Luiz Inácio Lula da Silva: diferenças entre revisões

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Segundo o jornal ''[[O Estado de S. Paulo|O Estado de São Paulo]]'' Lula está confiante em relação a seu futuro, ainda de acordo com o jornal ele tem dito a interlocutores que "A partir de agora, se me prenderem, eu viro herói. Se me matarem, viro mártir. E se me deixarem solto, viro presidente de novo".<ref>{{Citar web|url=http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,pt-pressiona-lula-a-aceitar-ministerio-e-escapar-de-moro,10000020268|titulo=PT pressiona Lula a aceitar ministério e 'escapar' de Moro - Política - Estadão|acessodata=2016-03-09|website=Estadão}}</ref><ref>{{Citar web|url=http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2016/03/09/se-me-deixarem-solto-viro-presidente-diz-lula.htm|titulo='Se me deixarem solto, viro presidente', diz Lula - Agência Estado - UOL Notícias|acessodata=2016-03-09|website=UOL Notícias|lingua=pt-BR}}</ref><ref>{{Citar web|url=http://noticias.r7.com/brasil/se-me-deixarem-solto-viro-presidente-diz-lula-09032016|titulo='Se me deixarem solto, viro presidente', diz Lula - Notícias - R7 Brasil|acessodata=2016-03-09|website=noticias.r7.com}}</ref>
Segundo o jornal ''[[O Estado de S. Paulo|O Estado de São Paulo]]'' Lula está confiante em relação a seu futuro, ainda de acordo com o jornal ele tem dito a interlocutores que "A partir de agora, se me prenderem, eu viro herói. Se me matarem, viro mártir. E se me deixarem solto, viro presidente de novo".<ref>{{Citar web|url=http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,pt-pressiona-lula-a-aceitar-ministerio-e-escapar-de-moro,10000020268|titulo=PT pressiona Lula a aceitar ministério e 'escapar' de Moro - Política - Estadão|acessodata=2016-03-09|website=Estadão}}</ref><ref>{{Citar web|url=http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2016/03/09/se-me-deixarem-solto-viro-presidente-diz-lula.htm|titulo='Se me deixarem solto, viro presidente', diz Lula - Agência Estado - UOL Notícias|acessodata=2016-03-09|website=UOL Notícias|lingua=pt-BR}}</ref><ref>{{Citar web|url=http://noticias.r7.com/brasil/se-me-deixarem-solto-viro-presidente-diz-lula-09032016|titulo='Se me deixarem solto, viro presidente', diz Lula - Notícias - R7 Brasil|acessodata=2016-03-09|website=noticias.r7.com}}</ref>

=== Quebra de sigilo telefônico de Lula ===
O juiz [[Sérgio Moro]] retirou, no dia 16 de março, o sigilo de [[Grampo telefônico|interceptações telefônicas]] do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As conversas gravadas pela Polícia Federal incluem diálogo no mesmo dia com a presidente Dilma Rousseff, que o nomeou Ministro Chefe da Casa Civil. Contudo, Moro declarou que Lula já tinha pelo menos a suspeita das gravações, o que comprometeria a espontaneidade e a credibilidade de diversos dos diálogos. O advogado de Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, disse que a divulgação do áudio da conversa entre a presidente Dilma Rousseff com Lula é uma "arbitrariedade" e estimula uma "convulsão social".<ref>{{Citar web|url=http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/03/1750807-ouca-a-integra-das-conversas-de-lula-reveladas-na-lava-jato.shtml|titulo=Ouça a íntegra das conversas de Lula reveladas na Lava Jato - 16/03/2016 - Poder - Folha de S.Paulo|acessodata=2016-03-18|obra=www1.folha.uol.com.br}}</ref><ref>{{Citar web|url=http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/nos-temos-uma-suprema-corte-totalmente-acovardada-diz-lula-a-dilma-ouca/|titulo=‘Nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada’, diz Lula a Dilma; ouça|acessodata=2016-03-18|obra=Fausto Macedo}}</ref>

A conversa telefônica se refere especialmente à oferta do cargo de ministro a Lula. Ele cita que talvez aceitasse o cargo para ser útil ao governo, não para se proteger politicamente. Moro afirmou que havia indícios de uma tentativa de influenciar ou de obter auxílio de autoridades do [[Ministério Público]] ou da Magistratura em favor do ex-presidente, mas sem provas da participação das pessoas mencionadas. Houve ainda uma referência à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), "provalvemente para obtenção de decisão favorável ao ex-presidente na ACO 2822". Ela negou um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente para suspender duas investigações sobre um triplex em Guarujá (SP) e um sítio em Atibaia (SP) ligados a ele, no que recebeu elogios de Moro no seu relatório.<ref>{{Citar web|url=http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2016/03/autoridades-do-legislativo-e-judiciario-reagem-conversas-de-lula.html|titulo=Autoridades do Legislativo e Judiciário reagem a conversas de Lula|acessodata=2016-03-18|obra=Jornal Nacional|lingua=pt-BR}}</ref>

Lula vai além e, numa conversa com o Ministro Chefe da Casa Civil, [[Jaques Wagner]], solicita que ele converse com Dilma a respeito “de negócio da [[Rosa Weber]]”. [[Ricardo Lewandowski]] também aparece nos diálogos: "Há diálogo que sugere tentativa de se obter alguma intervenção do Exmo. Ministro Ricardo Lewandowski contra imaginária prisão do ex-presidente, mas sequer o interlocutor logrou obter do referido Magistrado qualquer acesso nesse sentido", disse o juiz. E ainda se fala do Ministro da Justiça [[Eugênio Aragão]], que Lula reputa como amigo, embora "ainda não tivesse prestado qualquer auxílio". O juiz Moro enfatizou que "Houve tentativa pelos interlocutores em obter auxílio ou influenciar membro do Ministério Público ou da Magistratura não significa que esses últimos tenham qualquer participação nos ilícitos". Para Moro, porém, isso "não torna menos reprovável a intenção ou as tentativas de solicitação".<ref>{{Citar web|url=http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/03/1751065-ofensa-de-lula-ao-stf-e-torpe-e-tipica-de-mentes-autocraticas-diz-ministro.shtml|titulo=Ofensa de Lula ao STF é torpe e típica de mentes autocráticas, diz ministro - 17/03/2016 - Poder - Folha de S.Paulo|acessodata=2016-03-18|obra=www1.folha.uol.com.br}}</ref><ref>{{Citar web|url=http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2016/03/ministro-do-stf-reage-e-diz-que-lula-insultou-o-judiciario-5113791.html#showNoticia=RjZ1bGFLT180Mjg0MTc5MTA5NjM1OTY5MDI0QSxJMzYyNTY4NzM2ODIzNzI2ODU3Nmwjajg0NzcyMTAxMzI4NjkwMjE2OTZ9YnEhO05SR2JxUCxaXnhYRyk=|titulo=Ministro do STF reage e diz que Lula "insultou o Judiciário"|acessodata=2016-03-18|obra=ZH 2014}}</ref>

As interceptações telefônicas são numerosas e se referem a muitos outros nomes do processo de impedimento e do cenário político nacional. Moro explicou que "O levantamento [do sigilo] propiciará assim não só o exercício da ampla defesa pelos investigados, mas também o saudável escrutínio público sobre a atuação da Administração Pública e da própria Justiça criminal”. E ainda: “A democracia em uma sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem os governantes, mesmo quando estes buscam agir protegidos pelas sombras”, afirmou o juiz no seu despacho.<ref>{{Citar web |autor= |url= http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2016/03/pf-libera-documento-que-mostra-ligacao-entre-lula-e-dilma.html |título= Moro derruba sigilo e divulga grampo de ligação entre Lula e Dilma; ouça |língua= |obra= |data= |acessodata= 18 de março de 2016.}}</ref>


=== Nomeação como ministro-chefe da Casa Civil ===
=== Nomeação como ministro-chefe da Casa Civil ===

Revisão das 23h05min de 18 de março de 2016

Luiz Inácio Lula da Silva
Luiz Inácio Lula da Silva
35º Presidente do Brasil Brasil
Período 1 de janeiro de 2003
até 1 de janeiro de 2011
Vice-presidente José Alencar
Antecessor(a) Fernando Henrique Cardoso
Sucessor(a) Dilma Rousseff
Ministro-chefe da Casa Civil do Brasil Brasil
Período 16 de março de 2016
até 18 de março de 2016
Presidente Dilma Rousseff
Antecessor(a) Jaques Wagner
Sucessor(a) -
Deputado Federal por São Paulo São Paulo
Período 1 de fevereiro de 1987
até 1 de fevereiro de 1991
Presidente do Partido dos Trabalhadores
Período 10 de fevereiro de 1980
até 24 de janeiro de 1994
Antecessor(a) Cargo criado
Sucessor(a) Rui Falcão
Dados pessoais
Nascimento 27 de outubro de 1945 (78 anos)
Caetés,[1] PE, Brasil
Nacionalidade brasileiro
Casamento dos progenitores Marcos Cláudio
Lurian Lula da Silva
Fábio Luís
Sandro Luís
Luís Claúdio
Cônjuge Maria de Lurdes da Silva (1969–1971)
Marisa Letícia Rocco Casa (1974–presente)
Partido Partido dos Trabalhadores
Religião Católico romano[2][3][4]
Profissão Político e metalúrgico
Assinatura Assinatura de Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva, nascido Luiz Inácio da Silva, mais conhecido como Lula (Caetés, 27 de outubro de 1945[nota 1]), é um político, ex-sindicalista e ex-metalúrgico brasileiro. Foi o trigésimo quinto presidente do Brasil, cargo que exerceu de 1º de janeiro de 2003 a 1º de janeiro de 2011. Foi sucedido na presidência pela candidata governista Dilma Rousseff. Conhecido como Lula, forma hipocorística de "Luís", ganhou esta alcunha nos tempos em que era representante sindical. Posteriormente, este apelido foi oficialmente adicionado ao seu nome legal para poder representá-lo eleitoralmente.[5] É cofundador e presidente de honra do Partido dos Trabalhadores (PT), no qual precisou lidar por anos com radicais que foram contra sua mudança de estratégia econômica após três derrotas em eleições presidenciais.[6] Em 1990, foi um dos fundadores e organizadores, junto com Fidel Castro, do Foro de São Paulo, que congrega parte dos movimentos políticos de esquerda da América Latina e do Caribe.[7]

Com carreira política feita no estado de São Paulo, Lula é o único presidente do Brasil nascido em Pernambuco. Seu patrimônio pessoal, conforme declarado à justiça eleitoral por ocasião das eleições de 2006, foi avaliado em cerca de 840 mil reais.[8]

Lula bateu um recorde histórico de popularidade durante seu mandato, conforme medido pelo Datafolha.[9] Programas sociais como o Bolsa Família e Fome Zero são marcas de seu governo, programa este que teve seu reconhecimento por parte da Organização das Nações Unidas como um país que saiu do mapa da fome.[10] Lula teve um papel de destaque na evolução recente das relações internacionais, incluindo o programa nuclear do Irã e do aquecimento global.

