Portugal

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Portugal
República Portuguesa
Bandeira de Portugal
Selo da República Portuguesa
Bandeira Brasão de armas
Lema: não tem
Hino nacional: A Portuguesa
Gentílico: português, portuguesa

Localização de Portugal

Localização de Portugal (em verde escuro)
No continente europeu (em cinza escuro)
Na União Européia (em verde claro)
Capital Lisboa
38° 42' N 9° 10' O
Cidade mais populosa Lisboa
(Pop. 2006: 2 465 233)
Língua oficial Português [1]
Outras línguas Mirandês
Governo Democracia parlamentar [2]
 - Presidente Aníbal Cavaco Silva
 - Primeiro Ministro José Sócrates
Formação 1093 d.C. 
 - Independência[3] 1139 
 - Reconhecida 1143 
Entrada na UE 1 de Janeiro de 1986
Área  
 - Total 92.391 km² (109.º)
 - Água (%) 0.5
 Fronteira Espanha
População  
 - Estimativa para 2007 10 617 575[4] hab. (75.º)
 - Censo 2001 10.356.117[5] hab. 
 - Densidade 115,3 hab./km² (87.º)
PIB (base PPC) Estimativa de 2007
 - Total US$ 223,3 mil milhões* (36.º)
 - Per capita US$ 21.019 USD (32.º)
IDH (2006) Aumento0,900 [6] (33.º) – elevado
Gini (2005) 38
Moeda Euro[7] (EUR)
Fuso horário (UTC0)
 - Verão (DST) EST (UTC+1)
Clima Temperado Mediterrânico e Temperado Oceânico
Org. internacionais UE, NATO, OCDE, União Latina, CPLP
Cód. ISO PRT
Cód. Internet .pt [8]
Cód. telef. +351
Website governamental www.portugal.gov.pt

Mapa de Portugal

Portugal, oficialmente República Portuguesa,[9][10] é um país localizado no sudoeste da Europa, cujo território se situa na zona ocidental da Península Ibérica e em arquipélagos no Atlântico Norte. Possui uma área total de 92.391 km²,[11] e é a nação mais ocidental do continente europeu. O território português é delimitado a Norte e a Leste por Espanha e a Sul e Oeste pelo Oceano Atlântico, e compreende a parte continental e as regiões autónomas: os arquipélagos dos Açores e da Madeira.

Durante os séculos XV e XVI, Portugal foi uma potência mundial económica, social e cultural, constituindo-se o primeiro e o mais duradouro império colonial de amplitude global.[12]

É hoje um país desenvolvido,[13] economicamente próspero, social e politicamente estável e com Índice de Desenvolvimento Humano elevado. Encontra-se entre os 20 países do mundo com melhor qualidade de vida,[14] apesar de o seu PIB per capita ser o menor entre os países da Europa Ocidental.

É membro das Nações Unidas e da União Europeia (na altura da sua adesão em 1986, CEE), e membro-fundador da NATO, da OCDE, da Zona Euro (da União Europeia) e da CPLP. Participa em diversas missões de manutenção de paz das Nações Unidas. Portugal é também um Estado-Membro do Espaço Schengen.

Etimologia

O nome Portugal apareceu entre os anos 930 a 950 da Era Cristã, sendo no final do século X que o nome começou a usar-se com mais frequência. Fernando Magno denominou oficialmente o território de Portugal, quando em 1067 o deu ao seu filho D. Garcia, que se intitulou rei do mesmo nome.[15]

No século V, durante o reinado dos Suevos, Idácio de Chaves já escrevia sobre um local chamado Portucale, para onde fugiu Requiário: Rechiarius ad locum qui Portucale appellatur, profugus regi Theudorico captivus adducitur: quo in custodiam redacto, caeteris qui de priore certamine superfuerant, tradentibus se Suevis, aliquantis nihilominus interfectis, regnum destructum et finitum est Suevorum[16] (Requiário fugitivo ao lugar ao qual chamam Portucale, foi levado como prisioneiro ao rei Teodorico. Foi posto sob custódia, enquanto o resto dos suevos sobreviventes à anterior batalha se renderam – apesar de alguns terem morrido –; desta maneira o reino dos Suevos foi destruído e acabado). Cale, a actual Vila Nova de Gaia, já era conhecida por Portucale no tempo dos Godos.[15]

Num diploma de 841, surge por incidente, a primeira menção da província portugalense. Afonso II das Astúrias, ampliando a jurisdição espiritual do Bispo de Lugo, diz: Totius galleciae, seu Portugalensi Provintiae summun suscipiat Praesulatum[17] (Que ele tome o governo supremo de toda a província da Galiza e de Portugal). Mas há quem afirme que Portugal deriva de Portogatelo, nome dado por um chefe oriundo do Egipto chamado Catelo, ao desembarcar e se estabelecer junto do actual Porto.[18]

A primeira vez que o nome de Portugal aparece como elemento de raiz heráldica, é numa carta de doação da Igreja de São Bartolomeu de Campelo por D. Afonso Henriques em 1129.[15]

História

Ver artigo principal: História de Portugal

Primeiros povos

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Formação de Portugal ao Longo dos Séculos

A pré-história de Portugal, é compartilhada com a da Península Ibérica. A região foi povoada por pré-celtas e celtas, dando origem a povos, como os Galaicos, Lusitanos, Celtas e Cinetes, visitada pelos fenícios[19] e cartagineses, e os romanos incorporaram-na no seu Império (como Lusitânia, depois de 45 a.C.),[20] invadida posteriormente pelos Suevos, Búrios e Visigodos, e conquistada pelos mouros. Em 868, durante a Reconquista, foi formado o Condado Portucalense.[21]

Formação e consolidação do reino

D. Afonso Henriques, primeiro rei de Portugal.

Muito antes de Portugal conseguir a sua independência, já tinha havido algumas tentativas de alcançar uma autonomia mais alargada, e até mesmo a independência, por parte dos condes que governavam as terras do reino da Galiza e Portucale. Para terminar com esse clima independentista da nobreza local em relação ao domínio leonês, o Rei Afonso VI de Leão e Castela entregou o governo do Condado da Galiza (que nessa altura incluía as terras de Portucale) ao Conde Raimundo de Borgonha. Após muitos fracassos militares de D. Raimundo contra os mouros, Afonso VI decidiu dar em 1096 ao primo deste, o Conde D. Henrique, o governo das terras mais a sul do Condado da Galiza, fundando assim o Condado Portucalense. Com o governo do Conde D. Henrique, o Condado Portucalense conheceu não só uma política militar mais eficaz na luta contra os mouros, como também uma política independentista mais activa, apesar de nunca ter conseguido alcançar a independência. Só após a sua morte, quando o seu filho D. Afonso Henriques subiu ao poder, Portugal conseguiu a sua independência com a assinatura em 1143 do Tratado de Zamora, ao mesmo tempo que conquistou localidades importantes como Santarém, Lisboa, Palmela e Évora aos mouros.[22]

Terminada a Reconquista do território português em 1249, a independência do novo reino viria a ser posta em causa várias vezes por Castela. Primeiro, na sequência da crise de sucessão de D. Fernando I, que culminou na Batalha de Aljubarrota, em 1385.[23]

Os descobrimentos e a Dinastia Filipina

Com o fim da guerra, Portugal deu início ao processo de exploração e expansão conhecido por Descobrimentos, entre cujas figuras cimeiras destacam o infante D. Henrique, o Navegador, e o Rei D. João II. Ceuta foi conquistada em 1415. O cabo Bojador foi dobrado por Gil Eanes em 1434, e a exploração da costa africana prosseguiu até que Bartolomeu Dias, já em 1488, comprovou a comunicação entre os oceanos Atlântico e Índico dobrando o cabo da Boa Esperança.[24] Em rápida sucessão, descobriram-se rotas e terras na América do Norte, na América do Sul, e no Oriente, na sua maioria durante o reinado de D. Manuel I, o Venturoso. Foi a expansão no Oriente, sobretudo graças às conquistas de Afonso de Albuquerque que, durante a primeira metade do século XVI, concentrou quase todos os esforços dos portugueses, muito embora já em 1530 D. João III tivesse iniciado a colonização do Brasil.[25]

O país teve o seu século de ouro durante este período. Porém, na batalha de Alcácer-Quibir (1578), o jovem rei D. Sebastião e parte da nobreza portuguesa pereceram. Sobe ao trono o Rei-Cardeal D. Henrique, que morre dois anos depois, abrindo a Crise de sucessão de 1580: esta resolve-se com a subida ao trono português de Filipe II de Espanha, o primeiro de três reis espanhóis (Dinastia Filipina).[26] Esse domínio foi terminado a 1 de Dezembro de 1640 pela nobreza nacional que, após ter vencido a guarda real num repentino golpe-de-estado, depôs a condessa governadora de Portugal, coroando D. João IV como Rei de Portugal.[27]

Restauração, absolutismo e liberalismo

Aclamação de D. João IV, o Restaurador.

Após a restauração da independência de Portugal, seguiu-se uma guerra com Espanha que terminaria apenas em 1668, com a assinatura de um tratado de paz em que Espanha reconhecia em definitivo a restauração de Portugal.[28]

O final do século XVII e a primeira metade do século XVIII assistiram ao florescimento da exploração mineira do Brasil, onde se descobriram ouro e pedras preciosas que fizeram da corte de D. João V uma das mais opulentas da Europa. Estas riquezas serviam frequentemente para pagar produtos importados, maioritariamente de Inglaterra (por exemplo, quase não existia indústria têxtil no reino e todos os tecidos eram importados de Inglaterra). O comércio externo baseava-se na indústria do vinho e o desenvolvimento económico do reino foi impulsionado, já no reinado de D. José, pelos esforços do Marquês de Pombal, ministro entre 1750 e 1777, para inverter a situação com grandes reformas mercantilistas. Foi neste reinado que um violento sismo devastou Lisboa e o Algarve, a 1 de Novembro de 1755.[29]

Por não quebrar a aliança com a Inglaterra e recusar-se a aderir ao Bloqueio Continental, Portugal foi invadido pelos exércitos napoleónicos em 1807. A Corte e a família real portuguesa refugiaram-se no Brasil, e a capital deslocou-se para o Rio de Janeiro, onde permaneceria até 1821, quando D. João VI, desde 1816 rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, regressou a Lisboa para jurar a primeira Constituição. No ano seguinte, o seu filho D. Pedro IV era proclamado imperador do Brasil, mantendo-se, no entanto o Império do Brasil e o Reino de Portugal unidos durante cerca de dez anos.[30]

Mapa anacrónico do Império Português (1415–1999).
Em vermelho - Possessões;
Em cor-de-rosa - Explorações, áreas de influência económica sobre supremacia;
Em azul - Explorações marítimas, rotas e áreas de influência.
Teoria da descoberta portuguesa da Austrália não está assinalada.

Portugal viveu, no restante século XIX, períodos de enorme perturbação política e social (a guerra civil e repetidas revoltas e pronunciamentos militares, como a Revolução de Setembro, a Maria da Fonte, a Patuleia, etc.) e só com o Acto Adicional à Carta, de 1852, foi possível a acalmia política e o início da política de fomento protagonizada por Fontes Pereira de Melo.[31] No final do século XIX, as ambições coloniais portuguesas chocam com as inglesas, o que está na origem do Ultimato de 1890.[32] A cedência às exigências britânicas e os crescentes problemas económicos lançam a monarquia num descrédito crescente, e D. Carlos e o príncipe herdeiro D. Luís Filipe são assassinados em 1 de Fevereiro de 1908. A monarquia ainda esteve no poder durante mais dois anos, chefiada por Manuel II, mas viria a ser abolida em 5 de Outubro de 1910, implantando-se a República.

República, Estado Novo e democracia

Hastear da bandeira portuguesa, durante a sua participação na I Guerra Mundial.

A República é pouco depois instaurada, em 5 de Outubro de 1910, e o jovem rei D. Manuel II parte para o exílio em Inglaterra.[33] Após vários anos de instabilidade política, com lutas de trabalhadores, tumultos, levantamentos, homicídios políticos e crises financeiras (problemas que a participação na I Guerra Mundial contribuiu para aprofundar), o Exército tomou o poder, em 1926. O regime militar nomeou ministro das Finanças António de Oliveira Salazar (1928), professor da Universidade de Coimbra, que pouco depois foi nomeado Presidente do Conselho de Ministros (1932).

