de 1995, o seu sucessor, então príncipe-herdeiro Abdallah, assumiu muitas das responsabilidades rotineiras da condução do governo. Morto o rei Fahd em 1 de agosto de 2005, Abdallah sucedeu-lhe, convertendo-se no rei do país, até 22 de janeiro de 2015, quando faleceu, depois de cerca de 30 dias de luta contra uma pneumonia, assumindo como seu sucessor, em 23 de janeiro o seu meio irmão Salman bin Abdalaziz Al Saud e passando a sucessor do trono o sobrinho Mohammed bin Nayef.
Geografia
A Arábia Saudita ocupa cerca de 80% da Península Arábica[19] e se encontra entre as latitudes 16° e 33° N e longitudes 34 ° e 56 ° E. Como as fronteiras ao sul do país com os Emirados Árabes Unidos e Omã não são definidas ou demarcadas com precisão, as dimensões exatas da Arábia Saudita ainda são desconhecidas.[19] A estimativa do CIA World Factbook é de cerca de 2 250 000 km² e classifica a Arábia Saudita como 13º maior país do mundo.[20]
A geografia da Arábia Saudita é dominada pelo Deserto da Arábia e por alguma áreas semi-desérticas. Trata-se, na verdade, de uma série de desertos conectados e inclui 647 500 km² do Rub' al-Khali (o chamado "Quarteirão Vazio") na parte sul do país, a maior área de deserto de areia contíguo do mundo.[21][22] Praticamente não há rios ou lagos no país, mas uádis são numerosos. As poucas áreas férteis são encontradas nos depósitos aluviais em uádis, bacias e oásis.[21] A principal característica topográfica é o planalto central que se eleva abruptamente do mar Vermelho e desce gradualmente para o Néjede e para o golfo Pérsico. Na costa do mar Vermelho, há uma estreita planície costeira, conhecida como a Tihamah, paralela a escarpas imponentes. A província sudoeste de Asir é montanhosa e contém o monte Jabal Sawda, que com 3 133 metros de altura é o ponto mais alto no país.[21]
Com exceção da província de Asir, a Arábia Saudita tem um clima desértico com temperaturas extremamente altas durante o dia e uma queda acentuada de temperatura durante a noite. As temperaturas médias no verão variam em torno de 45 °C, mas podem atingir até 54 °C. No inverno, a temperatura raramente cai abaixo de 0 °C. Na primavera e no outono, o calor é temperado e as temperaturas médias ficam em torno de 29 °C. A precipitação anual é extremamente baixa. A região Asir difere visto que ela é influenciado pelas monções do oceano Índico, que geralmente acontecem entre outubro e março. Uma média de 300 mm de chuvas ocorre durante este período, que representa cerca de 60% da precipitação anual.[23]
A vida animal inclui lobos, hienas, babuínos e lebres, entre outros. Animais maiores, como gazelas, órix e leopardos eram relativamente numerosos até os anos 1950, quando a caça feita com veículos a motor reduziu a população destes animais quase à extinção. Aves incluem falcões (que são capturados e treinados para a caça), águias, abutres e outros tantos. Existem várias espécies de cobras, muitas das quais são venenosas, e vários tipos de lagartos. Há uma grande variedade de vida marinha animal no Golfo Pérsico. Entre os animais domesticados estão camelos, ovelhas, cabras, burros e galinhas. Refletindo condições desérticas do país, a vida das plantas da Arábia Saudita consiste principalmente de pequenas ervas e arbustos que necessitam de pouca água. Existem algumas pequenas áreas de grama e árvores em Asir. A tamareira (Phoenix dactylifera) é comum no país.[21]
Disponibilidade de água
A região não tem lagos ou rios.[24] Por isso, o país sofre com a escassez de água e para suprir essa necessidade realiza a dessalinização da água. A capital Riad é abastecida com água transportada por 370 km do Golfo da Arábia para então ser dessalinizada. Com o aperfeiçoamento da tecnologia, os custos do processo têm diminuído.[25] Outra tentativa envolve a procura por água em aquíferos subterrâneos. Em março de 2010, o processo foi iniciado por cientistas alemães contratados pelo governo saudita que têm feito a abertura de buracos com até 2 mil metros de profundidade.[24]
