Transição ao governo de Jair Bolsonaro

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Transição ao governo Jair Bolsonaro
 Brasil
Tipo Governo federal
Vice-presidente Hamilton Mourão
Eleição 2018
Mandato
Início 1 de janeiro de 2019
Composição
Partido PSL
Coligação PSL, PRTB, PR
Oposição PT, PCdoB, PSOL, PDT, PROS, REDE, PSB
Sítio oficial
bolsonaro.com.br
Histórico
Michel Temer Coat of arms of Brazil.svg

Jair Bolsonaro foi eleito o 38º presidente do Brasil em 28 de outubro de 2018, com 55,1% dos votos válidos no segundo turno das eleições presidenciais, derrotando o candidato Fernando Haddad, que obteve 44,8%.[1] Após as eleições, tiveram início as atividades de transição do governo de Michel Temer para o futuro governo Bolsonaro, que deverá ter início em 1 de janeiro de 2019.[2]

Antecedentes[editar | editar código-fonte]

Presidente da República atual, Michel Temer durante encontro com Jair Bolsonaro, Presidente da República eleito.

Bolsonaro, na época de sua eleição, era membro do Congresso há 27 anos e sua vitória, segundo certas avaliações de especialistas, reflete a ira generalizada do país contra a classe política, devido a anos de corrupção, aumento da violência urbana e crise econômica desde 2014.[3] De acordo com a socióloga Clara Araújo, “A insatisfação com a crise econômica, me parece, foi canalizada junto com um discurso sobre a moral conservadora”.[4] A economia do Brasil vem se recuperando de uma profunda crise, com uma taxa de desemprego de 12 por cento no momento da eleição – o dobro da taxa verificada cinco anos antes. A crise foi causada, entre outros fatores, pelos baixos preços das commodities. Porém, choques externos ajudaram a revelar fraquezas subjacentes na economia, como má infraestrutura, burocracia excessiva, sistema de taxação ineficiente e corrupção.[5]

A crise econômica foi acompanhada e intensificada por uma crise política. Na eleição presidencial de 2014, Dilma Rousseff (PT) venceu Aécio Neves (PSDB), na eleição que ficou conhecida como a mais acirrada da história do país.[6] A campanha foi marcada por tumultos e controvérsias, principalmente devido à Operação Lava Jato, que trazia à tona um grande esquema de corrupção, o qual atingia profundamente a classe política e os partidos.[7] Em 12 de maio de 2016, o Senado Federal afastou Dilma Rousseff da presidência por 180 dias, devido a acusações de crimes de responsabilidade fiscal. Imediatamente, seu vice, Michel Temer, assumiu interinamente o cargo.[8] Em 31 de agosto, o Senado fez o julgamento final que removeu Dilma do cargo em caráter definitivo.[9] No governo Temer, várias medidas, em sua maioria vistas como impopulares, foram implementadas ou propostas, tendo como objetivo a recuperação econômica.[10] As principais medidas adotadas foram: o Novo Regime Fiscal, emenda constitucional que estabelece um limite (teto) para o crescimento dos gastos do Governo Federal por 20 anos;[11] a Lei da Terceirização, lei que permite a terceirização do trabalho também para atividades-fim;[12] a reforma trabalhista, que foi uma significativa alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT);[13] e a reforma da Previdência, que o governo Temer não conseguiu levar adiante,[14] Em determinado momento de seu mandato, Temer foi apontado como o presidente mais impopular da história, com uma rejeição de 82%, segundo o Datafolha.[15]

Gabinete[editar | editar código-fonte]

Presidente eleito Bolsonaro durante as comemorações do 30º aniversário da Constituição brasileira em 2018

Em 11 de outubro, dias antes de sua vitória nas urnas, Bolsonaro anunciou o congressista Onyx Lorenzoni (DEM) como o futuro chefe da Casa Civil em seu gabinete.[16] Em 31 de outubro, já na condição de presidente-eleito, Bolsonaro anunciou o astronauta Marcos Pontes como o futuro Ministro de Ciência e Tecnologia. Além de Pontes, Bolsonaro já havia feito outras duas nomeações ministeriais: Paulo Roberto Nunes Guedes como Ministro da Economia e Augusto Heleno Ribeiro Pereira, general da reserva, como Ministro da Defesa.[17] Este último, porém, foi posteriormente nomeado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, no dia 7 de novembro.[18]

