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Brasil

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Brasil
República Federativa do Brasil
Bandeira do Brasil
Armas Nacionais
Bandeira Brasão de armas
Lema: Ordem e Progresso
Hino nacional: Hino Nacional Brasileiro
Gentílico: Brasileiros

Localização do Brasil

Localização do Brasil no mundo.
Capital Brasília
15°47'56"S 47°52'00"O
Cidade mais populosa São Paulo
Língua oficial Português[nota 1]
Governo República federativa presidencialista
 - Presidente Dilma Rousseff
 - Vice-presidente Michel Temer
 - Presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha
 - Presidente do Senado Federal Renan Calheiros
 - Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski
 - Número de ministérios 31[1]
Independência do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves 
 - Declarada 7 de setembro de 1822 
 - Reconhecida 29 de agosto de 1825 
 - Proclamação da República 15 de novembro de 1889 
 - Constituição 5 de outubro de 1988 
Área  
 - Total 8 515 767,049[2] km² (5.º)
 - Água (%) 0,65
 Fronteira Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa (França), Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela
População  
 - Estimativa de 2015 204 450 649[3] hab. (5.º)
 - Censo 2010 190 755 799[4] hab. 
 - Densidade 23.8 hab./km² (182.º)
PIB (base PPC) Estimativa de 2014
 - Total US$ 3,072 trilhões*[5]  (7.º)
 - Per capita US$ 15 153[5]  (63.º)
PIB (nominal) Estimativa de 2014
 - Total US$ 2,244 trilhões*[5]  (7.º)
 - Per capita US$ 11 067[5]  (61.º)
IDH (2014) 0,755 (75.º) – elevado[6]
Gini (2013) BaixaPositiva 49,8[7] [8] [9]
Moeda Real (BRL)
Fuso horário UTC −5 a UTC −2 (oficial: UTC −3)[10]
 - Verão (DST) UTC −5 a UTC −2[11]
Clima Equatorial, semiárido, subtropical, temperado e tropical
Org. internacionais ONU (OMC), Mercosul, OEA, CPLP, Aladi, OTCA, Unasul, CI-A, UL e OIE.
Cód. ISO BRA
Cód. Internet .br
Cód. telef. +55
Website governamental www.brasil.gov.br

Mapa do Brasil

Brasil (pronuncia-se localmente AFI[bɾaˈziw][nota 2] ), oficialmente República Federativa do Brasil (),[12] é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47% do território sul-americano)[2] e população (com mais de 200 milhões de habitantes).[3] É o único país na América onde se fala majoritariamente a língua portuguesa e o maior país lusófono do planeta,[13] além de ser uma das nações mais multiculturais e etnicamente diversas, em decorrência da forte imigração oriunda de variados locais do mundo.

Delimitado pelo oceano Atlântico a leste, o Brasil tem um litoral de 7 491 km.[13] É limitado a norte pela Venezuela, Guiana, Suriname e pelo departamento ultramarino francês da Guiana Francesa; a noroeste pela Colômbia; a oeste pela Bolívia e Peru; a sudoeste pela Argentina e Paraguai e ao sul pelo Uruguai. Vários arquipélagos formam parte do território brasileiro, como o Atol das Rocas, o Arquipélago de São Pedro e São Paulo, Fernando de Noronha (o único destes habitado) e Trindade e Martim Vaz. O país faz fronteira com todos os outros países sul-americanos, exceto Chile e Equador.[13] A sua Constituição atual, formulada em 1988, define o Brasil como uma república federativa presidencialista,[12] formada pela união do Distrito Federal, dos 26 estados e dos 5 570 municípios.[12] [14] [nota 3]

O território que atualmente forma o Brasil foi encontrado pelos europeus em 1500, durante uma expedição portuguesa liderada por Pedro Álvares Cabral. A região, que até então era habitada por indígenas ameríndios divididos entre milhares de grupos étnicos e linguísticos diferentes, torna-se uma colônia do Império Português. O vínculo colonial foi rompido, de fato, quando em 1808 a capital do reino foi transferida de Lisboa para a cidade do Rio de Janeiro, depois de tropas francesas comandadas por Napoleão Bonaparte invadirem o território português.[16] Em 1815, o Brasil se torna parte de um reino unido com Portugal. Dom Pedro I, o primeiro imperador, proclamou a independência política do país em 1822. Inicialmente independente como um império, período no qual foi uma monarquia constitucional parlamentarista, o Brasil tornou-se uma república em 1889, em razão de um golpe militar chefiado pelo marechal Deodoro da Fonseca (o primeiro presidente), embora uma legislatura bicameral, agora chamada de Congresso Nacional, já existisse desde a ratificação da primeira Constituição, em 1824.[16] Desde o início do período republicano, a governança democrática foi interrompida por longos períodos de regimes autoritários, até um governo civil e eleito democraticamente assumir o poder em 1985, com o fim do último regime militar.[17]

A economia brasileira é a maior da América Latina e do Hemisfério Sul, a sétima maior do mundo, tanto nominalmente quanto por paridade do poder de compra (PPC).[5] Reformas econômicas deram ao país novo reconhecimento internacional, seja em âmbito regional ou global.[18] [19] O país é membro fundador da Organização das Nações Unidas (ONU), G20, BRICS, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), União Latina, Organização dos Estados Americanos (OEA), Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), Mercado Comum do Sul (Mercosul) e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), além de ser um dos países BRIC. O Brasil também é o lar de uma diversidade de animais selvagens, ecossistemas e de vastos recursos naturais em uma grande variedade de habitats protegidos.[13]

Etimologia

Ver artigo principal: Etimologia de Brasil

As raízes etimológicas do termo "Brasil" são de difícil reconstrução. O filólogo Adelino José da Silva Azevedo postulou que se trata de uma palavra de procedência celta (uma lenda que fala de uma "terra de delícias", vista entre nuvens), mas advertiu também que as origens mais remotas do termo poderiam ser encontradas na língua dos antigos fenícios. Na época colonial, cronistas da importância de João de Barros, frei Vicente do Salvador e Pero de Magalhães Gândavo apresentaram explicações concordantes acerca da origem do nome "Brasil". De acordo com eles, o nome "Brasil" é derivado de "pau-brasil", designação dada a um tipo de madeira empregada na tinturaria de tecidos. Na época dos descobrimentos, era comum aos exploradores guardar cuidadosamente o segredo de tudo quanto achavam ou conquistavam, a fim de explorá-lo vantajosamente, mas não tardou em se espalhar na Europa que haviam descoberto certa "ilha Brasil" no meio do oceano Atlântico, de onde extraíam o pau-brasil (madeira cor de brasa).[20] Antes de ficar com a designação atual, "Brasil", as novas terras descobertas foram designadas de: Monte Pascoal (quando os portugueses avistaram terras pela primeira vez), Ilha de Vera Cruz, Terra de Santa Cruz, Nova Lusitânia, Cabrália, Império do Brasil e Estados Unidos do Brasil.[21] Os habitantes naturais do Brasil são denominados brasileiros, cujo gentílico é registrado em português a partir de 1706[22] que se referia inicialmente apenas aos que comercializavam pau-brasil.[23]

História

Ver artigo principal: História do Brasil

Período pré-colonial

Megalitos no Parque Arqueológico do Solstício, no estado do Amapá, erguidos entre 500 e 2000 anos atrás, provavelmente para a realização de observações astronômicas.

Estima-se que os primeiros seres humanos tenham ocupado a região que compreende o território brasileiro atual há cerca de 60 mil anos.[24] Quando encontrado pelos portugueses em 1500, estima-se que a costa oriental da América do Sul era habitada[25] por cerca de dois milhões de nativos, do norte ao sul.[26]

A população ameríndia era repartida em grandes nações indígenas compostas por vários grupos étnicos entre os quais se destacam os grandes grupos tupi-guarani, macro-jê e aruaque. Os primeiros eram subdivididos em guaranis, tupiniquins e tupinambás, entre inúmeros outros.[27] Os tupis se espalhavam do atual Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte de hoje,[27] sendo "a primeira raça indígena que teve contato com o colonizador e decorrentemente a de maior presença, com influência no mameluco, no mestiço, no luso-brasileiro que nascia e no europeu que se fixava".[28]

As fronteiras entre estes grupos e seus subgrupos, antes da chegada dos europeus, eram demarcadas pelas guerras entre os mesmos, oriundas das diferenças de cultura, língua e costumes.[29] Guerras estas que também envolviam ações bélicas em larga escala, em terra e na água, com a antropofagia ritual sobre os prisioneiros de guerra.[30]

Embora a hereditariedade tivesse algum peso, a liderança era um status mais conquistado ao longo do tempo, do que atribuído em cerimônias e convenções sucessórias.[31] A escravidão entre os índios tinha um significado diferente da escravidão europeia, uma vez que se originava de uma organização socioeconômica diversa, na qual as assimetrias eram traduzidas em relações de parentesco.[32]

Colonização portuguesa

Desembarque de Pedro Álvares Cabral em Porto Seguro, Bahia, em 1500. Óleo sobre tela de Oscar Pereira da Silva (1922).

A terra agora chamada Brasil (nome cuja origem é contestada) foi reivindicada por Portugal em abril de 1500, com a chegada da frota portuguesa comandada por Pedro Álvares Cabral.[33]

A colonização foi efetivamente iniciada em 1534, quando D. João III dividiu o território em doze capitanias hereditárias,[34] [35] mas esse arranjo se mostrou problemático, e em 1549 o rei atribuiu um governador-geral para administrar toda a colônia.[36] [37] Os portugueses assimilaram algumas das tribos nativas,[38] enquanto outras foram escravizadas ou exterminadas por doenças europeias para as quais não tinham imunidade,[39] [40] ou em longas guerras travadas nos dois primeiros séculos de colonização, entre os grupos indígenas rivais e seus aliados europeus.[41] [42] [43] Em meados do século XVI, quando o açúcar de cana tornou-se o mais importante produto de exportação do Brasil,[44] os portugueses iniciaram a importação de escravos africanos, comprados nos mercados de escravos da África ocidental.[45] [46] Assim, estes começaram a ser trazidos ao Brasil, inicialmente para lidar com a crescente demanda internacional do produto, naquele que foi chamado ciclo da cana-de-açúcar.[47] [48]

Quadro que retrata a prisão de Tiradentes, único condenado à morte pelo envolvimento naquele que é hoje o mais conhecido movimento por independência ocorrido no Brasil Colonial.

