Aldo Rebelo

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Aldo Rebelo
Aldo Rebelo
Secretário da Casa Civil do Estado de São Paulo
Período 22 de agosto de 2018
a 1º de janeiro de 2019
Governador Márcio França
Antecessor(a) Maurício Pinto Pereira Juvenal (interino)
Sucessor(a) Gilberto Kassab
9.º Ministro da Defesa do Brasil
Período 2 de outubro de 2015
a 12 de maio de 2016
Presidente Dilma Rousseff
Antecessor(a) Jaques Wagner
Sucessor(a) Raul Jungmann
20.º Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil
Período 1º de janeiro de 2015
a 2 de outubro de 2015
Presidente Dilma Rousseff
Antecessor(a) Clelio Campolina Diniz
Sucessor(a) Celso Pansera
7.º Ministro do Esporte do Brasil
Período 27 de outubro de 2011
a 1º de janeiro de 2015
Presidente Dilma Rousseff
Antecessor(a) Orlando Silva
Sucessor(a) George Hilton
Ministro-chefe da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais do Brasil
Período 23 de janeiro de 2004
a 20 de julho de 2005
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Sucessor(a) Jaques Wagner
48.º Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil
Período 28 de setembro de 2005
a 1º de fevereiro de 2007
Antecessor(a) Severino Cavalcanti
(interino José Thomaz Nonô)
Sucessor(a) Arlindo Chinaglia
Deputado federal por São Paulo
Período 1º de fevereiro de 1991
a 1º de fevereiro de 2011
Vereador de São Paulo
Período 1º de janeiro de 1989
a 1º de fevereiro de 1991[a]
Dados pessoais
Nascimento 23 de fevereiro de 1956 (68 anos)
Viçosa, AL
Prêmio(s)
Partido
Profissão jornalista
escritor
político
Website www.aldorebelobrasil.com.br
Em uma cerimônia militar.

José Aldo Rebelo Figueiredo GCRBGOMMGOMA (Viçosa, 23 de fevereiro de 1956) é um jornalista, escritor e político brasileiro, filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT).[4][5]

Foi deputado federal por São Paulo durante cinco mandatos pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), sendo presidente da Câmara entre 2005 e 2007.

Durante os governos Lula e Dilma Rousseff, foi ministro da Defesa, da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Esporte e de Coordenação Política e Assuntos Institucionais.

É conhecido pela postura nacionalista, e por projetos às vezes polêmicos, como o de redução de estrangeirismos na língua portuguesa, contra a adoção de recursos de automação poupadores de mão de obra no serviço público, e pela relatoria do Novo Código Florestal Brasileiro. É autor, entre outras, da Lei que proíbe a instalação de bombas de auto-serviço nos postos de abastecimento de combustíveis (Lei 9 956/2000), e da lei que declarou o dia 20 de novembro como data Nacional de Zumbi dos Palmares (Lei 9 125/1995).

Infância e formação

Filho de José Figueiredo Lima e Maria Cila Rebelo Figueiredo, Aldo Rebelo nasceu em 23 de fevereiro de 1956, em Viçosa, Alagoas. Mais velho de oito filhos, Aldo tinha nove anos quando seu pai morreu. Teotônio Vilela, dono da fazenda onde seu pai trabalhava como vaqueiro, ajudou financeiramente a sustentar sua família.[6][7]

Após completar sua alfabetização em uma escola rural, estudou na Escola Estadual 13 De Outubro e, em seguida, na Escola Estadual Monsenhor Machado. Em 1968, entrou no Colégio Agrícola Floriano Peixoto, em Satuba, onde estudou por um ano. Em 1971, terminou o ginásio e em 1975 entrou para o curso de Direito na Universidade Federal de Alagoas, onde esteve matriculado até 1978. Também trabalhou como jornalista e redator em Maceió, chegando a escrever para o jornal Movimento.[8][6]

Militou na organização católica Ação Popular (AP) contra a ditadura militar. Se mudou para São Paulo quando era líder estudantil e integrou a direção do PCdoB em 1977.[7] Em 1979, quando a União Nacional dos Estudantes (UNE) foi reconstruída, Aldo foi eleito secretário-geral e da entidade, tornando-se seu presidente na gestão 1980-1981.