Na Arábia Saudita, assim como em outros países do Oriente Médio, a agricultura é feita principalmente através do sistema de pivô central de irrigação, onde se capta a água subterrânea dos lençóis freáticos que ficam abaixo do deserto. Isso explica a presença de plantações circulares em regiões completamente inóspitas do deserto da Arábia Saudita. Cerca de 85% da água disponível na Arábia Saudita é utilizada na agricultura.[24]
Demografia
A população da Arábia Saudita em julho de 2013 era estimada em 26 939 583 pessoas, incluindo 5 576 076 estrangeiros.[26] Em 1950, a Arábia Saudita tinha uma população de cerca de 3 milhões de pessoas. A composição étnica de cidadãos sauditas é feita por árabes (50%), outros árabes (35%, inclui egípcios, sudaneses, líbios, etc) afro-asiáticos (10%) e beduínos (5%).[27] Até os anos 1960, a maioria da população do país era nômade, mas atualmente mais de 95% da população é urbana, devido ao crescimento econômico e urbano acelerado. Recentemente, nos início dos anos 1960, a população escrava da Arábia Saudita foi estimado em 300 mil pessoas.[28] A escravidão foi oficialmente abolida no país apenas em 1962.[29][30]
O CIA World Factbook estima que, em 2013, os estrangeiros que vivem na Arábia Saudita compunham cerca de 21% da população do país.[26] Outras fontes relatam estimativas diferentes.[31] Existem 1,3 milhão de indianos; 900 mil paquistaneses; 900 mil egípcios; 800 mil iemenitas; 500 mil bangladeshianos, 500 mil filipinos; 500 mil jordanos/palestinos; 260 mil indonésios; 250 mil cingaleses; 350 mil sudaneses; 250 mil sírios; e 100 mil turcos no país. Além disso, existem cerca de 100 mil ocidentais na Arábia Saudita, a maior parte dos quais vivem em condomínios fechados.[32]
A Arábia Saudita expulsou 800 mil iemenitas do país entre 1990 e 1991.[33] Estima-se que 240 mil palestinos vivam no país e eles não estão autorizados a manter ou até mesmo solicitar a cidadania saudita, por causa de instruções da Liga Árabe que barram que os Estados árabes de concedam-lhes cidadania. Os palestinos são o único grupo estrangeiro que não pode se beneficiar de uma lei de 2004 aprovada pelo Conselho de Ministros da Arábia Saudita e que dá direito a expatriados de todas as nacionalidades e que tenham residido no reino por no mínimo dez anos para de requerer a cidadania, sendo dada prioridade às pessoas melhores qualificadas.[34] Os artigos 12.4 e 14.1 do Regulamento Executivo do Sistema de Cidadania Saudita podem ser interpretados como uma exigência de que os candidatos sejam muçulmanos.[35] A Arábia Saudita criou uma barreira na fronteira com o Iêmen para impedir que o afluxo de imigrantes ilegais e o tráfico de drogas e armas alcance o país.[36]
Maiores aglomerações urbanas
Arábia Saudita Departamento Central de Estatísticas e Informações (censo de 2010) | Cidades mais populosas da |||||||||||
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Riade Gidá | |||||||||||
Posição | Localidade | Região | Pop. | ||||||||
1 | Riade | Riade | 5 328 228 | ||||||||
2 | Gidá | Meca | 3 456 259 | ||||||||
3 | Meca | Meca | 1 675 368 | ||||||||
4 | Medina | Medina | 1 180 770 | ||||||||
5 | Hofufe | Oriental | 1 063 112 | ||||||||
6 | Taife | Meca | 987 914 | ||||||||
7 | Damã | Oriental | 903 597 | ||||||||
8 | Khamis Mushait | Assir | 630 000 | ||||||||
9 | Buraida | Alcacim | 614 093 | ||||||||
10 | Cobar | Oriental | 578 500 |
Religião
Há cerca de 25 milhões de pessoas no país que são muçulmanas, ou 97% da população total.[37] Os dados para a Arábia Saudita vêm principalmente de pesquisas à população em geral, que são menos confiáveis do que censos ou pesquisas demográficas e de saúde em larga escala para estimar minorias e maiorias populacionais.[37] Entre 85 e 90% dos sauditas são sunitas, enquanto os xiitas representam entre 10 e 15% da população muçulmana.[38]
