Mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba

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Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
Unidade federativa  Minas Gerais
Mesorregiões limítrofes Central Mineira; Noroeste de Minas; Oeste de Minas; Sul/Sudoeste de Minas; São José do Rio Preto (SP); Ribeirão Preto (SP); Sul Goiano (GO); Leste de Mato Grosso do Sul (MS)
Área 90.545 km²
População 2.185.979 hab. Censo 2012
Densidade 24,14 hab/km²
Indicadores
PIB R$ 42.897.453.497 IBGE/2008
PIB per capita R$ 20.035,61 IBGE/2008

A mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba é uma das 12 mesorregiões do estado brasileiro de Minas Gerais.[1] Nela está inserida duas das dez regiões de planejamento do estado, a região do Triângulo Mineiro e a do Alto Paranaíba.[2] É formada pela união de 66 municípios agrupados em sete microrregiões, localizada na região oeste de Minas Gerais. Conta com 2.185.979 habitantes, bem como uma área de 90.545 km², equivalente a 15,4% do território mineiro. Em comparação com as demais mesorregiões do estado, dispõe do terceiro maior contingente populacional e da segunda maior área. Segunda maior economia do estado, a mesorregião tem hoje forte influência estadual.[3] Faz fronteira a norte com o Sul Goiano e com o Noroeste de Minas; ao sul com Ribeirão Preto, com São José do Rio Preto, ambas no estado de São Paulo e com o Sul e Sudoeste de Minas; a leste com a Central Mineira e com o Oeste de Minas; a oeste com o Leste de Mato Grosso do Sul. A mesorregião é circundada pelos rios Grande e Paranaíba. Apesar de ser a terceira mesorregião mais populosa do estado, concentra a maior parte da população em apenas sete municípios: Uberlândia, Uberaba, Araguari, Patos de Minas, Ituiutaba, Araxá e Patrocínio.

Economia[editar | editar código-fonte]

As principais atividades econômicas desenvolvidas na mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba são de agricultura e pecuária, açúcar e álcool (três quartos da produção de cana-de-açúcar, açúcar e álcool do estado[4] ), produção e processamento de grãos, processamento de carne, poultry, cigarros, cerâmica, produtos alimentares, fertilizantes, mineração, processamento de madeira, reflorestamento, metalurgia, turismo e venda por atacado.[5]

O comércio atacadista tem grande importância para a região, com relevância nacional.[6] O setor terciário é o maior da mesorregião e o que mais emprega. As usinas de açúcar e álcool estão cada vez mais se expandindo nos municípios da região.[7] A mesorregião desempenha um importante papel no desenvolvimento econômico e social de Minas Gerais.[8] Indicadores mostram que a região tem apresentado bom desempenho econômico em relação ao restante do estado. No entanto, a performance do desenvolvimento não reflete como um todo em cada uma de suas sete microrregiões e de seus 66 municípios.[9]

A estrutura econômica do Alto Paranaíba é centrada na atividade agropecuária, e a do Triângulo Mineiro é mais diversificada, com destaque para as agroindústrias de:

Arena Tancredo Neves, durante jogo amistoso da Seleção Brasileira de Volei contra os Estados Unidos, no dia 25 de setembro de 2009, em Uberlândia.

Produto interno bruto[editar | editar código-fonte]

O Produto interno bruto (PIB) do Triângulo Mineiro registrado em 2009 era de 42,897 bilhões de reais. Se compararmos a economia do Triângulo Mineiro com a dos estados do Brasil, o Triângulo possui um PIB pouco menor que o do Maranhão, com seus 45,256 bilhões, e do Mato Grosso do Sul, com seus 43,514 bilhões. Em Minas Gerais, está atrás apenas da Mesorregião Metropolitana de Belo Horizonte.

Posição Município Valor (em R$)[10]
1 Uberlândia 18.286.904
2 Uberaba 7.155.214
3 Araxá 2.947.025
4 Araguari 2.212.536
5 Ituiutaba 2.025.167
6 Patos de Minas 1.999.571


A mesorregião participa com 16,57% do PIB estadual e com 1,74% do PIB nacional.

