Orlando Silva (político)

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Orlando Silva
Orlando Silva em 2022.
Deputado federal por São Paulo
Período 1º de fevereiro de 2015
à atualidade
(2 mandatos consecutivos)
6.º Ministro do Esporte do Brasil
Período 31 de março de 2006
a 26 de outubro de 2011
Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva
Dilma Rousseff
Antecessor(a) Agnelo Queiroz
Sucessor(a) Aldo Rebelo
Secretário-Executivo do Ministério do Esporte do Brasil
Período 18 de novembro de 2003
a 31 de março de 2006
Ministro Agnelo Queiroz
Antecessor(a) Francisco Cláudio Monteiro
Sucessor(a) Rafael de Aguiar Barbosa
Vereador de São Paulo
Período 1º de janeiro de 2013
a 1º de fevereiro de 2015[a]
Dados pessoais
Nome completo Orlando Silva de Jesus Júnior
Nascimento 27 de maio de 1971 (51 anos)
Salvador, BA
Progenitores Mãe: Maria Vanda de Jesus
Pai: Orlando Silva de Jesus
Prêmio(s) Ordem de Rio Branco[1]
Esposas Ana Petta (div.)
Monique Lemos
Filhos Maria · João
Partido PCdoB (1989-presente)
Profissão político
Assinatura Assinatura de Orlando Silva (político)

Orlando Silva de Jesus Júnior GORB (Salvador, 27 de maio de 1971) é um político brasileiro filiado ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Foi ministro do Esporte nos governos Lula e Dilma Rousseff e eleito deputado federal em 2014. Na Câmara dos Deputados, foi vice-líder da Presidente Dilma Rousseff entre os anos de 2015 e 2016. Foi presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos em 2017, e líder da bancada do PCdoB em 2018.

Orlando Silva foi relator da Lei de Migrações e da Lei Geral de Proteção de Dados. É autor das leis que definem Luís Gama como Patrono da Abolição da Escravatura, e a que inscreve Luís Gama no panteão dos heróis nacionais.

Começou sua trajetória no movimento estudantil em Salvador e foi o único presidente negro da União Nacional dos Estudantes (UNE). Foi casado com a atriz Ana Petta, com quem teve uma filha, Maria, e um filho, Pedro. É casado com Monique Lemos, professora da rede municipal de ensino da cidade de São Paulo, com quem tem um filho, João.

Liderança estudantil[editar | editar código-fonte]

Orlando Silva cursou o secundário no colégio estadual João Florêncio Gomes, em Salvador, sua cidade-natal. Em 1988, com 17 anos, organizou e dirigiu um grêmio, através do qual reivindicou a presença de professores na Secretaria Estadual de Educação. Nesse mesmo ano, filiou-se ao Partido Comunista do Brasil.

Em 1989 ingressou na faculdade de direito na Universidade Católica do Salvador e, em 1990, foi membro da diretoria do Centro Acadêmico Teixeira de Freitas. Em 1991 foi eleito para a direção do DCE, onde permaneceu até metade de 1992. Nesse mesmo ano, foi eleito tesoureiro da União Nacional dos Estudantes, participando ativamente do movimento “Fora Collor”, que causou o impeachment do então presidente Fernando Collor de Melo. No ano seguinte, em 1993, ocupou o cargo de diretor de comunicação, até que, em 1995, foi eleito presidente da UNE. Era a primeira vez que um negro ocupava o cargo de presidência. A eleição foi marcante também porque significou o início da hegemonia do PCdoB no movimento estudantil.

Presidência da UNE[editar | editar código-fonte]

No primeiro congresso da era FHC, o 44º, em Brasília, na Academia de Tênis, a UNE elegeu o seu primeiro presidente negro, o baiano Orlando Silva Junior. Era junho de 1995, mesmo ano em que se celebrava o tricentenário da morte de Zumbi dos Palmares. Mais de oito mil estudantes (dos quais 5 346 eram delegados) compareceram ao congresso em que a chapa vencedora “Saudações a quem tem coragem”, nome extraído de música do grupo Barão Vermelho, era, mais uma vez, do PCdoB.