A forma oficial e dominante do islamismo sunita na Arábia Saudita é conhecida como wahhabismo (sendo que alguns consideram este termo pejorativo, preferindo o uso do termo salafismo[39]). Fundado na Península Arábica por Muhammad ibn Abd al Wahhab no século XVIII, esse movimento é muitas vezes descrito como "puritano", "intolerante" ou "ultra-conservador". Entretanto, os proponentes consideram que seus ensinamentos procuram purificar a prática do islamismo de quaisquer inovações ou práticas que se desviam dos ensinamentos do profeta Maomé e de seus seguidores do século VII.[40] Os muçulmanos xiitas enfrentam perseguição no emprego e em cerimônias religiosas.[41]
Em 2010, o Departamento de Estado dos Estados Unidos afirmou que na Arábia Saudita "a liberdade de religião não é reconhecida ou protegida sob a lei e é severamente restrita na prática" e que "as políticas do governo continuam a colocar graves restrições à liberdade religiosa" no país.[42] Nenhuma outra religião que não seja o islamismo pode ser praticada, embora haja cerca de um milhão de cristãos no país, quase todos trabalhadores estrangeiros.[43] Na Arábia Saudita igrejas ou outros templos não-muçulmanos são proibidos.[42] Mesmo a realização de orações de forma privada é proibida na prática e a polícia religiosa saudita supostamente investiga regularmente as casas de cristãos.[43] Os trabalhadores estrangeiros tem que comemorar o Ramadã, mas não estão autorizados a celebrar o Natal ou a Páscoa.[43] A conversão por muçulmanos para outra religião (apostasia) é punida com a pena de morte, embora não tenha havido relatos confirmados de execuções por apostasia nos últimos anos.[42] O proselitismo religioso por não-muçulmanos é ilegal[42] e o último sacerdote cristão foi expulso da Arábia Saudita em 1985.[43] De acordo com a Human Rights Watch, a minoria xiita do país sofre discriminação sistemática do governo saudita na educação, no sistema judiciário e em suas liberdades, especialmente a religiosa.[44] Várias restrições são impostas para a celebração pública de festas xiitas, como o Ashura.[45]
Problemas socioeconômicos
A sociedade saudita tem uma série de problemas e tensões. Uma rara pesquisa de opinião independente publicada em 2010 indicou que as principais preocupações sociais sauditas eram o desemprego (em 10% em 2010), a corrupção política e o extremismo religioso.[46][47] O crime, no entanto, não é um problema significativo. O objetivo do governo da Arábia Saudita em torná-la um país islâmico e religioso, juntamente com dificuldades econômicas, criou profundas tensões sociais na sociedade saudita. Muitos grupos querem uma reforma, com um governo mais secular e onde os cidadãos possam ter mais influência no processo político. Por outro lado, os níveis nacionais de delinquência juvenil, o uso de drogas ilícitas e o consumo excessivo de álcool estão piorando. A elevada taxa de desemprego e uma geração de homens jovens cheios de desprezo em relação a família real que governa o país são uma ameaça significativa para a estabilidade social e política da nação. Alguns sauditas sentem que têm o direito de empregos públicos bem pagos e o fracasso do governo em satisfazer esse objetivo traz ainda mais insatisfação social.[48][49][50]
A minoria xiita que vive no país, principalmente na província de Ash Sharqiyah, é submetida a discriminação institucionalizada pelo governo, além de desigualdade econômica e repressão política. De acordo com um estudo conduzido pelo Dr. Al- Nura Suwaiyan, diretor do programa de segurança da família no Hospital da Guarda Nacional, uma em cada quatro crianças são abusadas sexualmente na Arábia Saudita.[51] A Sociedade Nacional de Direitos Humanos informou que quase 45% dos crianças do país estão enfrentando algum tipo de abuso e violência doméstica.[52] O tráfico de mulheres também é considerado um problema particular na Arábia Saudita, devido ao grande número de trabalhadoras domésticas estrangeiras no país, sendo muitas delas vítimas de abuso e tortura.[53]