PIB per capita[editar | editar código-fonte]

O município de Araporã tem o maior PIB per capita da mesorregião e do Estado em 2008: 159.436,33 reais. O menor PIB per capita da mesorregião é do município de Santa Rosa da Serra, com pouco mais de 10 mil reais.

População[editar | editar código-fonte]

População recenseada em 2012 em comparação ao censo de 2000.

Rank Município População
Dados de 2012 Mudança comparada aos dados de 2000 Dados de 2012
[11]
Mudança comparada aos dados de 2000 (%)
1 Estável Uberlândia 619.536 Aumento 19,77
2 Estável Uberaba 302.623 Aumento 17,44
3 Estável Patos de Minas 140.950 Aumento 12,07
4 Estável Araguari 114.940 Aumento 11,65
5 Estável Ituiutaba 98.392 Aumento 9,06
6 Estável Araxá 95.888 Aumento 18,59
7 Estável Patrocínio 83.882 Aumento 12,87
8 Estável Frutal 54.511 Aumento 14,83
9 Estável Monte Carmelo 46.055 Aumento 4,33
10 Aumento (1) Iturama 35.308 Aumento 19,53
11 Aumento (1) São Gotardo 32.452 Aumento 15,11
12 Baixa (2) Carmo do Paranaíba 29.777 Aumento 0,99
13 Estável Coromandel 27.562 Aumento 0,36
14 Estável Prata 26.139 Aumento 9,45
15 Estável Tupaciguara 24.350 Aumento 4,62
16 Estável Sacramento 24.283 Aumento 11,93
17 Estável Conceição das Alagoas 23.932 Aumento 10,55
18 Aumento (2) Ibiá 23.547 Aumento 34,38
19 Estável Monte Alegre de Minas 19.863 Aumento 8,94
20 Baixa (2) Campina Verde 19.358 Aumento 0,97
21 Estável Santa Vitória 18.406 Aumento 10,95
22 Estável Lagoa Formosa 17.293 Aumento 5,17
23 Estável Capinópolis 15.424 Aumento 6,21
24 Aumento (1) Fronteira 14.799 Aumento 16,39
25 Baixa (1) Perdizes 14.713 Aumento 10,87
26 Aumento (6) Campos Altos 14.416 Aumento 55,66
27 Baixa (1) Itapagipe 13.932 Aumento 15,53
28 Aumento (2) Nova Ponte 13.314 Aumento 35,09
29 Baixa (2) Rio Paranaíba 11.939 Aumento 3,21
30 Baixa (2) Santa Juliana 11.830 Aumento 6,81
31 Aumento (4) Canápolis 11.476 Aumento 40,42
32 Baixa (1) Serra do Salitre 10.725 Aumento 12,26
33 Aumento (1) Planura 10.700 Aumento 25,26
34 Baixa (5) Centralina 10.271 Aumento 0,33
35 Baixa (2) Carneirinho 9.556 Aumento 6,25
36 Aumento (12) Delta 8.546 Aumento 60,06
37 Estável Estrela do Sul 7.532 Aumento 8,34
38 Aumento (2) Guimarânia 7.399 Aumento 14,19
39 Baixa (3) Campo Florido 7.103 Baixa 8,78
40 Aumento (1) Limeira do Oeste 6.999 Aumento 11,67
41 Aumento (4) Tiros 6.806 Aumento 28,94
42 Baixa (3) Abadia dos Dourados 6.743 Aumento 4,00
43 Baixa (1) Conquista 6.591 Aumento 6,98
44 Baixa (1) Iraí de Minas 6.553 Aumento 9,50
45 Aumento (1) Indianópolis 6.312 Aumento 17,40
46 Baixa (2) Araporã 6.271 Aumento 14,74
47 Baixa (9) Gurinhatã 6.025 Baixa 10,84
48 Baixa (1) São Francisco de Sales 5.852 Aumento 9,97
49 Aumento (12) Pirajuba 4.946 Aumento 70,16
50 Baixa (1) União de Minas 4.385 Baixa 4,61
51 Baixa (1) Tapira 4.231 Aumento 1,99
52 Aumento (3) Ipiaçu 4.120 Aumento 23,29
53 Estável Cruzeiro da Fortaleza 3.967 Aumento 5,75
54 Baixa (3) Matutina 3.750 Baixa 1,95
55 Baixa (3) Romaria 3.575 Baixa 3,64
56 Baixa (2) Veríssimo 3.575 Aumento 3,84
57 Aumento (1) Pedrinópolis 3.510 Aumento 20,60
58 Baixa (1) Pratinha 3.323 Aumento 13,94
59 Baixa (3) Santa Rosa da Serra 3.241 Aumento 3,53
60 Baixa (1) Comendador Gomes 2.992 Aumento 4,57
61 Aumento (1) Cascalho Rico 2.893 Aumento 8,96
62 Baixa (2) Arapuá 2.780 Aumento 1,02
63 Estável Cachoeira Dourada 2.536 Aumento 8,72
64 Estável Água Comprida 2.015 Baixa 3,44
65 Estável Douradoquara 1.850 Aumento 3,14
66 Estável Grupiara 1.373 Baixa 0,22
Total 2.185.979 Aumento 14,51