Trajetória política

Em 1982, lançou-se candidato a deputado federal pelo PMDB paulista, já que o Partido Comunista do Brasil ainda estava na ilegalidade. Sua trajetória parlamentar iniciou-se em 1988, quando foi eleito vereador constituinte na cidade de São Paulo pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e trabalhou na elaboração da Lei Orgânica do Município.

Elegeu-se deputado federal pela primeira vez, pelo PCdoB, para o período 1991 a 1995, quando participou da Revisão Constitucional de 1993. Foi reeleito para as legislaturas de 1995 a 1999; 1999 a 2003; 2003 a 2007; 2007 a 2011 e 2011 a 2015. No pleito de 1990 obteve 29 554 votos e em 1994, 45 240 votos.[9] Nas eleições de 1998 obteve 84 288 votos; em 2002, 134 241 votos; em 2006 conquistou 169 621 votos e em 2010 foram 132 109 votos.[10]

Votou favorável à abertura do processo de impeachment de Fernando Collor e contra a criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF). No governo FHC, foi contra a quebra dos monopólios estatais.[7]

Participou intensamente de debates na área de relações exteriores e defesa nacional, e foi membro da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, a qual presidiu em 2002.

Em 2003, como deputado federal, Rebelo foi admitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Ordem do Mérito Militar no grau de Grande-Oficial especial.[1]

Foi ministro da Secretaria de Coordenação Política e Relações Institucionais, vinculada à Presidência da República, de 23 de janeiro de 2004 a 20 de julho de 2005, e presidente da Câmara dos Deputados entre 28 de setembro de 2005 e 31 de janeiro de 2007, quando foi eleito com 258 votos contra 243 de seu oponente, o deputado José Thomaz Nonô, do então PFL (atual União Brasil). De 512 deputados votantes, seis votaram branco e dois anularam o voto.

Nas eleições municipais de 2008, foi candidato a vice-prefeito de São Paulo na chapa de Marta Suplicy, que no primeiro turno obteve 2 088 329 de votos, ou 32,79% dos votos válidos contra 33,61% do primeiro colocado. No segundo turno foi derrotado pela coligação do prefeito Gilberto Kassab (DEM), que teve 60,72% dos votos válidos.[11]

Entre 27 de outubro de 2011 e 1º de janeiro de 2015 foi Ministro de Estado dos Esportes,[12] deixando o cargo para assumir o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, da qual saiu em 2 de outubro de 2015 para assumir o Ministério da Defesa, no qual ficou até 12 de maio de 2016.

Aldo Rebelo não se candidatou a nenhum cargo nas eleições de 2014 e continuou à frente do Ministério dos Esportes, conduzindo a pasta durante a realização da Copa do Mundo de futebol, ocorrida no Brasil naquele ano.

Desligou-se do PCdoB em 14 de agosto de 2017.[13] Filiou-se ao PSB em 25 de setembro de 2017.[14] No dia 12 de abril de 2018 desfiliou-se do PSB por ser contrário a uma possível candidatura do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa. Rebelo filiou-se no mesmo dia ao Solidariedade (SD).[15] Em 16 de abril de 2018 foi lançado como pré-candidato a Presidente pelo SD.[16] Em 26 de julho de 2018 Rebelo retirou oficialmente sua candidatura depois do partido fechar apoio a Geraldo Alckmin junto com outros partidos do centrão, sendo descartado ainda o nome do próprio Rebelo como vice.[17] Em 18 de agosto de 2018, assumiu a chefia da Casa Civil do governador de São Paulo, Márcio França (PSB), que assumiu o cargo com a renúncia de Alckmin.[18] Em dezembro de 2019, desfiliou-se do Solidariedade.[19] Em agosto de 2021, lançou-se novamente pré-candidato à presidência, sem estar filiado a nenhum partido.[20]