A endogamia é generalizada no país e resultou da prática tradicional de incentivar o casamento entre parentes próximos, o que produziu altos níveis de várias doenças genéticas, como talassemia, anemia falciforme, atrofia muscular espinal, surdez e mudez.[54]
Governo e política
A Arábia Saudita é uma monarquia absoluta teocrática,[55] embora, de acordo com a Lei Básica da Arábia Saudita adotada por decreto real em 1992, o rei deve estar de acordo com a Sharia (isto é, a lei islâmica) e o Alcorão. O Alcorão e a Sunnah (as tradições de Maomé) são declarados como a constituição e nenhuma constituição moderna já foi escrita para o país. A Arábia Saudita é o único país árabe onde nunca houve eleições nacionais, desde a sua criação.[56] Partidos políticos ou eleições nacionais são proibidas[55] e, de acordo com Índice de Democracia de 2010 feito The Economist, o governo saudita era o sétimo regime mais autoritário do mundo, entre os 167 países avaliados na pesquisa.[57]
Na ausência de eleições nacionais e de partidos políticos, a política na saudita ocorre em duas arenas distintas: entre a família real, a Casa de Saud, e entre os monarcas e o resto da sociedade.[58] Fora da família Saud, a participação no processo político é limitada a um pequeno segmento da população e assume um tipo de consultoria da família real sobre decisões importantes.[21] Este processo não é divulgado pela mídia local.[59]
Por costume, todos os homens maiores de idade têm o direito de petição ao rei diretamente através da reunião tribal tradicional conhecida como majlis.[60] Em muitos aspectos, a abordagem de governo difere pouco do sistema tradicional de regra tribal. A identidade tribal continua forte no país e, fora da família real, a influência política é frequentemente determinada pela afiliação tribal, com xeques tribais mantendo um grau considerável de influência sobre eventos locais e nacionais.[21] Como mencionado anteriormente, nos últimos anos tem havido medidas limitadas para ampliar a participação política, como a criação do Conselho Consultivo no início de 1990 e do Fórum de Diálogo Nacional em 2003.[55]
O governo da família Saud enfrenta oposição política a partir de quatro fontes: ativismo islâmico sunita, principalmente a Província Oriental; críticos liberais; minoria xiita; e antigos adversários tribais e regionais (por exemplo, no Hejaz).[61] Destes, os ativistas islâmicos foram a ameaça mais importante para o regime e nos últimos anos perpetraram uma série de atos violentos ou terroristas no país. No entanto, protestos populares abertamente contra o governo, mesmo que pacíficos, não são tolerados.[55]
A Arábia Saudita é o único país do mundo que proíbe as mulheres de dirigir.[62] Em 25 de setembro de 2011, o rei Abdullah anunciou que as mulheres terão o direito de se candidatar e votar nas futuras eleições locais e se juntar ao conselho consultivo Shura como membros de pleno direito.[63]
Forças Armadas
A principal força de defesa e combate da Arábia Saudita são suas forças armadas. Gastando mais de 10% do seu PIB com despesas militares, os sauditas tem um dos maiores orçamentos de defesa do mundo. Suas forças armadas consistem de um exército profissional, uma força aérea e uma marinha de guerra, contando com aproximadamente 230 000 combatentes.[64][65]
Sistema legal
A Lei Básica, em 1992, declarou que a Arábia Saudita é uma monarquia governada pelos descendentes de Ibn Saud. Também declarou o Alcorão como a constituição do país, governado com base na lei islâmica.[66]
Questões criminais são julgadas em tribunais da Sharia no país. Esses tribunais exercem autoridade sobre toda a população. Casos envolvendo pequenas penalidades são julgados em tribunais sumários da Sharia. A maioria dos crimes graves são julgados em tribunais da Sharia de questões comuns. Tribunais de recurso julgam os recursos dos tribunais da Sharia.[66]