Soldados portugueses nas matas de Angola, durante a Guerra Colonial Portuguesa.

Ao mesmo tempo que restaurou as finanças, instituiu o Estado Novo, regime autoritário de corporativismo de Estado, com partido único e sindicatos estatais, com afinidades bem marcadas com o fascismo pelo menos até 1945.[34] Em 1968, afastado do poder por doença, sucedeu-lhe Marcelo Caetano.

A recusa do regime em descolonizar as províncias ultramarinas resultou no início da guerra colonial, primeiro em Angola (1961) e em seguida na Guiné-Bissau (1963) e em Moçambique (1964). Apesar das críticas de alguns dos mais antigos oficiais do Exército, entre os quais o general António de Spínola, o governo parecia determinado em continuar esta política.[35] Com o seu livro Portugal e o Futuro, em que defendia a insustentabilidade de uma solução militar nas guerras do Ultramar, Spínola seria destituído, o que agravou o crescente mal-estar entre os jovens oficiais do Exército, os quais, no dia 25 Abril de 1974 desencadearam um golpe de estado.[36]

A este sucedeu-se um período de confronto político muito aceso entre forças sociais e políticas, designado como Processo Revolucionário em Curso, com especial ênfase durante o Verão de 1975, a que se chamou Verão Quente, no qual o país esteve prestes a cair num novo período de ditadura, desta vez de orientação comunista. Neste período Portugal concede a independência de todas as suas antigas colónias em África.[37]

"Foto de Família" na cerimónia de assinatura do Tratado de Lisboa.
Mapa de Portugal e das províncias ultramarinas, em África, no tempo da Guerra Colonial (1961–1974).

A 25 de Novembro de 1975 diversos sectores da esquerda radical (essencialmente pára-quedistas e polícia militar na Região Militar de Lisboa), provocados pelas notícias, levam a cabo uma tentativa de golpe de estado, que no entanto não tem nenhuma liderança clara. O Grupo dos Nove reage pondo em prática um plano militar de resposta, liderado por António Ramalho Eanes. Este triunfa e no ano seguinte consolida-se a democracia. O próprio Ramalho Eanes é no ano seguinte o primeiro Presidente da República eleito por sufrágio universal. Aprova-se uma Constituição democrática e estabelecem-se os poderes políticos locais (autarquias) e governos autónomos regionais nos Açores e Madeira.[38]

Entre as décadas de 1940-60, Portugal foi membro co-fundador da NATO, OCDE e EFTA, saindo desta última em 1986, para aderir à União Europeia.[39] Em 1999, Portugal aderiu à Zona Euro,[40] e ainda nesse ano, entregou a soberania de Macau à República Popular da China.[41] Desde a sua adesão à União Europeia, o país presidiu o Conselho Europeu por três vezes, a última das quais em 2007, recebendo a cerimónia de assinatura do Tratado de Lisboa.[42]

Divisão administrativa

Ver artigo principal: Subdivisões de Portugal

As principais divisões administrativas de Portugal são os 18 distritos no continente e as duas Regiões Autónomas dos Açores e Madeira, que se subdividem em 308 concelhos e 4257 freguesias.[43] Os distritos, permanecem como a mais relevante subdivisão do país, servindo de base para uma série de utilizações administrativas, como por exemplo, os círculos eleitorais.

Antes de 1976, os dois arquipélagos atlânticos estavam também integrados na estrutura geral dos distritos portugueses embora com uma estrutura administrativa diferenciada, contida no Estatuto dos Distritos Autónomos das Ilhas Adjacentes,[44] que se traduzia na existência de Juntas Gerais com competências próprias. Havia três distritos autónomos nos Açores e um na Madeira:

Após 1976, os Açores e a Madeira passaram a ter o estatuto de Região Autónoma, deixando de se dividirem em distritos, passando a ter um estatuto político-administrativo e órgãos de governo próprios.[45] Actualmente, a divisão administrativa traduz-se na tabela seguinte.

Distritos[46]
  Distrito Área População     Distrito Área População
1 Lisboa 2761 km² 2.124.426 PortugalNumbered.png 10 Guarda 5518 km² 173.831
2 Leiria 3517 km² 477.967 11 Coimbra 3947 km² 436.056
3 Santarém 6747 km² 445.599 12 Aveiro 2808 km² 752.867
4 Setúbal 5064 km² 815.858 13 Viseu 5007 km² 394.844
5 Beja 10.225 km² 154.325 14 Bragança 6608 km² 148.808
6 Faro 4960 km² 421.528 15 Vila Real 4328 km² 218.935
7 Évora 7393 km² 170.535 16 Porto 2395 km² 1.867.986
8 Portalegre 6065 km² 119.543 17 Braga 2673 km² 879.918
9 Castelo Branco 6675 km² 208.069 18 Viana do Castelo 2255 km² 252.011
Regiões Autónomas
Região autônoma Área População Gentílico
Açores
2.333 km²
243.101
Açoriano
Madeira
801 km²
244.098
Madeirense

NUTS

Portugal também está dividido em três NUTS.[47] Esta divisão foi elaborada para fins estatísticos, estando em vigor em todos os países da União Europeia.

O primeiro (NUTS I) é composto por três grandes regiões: Portugal Continental, Região Autónoma dos Açores e Região Autónoma da Madeira.[48]

Apesar de serem os distritos a divisão administrativa de primeira ordem em Portugal Continental, é outra a divisão técnica de primeira ordem. Trata-se das cinco grandes regiões geridas pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDRs), e que correspondem às subdivisões NUTS II para Portugal. Os seus limites obedecem aos limites dos municípios, mas não obedecem aos limites dos distritos, que por vezes se espalham por mais do que uma região.[49]

As regiões de NUTS II subdividem-se em subregiões estatísticas sem significado administrativo, denominada NUTS III, cujo único objectivo é o de servirem para agrupar municípios contíguos, com problemas e desafios semelhantes, e obter assim dados de conjunto destinados principalmente ao planeamento económico.[48]

Áreas urbanas

A próxima versão da divisão administrativa portuguesa, que está actualmente em processo de implantação (a diferentes velocidades consoante as várias estruturas), gira em volta de "áreas urbanas", definidas como unidades territoriais contínuas constituídas por agrupamentos de concelhos.[50] Existem três tipos de áreas urbanas:

  • Grandes Áreas Metropolitanas (GAM) – área urbana composta por nove ou mais concelhos, e com população superior a 350 mil habitantes;
  • Comunidades Urbanas (ComUrb) – área urbana composta por agrupamentos de 150 mil a 350 mil habitantes;

Política

Ver artigo principal: Política de Portugal
Actual primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates

Em Portugal, a principal lei é a Constituição, datada de 1976, e que regula todas as outras. Outras leis relevantes são o Código Civil (1966), o Código Penal (1982), o Código Comercial (1888), o Código de Processo Civil (1961), o Código de Processo Penal e o Código do Trabalho. Todas estas leis têm sofrido revisões desde a sua publicação original.[51]

Existem quatro Órgãos de Soberania: o Presidente da República (Chefe de Estado – poder moderador, com algum poder executivo), a Assembleia da República (Parlamento – poder legislativo), o Governo (poder executivo) e os Tribunais (poder judicial). Vigora no país um regime semipresidencialista, que ao longo das várias revisões constitucionais vem retirando poder ao Presidente da República.[51]

O Presidente da República é o Chefe de Estado e é eleito por sufrágio universal para um mandato de cinco anos, exercendo uma tripla função: de fiscalização, sobre a actividade do Governo, de comando, como Comandante Supremo das Forças Armadas (Exército, Armada, Força Aérea, Guarda Nacional Republicana), e de representação formal do Estado português no exterior. Reside oficialmente no Palácio de Belém, em Lisboa.[51]

Fachada do edifício da Assembleia da República

A Assembleia da República, que reúne em Lisboa, no Palácio de São Bento, é eleita para um mandato de quatro anos. Neste momento conta com 230 deputados, eleitos em 22 círculos plurinominais em listas de partidos.[51]

O Governo é chefiado pelo Primeiro-Ministro, que é por regra o líder do partido mais votado em cada eleição legislativa, e é convidado, nessa forma, pelo Presidente da República para formar governo. É o Primeiro-Ministro quem nomeia os restantes ministros.[51] Reside oficialmente na Residência Oficial do Primeiro-Ministro,[52] em Lisboa.

Os Tribunais administram a justiça em nome do povo, defendendo os direitos e interesses dos cidadãos, impedindo a violação da legalidade democrática e dirimindo os conflitos de interesses que ocorram entre diversas entidades. Segundo a Constituição existem as seguintes categorias de tribunais: Tribunal Constitucional, que tem a competência interpretar a Constituição e fiscalizar a conformidade das leis com a mesma; o Supremo Tribunal de Justiça e os tribunais judiciais de primeira instância (Tribunais de Comarca) e de segunda instância (Tribunais da Relação); o Supremo Tribunal Administrativo e os tribunais administrativos e fiscais de primeira e segunda instância (Tribunais Centrais Administrativos); e o Tribunal de Contas.[51]

Desde 1975, o panorama político português tem sido dominado por dois partidos: o Partido Socialista (PS) e o Partido Social Democrata (PSD). Estes partidos têm dividido as tarefas de governar e administrar a maioria das autarquias, praticamente desde a instauração da democracia. No entanto, partidos como o Partido Comunista Português (PCP), que detém ainda a presidência de autarquias e uma grande influência junto do movimento sindical ou o Partido Popular (CDS-PP) (que já governou o país em coligação com o PS e com o PSD) são também importantes no xadrez político. Para além destes, têm assento no Parlamento o Bloco de Esquerda (BE), o Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV), o Partido Popular Monárquico e o Movimento o Partido da Terra, os dois últimos integrados até hoje na bancada do PSD.[51] Existe ainda uma deputada independente.

Relações externas

Ver artigo principal: Política externa de Portugal
Em azul, os países com embaixadas portuguesas.

A política externa de Portugal está ligada ao seu papel histórico como figura proeminente da Era dos Descobrimentos e detentor do extinto Império Português. Portugal é um membro fundador da NATO (1949), OCDE (1961) e da EFTA (1960); deixando este último em 1986 para aderir à União Europeia.[53] e fundador da primeira Agência Internacional para as Energias Renováveis (IRENA). Em 25 de Junho de 1992, Portugal tornou-se um Estado-Membro do Espaço Schengen, e em 1996, co-fundou a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).[54]

Portugal tem beneficiado significativamente da União Europeia, e é um proponente da integração europeia. Esteve na presidência do Conselho Europeu por três vezes (em 1996, 2000 e 2007), tendo todas elas sido bem sucedidas. Portugal aproveitou as suas presidências para lançar um diálogo entre a UE e África, tornar a economia europeia mais dinâmica e competitiva e, na última presidência, constituir e assinar, em conjunto com os restantes Estados-membros, o Tratado Reformador.[42]

Portugal foi um membro fundador da NATO; é um membro activo da aliança ao, por exemplo, contribuir proporcionalmente com grandes contingentes nas forças da paz nos Balcãs. Portugal propôs a criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para melhorar os seus laços com os outros países falantes da língua portuguesa.[54] Adicionalmente, tem participado, juntamente com a Espanha numa série de cimeiras Ibero-Americanas. Portugal advogou firmemente a independência de Timor-Leste, uma antiga província ultramarina, enviando tropas e dinheiro para Timor-Leste, em estreita colaboração com os Estados Unidos, aliados asiáticos e a ONU.[55]

Possui uma amizade e aliança através de um tratado celebrado com o Brasil, além da História que une os dois países. Portugal detém a aliança mais antiga do mundo, que foi celebrada com o Reino Unido e se mantém até aos dias de hoje.[56]

O único litígio internacional diz respeito ao município de Olivença. Português desde 1297, o município de Olivença foi cedido à Espanha no âmbito do Tratado de Badajoz, em 1801, após a Guerra das Laranjas. Portugal alegou que lhe pertencia, em 1815, no âmbito do Tratado de Viena. No entanto, as relações diplomáticas bilaterais entre os dois países vizinhos são cordiais, bem como no âmbito da União Europeia.[57]

Forças militares e policiais

Chaimites em missão de paz pela ONU, na Bósnia e Herzegovina.

