Saltar para o conteúdo

Marco Maciel

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Marco Maciel
Marco Maciel
Marco Maciel em 2010.
Senador por Pernambuco
Período 1° de fevereiro de 2003
até 1° de fevereiro de 2011
Período 1° de fevereiro de 1983
até 1° de janeiro de 1995 (2 mandatos)
22.° Vice-presidente do Brasil
Período 1° de janeiro de 1995
até 1° de janeiro de 2003
Presidente Fernando Henrique Cardoso
Antecessor(a) Itamar Franco
Sucessor(a) José Alencar
30.° Ministro-chefe da Casa Civil do Brasil
Período 14 de fevereiro de 1986
até 30 de abril de 1987
Presidente José Sarney
Antecessor(a) José Hugo Castelo Branco
Sucessor(a) Ronaldo Costa Couto
34.° Ministro da Educação do Brasil
Período 15 de março de 1985
até 14 de fevereiro de 1986
Presidente José Sarney
Antecessor(a) Esther de Figueiredo Ferraz
Sucessor(a) Jorge Bornhausen
45.° Governador de Pernambuco
Período 15 de março de 1979
até 15 de maio de 1982
Vice-governador Roberto Magalhães
Antecessor(a) Moura Cavalcanti
Sucessor(a) José Muniz Ramos
93.° Presidente da Câmara dos Deputados
Período 28 de fevereiro de 1977
até 2 de fevereiro de 1979
Antecessor(a) Célio Borja
Sucessor(a) Flávio Marcílio
Dados pessoais
Nome completo Marco Antônio de Oliveira Maciel
Nascimento 21 de julho de 1940
Recife, Pernambuco
Morte 12 de junho de 2021 (80 anos)
Brasília, Distrito Federal
Nacionalidade brasileiro
Progenitores Mãe: Carmen Sílvia Cavalcanti de Oliveira
Pai: José do Rego Maciel
Alma mater UFPE
Prêmio(s)
Cônjuge Anna Maria Maciel (c. 1967–2021)
Partido ARENA (1966-1979)
PDS (1980-1985)
PFL (1985-2007)
DEM (2007-2021)
Profissão professor, advogado, político
Assinatura Assinatura de Marco Maciel

Marco Antônio de Oliveira Maciel GCCGCICGCMM (Recife, 21 de julho de 1940Brasília, 12 de junho de 2021) foi um professor, advogado e político brasileiro filiado ao Democratas (DEM). Foi o 22.° Vice-presidente do Brasil e presidente da Câmara dos Deputados, além de ministro da Educação e da Casa Civil durante o governo Sarney. Por Pernambuco, foi governador, senador por três mandatos, deputado federal por dois e deputado estadual.

Exerceu o cargo de senador de 2003 até 2011. Professor de Direito Internacional Público da Universidade Católica de Pernambuco (licenciado). Presidente da Câmara dos Deputados (1977–1979). Ministro de Estado da Educação e Cultura (1985–1986). Ministro-chefe do Gabinete Civil da Presidência da República (1986–1987), quando assumiu o mandato de senador. Foi eleito Presidente do PFL em 1987. Em 1990 se reelegeu como senador, e em 1994 foi eleito vice-presidente da República Federativa do Brasil. Retornou ao senado, eleito em 2002. Assumiu, em 2007, a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Após 44 anos na política, nas eleições de 2010 não conseguiu se eleger para um novo mandato no Senado, ficando em terceiro lugar na votação.[3]

Filho de José do Rego Maciel e Carmen Sílvia Cavalcanti de Oliveira formou-se em direito pela Universidade Federal de Pernambuco atuando depois como advogado. Quando nos bancos universitários iniciou sua vida pública ao ser eleito presidente da União Metropolitana dos Estudantes de Pernambuco, em 1963, realizando uma gestão que o levaria a romper com a cúpula da União Nacional dos Estudantes. A eleição para a UME contou com o apoio financeiro do IPES - Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais, organização de direita criada no fim de 1961. Nos anos vindouros, Marco Maciel se filiaria a ARENA, partido que apoiava o regime de ditadura militar então instaurado, e passaria a atuar na política partidária na qual estreou em 1966 ao se eleger deputado estadual e a seguir deputado federal nos anos de 1970 e 1974.