Causas também podem ser julgados em tribunais da Sharia, com uma exceção: os xiitas podem julgar casos desse tipo em seus próprios tribunais. Outros processos cíveis, incluindo os que envolvem queixas contra o governo e a execução de sentenças estrangeiras, são submetidos inicialmente a tribunais administrativos especializados, tais como a Comissão para a Resolução de Conflitos Laborais e o Conselho de Queixas.[66]
As principais fontes de direito saudita são a fiqh hambali, consagrada em vários tratados acadêmicos especificados por juristas competentes, outras escolas de direito, as regulamentações estatais e decretos reais (quando estes são relevantes), e o costume e a prática.[68]
O sistema legal saudita prescreve pena de morte ou castigo físico, incluindo amputação das mãos e dos pés para certos crimes, como assassinato, roubo, estupro, contrabando de drogas, atividade homossexual e adultério. O roubo é punível com a amputação da mão, embora raramente seja fixada para a primeira ofensa. Os tribunais podem impor outras penas severas, como flagelações para crimes menos graves contra a moralidade pública, como a embriaguez.[69] Homicídio, morte acidental e lesão corporal estão abertas à punição pela família da vítima. Retribuição pode ser pedida em espécie ou através de dinheiro. O dinheiro de sangue a pagar pela morte acidental de uma mulher ou de um homem cristão[70] é a metade do que para um homem muçulmano.[71] Todos os outros (hindus, budistas e sikhs) são avaliados em 1/16 daquele valor. A principal razão para isto é que, de acordo com a lei islâmica, os homens devem ser os fornecedores para as suas famílias e, portanto, espera-se que ganhem mais dinheiro em suas vidas. O dinheiro de sangue de um homem deveria sustentar sua família, pelo menos durante um curto período de tempo. Os assassinatos devido à honra também não são punidos tão severamente como assassinato. Isto geralmente decorre do fato de que os assassinatos devidos à honra ocorrem dentro de uma família e são feitos para compensar algum ato 'desonroso' cometido. A escravidão foi abolida em 1962. Muitas leis relacionadas a esta [necessário esclarecer] implicam punições severas, como flagelações por ingressar com o tipo incorreto de visto.[29]
Devido a religião, a Árabia Saudita é o único país onde as mulheres são proibidas de dirigir.[72][73]
Direitos humanos
A Arábia Saudita tem sido muito criticada por seu histórico de desrespeito aos direitos humanos. As questões que têm atraído fortes críticas incluem a posição extremamente desvantajosa das mulheres dentro da sociedade saudita, a discriminação religiosa e a falta de liberdade religiosa e política. Entre 1996 e 2000, a Arábia Saudita aderiu a quatro convenções da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direitos humanos e, em 2004, o governo aprovou a criação da Sociedade Nacional para os Direitos Humanos (SNDH), composta por funcionários do governo, para monitorar sua implementação. As atividades da SNFH têm sido limitadas e subsistem dúvidas sobre a sua neutralidade e independência.[74] A Arábia Saudita continua a ser um dos poucos países do mundo que não aceitam a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Em resposta às críticas contínuas de seu histórico de direitos humanos, o governo saudita aponta para o caráter islâmico especial de seu país e afirma que isso justifica uma ordem social e política diferente da do resto do mundo.[75]
O Departamento de Estado dos Estados Unidos considera a "discriminação contra as mulheres um problema significativo" na Arábia Saudita e observa que as mulheres têm poucos direitos políticos devido a políticas discriminatórias do governo local.[76]
Um relatório especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a violência doméstica em 2008, notou a ausência de leis que criminalizem a violência contra as mulheres.[76] Um relatório produzido pelo Fórum Econômico Mundial de 2010 sobre igualdade de gênero classificou a Arábia Saudita no 129º lugar entrem os 134 países avaliados.[77]