Juntas, somam 1.174.092 habitantes, sendo que somente as duas principais (Uberlândia e Uberaba), somam quase 1 milhão de habitantes.

Juntas, somam 278.162 habitantes.

  • Dos 66 municípios da mesorregião, quatro concentram mais de metade da população da região, cerca de 1.174.092 habitantes ou 53,71% do total.
  • Nos últimos anos tem ocorrido grande migração intramesorregional principalmente para as cidades de Uberlândia e Uberaba.[12]

Índice de Desenvolvimento Humano[editar | editar código-fonte]

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Triângulo era de 0,885. É considerado elevado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), sendo o segundo melhor do estado, atrás somente da Mesorregião Metropolitana de Belo Horizonte, com 0,911.

IDH médio dos municípios pólos das microrregiões:

Índice de desenvolvimento humano
Município IDH médio IDH educação IDH longevidade IDH renda
Araxá 0,885 0,956 0,881 0,820
Frutal 0,890 0,928 0,894 0,799
Ituiutaba 0,867 0,915 0,885 0,802
Patos de Minas 0,876 0,952 0,872 0,805
Patrocínio 0,873 0,933 0,897 0,790
Uberaba 0,902 0,969 0,889 0,847
Uberlândia 0,901 0,962 0,900 0,842

Fonte = PNUD/2000

Evolução do IDH renda
Município IDH renda
2000
IDH renda
2006
Araxá 0,745 0,845
Frutal 0,725 0,834
Ituiutaba 0,728 0,844
Patos de Minas 0,728 0,855
Patrocínio 0,716 0,844
Uberaba 0,773 0,888
Uberlândia 0,768 0,890

Saúde[editar | editar código-fonte]

Os serviços de saúde da mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba tem destaque para os municípios pólos de Uberlândia, Uberaba e Patos de Minas, que são os principais responsáveis por atender a demanda gerada pelo fluxo de indivíduos que se dirigem a esses locais, visto o atendimento médico oferecido pelos mesmos.

De acordo com o IBGE, a mesorregião possuía, em 1999, 2,8 médicos por mil habitantes e 2,1 especialistas por mil habitantes.[13]

Os cinco principais municípios da mesorregião que se destacam por oferecer mais de cem tipos de serviços de saúde são:

Tipos de serviços de saúde
Uberlândia 896
Uberaba 310
Patos de Minas 208
Araguari 178
Ituiutaba 170
Fonte: IBGE - Pesquisa de Assistência
Médico-Sanitária (2002)

O municípios de Uberlândia e Uberaba possuem mais de cem estabelecimentos de saúde, enquanto que os municípios de Patos de Minas, Araguari, Ituiutaba e Araxá possuem de 31 a cem estabelecimentos de saúde.[13]

Esperança de vida ao nascer dos municípios pólos das microrregiões:

Esperança de vida ao nascer
Município Esperança de vida
ao nascer (anos)
Araxá 77,08
Frutal 77,80
Ituiutaba 77,90
Patos de Minas 78,92
Patrocínio 80,1
Uberaba 76,93
Uberlândia 76,11

Fonte = PNUD/2000

Concentração de renda[editar | editar código-fonte]

Concentração de renda dos municípios pólos das microrregiões:(obs:mais ricos).