Em 16 de março de 2016, pouco mais de cinco anos depois de ter deixado a presidência da República, foi nomeado ministro-chefe da Casa Civil, no segundo mandato de sua sucessora Dilma Rousseff. A nomeação foi criticada por juristas e pela imprensa, com base em gravações de ligações telefônicas de Lula, como tendo o objetivo de evitar o impeachment contra a presidente, e também na tentativa de obter foro privilegiado, por estar sendo investigado na Operação Lava Jato.[11][12][13]

Vida

Infância

Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, consta como cidade natal de Lula em sua certidão de nascimento; porém, Caetés, local de origem do ex-presidente, foi desmembrado de Garanhuns, e passou a ser oficialmente o seu município de nascimento.

Luiz Inácio da Silva é o sétimo dos oito filhos de Aristides Inácio da Silva e Eurídice Ferreira de Melo, um casal de lavradores analfabetos que vivenciaram a fome a miséria na zona mais pobre de Pernambuco[14] . Nasceu em 27 de outubro de 1945 em Caetés, que, à época, era um distrito do município de Garanhuns, interior de Pernambuco. Faltando poucos dias para sua mãe dar à luz,[15] seu pai decidiu tentar a vida como estivador em Santos, levando consigo Valdomira Ferreira de Góis, uma prima de Eurídice, com quem formaria uma segunda família (com Valdomira, Aristides teve dez filhos, fora alguns que possam ter morrido. Contando os 12 que teve com Eurídice – quatro morreram ainda bebês – a família conta que Aristides teve pelo menos 22 filhos conhecidos).[16][17]

Em dezembro de 1952, quando Lula tinha apenas sete anos de idade, Eurídice decidiu migrar para o litoral do estado de São Paulo com seus filhos para se reencontrar com o marido (acreditando que seu marido fizera esse pedido, quando na verdade seu filho Jaime, que já morava com o pai, escreveu dizendo que esse era o desejo de Aristides). Após treze dias de viagem num transporte conhecido como "pau-de-arara", chegaram ao distrito de Vicente de Carvalho (àquela época denominado Itapema), no município de Guarujá, onde tiveram que dividir a convivência de Aristides com sua segunda família (Aristides já os havia visitado no nordeste em 1950, quando inclusive apresentou seus novos filhos para sua primeira família). A convivência difícil com Aristides (que era extremamente rigoroso com seus filhos) levou Eurídice a sair de casa com os filhos, morando inicialmente em uma casa precária muito perto da de Aristides e, mais tarde, em 1954, mudando-se para a capital, onde foi viver num cômodo atrás de um bar localizado na Vila Carioca, bairro da cidade de São Paulo. Lula e seu irmão José Ferreira de Melo – o Frei Chico – ficaram morando algum tempo ainda com o pai, junto com sua segunda família, mudando-se para São Paulo em 1956. Após a separação, Lula quase não se reencontrou mais com seu pai, que morreu em 1978, sendo enterrado como indigente (Lula e seus irmãos só souberam da morte do pai vários dias após o enterro).[17]

Educação e trabalho

Memorial aos retirantes no Parque Dona Lindu, parque localizado no Recife, projetado por Oscar Niemeyer, que recebeu esse nome em homenagem à mãe de Lula. O memorial, concebido pelo escultor pernambucano Abelardo da Hora, representa Dona Eurídice e seus oito filhos.

Durante o período em que as duas famílias de seu pai conviveram, Lula foi alfabetizado no Grupo Escolar Marcílio Dias, apesar da falta de incentivo do pai, analfabeto, que entendia que seus filhos não deveriam ir à escola, mas apenas trabalhar. Ainda quando morava no Guarujá, aos 7 anos, trabalhou vendendo laranjas no cais. Tinham que andar quilômetros para buscar água de poço para a segunda mulher de Aristides. Aos domingos, era obrigado pelo pai a ir ao mangue para retirar lenha, marisco e caranguejo.[17][18]

Já em São Paulo, a fim de contribuir na renda familiar, começou a trabalhar, aos doze anos, em uma tinturaria. Durante o mesmo período também trabalhou como engraxate e auxiliar de escritório. Aos catorze começou a trabalhar nos Armazéns Gerais Colúmbia, onde teve a carteira de trabalho assinada pela primeira vez,[19] permanecendo ali por seis meses. Com esta idade, se viu obrigado a deixar a escola e foi trabalhar em uma siderúrgica que produzia parafusos.[14] Foi ali que, em 1964, em um torno mecânico esmagou seu dedo, tendo que esperar por horas até o dono da fábrica chegar e levá-lo ao médico, que optou por cortar o resto do dedo mínimo da mão esquerda. A mutilação lhe deixou alguns anos com complexo. Ficou 11 meses na empresa e, devido ao acidente, ganhou uma indenização de 350 mil cruzeiros, utilizado para comprar móveis para sua mãe e um terreno.[17][20][21]

Trabalhou então na Frismolducar por seis meses, sendo demitido porque se recusou a trabalhar aos sábados. No ano de 1965 ficou muito tempo desempregado, assim como seus irmãos, época em que passaram por privações, sobrevivendo de trabalhos eventuais ("bicos"). Em 1966 foi admitido nas Indústrias Villares, uma grande empresa metalúrgica de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.[22][23] Em 1973, fez um curso na AFL-CIO nos Estados Unidos sobre sindicalismo.[24]

Operário e sindicalista

Em 1968, durante a ditadura militar, filiou-se ao Sindicato de Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema.[14] Lula relutou em filiar-se e candidatar-se, pois à época tinha uma visão negativa do sindicato e seu grande hobby era jogar futebol. Apesar de não ter qualquer vivência sindical, já era apontado como uma pessoa com espírito de liderança e com carisma. Convencido a integrar a chapa, sob influência de seu irmão, José Ferreira da Silva - conhecido como Frei Chico, militante do Partido Comunista Brasileiro[25] e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano do Sul[26] Lula foi eleito, em 1969, para a diretoria do sindicato dos metalúrgicos da cidade, dentre os suplentes,[27] continuando a exercer suas atividades de operário.

Em 1972, foi eleito como 1º secretário do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema,[28] continuando a exercer suas atividades de operário. tendo sido criada, no sindicato, uma Diretoria de Previdência Social e FGTS, que lhe foi atribuída.[carece de fontes?] Ao ser eleito, ficou à disposição do sindicato, cessando suas atividades de operário. Sua atuação na diretoria lhe deu grande destaque, sendo então eleito presidente do mesmo sindicato em 1975. Ganhou projeção nacional ao liderar a reivindicação em 1977 da reposição aos salários de índice de inflação de 1973, após o próprio governo reconhecer que aquele índice havia sido bem maior que o inicialmente divulgado e então utilizado para os reajustes salariais. Apesar de ampla cobertura na imprensa, ainda na vigência do AI-5, o governo não cedeu aos pedidos. Reeleito em 1978, passou a liderar as negociações e as greves de metalúrgicos de sua base que passaram a acontecer em larga escala a partir de 1978 e que haviam cessado de ocorrer desde o endurecimento repressivo da ditadura militar na década anterior.[17]

Por liderar as greves dos metalúrgicos do Região do ABC no final dos anos 1970 e início dos anos 1980, Lula foi preso, cassado como dirigente sindical e processado com base na Lei de Segurança Nacional.[28]

Durante o movimento grevista, a ideia de fundar um partido representante dos trabalhadores amadureceu-se, e, em 1980, Lula se juntou a sindicalistas, intelectuais, representantes dos movimentos sociais e católicos militantes da Teologia da Libertação para formar o Partido dos Trabalhadores (PT), do qual foi o primeiro presidente.[29]

Carreira política

Lula falando no plenário da Câmara dos Deputados.

Em 1980, no curso de uma greve no ABC paulista, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo sofreu intervenção aprovada por Murilo Macedo, então ministro do Trabalho do general João Batista Figueiredo, e Lula foi detido por trinta e um dias nas instalações do DOPS paulista.[30] Em 1981, foi condenado pela Justiça Militar a três anos e meio de detenção por incitação à desordem coletiva, tendo porém recorrido e sido absolvido no ano seguinte.[31]

Alterou judicialmente seu nome de Luiz Inácio da Silva para Luiz Inácio Lula da Silva, visando a usar o nome em pleitos eleitorais; a legislação vigente proibia o uso de apelidos pelos candidatos.[32]

Em 1982, Lula participou das eleições para o governo de São Paulo e perdeu. Em 1984, participou, ao lado de Ulisses Guimarães, Fernando Henrique Cardoso, Eduardo Suplicy, Tancredo Neves, entre outros, da campanha Diretas Já, que clamava pela volta de eleições presidenciais diretas no país.[33]

A campanha Diretas Já não teve sucesso e as eleições presidenciais de 1984 foram feitas por um Colégio Eleitoral de forma indireta. Lula e o PT abstiveram-se de participar desta eleição. O processo indicou o governador de Minas Gerais Tancredo Neves, que participou ativamente na campanha das Diretas Já, como novo presidente do Brasil.

Com a morte de Tancredo Neves, antes da sua posse como presidente, assume a presidência o vice José Sarney. Lula e o PT decidem firmar uma posição independente, mas logo se encontram no campo da oposição ao novo governo.