As forças armadas têm três ramos: Exército, Marinha e Força Aérea.[58] Os militares de Portugal servem, sobretudo, como uma auto-defesa vigorosa cuja missão é proteger a integridade territorial do país, e fornecer assistência humanitária e de segurança no país e no estrangeiro.[59] Desde o início da década de 2000, o serviço militar obrigatório já não é praticado.[60] A idade para o recrutamento voluntário é fixada nos 18 anos.[61] No século XX, Portugal esteve envolvido em duas grandes intervenções militares: a Primeira Grande Guerra e a Guerra Colonial Portuguesa (1961–1974).[35]

Portugal tem participado em missões de manutenção da paz em Timor-Leste, Bósnia e Herzegovina, Kosovo, Afeganistão, Iraque (Nasiriyah), e no sul do Líbano. Portugal possui uma Brigada de Reacção Rápida e Tropa de Centro de Operações Especiais.[55]

A segurança da população está a cargo da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança Pública (PSP).[62][63] Para além destas, Portugal possui a Polícia Judiciária (PJ),[64] que é o principal órgão policial de investigação criminal do país, vocacionado para o combate à grande criminalidade, nomeadamente ao crime organizado, terrorismo, tráfico de estupefacientes, corrupção e criminalidade económica e financeira. A Polícia Judiciária está integrada no Ministério da Justiça, actuando sob orientação do Ministério Público.

Geografia

Ver artigo principal: Geografia de Portugal
Faro – Capital do Algarve.

Situado no extremo sudoeste da Europa, Portugal Continental faz fronteira apenas com um outro país, a Espanha. O território é dividido no continente pelo rio principal, o Tejo. Ao norte, a paisagem é montanhosa nas zonas do interior com planaltos, intercalados por áreas que permitem o desenvolvimento da agricultura. A sul, até ao Algarve, o relevo é caracterizado por planícies, sendo as serras esporádicas. Outros rios principais são o Douro, o Minho e o Guadiana, que tal como o Tejo nascem em Espanha. Outro rio importante, o Mondego, nasce na Serra da Estrela (das mais altas montanhas de Portugal Continental – 1993 m de altitude máxima).[65]

As ilhas dos Açores estão localizadas no rift médio do Oceano Atlântico; algumas das ilhas tiveram actividade vulcânica recente: São Miguel em 1563, e Capelinhos em 1957, que aumentou a área ocidental da Ilha do Faial.[66] O Banco D. João de Castro é um grande vulcão submarino que se situa entre as ilhas Terceira e São Miguel e está 14 m abaixo da superfície do mar. Entrou em erupção em 1720 e formou uma ilha, que permaneceu acima da tona de água durante vários anos. Uma nova ilha poderá surgir num futuro não muito distante. O ponto mais alto de Portugal é o Monte Pico na Ilha do Pico, um antigo vulcão que atinge 2351 m de altitude.[67]

Rio Guadiana, nas proximidades de Serpa, no Alentejo.

As ilhas da Madeira, ao contrário dos Açores que se situam na área do rift médio do Oceano Atlântico, estão situadas no interior da placa africana e a sua formação deve-se à actividade de um hot-spot não relacionado com a circulação tectónica. Esta situação de estabilidade e localização no interior da placa tectónica leva a que este seja o território do país menos sujeito a sismos. A última erupção vulcânica de que há evidência ocorreu há cerca de 6000 anos, na ilha da Madeira, manifestando-se actualmente o vulcanismo de forma indirecta, através da libertação de gases vulcânicos profundos e águas quentes e gaseificadas descobertas aquando da abertura de túneis rodoviários e galerias de captação de água no interior da ilha principal. O ponto mais alto do território é o Pico Ruivo com 1862 m de altitude.[68]

A costa portuguesa é extensa: tem 1230 km em Portugal continental, 667 km nos Açores, 250 km na Madeira onde se incluem também as Ilhas Desertas, as Ilhas Selvagens e a Ilha do Porto Santo. A costa formou belas praias, com variedade entre falésias e areais. Na Ilha do Porto Santo uma formação de dunas de origem orgânica (ao contrário da origem mineral da costa portuguesa continental) com cerca de 9 km é um ponto turístico muito apreciado internacionalmente. Uma característica importante na costa portuguesa é a Ria de Aveiro, estuário do rio Vouga, perto da cidade de Aveiro, com 45 km de comprimento e um máximo de 11 km de largura, rica em peixe e aves marinhas. Existem quatro canais, e entre estes várias ilhas e ilhotas, e é onde quatro rios encontram o oceano.[69] Com a formação de cordões litorais definiu-se uma laguna, vista como um dos elementos hidrográficos mais marcantes da costa portuguesa. Portugal possuiu uma das maiores zonas económicas exclusivas (ZEE) da Europa, cobrindo cerca de 1 683 000 km².[70]

Clima

Em Portugal continental, as temperaturas médias anuais são 13°C no norte e 18°C no sul. As ilhas da Madeira e dos Açores, devido à sua localização no Atlântico, são mais húmidas e chuvosas, e com um intervalo de temperaturas menor. Normalmente, os meses da Primavera e Verão são ensolarados e as temperaturas são altas durante os meses secos de Julho e Agosto, podendo ocasionalmente passar dos 40°C em boa parte do país, em dias extremos, e com maior frequência no interior do Alentejo. Os Verões são amenos nas terras altas do Norte do país e na região litorânea do extremo norte e central. O Outono e o Inverno são tipicamente ventosos, chuvosos e frescos, sendo mais frios nos distritos do norte e central do país, nos quais ocorrem temperaturas negativas durante os meses mais frios. No entanto, nas cidades mais ao sul de Portugal, as temperaturas só muito ocasionalmente descem abaixo dos 0°C, ficando-se pelos 5°C na maioria dos casos.

A neve ocorre regularmente em três distritos ao Norte do país (Guarda, Bragança e Vila Real) e diminui a sua ocorrência em direcção ao sul, até se tornar inexistente na maior parte do Algarve. No Inverno, temperaturas inferiores a -10°C e nevões ocorrem com alguma frequência em pontos restritos, tais como a Serra da Estrela, a Serra do Gerês e a Serra de Montesinho, podendo nevar de Outubro a Maio nestes locais.[71]

Principais cidades

Lisboa (cerca de 500 000 habitantes – 3 milhões de habitantes na Região de Lisboa) é a capital desde o século XII, a maior cidade do país, principal pólo económico, detendo o principal porto marítimo e aeroporto portugueses e é a cidade mais rica de Portugal com um PIB per capita superior ao da média da União Europeia. Outras cidades importantes são as do Porto, (cerca de 240 000 habitantes – 1,5 milhões no Grande Porto) a segunda maior cidade e porto marítimo, Aveiro (considerada a Veneza Portuguesa), Braga (Cidade dos Arcebispos), Chaves (cidade histórica e milenar), Coimbra (com a mais antiga universidade do país), Guimarães (Cidade berço), Évora (Cidade-Museu), Faro, Setúbal e Viseu. Na área metropolitana de Lisboa existem cidades com grande densidade populacional como Agualva-Cacém e Queluz (concelho de Sintra), Amadora , Almada, Amora, Seixal, Barreiro, Montijo e Odivelas. Na área metropolitana do Porto os concelhos mais povoados são Vila Nova de Gaia, Maia, Matosinhos e Gondomar. Na Região Autónoma da Madeira a principal cidade é o Funchal. Na Região Autónoma dos Açores existem três cidades principais – Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, Angra do Heroísmo na ilha Terceira e Horta na ilha do Faial.

Lisboa – A maior cidade portuguesa e também a capital de Portugal (vista do topo do Cristo Rei)
Porto – Segunda maior cidade portuguesa

Economia

Ver artigo principal: Economia de Portugal

Desde 1985, o país entrou num processo de modernização num ambiente bastante estável (1985 até à actualidade) e juntou-se à União Europeia em 1986. Os sucessivos governos fizeram várias reformas, privatizaram muitas empresas controladas pelo Estado e liberalizaram áreas-chave da economia, incluindo os sectores das telecomunicações e financeiros. Portugal desenvolveu uma economia crescentemente baseada em serviços e foi um dos onze membros fundadores da moeda europeia – o Euro – em 1999. Começou a circular a sua nova moeda em 1 de Janeiro de 2002 com 11 outros estados membros da União Europeia.

O crescimento económico português esteve acima da média da União Europeia na maior parte da década de 1990. O PIB per capita ronda os 76% das maiores economias ocidentais europeias. A lista ordenada anual de competitividade de 2005 do Fórum Económico Mundial (WEF – World Economic Forum), coloca Portugal no 22º lugar, à frente de países como a Espanha, Irlanda, França, Bélgica e da cidade de Hong Kong. Esta classificação representa uma subida de dois lugares face à posição de 2004. No contexto tecnológico, Portugal aparece na 20ª posição da lista e na rubrica das instituições públicas, Portugal é 15ª melhor.[72]

Em parte, com o recurso a fundos da União Europeia, o país fez nas duas últimas décadas investimentos avultados em várias infraestruturas, dispondo hoje de uma extensa rede de auto-estradas e beneficiando de boas acessibilidades rodoviárias e ferroviárias.

Ponte 25 de Abril em Lisboa, sob forte nebulosidade.

Com um passado predominantemente agrícola, actualmente e devido a todo o desenvolvimento que o país registou, a estrutura da economia baseia-se nos serviços e na indústria, que representam 67,8% e 28,2% do VAB.[73] A agricultura portuguesa está bem adaptada devido ao clima, relevo e solos favoráveis. Nas últimas décadas, intensificou-se a modernização agrícola, embora ainda cerca de 12% da população activa trabalhe na agricultura. As oliveiras (4000 km²), os vinhedos (3750 km²), o trigo (3000 km²) e o milho (2680 km²) são produzidos em áreas bastante vastas. Os vinhos (especialmente o Vinho do Porto e o Vinho da Madeira) e azeites portugueses são bastante apreciados devido à sua qualidade. Também, Portugal é produtor de fruta de qualidade seleccionada, nomeadamente as laranjas algarvias, a pêra-rocha da região Oeste, a cereja da Gardunha e a banana da Madeira. Outras produções são de horticultura ou floricultura, como a beterraba doce, óleo de girassol e tabaco.[74]

A importância económica da pesca tem vindo a diminuir, empregando menos de 1% da população activa. A diminuição dos stocks de recursos piscatórios reflectiu-se na redução da frota pesqueira portuguesa que, embora tenha vindo a modernizar-se, ainda tem dificuldade em competir com outras frotas europeias. Apesar da reduzida extensão da plataforma continental portuguesa, existe alguma diversidade de espécies nas águas da ZEE de Portugal, uma das maiores da Europa. A frota portuguesa efectua captura em águas internacionais e nas ZEE de outros países. No seu todo, as espécies mais capturadas são a sardinha, o carapau, o polvo, o peixe-espada-preto, a cavala e o atum. Os portos com maior desembarque de pescado, em 2001, foram os de Matosinhos, Peniche, Olhão e Sesimbra.[75]

As maiores indústrias transformadoras são os têxteis, calçado, cabedal, mobiliário, mármores, cerâmica (de destacar a Vista Alegre) e a cortiça. As indústrias modernas desenvolveram-se significativamente: refinarias de petróleo, petroquímica, produção de cimento, indústrias do automóvel e navais, indústrias eléctricas e electrónicas, maquinaria e indústrias do papel. Portugal tem um dos maiores complexos de indústrias petroquímicas europeus situado em Sines e dotado de um porto. A indústria automóvel também é relevante em Portugal e localiza-se em Palmela (a maior infraestrutura é a Autoeuropa), Setúbal, Porto, Aveiro, Braga, Santarém e Azambuja.

A cortiça tem uma produção bastante significativa: Portugal produz 54% da cortiça produzida no mundo[76]. Os recursos minerais mais significativos em Portugal são o cobre, o lítio (7), o volfrâmio (6) , o estanho, o urânio, feldspatos (11), sal-gema, talco e mármore[77] Alguns dos recursos naturais, tais como os bosques que cobrem cerca de 34% do país, são nomeadamente: pinheiros (13500 km²), sobreiros (6800 km²), azinheiras (5340 km²) e eucaliptos (2430 km²).