Sob a lei saudita, cada mulher adulta deve ter um parente do sexo masculino como seu "guardião".[76] Como resultado, a organização Human Rights Watch descreve a situação jurídica das mulheres sauditas como equivalente a de um menor de idade, com pouca autoridade legal sobre a sua própria vida. As autoridades governamentais podem forçar as mulheres a obter a permissão legal de um guardião masculino para viajar, estudar ou trabalhar.[78] O guardião está legalmente autorizado a fazer uma série de decisões críticas em nome de uma mulher.[76][78][79]
Subdivisões
A Arábia Saudita está dividida em 13 províncias (manatiq; singular: mintaqah):
Economia
A economia planificada da Arábia Saudita tira suas receitas majoritariamente do petróleo. Cerca de 75% das receitas orçamentais e 90% das receitas de exportação vêm da indústria de petróleo. A indústria petrolífera compõe cerca de 45% do produto interno bruto nominal saudita, em comparação com 40% do setor privado. O país tem oficialmente cerca de 260 bilhões de barris (4,1 × 1.010 m³) de reservas de petróleo, compreendendo cerca de um quinto das reservas provadas totais do mundo.[80]
O governo está tentando promover o crescimento do setor privado através da privatização de setores como a energia e as telecomunicações. O país anunciou planos para começar a privatizar empresas de energia elétrica em 1999, que se seguiu à privatização das empresas de telecomunicações. A escassez de água e o rápido crescimento da população pode restringir os esforços do governo para aumentar a auto-suficiência em produtos agrícolas.
Na década de 1990, a Arábia Saudita sofreu uma contração significativa das receitas do petróleo, combinados com uma elevada taxa de crescimento da população. A renda per capita saudita caiu de um pico de 11.700 dólares, no auge do boom do petróleo em 1981, para 6.300 dólares em 1998.[81] O aumento dos preços do petróleo desde 2000 ajudaram a aumentar o PIB per capita para 17.000 dólares em 2007 dólares, ou cerca de 7.400 dólares ajustados pela inflação.[82] Tendo em conta o impacto das mudanças reais do preço do petróleo sobre a renda real do produto interno bruto do Reino, o comando - base real PIB foi calculado para ser 330,381 bilhões de dólares em 2010.[83]
O aumentos de preço do petróleo entre 2008 e 2009 provocaram um segundo boom econômico, empurrando o excedente orçamental da Arábia Saudita para 28 bilhões de dólares em 2005. O Tadawul (o índice do mercado de ações saudita) terminou 2004 com uma maciça alta de 76,23% para fechar em 4437,58 pontos. A capitalização de mercado foi de 110,14 % em relação ao ano anterior, situando-se em 157,3 bilhões dólares, que o torna o maior mercado de ações no Oriente Médio. A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) limita a produção de petróleo de seus membros com base em suas "reservas provadas". O nível das reservas confirmadas da Arábia Saudita mostraram poucas alterações desde 1980, sendo a principal exceção sendo um aumento de cerca de 100 bilhões de barris (1,6 × 1010 m3) entre 1987 e 1988.[84] O investidor estadunidense Matthew Simmons sugeriu que a Arábia Saudita está exagerando muito nas estimativas de suas reservas e que em breve poderá apresentar um declínio de produção (ver pico do petróleo).[85]
A Arábia Saudita é um dos poucos países em rápido crescimento econômico no mundo, com uma renda per capita relativamente elevada de 24.200 dólares (2010). O país pretende lançar seis "cidades econômicas" (por exemplo, a Cidade Econômica Rei Abdullah),[86] que são estão previstas para serem concluídas até 2020. Essas seis novas cidades industrializadas têm a intenção de diversificar a economia da Arábia Saudita e espera-se que aumentem a renda per capita do país. O rei da Arábia Saudita anunciou que a renda per capita deveria aumentar de 15.000 dólares em 2006, para 33.500 dólares em 2020.[87] As cidades serão espalhadas pelo território saudita para promover a diversificação de cada região e de sua economia.