Em 1986, foi eleito deputado federal por São Paulo com a maior votação para a Câmara Federal até aquele momento, tendo participado da elaboração da Constituição Federal de 1988.[31] Foi favorável à limitação do direito de propriedade privada, ao aborto, à jornada semanal de 40 horas, à soberania popular, ao voto aos 16 anos, à estatização do sistema financeiro, à criação de um fundo de apoio à reforma agrária e ao rompimento de relações diplomáticas com países que adotassem políticas de discriminação racial.[34]

Em 1989, realizou-se a primeira eleição direta para presidente desde o golpe militar de 1964. Lula se candidatou a presidente e ficou em segundo lugar. No segundo turno Fernando Collor de Mello, candidato do PRN, primeiro colocado no turno inicial das eleições, recebeu apoio dos meios de comunicação e empresários, uma vez que estes se sentiam intimidados ante a perspectiva do ex-sindicalista, radical e alinhado às teses de esquerda chegar à presidência, é eleito presidente.[31]

A campanha de Fernando Collor no segundo turno foi fértil em práticas tidas, na época, por moralmente duvidosas, e que combinavam preconceitos políticos e sociais: Lula foi identificado como um trânsfuga do comunismo, a quem a queda do Muro de Berlim havia transformado em anacronismo, e seus atos político-eleitorais (comícios, passeatas) foram descritos com conotações desmoralizantes (segundo o acadêmico Bernardo Kucinski tal teria sido facilitado pela infiltração de agentes provocadores de Collor nos comícios do PT[35]). Collor acusou ainda Lula de desejar sequestrar ativos financeiros de particulares (o que a equipe econômica do futuro governo Collor fez após sua eleição).[36]

Articulistas da grande imprensa pronunciaram-se de forma indecorosa sobre Lula: o comentarista Paulo Francis o chamou de "ralé", "besta quadrada" e disse que se ele chegasse ao poder, o país viraria uma "grande bosta". Além disso, uma antiga namorada de Lula, Míriam Cordeiro, com a qual ele teve uma filha, surgiu na propaganda televisiva de Collor durante o segundo turno das eleições para acusar seu ex-namorado de "racista" e de ter lhe proposto abortar a filha que tiveram[37]

O PSDB, hoje maior rival eleitoral do PT, na época declarou apoio oficial a Lula no segundo turno. O candidato tucano, Mário Covas, que havia ficado em 4º lugar naquela eleição, subiu em palanques ao lado de Lula em defesa da candidatura petista.[38]

Às vésperas da eleição, a Rede Globo promoveu um debate final entre ambos os candidatos e, no dia seguinte, levou ao ar uma versão editada do programa em sua exibição no Jornal Nacional. O então diretor do Gallup Carlos Eduardo Matheus, entre outros, sustentou que a edição foi favorável a Collor e teria influenciado o eleitorado[36] (fato este admitido mais tarde por várias memórias de participantes do evento, mostrado no documentário Beyond Citizen Kane). A eleição propriamente dita comportou ainda a alegada manipulação política do sequestro do empresário do setor de supermercados Abílio Diniz, que, libertado de seu cativeiro no dia da eleição, seus sequestradores foram apresentados pela polícia vestindo camisetas do PT (aberto inquérito para apurar se coube à polícia vestir os criminosos, foi dois anos depois arquivado por falta de provas).[37][39][40]

Apesar da sua derrota em 1989, Lula manteve sólida liderança no PT, bem como prestígio internacional, como no destaque obtido[carece de fontes?] quando da fundação do Foro de São Paulo, em São Bernardo do Campo, em 1990. Tratava-se de um encontro periódico de lideranças partidárias que visava congregar e reorganizar as esquerdas latino americanas, que estavam politicamente desorganizadas com a expansão do neoliberalismo após a queda do muro de Berlim.

Em 1994, Luiz Inácio Lula da Silva voltou a candidatar-se à presidência e foi novamente derrotado, ainda no primeiro turno, dessa vez pelo candidato do PSDB, Fernando Henrique Cardoso. Em 1998, Lula saiu pela terceira vez derrotado como candidato à presidência da República, em uma eleição novamente decidida no primeiro turno. No entanto, manteve papel de destaque na esquerda brasileira[carece de fontes?] ao apresentar-se numa chapa que tinha como candidato à vice-presidência o seu antigo rival Leonel Brizola, que havia disputado arduamente com Lula sua ida ao segundo turno das eleições de 1989 como adversário de Collor. Lula tornou-se um dos principais opositores da política econômica do governo eleito, sobretudo da política de privatização de empresas estatais realizadas nesse período.

Lula e o seu vice José Alencar em 2004, durante o embarque de militares brasileiras para o Haiti.

A desvalorização do real em janeiro de 1999, logo após a eleição de 1998, as crises internacionais, deficiências administrativas como as que permitiram o apagão de 2001, e principalmente o pequeno crescimento econômico no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso fortaleceram a posição eleitoral de Lula nos quatro anos seguintes. Abdicando dos "erros" cometidos em campanhas anteriores, como a manifestação de posições tidas por radicais, Lula escolhe para candidato à vice-presidência o senador mineiro e empresário têxtil José Alencar, do PL, partido ao qual o PT se aliou. A campanha eleitoral de Lula optou em 2002 por um discurso moderado, prometendo a ortodoxia econômica, respeito aos contratos e reconhecimento da dívida externa do país, conquistando a confiança de parte da classe média e do empresariado.

Em 27 de outubro de 2002, Lula foi eleito presidente do Brasil, derrotando o candidato apoiado pela situação, o ex-ministro da Saúde e então senador pelo Estado de São Paulo José Serra do PSDB. No seu discurso de diplomação, Lula afirmou: "E eu, que durante tantas vezes fui acusado de não ter um diploma superior, ganho o meu primeiro diploma, o diploma de presidente da República do meu país."

Em 29 de outubro de 2006, Lula é reeleito no segundo turno, vencendo o ex-governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin do PSDB, com mais de 60% dos votos válidos. Após esta eleição, Lula divulgou sua intenção de fazer um governo de coalizão, ampliando assim sua fraca base aliada. O PMDB passa a integrar a estrutura ministerial do governo.

Presidente da República

Ver artigo principal: Governo Lula
Foto oficial do primeiro mandato de Lula.

Na área econômica a gestão do Governo Lula é caracterizada pela estabilidade econômica e por uma balança comercial superavitária. O endividamento interno cresceu de 731 bilhões de reais (em 2002) para um trilhão e cem bilhões de reais em dezembro de 2006, diminuindo, todavia a proporção da dívida sobre Produto Interno Bruto. Concomitantemente, a dívida externa teve uma queda de 168 bilhões de reais. O seu início de governo chegou a ser elogiado pelo presidente do FMI na época.[43]

Ficheiro:149410.jpeg
Lula cumprimenta populares no município de Salto, durante visita às futuras instalações do Centro Federal de Educação Tecnológica.

Durante o governo Lula houve incremento na geração de empregos. Segundo o IBGE, de 2003 a 2006 a taxa de desemprego caiu e o número de pessoas contratadas com carteira assinada cresceu mais de 985 mil, enquanto o total de empregos sem carteira assinada diminuiu 3,1%. Já o total de pessoas ocupadas cresceu 8,6% no período de 2003 a 2006.

Na área de políticas fiscal e monetária, o governo de Lula caracterizou-se por realizar uma política econômica conservadora. O Banco Central goza de autonomia prática, embora não garantida por lei, para buscar ativamente a meta de inflação determinada pelo governo. A política fiscal garante a obtenção de superávits primários ainda maiores que os observados no governo anterior (4,5% do PIB contra 4,25% no fim do governo FHC). No entanto, críticos apontam que esse superávit é alcançado por meio do corte de investimentos, ao mesmo tempo em que aumento de gastos em instrumentos de transferência de renda como o Bolsa Família, salário-mínimo e o aumento no déficit da Previdência.

Em seu primeiro ano de governo, Lula empenhou-se em realizar uma reforma da previdência, por via de emenda constitucional, caracterizada pela imposição de uma contribuição sobre os rendimentos de aposentados do setor público e maior regulação do sistema previdenciário nacional.

Luiz Inácio Lula da Silva cumprimentando o jogador Ronaldinho Gaúcho antes do jogo amistoso entre as seleções de futebol do Brasil e da Inglaterra

A questão econômica tornou-se consequentemente a pauta maior do governo. A minimização dos riscos e o controle das metas de inflação de longo prazo impuseram ao Brasil uma limitação no crescimento econômico, o qual porém realizou-se a taxas maiores do que foram alcançados durante o governo anterior, com um crescimento médio anual do PIB de 3,35%, contra 2,12% médios do segundo mandato de FHC mas abaixo da média republicana do país. Segundo o economista Reinaldo Gonçalves, professor da UFRJ, em uma comparação de todos os 29 mandatos presidenciais desde a proclamação da república, Lula fica na 19ª posição.[44]

Ressalvam os críticos, no entanto, que os baixos índices inflacionários foram conseguidos a partir de políticas monetárias restritivas, que levaram a um crescimento dependente, por exemplo, de exportações de commodities agrícolas (especialmente a soja), que não só encontraram seus limites de crescimento no decorrer de 2005, como também tem contribuído para o crescimento dos latifúndios.

Ao fim de seu governo, sua popularidade era maior do que a que possuía ao ser eleito, como ocorreu com poucos presidentes nas democracias do mundo.[45]

Relações com a imprensa

As relações políticas do governo Lula com a oposição e a mídia foram conturbadas. Eleito presidente com uma bancada minoritária, formada pelo PT, PSB, PCB, PCdoB e PL, Lula buscou formar alianças com diversos partidos, inclusive com alguns situados mais à direita no espectro político brasileiro. Conseguiu apoio do PP, PTB e parcela do PMDB, às custas de dividir com estes o poder. Após dois anos de governo mantendo maioria no congresso, o que facilitava a aprovação de projetos de interesse do executivo, uma disputa interna de poder entre os partidos aliados (PT, PSB, PCdoB, PL, PP, PTB) resultou no escândalo do mensalão.Erro de citação: Parâmetro inválido na etiqueta <ref>

Já em maio de 2004, o governo chegou a pensar em expulsar do país o jornalista americano Larry Rohter, do jornal The New York Times, por escrever uma reportagem sobre a suposta propensão de Lula a beber,[46] mas a decisão foi revogada depois de uma retratação por escrito do repórter.[47]

Crises políticas

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Lula e o ex-ministro José Dirceu.