No primeiro dia de novembro, Bolsonaro confirmou que o juiz Sérgio Moro havia aceitado seu convite para servir como Ministro da Justiça. A decisão gerou reação adversa da imprensa internacional porque Moro havia condenado Luiz Inácio Lula da Silva, o principal adversário de Bolsonaro na eleição, por lavagem de dinheiro e corrupção.[19][20]

Na manhã de 13 de novembro, o general Fernando Azevedo e Silva foi confirmado como futuro ministro da defesa. O general atualmente faz parte da assessoria de José Antonio Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).[21]Em 3 de dezembro Onyx confirmou que o governo terá 22 ministérios[22]

Ministérios[editar | editar código-fonte]

Nomeações para ministérios
Cargo Nome Partido Anunciado no dia Ref
1 Casa Civil Onyx Lorenzoni DEM 11 de outubro de 2018 [23]
2 Ministério da Economia Paulo Guedes  – 11 de outubro de 2018 [23]
3 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações Tenente-Coronel Aeronautica.gif Tenente-Coronel Marcos Pontes PSL 30 de outubro de 2018 [24]
4 Ministério da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro  – 1 de novembro de 2018 [25]
5 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Tereza Cristina DEM 7 de novembro de 2018 [26]
6 Gabinete de Segurança Institucional General do Exército.gif General Augusto Heleno Ribeiro Pereira PRP 7 de novembro de 2018
7 Ministério da Defesa General do Exército.gif General Fernando Azevedo e Silva  – 13 de novembro de 2018
8 Ministério das Relações Exteriores Ernesto Araújo  – 14 de novembro de 2018 [27]
9 Banco Central do Brasil Roberto Campos Neto  – 16 de novembro de 2018 [28]
10 Controladoria-Geral da União Capitão.png Capitão Wagner Rosário  – 20 de novembro de 2018 [29]
11 Ministério da Saúde Primeiro-Tenente.gif Tenente Luiz Henrique Mandetta DEM 20 de novembro de 2018 [30]
12 Advocacia-Geral da União André Luiz de Almeida Mendonça  – 21 de novembro de 2018 [31]
13 Secretaria-Geral da Presidência da República Gustavo Bebianno PSL 21 de novembro de 2018 [32]
14 Ministério da Educação Ricardo Vélez Rodríguez  – 22 de novembro de 2018 [33]
15 Secretaria de Governo Insígnia de General de Divisão.gif General Santos Cruz  – 26 de novembro de 2018 [34]
16 Ministério da Infraestrutura Capitão.png Capitão Tarcísio Gomes de Freitas  – 27 de novembro de 2018 [35]
17 Ministério do Desenvolvimento Regional Gustavo Henrique Canuto  – 28 de novembro de 2018 [36]
18 Ministério da Cidadania Osmar Terra MDB 28 de novembro de 2018 [37]
19 Ministério do Turismo Marcelo Álvaro Antônio PSL 28 de novembro de 2018 [38]
20 Ministério de Minas e Energia Almirante Bento Costa Lima Leite - 30 de novembro de 2018 [39]
21 Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos Damares Alves - 30 de novembro de 2018 [40]
22 Ministério do Meio Ambiente Ricardo de Aquino Salles NOVO 09 de dezembro de 2018 [41]

Nomeações para outros órgãos do governo[editar | editar código-fonte]