Já no dia seguinte à eleição, a UNE, debaixo de forte repressão policial, participou de concentração contra a quebra do monopólio estatal do petróleo, que violaria o artigo 177 da constituição brasileira de 1988. E esta seria uma das tônicas da gestão de Orlando, que se destacou na luta contra as privatizações da Vale do Rio Doce e das empresas estatais consideradas estratégicas para o desenvolvimento nacional, como a Telebrás, que motivou grandes manifestações, sobretudo no Rio.

A outra ênfase foi dada à denúncia do caráter conservador das reformas propostas pelo governo, especialmente para o ensino superior. Fernando Henrique Cardoso não obteve uma trégua da UNE. As aposentadorias em massa de professores, alarmados com o projeto de reforma da Previdência, levaram os estudantes ao primeiro protesto de rua.

Outra iniciativa de repercussão foi a campanha contra o chamado exame nacional de cursos, uma avaliação do Ministério da Educação (MEC) que os estudantes apelidaram de “provão”. Com a divisa “O provão não prova nada, queremos avaliação de verdade!”, a UNE desencadeou uma polêmica nacional em torno do assunto e muitos boicotaram a prova, entregando-a em branco.

Em compensação, a UNE de Orlando Silva buscou uma aproximação com reitores, professores e servidores das universidades, assim como uma reaproximação com os seus ex-presidentes, 17 dos quais estiveram, em 1997, na solenidade alusiva aos 60 anos da entidade, que mereceu até selo comemorativo dos Correios.

Em 1997, durante o 45.º Congresso da UNE, Orlando Silva foi substituído pelo carioca Ricardo Capeli na presidência da entidade.

Presidência da UJS[editar | editar código-fonte]

Orlando Silva foi eleito presidente da União da Juventude Socialista (UJS) em abril de 1998, durante o IX Congresso Nacional da entidade, em São Paulo. Os delegados presentes aprovaram um manifesto, “Socialismo com a nossa cara”, em que defendia a soberania nacional contra as privatizações do governo FHC.

Nesse ano, a UJS apoiou a candidatura de Lula para a presidência da República, mas, a reeleição de Fernando Henrique Cardoso derrubou a terceira tentativa do petista, ainda no primeiro turno. O slogan da UJS para a batalha eleitoral era “Sem emprego não dá”.

Em 1999, com a bandeira “Fora FHC!”, a UJS de Orlando Silva lançou, junto com o Fórum Nacional em Defesa de Trabalho, Terra e Cidadania, um abaixo-assinado pedindo CPI para o presidente no caso Telebrás, quando a estatal ganhou sócio privado e repassou 51% de seu capital para a americana AES.

Já em 2000, com o lema “a consciência do povo daqui é o medo dos homens de lá!”, a UJS realizou seu 10.º Congresso Nacional em Ouro Preto, Minas Gerais, e elegeu novamente Orlando Silva para a presidência da entidade. O Congresso iniciou um processo de reflexão sobre a realidade e os problemas da juventude, elaborando políticas e bandeiras que abriram caminho para a diversificação da UJS em várias frentes.

No ano seguinte, a UJS realizou no município de Nazaré Paulista uma grande plenária nacional para um grande balanço sobre o então governo FHC. O evento entrou para a história como o último ato de Orlando Silva à frente da entidade. A plenária aclamou Wadson Ribeiro, recém-saído da presidência da UNE, como novo presidente da UJS.

CES[editar | editar código-fonte]

Após sair da presidência da UJS, Orlando Silva foi chamado para trabalhar no setor de educação do Centro de Estudos Sindicais (CES). O objetivo principal da instituição é contribuir vigorosamente para a formação política e sindical dos dirigentes e militantes sindicais. Orlando, na época, também editava a revista “Debate Sindical”, uma das mais importantes para o movimento sindicalista, que crescia no Brasil.