Ignorando o tratado de Tordesilhas de 1494, os portugueses, através de expedições conhecidas como bandeiras, paulatinamente avançaram sua fronteira colonial na América do Sul para onde se situa a maior parte das atuais fronteiras brasileiras,[49] [50] tendo passado os séculos XVI e XVII defendendo tais conquistas contra potências rivais europeias.[51] Desse período destacam-se os conflitos que rechaçaram as incursões coloniais francesas (no Rio de Janeiro em 1567 e no Maranhão em 1615) e expulsaram os holandeses do nordeste, após o fim da União Ibérica.[52] Sendo o conflito com os holandeses, parte integrante da Guerra Luso-Holandesa.[51]

Ao final do século XVII, devido à concorrência colonial as exportações de açúcar brasileiro começaram a declinar, mas a descoberta de ouro pelos bandeirantes na década de 1690, abriu um novo ciclo para a economia extrativista da colônia, promovendo uma febre do ouro no Brasil, que atraiu milhares de novos colonos, vindos não só de Portugal, mas também de outras colônias portuguesas ao redor do mundo, o que por sua vez acabou gerando conflitos (como a Guerra dos Emboabas), entre os antigos colonos e os recém-chegados.[53]

Para garantir a manutenção da ordem colonial interna, além da defesa do monopólio de exploração econômica do Brasil, o foco da administração colonial portuguesa se concentrou tanto em manter sob controle e erradicar as principais formas de rebelião e resistência dos escravos (a exemplo do Quilombo dos Palmares),[54] como em reprimir todo movimento por autonomia ou independência política (como a Inconfidência Mineira).[55] [56]

Reino unido com Portugal

No final de 1807, forças espanholas e napoleônicas ameaçaram a segurança de Portugal Continental, fazendo com que o Príncipe Regente D. João VI, em nome da rainha Maria I, transferisse a corte real de Lisboa para o Brasil.[57] O estabelecimento da corte portuguesa trouxe o surgimento de algumas das primeiras instituições brasileiras, como bolsas de valores locais[58] e um banco nacional, e acabou com o monopólio comercial que Portugal mantinha sobre o Brasil, liberando as trocas comerciais com outras nações. Em 1809, em retaliação por ter sido forçado a um "autoexílio" no Brasil, o príncipe regente ordenou a conquista portuguesa da Guiana Francesa.[59]

Com o fim da Guerra Peninsular em 1814, os tribunais europeus exigiram que a rainha Maria I e o príncipe regente D. João regressassem a Portugal, já que consideravam impróprio que representantes de uma antiga monarquia europeia residissem em uma colônia. Em 1815, para justificar a sua permanência no Brasil, onde a corte real tinha prosperado nos últimos seis anos, o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves foi criado, estabelecendo, assim, um Estado monárquico transatlântico e pluricontinental.[60] No entanto, isso não foi suficiente para acalmar a demanda portuguesa pelo retorno da corte para Lisboa, como a revolução liberal do Porto exigiria em 1820, e nem o desejo de independência e pelo estabelecimento de uma república por grupos de brasileiros, como a Revolução Pernambucana de 1817 mostrou.[60] Em 1821, como uma exigência de revolucionários que haviam tomado a cidade do Porto,[61] D. João VI foi incapaz de resistir por mais tempo e partiu para Lisboa, onde foi obrigado a fazer um juramento à nova constituição, deixando seu filho, o príncipe Pedro de Alcântara, como Regente do Reino do Brasil.[62]

Independência e Império

Ver artigo principal: Império do Brasil
Declaração da Independência do Brasil pelo imperador Pedro I em 7 de setembro de 1822. Obra de Pedro Américo (1888).

Em decorrência desses acontecimentos, a coroa portuguesa tentou, mais uma vez, transformar o Brasil em uma colônia, privando o país do estatuto de Reino, adquirido em 1815.[63] Os brasileiros se recusaram a ceder e D. Pedro ficou com eles, declarando a independência do país do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, em 7 de setembro de 1822.[64] Em 12 de outubro de 1822, Pedro foi declarado o primeiro imperador do Brasil e coroado D. Pedro I em 1 de dezembro do mesmo ano, fundando, assim, o Império do Brasil.[65]

A guerra da independência do Brasil iniciada ao longo deste processo, propagou-se pelas regiões norte, nordeste e ao sul na província de Cisplatina.[66] Os últimos soldados portugueses renderam-se em 8 de março de 1824,[67] sendo a independência reconhecida por Portugal em 29 de agosto de 1825, no tratado do Rio de Janeiro.[68]

A primeira constituição brasileira foi promulgada em 25 de março de 1824, após a sua aceitação pelos conselhos municipais de todo o país.[69] [70] Exaurido no Brasil por anos de exercício do poder moderador, período no qual também enfrentou o movimento separatista conhecido como Confederação do Equador, e inconformado com o rumo que os absolutistas portugueses haviam imprimido à sucessão de D. João VI, D. Pedro I abdicou em 7 de abril de 1831, em favor de seu filho de cinco anos e herdeiro (que viria a ser o imperador Dom Pedro II), e retornou à Europa a fim de recuperar a coroa para sua filha.[71] Como o novo imperador não poderia, até atingir a maturidade, exercer suas prerrogativas constitucionais, a regência foi adotada.[72]

Dom Pedro II, imperador do Brasil entre 1840 e 1889. Pintura de Delfim da Câmara (1875).

Durante o período regencial ocorreu uma série de rebeliões localizadas, como a Cabanagem, a Revolta dos Malês, a Balaiada, a Sabinada e a Revolução Farroupilha, decorrentes do descontentamento das províncias com o poder central e das tensões sociais latentes de uma nação escravocrata e recém-independente.[73] Em meio a esta agitação, D. Pedro II foi declarado imperador prematuramente em 1840. Porém, somente ao final daquela década, as últimas revoltas do período regencial, e outras posteriores, como a Revolta Praieira, foram debeladas e o país pôde voltar a uma relativa estabilidade política interna.[74]

Internacionalmente, após a perda de Cisplatina, que se tornou o Uruguai, o Brasil saiu vitorioso de três guerras no Cone Sul durante o reinado de Dom Pedro II: a guerra do Prata, a guerra do Uruguai e, a guerra do Paraguai naquele que, além de ter sido um dos maiores conflitos da história (o maior da América do Sul), foi o que exigiu o maior esforço de guerra na história do país.[75]

Concernente à questão da escravidão no país, somente após anos de pressão comercial e marítima exercida pelo Reino Unido, em decorrência da lei "Bill Aberdeen", o Brasil concordou em abandonar o tráfico internacional de escravos, em 1850. Apesar disso e da repercussão internacional, dos efeitos políticos e econômicos decorrentes da derrota dos Estados Confederados na Guerra Civil Americana durante a década de 1860, foi apenas em 1888, após um longo processo de mobilização interna e debate para a desmontagem moral e legal da escravidão, que esta foi formalmente abolida no Brasil.[76] [77]

Em 15 de novembro de 1889, desgastada por anos de estagnação econômica, em atrito com a oficialidade do Exército e também com as elites rurais e financeiras (embora por razões diferentes), a monarquia foi derrubada por um golpe militar.[78] [79]

República velha e era Vargas

Ver também: Estado Novo
Proclamação da República, óleo sobre tela de 1893, por Benedito Calixto.

Com o início do governo republicano, sendo pouco mais do que uma ditadura militar, a então nova constituição de 1891[80] previa eleições diretas apenas para 1894 e, embora abolisse a restrição do período monárquico que estabelecia direito ao voto apenas aos que tivessem determinado nível de renda, mantinha o exercício do voto em caráter aberto (não secreto) e, entre outras restrições, circunscrito apenas aos homens, alfabetizados, numa época em que a população do país era majoritariamente analfabeta.[81]

Se em relação à política externa o país neste primeiro período republicano manteve um relativo equilíbrio que só foi rompido pela questão acriana[82] (1899-1902) e o envolvimento do país na Primeira Guerra Mundial (1914-1918);[83] [84] [85] internamente, a partir da crise do encilhamento[86] [87] [88] e da 1ª Revolta da Armada em 1891,[89] iniciou-se um ciclo prolongado de instabilidade financeira, política e social que se estenderia até a década de 1920, mantendo o país assolado por diversas rebeliões, tanto civis[90] [91] [92] como militares,[93] [94] [95] que pouco a pouco minaram o regime de tal forma que em 1930 foi possível ao candidato presidencial derrotado nas eleições daquele ano, Getúlio Vargas, na esteira do assassinato de seu companheiro de chapa, liderar a Revolução de 1930, com o apoio dos militares, e assumir a presidência da república.[96]

Diretamente, ou através de figuras por ele apoiadas, como Getúlio Vargas (no centro), o Exército Brasileiro esteve à frente do poder político na metade dos primeiros cem anos do período republicano brasileiro.

Vargas e os militares, que deveriam assumir a presidência apenas temporariamente a fim de implementar reformas democráticas, fecharam o congresso nacional brasileiro e seguiram governando sob estado de emergência, tendo, à exceção de Minas Gerais,[97] feito a intervenção federal de todos os estados, substituindo os governadores dos estados por interventores federais, que eram seus apoiadores políticos.[98] Sob a justificativa de cobrar a implementação das promessas de reformas democráticas em uma nova constituição,[99] em 1932 a oligarquia paulista tentou recuperar o poder através de uma revolução armada,[100] e em 1935 os comunistas se rebelaram,[101] tendo ambos os movimentos sido derrotados. No entanto, a ameaça comunista serviu de pretexto tanto para impedir as eleições previamente estipuladas, como para que Vargas e os militares lançassem mão de outro golpe de Estado em 1937 estabelecendo uma ditadura de fato.[102] Em maio de 1938, houve ainda uma outra tentativa fracassada de tomada de poder, desta vez por parte dos fascistas locais.[103]

O Brasil manteve-se neutro durante os primeiros anos da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) até os antecedentes que levaram o país a se postar ao lado dos Estados Unidos durante a Conferência Interamericana de 1942, realizada no Rio de Janeiro em janeiro, rompendo relações diplomáticas com as potências do Eixo.[104] [105] Em represália, as marinhas de guerra da Alemanha nazista e Itália fascista estenderam sua campanha de guerra submarina ao Brasil, e após meses de contínuo afundamento de navios mercantes brasileiros e forte pressão popular, o governo declarou-lhes guerra em agosto daquele ano,[106] [107] tendo somente em 1944 enviado uma força expedicionária para combater na Europa.[108] [109] Com a vitória aliada em 1945 e o fim dos regimes nazifascistas na Europa, a posição de Vargas tornou-se insustentável e ele foi rapidamente deposto por outro golpe militar.[110] A democracia foi "restabelecida"[111] e o general Eurico Gaspar Dutra foi eleito presidente, tomando posse em 1946.[112] Tendo voltado ao poder democraticamente eleito no fim de 1950, Vargas suicidou-se em agosto de 1954, em meio a uma crise política.[113] [114]

Regime militar e era contemporânea

Prédios dos atuais ministérios em 1959, durante a construção da nova capital federal.