A balança comercial de Portugal é, há muito, deficitária, com o valor das exportações a cobrir apenas 65% do valor das importações em 2006.[78] As maiores exportações correspondem aos têxteis, vestuário, máquinas, material eléctrico, veículos, equipamentos de transporte, calçado, couro, madeira, cortiça, papel, entre outras.[79] O país importa principalmente produtos vindos da União Europeia: Espanha, Alemanha, França, Itália e Reino Unido.

Energia

Ver artigo principal: Energia em Portugal

Portugal é um país altamente deficitário em termos energéticos, importando actualmente a totalidade dos combustíveis fósseis que consome.[80] Tal facto implica que em 2005 Portugal importou 87,3 % da energia total que consumiu (em teps).[81] Relativamente à produção de electricidade, Portugal produziu em 2005 85 % da electricidade que consumiu (importando os restantes 15 %).[82] A produção doméstica total nesse mesmo ano foi 46 575 GWh repartida do seguinte modo em termos das fontes utilizadas: não renováveis 80,8 % (carvão 32,7 %, gás natural 29,2 %, petróleo 18,9 %); renováveis 19,2 % (hidroeléctrica 11 %, eólica 3,8 %, biomassa 3,0 %, outras 1,4 %).[82]

Energias renováveis

Parque eólico em Vila Nova, Miranda do Corvo.

O governo de Portugal pretende que até 2010, 45 % da electricidade produzida seja obtida a partir de fontes renováveis.[83] A Barragem do Alqueva, no Alentejo — servindo a irrigação dos campos e gerando energia hidroeléctrica, que criou o maior lago artificial na região ocidental da Europa e foi um dos maiores projectos de investimento do país.

Em 2007, foi inaugurada uma das maiores centrais de energia solar fotovoltaica do mundo (11 MW), em Brinches, concelho de Serpa[84] e em fase de construção encontra-se aquela que será a maior do mundo no seu tipo (62 MW),[85] situada em Amareleja, concelho de Moura, cuja montagem deverá estar totalmente concluída em 2010. Paralelamente a primeira exploração comercial do mundo da energia das ondas do mar entrou em funcionamento em Setembro de 2008, 5 km ao largo de Aguçadoura, concelho de Póvoa de Varzim.[86] Também a potência instalada em parques eólicos será aumentada para 5100 MW em 2012 (contra os 2000 MW instalados até meados de 2007) enquanto a potência hidroeléctrica instalada deverá atingir os 7000 MW em 2020 (contra os cerca de 5000 MW de 2005).[87] Os investimentos em energias renováveis em Portugal poderão totalizar 12 mil milhões de euros até 2012 e 120 mil milhões de euros até 2020.[88]

Transportes

Ver artigo principal: Transportes em Portugal
Ponte Vasco da Gama, sobre o Rio Tejo, a maior da Europa

Os transportes foram encarados como uma prioridade na década de 1990, sobretudo devido ao aumento da utilização de veículos automóveis e à industrialização.

Portugal foi um dos primeiros países do Mundo a ter uma auto-estrada, inaugurada em 1944, ligando Lisboa ao Estádio Nacional, a futura Auto-Estrada Lisboa-Cascais (actual A5). No entanto, apesar de terem sido posteriormente construídos alguns outros troços nas décadas de 1960 e 1970, só no final da década de 1980 foi iniciada a construção de auto-estradas em grande escala. Hoje em dia a rede de auto-estradas portuguesas é bastante desenvolvida e percorre quase todo o território, ligando todo o litoral e as principais cidades do interior, numa extensão total de aproximadamente 3000 km.

Há ainda os Itinerários Principais (IP's) e os Itinerários Complementares (IC's) que podem ser constituídos por auto-estradas, vias rápidas (estrada destinada apenas a tráfego motorizado, com cruzamentos desnivelados e de acesso restrito a nós de ligação) e estradas nacionais. O país tem 68.732 km de rede de estradas, dos quais cerca de 2600 km fazem parte de um sistema de auto-estradas. Destes, cerca de 900 km não requerem o pagamento de portagens.[89] Até 2012, a extensão da rede de auto-estradas deverá aumentar até aos 3187 km.

As duas principais áreas metropolitanas têm sistemas de metropolitano: o Metro de Lisboa e o Metro Sul do Tejo na Área Metropolitana de Lisboa; e no Porto, o Metro do Porto, cada uma com mais de 35 km de linhas.

Estação de Santa Apolónia, uma das principais estações de Portugal, situada em Lisboa

O transporte ferroviário de passageiros e mercadorias é feito utilizando os 2791 km de linhas ferroviárias actualmente em serviço, dos quais 1430 encontram-se electrificados e aproximadamente 900 permitem velocidades de circulação superiores aos 120 km/h.[90] A rede ferroviária é gerida pela REFER enquanto que os transportes de passageiros e mercadorias são da responsabilidade da Caminhos de Ferro Portugueses (CP), ambas empresas públicas. Em 2006 a CP transportou 133 milhões de passageiros e 9,75 milhões de toneladas de mercadorias.[91]

A fase de concurso para a construção e exploração de uma rede ferroviária de alta velocidade, com as ligações Lisboa–Madrid, Lisboa–Porto e Porto–Vigo, terá início em 2008 para a primeira, enquanto que os concursos para as ligações Lisboa–Porto e Porto–Vigo deverão ser lançados em 2009. A exploração deverá começar em 2013 nas ligações Lisboa–Madrid e Porto–Vigo e em 2015 na ligação Lisboa–Porto. O investimento previsto para estas três ligações é de 7790 milhões de euros. Em estudo estão mais duas linhas de alta velocidade: Aveiro–Salamanca e Évora–Faro.[92]

Lisboa tem uma posição geográfica que a torna num ponto de escala para muitas companhias aéreas estrangeiras nos aeroportos em todo o país. O Governo está actualmente a estudar o projecto para a construção de um novo Aeroporto Internacional em Alcochete, para substituir o actual aeroporto da Portela, em Lisboa. Actualmente, os aeroportos mais importantes são os aeroportos de Lisboa (Portela), Faro, Porto (Francisco Sá Carneiro), Funchal (Madeira) e Ponta Delgada (João Paulo II - Açores).

Comunicações

Ver artigo principal: Comunicações em Portugal
Auto-Estrada A28, no Norte de Portugal.

Portugal tem uma das mais altas taxas de penetração de telemóveis no mundo, sendo que o número de aparelhos de comunicações móveis já ultrapassou o número da população total (à data de 2007, o número de utilizadores era de 13.413 milhões). Esta rede também oferece conexões sem fio à Internet móvel, e abrange todo o território. No final do primeiro trimestre de 2008 existiam em Portugal cerca de 1,713 milhões de utilizadores com acesso à Internet em banda larga móvel e cerca 1,58 milhões de acessos à Internet fixa, dos quais aproximadamente 1,52 milhões em banda larga. Pela primeira vez, o número de utilizadores de banda larga móvel ultrapassou o número de clientes de banda larga fixa.[93]

A maioria dos portugueses assiste à televisão através de cabo. Tendo em conta os crescimentos em ambas as tecnologias, no final do primeiro trimestre de 2008, os assinantes dos serviços de TV por subscrição suportados em redes de distribuição por cabo ou satélite (DTH) representavam cerca de 36,2 por cento dos alojamentos, mais 1 ponto percentual do que no trimestre anterior. A penetração destes serviços continua a ser superior à média nas Regiões Autónomas (que também verificaram crescimentos significativos).[94]. Em 2006, surgiu um novo serviço de televisão de subscrição baseado na tecnologia IPTV, televisão por internet.

Porém, Portugal ainda não tem o serviço de Televisão Digital Terrestre (TDT) disponível sendo prevista a sua entrada para o ano de 2012. As operadoras iniciaram as simulações de emissões digitais baseadas na tecnologia de transmissão vídeo digital terrestre (DVB-T) em 2008, na área de Lisboa.

Ligações à Internet estão disponíveis em muitos cafés, assim como em muitas estações de correios. Pode-se também navegar na Internet em hotéis, centros comerciais e centros de conferência, em que zonas especiais estão reservadas para este fim. O livre acesso à Internet também está disponível aos residentes em Portugal em "Espaços de Internet", espalhados pelo país mas com maior incidência nos principais centros populacionais.

Água e saneamento

Ver artigo principal: Água e saneamento em Portugal

Portugal também modernizou o seu sistema de abastecimento de água e saneamento — nomeadamente através do aumento da taxa de águas residuais tratadas com apoio de subsídios da UE — para 80%. O país também criou um moderno quadro institucional e jurídico para o sector da água e saneamento, incluindo uma agência reguladora autónoma, denominada Águas de Portugal, e um grande número de multi-serviços públicos municipais. Esta substituiu institucionalmente uma estrutura do sector, ao abrigo do qual os 308 municípios do país — muitos deles com representação populacional ou geográfica comparativamente pequena — tinha competência exclusiva para a água e o saneamento.

Demografia

Ver artigo principal: Demografia de Portugal
População de Portugal (INE, Lisboa)
Ano Total Variação Ano Total Variação
1422 1 043 274 - 1900 5 423 132 +7,4%
1527 1 262 376 +21,0% 1911 5 960 056 +9,9%
1636 1 100 000 -12,9% 1920 6 032 991 +1,2%
1736 2 143 368 +94,9% 1930 6 825 883 +13,1%
1770 2 850 444 +33,0% 1940 7 722 152 +13,1%
1776 3 352 310 +17,6% 1950 8 441 312 +9,3%
1801 2 931 930 -12,5% 1960 8 851 289 +4,9%
1811 2 876 602 -1,9% 1970 8 568 703 -3,2%
1838 3 200 000 +11,2% 1981 9 852 841 +15,0%
1849 3 411 454 +6,6% 1991 9 862 540 +0,1%
1864 4 188 410 +22,8% 2001 10 356 117 +5,0%
1878 4 550 699 +8,6% 2007 10 617 575 +2,5%
1890 5 049 729 +11,0% Fontes: [95][96][97]

Os portugueses são, na sua origem, compostos por Celtas e Iberos, Celtiberos e, maioritariamente, pelos Lusitanos. Os Galaicos ou "gallaeci" são de origem celta e germânica. Os Cónios e outras tribos menos significativas constituem o resto da origem. Outras influências importantes foram também os Romanos (a Língua portuguesa deriva do Latim), os Visigodos e os Suevos, todos os quais povoaram o que é hoje território português. Influências menores foram os Gregos e os Fenícios-Cartagineses (com pequenas feitorias comerciais costeiras semi-permanentes), os Vândalos (Silingos e Asdingos), os Alanos (ambos expulsos ou parcialmente integrados pelos Visigodos) e os Berberes do norte de África.

A população portuguesa é composta por 16,4% com idade compreendida entre os 0 e os 14 anos, 66,2% entre os 15 e os 64 anos e 17,4% com mais de 65 anos. A esperança média de vida é de 78,04 anos. Em termos de alfabetização, 93,3% sabem ler e escrever, tendo a taxa de analfabetismo vindo a descer ao longo dos anos.[98] O crescimento populacional situa-se nos 0,305%, nascendo 10,45 por cada mil habitantes e falecendo 10,62 por cada mil habitantes, o que faz com que a população não esteja a ser renovada, contribuindo para este facto a taxa de fertilidade que se situa nos 1,49.[99] Portugal é um dos países com mais baixa taxa de mortalidade infantil (5 por mil) no mundo.[100]

Apesar de Portugal ser um país desenvolvido, ainda existe população sem acesso a água canalizada e electricidade, embora em número bastante reduzido.[101] O saneamento básico ainda não abrange todo o território, sendo a região do Alentejo e de Lisboa e Vale do Tejo onde existe um maior número de população com acesso. Actualmente, ainda existe um grande número de habitações com fossa séptica, apesar de algumas não terem qualquer saneamento.[102] O acesso à saúde é garantido a toda a população, sendo o acesso aos medicamentos garantido a 95 – 100% da população.[103]

Vivem em Portugal perto de 550 mil imigrantes, o que representa aproximadamente 5% da população portuguesa, sendo a maioria oriunda do Brasil (66.700), seguida da Ucrânia (65.800) e de Cabo Verde (64.300), entre outros, tais como Moldávia, Roménia, Guiné-Bissau, Angola, Timor-Leste, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Rússia.