No decurso de seu segundo mandato foi eleito presidente da Câmara dos Deputados em março de 1977, para o biênio 1977—1979 e em sua gestão, o presidente Ernesto Geisel decretou o recesso do Congresso Nacional, através do Ato Complementar 102 em 1º de abril de 1977, com o intuito de aprovar a reforma judiciária que fora rejeitada pelo parlamento que seria reaberto em 14 de abril, após a outorga de duas emendas constitucionais e de seis decretos-leis regulamentando a reforma do judiciário e a reforma política, esta última caracterizada pela instituição dos chamados senadores biônicos. Apesar de contrário à supressão das prerrogativas do Congresso Nacional, Marco Maciel acatou a decisão presidencial mas não tomou parte nas cerimônias que marcaram a vigência das medidas baixadas pelo Poder Executivo. Não polemizou no entanto a respeito do assunto e, em sinal de reconhecimento por sua postura, foi indicado governador biônico de Pernambuco pelo próprio Geisel em 1978.

Ao longo de sua gestão montou uma equipe de técnicos e políticos que cerraram fileiras nas eleições de 1982, quando o PDS pernambucano obteve um apertado triunfo, contra os oposicionistas do PMDB, tendo à frente o senador Marcos Freire, então candidato a governador. Eleito senador naquele ano, Maciel teve seu nome lembrado como uma das alternativas civis à sucessão do presidente João Figueiredo, em face, sobretudo, de sua grande capacidade de articulação.

Frente Liberal

[editar | editar código-fonte]

À medida que os debates sobre a sucessão presidencial tomavam forma as lideranças do PDS viam surgir diversos nomes que tencionavam a indicação oficial do partido, dentre os quais, Marco Maciel. Entretanto a contenda derradeira aconteceu em 11 de agosto de 1984, quando o deputado federal paulista Paulo Maluf derrotou o Ministro do Interior, Mário Andreazza, na convenção nacional do PDS por 493 votos a 350, fato esse que serviu como senha para que os dissidentes da legenda se agrupassem na chamada Frente Liberal (embrião do PFL, o atual Democratas) e a seguir hipotecassem o seu apoio à candidatura de Tancredo Neves, o candidato das forças de oposição ao Regime Militar de 1964. Para a oficialização do acordo os partidários de Tancredo deveriam escolher um dos quadros da dissidência governista como candidato a vice-presidente e a escolha recaiu sobre o senador maranhense José Sarney, embora o próprio ungido tenha sugerido, sem sucesso, o nome de Marco Maciel. Hábil na costura dos acordos políticos que asseguraram a vitória oposicionista no Colégio Eleitoral, logo o nome de Marco Maciel foi confirmado como o novo Ministro da Educação sendo o titular dessa pasta de 15 de março de 1985 até 14 de fevereiro de 1986 quando o presidente José Sarney (efetivado após a morte de Tancredo Neves) o remanejou para a chefia da Casa Civil onde Maciel permaneceu até 30 de abril de 1987.

No Plebiscito de 1993, Marco Maciel foi parte da Frente Presidencialista Republicana [4]

Vice-presidente

[editar | editar código-fonte]