Município
Araxá 16,48% população
Frutal 10,21% população
Ituiutaba 17,09% população
Patos de Minas 19,80% população
Patrocínio 25,76% população
Uberaba 17,92% população
Uberlândia 16,98% população

Fonte = PNUD/2000

População das microrregiões[editar | editar código-fonte]

Microrregião População total (2011)
Araxá 93.672
Frutal 53.474
Ituiutaba 97.791
Patos de Minas 139.848
Patrocínio 82.541
Uberaba 299.360
Uberlândia 611.903
Uberlândia, a principal e maior cidade da região, 2ª maior de Minas e a 4ª maior do interior do Brasil.

Organização Administrativa[editar | editar código-fonte]

Municípios[editar | editar código-fonte]

A mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba é dividida em 66 municípios autônomos.


Microrregiões[editar | editar código-fonte]

Os municípios da mesorregião estão agrupados em sete microrregiões sem caráter político.

Regiões de planejamento[editar | editar código-fonte]

Há duas regiões de planejamento na mesorregião, a do Triângulo Mineiro e a do Alto Paranaíba.[2]

Rodovias federais que interceptam a região[editar | editar código-fonte]

BR 050, que liga o Triângulo Mineiro aos estados de São Paulo e Goiás. Na foto, a divisa de São Paulo com o Triângulo Mineiro.

Abaixo estão relacionadas as rodovias federais que cruzam a região:

Também dá acesso a Uberaba, entrada do Triângulo Mineiro, uma das regiões mais ricas do Brasil, com grande projeção no setor de agronegócios e tecnologia de ponta.

Trechos: Rio-São Paulo; São Paulo-Curitiba; Campinas-BH; Campinas-Uberlândia (Triângulo Mineiro).

.

Trem de Alta Velocidade[editar | editar código-fonte]

Está em estudo de viabilidade a construção de um TAV (Trem de Alta Velocidade ou Trem Bala) ligando Campinas ao Triângulo Mineiro. O projeto foi lançado pelo Governo Federal em 29 de Março de 2010..[14]

Esportes[editar | editar código-fonte]

Futebol[editar | editar código-fonte]

A região tem vários times na primeira divisão do campeonato estadual de futebol, Uberlândia Esporte Clube, Uberaba Sport Club e Ituiutaba Esporte Clube e vários outros na disputa da segunda divisão. A praça também possui três ótimos estádios para a disputa, sendo o Estádio João Havelange, em Uberlândia, o maior do interior do estado, com capacidade para 55 mil torcedores. Em seguida o estádio Uberabão em Uberaba, com capacidade para 30 mil pessoas e o Estádio Bernardo Rubinger de Queiroz, com capacidade para 10 mil pessoas, inaugurado recentemente em Patos de Minas.

Outras modalidades[editar | editar código-fonte]

Além do futebol, existem no Triângulo Mineiro várias equipes de vôlei e basquete, sendo as mais conhecidas a equipe de basquete Unitri/Uberlândia, e a equipe de vôlei do Praia Clube, ambas de Uberlândia. A região possui também a maior arena multiuso do interior de Minas, a Arena Presidente Tancredo Neves, que fica em Uberlândia. O ginásio recebe partidas de futsal, vôlei e basquete.

Geografia[editar | editar código-fonte]

Bacias hidrográficas[editar | editar código-fonte]

Fazem parte da mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba as seguintes bacias hidrográficas:

  • Bacia do rio Grande – Pertence à bacia brasileira do rio Paraná.
  • Bacia do rio Paranaíba - O rio Paranaíba é o principal formador do rio Paraná. Tem aproximadamente 1.070 km de curso até a junção ao rio Grande, onde ambos passam a formar o rio Paraná, no ponto que marca o encontro entre os estados de São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. O rio Paranaíba é conhecido principalmente pela sua riqueza diamantífera e pelas grandes possibilidades hidrelétricas que apresenta. Nesta bacia e na bacia do rio Grande se localizam algumas das maiores usinas hidrelétricas do Brasil.
  • Bacia do rio São Francisco – É a terceira bacia hidrográfica do Brasil. A cabeceira do "Velho Chico", nome popular do rio, fica na Serra da Canastra.
Cerrado representado pelo Ipê-amarelo, característica predominante no Triângulo Mineiro.