Após denúncias do então deputado do PTB Roberto Jefferson, envolvido em esquema de propina na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, houve enorme desarranjo político entre o poder executivo e sua base, aumentado o grau de ataque dos partidos de oposição. Essa crise desdobrou-se em outras, que geraram certa paralisia no governo federal, inclusive com a queda de ministros e a cassação de deputados. Nesse período, compreendido entre abril e dezembro de 2005, o índice de aprovação do governo Lula atingiu o seu mais baixo percentual desde o começo de seu mandato.[49][50] Também houve a demissão dos ministros José Dirceu, Benedita da Silva, Luiz Gushiken, por suspeitas de envolvimento em casos de corrupção ou prevaricação.Em janeiro de 2006, com o desgaste do Poder Legislativo em meio a absolvições de congressistas envolvidos no mesmo esquema, julgados por seus pares por envolvimento em episódios de improbidade, Lula consegue reagir, desvia-se dos escândalos e volta a ter altos índices de popularidade. O caso da venda de um dossiê para petistas em São Paulo, contendo informações sobre supostas irregularidades na gestão de José Serra no Ministério da Saúde, a menos de dois meses do primeiro turno das eleições de 2006, não diminuiu os índices de popularidade do presidente.

No entanto, continuaram a ser ventilados casos como o do filho de Lula, Fábio Luís Lula da Silva, o "Lulinha", que teria supostamente enriquecido após fechar contrato de quinze milhões de reais com a empresa de telecomunicações Telemar,[51] da qual o governo é acionista.

No começo do ano de 2008 iniciou-se uma nova crise: a do uso de cartões corporativos. Denúncias sobre irregularidades sobre o uso de cartões corporativos começaram a aparecer. As denúncias levaram à demissão da Ministra da Promoção da Igualdade Racial Matilde Ribeiro, que foi a recordista de gastos com o cartão em 2007.[52] O ministro dos Esportes Orlando Silva devolveu aos cofres públicos mais de R$ 30 mil, evitando uma demissão.[53] A denúncia que gerou um pedido de abertura de CPI por parte do Congresso foi a utilização de um cartão corporativo de um segurança da filha de Lula, Lurian Cordeiro Lula da Silva, com gasto de R$ 55 mil entre abril e dezembro de 2007. A investigação, no entanto, contou com a abrangência desde o período de governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Alguns órgãos da imprensa alegaram que o Palácio do Planalto montou um dossiê que detalhava gastos da família de FHC e que os documentos estariam sendo usados para intimidar a oposição na CPI, mas a Casa Civil negou a existência do dossiê.[54] Meses depois, sob críticas da oposição, a CPI dos Cartões Corporativos isentou todos os ministros do governo Lula acusados de irregularidades no uso dos cartões e não mencionou a montagem do dossiê com gastos do ex-presidente FHC.[55]

Foi apresentado no dia 26 de janeiro de 2011 uma denúncia contra Lula e seu ex-ministro da Previdência Social Amir Lando por improbidade administrativa. No dia 22 de fevereiro do mesmo ano, veio a divulgação de que o Ministério Público Federal no Distrito Federal teria entrado com ação tendo como acusação de que ele e seu ministro teriam usado a máquina pública para promoção pessoal e a fim de favorecer o Banco BMG. As supostas irregularidades ocorreram entre outubro e dezembro de 2004.[57][58]

Popularidade no final do primeiro mandato

Pesquisa do instituto Datafolha, divulgada no dia 17 de Dezembro de 2006, mostra que 52% consideravam seu governo ótimo ou bom.[59]

Reeleição

Diploma conferido pelo Tribunal Superior Eleitoral pela releição em 2006.

Polêmicas sobre a reeleição

Seu governo foi muito criticado[carece de fontes?], quando notícias saíram com estatísticas a respeito do aumento de seus gastos com publicidade durante o primeiro semestre de 2006, tendo sido gasto até 19 de julho 67,8% do que é permitido pela legislação. Não foram poupadas, também, críticas às suas viagens para inaugurações de obras. Tal comportamento, de aumentar gastos com publicidade, não foi modificado.[60]

Em 17 de agosto de 2006, o Tribunal Superior Eleitoral condenou o candidato Lula ao pagamento de uma multa de 900 mil reais[61] por prática de propaganda eleitoral antecipada. Reconhecendo a ocorrência de propaganda eleitoral em dezembro de 2005, e portanto extemporânea, no tabloide intitulado "Brasil, um país de todos", uma publicação de responsabilidade da Casa Civil, do Ministério do Planejamento e da secretaria-geral da presidência da República.[62]

Distinção entre candidato e presidente

Lula visita a fábrica da Companhia Brasileira de Alumínio, acompanhado por funcionários da empresa.

Assim que Lula oficializou a sua candidatura, na convenção nacional do partido, dia 24 de junho (perto da data limite estabelecida por Lei), constantes críticas sobre a dificuldade de se distinguir o presidente do candidato à reeleição passaram a fazer parte da campanha eleitoral [carece de fontes?]. O TSE advertiu que não aceitaria propaganda governamental institucional a partir da data da oficialização da candidatura. O governo tentou ainda encontrar uma brecha jurídica, alegando casos de necessidade pública para a continuação de campanhas televisivas sobre programas sociais do governo, tais como o Fome Zero, Bolsa Família e outros nas áreas de educação e saúde [carece de fontes?]. Esse empenho não surtiu efeito e a proibição foi mantida, abrindo-se exceção apenas para o caso de empresas estatais que concorrem no mercado, sob a condição de não apresentarem logotipo ou menções ao candidato – apesar de terem sido usadas na campanha. A elaboração de uma cartilha com o logotipo do programa Fome Zero na capa, que seria distribuída nas escolas públicas do país, recebeu críticas de mesmo teor e foi recolhida pelo TSE, que além de confiscar quarenta milhões de cartilhas, aplicou uma multa de cem mil reais e ameaçou impugnar a candidatura do PT.[63] Críticas maiores foram feitas, que alegaram uso de dinheiro público com fins eleitorais. Em um de seus discursos de campanha, Lula afirmou que não sabia quando era candidato e quando era presidente.[64]

Essa confusão de funções tem gerado na imprensa e em setores da sociedade indagações sobre a necessidade de se revisar o instrumento da reeleição [carece de fontes?]. Indagações semelhantes ocorreram quando Fernando Henrique Cardoso era candidato e presidente em exercício concomitantemente.

No dia em que realizou o primeiro ato oficial de sua reeleição, Lula concedeu entrevista, e, fugindo do estigma de um segundo governo mais frouxo fiscalmente para atender demandas de seus discursos [carece de fontes?], em julho de 2006, declarou que nunca foi um "esquerdista", admitindo que em um eventual segundo mandato, prosseguiria com as políticas consideradas conservadoras adotadas no seu atual governo.[65]

Repercussão internacional de sua reeleição

A imprensa mundial fez menção a reeleição de Lula [carece de fontes?]. O jornal britânico "Financial Times" deu esse enfoque na matéria que publicou sobre a reeleição com o título "Wall Street também ama Lula". O "Financial Times" se baseou nas declarações aos clientes do Banco J. P. Morgan, onde disse:

Os sites em inglês, como as norte-americanas CNN e NBC e a inglesa BBC, também enfatizaram a vitória de Lula. A CNN ressaltou que a população premiou Lula pelo combate à pobreza e que denúncias de corrupção não atingiram sua imagem.[67]

Segundo mandato

Ao lado do ex-vice-presidente José Alencar, Lula sobe a rampa do Palácio do Planalto na cerimônia de posse do seu segundo mandato.

Para seu segundo mandato, Lula conta com apoio de uma coalizão de doze partidos (PT, PMDB, PRB, PCdoB, PSB, PP, PR, PTB, PV, PDT, PSC e PAN), cujos presidentes ou líderes têm assento no Conselho Político, que se reúne periodicamente (normalmente a cada semana) com Lula.

Além disso, PTdoB, PMN e PHS também fazem parte da base de apoio do governo no Congresso, totalizando quinze partidos governistas. Lula havia lançado, no dia da reeleição, a meta de crescimento do PIB a 5% ao ano para seu segundo mandato. Não obstante, no dia 22 de janeiro, foi lançado o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), um conjunto de medidas que visa a aceleração do ritmo de crescimento da economia brasileira, com previsão de investimentos de mais de 500 bilhões de reais para os quatro anos do segundo mandato do presidente, além de uma série de mudanças administrativas e legislativas. O PAC previa um crescimento do PIB de 4,5% em 2007 e de 5% ao ano até 2010, apesar de que prevê uma inflação maior, de 4,5% (o que é criticado por especialistas, pois o governo defende uma inflação maior no fim do mandato do que no início dele).

Logomarca e slogan, Brasil, um país de todos, do governo Lula.

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que estabelece o objetivo de nivelar a educação brasileira com a dos países desenvolvidos até 2021 e prevê medidas até 2010 (entre elas a criação de um índice para medir a qualidade do ensino e de um piso salarial para os professores de escolas públicas), foi lançado oficialmente no dia 24 de abril no Ministério da Educação. A partir da criação da Secretaria Nacional dos Portos, no dia 7 de maio de 2007, o governo passou a ter 37 ministérios. E, com a nomeação do filósofo Roberto Mangabeira Unger para o Núcleo de Assuntos Estratégicos, o governo passou a ter 38 ministérios – com mais críticas de especialistas, por retirar uma área estratégica do governo do ministério do Planejamento.

Lula na inauguração de unidade de produção de propeno em Paulínia, São Paulo.

No dia 15 de maio de 2007, Lula concedeu sua segunda entrevista coletiva formal desde que assumiu a presidência da República e a primeira de seu segundo mandato. No dia 26 de outubro de 2007, Lula faz uma visita à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) na Cidade Universitária no Rio de Janeiro, onde teve a oportunidade de conhecer a criação de um novo tipo de combustível extraído do bagaço da cana de açúcar.