Os relatos de pobreza no país continuam a ser um tabu para o governo saudita. Em dezembro de 2011, dias após os levantes da Primavera Árabe, o Ministério do Interior saudita deteve o repórter Feros Boqna e dois colegas e os mantiveram presos por quase duas semanas para questionamentos depois que eles enviaram um vídeo sobre o tema para o YouTube.[88][89] As estatísticas sobre o assunto não estão disponíveis por meio das Nações Unidas porque o governo saudita não emite os seus índices de pobreza.[90] Os observadores e pesquisadores desse assunto preferem ficar anônimos[91] por causa do risco de serem presos. Três jornalistas — Feras Boqna, Hussam al-Drewesh e Khaled al-Rasheed — foram detidos depois de postar um filme no YouTube de dez minutos de duração chamado "Mal3ob 3alena", ou "Nós estamos sendo enganados", mostrando sauditas vivendo na pobreza.[92] Os autores do vídeo afirmam que 22% da população do país é considerada pobre (2009) e que 70% dos sauditas não são donos de suas casas.[93]
Infraestrutura
Educação
Quando o Reino da Arábia Saudita foi fundado, em 1932, a educação não era acessível a todas as pessoas, e era limitada a instrução individualizada nas escolas religiosas em mesquitas nas áreas urbanas. Essas escolas ensinavam leis islâmicas e habilidades básicas de leitura. No final do século XX, a Arábia Saudita possuía um sistema educacional que cobria todo o país, provendo treinamento gratuito da pré-escola até a universidade a todos os cidadãos.
O sistema educacional primário na Arábia Saudita começou na década de 1930. Em 1945, o rei Abdulaziz bin Abdelrahman Al-Saud, o fundador do país, iniciou um extensivo programa para estabelecer escolas no reinado. Seis anos depois, em 1951, o país possuía 226 escolas e 29.887 estudantes. Em 1954, o Minstério da Educação foi fundado, chefiado pelo príncipe Fahd bin Abdulaziz como o primeiro Ministro da Educação. A primeira universidade foi a Universidade Rei Saud, fundada em 1957.
No início do século XXI o sistema nacional de educação pública possui vinte universidades, mais que 24 mil escolas, e uma grande quantidade de colégios e outras instituições de educação e treinamento. O sistema provê aos estudantes educação e livro gratuito, serviços de saúde, e é acessível para todos os cidadãos. Mais que 25% da receita anual do estado é para a educação, incluindo treinamento vocacional. O reinado tem também trabalhado em programas escolares para enviar estudantes para os Estados Unidos, Canadá, França, Reino Unido, Austrália, Japão, Malásia e outras nações. No início do século XXI milhares de estudantes são mandados para o exterior através de programas de educação superior todos os anos.
O estudo do Islã permanece como o centro do sistema educacional da Arábia Saudita. Os aspectos islâmicos do currículo nacional foram examinados em 2006 em um relatório por Freedom House.[94] O relatório percebeu que nas classes de educação religiosa (e em qualquer escola religiosa) as crianças eram ensinadas a depreciar outras religiões, assim como outras ramificações do Islã.[95] O currículo de estudos religiosos da Arábia Saudita é ensinado fora do reino em madraçais espalhados pelo mundo.