Ministério do Esporte[editar | editar código-fonte]

No primeiro ano do governo Lula, Orlando foi escolhido para suceder Francisco Cláudio Monteiro no cargo de secretário-executivo do Ministério do Esporte após sua renúncia em 18 de novembro de 2003.[2] Também exerceu os cargos de secretário Nacional de Esporte, secretário Nacional de Esporte Educacional. Em 2005, foi condecorado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a Ordem de Rio Branco no grau de Grande-Oficial.[1]

Em 31 de março de 2006, foi empossado no cargo de ministro.[3] Na secretaria-executiva, foi sucedido por Rafael de Aguiar Barbosa após um hiato de cargo vacante em 24 de maio de 2006.[4]

Na gestão de Orlando Silva foram realizados os Jogos Pan-Americanos e os Jogos Parapan-Americanos de 2007, com grande sucesso e recorde de medalha de ouro. Estes eventos colocaram o país no centro da agenda esportiva internacional nos 10 anos seguintes, ao trazer a Copa do Mundo FIFA de 2014 para o Brasil. Na sua gestão foram entregues 6.000 obras de infraestrutura esportiva em todo o país, de quadras em escolas até grandes complexos esportivos, ampliando a prática esportiva em todos os estados.

Durante essa gestão foi desenvolvido o Bolsa Atleta, maior programa de apoio direto a atletas de alto rendimento do mundo, além de programas sociais como Segundo Tempo e Esporte e Lazer das Cidades, oferecendo atividade física orientada para um número de jovens e crianças nunca antes alcançado no Brasil.

Também foi elaborada e implantada a Lei de Incentivo ao Esporte, estímulo fiscal para investimento privado no esporte, uma reivindicação de 40 anos do setor. Foi garantida a ampliação da produção de ciências do esporte e implantou medidas para apoiar o futebol, sobretudo os clubes formadores.

Denúncias[editar | editar código-fonte]

Entre o final de 2007 e o início de 2008, Orlando Silva figurou em meio às denúncias de gastos supostamente irregulares nos cartões de crédito corporativos distribuídos pelo governo federal a alguns servidores para custear despesas extraordinárias. A imprensa divulgou que o ministro efetuou alguns pagamentos em restaurantes em dias que, segundo a agenda divulgada pelo ministério na internet, não haveria compromissos oficiais. O ministro, porém, foi a público esclarecer que a equipe interna identificou o erro muito antes da denúncia. Para não haver qualquer equívoco, Orlando pediu uma auditoria para avaliar o ocorrido e obter transparência no resultado.

O ministério, inclusive, justificou à altura alegando que havia "problemas de atualização" na divulgação da agenda.[5] O gasto mais polêmico foi com a compra de uma tapioca por R$ 8,30, alegadamente devido a um engano na utilização dos cartões (o ministro teria um cartão de crédito pessoal semelhante ao cartão corporativo, e os teria confundido na hora do pagamento). O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou o assunto isentou o ministro de culpa.[6]

No decorrer do escândalo, Orlando Silva devolveu todo o dinheiro gasto no cartão do qual era portador, no total de R$ 30.870,38. Foram devolvidos os gastos realizados conforme a legislação. Orlando afirmou que essa atitude não passava de um gesto político, que refletia a indignação frente as acusações.

Orlando Silva deixou o cargo mais de três anos depois do episódio dos cartões corporativos. Em outubro 2011, sua pasta foi envolvida em denúncias sobre um esquema de desvio de dinheiro público por meio de convênios com ONGs ligadas ao seu partido. As acusações foram levantadas pelo policial militar João Dias Ferreira[7], investigado como integrante do grupo.[8] Após 12 dias de desgaste, em 26 de outubro, Orlando Silva se demitiu para, segundo ele, poder se defender melhor das denúncias.[9][10][11] Em 27 de outubro de 2011, Orlando Silva foi substituído no Ministério do Esporte por Aldo Rebelo.[12]

No dia 12 de junho de 2012, Orlando foi inocentado pela Comissão de Ética da Presidência da República por falta de provas.