Em março de 2010, o presidente Lula foi multado duas vezes por fazer campanha antecipada pró-Dilma, em 5 mil e 10 mil reais, pela justiça eleitoral, em condenação a representações feitas pela oposição.[68][69]

Retomada da atividade econômica

Na economia, o ano de 2007 é marcado pela retomada da atividade em vários setores, em virtude principalmente da recuperação da renda da população e pela expansão do crédito no País. O maior destaque é a Agropecuária, cujo desempenho foi puxado pelo aumento do consumo interno de alimentos e da demanda internacional por commodities. As melhores condições de renda e crédito também incrementaram o desempenho da Indústria, com destaque para os recordes de produção do setor automotivo, além do setor de Construção Civil. Com a retomada, o PIB brasileiro apresentou expansão de 5,4% em 2007, a maior taxa de crescimento desde 2004, quando houve crescimento de 5,7%.[70]

Efeitos da crise financeira global de 2008

Em 2008, quando o aquecimento da demanda e da atividade econômica nacional já geravam preocupações para o cumprimento das metas de inflação e obrigavam o Banco Central a apertar a política monetária por meio do aumento da taxa básica de juros, a crise financeira mundial originada nos Estados Unidos atingiu o Brasil no último trimestre. Mas, como o primeiro semestre ainda havia apresentado um desempenho econômico forte, o PIB nacional terminou o ano com uma taxa de expansão de 5,1%.[71]

Já sob influência dos impactos da crise financeira global especialmente no aumento do desemprego no País no primeiro bimestre de 2009, a aprovação do governo Lula, que, em dezembro de 2008, havia batido novo recorde, ao atingir, segundo a Pesquisa Datafolha, a marca de 70% de avaliação de "ótimo" ou "bom",[72] sofreu queda em março de 2009, para 65%. Foi a primeira redução observada no segundo mandato do presidente.[73] Sobre a crise deu as seguintes declarações:

Combate aos efeitos da crise e retomada da popularidade

A queda na avaliação positiva foi bastante efêmera, já que, logo no mês de maio de 2009, pesquisas voltaram a trazer crescimento na aprovação do governo, também em consequência da estabilidade do Brasil frente à crise econômica internacional.[74] Na Pesquisa Datafolha publicada em 31 de maio do mesmo ano, a avaliação positiva voltou ao patamar de novembro, quando a taxa de aprovação do governo chegou ao recorde de 70%.[75]

Colhendo os frutos desta popularidade, Lula foi considerado pela Revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes do ano de 2009.[76]

Em março de 2010, pesquisa Datafolha publicada no jornal Folha de S.Paulo constatou que a popularidade de Lula atingiu seu melhor valor desde 2003. 76% dos pesquisados apontaram o governo como ótimo ou bom e 4% acharam o governo ruim ou péssimo.[77]

Política externa

Encontro com Fidel Castro no Palácio da Revolução.
Em 20 de abril de 2010, o presidente dos Diários Associados, Álvaro Teixeira da Costa, o ex-presidente Lula e a primeira-dama da época Marisa Letícia durante jantar comemorativo dos 50 anos do jornal Correio Braziliense. Foto:Renato Araujo/ABr.

Dentre suas diretrizes de trabalho está a atuação defensiva na área de Relações Exteriores, com atuação estrategicamente focada na OMC e formação de grupos de trabalho formados por países em desenvolvimento, bem como interações específicas com a União Europeia, melhorando a exposição do país internacionalmente. Essa forte atuação gerou resultados na ampliação do comércio brasileiro com diversos países e na consequente diminuição da dependência dos Estados Unidos e da União Europeia nas exportações brasileiras. Essa orientação fortemente comercial da política externa resultou num crescimento inédito das exportações brasileiras: em sete anos de governo Lula, as exportação totalizaram US$ 937 bilhões [78]

Ainda na política externa, o governo Lula atua para integrar o continente Sul Americano, expandir e fortalecer o Mercosul, obtendo alguns avanços, como o aumento de mais de 100% nas exportações para a América do Sul,[79] fortalecendo o comércio regional.

Dentre os últimos eventos a serem estudados, incluem-se:

Em 26 de março de 2009, por ocasião da visita do primeiro-ministro britânico Gordon Brown ao Brasil, Lula afirmou que a crise foi causada por "comportamentos irracionais de gente branca de olhos azuis".[80] A declaração deixou Brown constrangido e ganhou destaque na imprensa britânica.[81]

Em 2 de abril de 2009, durante almoço que fez parte da reunião de líderes do G20, em Londres, na Inglaterra, o presidente dos EUA, Barack Obama, elogiou publicamente Lula, dizendo que o presidente brasileiro era "o cara" e também o "político mais popular do mundo".[82]

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Lula e Barack Obama durante encontro do G-20 em Pittsburgh, 2009.

Em dezembro do mesmo ano, quando em visita à Alemanha, o Süddeutsche Zeitung, jornal de maior tiragem naquele país, chamou-o de superstar e de "o político mais popular do planeta", diante de quem "os poderosos do planeta fazem fila". E, ao se referir-se à visita de Lula, informou que "Lula honra Berlim e Hamburgo" com sua visita.[83]

A política externa do governo Lula também é considerada controversa por alguns órgãos de imprensa, pelo suposto apoio do Brasil a países acusados de violações a direitos humanos, tanto em votações na ONU quanto na aproximação política com essas nações.[84] Casos notórios que causaram polêmica foram a abstenção do Brasil na votação de um pedido de investigação sobre violações de direitos humanos no Sudão, a visita do presidente iraniano ao Brasil em 2009 e o apoio à conduta do governo cubano de prender opositores políticos, inclusive com críticas de Lula àqueles que protestavam com greve de fome.

Tal política externa não impediu, entretanto, que nesse mesmo ano, num espaço de tempo não maior que dois meses, o Brasil tenha recebido as visitas de Shimon Peres, presidente de Israel, e de Mahmoud Abbas, presidente da Autoridade Nacional Palestiniana (Palestina, no Brasil), além do próprio presidente do Irã.

Apesar do grande número de escândalos políticos que envolveram o PT, a popularidade do então presidente da república continua expressiva, fato atribuído por seus adversários a uma forma de governo populista, por conta dos benefícios monetários e alimentícios oferecidos às famílias de baixa renda através de programas sociais como o Bolsa Família. Apesar de só fornecer o auxílio a famílias de baixa renda, o presidente afirma que aqueles auxiliados pelo programa tentam ascender a uma nova classe social, mesmo considerando a possibilidade de perder o auxílio conferido pelo programa.

Sob o comando de Lula, o Brasil também prestou importante auxílio a países que passaram por grandes tragédias no início de 2010. Em janeiro, o país ajudou no apoio às vítimas do terremoto no Haiti.[85] No final de fevereiro, ajudou no auxílio às vítimas do terremoto no Chile.[86]

Ainda na política externa exerceu o mandato de Presidente Pro-tempore do Mercosul.[87]

Casamentos e filhos

Lula e a segunda e atual esposa, Marisa Letícia.

Em 24 de maio de 1969, Lula se casou com a operária mineira Maria de Lourdes da Silva, irmã de seu melhor amigo, Jacinto Ribeiro dos Santos, o "Lambari". Lourdes contraiu hepatite no oitavo mês de gravidez, em junho de 1971, vindo a falecer quando os médicos decidiram fazer uma cesariana para tentar salvar mãe e filho, que também não sobreviveu.[88] Em 1974, teve uma filha chamada Lurian com a enfermeira Miriam Cordeiro, sua namorada na época. Mais tarde, naquele mesmo ano, casou-se com a então viúva Marisa Letícia da Silva, vindo anos depois a adotar o filho dela, Marcos Cláudio, que nem chegara a conhecer o pai biológico. O casamento de mais de trinta anos com Marisa gerou três filhos: Fábio Luís (nascido em 1975), Sandro Luís (nascido em 1979), e Luís Cláudio (nascido em 1985).[89]

Três dias antes de Lula deixar a presidência, o Ministério das Relações Exteriores concedeu um passaporte diplomático ao seu filho Luís Cláudio. O passaporte diplomático do país é destinado a autoridades, diplomatas ou pessoas que representem o país no exterior, dando privilégios em diversos países. Em decisão judicial, o passaporte foi suspenso pela justiça em 2012, pois segundo a decisão do juiz, houve uma "absoluta confusão de interesses públicos com interesses pessoais".[90]

Prêmios e honrarias

Lula recebe, em 2012, o Título de Cidadão Paulistano e a Medalha Anchieta da Câmara Municipal de São Paulo.

Desde 2003, quando assumiu a presidência pela primeira vez, Lula acumula aproximadamente 300 condecorações.[91]

Segundo a revista norte-americana Newsweek, Lula era, no final de 2008, a 18ª pessoa mais poderosa do mundo, ocupando a liderança do ranking na América Latina.[92] Em lista divulgada pela revista Forbes em novembro de 2009, Lula foi considerado a 33ª pessoa mais poderosa do mundo.[93] Em 2009 foi considerado o "homem do ano" pelos jornais Le Monde e El País.[94] De acordo com o jornal britânico Financial Times, Lula foi uma das 50 pessoas que moldaram a década de 2000 devido a seu "charme e habilidade política" e também por ser "o líder mais popular da história do país".[95] Uma publicação do jornal Haaretz, com sede em Israel, feita em 12 de março de 2010, afirmou que Lula é o "profeta do diálogo", por suas intermediações em busca da paz no Oriente Médio.[96][97] Em abril do mesmo ano, a revista Time listou Lula como um dos 25 líderes mais influentes do mundo.[98][99]

Em 2008, a UNESCO concedeu a Lula o Prêmio pela paz Félix Houphouët-Boigny.[100] Em pesquisa publicada no primeiro dia do ano de 2010 pelo Instituto Datafolha, Lula era a personalidade mais confiável dos brasileiros dentre uma lista de 27.[101] No Fórum Econômico Mundial de 2010, realizado em Davos, na Suíça, recebeu a premiação inédita de Estadista Global, pela sua atuação no meio ambiente, na erradicação da pobreza e na redistribuição de renda e nas ações em outros setores com a finalidade de melhorar a condição mundial.[102] No mesmo ano, foi condecorado pela Organização das Nações Unidas como o Campeão Mundial na Luta Contra a Fome e a Desnutrição Infantil.[103][104] Em 2011, após deixar a presidência, Lula recebeu o prêmio Norte-Sul do Conselho da Europa[105] e foi um dos candidatos ao Prêmio Nobel da Paz pelo Brasil após indicação feita pelo ex-senador petista Aloizio Mercadante.[106]