Vegetação[editar | editar código-fonte]

A cobertura vegetal da região pode ser resumida em dois tipos (biomas) principais: Mata Atlântica e Cerrado. Diversos fatores, entre eles, o clima, o relevo e as bacias hidrográficas, são predominantes na constituição da variada vegetação regional.

  • Cerrado - Na região, predomina a vegetação de Cerrado. As estações seca e chuvosa são bem definidas. A vegetação compõe-se de gramíneas, arbustos e árvores. Abriga importantes espécies da fauna: tamanduá, tatu, anta, jibóia, cascavel e o cachorro-do-mato, entre outras. Algumas delas estão ameaçadas de extinção, como é o caso do lobo-guará, do veado-campeiro e do pato-mergulhão.
  • Mata Atlântica - Ocupa, especialmente, a área do entorno dos rios Grande e Paranaíba. A vegetação é densa e permanentemente verde, com elevado índice pluviométrico (chuvas). As árvores têm folhas grandes e lisas. Encontram-se neste ecossistema muitas bromélias, cipós, samambaias, orquídeas e liquens. A biodiversidade animal também é muito grande na Mata Atlântica, com imensa variedade de mamíferos (macacos, preguiças, capivaras, onças), de aves (araras, papagaios, beija-flores), de répteis, de anfíbios e diversos invertebrados.

Triângulo Separatista[editar | editar código-fonte]

Clique para ampliar: Esboço da história do movimento separatista do Triângulo e parte a ser desmembrada de Minas Gerais.

Antecedentes[editar | editar código-fonte]

A primeira vez em que essa idéia foi cogitada, foi em Prata, por volta de 1857. A questão da separação do Triângulo é um aspecto importante para se entender a ideologia burguesa local e regional. O separatismo do Triângulo teve seus momentos de força, sendo quase sempre uma preocupação para os poderes públicos mineiros. Até 1748, a região estava sob o domínio de São Paulo, pois neste ano, Goiás, que pertencia a São Paulo, se emancipa e o Triângulo (então chamado Sertão da Farinha Podre) passa a ser goiano. Em 1816, D. João VI, com influência de Araxá, anexou o território a Minas. Este fato histórico é um argumento bastante utilizado aos adeptos da separação, sendo que o Triângulo nunca foi somente mineiro, sua história foi e seu desenvolvimento feita através de São Paulo e Goiás. No período de decadência da mineração em Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, partilharam terras do Triângulo, e deram origem a Patrocínio e Araxá. No século XIX surgiram as principais cidades: Uberaba, Prata e Uberlândia. Mas o principal argumento utilizado é que o Triângulo é uma região rica, produtora, e explorada, impedida de se desenvolver, cuja formação deu-se de forma diferenciada do restante do estado de Minas Gerais. A região paga várias taxas e impostos, mas não recebia e nem recebe investimentos. Entre 1940 e 1950, foi um período mais favorável para a emancipação; Mário Palmério, deputado de Uberaba, era a favor da emancipação; mas Rondon Pacheco, de Uberlândia, era contra. Rondon foi nomeado pelo presidente, o general Emílio Garrastazu Médici, governardor de Minas, logo Rondon se desfez da emancipação para ajudar Uberlândia, foi nesse período que Uberaba perdeu sua hegemonia, foram várias obras e investimentos feitos com dinheiro do governo. Em 1989, criou-se um projeto de lei restruturando territórios e criando novos estados no Brasil, a exemplos de Tocantins, que foi aprovado. A constituição de 1988 concede o direito de realização de plebiscito, para que a população dos Estados e territórios federais se manifeste sobre a sua incorporação, subdivisão ou desmembramento, para anexarem-se ou formarem novas unidades federadas. Em 1989, o projeto que então criava o Estado do Triângulo não passou em suas últimas tramitações.