Desempenho eleitoral[editar | editar código-fonte]

Na eleição municipal de 2012, concorreu a vereador de São Paulo e não foi eleito, com 19.739 votos. Porém, assumiu como suplente na vaga de Netinho de Paula, que virou secretário da pasta de Igualdade Racial. Foi eleito deputado federal por São Paulo em 2014 com 90.641 votos, e reeleito em 2018 com 64.822 votos.

Concorreu a deputado federal por São Paulo em 2022, e não foi eleito com 108.059 votos.[13]

Desempenho eleitoral de Orlando Silva
Ano Cargo Votos Resultado Ref.
2012 Vereador de São Paulo 19.739 Não eleito [14]
2014 Deputado federal por São Paulo 90.641 Eleito [15]
2018 Deputado federal por São Paulo 64.822 Eleito [16]
2020 Prefeito de São Paulo 12.254 Não eleito [17]
2022 Deputado federal por São Paulo 108.059 Não eleito [13]

Notas

  1. Assume em 1º de janeiro de 2013 como suplemente do vereador eleito Netinho de Paula, que renuncia para assumir a Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial do prefeito recém-empossado Fernando Haddad. Por sua vez, Orlando renuncia a suplência em 1º de fevereiro de 2015 para iniciar mandato na Câmara dos Deputados do Brasil.

Referências

  1. a b BRASIL, Decreto de 25 de agosto de 2005.
  2. BRASIL, Decreto de 18 de novembro de 2003.
  3. BRASIL, Decreto de 31 de março de 2006.
  4. BRASIL, Decreto de 24 de maio de 2006.
  5. «Folha de S.Paulo - Cartões do governo pagam até despesas em joalheria - 23/01/2008». www1.folha.uol.com.br. Consultado em 29 de maio de 2022 
  6. www1.folha.uol.com.br https://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u409154.shtml. Consultado em 29 de maio de 2022  Em falta ou vazio |título= (ajuda)
  7. DF, Do G1 (26 de novembro de 2013). «Ex-PM João Dias é preso suspeito de receptação em Samambaia, no DF». Distrito Federal. Consultado em 29 de maio de 2022 
  8. «Ministro é acusado de liderar fraude no Esporte - Política». Estadão. Consultado em 29 de maio de 2022 
  9. «Orlando Silva confirma saída do Ministério do Esporte». Brasil Econômico. 26 de outubro de 2011. Consultado em 26 de outubro de 2011. Ele disse que sai do cargo para poder se defender das denúncias e também para evitar que seu partido, o PCdoB, seja usado como instrumento de ataque contra o próprio governo já que a legenda compõe a base aliada no Parlamento. "Há 12 dias, estou sendo vítima de ataques baixos. Nesses 12 dias, nenhuma prova foi apresentada contra mim. Mas isso gerou uma crise política e eu tenho compromisso com esse governo." [ligação inativa]
  10. «Orlando Silva deixa o Ministério do Esporte». Blog do Planalto. 26 de outubro de 2011. Consultado em 26 de outubro de 2011 
  11. Orlando Silva deixa o ministério G1. Página acessada em 26 de outubro de 2011
  12. http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/10/governo-anuncia-aldo-rebelo-como-novo-ministro-do-esporte.html
  13. a b «Apuração em São Paulo». G1. 3 de outubro de 2022. Consultado em 3 de outubro de 2022 
  14. «Ex-ministro, Orlando Silva perde eleição para vereador». O Globo. 8 de outubro de 2012. Consultado em 29 de outubro de 2019 
  15. «São Paulo - Deputado Federal - 1º Turno - Apuração - Eleições - 2014 - Especial - Poder - Folha de S.Paulo». eleicoes.folha.uol.com.br. Consultado em 29 de outubro de 2019 
  16. «Veja os candidatos a deputado federal eleitos em SP». G1. Consultado em 29 de outubro de 2019 
  17. UOL. «Apuração em São Paulo». Consultado em 2 de outubro de 2016 

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