Em março de 2022, Rebelo filiou-se ao PDT[21] e foi candidato a Senador por São Paulo nas eleições de 2022, obtendo 230 833 votos (1,07%).[22]

No contexto da crise humanitária que atingia os ianomâmis, Aldo Rebelo disse que não se podia demonizar o garimpo, e que alguns grupos indígenas também dele se beneficiavam, citando a etnia dos Cintas-largas, que exploram diamantes na divisa entre Rondônia e Mato Grosso. Também defendeu a regularização da atividade como uma alternativa para enfrentar a crise de desnutrição a partir do pagamento de direitos às populações indígenas.[23]

Em entrevista à colunista Thaís Oyama, em fevereiro de 2023, Aldo disse entender que Arthur Lira, por vezes apontando como "primeiro-ministro" durante o governo Bolsonaro, manterá essa condição no novo governo Lula: "Isso porque o presidente Lula, com todo respeito, não tem votos na Câmara. Ele tem apenas os votos da coligação que o ajudou a se eleger — o resto ele vai ter de disputar".[24]

Em julho de 2023, Aldo Rebelo participou de uma audiência pública na CPI das ONGs, onde criticou a atuação de organizações ambientais que, segundo ele, atuam como um "Estado paralelo" na Amazônia.[25][26]

Ministro da Defesa

De 2 de outubro de 2015 a 12 de maio de 2016 foi ministro da Defesa,[27] sendo a nona pessoa a ocupar o cargo. O político já vinha sendo cotado para o posto em reformas ministeriais anteriores e era bem recebido por membros das Forças Armadas por ter defendido pautas de interesse da categoria,[28] como a oposição à alteração da Lei da Anistia que permitiria a punição a agentes que praticaram tortura no Regime Militar[29] e a defesa dos militares na Comissão da Verdade, [28]a qual considerava "um erro", tendo questionado "por que os militares de agora vão pedir desculpas hoje por quem fez coisas no passado?”[30]. Apesar disso, teve resistência de oficiais da reserva em razão de sua filiação ao Partido Comunista do Brasil. Em 2003, contou com o apoio e lobby do então deputado federal Jair Bolsonaro, que afirmara, à época: "Vim tentar um espacinho na agenda do Lula para desmentir essa história de que o Aldo tem restrições nas Forças Armadas. Pelo contrário, é uma pessoa que entende do assunto e tem grande respeito".[31]

Ao assumir o cargo, Rebelo afirmou haver uma crise de valores, como a autoridade, a disciplina e a hierarquia, afirmando que “não se constrói uma sociedade sem disciplina, hierarquia, solidariedade e espírito de camaradagem, comum nas instituições militares”.[32] Durante sua gestão, Aldo aumentou a participação de militares no Ministério da Defesa. Conforme estudo publicado na Revista Brasileira de Estudos de Defesa, em sua gestão, o aumento no número de cargos civis foi de 42,1%, enquanto a elevação dos cargos militares foi de 77,5%.[33] Na gestão de Aldo, a Secretaria-Geral do ministério, criada para fortalecer o comando civil da pasta, passou a ser comandada por militares.[33] Ele chegou a nomear para o posto o general Joaquim Silva e Luna, que em 2018 foi o primeiro militar nomeado para o Ministério da Defesa desde que o ministério fora criado, em 1999 - Aldo elogiou a nomeação.[34]

Projetos apresentados

Durante seus seis mandatos federais apresentou 225 proposições, sendo dois[35] de seus projetos transformados em lei. Um de seus projetos de lei (PL) mais famosos é o da limitação de estrangeirismos na língua portuguesa. Por causa do projeto contra estrangeirismos o então deputado entrou com processo contra Millôr Fernandes por suas declarações de que a proposição seria "uma idioletice".[36]

Em 1994, Rebelo apresentou o projeto de Lei 4 502/1994 que "Proíbe a adoção, pelos órgãos públicos, de inovação tecnológica poupadora de mão-de-obra".[37]

O deputado também apresentou o projeto que instituía o Dia Nacional do Saci (PL 2 762/2003), na data de 31 de outubro visando substituir a importação cultural do Dia das Bruxas.[38]

Aldo discursando.