No Brasil, recebeu medalhas da Ordem do Mérito Militar, da Ordem do Mérito Naval, da Ordem do Mérito Aeronáutico,[107][108] da Ordem do Cruzeiro do Sul, da Ordem do Rio Branco,[109][110] da Ordem Nacional do Mérito e da Ordem do Mérito Judiciário Militar.[111][112] Em âmbito internacional, foi condecorado com as medalhas da Ordem da Águia Asteca (México),[113] da Ordem Amílcar Cabral (Cabo Verde),[114] da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito (Portugal),[115] da Ordem da Estrela Equatorial (Gabão),[116] da Ordem do Banho (Reino Unido),[117] da Ordem de Omar Torrijos (Panamá),[118] da Ordem Nacional do Mérito (Argélia),[119] da Ordem da Liberdade (Portugal),[120] da Ordem de Boyacá (Colômbia),[121] e da Ordem Marechal Francisco Solano López (Paraguai).[122] Recebeu também o Prêmio Internacional Don Quixote de la Mancha (Espanha) por ter instituído o ensino obrigatório da língua espanhola na rede pública de ensino.[123]

Lula foi condecorado como doutor honoris causa pela Universidade Federal de Viçosa,[124] pela Universidade de Coimbra (Portugal),[125] pela Universidade Federal de Pernambuco, pela Universidade Federal Rural de Pernambuco, pela Universidade de Pernambuco[126] e pela Universidade Federal da Bahia.[127] Embora outras universidades nacionais e internacionais tenham feito diversos convites para que o então presidente recebesse a honraria, Lula recusou todos os títulos honoris causa enquanto ocupou a cadeira de chefe do estado brasileiro, passando a aceitá-los apenas após deixar o cargo.[124] Em outubro de 2011, Lula recebeu o título de doutor honoris causa da prestigiada Fundação Sciences-Po da França. Foi o primeiro latino-americano a receber este título. A Sciences Po foi fundada em 1871 e apenas 16 personalidades no mundo possuíam esta premiação até então.[128]

No dia 17 de março de 2013, o ex-presidente recebeu a Ordem Nacional da República do Benin, a mais alta condecoração beninense, na cidade de Cotonou.[129]

Em maio de 2014, Lula foi homenageado com uma escultura instalada no AMA (ART Museum Of the Americas) no National Mall, em Washington, próxima de figuras ilustres como Abraham Lincoln, Jose Martí, Simon Bolívar e Gabriel García Márquez.[130]

Vida após a Presidência

Homenagem filatélica comum aos presidentes após conclusão do mandato

Lula após deixar seu cargo de Presidente, iniciou carreira de palestrante. Sua primeira palestra foi em março de 2011 para executivos da LG. As estimativas dos valores de suas palestras rondam a casa dos R$ 200 mil no Brasil e R$ 332 mil no exterior.[131] Entre outubro de 2011 e março de 2012, Lula visitou mais de 30 países.[132]

Em abril de 2013, o ex-presidente assinou um contrato com o jornal norte-americano The New York Times para escrever uma coluna mensal no jornal sobre política e economia internacionais.[133]

Câncer de laringe

Em 29 de outubro de 2011, foi diagnosticado com câncer de laringe pela equipe do médico Paulo Hoff do hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Fumante durante quarenta anos, após começar a apresentar rouquidão por um tempo prolongado, foi identificado um tumor maligno de tamanho médio (dois a três centímetros) na laringe do ex-presidente. A assessoria de imprensa do Instituto Lula, ONG do ex-presidente, informou que o tratamento iria iniciar com sessão de quimioterapia em 31 de outubro,[134] mas, a pedido de Lula, não foi divulgado o número de sessões que foram realizadas. No entanto, foi divulgada a duração aproximada do tratamento, que estimava-se de três meses segundo o oncologista Artur Katz, responsável pelo tratamento do ex-presidente. Lula realizou o tratamento no Hospital Sírio-Libanês.[135][136][137][138]

Em nota à imprensa, no mesmo dia do anúncio do câncer, Dilma demonstrou solidariedade a Luiz Inácio e disse que "junta-se à torcida do povo brasileiro" pela melhora do ex-presidente, também se disse preocupada com ele e que acredita na recuperação rápida da sua saúde.[139] José Sarney, presidente do Senado, também divulgou em nota oficial à imprensa que espera a recuperação de Lula e disse: "Lula é um lutador, já venceu muitas batalhas e vencerá mais esta."[140]

Lula em 2013.

Antecipando-se aos efeitos adversos da quimioterapia, que incluem a queda dos cabelos,[141] Marisa Letícia, a ex-primeira-dama, cortou a barba e o cabelo de Lula, deixando apenas o bigode. Foi a primeira vez que o ex-presidente mudou sua aparência radicalmente, já que Lula manteve a barba desde os anos 70, quando ainda era sindicalista.[142]

Em 28 de março de 2012, o Hospital Sírio-Libanês informou que os exames de Lula mostravam "ausência de tumor visível", demonstrando boa resposta ao tratamento.[143] Em vídeo, Lula disse que sentia intensa náusea, o que o impedia de se alimentar e o fez emagrecer cerca de 16 quilos rapidamente, além de manter uma dieta ausente de sólidos.[132]

Em 31 de maio de 2012, Lula esteve presente no Programa do Ratinho, em sua primeira aparição em um programa de televisão após a descoberta do câncer. Na ocasião, Lula disse que a única possibilidade de ele ser candidato presidencial em 2014 era se Dilma não quisesse se reeleger. Informou também que estava fazendo duas horas por dia de fisioterapia.[144]

Controvérsias

Em 2004, o jornalista do New York Times Larry Rohter teria chamado o então presidente de "bêbado", causando-lhe sua quase expulsão do país.[145]

Lula foi criticado durante festividades que comemoravam a criação da Petro-Sal, quando repetiu um gesto que teria sido feito por Getúlio Vargas quando criou a Petrobrás, sujando suas mãos de petróleo. Na ocasião Lula foi chamado de populista; conotação ambígua, pois alguns consideram este tipo de atitude positiva na esfera política.[145]

Em 2010, houve críticas por parte da imprensa de que Lula deveria ter intervindo na greve de fome do preso político Orlando Zapata Tamayo. O preso morreu um dia antes do ex-presidente fazer uma visita ao país. Na ocasião, Zapata era contra o regime cubano atual.[145]

Sua amizade com o ex-presidente da Venezuela Hugo Chávez também foi alvo de críticas. Lula teria gravado uma mensagem de apoio à reeleição de Chávez.

Lula também defendeu "o direito do Irã de desenvolver um programa nuclear com fins pacíficos e com respeito aos acordos internacionais" em um encontro com o presidente Mahmoud Ahmadinejad. A polêmica reside no fato de que o presidente iraniano já ameaçou Israel de "sumir do mapa", muito embora a alternativa proposta pelo presidente brasileiro não contemplasse armamentos nucleares ou mesmo a capacidade de produzi-los.[146][147]

Lula também se envolveu em uma polêmica mais de cunho religioso quando afirmou que "se Jesus Cristo viesse para cá, e Judas tivesse a votação num partido qualquer, Jesus teria de chamar Judas para fazer coalizão". Na ocasião Lula foi duramente criticado por usar a imagem bíblica para justificar as alianças que foram feitas durante seu governo.[148]

Suspeita de corrupção

A partir do início de 2016, a vida do político passou a mostra-se bem conturbada, com investigações contra si por acusações dos crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e ocultação de patrimônio.[149] Em 2016, Lula teve de prestar depoimento sob condução coercitiva nas investigações da Operação Lava Jato. No dia 10 de março foi pedida a sua prisão preventiva pelos promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique de Moraes Araújo, do Ministério Público de SP em outra investigação, no caso Bancoop.[150][151] Em 16 de março de 2016, com o objetivo declarado de evitar o impeachment contra a Presidente Dilma Rousseff, e também na tentativa de obter foro privilegiado, foi nomeado ministro Chefe da Casa Civil do governo, no lugar de Jaques Wagner.[11][12][13]

Em janeiro de 2016 o ministério público de São Paulo obteve indícios suficientes para denunciar o ex-presidente Lula pelo crime de lavagem de dinheiro, segundo a investigação a construtora OAS, investigada na Operação Lava Jato, reservou para a família do petista um apartamento triplex no Guarujá e pagou, ainda segundo a investigação, por uma reforma estrutural no imóvel no valor de R$ 777 mil. Os promotores apuram também se a construtora usou outros apartamentos no mesmo prédio para lavar dinheiro ou beneficiar outras pessoas indevidamente.[152][153][154]

Ao Jornal Nacional, o promotor do caso afirmou que há indícios de que houve tentativa de esconder a verdadeira identidade do dono do triplex. E essa seria uma forma de encobrir o crime de lavagem de dinheiro.[155] Segundo o jornal O Estado de S. Paulo a construtora OAS, gastou R$ 380 mil para mobiliar o apartamento triplex no edifício Solaris, em Guarujá, que seria propriedade de Luiz Inácio Lula da Silva.[156]

Em entrevista concedida a Revista Veja, o procurador federal Carlos Lima, declarou que serão "investigadas [na operação Lava Jato]  todas as operações desses apartamentos [do edifício Solaris]. Queremos verificar se há outros indicativos de lavagem de dinheiro nesse empreendimento". Ainda em entrevista para a mesma revista o delegado Igor de Paula, coordenador da Operação Lava Jato, declarou "Não necessariamente todos os imóveis do Solaris tem irregularidades. Se houver irregularidade [no suposto tríplex de Lula], ele provavelmente vai ser chamado a falar sobre isso", prosseguiu.[157][158] Segundo a revista Veja o "tríplex de Lula" está registrado em nome da OAS, mas a Polícia Federal o incluiu no rol dos imóveis com “alto grau de suspeita quanto à sua real titularidade” sob investigação na Operação Triplo X.[159][160]

Segundo o Ministério Público Federal, "embora o ex-presidente tenha alegado que o apartamento não é seu, por estar em nome da empreiteira, depoimentos do zelador, da porteira, do síndico e de dois engenheiros da OAS, bem como dirigentes e empregado da empresa contratada para a reforma referem-se a visitas e a participação de sua família em tratativas sobre a reforma do apartamento.[161]