Vários governos provisórios breves sucederam-se após o suicídio de Vargas.[115] Em 1955, através de eleições diretas, Juscelino Kubitschek se tornou presidente e assumiu uma postura conciliadora em relação à oposição política, o que lhe permitiu governar sem grandes crises.[116] A economia e o setor industrial cresceram consideravelmente,[117] mas sua maior conquista foi a construção da nova capital, Brasília, inaugurada em 1960.[118] Seu sucessor, Jânio Quadros, eleito em 1960, renunciou em 1961 menos de sete meses após assumir o cargo.[119] Seu vice-presidente, João Goulart, assumiu a presidência, mas suscitou forte oposição política[120] e foi deposto pelo Golpe de 1964 que resultou em um regime militar.[121]

O novo regime se destinava a ser transitório,[122] mas, cada vez mais fechado em si mesmo, tornou-se uma ditadura plena com a promulgação do Ato Institucional Nº 5 em 1968.[123] A censura e a repressão em todas as suas formas (incluindo a tortura), não se restringiu aos políticos oposicionistas e militantes de esquerda. A sua ação alcançou a todos aqueles a quem o regime encarava como opositores, ou a eles ligados, o que abrangeu praticamente a todos os setores sociais; entre eles artistas, estudantes, jornalistas, clérigos, sindicalistas, professores, intelectuais, além dos próprios militares e policiais que demonstrassem não estar alinhados com o regime,[124] [125] e familiares de presos políticos.[126] [127] Tendo também participado na perseguição internacional a dissidentes sul-americanos em geral, através da Operação Condor.[128] A exemplo de outros regimes ditatoriais na história, o regime militar brasileiro atingiu o auge de sua popularidade num momento de alto crescimento econômico, que ficou conhecido como "milagre econômico", momento este que coincidiu com o auge da repressão.[129]

Tanques em frente ao Congresso Nacional patrulham a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, após o golpe de 1964, que instaurou um período de 21 anos de ditadura militar.

Lentamente, no entanto, o desgaste natural de anos de poder ditatorial, que não abrandou a repressão mesmo após a derrota da guerrilha de esquerda,[130] [131] somado à inabilidade em lidar com as crises econômicas do período, o crescimento da oposição política nas eleições regionais[132] e ainda as pressões populares, tornaram inevitável a abertura política do regime que, por seu lado, foi conduzida pelos generais Geisel e Golbery.[133] Com a promulgação da Lei da Anistia em 1979, o Brasil lentamente iniciou a volta à democracia, que se completaria na década de 1980.[134]

Após o movimento popular das Diretas Já, os civis voltaram ao poder em 1985 inaugurando a chamada Nova República, com a eleição do oposicionista Tancredo Neves, que, entretanto, não assumiu o cargo devido à morte decorrente de uma grave doença.[135] Seu vice, José Sarney, assumiu a presidência,[136] tornando-se impopular ao longo de seu mandato por conta da piora da crise econômica e hiperinflação herdadas do regime militar, mesmo com uma breve euforia inicial do seu Plano Cruzado.[137] Sarney deu continuidade ao programa de governo de Tancredo Neves instaurando, em 1987, uma Assembleia Nacional Constituinte,[138] que promulgou a atual Constituição brasileira.[139]

No entanto, o fracasso do Governo Sarney na área econômica e o consequente desgaste político permitiu a eleição de 1989, do quase desconhecido Fernando Collor, que posteriormente sofreu processo de impeachment pelo Congresso Nacional brasileiro em 1992, com seu vice-presidente Itamar Franco, assumindo o cargo em decorrência. Do novo ministério nomeado por Itamar, com integrantes de praticamente todos os partidos que aprovaram o impeachment de Collor,[140] destacou-se Fernando Henrique Cardoso, como ministro da Fazenda e coordenador do bem-sucedido Plano Real,[141] [nota 4] que trouxe estabilidade para a economia brasileira, após décadas de inúmeros planos econômicos de governos anteriores, que haviam fracassado na tentativa de controlar a hiperinflação.[142]

Em consequência, Fernando Henrique Cardoso foi eleito presidente na eleição presidencial de 1994 e novamente em 1998.[143] A transição pacífica de poder para seu principal opositor, Luiz Inácio Lula da Silva, eleito em 2002 e reeleito em 2006, mostrou que o Brasil finalmente conseguiu alcançar a sua muito procurada estabilidade política.[144]

Após as eleições de 2010, Dilma Rousseff tornou-se a primeira mulher eleita presidente, e a segunda pessoa a chegar à presidência sem nunca antes ter disputado uma eleição.[145] Em junho de 2013, irromperam no país inúmeras manifestações populares, quando milhares de pessoas saíram às ruas para contestar o custo do transporte público e a truculência das policiais militares estaduais, além de outras reivindicações.[146]

Após as polarizadas eleições de 2014, Rousseff ganhou por uma margem estreita de votos. No início de seu segundo mandato sua aprovação caiu para menos de 10% graças a medidas impopulares, e em meio a protestos populares após revelações de que políticos de diversos partidos estavam sendo investigados pela Polícia Federal por esquemas de propinas envolvendo estatais e empreiteiras. Em 17 de abril, a Câmara dos Deputados aprova o início de um processo de impeachment contra Rousseff com base nas chamadas "pedaladas fiscais" cometidas pelo governo, que desrespeitaram a Lei de Responsabilidade Fiscal.[147]

Geografia

Ver artigo principal: Geografia do Brasil
Mapa topográfico do Brasil.

O território brasileiro é cortado por dois círculos imaginários: a Linha do Equador, que passa pela embocadura do Amazonas, e o Trópico de Capricórnio, que corta o município de São Paulo.[148] O país ocupa uma vasta área ao longo da costa leste da América do Sul e inclui grande parte do interior do continente,[149] compartilhando fronteiras terrestres com Uruguai ao sul; Argentina e Paraguai a sudoeste; Bolívia e Peru a oeste; Colômbia a noroeste e Venezuela, Suriname, Guiana e com o departamento ultramarino francês da Guiana Francesa ao norte. O país compartilha uma fronteira comum com todos os países da América do Sul, exceto Equador e Chile. Ele também engloba uma série de arquipélagos oceânicos, como Fernando de Noronha, Atol das Rocas, São Pedro e São Paulo e Trindade e Martim Vaz.[13] O seu tamanho, relevo, clima e recursos naturais fazem do Brasil um país geograficamente diverso.[149]

O país é o quinto maior do mundo em área territorial, depois de Rússia, Canadá, China e Estados Unidos, e o terceiro maior da América, com uma área total de 8 515 767,049 quilômetros quadrados (km²),[2] incluindo 55 455 km² de água.[13] Seu território abrange quatro fusos horários, a partir de UTC−5 no Acre e sudoeste do Amazonas; UTC−4 em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima e maior parte do Amazonas; UTC−3 (horário oficial do Brasil) em Goiás, Distrito Federal, Pará, Amapá e todos os estados das regiões Nordeste, Sudeste e Sul e UTC−2 nas ilhas do Atlântico.[10]

A topografia brasileira também é diversificada e inclui morros, montanhas, planícies, planaltos e cerrados. Grande parte do terreno se situa entre duzentos e oitocentos metros de altitude.[150] A área principal de terras altas ocupa mais da metade sul do país. As partes noroeste do planalto são compostas por terreno, amplo rolamento quebrado por baixo e morros arredondados. A seção sudeste é mais robusta, com uma massa complexa de cordilheiras e serras atingindo altitudes de até 1 200 metros. Esses intervalos incluem as serras do Espinhaço, da Mantiqueira e do Mar.[150] No norte, o planalto das Guianas constitui um fosso de drenagem principal, separando os rios que correm para o sul da Bacia Amazônica dos que desaguam no sistema do rio Orinoco, na Venezuela, ao norte. O ponto mais alto no Brasil é o Pico da Neblina, na Serra do Imeri (fronteira com a Venezuela) com 2 994 metros, e o menor é o Oceano Atlântico.[13]

O Brasil tem um sistema denso e complexo de rios, um dos mais extensos do mundo, com oito grandes bacias hidrográficas, que drenam para o Atlântico. Os rios mais importantes são o Amazonas (o maior rio do mundo tanto em comprimento – 6 937,08 quilômetros de extensão – como em termos de volume de água – vazão de 12,5 bilhões de litros por minuto), o Paraná e seu maior afluente, o Iguaçu (que inclui as cataratas do Iguaçu), o Negro, São Francisco, Xingu, Madeira e Tapajós.[151]

Panorama da Chapada Diamantina a partir do Morro do Pai Inácio, no Parque Nacional da Chapada Diamantina, Bahia.

Meio ambiente e biodiversidade

Ver artigos principais: Biodiversidade, biomas e vegetação do Brasil
Mais informações: Problemas ambientais do Brasil
Floresta Amazônica, a mais rica e biodiversa floresta tropical do mundo.[152]
Tucano-toco, ave emblemática do Brasil, país com uma das populações de aves e anfíbios mais diversas do planeta.

A grande extensão territorial do Brasil abrange diferentes ecossistemas, como a Floresta Amazônica, reconhecida como tendo a maior diversidade biológica do mundo,[152] a mata Atlântica e o cerrado, que sustentam também grande biodiversidade,[153] além da caatinga,[154] fazendo do Brasil um país megadiverso. No sul, a floresta de araucárias cresce sob condições de clima temperado.[153]

A rica vida selvagem do Brasil reflete a variedade de habitats naturais. Os cientistas estimam que o número total de espécies vegetais e animais no Brasil seja de aproximadamente de quatro milhões.[153] Grandes mamíferos incluem pumas, onças, jaguatiricas, raros cachorros-vinagre, raposas, queixadas, antas, tamanduás, preguiças, gambás e tatus. Veados são abundantes no sul e muitas espécies de platyrrhini são encontradas nas florestas tropicais do norte.[153] [155] A preocupação com o meio ambiente tem crescido em resposta ao interesse mundial nas questões ambientais.[156]

O patrimônio natural do Brasil está seriamente ameaçado pela pecuária e agricultura, exploração madeireira, mineração, reassentamento, desmatamento, extração de petróleo e gás, a sobrepesca, comércio de espécies selvagens, barragens e infraestrutura, contaminação da água, fogo, espécies invasoras e pelos efeitos do aquecimento global.[152] Em muitas áreas do país, o ambiente natural está ameaçado pelo desenvolvimento.[157] A construção de estradas em áreas de floresta, tais como a BR-230 e a BR-163, abriu áreas anteriormente remotas para a agricultura e para o comércio; barragens inundaram vales e habitats selvagens; e minas criaram cicatrizes na terra e poluíram a paisagem.[156] [158]

Clima

Ver artigo principal: Clima do Brasil
Clima tropical em Tambaba, no município de Conde, Paraíba.