Em abril de 2006, por meio do PL nº nº 4.679/2001, popularmente conhecido como o Pró-Mandioca, propunha tornar obrigatória a adição de 10% de raspa de mandioca na farinha de trigo destinada à fabricação do pão francês (ou pãozinho, pão de sal). A principal justificativa do projeto era melhorar a quantidade de nutrientes do pão e impulsionar a cadeia nacional de produção da mandioca, produto do qual o Brasil é o maior produtor mundial. O projeto enfrentou forte resistência do setor da farinha de trigo e também dos padeiros, que em protesto passaram a exibir cartazes com fotos de Aldo Rebelo expressando a insatisfação com o projeto de lei do deputado, justamente no período de campanha eleitoral. Apesar dos obstáculos a proposta foi aprovada com algumas alterações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, e enviada à sanção presidencial em 19 de setembro de 2008, mas foi vetada integralmente pelo presidente Lula. O veto presidencial foi mantido em votação realizada em sessão do Congresso Nacional (Câmara e Senado) em 6 de maio de 2009. Os apoiadores da proposição atribuíram o veto à pressão do setor triticultor.[carece de fontes?]

Foi um dos principais articulistas do Novo Código Florestal Brasileiro que acabou sendo aprovado com vetos parciais da então presidente Dilma Rousseff.[39][40] O projeto foi criticado por ambientalistas e organizações do meio ambiente.[41][42][43]

Desempenho eleitoral

Ano Eleição Partido Candidato a Votos

1º turno

Votos

2º turno

Resultado
1982 Eleições estaduais em São Paulo em 1982 PMDB Deputado Federal 30.591 Não houve Suplente
1988 Eleição municipal de São Paulo em 1988 PCdoB Vereador 20.023 Eleito
1990 Eleições estaduais em São Paulo em 1990 PCdoB Deputado Federal 29.554 Eleito
1994 Eleições estaduais em São Paulo em 1994 PCdoB Deputado Federal 45.240 Eleito
1998 Eleições estaduais em São Paulo em 1998 PCdoB Deputado Federal 84.288 Eleito
2002 Eleições estaduais em São Paulo em 2002 PCdoB Deputado Federal 134.241 Eleito
2006 Eleições estaduais em São Paulo em 2006 PCdoB Deputado Federal 169.621 Eleito
2008 Eleição municipal de São Paulo em 2008 PCdoB Vice-prefeito
(na chapa de Marta Suplicy (PT))
2.088.329
(32,79%)
2.452.527
(39,28%)
Não eleito
2010 Eleições estaduais em São Paulo em 2010 PCdoB Deputado Federal 132.109 Não houve Eleito
2022 Eleições estaduais em São Paulo em 2022 PDT Senador 230.833 (1,07%) Não houve Não eleito

Obras publicadas

  • “CBF-Nike – livro realizado com o deputado Sílvio Torres, em 2001;
  • “Política de Defesa para o Século XXI”; e “Política Externa para o Século XXI”, ambos publicados em 2003. Os dois livros são a coletânea das palestras proferidas nos seminários sobre Defesa e Relações Externas, promovidos pelo ministro quando ocupava a Presidência da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados;
  • “Forças Armadas e Soberania Nacional”, a reedição da coletânea com novos artigos de sua autoria sobre o papel das Forças Armadas;
  • “Reforma Tributária – Temas e Dilemas”, publicado, em 2008, com o professor da Unesp (Universidade Estadual Paulista) Luís Antônio Paulino;
  • “Palmeiras X Corinthians 1945 – O Jogo Vermelho”, publicado em 2009;
  • “Raposa Serra do Sol: o índio e a questão nacional”, coletânea de artigos do ministro, publicada em 2010.[44]
  • “O Quinto Movimento - Propostas para uma construção inacabada”, publicado em 2021.[45]