Segundo o jornal Folha de S.Paulo Marisa Letícia, mulher de Lula, adquiriu a opção de compra do tríplex de 267 metros quadrados, em 2005 por meio da cooperativa habitacional Bancoop, a antiga titular do prédio. Em 2014, o tríplex foi totalmente reformado pela OAS. Porém, em novembro de 2015, a assessoria de Lula informou à Folha que a família havia desistido de ficar com o imóvel.[162][163] A defesa do ex-presidente argumenta que ele nunca foi dono do apartamento, mas somente proprietário de cotas de um projeto da Bancoop, cooperativa do Sindicato dos Bancários de São Paulo. A cooperativa se tornou insolvente e transferiu imóveis inacabados para a construtora OAS.[164][165]

Ao Jornal Nacional José Carlos Blat, o promotor do caso, contestou a versão de Lula. Segundo ele, na Bancoop, não existem cotas “A Bancoop não é um consórcio. A Bancoop oferecia unidades habitacionais. Todos, sem exceção, compraram apartamentos ou casas e, ao longo do tempo, pagaram as prestações devidas à Bancoop, que colocou um sobrepreço indevido, ilegal. Então, todas as pessoas que compraram da Bancoop compraram coisas concretas, ou seja, unidades habitacionais, apartamentos e casas. Não existem cotas da Bancoop”.[166]

Em fevereiro do mesmo ano Sérgio Moro, juiz federal que conduz os processos da Operação Lava Jato, autorizou a abertura de inquérito para que a Polícia Federal investigue o Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, usado pelo ex-presidente. A família de Lula usa frequentemente o sítio, que foi reformado em 2011. Segundo o site da Revista Época, entre 2012 e 2015 Lula e a família viajaram 111 vezes ao sítio, que tem 173 mil metros quadrados, lago, piscina e uma ampla residência.[167][168][169]

O Ministério Público Federal suspeita que as empreiteiras OAS e Odebrecht tenham realizado obras na propriedade rural como compensação por contratos com o governo. Segundo a investigação, a reforma teria custado aproximadamente R$ 500 mil. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a empreiteira OAS pagou em dinheiro vivo os móveis e eletrodomésticos da cozinha e da área de serviço do sítio, e ainda segundo o jornal o total comprado para o sítio foi de R$ 180 mil.[170][171]

A força-tarefa da Lava Jato investiga quem são os donos do sítio e quais as relações do advogado Roberto Teixeira, compadre do ex-presidente Lula, com a compra e a reforma do Sítio Santa Bárbara. A propriedade está em nome de Fernando Bittar, filho do ex-prefeito de Campinas Jacó Bittar (PT), e do empresário Jonas Suassuna, sócio de um dos filhos de Lula. A escritura aponta que eles compraram o sítio, que tem área equivalente a 24 campos de futebol, por R$ 1,5 milhão. O negócio foi formalizado em outubro de 2010 no escritório de Teixeira, padrinho do filho caçula do ex-presidente, Luis Claúdio. A investigação apura, ainda, se Bittar e Suassuna serviram para ocultar o nome dos verdadeiros proprietários do sítio.[172][173][174]

O instituto Lula em nota declarou: "São infundadas as suspeitas dos promotores e são levianas as acusações de suposta ocultação de patrimônio por parte do ex-presidente Lula ou seus familiares".[175] Ainda segundo o instituto "Lula não ocultou patrimônio, não recebeu favores, não fez nada ilegal. [...] A tentativa de associá-lo a supostos atos ilícitos tem o objetivo mal disfarçado de macular a imagem do ex-presidente".[176]

O advogado de Lula afirmou: "Fico perplexo em saber que um promotor esteja cogitando denunciar alguém sem ter dado a oportunidade de prévia manifestação". Ainda segundo o advogado do ex-presidente "Lula e sua família nunca foram proprietários de um apartamento triplex no Edifício Solaris, porque optaram por pedir a devolução do dinheiro investido no projeto".[177]

Sobre o sítio em Atibaia, o Instituto Lula afirmou, em nota, que o ex-presidente Lula nunca escondeu que frequenta em dias de descanso o sítio Santa Bárbara, que pertence a amigos dele e de sua família. O instituto afirma que não há nada ilegal nestes fatos, que só eles não servem para vincular Lula a qualquer espécie de suspeita ou investigação.[178]

Em entrevista a blogueiros dias antes de surgirem as denuncias, Lula afirmou que “não tem uma viva alma mais honesta do que eu. Nem dentro da Polícia Federal, nem dentro do Ministério Público, nem dentro da igreja católica, nem dentro da igreja evangélica. Pode ter igual, mas eu duvido”, disse.[179][180]

Em 4 de março de 2016, a ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber negou o pedido apresentado pela defesa de Lula para suspender duas investigações, sobre o triplex em Guarujá e o sítio em Atibaia ligados a ele. Rosa Weber negou a suspensão argumentando não ter observado "ilegalidade irrefutável, patente e de imediata compreensão" nas duas investigações. Em caso de interrupção, haveria risco, segundo ela, de "indevida ingerência em prerrogativa constitucional titularizada pelo Ministério Público em nome da sociedade".[181]

No mesmo dia, em um discurso inflamado na sede do Sindicado dos Bancários de São Paulo, Lula afirmou "eu passei a ser o melhor presidente do começo do século 21 no mundo inteiro", e afirmou também que "Se eles (o juiz Sérgio Moro e os procuradores), juntos, forem R$ 1 mais honestos do que eu, desisto da vida política".[182]

Também no dia 4 de março, pouco depois do depoimento do ex-presidente no Aeroporto de Congonhas, a deputada federal Jandira Feghali do PCdoB gravou um vídeo publicado na internet onde é possível ouvir em segundo plano Lula pronunciando a frase: "Eles que enfiem no cu todo esse processo (Sic)". Como faz entender a própria deputada, Lula estaria conversando pelo telefone com a presidente Dilma Rousseff. O ex-presidente possivelmente se referia aos processos nos quais ele vem sendo investigado.[183][184][185][186]

Pedido de prisão preventiva

Em 9 de março de 2016, Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE) denunciou Lula por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica na aquisição do triplex em Guarujá, no litoral paulista. A denúncia foi apresentada pelo promotor Cassio Conserino no fórum da Barra Funda, na capital paulista. A denúncia não tem relação com as investigações na Lava Jato, tratando exclusivamente da ocultação patrimonial do triplex. Lula nega todas as acusações.[187][188][189]

Em 10 de março de 2016, o MPE de São Paulo na mesma denúncia pediu a prisão preventiva de Lula.[190][191][192]

O pedido de prisão preventiva do Ministério Público se estende a outras cinco pessoas, incluindo o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.[193]

Em defesa de Lula, o Instituto Lula criticou fortemente o pedido de prisão preventiva do ex-presidente. "(Os promotores) Estão usando um cargo público para cometer banditismo e descabida militância política", afirmou a assessoria de comunicação do instituto.[193]

Em 14 de março de 2016, a Juíza Maria Priscila Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal da Justiça de São Paulo, decidiu que os fatos da denúncia do Ministério Público de São Paulo já são tratados na Operação Lava Jato, e encaminhou a investigação para a 13ª Vara Federal de Curitiba, sob o comando do Juiz Federal Sérgio Moro[194]. A defesa do ex-presidente tentou manter o processo na Justiça Estadual de São Paulo, com um recurso apresentado ao STF[195], mas o tribunal decidiu aguardar a decisão do Juiz Moro[196].

Acusação de interferência na Operação Lava Jato e no Mensalão

De acordo com a Revista IstoÉ, em depoimentos na delação premiada, o senador do PT, Delcídio do Amaral, afirmou que o ex-presidente Lula e a presidente Dilma tentaram interferir na Operação Lava Jato com nomeação de ministros nos tribunais superiores favoráveis às defesas dos acusados.[197][198][199]

Ainda segundo a Revista IstoÉ, o senador Delcídio afirmou na delação premiada que Lula tinha pleno conhecimento do propinoduto instalado na Petrobras e agiu direta e pessoalmente para barrar as investigações ainda segundo a delação Lula teria sido o mandante do pagamento de dinheiro para tentar comprar o silêncio de testemunhas entre elas Nestor Cerveró a quem lula ordenou o pagamento de R$ 250 mil, Lula não queria que o ex-diretor da Petrobras mencionasse o esquema do pecuarista José Carlos Bumlai na compra de sondas superfaturadas feitas pela estatal. Ainda segundo a Delação em 2006 Lula teria pago R$ 220 milhões ao publicitário Marcos Valério para que ele se calasse na CPI dos Correios sobre o mensalão.[200][201][202]

Operação Aletheia

Ver artigo principal: Operação Aletheia

No dia 4 de março de 2016, um dia após o vazamento da delação premiada pelo Senador Delcidio do Amaral, foi deflagrada pela Polícia Federal a 24ª fase da Operação Lava Jato que tem como principal investigado o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e investiga um esquema bilionário de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.[203]

A operação baseia-se, entre outros fatos, em investigações sobre a compra e reforma do sítio Santa Bárbara, localizado em Atibaia, e do apartamento tríplex, localizado no Guarujá. A PF investiga possíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro oriundo de desvios da Petrobras - por meio de pagamentos dissimulados praticados por José Carlos Bumlai e pelas construtoras OAS e Odebrecht - ao Lula e a pessoas associadas.[204][205][206]

A operação também investiga se nas supostas palestras feitas por Lula teria ocorrido lobby e tráfico de influência envolvendo obras da Odebrecht no exterior. Ele é suspeito de ajudar a Odebrecht em contratos bilionários, de fazer lobby em licitações em países como Cuba, Venezuela, República Dominicana, Gana e Angola. A Odebrecht e o ex-presidente dizem que ele teria sido pago para dar palestras nesses países.[207][208][209]

A operação investiga também o instituto lula, segundo as investigações o instituto recebeu de empreiteiras R$ 20 milhões em doações e que a empresa LILS Palestras, que pertence ao ex-presidente, recebeu R$ 10 milhões. Investigadores querem saber se os recursos vieram de desvios da Petrobras e se foram usados de forma lícita. Parte do dinheiro foi transferido do Instituto Lula para empresas de filhos do ex-presidente, e o MPF apura se serviços foram de fato prestados. Segundo o juiz Sérgio Moro, os "valores vultosos" geram "dúvidas sobre a generosidade das aludidas empresas e autoriza pelo menos o aprofundamento das investigações".[210][211][212]