Cultura
A Arábia Saudita tem atitudes e tradições, muitas vezes derivadas da centenária civilização árabe tribal. Esta cultura foi reforçada pela interpretação wahhabista austeramente puritana do islamismo, que surgiu no século XVIII e agora predomina no país. As muitas limitações sobre o comportamento e a vestimenta são rigorosamente aplicadas legalmente e socialmente. Bebidas alcoólicas são proibidas, por exemplo, e não há teatro ou exibição pública de filmes. No entanto, o Daily Mail e o Wikileaks indicam que a família real saudita aplica um código moral diferente para si mesma ("WikiLeaks: ...príncipes sauditas ostentam bebidas, drogas e sexo. Os nobres desrespeitam as leis puritanas em festas para jovens da elite, enquanto a polícia religiosa é obrigada a fechar os olhos.")[96] A expressão pública de opinião sobre questões políticas ou sociais internas é desencorajada. Não existem organizações como partidos políticos ou sindicatos para servirem como fóruns públicos.
A vida cotidiana é dominada pela observância islâmica. Cinco vezes por dia, os muçulmanos são chamados para a oração pelos minaretes de mesquitas espalhadas por todo o país. Como a sexta-feira é o dia mais sagrado para os muçulmanos, o fim de semana era quinta-feira e sexta-feira.[21][97] A partir do dia 29 de junho de 2013 o fim de semana foi transferido para sexta e sábado, para melhor servir a economia saudita e seus compromissos internacionais.[98] De acordo com a doutrina wahhabista, apenas dois feriados religiosos são reconhecidos publicamente, o Eid ul-Fitr e o Eid al-Adha. A celebração de outros feriados islâmicos, como o aniversário do Profeta e o Ashura (um feriado importante para os xiitas), é tolerada somente quando celebrada localmente e em pequena escala, do contrário é proibida. Não há feriados religiosos não-islâmicos, com exceção do dia 23 de setembro, que comemora a unificação do reino.[21]
Esportes
Os esportes mais populares são futebol, mergulho, windsurf e vela.[99] O que mais se destaca é o futebol, que já conta com mais de 150 clubes oficiais, uma das seleções mais fortes do Oriente Médio.[100][101] Outro esporte bastante popular são as corridas de camelo, que acontecem especialmente em festivais culturais locais e são consideradas uma "oportunidade única de encorajar a unidade nacional".[102] Apesar de uma lenta melhora, as mulheres e meninas são proibidas de praticar qualquer tipo de exercícios esportivos.[103][104]
Arabia Saudita vem participando de maneira contínua dos Jogos Olímpicos desde 1972, quando o evento foi celebrado na cidade alemã de Munique, com exceção aos Jogos Olímpicos de Verão de 1980, sediados na capital russa. apesar disso, o país apenas conseguiu ganhar uma medalha de prata e duas de bronze Jogos Olímpicos de Verão de 2000, em Sydney, e nos Jogos Olímpicos de Verão de 2012, em Londres.[105][106]
Gastronomia
A comida local é bastante condimentada. As carnes mais comuns são o frango e o carneiro, sendo a carne suína proibida por lei, segundo a sharia. As comidas mais encontradas são o arroz, as lentilhas, homus (pasta de grão-de-bico), kultra (espetadas de frango ou carneiro), kebab (servido com sopa e legumes), mezze (entradas variadas) e muhalabia (pudim de arroz). O álcool é proibido no país, e ser apanhado bêbado pode causar graves problemas.
Ver também
- Lista de Estados soberanos
- Lista de Estados soberanos e territórios dependentes da Ásia
- Missões diplomáticas da Arábia Saudita
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Ligações externas
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- «Página Oficial da Comissão Saudita para o Turismo e Antiguidades» (em inglês e árabe)
- «Portal Oficial do Turismo na Arábia Saudita» (em inglês e árabe)
- «Página Oficial do Centro de Informações e de Pesquisas sobre o Turismo na Arábia Saudita» (em inglês e árabe)
- «Página Oficial do Ministério das Relações Exteriores da Arábia Saudita» (em inglês e árabe)
- «Agência de Imprensa da Arábia Saudita» (em inglês, francês, e árabe)