O clima do Brasil dispõe de uma ampla variedade de condições de tempo em uma grande área e topografia variada, mas a maior parte do país é tropical.[13] Segundo o sistema Köppen, o Brasil acolhe seis principais subtipos climáticos: equatorial, tropical, semiárido, tropical de altitude, temperado e subtropical. As diferentes condições climáticas produzem ambientes que variam de florestas equatoriais no Norte e regiões semiáridas no Nordeste, para florestas temperadas de coníferas no Sul e savanas tropicais no Brasil central.[159] Muitas regiões têm microclimas totalmente diferentes.[160] [161]

O clima equatorial caracteriza grande parte do norte do Brasil. Não existe uma estação seca real, mas existem algumas variações no período do ano em que mais chove.[159] Temperaturas médias de 25 °C,[161] com mais variação de temperatura significativa entre a noite e o dia do que entre as estações. As chuvas no Brasil central são mais sazonais, característico de um clima de savana.[160] Esta região é tão extensa como a bacia amazônica, mas tem um clima muito diferente, já que fica mais ao sul, em uma altitude inferior.[159] No interior do nordeste, a precipitação sazonal é ainda mais extrema. A região de clima semiárido geralmente recebe menos de 800 milímetros de chuva,[162] a maioria do que geralmente cai em um período de três a cinco meses no ano,[154] e por vezes menos do que isso, resultando em longos períodos de seca.[160] A "Grande Seca" de 1877–78 no Brasil, a mais grave já registrada no país,[163] causou cerca de meio milhão de mortes.[164] Outra em 1915 foi devastadora também.[165]

No sul da Bahia, a distribuição de chuva muda, com períodos de chuva ao longo de todo o ano.[159] O Sul e parte do Sudeste possuem condições de clima temperado, com invernos frescos e temperatura média anual não superior a 18 °C;[161] geadas de inverno são bastante comuns, com ocasional queda de neve nas áreas mais elevadas.[159] [160]

Demografia

Ver artigo principal: Demografia do Brasil
Mapa da densidade populacional do Brasil (2007).

A população do Brasil, conforme registrado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010, foi de 190 755 799 habitantes[166] (22,43 habitantes por quilômetro quadrado),[167] com uma proporção de homens e mulheres de 0,96:1[168] e 84,36% da população definida como urbana.[4] A população está fortemente concentrada nas regiões Sudeste (80,3 milhões de habitantes), Nordeste (53,1 milhões de habitantes) e Sul (27,4 milhões de habitantes), enquanto as duas regiões mais extensas, o Centro-Oeste e o Norte, que formam 64,12% do território brasileiro, contam com um total de apenas trinta milhões de habitantes.[4]

A população brasileira aumentou significativamente entre 1940 e 1970, devido a um declínio na taxa de mortalidade, embora a taxa de natalidade também tenha passado por um ligeiro declínio no período. Na década de 1940 a taxa de crescimento anual da população foi de 2,4%, subindo para 3% em 1950 e permanecendo em 2,9% em 1960, com a expectativa de vida subindo de 44 para 54 anos[169] e para 73,9 anos em 2013.[170] A taxa de aumento populacional tem vindo a diminuir desde 1960, de 3,04% ao ano entre 1950–1960 para 1,05% em 2008 e deverá cair para um valor negativo, de -0,29%, em 2050,[171] completando assim a transição demográfica.[172]

Os maiores aglomerados urbanos do Brasil são as áreas metropolitanas de São Paulo (com 21 090 792 habitantes), Rio de Janeiro (12 280 702) e Belo Horizonte (5 829 923), todas na região Sudeste.[3] Quase todas as capitais são as maiores cidades de seus estados, com exceção de Vitória, capital do Espírito Santo, e Florianópolis, a capital de Santa Catarina.[173] Existem também regiões metropolitanas não capitais, como as de Campinas, Baixada Santista e Vale do Paraíba (todas no estado de São Paulo); Vale do Aço (Minas Gerais); Serra Gaúcha (Rio Grande do Sul) e Vale do Itajaí (Santa Catarina).[3]

Composição étnica



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Grupos étnicos no Brasil (Censo de 2010)[174]

  Brancos (47.51%)
  Pardos (43.42%)
  Pretos (7.52%)
  Amarelos (1.1%)
  Indígenas (0.42%)

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE), no censo de 2010 47,1% da população (cerca de 90,6 milhões) se autodeclararam como brancos, 43,42% (cerca de 82,8 milhões) como pardos (multirracial), 7,52% (cerca de 14,4 milhões) como negros; 1,1% (cerca de 2,1 milhões) como amarelos e 0,43% (cerca de 821 mil) como indígenas, enquanto 0,02% (cerca de 36,1 mil) não declararam sua raça.[174]

Em 2007, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) relatou a existência de 67 tribos indígenas isoladas em regiões remotas do Brasil, a maioria delas no interior da Floresta Amazônica. Acredita-se que o Brasil possua o maior número de povos isolados do mundo.[175]

A maioria dos brasileiros descendem de povos indígenas do país, colonos portugueses, imigrantes europeus e escravos africanos.[176] Desde a chegada dos portugueses em 1500, um considerável número de uniões entre estes três grupos foram realizadas. A população parda[177] [178] é uma categoria ampla que inclui caboclos (descendentes de brancos e índios), mulatos (descendentes de brancos e negros) e cafuzos (descendentes de negros e índios).[176] [179] [180] [181] [182] [183]

Os pardos e mulatos formam a maioria da população nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.[184] A população mulata concentra-se geralmente na costa leste da região Nordeste, da Bahia à Paraíba[185] [186] e também no norte do Maranhão,[187] [188] sul de Minas Gerais[189] e no leste do Rio de Janeiro.[190] [191]

No século XIX o Brasil abriu suas fronteiras à imigração. Cerca de cinco milhões de pessoas de mais de 60 países migraram para o Brasil entre 1808 e 1972, a maioria delas de Portugal, Itália, Espanha, Alemanha, Japão e Oriente Médio.[26]

Religiões




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Religiões no Brasil (Censo de 2010)[192]

  Catolicismo romano (64.6%)
  Protestantismo (22.2%)
  Sem religião (8%)
  Espiritismo (2%)
  Outro (3.2%)
Ver artigo principal: Religiões no Brasil

A Constituição prevê liberdade de religião, ou seja, proíbe qualquer tipo de intolerância religiosa e a Igreja e o Estado estão oficialmente separados, sendo o Brasil um país secular.[193]

Em outubro de 2009 foi aprovado pelo Senado e decretado pelo Presidente da República em fevereiro de 2010, um acordo com o Vaticano, em que é reconhecido o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil. O acordo confirmou normas que já eram normalmente cumpridas sobre ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental (que assegura também o ensino de outras crenças), casamento e assistência espiritual em presídios e hospitais. O projeto sofreu críticas de parlamentares que entendiam como o fim do Estado laico com a aprovação do acordo.[194] [195]

Em 2000, a religião católica representava 73,6% do total no país. Em 2010, era 64,6%, sendo observada pela primeira vez a redução em números absolutos (de 124 980 132 para 123 280 172).[196] [197] [198] [199] Ainda assim, o perfil religioso brasileiro continua tendo uma maioria predominantemente católica (42,4% a mais que a segunda maior religião do país, o protestantismo).[200] [201] [202] De acordo com o censo de 2010, entre os estados, o Rio de Janeiro apresenta a menor proporção de católicos, 45,8%; e o Piauí, a maior, 85,1%. Já a proporção de evangélicos era maior em Rondônia (33,8%) e menor no Piauí (9,7%).[202]

Idiomas

Pórtico de Pomerode, em Santa Catarina, um dos municípios brasileiros com língua cooficial alóctone.[203] Nessa região, o pomerano é um dos principais idiomas.[204]

A língua oficial do Brasil é o português,[nota 1] que é falado por quase toda a população e é praticamente o único idioma usado nos meios de comunicação, nos negócios e para fins administrativos. O país é o único lusófono da América e o idioma tornou-se uma parte importante da identidade nacional brasileira.[205] O português brasileiro teve o seu próprio desenvolvimento, influenciado por línguas ameríndias, africanas e por outros idiomas europeus.[206] Como resultado, essa variante é um pouco diferente, principalmente na fonologia, do português lusitano. Essas diferenças são comparáveis àquelas entre o inglês americano e o inglês britânico.[206] Em 2008, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que inclui representantes de todos os países cujo português é o idioma oficial, chegou a um acordo sobre a padronização ortográfica da língua, com o objetivo de reduzir as diferenças entre as duas variantes. A todos os países da CPLP foi dado o prazo de 2009 até 2016 para se adaptarem às mudanças necessárias.[207]

Idiomas minoritários são falados em todo o país. O censo de 2010 contabilizou 305 etnias indígenas no Brasil, que falam 274 línguas diferentes. Dos indígenas com cinco ou mais anos, 37,4% falavam uma língua indígena e 76,9% falavam português.[208] Há também comunidades significativas de falantes do alemão (na maior parte o Hunsrückisch, um alto dialeto alemão) e italiano (principalmente o talian, de origem vêneta) no sul do país, os quais são influenciados pelo idioma português.[204] [209] Diversos municípios brasileiros cooficializaram outras línguas,[210] como São Gabriel da Cachoeira, no estado do Amazonas, onde ao nheengatu, tukano e baniwa, que são línguas ameríndias, foi concedido o estatuto cooficial com o português.[211] Outros municípios, como Santa Maria de Jetibá (no Espírito Santo) e Pomerode (em Santa Catarina) também cooficializaram outras línguas alóctones, como o alemão e o pomerano.[203] Os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul também possuem o talian como patrimônio linguístico oficial,[212] [213] enquanto o Espírito Santo, desde agosto de 2011, incluiu em sua constituição o pomerano, junto com o alemão, como seus patrimônios culturais.[214]

Governo e política

Ver artigos principais: Governo e política do Brasil

A Federação Brasileira é formada pela união indissolúvel de três entidades políticas distintas: os estados, os municípios e o Distrito Federal.[12] A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios são as esferas "do governo". A Federação está definida em cinco princípios fundamentais:[12] soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. Os ramos clássicos tripartite de governo (executivo, legislativo e judiciário no âmbito do sistema de controle e equilíbrios) são oficialmente criados pela Constituição.[12] O executivo e o legislativo estão organizados de forma independente em todas as três esferas de governo, enquanto o Judiciário é organizado apenas a nível federal e nas esferas estadual/Distrito Federal.[215]

Todos os membros do executivo e do legislativo são eleitos diretamente.[216] [217] [218] Juízes e outros funcionários judiciais são nomeados após aprovação em exames de entrada.[216] O voto é obrigatório para os alfabetizados entre 18 e 70 anos e facultativo para analfabetos e aqueles com idade entre 16 e 18 anos ou superior a 70 anos.[12] Quase todas as funções governamentais e administrativas são exercidas por autoridades e agências filiadas ao Executivo.[219]

A forma de governo é a de uma república democrática, com um sistema presidencial. O presidente é o chefe de Estado e de governo da União e é eleito para um mandato de quatro anos, com a possibilidade de reeleição para um segundo mandato consecutivo. Ele é o responsável pela nomeação dos ministros de Estado, que auxiliam no governo.[12] [220] A atual presidente, Dilma Rousseff, foi eleita em 31 de outubro de 2010[221] e reeleita em 26 de outubro de 2014.[222]