Evolução da população portuguesa entre 1961–2003 (número de habitantes em milhares; fonte FAO, 2005)

Línguas

A língua oficial da República Portuguesa é o português,[104] que, com mais de 210 milhões[105] de falantes nativos, é a quinta língua mais falada no mundo e a terceira mais falada no mundo ocidental. Idioma oficial de Portugal e do Brasil, e idioma oficial, em conjunto com outros idiomas, de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, sendo falada na antiga Índia Portuguesa (Goa, Damão, Diu e Dadrá e Nagar-Aveli), além de ter também estatuto oficial na União Europeia, na União de Nações Sul-Americanas e na União Africana.

São ainda reconhecidas e protegidas oficialmente:

A língua portuguesa é uma língua românica (do grupo ibero-românico), tal como o castelhano, catalão, italiano, francês, romeno e outros.

O português é conhecido como a língua de Camões (por causa de Luís de Camões, autor de Os Lusíadas), a última flor do Lácio, expressão usada no soneto Língua Portuguesa[108] de Olavo Bilac ou ainda a doce língua por Miguel de Cervantes.

Educação

Ver artigo principal: Educação em Portugal

O Sistema Educativo em Portugal é regulado pelo estado através do Ministro da Educação,[109] e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.[110] O sistema de educação pública é o mais usado e mais bem implementado, existindo também escolas privadas em todos os níveis de educação.

Em Portugal a educação é iniciada obrigatoriamente para todos os alunos aos 6 anos de idade. A escolaridade obrigatória é de 9 anos, havendo intenção de prolongamento até 12 anos. O primeiro nível de ensino, o Ensino Básico, está dividido em ciclos:

No final de cada ciclo, os alunos realizam provas de aferição (1.º e 2.º ciclos) e exames nacionais (3.º ciclo), às disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. As provas avaliam os alunos sobre a matéria leccionada durante o ciclo correspondente.[111][112]

O ciclo seguinte não é obrigatório, e é designado por Ensino Secundário, abrangendo os 10.º, 11.º e 12.º anos. Tem um sistema de organização próprio, diferente dos restantes ciclos. A mudança de ciclo pode, em vários casos, ser marcada pela mudança de escola, sendo, por exemplo, as escolas que abrangem o 1.º ciclo mais pequenas que as restantes, tendo em média cerca de 200 alunos, enquanto que as do 2.º e 3.º ciclos e as secundárias podem facilmente atingir os 2000 alunos.

Existe ainda a possibilidade de qualquer estudante poder frequentar Cursos de Formação e de Educação, que dão equivalência ao 9.º ano, e Cursos Profissionais, que dão equivalência ao 12.º. Para além das habilitações literárias, o estudante recebe ainda certificação profissional. Assim, todos os estudantes podem concluir o Ensino Secundário, em regime diurno ou nocturno. Estes cursos estão disponíveis em escolas profissionais ou mesmo em escolas comuns.[113]

As universidades portuguesas existem desde 1290, sendo a primeira a Universidade de Coimbra, no entanto, estabeleceu-se primeiramente em Lisboa antes de se fixar definitivamente em Coimbra. As universidades são geralmente organizadas em faculdades. institutos e escolas também são comuns às denominações das subdivisões das instituições autónomas do ensino superior, e são sempre utilizadas no sistema politécnico. O seu ingresso é feito através da média final que o aluno obteve no Ensino Secundário, e após a realização dos exames necessários. A Declaração de Bolonha foi adoptada desde 2006 pelas universidades e institutos politécnicos portugueses.

Em termos estatísticos, a taxa de alfabetização nos adultos situa-se nos 95%. As matrículas para a escola primária estão próximas dos 100%. Apenas 20% da população portuguesa em idade de frequentar um curso de ensino superior, frequenta as instituições de ensino superior do país. Para além de ser um dos principais destinos para os estudantes internacionais, Portugal está também entre os principais locais de origem de estudantes internacionais. Todos os estudantes do ensino superior, tanto a estudar no país como no estrangeiro, totalizaram cerca de 380 mil alunos em 2005.

Saúde

Ver artigo principal: Saúde em Portugal

Em Portugal, a saúde é garantida a toda a população.[114]As unidades de saúde têm vindo a modernizar-se com o decorrer dos anos, nomeadamente em novos equipamentos e na humanização de serviços. Podem ser divididos em três tipos:

  • Hospitais – situados nas principais cidades e vilas portuguesas com maior número de população, garantem cuidados de saúde de grau superior, como cirurgias, e consultas de diversas especialidades;
  • Centros de Saúde e USF (Unidade de Saúde Familiar) – garantem ao utente consultas de algumas especialidades, consultas com o seu médico de família, tratamentos de enfermaria e cirurgias de pequena dimensão;
  • Postos Médicos – localizados principalmente nas localidades sede de freguesia, garantem ao utente consultas com o seu médico de família e tratamentos de enfermaria de grau primário.

Para além do sector público, também existem hospitais e clínicas privadas.

Portugal dispõe de um número de emergência médica, igual em todos os estados-membros da União Europeia. O transporte de emergência é assegurado por bombeiros, associações humanitárias e pelo INEM – Instituto Nacional de Emergência Médica. Em termos de unidades, Portugal dispõe de urgências espalhadas por todo o país. Para além destes serviços, o utente também tem ao seu dispor SAP – Serviço de Atendimento Permanente, em que podem obter consultas 24 horas por dia. As farmácias asseguram os medicamentos à população. Para além da linha de emergência médica, os utentes têm ainda ao dispor uma linha de saúde, aberta 24 horas por dia, onde os utentes podem tirar dúvidas ou pedir ajuda. O objectivo da linha de saúde é ligar os portugueses à saúde e reduzir a procura desnecessária das urgências.[115]

Segundo a Constituição, os cidadãos têm direito a saúde tendencialmente gratuita.[116] Os utentes têm de pagar as suas consultas, tratamentos e cirurgias, embora para alguns utentes seja gratuito devido aos seus rendimentos, com por exemplo, reformados por invalidez.

Actualmente, o Ministério da Saúde está a efectuar diversas alterações a nível estrutural e administrativo e, prepara-se para a construção do maior hospital do país, o Hospital de Todos os Santos, em Lisboa.

O organismo que rege a segurança alimentar pública é a ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica. Este instituto supervisiona todos os produtos alimentares que entram e saem do país, antes de serem consumidos pelo público, tendo uma acção directa na regulamentação e manutenção da saúde pública do país. Inspeccionam a qualidade, a higiene do produto, as embalagens a sua qualidade e viabilidade, e o tratamento da comida.

Ciência e Tecnologia

Ver artigo principal: Ciência e tecnologia em Portugal
Edifício da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa.

As actividades de investigação científica e tecnológica em Portugal são sobretudo conduzidas no âmbito de uma rede de unidades de I&D pertencentes a universidades públicas e estatais de gestão autónoma de investigação, em instituições como o INETI – Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação.[117] O financiamento deste sistema de investigação é conduzido principalmente sob a autoridade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.[118] As maiores unidades de I&D das universidades públicas, em número significativo de publicações, que alcançou o reconhecimento internacional, incluem instituições de investigação de biociências como o Instituto de Medicina Molecular,[119] o Centro de Neurociências e Biologia Celular,[120] o IPATIMUP, e o Instituto de Biologia Molecular e Celular.[121] Dentre as universidades privadas, centros de investigação notáveis incluem o Laboratório de Expressão Facial da Emoção. Dos centros de investigação notáveis apoiados pelo Estado, está o Laboratório Internacional Ibérico de Nanotecnologia, um esforço de investigação conjunta entre Portugal e Espanha. Entre as maiores instituições não estatais está o Instituto Gulbenkian de Ciência e a Fundação Champalimaud,[122] que atribui anualmente um dos mais elevados prémios monetários do mundo relacionado com a ciência. Uma série de empresas nacionais e multinacionais de alta tecnologia, são também responsáveis por projectos de investigação e desenvolvimento. Uma das mais antigas academias de Portugal é a Academia das Ciências de Lisboa.

Portugal fez acordos com várias organizações científicas europeias com vista à plena adesão. Estas incluem a Agência Espacial Europeia (ESA), o Laboratório Europeu de Física de Partículas (CERN), o ITER, e o Observatório Europeu do Sul (ESO). Portugal tem entrado em acordos de cooperação com o MIT (E.U.A.) e outras instituições norte-americanas, a fim de desenvolver e aumentar a eficácia do ensino superior e de investigação em Portugal.

Cultura

Ver artigo principal: Cultura de Portugal

Arquitectura

Ver artigo principal: Arquitectura de Portugal

A Arquitectura Popular Portuguesa marcou a arquitectura portuguesa dos anos 50 que prevaleceu até ao final do Salazarismo.[123] Assiste-se hoje, em Portugal, a um fenómeno complementar e inovador, a arquitectura contemporânea, no âmbito da arquitectura portuguesa que, contrapõe a, conceitos velhos e conservadores de tradições e modos de operar, a uma intenção afirmada, de inovar o espaço e construi-lo com conceitos, materiais e técnicas que permitam viver em pleno a contemporaneidade. A arquitectura contemporânea cruza várias gerações em simultâneo que marcaram e continuam a marcar arquitectura portuguesa, desde meados do século XX até aos nossos dias. Fernando Távora, Manuel Tainha, Álvaro Siza, Vítor Figueiredo, Gonçalo Byrne, Eduardo Souto Moura, Filipe Oliveira Dias, Tomás Taveira e Carrilho da Graça são os arquitectos que traduzem o que de melhor se produz, de arquitectura, em Portugal. No entanto, estes projectos totalizam uma pequeníssima parte das construções efectuadas no país.

Literatura

Ver artigo principal: Literatura de Portugal
Ficheiro:Jose Saramago-Sep2006.jpg
José Saramago, vencedor do Prémio Nobel da Literatura, é considerado o responsável pelo efetivo reconhecimento internacional da língua portuguesa.[124]

Na literatura portuguesa, é eminente a poesia, estando entre os maiores poetas portugueses de todos os tempos Luís de Camões e Fernando Pessoa, aos quais se pode acrescentar Eugénio de Andrade, Florbela Espanca, Cesário Verde, António Ramos Rosa, Mário Cesariny, Antero de Quental e Herberto Helder, entre outros. Na prosa, Damião de Góis, o Padre António Vieira, Almeida Garrett, Eça de Queirós, Camilo Castelo Branco, Miguel Torga, Fernando Namora, José Cardoso Pires, António Lobo Antunes, José Luís Peixoto e José Saramago (Nobel de Literatura) são nomes de grande relevo. No teatro, destaca-se a figura maior de Gil Vicente, António José da Silva – dito "o Judeu" – e Bernardo Santareno.[125][126]

Música

Ver artigo principal: Música de Portugal
Mariza em concerto no Pavilhão Atlântico.

A música tradicional portuguesa é variada e muito rica. Do folclore fazem parte as danças do vira, do Minho, dos Pauliteiros de Miranda, da zona mirandesa, do Corridinho do Algarve ou do Bailinho, da Madeira. Instrumentos típicos são o cavaquinho, a gaita-de-foles, o acordeão, o violino, os tambores, a guitarra portuguesa (instrumento característico do fado) e uma variedade de instrumentos de sopro e percussão. Ainda na cultura popular existem as bandas filarmónicas que representam cada localidade e tocam vários estilos de música, desde a popular à clássica, sendo as bandas portuguesas das que melhor qualidade artística têm.

O mais conhecido estilo de música português é o Fado, cuja intérprete mais célebre foi Amália Rodrigues. Outros cantores como Alfredo Marceneiro, Vicente da Câmara, Nuno da Câmara Pereira, Frei Hermano da Câmara, António Pinto Basto e Hermínia Silva também se distinguiram como fadistas. No entanto, o Fado tem também nos últimos anos assistido ao aparecimento de jovens cantores que atingem grande êxito, como Camané, Mariza, Ana Moura, Mafalda Arnauth e Mísia, entre outros, bem como de jovens guitarristas como Bernardo Couto.