Notas

  1. Renuncia em 1º de fevereiro de 1991 para iniciar mandato na Câmara dos Deputados do Brasil.

Referências

  1. a b BRASIL, Decreto de 25 de março de 2003.
  2. BRASIL, Decreto de 12 de abril de 2006.
  3. «Repertório Biográfico dos Deputados Brasileiros» (PDF). Câmara dos Deputados do Brasil (pdf). Consultado em 9 de setembro de 2020 
  4. «Aldo Rebelo, Autor em Bonifácio». Bonifácio. Consultado em 22 de janeiro de 2023 
  5. «Brasil precisa entrar em seu "Quinto Movimento", escreve Aldo Rebelo». Poder360. Consultado em 22 de janeiro de 2023 
  6. a b Rebelo, Aldo (2021). O Quinto Movimento. [S.l.]: Já Editores. ISBN 978-65-86412-03-1 
  7. a b c null. «Um filho de vaqueiro no poder». Gazeta do Povo. Consultado em 5 de janeiro de 2023 
  8. «Aldo Rebelo». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 5 de janeiro de 2023 
  9. «Relação oficial dos candidatos eleitos 1990 e 1994». Histórico Eleitoral. Total do Estado de São Paulo - Deputado Federal Eleito. Seade. Arquivado do original em 19 de outubro de 2013 
  10. «Perfil do Candidato: Jose Aldo Rebelo Figueiredo». Seade [ligação inativa]
  11. «Prefeito - SP - São Paulo». Eleição 2008. Seade. Arquivado do original em 5 de agosto de 2012 
  12. «Governo anuncia Aldo Rebelo como novo ministro do Esporte». G1. Globo 
  13. Bittar, Rosangela (16 de agosto de 2017). «Aldo Rebelo saiu do PCdoB, mas ainda não ingressou em outro partido». Valor Econômico. Consultado em 17 de agosto de 2017 
  14. Peron, Isadora (25 de setembro de 2017). «Após 40 anos no PCdoB, Aldo Rebelo vai se filiar ao PSB». Estadão. O Estado de São Paulo SA. Consultado em 25 de setembro de 2017 
  15. Venaglia, Guilherme (13 de abril de 2018). «Aldo Rebelo fecha com Paulinho e disputará Presidência pelo Solidariedade». Veja. Consultado em 13 de abril de 2018 
  16. «Solidariedade lança pré-candidatura de Aldo Rebelo à Presidência da República». G1. 16 de abril de 2018. Consultado em 17 de abril de 2018 
  17. Moura, Athos. «Aldo Rebelo retira candidatura e se diz à disposição de Alckmin». O Globo. Consultado em 8 de setembro de 2018 
  18. «Decretos de 17-8-2018». Governo do Estado de São Paulo. Diário Oficial do Estado de São Paulo. 18 de agosto de 2018 
  19. «Aldo Rebelo deixa o Solidariedade». O Antagonista. 8 de dezembro de 2019. Consultado em 2 de outubro de 2021 
  20. Amado, Guilherme (3 de agosto de 2021). «Aldo Rebelo organiza cerimônia para se lançar candidato à Presidência». Metrópoles. Consultado em 15 de dezembro de 2021 
  21. «Alagoano Aldo Rebelo se filia ao PDT e pode ser o vice de Ciro Gomes». Folha de Alagoas. 1 de abril de 2022 
  22. «Candidato Aldo Rebelo | Eleições 2022». Estadão. Consultado em 5 de janeiro de 2023 
  23. Eduardo Gonçalves. «Para ex-ministro, demonizar garimpo não vai resolver questão indígena». O Globo. Consultado em 1 de fevereiro de 2023. Cópia arquivada em 1 de fevereiro de 2023 