As casas legislativas de cada entidade política são a principal fonte de direito no Brasil. O Congresso Nacional é a legislatura bicameral da Federação, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Autoridades do Judiciário exercem funções jurisdicionais, quase exclusivamente.[215] Quase todos os partidos políticos estão representados no Congresso.[223] É comum que os políticos mudem de partido e, assim, a proporção de assentos parlamentares detidos por partidos muda regularmente. Os maiores partidos, de acordo com o número de filiados, são o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Progressista (PP), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Democratas (DEM), Partido da República (PR), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Partido Popular Socialista (PPS).[224]

Lei

A lei brasileira é baseada na tradição do código civil, parte do sistema romano-germânico. Assim, os conceitos de direito civil prevalecem sobre práticas de direito comum. A maior parte da legislação brasileira é codificada, apesar de os estatutos não codificados serem uma parte substancial do sistema, desempenhando um papel complementar. Decisões do Tribunal e orientações explicativas, no entanto, não são vinculativas sobre outros casos específicos, exceto em algumas situações.[225]

Obras de doutrina e as obras de juristas acadêmicos têm forte influência na criação de direito e em casos de direito. O sistema jurídico baseia-se na Constituição Federal, que foi promulgada em 5 de outubro de 1988 e é a lei fundamental do Brasil. Todos as outras legislações e as decisões das cortes de justiça devem corresponder a seus princípios.[226] Os estados têm suas próprias constituições, que não devem entrar em contradição com a constituição federal.[227] Os municípios e o Distrito Federal não têm constituições próprias; em vez disso, eles têm leis orgânicas.[228] Entidades legislativas são a principal fonte dos estatutos, embora, em determinadas questões, organismos dos poderes judiciário e executivo possam promulgar normas jurídicas.[215]

A jurisdição é administrada pelas entidades do poder judiciário brasileiro, embora em situações raras a Constituição Federal permita que o Senado Federal interfira nas decisões judiciais. Existem jurisdições especializadas como a Justiça Militar, a Justiça do Trabalho e a Justiça Eleitoral. O tribunal mais alto é o Supremo Tribunal Federal. Este sistema tem sido criticado nas últimas décadas devido à lentidão com que as decisões finais são emitidas. Ações judiciais de recurso podem levar vários anos para serem resolvidas e, em alguns casos, mais de uma década para expirar antes de as decisões definitivas serem tomadas.[229]

Crime e aplicação da lei

Helicóptero do Departamento de Polícia Federal (DPF).

No Brasil, a constituição estabelece cinco instituições policiais diferentes para a execução da lei: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, a Polícia Militar e Polícia Civil. Destas, as três primeiras são filiadas às autoridades federais e as duas últimas subordinadas aos governos estaduais. Todas as instituições policiais são de responsabilidade do poder executivo de qualquer um dos governos federal ou estadual.[12] A Força Nacional de Segurança Pública também pode atuar em situações de distúrbio público, originadas em qualquer ponto do território nacional.[230]

O país tem níveis acima da média de crimes violentos e níveis particularmente altos de violência armada e de homicídio. Em 2012, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estimou o número de 32 mortes para cada 100 mil habitantes, uma das mais altas taxas de homicídios intencionais do mundo.[231] O índice considerado suportável pela OMS é de dez homicídios por 100 mil habitantes.[232] No entanto, existem diferenças entre os índices de criminalidade dentro do país; enquanto em São Paulo a taxa de homicídios registrada em 2013 foi de 10,8 mortes por 100 mil habitantes, em Alagoas foi de 64,7 homicídios para cada 100 mil pessoas.[233]

O Brasil também tem altos níveis de encarceramento e a quarta maior população carcerária do mundo (atrás de Estados Unidos, China e Rússia), com um total estimado em mais 600 mil presos (300 para cada 100 mil habitantes) em todo o país (junho de 2015), um aumento de cerca de 161% em relação ao índice registrado em 2000.[234] O alto número de presos acabou por sobrecarregar o sistema prisional brasileiro, levando a um déficit de mais de 200 mil vagas dentro das prisões do país.[235]

Política externa

Escultura Meteoro no espelho d'água localizado em frente ao Palácio Itamaraty, em Brasília, a sede do Ministério das Relações Exteriores

Embora alguns problemas sociais e econômicos impeçam o Brasil de exercer poder global efetivo,[236] o país é hoje um líder político e econômico na América Latina. Esta alegação, porém, é parcialmente contestada por outros países, como a Argentina e o México, que se opõem ao objetivo brasileiro de obter um lugar permanente como representante da região no Conselho de Segurança das Nações Unidas.[237] [238]

Entre a Segunda Guerra Mundial e a década de 1990, os governos democráticos e militares procuraram expandir a influência do Brasil no mundo, prosseguindo com uma política externa e industrial independente. Atualmente o país tem como objetivo reforçar laços com outros países da América do Sul e exercer a diplomacia multilateral, através das Nações Unidas e da Organização dos Estados Americanos.[239]

A atual política externa do Brasil é baseada na posição do país como uma potência regional na América Latina, um líder entre os países em desenvolvimento (como os BRICS) e uma superpotência mundial emergente.[240] A política externa brasileira em geral tem refletido multilateralismo, resolução de litígios de forma pacífica e não intervenção nos assuntos de outros países.[241] A Constituição brasileira determina também que o país deve buscar uma integração econômica, política, social e cultural com as nações da América Latina, através de organizações como UNASUL, Mercosul e CELAC.[12] [242] [243] [244]

Forças armadas

Ver artigo principal: Forças Armadas do Brasil

As Forças Armadas do Brasil compreendem o Exército Brasileiro, a Marinha do Brasil e a Força Aérea Brasileira,[12] e são a maior força militar da América Latina, a segunda maior de toda a América e também uma das dez forças armadas mais bem preparadas do mundo.[245] As polícias militares estaduais e os corpos de bombeiros militares são descritas como forças auxiliares e reservas do Exército pela Constituição,[12] mas sob o controle de cada estado e de seus respectivos governadores.[12]

A Força Aérea Brasileira é o ramo de guerra aérea das Forças Armadas Brasileiras, sendo a maior força aérea da América Latina, com cerca de 700 aviões tripulados em serviço e efetivo de cerca de 67 mil militares.[246]

A Marinha do Brasil é responsável pelas operações navais e pela guarda das águas territoriais brasileiras. É a mais antiga das Forças Armadas brasileiras, possui o maior efetivo de fuzileiros navais da América Latina, estimado em 15 000 homens,[247] tendo o Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais como sua principal unidade.[248]

A Marinha também possui um grupo de elite especializado em retomar navios e instalações navais, o Grupamento de Mergulhadores de Combate, unidade especialmente treinada para proteger as plataformas petrolíferas brasileiras ao longo de sua costa.[249] É a única Marinha da América Latina que opera um porta-aviões, o NAe São Paulo,[250] e uma das dez marinhas do mundo a operar tal tipo de navio.[251]

O Exército Brasileiro é responsável pelas operações militares por terra, possui o maior efetivo da América Latina, contando com uma força de cerca de 290 000 soldados. Também possui a maior quantidade de veículos blindados da América do Sul, somados os veículos blindados para transporte de tropas e carros de combate principais.[251] Possui uma grande unidade de elite especializada em missões não convencionais, a Brigada de Operações Especiais, única na América Latina,[252] [253] [254] além de uma Força de Ação Rápida Estratégica, formada por unidades de elite altamente mobilizáveis e preparadas (Brigada de Operações Especiais, Brigada de Infantaria Paraquedista,[255] [256] 1º Batalhão de Infantaria de Selva (Aeromóvel)[257] e 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel)[258] ) para atuar em qualquer parte do território nacional, em curto espaço de tempo, na hipótese de agressão externa.[259] Como o Brasil adota o serviço militar obrigatório, sua força militar é uma das maiores do mundo com efetivo calculado em mais de 1 600 000 homens em idades de reservista por ano.[260]

Subdivisões

Ver artigo principal: Subdivisões do Brasil
Ver artigo principal: Lista de municípios do Brasil

O Brasil é uma Federação constituída pela união indissolúvel de 26 estados-membros, um Distrito Federal e 5 570 municípios.[14] [261] Os estados e municípios possuem natureza de pessoa jurídica de direito público, portanto, como qualquer pessoa em território nacional (cidadão ou estrangeiro), possuem direitos e deveres estabelecidos pela Constituição Brasileira de 1988. Estados e municípios possuem autoadministração, autogoverno e auto-organização, ou seja, elegem seus líderes e representantes políticos e administram seus negócios públicos sem interferência de outros municípios, estados ou da União. De modo a permitir a autoadministração, a Constituição Federal define quais tributos podem ser coletados por cada unidade da federação e como as verbas serão distribuídas entre eles. Estados e municípios, atendendo ao desejo de sua população expresso em plebiscitos, podem dividir-se ou se unir. Porém, não têm assegurado pela constituição o direito de se tornarem independentes.[12]

As unidades federativas são entidades subnacionais autônomas (autogoverno, autolegislação e autoarrecadação) dotadas de governo e constituição próprios que juntas formam a República Federativa do Brasil. Atualmente o Brasil é dividido política e administrativamente em 27 unidades federativas, sendo 26 estados e um distrito federal. O poder executivo é exercido por um governador eleito quadrienalmente. O poder judiciário é exercido por tribunais estaduais de primeira e segunda instância que cuidam da justiça comum. O Distrito Federal tem características comuns aos estados-membros e aos municípios. Ao contrário dos estados-membros, não pode ser dividido em municípios. Por outro lado, pode arrecadar tributos atribuídos como se fosse um estado e, também, como município.[12]

Os municípios são uma circunscrição territorial dotada de personalidade jurídica e com certa autonomia administrativa, sendo as menores unidades autônomas da Federação. Cada município tem sua própria Lei Orgânica que define a sua organização política, mas limitada pela Constituição Federal. Há cerca de 5 570 municípios em todo território nacional, alguns com população maior que a de vários países do mundo (cidade de São Paulo com mais de onze milhões de habitantes), outros com menos de mil habitantes; alguns com área maior do que vários países no mundo (Altamira, no Pará, é quase duas vezes maior que Portugal), outros com menos de quatro quilômetros quadrados.[2]

Economia

Ver artigo principal: Economia do Brasil
KC-390, o maior avião de transporte militar produzido na América do Sul.[262] A brasileira Embraer é a terceira maior fabricante de aeronaves do mundo depois da Airbus e da Boeing.[263]
Painel de cotações da BMF&Bovespa, a bolsa de valores do país.
Colheitadeira em uma plantação de arroz em Santa Catarina. O Brasil é o terceiro maior exportador de produtos agrícolas do mundo.[264]