Recentemente, através dos Madredeus e de cantores como Mariza ou Dulce Pontes, a música portuguesa tem atingido um patamar de reconhecimento internacional e tem ajudado a divulgar a língua portuguesa em todo o mundo.[127]

A nível de instrumentistas merece realce a carreira e composições do guitarrista Carlos Paredes, o mais conhecido mestre de guitarra portuguesa.

Vista interior do auditório da Casa da Música.

Referências da canção de finais do século XX (principalmente do período pré e pós-revolucionário) são Zeca Afonso, Sérgio Godinho, os Trovante entre outros. Mesmo sendo ainda o fado o género mais conhecido além fronteiras, a "nova" música portuguesa também tem um papel importante, demonstrando grande originalidade. Mafalda Veiga, Sara Tavares, Cristina Branco, Lúcia Moniz, Jorge Palma, Rui Veloso, Clã, GNR, Ornatos Violeta, Xutos & Pontapés, Moonspell, Da Weasel, Tiago Bettencourt, Fingertips e Primitive Reason são apenas alguns dos nomes mais conhecidos, indo do rock, à pop-electrónica e ao rap, entre outros estilos.

A música erudita portuguesa constitui um capítulo importante da música ocidental. Ao longo dos séculos, sobressaíram nomes de compositores e intérpretes como os trovadores Martim Codax e D. Dinis, os polifonistas Duarte Lobo, Filipe de Magalhães, Manuel Cardoso e Pedro de Cristo, o organista Manuel Rodrigues Coelho o compositor e cravista Carlos Seixas, a cantora Luísa Todi, o sinfonista e pianista João Domingos Bomtempo ou o compositor e musicólogo Fernando Lopes Graça. O período de ouro da música portuguesa coincidiu, discutivelmente, com o apogeu da polifonia clássica no século XVII (Escola de Évora, Santa Cruz de Coimbra). Entre as grandes referências actuais, pontificam os nomes dos pianistas Artur Pizarro, Maria João Pires, Olga Prats e Sequeira Costa, da violetista Anabela Chaves, do violinista Carlos Damas, do compositor Emmanuel Nunes, do compositor e maestro Álvaro Cassutto. As orquestras sinfónicas mais importantes são a Orquestra da Fundação Gulbenkian, a Orquestra Nacional do Porto e a Orquestra Sinfónica Portuguesa. No que diz respeito à ópera, o Teatro Nacional de São Carlos em Lisboa é o mais representativo.

Gastronomia

Ver artigo principal: Gastronomia de Portugal
Um copo de vinho do Porto.

A gastronomia é muito rica em variedade e do agrado de nacionais e estrangeiros em geral. Cada zona do país tem os seus pratos típicos, incluindo os mais diversificados alimentos, passando pelas carnes de gado, carneiro, porco e aves, pelos variados enchidos, pelas diversas espécies de peixe fresco e marisco (grande variedade de pratos de bacalhau). Entre os queijos sobressaem os da Serra da Estrela e de Azeitão, entre muitos outros.

Portugal é um país fortemente vinícola, sendo célebres os vinhos do Douro, do Alentejo e do Dão, os vinhos verdes do Minho, e os licorosos do Porto e da Madeira. Em doçaria, e por entre uma enorme variedade de receitas tradicionais, são muito famosos os chamados pastéis de Belém, mantendo-se o segredo da sua confecção bem guardado, assim como os ovos moles de Aveiro, o pastel de Tentúgal, a sericaia ou o pão-de-ló de Ovar, a par de muitos outros.

De entre os pratos típicos, são de destacar o cozido à portuguesa, o bacalhau à Brás, à Gomes de Sá ou em pastéis, as espetadas da Madeira, o cozido vulcânico dos Açores (São Miguel), o leitão assado à moda da Bairrada os rojões de Aveiro e do Minho, a chanfana da Beira, a carne de porco à alentejana, os peixes grelhados (em todo o país), as tripas (da região do Porto), as pataniscas (da região de Lisboa) ou o gaspacho (do Alentejo e Algarve). A cozinha portuguesa influenciou também outras gastronomias, tais como a japonesa, com a introdução da tempura.[128]

Desporto

Ver artigo principal: Desporto de Portugal
Adeptos portugueses apoiam a Selecção Portuguesa de Futebol.

O futebol é o mais conhecido, amado e praticado desporto em Portugal. O lendário Eusébio é ainda um grande símbolo da história do futebol português e os mais recentes fenómenos de popularidade Luís Figo, Vítor Baía, Rui Costa, João Vieira Pinto e Cristiano Ronaldo estão entre os numerosos exemplos de outros futebolistas de renome mundial nascidos em Portugal.

Equipa Desporto Fundação Liga Estádio Capacidade Treinador
Sport Lisboa e Benfica (SLB) Futebol 28 de Fevereiro de 1904 Liga Portuguesa Estádio do Sport Lisboa e Benfica (Estádio da Luz) 65.200 Quique Flores
Sporting Clube de Portugal (SCP) Futebol 1 de Julho de 1906 Liga Portuguesa Estádio José Alvalade – Século XXI 50.095 Paulo Bento
Futebol Clube do Porto (FCP) Futebol 28 de Setembro de 1893 Liga Portuguesa Estádio do Dragão 52.202 Jesualdo Ferreira

As modalidades desportivas em que o país mais se destaca a nível internacional são, além do futebol, a vela, equitação, o judo, o ciclismo, a esgrima, o hóquei em patins, o atletismo e o tiro. Portugal participou em todos os Jogos Olímpicos de Verão desde os Jogos de 1912, tendo tido 4 medalhas de ouro em atletismo (Carlos Lopes nos Jogos de 1984, Rosa Mota nos Jogos de 1988, Fernanda Ribeiro nos Jogos de 1996 e Nelson Évora nos Jogos de 2008) e numerosas medalhas de prata e bronze nos restantes desportos.

Turismo

Ver artigo principal: Turismo em Portugal

O Algarve, no Sul de Portugal, é por excelência um pólo turístico internacional, de muitos nacionais e europeus, sobretudo britânicos. O clima e a temperatura da água são os principais factores que contribuem para o grande crescimento do turismo nesta região.

Lisboa atrai muitos turistas pela história e pelo recheio de monumentos (como o Aqueduto das Águas Livres, a Sé Catedral, a Baixa Pombalina, a Torre de Belém e o Mosteiro dos Jerónimos). Os seus grandes pontos turísticos são os museus nacionais de Arte Antiga, dos Coches e do Azulejo, a Fundação Calouste Gulbenkian, o Centro Cultural de Belém e o Teatro Nacional de São Carlos. De destacar também o Oceanário de Lisboa, a diversão nocturna e toda a área envolvente ao recinto da Exposição Mundial de 1998.

A Península de Setúbal tem várias características naturais e culturais destacando-se a Serra da Arrábida, as praias de Almada e Sesimbra, a baía natural do Seixal, as salinas de Alcochete, os moinhos de maré, as embarcações típicas do Tejo e Sado, as antigas vilas piscatórias e toda a fauna e flora ribeirinha.

No norte, o Porto é uma cidade que vem conquistando um lugar de relevo no panorama cultural do país e da Europa. Foi Capital Europeia da Cultura em 2001. A Fundação de Serralves e a Casa da Música são de visita obrigatória, bem como a Torre dos Clérigos (ex-libris da cidade) e a destacando-se também o Teatro Nacional São João, os Jardins do Palácio de Cristal e toda a zona do centro histórico.

A Madeira é também um pólo turístico internacional, todo o ano, tanto pelo seu clima ameno e paisagens exuberantes, como pelo seu réveillon com o maior espectáculo de fogo-de-artifício do mundo, as suas flores, o internacionalmente conhecido Vinho da Madeira e a sua característica gastronomia.

Na lista do Património Mundial encontram-se os centros históricos do Porto, Angra do Heroísmo, Guimarães, Évora e Sintra. São também Património Mundial o Mosteiro dos Jerónimos, a Torre de Belém, o Mosteiro de Alcobaça, o Mosteiro da Batalha, o Convento de Cristo em Tomar, os sítios de arte rupestre do Vale do Côa, a floresta laurissilva da Ilha da Madeira, e as paisagens vitivinícolas da Ilha do Pico e do Alto Douro Vinhateiro.

Vista sobre a Vila de Sintra.

O Algarve e a Madeira também são locais de eleição por turistas estrangeiros e nacionais para a prática de golfe, desporto para cuja prática o país apresenta excelentes condições.

Portugal é também um pais onde se pratica, além de muitos outros desportos, surf. Entre os melhores spots estão o Guincho, Peniche, Ericeira, Carcavelos, São Pedro e São João do Estoril, Costa da Caparica e São Torpes.

Outras atracções importantes turísticas são as cidades de Braga (Centro Histórico, Bom Jesus e Bracalândia), Bragança (Centro Histórico, Castelo e Teatro Municipal), Chaves (centro histórico e termas), Coimbra (universidade, judiaria e Portugal dos Pequenitos), Vila Real (Solar de Mateus e Teatro Municipal), Covilhã e região envolvente (Serra da Estrela), as Aldeias Históricas da Beira Baixa e Beira Alta, Monsaraz e Marvão.

A floresta portuguesa potencia também a utilização turística, sendo de destacar o único parque nacional português (Parque Nacional da Peneda-Gerês).[129]

Religião

Ver artigo principal: Religião em Portugal

A maioria dos Portugueses (cerca de 84,5% da população total – segundo os resultados oficiais dos censos 2001), inscrevem-se numa tradição católica.[130]A prática dominical do Catolicismo segundo um estudo da própria Igreja Católica (também de 2001) é realizada por 1.933.677 católicos praticantes (18,7% da população total) e o número de comungantes é de 1.065.036 (10,3% da população total). Cerca de metade dos casamentos realizados são casamentos católicos, os quais produzem automaticamente efeitos civis. O divórcio é permitido, conforme estabelecido no Código Civil, por mútuo consentimento ou por requerimento no tribunal por um dos cônjuges, apesar de o Direito Matrimonial Canónico não prever esta figura. Existem vinte dioceses em Portugal, agrupadas em três províncias eclesiásticas: Braga, Lisboa e Évora.

O protestantismo em Portugal possui várias denominações actuantes maioritariamente de cultos com inspiração evangélica neopentecostal (ex: Assembleia de Deus e Igreja Maná) ou de imigração brasileira (ex: IURD).

As Testemunhas de Jeová contam com perto de 50.000 praticantes em Portugal, distribuídos por cerca de 650 congregações, sendo que os simpatizantes alcançam um número similar. Mais de 95.000 pessoas assistiram em 2007 à sua principal celebração, a Comemoração da Morte de Cristo. A religião está presente no país desde 1925, tendo sido proscrita oficialmente entre 1961 e 1974, período em que operou na clandestinidade. Em Dezembro de 1974, a Associação das Testemunhas de Jeová foi legalmente reconhecida, tendo hoje a sua sede em Alcabideche. Portugal é um dos 236 países onde esta denominação religiosa se encontra actualmente activa.

A comunidade judaica em Portugal conseguiu manter-se até à actualidade, não obstante a ordem de expulsão dos Judeus a 5 de Dezembro de 1496 por decreto do Rei D. Manuel I, obrigando muitos a escolher entre conversões forçadas ou a efectiva expulsão do país, ou à prisão e consequentes penas decretadas pela Inquisição portuguesa, que, precisamente por este motivo acabou por ser uma das mais activas na Europa. A forma como o culto se desenvolveu na vila raiana de Belmonte é um dos exemplos de perseverança dos judeus como unidade em Portugal. Em 1506, em Lisboa, dá-se um massacre de Judeus em que perderam a vida entre 2.000 e 4.000 pessoas, um dos mais violentos na época, a nível europeu.

Existem ainda minorias islâmicas (15 000 pessoas)[131] e hindus, com base, na sua maioria, em descendentes de imigrantes, bem como alguns focos pontuais (alguns apenas a nível regional) de budistas, gnósticos e espíritas.

A Constituição Portuguesa garante liberdade religiosa total e a igualdade entre religiões,[132] apesar da Concordata que privilegia a Igreja Católica,[133] em várias dimensões da vida social, pelo que é comum, em algumas cerimónias oficiais públicas como inaugurações de edifícios ou eventos oficiais de Estado, haver a presença de um representante da Igreja Católica. No entanto, a posição religiosa dos políticos eleitos é normalmente considerada irrelevante pelos eleitores. A exemplo disso, dois dos últimos Presidentes da República (Mário Soares e Jorge Sampaio) eram pessoas assumidamente laicas.