Nomeações para outros órgãos do governo
Cargo Nome Partido Anunciado no dia Ref
Justiça e Segurança Pública
Polícia Federal Maurício Valeixo  – 20 de novembro de 2018 [42]
Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional Erika Marena  – 20 de novembro de 2018 [43]
Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência Jorge de Oliveira Francisco  – 23 de novembro de 2018 [44]
Secretaria de Operações Policiais Integradas Rosalvo Franco  – 26 de novembro de 2018 [45]
Departamento Penitenciário Nacional Fabiano Bordignon  – 26 de novembro de 2018 [46]
Conselho de Controle de Atividades Financeiras Roberto Leonel  – 30 de novembro de 2018 [47]
Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas Luiz Roberto Beggiora  – 30 de novembro de 2018 [48]
Secretaria Executiva do Ministério da Justiça Luiz Pontel _ 04 de dezembro de 2018 [49]
Secretaria Nacional de Segurança Pública General do Exército.gif General Guilherme Theophilo  – 04 de dezembro de 2018 [50]
Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor Luciano Benetti Timm  – 07 de dezembro de 2018 [51]
Diretor-Geral da PRF Adriano Marcos Furtado  – 07 de dezembro de 2018 [52]
Forças Armadas
Exército Brasileiro Comandante General do Exército.gif General Edson Leal Pujol  – 21 de novembro de 2018 [53]
Marinha Brasileira Comandante Almirante Ilques Barbosa Junior  – 21 de novembro de 2018 [54]
Força Aérea Brasileira Comandante Marechal do Ar FAB.gif Tenente-Brigadeiro do Ar Antônio Carlos Moretti Bermudez  – 21 de novembro de 2018 [55]
Estado Maior Conjunto das Forças Armadas Marechal do Ar FAB.gif Tenente-Brigadeiro do Ar Raul Botelho  – 23 de novembro de 2018 [56]
Economia
Secretaria do Tesouro Nacional Mansueto Almeida  – 15 de novembrode 2018 [57]
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Carlos von Doellinger  – 22 de novembro de 2018 [58]
Secretaria de Desestatização e Desimobilização do Ministério da Economia Salim Mattar  – 23 de novembro de 2018 [59]
Programa de Parceria de Investimentos General do Exército.gif General Maynard Marques Santa Rosa  – 27 de novembro de 2018 [60]
Secretaria da Receita Federal e Previdência Social Marcos Cintra - 30 de novembro de 2018 [61]
Secretaria de Comércio Exterior e Relações Internacionais Marcos Troyjo - 30 de novembro de 2018 [62]
Secretário Geral da Fazenda Waldery Rodrigues Júnior - 08 de dezembro de 2018 [63]
Secretário Adjunto da Fazenda Esteves Colnago - 08 de dezembro de 2018 [64]
Secretaria Geral de Desburocratização, Gestão e Governo Digital Paulo Uebel - 08 de dezembro de 2018 [65]
Secretaria Adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital Gleisson Cardoso Rubin - 08 de dezembro de 2018 [66]
Secretaria Executivo da Economia Marcelo Guaranys - 08 de dezembro de 2018 [67]
Secretaria Geral de Produtividade e Competitividade Carlos da Costa - 08 de dezembro de 2018 [68]
Estatais
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Joaquim Levy  – 12 de novembro de 2018 [69]
Petrobras Roberto Castello Branco  – 19 de novembro de 2018 [70]
Banco do Brasil Rubem Novaes  – 22 de novembro de 2018 [71]
Caixa Econômica Federal Pedro Guimarães  – 22 de novembro de 2018 [72]
Outras Pastas
Secretaria Especial de Comunicação Social Insígnia de General de Brigada.gif General Floriano Peixoto Vieira Neto  – 27 de novembro de 2018 [73]
Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura Marcos Montes PSD 27 de novembro de 2018 [74]
Secretaria de Esportes Insígnia de General de Divisão.gif General Marco Aurélio Costa Vieira  – 30 de novembro de 2018 [75]
Secretaria de Gestão de Trabalho e Educação em Saúde, do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro PSDB 6 de dezembro de 2018 [76]

Investigações[editar | editar código-fonte]