O Brasil é a maior economia da América Latina, a segunda da América (atrás apenas dos Estados Unidos) e a sétima maior do mundo, tanto nominalmente quanto em paridade do poder de compra, de acordo com o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial.[5] O país tem uma economia mista com vastos recursos naturais. Estima-se que a economia brasileira irá se tornar uma das cinco maiores do mundo nas próximas décadas.[265] O PIB (PPC) per capita atual é de 15 153 dólares (2014).[5] Ativo em setores como mineração, manufatura, agricultura e serviços, o Brasil tem uma força de trabalho de mais de 107 milhões de pessoas (6ª maior do mundo) e desemprego de 6,2% (64º no mundo).[266]

O país vem ampliando sua presença nos mercados financeiros e de commodities internacionais e é um BRICs.[267] O Brasil tem sido o maior produtor mundial de café dos últimos 150 anos[268] e tornou-se o quarto maior mercado de automóveis do mundo.[269] Entre os principais produtos de exportação estão aeronaves, equipamentos elétricos, automóveis, etanol, têxteis, calçados, minério de ferro, aço, café, suco de laranja, soja e carne enlatada.[270] O país participa de diversos blocos econômicos como o Mercado Comum do Sul (Mercosul), o G20 e o Grupo de Cairns, e sua economia corresponde a três quintos da produção industrial da economia sul-americana. O Brasil comercializa regularmente com mais de uma centena de países, sendo que 74% dos bens exportados são manufaturas ou semimanufaturas. Os maiores parceiros são: União Europeia, Mercosul e América Latina, Ásia e Estados Unidos.[271]

De acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) o setor do agronegócio responde por 23% do PIB brasileiro (2013).[272] O Brasil está entre os países com maior produtividade no campo, apesar das barreiras comerciais e das políticas de subsídios adotadas pelos países desenvolvidos.[273] Em relatório divulgado em 2010 pela OMS, o país é o terceiro maior exportador de produtos agrícolas do mundo, atrás apenas de Estados Unidos e União Europeia.[264]

A indústria de automóveis, aço, petroquímica, computadores, aeronaves e bens de consumo duradouros contabilizam 30,8% do produto interno bruto brasileiro. A atividade industrial está concentrada geograficamente nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Campinas, Porto Alegre, Belo Horizonte, Manaus, Salvador, Recife e Fortaleza.[274] Entre as empresas mais conhecidas do Brasil estão: Brasil Foods, Perdigão, Sadia e JBS (setor alimentício); Embraer (setor aéreo); Havaianas e Calçados Azaleia (calçados); Petrobras (setor petrolífero); Companhia Vale do Rio Doce (mineração); Marcopolo e Busscar (carroceiras); Gerdau (siderúrgicas); Organizações Globo (comunicação).

A corrupção, no entanto, custa ao Brasil quase 41 bilhões de dólares por ano e 69,9% das empresas do país identificam esse problema como um dos principais entraves para conseguirem penetrar com sucesso no mercado global.[275] No Índice de Percepção da Corrupção de 2014, criado pela Transparência Internacional, o Brasil é classificado na 69ª posição entre os 175 países avaliados.[276] O poder de compra brasileiro também é corroído pelo conjunto de problemas nacionais chamado "custo Brasil". Além disso, o país apresenta uma das menores taxas de participação do comércio exterior no PIB, sendo classificado como uma das economias mais fechadas do mundo.[277] [278] No Índice de Liberdade Econômica de 2015, por exemplo, o país foi classificado no 118º lugar entre 178 nações avaliadas.[279] Apesar de também ser um problema crônico, desde 2001 os níveis de desigualdade social e econômica vêm caindo, chegando em 2011 aos níveis de 1960, embora o país ainda esteja entre os 12 mais desiguais do planeta.[280]

Turismo

Ver artigo principal: Turismo no Brasil
Cataratas do Iguaçu, no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná, na fronteira Argentina-Brasil, o segundo local mais visitado por estrangeiros no país.[281]
Baía do Sancho, no arquipélago de Fernando de Noronha, Pernambuco, eleita a praia mais bonita do mundo pelo TripAdvisor.[282]

O turismo é um setor crescente e fundamental para a economia de várias regiões do país. O país recebeu 6 milhões de turistas estrangeiros em 2013, sendo classificado, em termos de chegadas de turistas internacionais, como o principal destino da América do Sul e o segundo na América Latina, depois do México.[283] As receitas de turistas internacionais atingiu 5,9 bilhões de dólares em 2010, uma recuperação da crise econômica de 2008-2009.[284] Os registros históricos de 5,4 milhões de visitantes internacionais e 6,775 bilhões de dólares em receitas foram atingidos em 2011.[285] [286]

O Best in Travel 2014, uma classificação anual dos melhores destinos feita pelo guia de viagens Lonely Planet, classificou o Brasil como o melhor destino turístico do mundo em 2014.[287] Entre os destinos mais procurados estão a Floresta Amazônica, praias e dunas na região nordeste, o pantanal no centro-oeste, praias no Rio de Janeiro e em Santa Catarina, turismo cultural e histórico em Minas Gerais e viagens de negócios em São Paulo.[288] No Índice de Competitividade em Viagens e Turismo de 2015, o Brasil ficou no 28º lugar entre os 141 países avaliados.[289]

A maioria dos visitantes internacionais que chegaram em 2011 vieram da Argentina (30,8%), dos Estados Unidos (11,5%) e do Uruguai (5,0%), sendo o Mercosul e os países vizinhos da América do Sul os principais emissores de turistas.[290] O turismo interno é um segmento de mercado fundamental para a indústria, uma vez que 51 milhões de pessoas viajaram pelo país em 2005.[290]

Vista panorâmica de Santa Teresa, com Corcovado, Cristo Redentor e Floresta da Tijuca à direita e a Enseada de Botafogo e o Pão de Açúcar à esquerda, ao fundo. O Rio de Janeiro é um dos principais destinos turísticos na América Latina e em todo o Hemisfério Sul.[291]

Infraestrutura

Ver artigo principal: Infraestrutura do Brasil

Educação

Ver artigo principal: Educação no Brasil
Pátio da antiga Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho, a primeira instituição de ensino superior do Brasil, criada em 1792 e precursora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) determinam que o Governo Federal, os Estados, o Distrito Federal e os municípios devem gerir e organizar seus respectivos sistemas de ensino. Cada um desses sistemas educacionais públicos é responsável por sua própria manutenção, que gere fundos, bem como os mecanismos e fontes de recursos financeiros. A nova constituição reserva 25% do orçamento do Estado e 18% de impostos federais e taxas municipais para a educação.[12] [292]

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), feita pelo IBGE com dados de 2013, o analfabetismo ainda afetava 8,3% da população (ou 13 milhões de pessoas).[293] Além disso, 17,8% dos brasileiros ainda eram classificados como analfabetos funcionais.[294] No entanto, o Instituto Paulo Montenegro, organização vinculada ao IBOPE, estimou que cerca de 27% dos brasileiros eram analfabetos funcionais em 2012.[295] Estes índices, no entanto, variam muito entre os estados do país. Segundo dados do IBGE, em 2011 o tempo médio total de estudo entre os que têm mais de 25 anos foi, em média, de 7,4 anos.[296] A qualidade geral do sistema educacional brasileiro ainda apresenta resultados fracos.[297] No Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) de 2012, elaborado pela OCDE, o país foi classificado nas posições 55ª em leitura, 58ª em matemática e 59ª em ciências, entre os 65 países avaliados pela pesquisa.[298]

O ensino superior começa com a graduação ou cursos sequenciais, que podem oferecer opções de especialização em diferentes carreiras acadêmicas ou profissionais. Dependendo de escolha, os estudantes podem melhorar seus antecedentes educativos com cursos de pós-graduação Stricto Sensu ou Lato Sensu.[292] [299] Para frequentar uma instituição de ensino superior, é obrigatório, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, concluir todos os níveis de ensino adequados às necessidades de todos os estudantes dos ensinos infantil, fundamental e médio,[300] desde que o aluno não seja portador de nenhuma deficiência, seja ela física, mental, visual ou auditiva.[301] Outro requisito é ter um bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), uma prova realizada pelo Ministério da Educação, utilizada para avaliar a qualidade do ensino médio e cujo resultado serve de acesso a universidades públicas através do Sistema de Seleção Unificada (SiSU). O Enem é o maior exame do país e o segundo maior do mundo, atrás somente do vestibular da China.[302] Em 2012, cerca de 11,3% da população do país tinha nível superior.[303] Oito das dez melhores universidades da América Latina eram brasileiras na classificação de 2014 do QS World University Rankings.[304]

Saúde

Ver artigo principal: Saúde no Brasil

O sistema de saúde pública brasileiro, o Sistema Único de Saúde (SUS), é gerenciado e fornecido por todos os níveis do governo, sendo o maior sistema do tipo do mundo.[306] Já os sistemas de saúde privada atendem um papel complementar.[307] Os serviços de saúde públicos são universais e oferecidos a todos os cidadãos do país de forma gratuita. No entanto, a construção e a manutenção de centros de saúde e hospitais são financiadas por impostos, sendo que o país gasta cerca de 9% do seu PIB em despesas na área. Em 2009, o território brasileiro tinha 1,72 médicos e 2,4 camas hospitalares para cada 1000 habitantes.[16]

Apesar de todos os progressos realizados desde a criação do sistema universal de cuidados de saúde em 1988, ainda existem vários problemas de saúde pública no Brasil. Em 2006, os principais pontos a serem resolvidos eram as altas taxas de mortalidade infantil (2,51%) e materna (73,1 mortes por 1000 nascimentos). O número de mortes por doenças não transmissíveis, como doenças cardiovasculares (151,7 mortes por 100 000 habitantes) e câncer (72,7 mortes por 100 000 habitantes) também têm um impacto considerável sobre a saúde da população brasileira. Finalmente, fatores externos, mas evitáveis, como acidentes de carro, violência e suicídio causaram 14,9% de todas as mortes no país.[307] [308] O sistema de saúde brasileiro foi classificado na 125ª posição entre os 191 países avaliados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2000.[309]

Energia

Plataforma petrolífera P-51 da estatal brasileira Petrobras. Desde 2006 o país equilibra sua balança de petróleo.[310]

O Brasil é o décimo maior consumidor da energia do planeta e o terceiro maior do hemisfério ocidental, atrás dos Estados Unidos e Canadá.[311] A matriz energética brasileira é baseada em fontes renováveis, sobretudo a energia hidrelétrica e o etanol, além de fontes não-renováveis de energia, como o petróleo e o gás natural.[312] Em 2015, a Usina Hidrelétrica de Itaipu, no Paraná, era a maior usina hidrelétrica do planeta por produção de energia.[313]