Meios de comunicação social

A comunicação social em Portugal está bem presente, sendo a televisão o meio de comunicação mais influente.

Rádio
Sede da Rádio e Televisão de Portugal em Lisboa.

A rádio apareceu em Portugal no segundo quartel do século XX. As primeiras emissões, em Onda Média, realizaram-se em 1932, pela então Emissora Nacional, fundada oficialmente em 1935, mas existente desde 1930, aquando de um decreto que criou, na dependência dos CTT, a Direcção dos Serviços Radio eléctricos, autorizando, em simultâneo, a aquisição dos primeiros emissores de Onda Média e Onda Curta em Portugal. Em 1934, realizaram-se as primeiras emissões em Onda Curta. A Emissora Nacional foi essencialmente definida à imagem de congéneres europeias. Concebida num quadro político interno e externo em que as rádios nacionais desempenhavam sobretudo um papel de veículo dos interesses do Governo, esta característica acentuou-se ainda mais no caso português em função do regime totalitário que vigorou até 1974. Após a queda do regime, as estações radiofónicas são nacionalizadas e é criada a RDP – Radiodifusão Portuguesa. A sua evolução prosseguiu, com reorganizações internas e reformas, e hoje é denominada de RTP – Rádio e Televisão de Portugal. Actualmente, a RTP, empresa pública estatal, tem três emissoras: Antena 1, Antena 2 e Antena 3. Para além destas, existem emissoras privadas, sendo as mais conhecidas e antigas, a Rádio Renascença, a Rádio Comercial e o Rádio Clube Português. Também existem cerca de uma centena de rádios locais e regionais, sendo a Rádio Voz de Alenquer, a Rádio Seixal e a Rádio Festival as que se destacam pela grande aposta na música portuguesa. Com a evolução tecnológica, é possível ouvir a transmissão radiofónica pela Internet e por telemóvel.

Televisão

A televisão surgiu em Portugal na década de 50 do século XX. Por iniciativa do Governo, a constituição da RTP – Radiotelevisão Portuguesa, SARL é feita a 15 de Dezembro de 1955. Tratava-se, portanto de uma sociedade anónima, com capital tripartido entre o Estado, emissoras de radiodifusão privadas e particulares. As emissões experimentais da RTP (posteriormente, conhecida como RTP1) iniciaram-se em 1956, a partir da Feira popular, em Lisboa. No entanto, as emissões regulares, só se iniciariam a partir de 7 de Março de 1957. Devido à necessidade de organizar a programação de forma a satisfazer os telespectadores, criou-se a RTP 2, em 1968. Após o 25 de Abril de 1974, o estatuto da empresa concessionária da radiotelevisão foi alterado. Em 1975, a RTP foi nacionalizada, transformando-se na empresa pública Radiotelevisão Portuguesa, mais tarde Rádio e Televisão de Portugal.[134]Nos finais do século, o Estado concedeu licença para a criação de duas estações de televisão: SIC[135] (1992) e TVI[136] (1993). Actualmente, estes são os únicos quatro canais em sinal aberto existentes em Portugal. Para além dos canais nacionais, existem dois regionais: RTP Açores (1975) e RTP Madeira (1972). A RTP e a SIC possuem canais internacionais e por cabo. Em Portugal também é possível assistir a canais por cabo e via satélite. Com a evolução tecnológica, é possível ver televisão pela Internet e por telemóvel.

Imprensa

O jornal Açoriano Oriental é o jornal mais antigo de Portugal e está entre os dez mais antigos do Mundo. Foi fundado a 18 de Abril de 1835, num período que corresponde a um momento áureo do jornalismo a nível nacional e internacional. Quatro meses antes do aparecimento da publicação, tinha sido promulgada a primeira lei de liberdade de Imprensa em Portugal. Desde aí, vários jornais têm surgido ao longo dos anos, sendo de destacar os jornais O Século, o Diário de Notícias e o Jornal de Notícias.

Em Portugal, existem várias revistas nas bancas sobre os mais variados temas, sendo as que tratam os assuntos da vida social que tem mais leitores. Destas, a Nova Gente, a Caras, a Lux, a VIP e a Flash são as mais vendidas.[137]

Feriados

Ver artigo principal: Feriados em Portugal
Data Nome Observações
1 de Janeiro Ano Novo Passagem de ano, início do ano novo. Este feriado celebra a Solenidade de Santa Maria, mãe de Jesus, sendo a primeira grande festa dos cristãos.
Terça-feira, festa móvel Carnaval Feriado facultativo, sendo rara a sua não utilização na prática. A data tem origem na tradição de antes de se iniciar a Quaresma, haver uma época de maior exagero e menos temperança. É também conhecido por Entrudo.
Sexta-feira, festa móvel Sexta-Feira Santa Celebra a Paixão e Morte de Jesus Cristo em Jerusalém.
Domingo, festa móvel Páscoa Sendo celebrado a um Domingo, não é classificado como feriado oficial. As tradições gastronómicas da Páscoa variam muito entre as diversas regiões do país desde o pão-de-ló ao folar. Em algumas regiões, a tracção do Compasso ainda se mantém mesmo nas grandes cidades quando um pequeno grupo visita cada casa com um crucifixo e onde é feita uma pequena cerimónia de bênção da casa. Também é altura da segunda visita tradicional dos afilhados solteiros aos respectivos padrinhos para receberem a prenda de Páscoa, tradicionalmente, o Folar.
25 de Abril Dia da Liberdade Celebração da Revolução dos Cravos que marcou o fim do regime ditatorial em 1974.
1 de Maio Dia do Trabalhador Este feriado celebra todos os trabalhadores.
Quinta-feira, festa móvel Corpo de Deus Segunda quinta-feira a seguir à Festa de Pentecostes (Espírito Santo). Celebra o culto à Eucaristia, e está arraigado desde a Idade Média.
10 de Junho Dia de Portugal Oficialmente Dia de Portugal, de Camões, e das Comunidades Portuguesas. A data do falecimento de Luís Vaz de Camões em 1580 é utilizada para relembrar os feitos passados e condecorar heróis.
15 de Agosto Assunção de Nossa Senhora Este feriado celebra a Assunção da Virgem Maria ao Céu. É uma das festas mais antigas da Cristandade, e na Península Ibérica era chamada a Senhora de Agosto.
5 de Outubro Implantação da República Este feriado celebra a Proclamação da República Portuguesa
1 de Novembro Todos os Santos Tradicionalmente utilizado para recordar entes falecidos, celebra, no entanto, todos os santos cristãos, já que os defuntos se celebram no dia a seguir, 2 de Novembro.
1 de Dezembro Restauração da Independência Celebra a restauração da nacionalidade, em 1640.
8 de Dezembro Imaculada Conceição Padroeira de Portugal desde 1646. É uma das maiores festas cristãs, e a festa mais querida dos portugueses, já que, até há alguns anos, era também o chamado Dia da Mãe.
25 de Dezembro Natal Celebra o nascimento de Jesus Cristo, em Belém. A noite de 24 para 25, vulgarmente chamada de Consoada, é marcada pela Missa do Galo. É também marcada pela gastronomia típica desta época, pelos jantares em família e pela troca de presentes, que pode efectuar-se logo após o jantar, após a meia-noite ou na manhã do dia 25.