Legislação sobre a criação de novos estados[editar | editar código-fonte]

Segundo a Constituição brasileira de 1988

Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

I - plebiscito;

II - referendo;

III - iniciativa popular.

[...]

Art. 18. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição.

[...]

§ 3º - Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.

A Lei Federal n. 9.709 de 18 de novembro de 1998, que regulamenta a execução do disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da Constituição Federal, dispõe:

[...]

"Art. 4º A incorporação de Estados entre si, subdivisão ou desmembramento para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, dependem da aprovação da população diretamente interessada, por meio de plebiscito realizado na mesma data e horário em cada um dos Estados e do Congresso Nacional, por lei complementar, ouvidas as respectivas Assembléias Legislativas."

"Art. 5º O plebiscito destinado à criação, à incorporação, à fusão e ao desmembramento de Municípios, será convocado pela Assembléia Legislativa, de conformidade com a legislação federal e estadual."

[...]

"Art. 7º Nas consultas plebiscitárias previstas nos arts. 4º e 5º entende-se por população diretamente interessada tanto a do território que se pretende desmembrar, quanto a do que sofrerá desmembramento; em caso de fusão ou anexação, tanto a população da área que se quer anexar quanto a da que receberá o acréscimo; e a vontade popular se aferirá pelo percentual que se manifestar em relação ao total da população consultada."

Dessa forma fica claro que o plebiscito para criação do estado do triângulo será realizado em todas as cidades do Estado de Minas Gerais.

Fonte:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9709.htm

Complexo Parque do Sabiá, com a Arena Tancredo Neves abaixo e acima o Estádio João Havelange, durante jogo do Campeonato Brasileiro de Futebol, dia 25 de Outubro de 2010, em Uberlândia.

Movimento na atualidade[editar | editar código-fonte]

Em 2008 o assunto volta a tona com o então Deputado Federal Elismar Prado. O político, através de Decreto Lesgislativo sugere a realização de plebiscito na região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba sobre a criação de uma nova unidade federada. Algumas partes do projeto na íntegra:

  • Apresentamos, dessa forma, o presente projeto de decreto legislativo, sugerindo a realização de plebiscito com a população diretamente interessada, sobre a criação do Estado do Triângulo, pelo desmembramento de 66 (sessenta e seis) municípios de Minas Gerais, mencionados no artigo 1º da proposição.
  • O Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (que são duas regiões de planejamento pela segmentação adotada pelo Estado, formam uma única mesorregião segundo a delimitação oficial do IBGE), abrigam mais de dois milhões de habitantes, que correspondem a cerca de 11% de sua população. Ainda é responsável pela produção de 16,3% do Produto Interno Bruto – PIB mineiro.

Fonte: Projeto de Decreto Legislativo

A tramitação
  • 20 de maio de 2008 - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo pelo Deputado Elismar Prado (PT-MG);
  • 21 de maio de 2008 - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA): Relatório de Conferência de Assinaturas do PDC 570/08;
  • 27 de maio de 2008 - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA): Às Comissões de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária;
  • 27 de maio de 2008 - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA): Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação;
  • 12 de junho de 2008 - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP): Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 13 06 08 PAG 26903 COL 01;
  • 13 de junho de 2008 - Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR): Recebimento pela CAINDR.
  • 17 de junho de 2008 - Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR): Designada Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO);
  • 11 de dezembro de 2008 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR): Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CAINDR, pela Dep. Marinha Raupp;
  • 11 de dezembro de 2008 - Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR): Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO), pela aprovação.
  • 17 de dezembro de 2008 - Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR): Designado Relator Substituto, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA)
  • 17 de dezembro de 2008 - Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR): Parecer do Relator Substituto, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA), pela aprovação.
  • 17 de dezembro de 2008 - Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR): Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • 19 de dezembro de 2008 - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC): Recebimento pela CCJC.
  • 20 de abril de 2009 - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC): Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo.

Fonte: Tramitação das Proposições - Câmara dos Deputados


Referências

Ligações externas[editar | editar código-fonte]