Ao longo das últimas três décadas o Brasil tem trabalhado para criar uma alternativa viável à gasolina. Com o seu combustível à base de cana-de-açúcar, a nação pode se tornar energicamente independente neste momento. O Pró-álcool, que teve origem na década de 1970, em resposta às incertezas do mercado do petróleo, aproveitou sucesso intermitente. Ainda assim, grande parte dos brasileiros utilizam os chamados "veículos flex", que funcionam com etanol ou gasolina, permitindo que o consumidor possa abastecer com a opção mais barata no momento, muitas vezes o etanol.[314] Os países com grande consumo de combustível, como a Índia e a China, estão seguindo o progresso do Brasil nessa área.[315] Além disso, países como o Japão e Suécia estão importando etanol brasileiro para ajudar a cumprir as suas obrigações ambientais estipuladas no Protocolo de Quioto.[316]

O Brasil possui a segunda maior reserva de petróleo bruto na América do Sul e é um dos produtores de petróleo que mais aumentaram sua produção nos últimos anos.[317] O país é um dos mais importantes do mundo na produção de energia hidrelétrica. Da sua capacidade total de geração de eletricidade, que corresponde a 90 mil megawatts (MW), a energia hídrica é responsável por 66 000 MW (74%).[318] A energia nuclear representa cerca de 3% da matriz energética brasileira.[319] O Brasil pode se tornar uma potência mundial na produção de petróleo, com grandes descobertas desse recurso nos últimos tempos na Bacia de Santos.[320] [321] [322]

Vista panorâmica da Usina Hidrelétrica de Itaipu, na fronteira Brasil–Paraguai. Em 2015, era a maior hidrelétrica do mundo em geração de energia.[313] [323] Aproximadamente 75% da matriz energética brasileira, uma das mais limpas do mundo, é proveniente da hidroeletricidade.[318]

Transportes

BR-116 em Fortaleza, Ceará, a maior rodovia pavimentada do país, com 4 385 km de extensão.[324]
Ver artigo principal: Transportes do Brasil

Com uma rede rodoviária de cerca de 1,5 milhão de quilômetros, sendo 212 798 km de rodovias pavimentadas (2010), as estradas são as principais transportadoras de carga e de passageiros no tráfego brasileiro.[325] [326]

Os primeiros investimentos na infraestrutura rodoviária deram-se na década de 1920, no governo de Washington Luís, sendo prosseguidos nos governos de Vargas e Gaspar Dutra.[327] O presidente Juscelino Kubitschek (1956–61), que concebeu e construiu a capital Brasília, foi outro incentivador de rodovias. Kubitschek foi responsável pela instalação de grandes fabricantes de automóveis no país (Volkswagen, Ford e General Motors chegaram ao Brasil durante seu governo) e um dos pontos utilizados para atraí-los era, evidentemente, o apoio à construção de rodovias. Com a implantação da Fiat em 1976 terminando um ciclo de mercado automobilístico fechado, a partir do final da década de 1990 o país vem recebendo grandes investimentos diretos estrangeiros instalando em seu território outros grandes fabricantes de automóveis e utilitários, como Iveco, Renault, Peugeot, Citroën, Honda, Mitsubishi, Mercedes-Benz, BMW, Hyundai, Toyota entre outras.[328] O Brasil é o sétimo mais importante país da indústria automobilística.[329]

Existem cerca de quatro mil aeroportos e aeródromos no Brasil, sendo 721 com pistas pavimentadas, incluindo as áreas de desembarque.[325] O país tem o segundo maior número de aeroportos em todo o mundo, atrás apenas dos Estados Unidos.[325] [330] O Aeroporto Internacional de Guarulhos, localizado na Região Metropolitana de São Paulo, é o maior e mais movimentado aeroporto do país. Grande parte dessa movimentação deve-se ao tráfego comercial e popular do país e ao fato de que o aeroporto liga São Paulo a praticamente todas as grandes cidades de todo o mundo. O Brasil tem 34 aeroportos internacionais e 2 464 aeroportos regionais.[331]

O país possui uma extensa rede ferroviária de 28 538 km de extensão, a décima maior do mundo.[325] Atualmente, o governo brasileiro, diferentemente do passado, procura incentivar esse meio de transporte; um exemplo desse incentivo é o projeto do Trem de Alta Velocidade Rio-São Paulo, um trem-bala que vai ligar as duas principais metrópoles do país para o transporte de passageiros. Há 37 grandes portos no Brasil, dentre os quais o maior é o Porto de Santos.[332] O país também possui 50 000 km de hidrovias.[325]

Ciência e tecnologia

Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz), Rio de Janeiro
Ver artigo principal: Ciência e tecnologia do Brasil

A pesquisa tecnológica no Brasil é em grande parte realizada em universidades públicas e institutos de pesquisa. Alguns dos mais notáveis polos tecnológicos do Brasil são os institutos Oswaldo Cruz e Butantã, o Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Dono de relativa sofisticação tecnológica, o país desenvolve de submarinos a aeronaves, além de estar presente na pesquisa aeroespacial, possuindo um Centro de Lançamento de Veículos Leves e sendo o único país do Hemisfério Sul a integrar a equipe de construção da Estação Espacial Internacional (ISS).[334]

O Brasil tem o mais avançado programa espacial da América Latina, com recursos significativos para veículos de lançamento, e fabricação de satélites.[335] Em 14 de outubro de 1997, a Agência Espacial Brasileira assinou um acordo com a NASA para fornecer peças para a ISS.[336] Este acordo possibilitou ao Brasil treinar seu primeiro astronauta. Em 30 de março de 2006 o Cel. Marcos Pontes a bordo do veículo Soyuz se transformou no primeiro astronauta brasileiro e o terceiro latino-americano a orbitar nosso planeta.[337]

O país também é pioneiro na pesquisa de petróleo em águas profundas, de onde extrai 73% de suas reservas. O urânio enriquecido na Fábrica de Combustível Nuclear (FCN), de Resende, no estado do Rio de Janeiro, atende a demanda energética do país. Existem planos para a construção do primeiro submarino nuclear do país.[338] O Brasil também é um dos três países da América Latina[339] com um laboratório Síncrotron em operação, um mecanismo de pesquisa da física, da química, das ciências dos materiais e da biologia.[340] Segundo o Relatório Global de Tecnologia da Informação 2009–2010 do Fórum Econômico Mundial, o Brasil é o 61º maior desenvolvedor mundial de tecnologia da informação.[341]

O Brasil também tem um grande número de notáveis personalidades científicas. Entre os inventores brasileiros mais reconhecidos estão os padres Bartolomeu de Gusmão,[342] Roberto Landell de Moura[342] e Francisco João de Azevedo,[342] além de Alberto Santos Dumont,[343] Evaristo Conrado Engelberg,[344] Manuel Dias de Abreu,[345] Andreas Pavel[346] e Nélio José Nicolai.[347] A ciência brasileira é representada por nomes como César Lattes (físico brasileiro codescobridor do méson pi),[348] Mário Schenberg (considerado o maior físico teórico do Brasil),[349] José Leite Lopes (único físico brasileiro detentor do UNESCO Science Prize),[350] Artur Ávila (o primeiro latino-americano ganhador da Medalha Fields)[351] e Fritz Müller (pioneiro no apoio factual à teoria da evolução apresentada por Charles Darwin).[352]

Mídia e comunicações

A imprensa brasileira tem seu início em 1808 com a chegada da família real portuguesa ao Brasil, sendo até então proibida toda e qualquer atividade de imprensa — fosse a publicação de jornais ou livros.[353] A imprensa brasileira nasceu oficialmente no Rio de Janeiro em 13 de maio de 1808, com a criação da Impressão Régia, hoje Imprensa Nacional, pelo príncipe-regente Dom João.[354]

Dilma Rousseff no programa Jornal Nacional, da Rede Globo, a segunda maior rede de televisão comercial do planeta.[355] [356]

A Gazeta do Rio de Janeiro, o primeiro jornal publicado em território nacional,[357] começa a circular em 10 de setembro de 1808. Atualmente a imprensa escrita consolidou-se como um meio de comunicação em massa e produziu grandes jornais que hoje estão entre as maiores do país e do mundo como a Folha de S.Paulo, O Globo e o Estado de S. Paulo, e publicações das editoras Abril e Globo.[358]

A radiodifusão surgiu em 7 de setembro de 1922,[359] sendo a primeira transmissão um discurso do então presidente Epitácio Pessoa, porém a instalação do rádio de fato ocorreu apenas em 20 de abril de 1923 com a criação da "Rádio Sociedade do Rio de Janeiro". Na década de 1930 começou a era comercial do rádio, com a permissão de comerciais na programação, trazendo a contratação de artistas e desenvolvimento técnico para o setor. Com o surgimento das radionovelas e da popularização da programação, na década de 1940, começou a chamada era de ouro do rádio brasileiro, que trouxe um impacto na sociedade brasileira semelhante ao que a televisão produz hoje. Com a criação da televisão o rádio passa por transformações, os programas de humor, os artistas, as novelas e os programas de auditório são substituídos por músicas e serviços de utilidade pública. Na década de 1960 surgiram as rádios FMs que trouxeram mais músicas para o ouvinte.[360]

A televisão no Brasil começou, oficialmente, em 18 de setembro de 1950,[361] trazida por Assis Chateaubriand que fundou o primeiro canal de televisão no país, a TV Tupi. Desde então a televisão cresceu no país, criando grandes redes como a Globo, Record, SBT, RedeTV e Bandeirantes. Hoje, a televisão representa um fator importante na cultura popular moderna da sociedade brasileira. A televisão digital no Brasil teve início às 20h30 de 2 de dezembro de 2007, inicialmente na cidade de São Paulo, pelo padrão japonês.[362]

Cultura

Ver artigo principal: Cultura do Brasil
Interior da Igreja de São Francisco em Salvador, na Bahia. Construída entre os séculos XVII e XVIII, é considerada uma das mais ricas expressões do barroco brasileiro.

O núcleo de cultura é derivado da cultura portuguesa, por causa de seus fortes laços com o império colonial português. Entre outras influências portuguesas encontram-se o idioma português, o catolicismo romano e estilos arquitetônicos coloniais.[363] A cultura, contudo, foi também fortemente influenciada por tradições e culturas africanas, indígenas e europeias não-portuguesas.[364]

Alguns aspectos da cultura brasileira foram influenciadas pelas contribuições dos italianos, alemães e outros imigrantes europeus que chegaram em grande número nas regiões Sul e Sudeste do Brasil.[365] Os ameríndios influenciaram a língua e a culinária do país e os africanos influenciaram a língua, a culinária, a música, a dança e a religião.[366]

A arte brasileira tem sido desenvolvida, desde o século XVI, em diferentes estilos que variam do barroco (o estilo dominante no Brasil até o início do século XIX)[367] [368] para o romantismo, modernismo, expressionismo, cubismo, surrealismo e abstracionismo.

O cinema brasileiro remonta ao nascimento da mídia no final do século XIX e ganhou um novo patamar de reconhecimento internacional nos últimos anos.[369]

Música

Homens tocando berimbau e pandeiro em uma roda de capoeira.