  24. Thaís Oyama (1 de fevereiro de 2023). «"Lira continuará a ser o 'primeiro-ministro' do Brasil"». UOL. Consultado em 1 de fevereiro de 2023 
  25. PODER360 (11 de julho de 2023). «Aldo Rebelo se diz surpreendido com situação das ONGs na Amazônia». Poder360. Consultado em 15 de julho de 2023 
  26. «ONGs são 'Estado paralelo de comando' na Amazônia, diz Aldo Rebelo a CPI». Senado Federal. Consultado em 15 de julho de 2023 
  27. Monteiro, Tânia (1 de outubro de 2015). «Aldo Rebelo vai para o Ministério da Defesa». Estadão. O Estado de São Paulo. Consultado em 19 de dezembro de 2015 
  28. a b «Aldo Rebelo vai para o Ministério da Defesa - Política». Estadão. Consultado em 31 de outubro de 2022 
  29. «Reação de militares sobre decisão do STF é de alívio». Consultor Jurídico. Consultado em 31 de outubro de 2022 
  30. «Exército sempre esteve a serviço do Brasil, diz Aldo Rebelo». operamundi.uol.com.br. Consultado em 31 de outubro de 2022 
  31. «Folha Online - Brasil - Bolsonaro dá apoio a Aldo Rebelo para a Defesa - 19/12/2002». www1.folha.uol.com.br. Consultado em 31 de outubro de 2022 
  32. «Aldo Rebelo assume Defesa e destaca crise de valores». Exame. 8 de outubro de 2015. Consultado em 31 de outubro de 2022 
  33. a b «Governos do PT contribuíram para ascensão política das Forças Armadas, aponta estudo [19/08/2021]». noticias.uol.com.br. Consultado em 31 de outubro de 2022 
  34. «Ex-ministro da Defesa, Aldo elogia escolha de general para pasta - Brasil». Estadão. Consultado em 31 de outubro de 2022 
  35. «Aldo Rebelo». Projetos. Câmara dos Deputados. Consultado em 14 de junho de 2018 
  36. Marco Aurélio Cânonico (28 de março de 2012). «Millôr começou a trabalhar como jornalista aos 14». Folha de S. Paulo. Folha da manhã. Consultado em 1 de fevereiro de 2023. Foi nesse período que escreveu texto que lhe rendeu processo do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), após dizer que seu projeto de restringir termos estrangeiros na língua portuguesa era "uma idioletice". 
  37. «PL-4502/1994». Proposições. Câmara dos Deputados. Consultado em 18 de maio de 2020 
  38. «PL-2762/2003». Câmara dos Deputados 
  39. «Projeto de Lei da Câmara n° 30, de 2011 - Código florestal». Senado Federal. Consultado em 9 de novembro de 2018 
  40. «Dilma faz 12 vetos e 32 modificações ao novo Código Florestal». Política. 25 de maio de 2012 
  41. «Comitê avalia novo Código Florestal». Greenpiece. Consultado em 9 de Novembro de 2018 
  42. «Climate change skeptic takes reins of Brazil's science ministry». AAAS. Science (em inglês). 9 de janeiro de 2015 
  43. «Aldo Rebelo: Bark or Bite?». Science for Brazil (em inglês). Consultado em 9 de novembro de 2018 
  44. Ministro da Defesa. Defesa. Acesso em 10 de outubro de 2015
  45. Braziliense', 'Correio (17 de junho de 2021). «Ex-ministro Aldo Rebelo lança livro 'O quinto movimento'». Diversão e Arte. Consultado em 1 de outubro de 2022 

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