A polícia federal também cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do ex-presidente Lula, na casa e empresa dos filhos dele e no sítio que era constantemente frequentado por Lula, em Atibaia.[213] De acordo com a imprensa, por volta das 8h30 o ex-presidente foi levado por agentes para o aeroporto de Congonhas com o objetivo de prestar depoimento a policia federal. Lula depôs no pavilhão das autoridades do aeroporto por mais de três horas e seguiu para a sede do diretório do Partido dos Trabalhadores, no Centro de São Paulo.[214] Manifestantes contra e a favor de Lula entraram em confronto em frente ao prédio do ex-presidente e também no aeroporto de Congonhas.[215]

Segundo a força-tarefa da Lava Jato "Há evidências de que o ex­-presidente Lula recebeu valores oriundos do esquema Petrobras por meio da destinação e reforma de um apartamento triplex e de um sítio em Atibaia, da entrega de móveis de luxo nos dois imóveis e da armazenagem de bens por transportadora. Também são apurados pagamentos ao ex-presidente, feitos por empresas investigadas na Lava Jato, a título de supostas doações e palestras".[216]

Em nota, o Instituto Lula disse que "Lula jamais ocultou patrimônio ou recebeu vantagem indevida, antes, durante ou depois de governar o país. Jamais se envolveu direta ou indiretamente em qualquer ilegalidade, sejam as investigadas no âmbito da Lava Jato, sejam quaisquer outras." O instituto classificou a ação da PF como uma "violência" e disse que foi "arbitrária, ilegal e injustificável".[217][218][219]

O ex-presidente se defendeu das acusações. "Lamentavelmente, eu acho que estamos vivendo um processo em que a pirotecnia vale mais do que qualquer coisa. O que vale mais é o show midiático do que a apuração séria, responsável, que deve ser feita pela justiça, pela polícia, pelo Ministério Público, instituições que não só valorizo como valorizei muito quando era presidente da República, porque nunca se investiu nessas instituições como eu investi", afirmou Lula.[220][221]

A Associação dos Juízes Federais do Brasil rebateu as acusações de que a Justiça, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal tenham cometido abusos ou excessos na Operação Aletheia. Os juízes afirmaram ainda que não há "espetáculo midiático nem há enfoque político por parte dos agentes estatais incumbidos desta tarefa, mas o absoluto cumprimento das funções públicas". A associação afirmou também que "todos detêm o mesmo valor e ninguém está imune à investigação penal e ao processo criminal".[222][223][224]

Em nota o Partido dos Trabalhadores declarou que "A condução coercitiva do ex-presidente Luiz  Inácio Lula da Silva representa um ataque à democracia e à Constituição. Trata-se de novo e indigno capítulo na escalada golpista que busca desestabilizar o governo da presidente Dilma Rousseff, criminalizar o Partido dos Trabalhadores e combater o principal líder do povo brasileiro", escreveu Rui Falcão, então presidente da sigla.[225]

Na sua decisão, o juiz Sérgio Moro justificou o mandado de condução coercitiva como medida para preservação da ordem pública “Com a medida [...] previnem-se incidentes que podem envolver lesão a inocentes". Moro declarou ainda que "não envolve qualquer juízo de antecipação de responsabilidade criminal" e que a medida "não tem por objetivo cercear direitos do ex-presidente ou colocá-lo em situação vexatória [...] A condução coercitiva para tomada de depoimento é medida de cunho investigatório", disse. Ele determinou ainda que Lula não fosse algemado nem filmado pelos policiais.[226][227]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello criticou a decisão de Sérgio Moro de autorizar a condução coercitiva de Lula. Segundo Mello, a condução coercitiva só se justifica quando alguém intimado deixa de comparecer a uma solicitação da Justiça, detalhe, que, para o ministro não aconteceu, pois Lula não tinha sido intimado. Para Mello, Lula foi "cerceado na liberdade de ir e vir".[228]

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), ao longo das 24 fases da Lava Jato foram cumpridos 117 mandados de condução coercitiva. “Apenas nesta última fase e em relação a apenas uma das conduções coercitivas determinadas, a do senhor Luiz Inácio Lula da Silva, houve a manifestação de algumas opiniões contrárias à legalidade e constitucionalidade dessa medida, bem como de sua conveniência e oportunidade”. Para o MPF, o fato de nenhum dos outros 116 mandados ter gerado “tal clamor” comprova que os críticos se insurgem não contra o instituto da condução, “mas sim pela condução coercitiva de um ex-presidente da República”.[229][230]

Em relatório o delegado da Polícia Federal Luciano Flores, responsável por conduzir o ex-presidente para prestar depoimento, afirmou que Lula se negou a acompanhá-lo "foi dito por ele [Lula] que não sairia daquele local, a menos que fosse algemado. Disse ainda que se eu quisesse colher as declarações dele, teria de ser ali. Respondi então que não seria possível fazer sua audiência naquele local por questões de segurança [...] e caso ele se recusasse a nos acompanhar [...] eu teria que dar cumprimento ao mandado de condução coercitiva", informou o delegado, em documento tornado público pela Justiça Federal do Paraná.[231][232][233]

Segundo o jornal O Estado de São Paulo Lula está confiante em relação a seu futuro, ainda de acordo com o jornal ele tem dito a interlocutores que "A partir de agora, se me prenderem, eu viro herói. Se me matarem, viro mártir. E se me deixarem solto, viro presidente de novo".[234][235][236]

Quebra de sigilo telefônico de Lula

O juiz Sérgio Moro retirou, no dia 16 de março, o sigilo de interceptações telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As conversas gravadas pela Polícia Federal incluem diálogo no mesmo dia com a presidente Dilma Rousseff, que o nomeou Ministro Chefe da Casa Civil. Contudo, Moro declarou que Lula já tinha pelo menos a suspeita das gravações, o que comprometeria a espontaneidade e a credibilidade de diversos dos diálogos. O advogado de Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, disse que a divulgação do áudio da conversa entre a presidente Dilma Rousseff com Lula é uma "arbitrariedade" e estimula uma "convulsão social".[237][238]

A conversa telefônica se refere especialmente à oferta do cargo de ministro a Lula. Ele cita que talvez aceitasse o cargo para ser útil ao governo, não para se proteger politicamente. Moro afirmou que havia indícios de uma tentativa de influenciar ou de obter auxílio de autoridades do Ministério Público ou da Magistratura em favor do ex-presidente, mas sem provas da participação das pessoas mencionadas. Houve ainda uma referência à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), "provalvemente para obtenção de decisão favorável ao ex-presidente na ACO 2822". Ela negou um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente para suspender duas investigações sobre um triplex em Guarujá (SP) e um sítio em Atibaia (SP) ligados a ele, no que recebeu elogios de Moro no seu relatório.[239]

Lula vai além e, numa conversa com o Ministro Chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, solicita que ele converse com Dilma a respeito “de negócio da Rosa Weber”. Ricardo Lewandowski também aparece nos diálogos: "Há diálogo que sugere tentativa de se obter alguma intervenção do Exmo. Ministro Ricardo Lewandowski contra imaginária prisão do ex-presidente, mas sequer o interlocutor logrou obter do referido Magistrado qualquer acesso nesse sentido", disse o juiz. E ainda se fala do Ministro da Justiça Eugênio Aragão, que Lula reputa como amigo, embora "ainda não tivesse prestado qualquer auxílio". O juiz Moro enfatizou que "Houve tentativa pelos interlocutores em obter auxílio ou influenciar membro do Ministério Público ou da Magistratura não significa que esses últimos tenham qualquer participação nos ilícitos". Para Moro, porém, isso "não torna menos reprovável a intenção ou as tentativas de solicitação".[240][241]

As interceptações telefônicas são numerosas e se referem a muitos outros nomes do processo de impedimento e do cenário político nacional. Moro explicou que "O levantamento [do sigilo] propiciará assim não só o exercício da ampla defesa pelos investigados, mas também o saudável escrutínio público sobre a atuação da Administração Pública e da própria Justiça criminal”. E ainda: “A democracia em uma sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem os governantes, mesmo quando estes buscam agir protegidos pelas sombras”, afirmou o juiz no seu despacho.[242]

Nomeação como ministro-chefe da Casa Civil

Em 16 de março de 2016, Lula foi nomeado ministro Chefe da Casa Civil do governo, no lugar de Jaques Wagner. A nomeação foi criticada pelo professor de direito processual da Universidade de São Paulo (USP) Gustavo Badaró, pelos juristas Ives Gandra,[243] David Teixeira Azevedo, Roberto Delmanto Junior[244] e pela imprensa, com base em gravações de ligações telefônicas de Lula, como tendo o objetivo de evitar o impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, e também na tentativa de obter foro privilegiado.[11][12][13] O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também se manifestou contrário à ida de Lula ao ministério, dizendo que é escandaloso. "Isso aumenta a crise moral no País", disse FHC.[245]

A nomeação, no entanto, foi suspensa por um juiz federal no mesmo dia,[246] e no mesmo dia o presidente do TRF1, no DF, derrubou a liminar que havia suspendido a nomeação, porém uma outra liminar, da justiça federal do Rio de Janeiro, que também suspendeu o decreto de nomeação da presidente, continua valendo.[247]

Porém, no dia 18 de março, a segunda e ultima liminar válida que impedia o ex-presidente de tomar posse foi suspensa pelo desembargador Reis Friede permitindo-lhe o ingresso no Governo Dilma.[248]

Ainda em 18 de março, horas depois, uma nova liminar da 1ª Vara Federal de Assis, estado de São Paulo, suspendeu novamente a nomeação de Lula.[249] Esta é a terceira liminar que suspendeu a posse de Lula como ministro.>[250]

Cronologia sumária

Ver também

Notas

  1. Luiz Inácio da Silva. É registrado como nascido no dia 6 de outubro de 1945, mas festeja a data do seu aniversário em 27 de outubro, quando teria realmente ocorrido o nascimento. À época de seu nascimento Caetés era um distrito do município de Garanhuns.

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