De volta ao Senado Federal manteve seu apoio ao governo Sarney o que não o impediu de ser um dos entusiastas do apoio do PFL à Fernando Collor de Mello nas eleições presidenciais de 1989, mesmo diante da candidatura pefelista de Aureliano Chaves. Com a vitória de Collor em segundo turno sobre Luiz Inácio Lula da Silva o Partido da Frente Liberal passa a ocupar a base política do novo presidente. Reeleito senador em 1990 Marco Maciel passou à condição de líder do governo Collor no Senado, função da qual declinou quando o processo de impeachment do presidente se apresentou irreversível. Em agosto de 1994 foi escolhido pelo PFL como o novo candidato a vice-presidente da República em substituição ao senador alagoano Guilherme Palmeira em virtude de denúncias de irregularidades na destinação de emendas orçamentárias que pesavam sobre esse último, sendo eleito e reeleito como companheiro de chapa de Fernando Henrique Cardoso em 1994 e 1998, respectivamente. Em março de 1995 exerceu a presidência da república do Brasil pela primeira vez conforme ordenava a constituição da época, recebeu em seu gabinete da Vice-Presidência da Republica, no Palácio do Planalto, o Título de Professor Visitante da UniverCidade/RJ, do jornalista e Reitor Paulo Alonso. Sua postura discreta permaneceu inalterada, mesmo diante dos episódios que levaram ao rompimento do PFL com o governo federal às vésperas das eleições de 2002, nas quais Marco Maciel conquistou seu terceiro mandato como senador pelo estado de Pernambuco.

Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo desde 1987 pelo presidente português Mário Soares, Maciel foi admitido em 1997 pelo mesmo à Ordem do Infante D. Henrique, no mesmo grau.[1] Em 1995, foi condecorado por Fernando Henrique Cardoso com a Ordem do Mérito Militar no grau de Grã-Cruz especial.[2]

Marco morreu em 12 de junho de 2021, aos oitenta anos de idade, em um hospital particular do Distrito Federal.[5] Seu corpo foi velado no Salão Negro do Senado Federal, sendo sepultado na Ala dos Pioneiros do Cemitério Campo da Esperança, em Brasília.[6]

É autor de três livros:

  • Idéias Liberais e Realidade Brasileira (1984)
  • Educação e Liberalismo (1987)
  • Liberalismo e Justiça Social (1987)

Cronologia sumária

[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. a b c «Cidadãos Estrangeiros Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Marco António de Oliveira Maciel". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 12 de março de 2022 
  2. a b BRASIL, Decreto de 23 de janeiro de 1995.
  3. «PE elege Armando Monteiro e Humberto Costa para o Senado». G1. 3 de outubro de 2010. Consultado em 12 de setembro de 2021 
  4. Franco, Afonso Arinos de Melo (1999). Presidencialismo ou Parlamentarismo?. Brasília: Senado Federal. 388 páginas 
  5. «Ex-vice-presidente da República Marco Maciel morre aos 80 anos, em Brasília». G1. 12 de junho de 2021. Consultado em 12 de setembro de 2021 
  6. «Corpo de Marco Maciel, ex-vice-presidente da República, é enterrado no DF». G1. 12 de junho de 2021. Consultado em 13 de junho de 2021 
  7. Tinoco, Bianca (10 de dezembro de 2003). «Marco Maciel é eleito imortal». Academia Brasileira de Letras. Consultado em 10 de dezembro de 2019 

Ligações externas

[editar | editar código-fonte]
Outros projetos Wikimedia também contêm material sobre este tema:
Wikiquote Citações no Wikiquote
Commons Categoria no Commons

Precedido por
Célio de Oliveira Borja
Presidente da Câmara dos Deputados
1977 — 1979
Sucedido por
Flávio Portela Marcílio
Precedido por
Moura Cavalcanti
Governador de Pernambuco
1979 — 1982
Sucedido por
José Muniz Ramos
Precedido por
Esther de Figueiredo Ferraz
Ministro da Educação do Brasil
1985 — 1986
Sucedido por
Jorge Bornhausen
Precedido por
José Hugo Castelo Branco
Ministro chefe da Casa Civil
1986 — 1987
Sucedido por
Ronaldo Costa Couto
Precedido por
Itamar Franco
22º Vice-presidente do Brasil
1995 — 2002
Sucedido por
José Alencar
Precedido por
Roberto Marinho
ABL - oitavo acadêmico da cadeira 39
2003 — 2021
Sucedido por
José Paulo Cavalcanti Filho