A música do Brasil se formou, principalmente, a partir da fusão de elementos europeus e africanos, trazidos respectivamente por colonizadores portugueses e escravos. Até o século XIX Portugal foi a porta de entrada para a maior parte das influências que construíram a música brasileira, clássica e popular, introduzindo a maioria do instrumental, o sistema harmônico, a literatura musical e boa parcela das formas musicais cultivadas no país ao longo dos séculos, ainda que diversos destes elementos não fosse de origem portuguesa, mas genericamente europeia. O primeiro grande compositor brasileiro foi José Maurício Nunes Garcia, autor de peças sacras com notável influência do classicismo vienense. A maior contribuição do elemento africano foi a diversidade rítmica e algumas danças e instrumentos, que tiveram um papel maior no desenvolvimento da música popular e folclórica, florescendo especialmente a partir do século XX. O indígena praticamente não deixou traços seus na corrente principal, salvo em alguns gêneros do folclore, sendo em sua maioria um participante passivo nas imposições da cultura colonizadora.[370]

Com grande participação negra, a música popular desde fins do século XVIII começou a dar sinais de formação de uma sonoridade caracteristicamente brasileira. Na música clássica, contudo, aquela diversidade de elementos se apresentou até tardiamente numa feição bastante indiferenciada, acompanhando de perto - dentro das possibilidades técnicas locais, bastante modestas se comparadas com os grandes centros europeus ou como os do México e do Peru - o que acontecia na Europa e em grau menor na América espanhola em cada período, e um caráter especificamente brasileiro na produção nacional só se tornaria nítido após a grande síntese realizada por Villa Lobos, já em meados do século XX.[370]

A música brasileira engloba vários estilos regionais influenciados por formas africanas, europeias e ameríndias. Ela se desenvolveu em estilos e gêneros musicais diferentes, tais como música popular brasileira, música nativista, música sertaneja, samba, choro, axé, brega, forró, frevo, baião, lambada, maracatu, tropicalismo, bossa nova e rock brasileiro, entre outros.[370]

Literatura

Machado de Assis, poeta e romancista, fundador da Academia Brasileira de Letras (ABL).
Ver artigo principal: Literatura do Brasil

A literatura brasileira surgiu a partir da atividade literária incentivada pelos jesuítas após o descobrimento do Brasil durante o século XVI.[371] No séculos posteriores, o barroco desenvolveu-se no nordeste do país nos séculos XVI e XVII e o arcadismo se expandiu no século XVIII na região das Minas Gerais.

No século XIX, o romantismo brasileiro afetou a literatura nacional, tendo como seu maior nome José de Alencar.[372] Após esse período, o realismo brasileiro expandiu-se pelo país, principalmente pelas obras de Machado de Assis, poeta e romancista, cujo trabalho se estende por quase todos os gêneros literários e que é amplamente considerado como o maior escritor brasileiro.[373]

Bastante ligada, de princípio, à literatura metropolitana, ela foi ganhando independência com o tempo, iniciando o processo durante o século XIX com os movimentos romântico e realista, atingindo o ápice com a Semana de Arte Moderna em 1922, caracterizando-se pelo rompimento definitivo com as literaturas de outros países, formando-se, portanto, a partir do Modernismo e suas gerações as primeiras escolas de escritores verdadeiramente independentes. São dessa época grandes nomes como Manuel Bandeira, Carlos Drummond de Andrade, João Guimarães Rosa, Clarice Lispector e Cecília Meireles.[374]

Culinária

Ver artigo principal: Culinária do Brasil
A feijoada é considerada um dos pratos nacionais.[375]

A cozinha brasileira varia muito de acordo com a região, refletindo a combinação de populações nativas e de imigrantes pelo país. Isto criou uma cozinha nacional marcada pela preservação das diferenças regionais.[376] Os exemplos são a feijoada, considerado o prato nacional do país;[377] [378] e os alimentos regionais, como vatapá, moqueca, polenta, pão de queijo e acarajé.

Ingredientes utilizados pela primeira vez pelos povos indígenas no Brasil incluem a mandioca, guaraná, açaí, cumaru e tacacá. A partir daí, muitas ondas de imigrantes trouxeram alguns de seus pratos típicos, substituindo ingredientes em falta com equivalentes locais. Por exemplo, os imigrantes europeus (principalmente de Portugal, Itália, Espanha, Alemanha, Polônia e Suíça) estavam acostumados a uma dieta à base de trigo e introduziram vinho, hortaliças e produtos lácteos na culinária local. Quando as batatas não estavam disponíveis, eles descobriram como usar a macaxeira nativa como um substituto.[379] Os escravos africanos também tiveram um papel no desenvolvimento de culinária brasileira, especialmente nos estados costeiros. A influência estrangeira estendeu-se por ondas migratórias posteriores: os imigrantes japoneses trouxeram a maior parte dos alimentos que os brasileiros se associam com cozinha asiática.[380]

O Brasil tem uma grande variedade de doces como brigadeiros e beijinhos. A bebida nacional é o café, e a cachaça é uma bebida destilada nativa do Brasil. A cachaça é destilada a partir de cana-de-açúcar e é o ingrediente principal do coquetel nacional, a caipirinha.[381]

Esportes

Selo de comemoração pela vitória da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 1970. O futebol é o esporte mais popular do país.[364]
Ver artigo principal: Esporte no Brasil

O futebol é o esporte mais popular no Brasil.[364] A Seleção Brasileira de Futebol foi a única no mundo a participar de todas as edições da Copa do Mundo FIFA, sendo vitoriosa cinco vezes: 1958, 1962, 1970, 1994 e 2002.[382] Voleibol, futsal, basquetebol, skate, automobilismo e as artes marciais também têm grande popularidade no país.

Embora não sejam tão praticados e acompanhados como os esportes citados anteriormente, tênis, handebol, natação e ginástica têm encontrado muitos seguidores brasileiros ao longo das últimas décadas. Algumas variações de esportes têm suas origens no Brasil. Futebol de praia,[383] futsal (versão oficial do futebol indoor),[384] futetênis,[385] [386] futebol de saco[387] e futevôlei emergiram de variações do futebol. Outros esportes também criados no país são a peteca,[388] o acquaride,[389] [390] o frescobol,[391] o sandboard[392] e o biribol.[393]

Ayrton Senna, um dos maiores nomes da história da F1.

Nas artes marciais, os brasileiros têm desenvolvido a capoeira,[394] vale-tudo,[395] e o jiu-jitsu brasileiro,[396] entre outras artes marciais brasileiras.

No automobilismo, pilotos brasileiros ganharam o campeonato mundial de Fórmula 1 oito vezes: Emerson Fittipaldi, em 1972 e 1974;[397] Nelson Piquet, em 1981, 1983 e 1987;[398] e Ayrton Senna, em 1988, 1990 e 1991.[399] O circuito localizado em São Paulo, Autódromo José Carlos Pace, organiza anualmente o Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1.[400]

O Brasil já organizou eventos esportivos de grande escala: sediou as Copas do Mundo de 1950, na qual foi o vice-campeão,[401] e 2014, quando ficou em quarto lugar.[402] [403] Em 1963, São Paulo foi sede dos Jogos Pan-Americanos e Porto Alegre da Universíada de Verão. A cidade do Rio de Janeiro sediou os Jogos Pan-Americanos de 2007[404] e irá sediar os Jogos Olímpicos de Verão de 2016.[405] Brasília, originalmente escolhida para sediar a Universíada de Verão de 2019, declinou da escolha, em 21 de janeiro de 2015, alegando que a cidade não teria condições financeiras de sediar o evento. A FISU reabriu o processo de candidatura para uma nova sede para os Jogos.[406]

Feriados

Ver artigo principal: Feriados no Brasil
Data Nome Observação[407] [nota 6]
1º de janeiro Confraternização Mundial Início do calendário anual
21 de abril Tiradentes Em homenagem ao mártir da Inconfidência Mineira
1º de maio Dia do Trabalhador Homenagem a todos os trabalhadores
7 de setembro Independência Proclamação da Independência do domínio de Portugal
12 de outubro Nossa Senhora da Conceição Aparecida Padroeira do país
2 de novembro Finados Dia de memória aos mortos
15 de novembro Proclamação da República Transformação do Império em uma República
25 de dezembro Natal Celebração tradicional de natal


Ver também

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Notas

  1. a b A língua oficial da República Federativa do Brasil é o português (Art. 13 da Constituição da República Federativa do Brasil). É ainda reconhecida e protegida oficialmente e a língua brasileira de sinais (lei n° 10.436 de 24 de abril de 2002). Além disso, as línguas tucano, nhengatu e baniua são reconhecidas oficialmente no município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, e a língua alemã é reconhecida como cooficial secundária no município de Pomerode, em Santa Catarina.
  2. A vocalização do /l/ no fim das sílabas geralmente só não acontece em dialetos influenciados pelos vizinhos falantes da língua castelhana, como na pampa rio-grandenseAFI[bɾɐˈziɫ] –, entretanto, em dialetos conservadores do interior do planalto, comumente referidos por caipira, o novo /l/ semivogal é um rótico retroflexo, fone herdado de línguas indígenas macro-jê, e não lábio-velar, daí AFI[bɾɐˈziɻ], hoje muito menos comum por pressão sociolinguística da variedade de prestígio. Em todas, assume-se uma prosódia de conversa cotidiana. Em uma prosódia mais clara e formal, como a midiática, geralmente usa-se AFI[bɾaˈziw]. Esta mudança de pronúncia da vogal átona pré-tônica não ocorre nas variedades de outros países falantes da língua portuguesa, que conservam a redução de /o ~ ɔ/ para [u], /e ~ ɛ/ para [i ~ ɨ] e /a/ para [ɐ ~ ə] considerada mais coloquial no Brasil.
  3. Para fins estatísticos, o IBGE considera que o Brasil tem 5570 municípios, incluindo Brasília – a capital federal – e Fernando de Noronha, que é oficialmente um território estadual de Pernambuco.[15]
  4. O nome da moeda brasileira atual veio de uma antiga moeda que existiu até 1942.
  5. A população da Região Metropolitana de Natal não inclui o município de Ielmo Marinho, incluído pela lei complementar estadual 540, de 27 de julho de 2015.
  6. Embora não seja um feriado nacional, o carnaval brasileiro é celebrado na terça-feira anterior à quarta-feira de cinzas;[408] [409] a sexta-feira santa é uma data cristã na qual a morte de Cristo é lembrada. Assim como o carnaval, não é um feriado nacional, mas é feriado em vários municípios;[410] Corpus Christi é a data em que a Igreja Católica comemora com Procissão Solene o Sacramento da Eucaristia, devido à impossibilidade de fazê-lo no dia de sua instituição, a Quinta-Feira Santa, uma vez que na Semana Santa não se recomendam manifestações de júbilo. É um feriado comum instituído em vários municípios do Brasil, apesar de não ser um feriado nacional.[407]

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