Dos novos ministros anunciados, cinco são ou foram alvo de investigação: Luiz Henrique Mandetta, Tereza Cristina, Onyx Lorenzoni, Paulo Guedes e Marcos Pontes.[77] Onyx Lorenzoni, futuro ministro da Casa Civil é suspeito de ter recebido R$ 100 mil não declarados à Justiça Eleitoral nas eleições gerais de 2014. A Folha de São Paulo, publicou matéria[78] em que o nome do então deputado aparece em uma lista investigada pela Procuradoria Geral da República, sendo beneficiario de R$ 100 mil reais, em 2012. [79] Tereza Cristina, futura ministra da Agricultura é acusada pelo jornal Folha de São Paulo de ter beneficiado a JBS em um processo de arrendamento de terras enquanto era Secretária Estadual de Desenvolvimento Agrário e Produção do Mato Grosso do Sul.[80]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Phillips, Tom; Phillips, Dom (29 de outubro de 2018). «Jair Bolsonaro declared Brazil's next president». the Guardian (em inglês). Consultado em 31 de outubro de 2018 
  2. Tegel, Simeon (31 de outubro de 2018). «Will Bolsonaro's victory in Brazil usher right-wing ripple effects in Latin America?». NBC News (em inglês). Consultado em 2 de novembro de 2018 
  3. Dilorenzo, Sarah (28 de outubro de 2018). «Brazil Elects Far-Right Jair Bolsonaro as Next President». Time (em inglês). Consultado em 2 de novembro de 2018 
  4. «Brazil Election: Jair Bolsonaro Heads to Runoff After Missing Outright Win». nytimes (em inglês) 
  5. «Brazil's failure to live up to its great economic promise has handed power to the far right». Independent.co.uk (em inglês) 
  6. «Na disputa mais acirrada da história, Dilma é reeleita presidente do Brasil». Folha de S.Paulo. 26 de outubro de 2014. Consultado em 17 de Junho de 2017 
  7. «NY Times: brasileiros lamentam campanha eleitoral feia». The New York Times. 26 de outubro de 2014. Consultado em 17 de Junho de 2017 
  8. «Dilma será afastada do cargo por até 180 dias; Temer assume presidência». EBC - Agência Brasil. 12 de maio de 2016. Consultado em 17 de Junho de 2017 
  9. «Senado aprova impeachment e Dilma é afastada definitivamente da Presidência». EBC - Agência Brasil. 31 de agosto de 2016. Consultado em 17 de Junho de 2017 
  10. «'Aproveito impopularidade para tomar medidas necessárias', diz Temer». Folha de S.Paulo 
  11. «Temer elogia aprovação da PEC do Teto e minimiza menor número de votos a favor». Agência Brasil. 13 de dezembro de 2016. Consultado em 17 de Junho de 2017 
  12. «Com vetos, Temer sanciona lei que permite terceirização de atividade-fim». Agência Brasil. 31 de março de 2017. Consultado em 17 de Junho de 2017 
  13. «Com flexibilização de vários pontos da CLT, reforma trabalhista divide opiniões». Agência Brasil. 13 de abril de 2017. Consultado em 17 de Junho de 2017 
  14. «Governo desiste da votação da Previdência e anuncia nova pauta prioritária no Congresso». G1. 19 de fevereiro de 2018 
  15. «Reprovação aumenta e torna Temer o presidente mais impopular da história». folha 
  16. «Bolsonaro anuncia Onyx Lorenzoni (DEM) para Ministério da Casa Civil em eventual governo». Estadão. 11 de outubro de 2018 
  17. Bolsonaro anuncia astronauta Marcos Pontes como ministro da Ciência e Tecnologia, G1
  18. «General Heleno troca ministério da Defesa no governo Bolsonaro pelo GSI - Notícias - Política». UOL. 7 de novembro de 2018 
  19. Jamieson, Alastair (2 de novembro de 2018). «Brazil's far-right president-elect Bolsonaro vows to move Israel embassy to Jerusalem». NBC News (em inglês). Consultado em 2 de novembro de 2018 