Notas e Referências

  1. A língua oficial da República Portuguesa é o português (parágrafo 3 do artigo 11.° da Constituição da República Portuguesa). São ainda reconhecidas e protegidas oficialmente: o mirandês, no concelho de Miranda do Douro (Lei n.º 7/99, de 29 de Janeiro de 1999), e a língua gestual portuguesa (Artigo 74.º, parágrafo 2, alínea h), da Constituição da República Portuguesa – revisão de 1997).
  2. O Presidente da República é o chefe supremo das Forças Armadas (Marinha, Exército e Forças Aéreas), representa o país internacionalmente e promulga as leis para Diário da República.
  3. O conceito actual de declaração de independência não existia na altura. Nem o de reconhecimento. Portugal foi reconhecido como um reino com o seu próprio rei.
  4. «INE – Estatísticas demográficas de 2007». Consultado em 6 de Outubro de 2008 
  5. «INE». Consultado em 6 de Outubro de 2008 
  6. Lista de Países por IDH
  7. Antes de 2002: Escudo
  8. Em Macau, até à entrega à China, também .mo. Em Timor-Leste, até à independência em 2002, também .tp.
  9. «Nome oficial da Nação». Consultado em 6 de Outubro de 2008 
  10. Em mirandês: Pertual e República Pertuesa.
  11. «Área de Portugal». Consultado em 6 de Outubro de 2008 
  12. Desde a conquista de Ceuta em 1415 até à cessação da administração de Macau, em 1999. Ver para uma análise numa perspectiva global Russel-Wood, A. J. R. The Portuguese Empire, 1415–1808: A World on the Move. Baltimore, The Johns Hopkins University Press, 1998.
  13. «Appendix B – International Organizations and Groups: developed countries (DCs)». Consultado em 6 de Outubro de 2008 , CIA – The World Factbook – Appendix B, The World Factbook
  14. «Quality-of-life Survey» (PDF). Consultado em 6 de Outubro de 2008 , The Economist
  15. a b c Sousa, Manuel (2000). Reis e Rainhas de Portugal. Mem Martins: SporPress. 23 páginas. ISBN 972-97256-9-1  Erro de citação: Código <ref> inválido; o nome "reis-rainhas 23" é definido mais de uma vez com conteúdos diferentes
  16. «Crónica de Idácio de Chaves» (em Latim). Consultado em 5 de Outubro de 2008 
  17. Sousa, Manuel; Reis e Rainhas de Portugal; editora SporPress; Mem Martins, ano 2000; página 24.
  18. Europa Portuguesa. Tomo I, capítulo 6. [S.l.: s.n.] 104 páginas 
  19. Barreira, Aníbal; Moreira, Mendes (2003). Rumos da História. Porto: Edições ASA. pp. 38 e 39. ISBN 972-41-2899-7 
  20. Barreira, Aníbal; Moreira, Mendes (2003). Rumos da História. Porto: Edições ASA. pp. 63 a 79. ISBN 972-41-2899-7 
  21. Barreira, Aníbal; Moreira, Mendes (2003). Rumos da História. Porto: Edições ASA. pp. 116 a 127. ISBN 972-41-2899-7 
  22. Sousa, Manuel (2000). Reis e Rainhas de Portugal. Mem Martins: SporPress. pp. 31 a 35. ISBN 972-97256-9-1 
  23. Sousa, Manuel (2000). Reis e Rainhas de Portugal. Mem Martins: SporPress. pp. 57 a 65. ISBN 972-97256-9-1 
  24. Mattoso, António; Henriques, Antonino (1965). História Geral e Pátria. II volume: Idade Moderna e Contemporânea. Lisboa: Bertrand, Lda. pp. 13 a 19 
  25. Mattoso, António; Henriques, Antonino (1965). História Geral e Pátria. II volume: Idade Moderna e Contemporânea. Lisboa: Bertrand, Lda. pp. 21 a 33 
  26. Mattoso, António; Henriques, Antonino (1965). História Geral e Pátria. II volume: Idade Moderna e Contemporânea. Lisboa: Bertrand, Lda. pp. 98 a 103 
  27. Mattoso, António; Henriques, Antonino (1965). História Geral e Pátria. II volume: Idade Moderna e Contemporânea. Lisboa: Bertrand, Lda. pp. 124 a 129 
  28. Sousa, Manuel (2000). Reis e Rainhas de Portugal. Mem Martins: SporPress. pp. 117 a 122. ISBN 972-97256-9-1 
  29. Mattoso, António; Henriques, Antonino (1965). História Geral e Pátria. II volume: Idade Moderna e Contemporânea. Lisboa: Bertrand, Lda. pp. 134 a 139 
  30. Mattoso, António; Henriques, Antonino (1965). História Geral e Pátria. II volume: Idade Moderna e Contemporânea. Lisboa: Bertrand, Lda. pp. 207 a 209 
  31. Mattoso, António; Henriques, Antonino (1965). História Geral e Pátria. II volume: Idade Moderna e Contemporânea. Lisboa: Bertrand, Lda. pp. 218 a 224 
  32. Mattoso, António; Henriques, Antonino (1965). História Geral e Pátria. II volume: Idade Moderna e Contemporânea. Lisboa: Bertrand, Lda. pp. 279 a 284 
  33. Sousa, Manuel (2000). Reis e Rainhas de Portugal. Mem Martins: SporPress. pp. 157 a 158. ISBN 972-97256-9-1 
  34. Mattoso, António; Henriques, Antonino (1965). História Geral e Pátria. II volume: Idade Moderna e Contemporânea. Lisboa: Bertrand, Lda. pp. 304 a 305 
  35. a b vários autores (2004). História 9. Porto: Porto Editora. 166 páginas. ISBN 972-0-31405-2 
  36. vários autores (2004). História 9. Porto: Porto Editora. pp. 168 e 172. ISBN 972-0-31405-2 
  37. vários autores (2004). História 9. Porto: Porto Editora. pp. 168 e 174. ISBN 972-0-31405-2 
  38. vários autores (2004). História 9. Porto: Porto Editora. 174 páginas. ISBN 972-0-31405-2 
  39. vários autores (2004). História 9. Porto: Porto Editora. 176 páginas. ISBN 972-0-31405-2 
  40. «Banco Central Europeu». Consultado em 18 de Outubro de 2008 
  41. «A legislação de Macau no termo da administração portuguesa» (PDF). Consultado em 18 de Outubro de 2008 
  42. a b «A presidência portuguesa da União Europeia». Consultado em 18 de Outubro de 2008 
  43. «Portugal no Veraki». Consultado em 7 de Outubro de 2008 
  44. Decreto-Lei n.º 36453, de 4 de Agosto de 1947
  45. Artigo 6.º, parágrafo 2, da Constituição da República Portuguesa.
  46. «Distritos de Portugal». Consultado em 6 de Outubro de 2008 
  47. «NUTS de Portugal». Consultado em 6 de Outubro de 2008 
  48. a b Rodrigues, Arinda (2003). Novas Viagens – A Terra: Estudos e Representações 1.ª edição ed. Lisboa: Texto Editora. 53 páginas. ISBN 972-47-2356-9 
  49. «Decreto-Lei n.º 104/2003, de 23 de Maio». Consultado em 7 de Outubro de 2008 
  50. «Subdivisões de Portugal». Consultado em 7 de Outubro de 2008 
  51. a b c d e f g «Política de Portugal». Consultado em 15 de Outubro de 2008 
  52. «Residência Oficial do Primeiro-Ministro». Consultado em 6 de Outubro de 2008 
  53. «Portugal e a União Europeia». Consultado em 18 de Outubro de 2008 
  54. a b «Promoção da língua portuguesa». Consultado em 18 de Outubro de 2008 
  55. a b «Portugal nas Nações Unidas». Consultado em 18 de Outubro de 2008 
  56. «Relações bilaterais de Portugal». Consultado em 18 de Outubro de 2008 
  57. «Sobre os litígios internacionais de Portugal». Consultado em 6 de Outubro de 2008 
  58. «Ministério da Defesa». Consultado em 6 de Outubro de 2008 
  59. «Política da Defesa Nacional». Consultado em 18 de Outubro de 2008 
  60. «Legislação relativa ao recrutamento para o serviço militar». Consultado em 18 de Outubro de 2008 
  61. «Recrutamento para o serviço militar». Consultado em 18 de Outubro de 2008 
  62. «GNR – Guarda Nacional Republicana». Consultado em 6 de Outubro de 2008 
  63. «PSP – Polícia de Segurança Pública». Consultado em 6 de Outubro de 2008 
  64. «PJ – Polícia Judiciária». Consultado em 6 de Outubro de 2008 
  65. Vários autores (1987). Enciclopédia Geográfica. Lisboa: Selecções do Reader's Digest. 257 páginas 
  66. Vários autores (1987). Enciclopédia Geográfica. Lisboa: Selecções do Reader's Digest. 264 páginas 
  67. Vários autores (1987). Enciclopédia Geográfica. Lisboa: Selecções do Reader's Digest. 554 páginas 
  68. Vários autores (1987). Enciclopédia Geográfica. Lisboa: Selecções do Reader's Digest. 439 páginas 
  69. Vários autores (1987). Enciclopédia Geográfica. Lisboa: Selecções do Reader's Digest. 82 páginas 
  70. Rodrigues, Arinda (2004). Novas Viagens – Actividades Económicas 1.ª edição ed. Lisboa: Texto Editora. 35 páginas. ISBN 972-47-2246-5 
  71. Rodrigues, Arinda (2004). Novas Viagens – O Meio Natural 1.ª edição ed. Lisboa: Texto Editora. pp. 32 e 32a. ISBN 972-47-2357-7 
  72. «Desenvolvimento Tecnológico». Consultado em 6 de Outubro de 2008 
  73. Fonte: INE, 2004
  74. Rodrigues, Arinda (2004). Novas Viagens – Actividades Económicas 1.ª edição ed. Lisboa: Texto Editora. 34 páginas. ISBN 972-47-2246-5 
  75. Rodrigues, Arinda (2004). Novas Viagens – Actividades Económicas 1.ª edição ed. Lisboa: Texto Editora. 35 páginas. ISBN 972-47-2246-5 
  76. «Cortiça produzida em Portugal». Consultado em 24 de Outubro de 2008 
  77. «USGS-Minerals Yearbook 2006 – Portugal» (PDF). Consultado em 6 de Outubro de 2008  (os algarismos entre parênteses indicam posição do país em termos mundiais como produtor).
  78. «OECD – Country statistical profiles 2008 – Portugal». Consultado em 6 de Outubro de 2008 
  79. Fonte: INE, 2002
  80. «2005 IEA Energy Statistics – Energy Balances for Portugal». Consultado em 6 de Outubro de 2008 
  81. «IEA Energy Statistics – Energy Indicators for Portugal». Consultado em 6 de Outubro de 2008 
  82. a b «IEA Energy Statistics – Electricity/Heat in Portugal in 2005». Consultado em 6 de Outubro de 2008 
  83. «Energias Renováveis em Portugal – Ministério da Economia e Inovação – pág. 6» (PDF). Consultado em 6 de Outubro de 2008 
  84. «Portugal opens major solar plant». Consultado em 6 de Outubro de 2008 
  85. «PORTUGAL: Making Up for Lost Time in Renewable Energy». Consultado em 6 de Outubro de 2008 
  86. «Produção de energia a partir das ondas arranca com projecto da Enersis». Consultado em 30 de Novembro de 2008 
  87. «Energias Renováveis em Portugal – Ministério da Economia e Inovação – págs. 8 e 13» (PDF). Consultado em 6 de Outubro de 2008 
  88. «The Guardian – World's biggest solar farm at centre of Portugal's ambitious energy plan». Consultado em 6 de Outubro de 2008 
  89. «Portugal é dos países com mais portagens». Consultado em 6 de Outubro de 2008 
  90. «REFER EP – Rede Gerida». Consultado em 6 de Outubro de 2008 
  91. «A CP». Consultado em 6 de Outubro de 2008 
  92. «RAVE – A Rede de Alta Velocidade em Portugal». Consultado em 6 de Outubro de 2008 
  93. «Relatório da ANACOM sobre o acesso à Internet». Consultado em 6 de Outubro de 2008 
  94. «Relatório da ANACOM sobre serviços de televisão por cabo e satélite». Consultado em 6 de Outubro de 2008 
  95. Nuno Valério (coord.), Estatísticas Históricas Portuguesas, Vol. I, pp. 33, 37 e 51. INE, 2001. (PDF: 4,18 MB)
  96. INE, CENSOS 2001 Resultados Definitivos, Informação à Comunicação Social, 21/10/2002.
  97. INE, Estimativas de População Residente, Portugal, NUTS II, NUTS III e Municípios - 2006, Informação à Comunicação Social, 03/08/2007.
  98. Censos, 2001, INE, 2002.
  99. Dados sobre a população portuguesa
  100. «UNICEF – The State of the Worlds Children 2008» (PDF). Consultado em 6 de Outubro de 2008 
  101. Indicadores de Conforto das Família – 1997, INE, 2002.
  102. Indicadores de Conforto das Família, INE, 2002.
  103. Relatório de Desenvolvimento Humano de 2002, ONU
  104. Artigo 11.º, parágrafo 3, da Constituição da República Portuguesa.
  105. «Língua Portuguesa» (em francês). Consultado em 6 de Outubro de 2008 
  106. Artigo 74.º, parágrafo 2, alínea h), da Constituição da República Portuguesa – revisão de 1997.
  107. «Lei n.º 7/99 de 29 de Janeiro de 1999» (PDF). Consultado em 6 de Outubro de 2008 
  108. «Soneto Língua Portuguesa». Consultado em 6 de Outubro de 2008 
  109. «Ministério da Educação de Portugal». Consultado em 6 de Outubro de 2008 
  110. «Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal». Consultado em 6 de Outubro de 2008 
  111. «Despacho n.o 2351/2007, publicado em Diário da República, 2.a série, n.º 32, 14 de Fevereiro de 2007» (PDF). Consultado em 6 de Outubro de 2008 
  112. «Despacho normativo n.º 19/2008, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 56, a 19 de Março de 2008» (PDF). Consultado em 6 de Outubro de 2008 
  113. «Novas Oportunidades». Consultado em 6 de Outubro de 2008 
  114. «Sobre o Serviço Nacional de Saúde Português». Consultado em 6 de Outubro de 2008 
  115. «Saúde 24». Consultado em 6 de Outubro de 2008 
  116. Artigo 64.º, parágrafo 2, alínea a) da Constituição da República Portuguesa: "O direito à protecção da saúde é realizado através de um serviço nacional de saúde universal e geral e, tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos, tendencialmente gratuito".
  117. «INETI». Consultado em 6 de Outubro de 2008 
  118. «Ministério da Ciência, da Tecnologia e do Ensino Superior». Consultado em 6 de Outubro de 2008 
  119. «Instituto de Medicina Molecular». Consultado em 6 de Outubro de 2008 
  120. «Centro de Neurociências e Biologia Celular». Consultado em 6 de Outubro de 2008 
  121. «Instituto de Biologia Molecular e Celular». Consultado em 6 de Outubro de 2008 
  122. «Fundação Champalimaud». Consultado em 6 de Outubro de 2008 
  123. «Sobre a Arquitetura Popular Portuguesa». Consultado em 6 de Outubro de 2008 
  124. Terra, Ernani. De Nícola, José. Português: De olho no mundo do trabalho. Editora Scipione (1ª Edição, 2006). Literatura, pág.463
  125. «Sobre a literatura portuguesa». Consultado em 6 de Outubro de 2008 
  126. «Literatura Portuguesa – Instituto de Camões». Consultado em 6 de Outubro de 2008 
  127. «História do Fado». Consultado em 6 de Outubro de 2008 
  128. «Gastronomia de Portugal». Consultado em 6 de Outubro de 2008 
  129. «Turismo de Portugal». Consultado em 6 de Outubro de 2008 
  130. «Sobre a religião em Portugal». Consultado em 6 de Outubro de 2008 
  131. «15.000 fiéis à confissão muçulmana». Consultado em 6 de Outubro de 2008 
  132. Artigo 13.º, parágrafo 2, da Constituição da República Portuguesa: "Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual"; e artigo 41.º sobre a liberdade de consciência, de religião e de culto.
  133. Os Papas – De São Pedro a João Paulo II. Fascículo XI, "Leão XIII lança doutrina social da Igreja" Edição especial do Correio da Manhã ed. [S.l.: s.n.] 2005. 250 páginas 
  134. «RTP – Rádio e Televisão de Portugal». Consultado em 6 de Outubro de 2008 
  135. «SIC – Sociedade Independente de Comunicação». Consultado em 6 de Outubro de 2008 
  136. «TVI – Televisão Independente». Consultado em 6 de Outubro de 2008 
  137. «Evolução Trimestral da Audiência Média de Publicações Especializadas – Revistas de Sociedade, pela Marktest». Consultado em 6 de Outubro de 2008 

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