  20. «Análise: Por que a nomeação de Moro por Bolsonaro caiu mal na imprensa internacional? - Notícias - Internacional». UOL 
  21. Braziliense, Correio (13 de novembro de 2018). «Saiba mais sobre novo ministro da Defesa em gestão de Bolsonaro em 2019». Correio Braziliense 
  22. «Bolsonaro 'bateu o martelo' e definiu que futuro governo terá 22 ministérios, anuncia Onyx». G1 
  23. a b Bolsonaro anuncia nomes de três ministros em eventual governo, Estadão
  24. Marcos Pontes aceita convite de Bolsonaro para ser ministro da Ciência
  25. Sérgio Moro aceita ser ministro da Justiça de Bolsonaro, Exame
  26. Bolsonaro escolhe deputada Tereza Cristina para chefiar Ministério da Agricultura
  27. Mazui, Guilherme; Matoso, Filipe; Foreque, Flávia (14 de novembro de 2018). «Bolsonaro anuncia diplomata Ernesto Araújo como ministro das Relações Exteriores». G1. Consultado em 15 de novembro de 2018 
  28. «Saiba quem é Roberto Campos Neto, o novo presidente do Banco Central». Folha de S.Paulo. 16 de novembro de 2018 
  29. «Bolsonaro anuncia que vai manter Wagner Rosário como ministro da Controladoria-Geral da União». G1 
  30. Mazui, Guilherme (20 de novembro de 2018). «Bolsonaro anuncia deputado Mandetta como futuro ministro da Saúde». G1. Consultado em 20 de novembro de 2018 
  31. «Bolsonaro anuncia André Luiz de Almeida Mendonça para a AGU». R7.com. 21 de novembro de 2018 
  32. «Auxiliar de Bolsonaro, Gustavo Bebianno será o ministro da Secretaria-Geral da Presidência». G1 
  33. «Bolsonaro anuncia Ricardo Velez Rodriguez como ministro da Educação». G1 
  34. «Bolsonaro anuncia o general Carlos Alberto dos Santos Cruz como ministro da Secretaria de Governo». G1 
  35. «Bolsonaro anuncia ex-diretor do Dnit Tarcísio Gomes de Freitas para ministro da Infraestrutura». G1 
  36. «Desenvolvimento Regional terá servidor Gustavo Canuto como ministro, anuncia Bolsonaro». G1 
  37. «Ex-ministro de Temer, Osmar Terra é anunciado para Ministério da Cidadania». G1 
  38. «Deputado Marcelo Álvaro Antônio é anunciado futuro ministro do Turismo». G1 
  39. «Bolsonaro anuncia o almirante de esquadra Bento Costa Lima Leite como novo ministro de Minas e Energia». G1 
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  45. «Moro anuncia que Ministério da Justiça terá Secretaria de Operações Policiais Integradas». G1. Consultado em 26 de novembro de 2018 
  46. «Moro anuncia que Ministério da Justiça terá Secretaria de Operações Policiais Integradas». G1. Consultado em 26 de novembro de 2018 
  47. {{citar jornal|url=https://g1.globo.com/politica/noticia/2018/11/30/moro-anuncia-presidente-do-coaf-e-secretario-de-politicas-sobre-drogas.ghtml%7Ctítulo=Sérgio Moro anuncia presidente do Coaf e secretário de Políticas Sobre Drogas|obra=G1|acessodata=2018-11-30
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  53. «Pujol será o novo comandante do Exército, diz futuro ministro». Folha de S.Paulo. 21 de novembro de 2018. Consultado em 23 de novembro de 2018 
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  77. «Cinco ministros já anunciados por Bolsonaro são ou foram alvo de investigação». O Povo Online. 22 de novembro de 2018. Consultado em 25 de novembro 2018 
  78. «Planilha investigada por PGR indica mais um repasse via caixa dois para Onyx». Folha de S. Paulo. 22 de novembro de 2018. Consultado em 27 de novembro 2018 
  79. «Onyx rebate delação sobre caixa dois em 2012 e ataca a Folha Onyx Lorenzoni negou as acusações feitas pela Folha de São Paulo.». Folha de S. Paulo. Consultado em 27 de novembro 2018 
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Ligações externas[editar | editar código-fonte]